quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Crise na Nelson Hungria entra em debate
Crise na Nelson Hungria entra em debate
Tráfico de drogas, violência e sexo na penitenciária de segurança máxima revelam fragilidade do sistema prisional
Carlos Calaes - Repórter - 16/02/2011 - 08:37
Reprodução/Record Minas
Preso armado com uma faca artesanal corre para matar desafeto sem ser impedido por agentes
Reprodução/Record Minas
Cenas gravadas mostram presos fazendo sexo no pátio da Nelson Hungria
As denúncias sobre o envolvimento de presos com tráfico de drogas, violência e sexo na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Grande BH, serão debatidas em uma audiência pública na próxima semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As irregularidades registradas nos pavilhões do presídio pelas câmeras de segurança foram divulgadas com exclusividade pela Rede Record.
De acordo com o presidente reeleito da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Angelo (PT), as irregularidades só podem ter ocorrido por conivência ou omissão dos agentes e da direção da penitenciária. Angelo também acredita que as imagens resultaram em investigações e punições, conforme informou, na última terça-feira (15), o Governo do Estado. “Vamos convidar o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, para participar da audiência pública e nos explicar o desdobramento destas apurações”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, procedimentos administrativos na corregedoria da polícia, com apuração e punição aos culpados têm que ter ocorrido. “Queremos ver essas apurações e saber quem foi responsabilizado. Se nada disso aconteceu, está caracterizada a conivência”, afirmou o deputado. Caso positivo, será pedido o afastamento da direção da penitenciária.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) reafirmou ontem que as imagens foram gravadas no ano passado e que todas as situações registradas foram objeto de intervenções imediatas, sendo aplicadas as punições cabíveis a cada situação por parte do Governo estadual. No entanto, a secretaria não divulgou detalhes e nem quantos servidores foram punidos.
De acordo com a Seds, a Nelson Hungria tem capacidade para 1.700 presos. Terça eram 1.695 detentos no local. Por questão de segurança, o número de agentes que trabalha na penitenciária não foi informado.
As imagens exibidas pela Rede Record mostram presos falando ao celular dentro dos pavilhões, tráfico e uso de drogas, além de cenas de sexo no pátio da prisão.
Durval Angelo comentou as imagens que mostram um dos presos utilizando uma “tereza”, corda improvisada com lençóis, para escalar o muro da penitenciária. No alto, ele dá socos para destruir a câmera de segurança e um bloqueador de celulares.
O deputado analisou que o preso conseguiu subir rápido, mas para prender a corda ele deve ter levado mais tempo. “Essa ação deveria ter sido monitorada em tempo real pelo sistema de segurança. Assim, os seriam acionados para impedir que o preso subisse e danificasse o equipamento, o que não aconteceu”.
Irregularidades ‘pipocam’ por todo sistema
Cargos por indicação política em presídios mineiros estariam sendo ocupados por pessoas despreparadas e sem noções de segurança pública. Da mesma forma, a entrada de drogas, aluguel ou venda de telefones celulares seria facilitada por agentes penitenciários. Estas seriam algumas das irregularidades que estariam ocorrendo em unidades prisionais do Estado, segundo denúncias de agentes que pediram anonimato. Em uma das penitenciárias existiria até o comércio de cerveja.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Durval Angelo (PT), a existência de drogas, celulares e sexo mostra a realidade do sistema penitenciário mineiro. “O Governo insiste em vender uma imagem de que está tudo bem nos presídios, mas a realidade é outra. Temos os mesmos problemas que os demais estados brasileiros”, avalia Angelo.
Para o presidente do Sindicato dos servidos da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), Denilson Martins, o maior problema enfrentado no sistema penitenciário é institucional, ou seja, um conflito entre os cerca de dez mil agentes contratados contra quatro mil deles concursados.
Segundo Denilson, penitenciárias não dispõem de agentes suficientes para revistar presos que, em regime semi-aberto, retornam das ruas para as celas. “Muitos deles voltam para a prisão levando drogas, celulares e até armas”, disse.
Além de uso de drogas e de aparelhos celulares pelos detentos dentro de presídios em Minas Gerais, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp/MG) denuncia que o assédio sexual por parte de membros da direção das unidades prisionais também é uma realidade.
O gerente administrativo do Sindasp, Messias Rabelo, afirma que as denúncias desse tipo de crime chegam, principalmente, das instituições do interior do Estado. “Tem muito diretor de cadeia assediando as agentes penitenciárias e assistentes sociais. Elas reclamam, mas não podem largar o emprego, pois precisam sustentar suas famílias. Mas isso tem se tornado comum”, revela Rabelo.
Ele diz que muitos agentes penitenciários não formalizam a denúncia por medo de represália por parte da diretoria e também dos presos.
“A maioria das denúncias é feita anonimamente e fica na informalidade. Repassamos os fatos para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mas nenhuma providência é tomada. As autoridades falam que investigam as irregularidades, mas nunca vemos as soluções sendo aplicadas”, alegou.
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