INTERDIÇÃO AFETA UMA EM QUATRO PRISÕES
Interdições totais ou parciais atingem uma em cada quatro casas prisionais do Estado. São 23 estabelecimentos afetados por medidas judiciais, em um universo de 97 prisões e albergues, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
A superlotação é a principal causa de interdição das casas prisionais. Um dos casos mais complicados é o do Presídio Central de Porto Alegre, que tem cerca de 4,3 mil presos para 1.986 vagas. Atualmente, o número máximo de detentos no Central está restrito a 4.650, conforme decisão da Justiça. O levantamento foi feito pela jornalista Evelin Argenta, da Rádio Gaúcha, e mostra que houve uma redução no número de presos no principal presídio gaúcho.
– Acabou havendo uma redução de 626 ou 627 presos (no Central, em um ano) – apontou o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
A última interdição em uma prisão gaúcha foi consumada no início do mês passado. A Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) foi completamente interditada por causa do excesso de apenados. A partir da decisão, presos de Caxias, Farroupilha e Flores da Cunha passaram a ser levados diretamente para a Penitenciária Regional (Percs), na localidade de Apanhador.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou o número de estabelecimentos afetados pelas medidas judiciais. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão ressaltou que, entre o final de 2010 e o início deste ano, havia 31 casas prisionais interditadas no Rio Grande do Sul.
O superintendente-adjunto da Susepe, Mário Luis Pelz, garante que até o final de 2011 serão liberadas mais vagas no sistema carcerário gaúcho:
– A gente está trabalhando pontualmente em todas as casas que hoje temos condição de fazer a liberação, para que até o final do ano a gente possa fazer a solicitação ao Judiciário.
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