Dossiê

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Dossier ou dossiê é uma coleção de documentos ou um pequeno arquivo que contém papéis relativos a determinado assunto, processo, empresa ou pessoa.

Um dossiê geralmente contém uma biografia ou informações detalhadas para análise sobre um interesse em especial.

Antes de iniciar um dossiê, o analista escolhe um caminho claro que deve seguir (por exemplo, detalhes de assassinato, técnica de lavagem de dinheiro).

No final do documento e com base na informação coletadas, o analista tira conclusões, que indicam se o objeto de análise de determinado tema foi ou não alcançado.

Um dos casos mais destacados em relação a dossiê é o Escândalo do Dossiê ou Dossiêgate. Outro dossiê famoso na política brasileira foi o Dossiê Cayman.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA APROVA REQUERIMENTOS:

1 - Audiência publica para apurar desidia da SUAPI em não distribuir coletes aos agentes que trabalham com placas de coletes vencidos, mesmo existindo coletes na Subsecretaria.

2 - Visita a cadeia publica de Bocaiuva onde um unico agente toma conta sozinho de 120 presos, tendo ainda 4 no corredor, colocando em risco a vida do agente.

3 - Audiencia para apurar a responsabilidade da SUAPI pela falta de treinamento de agentes com armas de fogo, onde ASP portam fuzis, escopetas, pistolas e revolveres sem o devido treinamento.

4 - Visita aos presidios de Patrocinio, Presidio Regional de Montes Claros, Francisco Sá e Presidio Alvorada para apurar denuncias feitas por agentes.

Todos aprovados de autoria do Deputado Cabo Julio

                Mande  seu dossiê para  nosso e-mail vamos  apurar .

image: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqydVXRmABckHhBz974khf2ViVpMV_IyKZ1PD1Q9rKba2pbgCivSFC1qZvWJKPrVoJGuX3F_I6Umddue6PL12LAAz-IX0JFy3azaaaKDzGMWac8LbEPieKW277qfewzKzdeenpLmbgOhCq/s320/VIDEO.JPG

Durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira (05/05), o Deputado CABO JÚLIO, vice-líder do Governo, disse que o Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI, Antônio de Padova Marchi Júnior, enviou uma nota para os diretores dos presídios dizendo que as indicações políticas afrontam o princípio da Eficiência, na Administração Pública, atacando veladamente CABO JÚLIO.

O parlamentar lembra ao subsecretário que ele próprio é indicação política, pois não é servidor de carreira. ''Não tenho compromisso nenhum de resolver problemas da SUAPI, pois não aceito que um subsecretário ataque um deputado do Governo. Ou ele vem a público retirar o que ele disse, ou nós vamos entrar em rota de colisão com a SEDS. 

Acompanhe

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PL QUE TRATA SOBRE O OFICIAL DE EXECUÇÃO PENAL CHEGOU EM POSIÇÃO FINAL. SEGUNDO ANÁLISES,É INCONSTITUCIONAL.

PL QUE TRATA SOBRE O OFICIAL DE EXECUÇÃO PENAL CHEGOU EM POSIÇÃO FINAL. SEGUNDO ANÁLISES,É INCONSTITUCIONAL.

REPRESENTANTES DA FENASPEN REUNIRAM-SE NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE OFICIAL DE EXECUÇÃO PENAL QUE CHEGOU EM POSIÇÃO FINAL.

Nesta quinta-feira, (30 de abril de 2015), no Ministério da Justiça ocorreu uma reunião que tratou sobre o Projeto de Lei do Oficial de Execução Penal. 

A reunião teve a presença de 12 (doze) Estados, representado pelos seus sindicatos conjuntamente, com o Secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Sampaio e o diretor Renato do DEPEN.

O Grupo de Trabalho anteriormente criado pelo DEPEN, irá trabalhar para a efetivação de emenda constitucional e na questão da Lei de Execução Penal.

O Projeto de Lei que trata sobre o Oficial de Execução Penal foi debatido e chegou-se a conclusão que é inconstitucional, pois trata de questões de carreira, previsão orçamentária e que só pode ser através de uma Emenda Constitucional.

O Debate foi acalourado e chegou-se ao denominador que  o Projeto de Lei não irá para frente, e agora o único meio é a emenda constitucional.

Agora a PEC -308 ( Polícia Penal) ganhou força e a categoria tem que apoiar para que juntos possamos aprovar a Emenda Constitucional, que poderá sofrer aglutinações, ou seja, emenda aglutinativa.

Hoje, só existe uma Federação Nacional com legitimidade, pois nesta reunião o presidente da Fenaspen,Fernando da Anunciação, anunciou que a Federação conseguiu a Carta Sindical e que atualmente é a única que pode representar os Estados. Atualmente, existem 20 ( vinte) sindicatos filiados a Fenaspen, onde o Sindasp-Pe é filiado com 04 (quatro) diretores.

FONTE:http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/

FONTE: SINDASP-PERNAMBUCO.

O Governo de Minas se comprometeu a equiparar, até 2018, todos os salários da categoria de servidores administrativos das forças de segurança pública. O anúncio foi realizado em reunião nesta segunda-feira (04/05), entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e representantes do Sindpublicos, que representa a categoria de servidores administrativos do sistema de Defesa Social. Para assegurar essa equiparação, o Governo vai propor uma lei específica.

Imediatamente, será realizada, para toda a categoria, a incorporação de 50% do Adicional de Local de Trabalho, ao vencimento básico, tendo como referência o valor do nível I, grau A. Para os servidores que trabalham fora das unidades prisionais e socioeducativas, essa medida representa um aumento real de até 47,5% na remuneração.

Para os servidores administrativos lotados nas unidades prisionais e socioeducativas, a incorporação é uma garantia do recebimento de metade do atual adicional, como salário, com repercussão sobre a aposentadoria. A outra metade do Adicional do Local de Trabalho continuará sendo paga, de acordo com o porte da unidade em que o servidor estiver trabalhando.

Dep cabo Júlio solicita ao Secretário de Defesa Social e recebe apoio para o sistema prisional ..

BERNARDO SANTANA É O CARA - SITUAÇÃO DO AGENTE DE BARBACENA

[3/5 18:08] Cabo Júlio: Prezado dr. Alexandre, boa tarde. - Prezado dr. Alexandre, boa tarde.
Atendendo vossa determinação, segue sinopse de ocorrência de destaque ocorrida nesta madrugada no âmbito da DRPC de Barbacena.

Na presente data, recebemos informação, por volta de 00:45hs, que individuo ainda não identificado havia sido atingido por disparo de arma de fogo por agente de segurança penitenciaria do presidio de Barbacena, quando se aproximava da parte dos fundos do estabelecimento penal.

Restou verificado que o agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES estava de guarda na muralha dos fundos do presídio, quando percebeu a aproximação de um indivíduo em meio a um matagal, quando acionou reforço via radio, apoderando-se de uma espingarda calibre 12, municiando-a com munição menos letal (anti motim), todavia, segundo sua alegação prestada em sede policial, inadvertidamente colocou uma munição letal na arma.
Assim, o agente prisional ALDO, acompanhado do agente prisional VICTOR EDSON DA COSTA passaram a efetuar disparos com espingardas calibre 12 em direção ao individuo invasor, já que dias atrás teria ocorrido um disparo de arma de fogo em direção ao presidio e estava sendo recorrente a localização de drogas e celulares com os detentos.
Assim, após os disparos, foi acionada a PMMG e o SAMU, que localizaram o indivíduo já sem vida, estando baleado pelas costas com perfurações na cabeça, pescoço e costas.
A PMMG recolheu as armas de fogo utilizadas pelos agentes penitenciários, constatando, ainda, que o individuo morto trazia consigo certa quantidade de substância semelhante a maconha, celulares e dinheiro.
O diretor do presidio, JULIO CESAR MARTINS, foi informado das consequências jurídicas do ocorrido e apresentou os agentes penitenciários ALDO e VICTOR na delegacia de plantão, onde, às 04:26hs, foi lavrado o APFD 3911422-03, oportunidade em que os fatos foram confirmados, em especial a identificação da autoria delitiva em desfavor do agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES, porquanto assumiu o disparo que causou a morte da vítima, alegando que inadvertidamente municiou a arma com um cartucho letal, em meio a outros menos letais (anti motim).
Assim, foi ratificada a prisão de ALDO LUCIANO ALVES, como incurso nas sanções do art.121, do código penal, sendo as medidas legais adotadas e ele entregue ao diretor do presídio para fins de custodia-lo cautelarmente, sendo recolhido no hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz, em Barbacena.
Já com relação ao agente penitenciário VICTOR EDSON DA COSTA, não teve a prisão ratificada por ausência de elementos de autoria delitiva.

Na tarde de hoje, a vitima foi identificada como VITOR AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, de 17 anos.

Neste exato momento (16:40hs) acabamos de receber a informação de que o Juiz de plantão, dr. Lélio Tolentino, concedeu liberdade provisória ao agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES, estando sendo cumpridas as formalidades legais para sua soltura.

Acrescento que estive no presidio de Barbacena tão logo recebi as informações, acompanhado do delegado de plantão e equipe de investigadores, visando a melhor condução dos trabalhos e presença efetiva da PCMG.

Para o momento, são as informações mais relevantes que temos a prestar à V.Exa., nos colocando à disposição para outras que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,

Colimar Dias Braga Junior
DRPC/Barbacena
[3/5 18:12] Cabo Júlio: Repassem por gentileza:

Assim que o Secretario de Defesa Social soube do fato tomou providências:

"Pedi apoio e imediata intercessão ao nosso agente. Pedi checar a legislação sobre o tema, pois a reação a uma tentativa de invasão ou mesmo de lançamento de drogas telefones e outros ao meu ver, deve mesmo ser reprimida, quero checar o que a legislação diz nestes casos pois penso muito frágil a posição do pessoal com o que vi no caso em tela".

De Secretário de Defesa Social estamos b

3/5/2015 às 11h17

Jovem que teria tentado invadir presídio é morto a tiros por agentes penitenciários

Fato ocorreu em Barbacena, na região central do Estado, no último sábado (2)

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Do R7

Agentes penitenciários tiveram as armas recolhidasPrefeitura de Barbacena

Um jovem de cerca de 18 anos foi morto a tiros por agentes penitenciários do Presídio de Barbacena, na região central do Estado, na noite do último sábado (2). De acordo com a Polícia Militar, a vítima teria tentado invadir a unidade por volta de 23h.

A corporação foi acionada e compareceu ao presídio, que fica no bairro São Geraldo. Os funcionários relataram que estavam vigiando a muralha da cadeia quando o rapaz acessou os fundos do imóvel por um matagal. Eles ordenaram várias vezes que o jovem não se aproximasse, já que aquela era uma área se desegurança. No entanto, ele teria se recursado a cumprir a determinação e ameaçou tirar algo que estava embaixo da blusa.

Diante deste movimento, os agentes efetuaram disparos em direção ao suspeito, imaginando que ele estivesse armado. Imediatamente, o jovem correu e não foi localizado. Os militares fizeram buscas pela região e conseguiram encontrar o corpo do suspeito com várias marcas de tiros, caído em uma vala. O homem, que não portava documentos de identificação, era de cor parda e magro. Na cintura dele, a PM encontrou quatro aparelhos celulares, dois carregadores e quatro tabletes de maconha.

Leia mais notícias no R7 MG

A perícia técnica compareceu ao local e realizou os trabalhos de rotina. Em seguida, o corpo foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Barbacena. Os agentes, de 37 e 38 anos, tiveram as armas recolhidas e foram detidos.

A Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que foi instaurado procedimento administrativo interno para apurar as circunstâncias do ocorrido. A morte será investigada pela Polícia Civil.

"Luta do século" gera engarrafamento de jatos particulares em aeroporto

Duelo entre Mayweather e Manny Pacquiao proporciona cena curiosa em Las Vegas

02/05/2015 23h14 - Atualizado em 02/05/2015 23h18

Por GloboEsporte.com

Las Vegas

Uma imagem chama a atenção e dá a exata noção da grandiosidade da luta entre Floyd 
Mayweather e Manny Pacquiao na noite deste sábado. No aeroporto internacional de Las Vegas, há o que podemos chamar de um congestionamento de jatos particulares. Eles estão estacionados em uma área do aeroporto. A foto foi tirada de um helicóptero pelo repórter da CBS Levan Reid e postada no Twitter, onde rapidamente fez bastante sucesso. 

Dois dos melhores pugilistas da atualidade, Floyd Mayweather e Manny Pacquiao finalmente vão se enfrentar em um duelo de cifras milionárias. Enquanto “Money" receberá uma bolsa de US$ 200 milhões (R$ 600 milhões), Pacquiao deve levar cerca de US$ 120 milhões (R$ 360 milhões). Os 150 mil quartos existentes nos hotéis de Las Vegas tiveram suas diárias reajustadas em até 500% para este fim de semana da luta.

Congestionamento de jatos particulares no aeroporto de Las Vegas (Foto: Reprodução Twitter/@LevanReid)

Agentes impedem entrada de 'kit cadeia' em penitenciária de Foz

Pacote com celulares, carregadores e fumo foi arremessado para a PEF2. Servidores conseguiram evitar que material fosse resgatado por detentos.

28/04/2015 11h16 - Atualizado em 28/04/2015 11h18

Do G1 PR, com informações da RPC em Foz do Iguaçu

No kit capturado pelos agentes havia fumo, isqueiros. telefones celulares, carregadores, chips e fones de ouvido (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

Agentes de segurança da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2), no oeste do Paraná,  impediram que um ‘kit cadeia’ chegasse até os presos da unidade. Por volta da 0h desta terça-feira (28), os servidores flagraram um pacote sendo arremessado por cima do muro e conseguiram evitar que o material fosse resgatado pelos detentos.

No kit havia telefones celulares, carregadores, chips, fones de ouvido, isqueiros e fumo.

Ainda em abril, o diretor da PEF 2, Mozart Zimmermann adiantou que a instalação de uma tela estava sendo providenciada para acabar com este tipo de prática.

Justiça determina fim da revista vexatória em presídios do Rio

• 30/04/2015 - 18h03

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Edição Stênio Ribeiro

O fim da revista vexatória nos presídios do Rio de Janeiro está garantido, com efeito imediato. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou recurso da Defensoria Pública para este fim, em sessão da 13ª Câmara Cível, na tarde de ontem (29). A decisão será redigida pelo desembargador Gabriel Zefiro.

O defensor Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direito Humanos (Nudedh), explica que a defensoria está com uma ação civil pública desde o ano passado, que teve o pedido liminar para suspender a revista íntima indeferido, no começo do ano. “Entramos com recurso, chamado agravo de instrumento, foi julgado ontem e concedido. A ação está correndo, mas a liminar foi garantida agora, e está valendo, falta só aguardar o acórdão”, comemorou.

O governador Luiz Fernando Pezão vetouintegralmente, no início de abril, o projeto de lei número 77/2015, aprovado em março pela Assembleia Legislativa (Alerj), que previa o fim da revista íntima de visitantes no Sistema Penitenciário do estado. O veto ainda será analisado pelos deputados. Lozoya diz que a decisão judicial não exclui a necessidade da aprovação da lei para garantir os direitos dos visitantes de presos.

“Só fortalece a derrubada do veto essa decisão judicial, agora tem o respaldo de decisão judicial, é mais um fundamento. O veto agora é contrário à decisão judicial. Então prevalece a decisão judicial. O projeto de lei é mais abrangente que a decisão, vai regulamentar as hipóteses, como vai ser feita a revista, o que vai substituir, que é próprio da lei. A decisão judicial proíbe a prática, mas não diz as outras formas, não cabe à decisão judicial regulamentar todas as hipóteses substitutivas”, esclareceu.

Lozoya ressalta que a defensoria está monitorando casos de humilhação de visitantes nos presídios, que diminuíram após os debates em torno do tema na Alerj. “A finalidade é parar com esse estupro institucionalizado. É uma questão antes de tudo ética, de respeitar uma esfera individual que o governo não deveria se intrometer. Há outros meios e recursos tecnológicos suficientes e adequados para fiscalizar o ingresso de produtos ilícitos nos estabelecimentos prisionais. Não se justifica a violação de tantos direitos com essa suposta eficácia e necessidade de controle de acesso”, destacou.

Ele ressalta também a violação constitucional a que os visitantes são submetidos. Segundo ele, a pessoa que não cumpre pena e vai visitar alguém, "está sendo penalizada de forma aviltante, com violação de direitos à intimidade, privacidade, dignidade, integridade física e moral. É uma conduta que você não verifica em aeroportos e fóruns, nos quais as pessoas também são submetidas à fiscalização, mas ninguém tem que tirar a roupa e ser humilhado. No fundo, é uma questão de isonomia”.

A prática já foi abolida em outros estados, como Minas Gerais, Amazonas, São Paulo e Goiás, além de ser uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Uma pesquisa feita no estado de São Paulo mostra que em apenas 0,03% das visitas houve tentativa de ingresso de objetos proibidos, e em nenhuma foi encontrada arma.

Representações Kolte Ltda

Michel Azan Júnior

Rua Silvio de Oliveira Martins, 32/101

Buritis

Belo Horizonte

30575-150

(31)2512-0513 / (31)9247-1346 / (31) 9205-1441

koltei@yahoo.com.br; michelajr@yahoo.com.br;michelajr@gmail.com; repkolte@gmail.com

Tabela de Preços Imbel by CLÁUDIO COSTA

Catálogo Pistolas Imbel

[1/5 18:02] ‪+55 37 9925-1180‬: Olá parceiros do grupo , sou de Formiga MG onde trabalho na penitenciária local , gostaria d saber dos Srs, como está o andamento da compra do armamento peasual com desconto pois, eu e outros colegas ( na maioria pais d família ) precisamos comprar um equipamento de defesa e o desconto nos daria estas condiçoes , ja somos concursados e o valores  atuais estao dificultando mt......pois 3000 ou 40000 reais em nosso orçamento familiar é complicado porem , precisamos  de proteção em nossas casas e pra nossa família .Com estes bandidos fora da prisão ficamos a mercer de nossa propia sorte.....queriamos saber algo mas concreto .......obrigado irmãos , os ASPEN da PFOR estão juntos com grupo AGENTES FORTES  união e força....conte conosco.......👍👏
[1/5 18:11] Viegas: Boa noite meu irmão, o responsável pelo setor e Sr Geovani Belloni da Seds, já deu entrada doc no exército  agora esperar "o certo acordo" sera firmado através deputado cabo Júlio e movimento agentes fortes

Prezados Servidores da SEDS,

É com muito pesar e perplexidade que tive acesso agora a uma postagem enviada pelo SubSecretario de Administração Prisional SUAPI enviada aos Diretores de Unidade onde faz considerações sobre a realidade do Sistema prisional e veladamente ataca este parlamentar. Ao que parece o SubSecretário não gostou da postagem onde afirmo ser uma irresponsabilidade ter um Agente Prisional sozinho e desarmado para tomar conta de 120 presos em Bocaiuva.  Com isso passo a fazer algumas considerações:

1 – Em primeiro lugar quero esclarecer que ser Vice Líder do Governo não me fez ficar cego aos graves problemas que existem no sistema prisional, muito menos me fará ser subserviente a quem quer que seja. O dia que for necessário me calar diante das aberrações, má gestão ou as violações aos direitos dos servidores, entrego meu cargo e volto a Assembleia Legislativa para exercer meu mandato parlamentar.
                                                                                                                                 2 – Quanto a fala do Subsecretário de que “... o processo de transição em Moc...e que a postulação de cargos por via política subverte a lógica do merecimento e contorna os princípios da administração publica como a eficiência...”, parece-me bastante incoerente. Em primeiro lugar por que o caos foi instalado em Montes Claros, muito mais por culpa da própria SUAPI do que por seus diretores. Em Moc a conta de água é o dobro do que deveria ser por ter vários vazamentos. Muito mais barato seria consertar os vazamentos do que pagar a conta. Em Moc a horta da prisão é aguada com água da COPASA, pelos simples fato de que a bomba do poço artesiano está queimada. Mais barato seria o seu conserto. Os banheiros das guaritas são verdadeiras pocilgas, onde nem um animal teria coragem de usar. Isso é a eficiência da gestão da SUAPI?

3 – Mais incoerente ainda é a fala do SubSecretario de que a postulação por via política subverte a ordem, se ele mesmo é pura indicação política pois não é servidor de carreira. Mais Ilógico ainda é usar estas palavras e ter exonerado o Diretor de Cataguases que era servidor de carreira, e por sinal competentíssimo e ter nomeado um novo diretor que não era servidor da SEDS.

4 – Recebemos uma herança maldita do governo anterior e alguns gestores perseguiram os agentes que fizeram campanha para o Governador Fernando Pimentel, fazendo campanha clara para o PSDB e ainda continuam sendo perseguidos e lamentavelmente a SUAPI faz vista grossa destoando da administração atual.

5 – Infelizmente existem perseguições, irregularidades e arbitrariedades herdadas e este parlamentar não fará vista grossa a isso. Pelo contrário as comissões da ALMG serão provocadas a tomar providencias e cobrar uma gestão mais ágil e competente para sanar estas aberrações.

Por fim  quero deixar claro que estão encerradas as relações políticas com a SUAPI por parte deste parlamentar que não abrirá mão do seu papel de fiscal do executivo.

Deputado CABO JULIO

Você pode estar fazendo uma merda e achar que tem feito a coisa certa .Acorde pode ser tempo ainda . Faça uma auto avaliação, !!!

Valeu Dep cabo Júlio, por ter derrubado essa portaria que cobrava só do Sistema Prisional

RESOLUÇÃO SEDS Nº 1535, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Altera a Resolução SEDS N.º 1526, de 30 de dezembro de 2014, que
dispõe sobre os uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários,
das unidades subordinadas a Subsecretaria de Administração Prisional
SUAPI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º e §4º do art. 93, da Constituição
Estadual, as Leis Delegadas n° 179, de 1° de janeiro de 2011,
e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual n° 46.647, de
11 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogados o §1º e §2º do art. 13 da Resolução SEDS nº
1526, de 30 de dezembro de 2014.
Dispositivos revogados:
“§1º – O agente de segurança penitenciário deverá apresentar anualmente
à SULOG, por meio da direção da unidade na qual está lotado,
cópia da nota fiscal ou fatura que comprove a aquisição do uniforme
junto a fornecedor credenciado.
§2º – A direção da Unidade que receber as cópias das notas fiscais ou
faturas referentes à aquisição de uniformes deve arquivá-las na pasta
funcional do servidor na Unidade de exercício, para fins de registro
e controle junto aos órgãos fiscalizadores. A Unidade de exercício do
servidor deverá encaminhar mapa de controle anualmente à SUAPI e à
SULOG contendo nome, MASP, data da aquisição, nº de nota fiscal e
descrição das peças adquiridas”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SOBRE FARDAMENTO - MUDANÇA POSITIVA - ESPALHEM NO ZAP

RESOLUÇÃO SOBRE FARDAMENTO - MUDANÇA POSITIVA - ESPALHEM NO ZAP

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  Wemerson Jeunes Costa Fonseca Excelente feito foi também a alteração da Resolução 1526 de 30/12/2014, que covardemente, exigia dos ASP's que apresentassem notas fiscais com os gastos com uniforme. Não se exigia isso de ninguém, somente de nós...Por quê? Os covardes do Governo anterior PSDB publicaram esta Resolução no penúltimo dia de Governo. A sociedade mineira deu o troco nas urnas ao PSDB, 12 anos de mentiras, propagandas enganosas, assédio moral, etc...

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  Wemerson Jeunes Costa Fonseca RESOLUÇÃO SEDS Nº 1535, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
  Altera a Resolução SEDS N.º 1526, de 30 de dezembro de 2014, que
  dispõe sobre os uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários,
  das unidades subordinadas a Subsecretaria de Administração Prisional
  SUAPI.
  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
  atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º e §4º do art. 93, da Constituição
  Estadual, as Leis Delegadas n° 179, de 1° de janeiro de 2011,
  e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual n° 46.647, de
  11 de novembro de 2014,
  RESOLVE:
  Art. 1º Ficam revogados o §1º e §2º do art. 13 da Resolução SEDS nº
  1526, de 30 de dezembro de 2014.
  Dispositivos revogados:
  “§1º – O agente de segurança penitenciário deverá apresentar anualmente
  à SULOG, por meio da direção da unidade na qual está lotado,
  cópia da nota fiscal ou fatura que comprove a aquisição do uniforme
  junto a fornecedor credenciado.
  §2º – A direção da Unidade que receber as cópias das notas fiscais ou
  faturas referentes à aquisição de uniformes deve arquivá-las na pasta
  funcional do servidor na Unidade de exercício, para fins de registro
  e controle junto aos órgãos fiscalizadores. A Unidade de exercício do
  servidor deverá encaminhar mapa de controle anualmente à SUAPI e à
  SULOG contendo nome, MASP, data da aquisição, nº de nota fiscal e
  descrição das peças adquiridas”.
  Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
  BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
  Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.