Mais da metade dos presos em Minas esperam julgamento em celas superlotadas

Mais da metade dos presos em Minas esperam julgamento em celas superlotadas

Secretaria de Defesa Social afirma que serão criadas 14.500 vagas até 2015

A segunda maior população carcerária do Brasil está em Minas Gerais. De 2011 a 2012, foram 4.000 presos a mais no sistema prisional (subiu de 41,5 mil para 45,5 mil) enquanto 471 vagas foram encerradas no Estado. O resultado é a média de 1,7 detento por vaga disponível em Minas. Além destes, ainda há 6.000 presos em delegacias. O levantamento integra o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste mês de novembro.

Entre as 45 mil pessoas que cumprem pena em Minas, 26.462 são presos provisórios que ainda esperam julgamento ou a definição de recursos e, em muitos casos, poderiam estar fora do sistema prisional, segundo o defensor público Nikolas Stefany Macedo Katopodis.

— Prisão não é solução. A sociedade nunca prendeu tanto, e nunca a violência foi tão grande. A lei estabelece penas alternativas que poderiam ser usadas em crimes onde não há uso de violência ou grave ameaça, mas muitos juízes ainda são resistentes.

Sensação de segurança

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB Minas (Ordem dos Advogados do Brasil), Adilson Rocha, acredita que metade dos presos provisórios não necessitariam estar detidos, o que abriria mais vagas pata autores de crimes violentos.

— Uma alternativa é adoção de tornozeleira eletrônica, que hoje tem se prestado a condenados em regime semiaberto e aberto. No Estado não se prende, se amontoa.

O pedido por mais rigor na lei brasileira é um equívoco do senso comum, segundo o defensor.

— A população, como vítima da violência, acredita que prender cada vez mais aumenta sensação de segurança. Mas o que tem acontecido é que as prisões crescem e a sensação de estar seguro diminui.

Criação de 14.500 vagas

Em nota, a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) confirma que o tráfico é o crime que mais leva pessoas para a cadeia em Minas, com 25% do total de presos. A secretaria alerta que metade da população carcerária é composta por presos provisórios, mas "a determinação da prisão é responsabilidade do poder judiciário".

Sobre a redução de vagas constatada pelo 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Seds afirma que 870 vagas foram criadas em 2012 nas cidades de Três Corações, Patrocínio, Uberaba e São Lourenço. Até 2015, a previsão é criar 14.500 vagas no sistema prisional, com a construção e ampliação de unidades no interior e a operação completa do Complexo PPP, gerenciado em conjunto com a iniciativa privada.