Crédito: Sindibel/Divulgação
guarda municipal

Reunidos desde às 6h30 desta quinta (7) cerca de 600 guardas municipais de Belo Horizonte decidiram por manter a greve que nesta quinta (7) completa três dias. A categoria faz uma nova assembleia na próxima segunda (11), às 14h, na Praça da Estação.
A categoria negocia com a prefeitura a criação de um calendário para conclusão de treinamento e divisão de turmas. Segundo o assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, Leonardo Chiabi, as principais reivindicações da categoria são o armamento da Guarda Municipal, a presença de um comandante que não seja militar e a inclusão dos profissionais para a elaboração do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS).
A avenida Afonso Pena, que ficou fechada durante toda a manhã desta quinta já foi liberada pelos manifestantes. O trânsito no local flui normalmente.
Confira, na íntegra, o cronograma para treinamento de porte de armas proposto pela prefeitura:
- A contratação da empresa especializada em treinamento já teve início e a previsão de contratação, caso tenhamos sucesso no processo licitatório, deve ocorrer a partir da primeira quinzena de setembro de 2015;
- o efetivo da Guarda será dividido em 24 grupos, dos quais terão 3 turmas de 30 alunos cada, que passarão pelas seguintes fases de treinamento: curso de uso progressivo da força, previsto para o início do mês de outubro de 2015, simultaneamente ao curso de armamento de fogos. Em seguida, avaliações teórica e prática;
- a previsão é a de que as primeiras turmas iniciem o treinamento ainda em outubro de 2015, e estejam aptos para o porte de arma em novembro de 2015. A ideia é a de que todo o efetivo esteja formado ainda em 2016.
- Cabe ressaltar que o cronograma é estimado e deverá ser validado com a empresa contratada. Influi nessa estimativa a capacidade operacional da empresa e disponibilidade do efetivo para o treinamento.
3- A PBH já assegurou os recursos necessários para realização de todo o processo de treinamento para porte de armas dos guardas, assim como fará previsão de recursos nos orçamentos dos próximos anos, para que o treinamento continuado necessário seja garantido;
4- Em relação ao credenciamento dos guardas municipais junto ao sistema para Registro de Evento de Defesa Social (REDS), administrado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS): a superintendente de Integração e Promoção da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social da SEDS, Roberta Correa Lima Ignácio, entrou em contato com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, informando que a demanda será incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Gestor de Segurança.
5- Mais uma vez, a PBH reafirma o compromisso da ocupação de cargos em comissão e de comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte exclusivamente por guardas municipais, previsto para a primeira quinzena de julho, quando acontecerá o fim do processo interno de seleção da Classe Especial. Vale destacar que a PBH, diante dessa medida, se antecipa ao prazo para o cumprimento dessa regra, que é de até junho de 2016, como estabelece o Estatuto Nacional das Guardas Municipais (Lei Federal 13022/14).