Belo Horizonte demite servidor com nota baixa

Belo Horizonte demite servidor com nota baixa Avaliação tem pontuação que vai de 1 a 5; medida vale apenas para 3.500 cargos preenchidos por indicação política Humberto Santos - Repórter - 15/02/2011 - 07:57 CARLOS RHIENCK José Afonso Bicalho: sem problemas para a pontuação porque “politização” na pasta teve peso menor O prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) deve publicar, nesta semana, a reforma administrativa da prefeitura sem, no entanto, concluir o trabalho de avaliação dos servidores comissionados. Em janeiro, Lacerda enviou aos secretários ofício cobrando a avaliação de todos os servidores indicados pelos partidos que integram a base aliada. Porém, justamente pelo fato de terem em suas pastas indicações partidárias - em vez de técnicos - alguns secretários não conseguiram dar notas aos funcionários, o que acabou travando as mudanças pretendidas. O ofício foi enviado por e-mail pelo secretário de Assuntos Institucionais, Marcello Abi-Saber. “Por orientação do Prefeito, enviamos a cada secretário solicitação no sentido de elaborar uma lista contendo os nomes das pessoas de recrutamento amplo (gerentes e assessorias), e avaliá-las, atribuindo notas variando de 1 a 5, diretamente proporcional ao desempenho de cada servidor”, diz a mensagem. Além do e-mail, Abi-Saber, seguindo as orientações de Marcio Lacerda, ligou para os secretários e cobrou o perfil de cada um dos comissionados, tudo o que foi feito durante os dois primeiros anos de Governo e se o servidor era ou não indicado político. Mas nem todos os secretários cumpriram as determinações. Em alguns casos, a dificuldade foi avaliar os colegas do próprio partido, já que muitos secretários são escolhas políticas. Em outros, a preocupação foi avaliar com mais rigor servidores comissionados que são de partido diferente, o que poderia ser visto como uma forma de diminuir o espaço dos adversários no governo municipal. O secretário de Finanças da Prefeitura de BH, José Afonso Bicalho, afirma não ter enfrentado grandes dilemas para fazer a pontuação, pelo fato de comandar uma pasta mais técnica e com comissionados de recrutamento restrito. Neste caso, diz ele, a “politização” teve peso menor na hora da nota. “A área de finanças é muito técnica, diferentemente de outras secretarias maiores, das áreas de serviço. Nelas, a indicação partidária é maior”. Já o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares (PT), afirma que procurou avaliar os comissionados apenas pela “competência”, não pelo critério partidário. Valadares diz que sua pasta tem apenas 28 gerentes e que os órgãos vinculados a ela, como as secretarias adjuntas de Regulação Urbana e de Habitação – com muitos comissionados –, fizeram suas próprias avaliações. Valadares afirma que ainda não teve retorno das avaliações feitas. No começo da gestão, Lacerda já havia aplicado um questionário aos futuros secretários e gerentes. Queria saber se tinham condição de assumir as pastas. Na ocasião, todos os membros da equipe assinaram um acordo de resultados com metas a serem cumpridas. A assessoria do prefeito nega que a avaliação tenha caráter político e afirma que todos os secretários responderam ao questionamento feito por Marcio Lacerda. De acordo com a assessoria, o procedimento de avaliar os servidores municipais é “normal” e de “rotina”. Mas admitiu que quem não tiver bom rendimento na avaliação perderá o cargo. Ainda segundo a assessoria, quem tiver nota um ou dois, será “substituído”. A Prefeitura de Belo Horizonte abriga, atualmente, cerca de 3.500 comissionados (contratados sem concurso público). Já o número de servidores efetivos é 31.556. A assessoria não soube informar quando será feita a exoneração dos servidores com notas baixas nas avaliações, nem quando a prefeitura terá os resultados do levantamento. .