BERNARDO SANTANA É O CARA - SITUAÇÃO DO AGENTE DE BARBACENA
[3/5 18:08] Cabo Júlio: Prezado dr. Alexandre, boa tarde. - Prezado dr. Alexandre, boa tarde.
Atendendo vossa determinação, segue sinopse de ocorrência de destaque ocorrida nesta madrugada no âmbito da DRPC de Barbacena.
Na presente data, recebemos informação, por volta de 00:45hs, que individuo ainda não identificado havia sido atingido por disparo de arma de fogo por agente de segurança penitenciaria do presidio de Barbacena, quando se aproximava da parte dos fundos do estabelecimento penal.
Restou verificado que o agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES estava de guarda na muralha dos fundos do presídio, quando percebeu a aproximação de um indivíduo em meio a um matagal, quando acionou reforço via radio, apoderando-se de uma espingarda calibre 12, municiando-a com munição menos letal (anti motim), todavia, segundo sua alegação prestada em sede policial, inadvertidamente colocou uma munição letal na arma.
Assim, o agente prisional ALDO, acompanhado do agente prisional VICTOR EDSON DA COSTA passaram a efetuar disparos com espingardas calibre 12 em direção ao individuo invasor, já que dias atrás teria ocorrido um disparo de arma de fogo em direção ao presidio e estava sendo recorrente a localização de drogas e celulares com os detentos.
Assim, após os disparos, foi acionada a PMMG e o SAMU, que localizaram o indivíduo já sem vida, estando baleado pelas costas com perfurações na cabeça, pescoço e costas.
A PMMG recolheu as armas de fogo utilizadas pelos agentes penitenciários, constatando, ainda, que o individuo morto trazia consigo certa quantidade de substância semelhante a maconha, celulares e dinheiro.
O diretor do presidio, JULIO CESAR MARTINS, foi informado das consequências jurídicas do ocorrido e apresentou os agentes penitenciários ALDO e VICTOR na delegacia de plantão, onde, às 04:26hs, foi lavrado o APFD 3911422-03, oportunidade em que os fatos foram confirmados, em especial a identificação da autoria delitiva em desfavor do agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES, porquanto assumiu o disparo que causou a morte da vítima, alegando que inadvertidamente municiou a arma com um cartucho letal, em meio a outros menos letais (anti motim).
Assim, foi ratificada a prisão de ALDO LUCIANO ALVES, como incurso nas sanções do art.121, do código penal, sendo as medidas legais adotadas e ele entregue ao diretor do presídio para fins de custodia-lo cautelarmente, sendo recolhido no hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz, em Barbacena.
Já com relação ao agente penitenciário VICTOR EDSON DA COSTA, não teve a prisão ratificada por ausência de elementos de autoria delitiva.
Na tarde de hoje, a vitima foi identificada como VITOR AUGUSTO MOREIRA DA SILVA, de 17 anos.
Neste exato momento (16:40hs) acabamos de receber a informação de que o Juiz de plantão, dr. Lélio Tolentino, concedeu liberdade provisória ao agente penitenciário ALDO LUCIANO ALVES, estando sendo cumpridas as formalidades legais para sua soltura.
Acrescento que estive no presidio de Barbacena tão logo recebi as informações, acompanhado do delegado de plantão e equipe de investigadores, visando a melhor condução dos trabalhos e presença efetiva da PCMG.
Para o momento, são as informações mais relevantes que temos a prestar à V.Exa., nos colocando à disposição para outras que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
Colimar Dias Braga Junior
DRPC/Barbacena
[3/5 18:12] Cabo Júlio: Repassem por gentileza:
Assim que o Secretario de Defesa Social soube do fato tomou providências:
"Pedi apoio e imediata intercessão ao nosso agente. Pedi checar a legislação sobre o tema, pois a reação a uma tentativa de invasão ou mesmo de lançamento de drogas telefones e outros ao meu ver, deve mesmo ser reprimida, quero checar o que a legislação diz nestes casos pois penso muito frágil a posição do pessoal com o que vi no caso em tela".
De Secretário de Defesa Social estamos b
