quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Assinada aposentadoria especial dos servidores penitenciário


Assinada aposentadoria especial dos servidores penitenciários

Gelson dos Santos Treiesleben, Superintendente da Susepe, durante Ato de Assinatura do Projeto de Lei da Aposentadoria Especial dos Servidores Penitenciários
    O governador Tarso Genro assinou na Sala Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores penitenciários do RS. Pela nova norma, os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários e do Quadro de cargos em Extinção do Estado do RS serão aposentados voluntariamente com proventos integrais, após trinta anos de serviço, desde que conte, pelo menos, vinte anos de exercício no cargo.

    PRESOS RECEBEM PRESENTES DE NATAL DA JUSTIÇA PAPAI NOEL - SÓ NO BRASIL MESMO

    Um grupo de 123 detentos, que cumpre pena em penitenciárias do Rio de Janeiro, será premiado com o Indulto de Natal. Eles vão poder sair da prisão no do dia 23 de dezembro e serão obrigados a retornar no dia 26 de dezembro.

    De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o benefício só é concedido a presos que estão no regime semiaberto, que apresentam bom comportamento, e que tenham cumprido 1/6 da pena, se primário, ou 1/4 da pena, se reincidente.

    O indulto natalino é concedido pela presidência da República. Ainda segundo o TJ-RJ, os juízes das varas de execução penais escolhem os presos de acordo com os critérios exigidos. O TJ-RJ garante que o índice de presos que aproveitam o indulto para fugir é "muito pequeno.
    BLOG  CABO FERNANDO 

    KD O SINDICATO DOS AGEPENS DE MG?????????????


    AGEPEN-RS: APOSENTADORIA ESPECIAL


    ASSINADA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

    O governador Tarso Genro assinou na Sala Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores penitenciários do RS. Pela nova norma, os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários e do Quadro de cargos em Extinção do Estado do RS serão aposentados voluntariamente com proventos integrais, após trinta anos de serviço, desde que conte, pelo menos, vinte anos de exercício no cargo.

    A iniciativa do Governo do Estado, além de buscar atender à determinação constitucional, visa garantir tratamento justo e isonômico aos servidores penitenciários, na medida em que tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil, categorias integrantes da Segurança Pública, já possuem aposentadoria diferenciada. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. 
    Valorização da categoria

    POLICIA PENAL PRENDE PRESO VESTIDO DE MULHER 01-1-2010.flv


    Esquema liderado por presidiários da Nelson Hungria é desarticulado pela PC

    Um esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi desarticulado pela Polícia Civil. Nesta quarta-feira (21), 14 pessoas foram presas por envolvimento na ação criminosa que, segundo investigações, era comandada por dois detentos presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

    Segundo a polícia, de dentro da Penitenciária, os detentos faziam contados de compra e venda de entorpecentes e diziam onde e em que o dinheiro do tráfico deveria ser investido.
    Entre as pessoas presas nesta quarta estão duas mulheres grávidas. A maioria dos suspeitos foi detida em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Prisões também ocorreram em Araxá (no Alto Paranaíba), Ituiutaba (no Triângulo Mineiro), Sacramento (no Alto Paranaíba) e Ribeirão Preto (em SP).

    Conforme o delegado Francisco Eduardo Motta, as investigações tiveram início no ano passado, após 25 kg de cocaína serem apreendidos. Foi descoberto que drogas eram trazidas de Goiás para Ituiutaba e encaminhadas para Uberaba, onde eram misturadas e distribuídas.

    De acordo com o delegado, duas lojas, uma de venda de celular e outra de produtos agropecuários, eram usadas pela quadrilha para disfarçar o esquema e a alta quantia movimentada. Contas com nomes falsos também eram abertas para tentar esconder a ação e para fazer empréstimos para compra de entorpecentes. A quadrilha movimentava mais de R$ 100 mil por mês.

    Segundo investigações, dinheiro também era aplicado na compra de imóveis e carros de luxo. Veículos foram apreendidos, assim como documentos falsos, um cofre e outros bens dos envolvidos.
    Outros integrantes da quadrilha estão sendo procurados. O grupo, inclusive os detentos, será indiciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
    A operação para desarticular o esquema contou com 217 policiais civis, sendo 25 delegados. Um helicóptero também foi usado para capturar os suspeitos.

    terça-feira, 20 de dezembro de 2011


    PCC ameaça delegados, juiz e promotor de morte



    Alvo de suposta revanche de criminosos seriam 4 delegados, 8 policiais, juiz e promotor de São José. Denúncia chegou por email, em agosto, à Secretaria de Segurança Pública.

    São José dos Campos

    O PCC (Primeiro Comando da Capital) criou ‘uma lista do castigo’ com o nome de delegados, policiais civis, um juiz e um promotor de São José dos Campos.

    O VALE teve acesso ontem a um documento em que a Ouvidoria da SSP (Secretaria da Segurança Pública) pede ao Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), que apure a possibilidade de atentados e ameaças de morte contra 14 pessoas -- quatro delegados, oito investigadores, um juiz e um promotor.

    fonte Diário do  AGENTE PENITENCIÁRIO

    Detento que agrediu agente penitenciário diz que foi 'humilhado'

    Facções criminosas ameaçam agentes penitenciários

    Pretendo Assinar o Abaixo-assinado ABAIXO ASSINADO PARA EFETIVAR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MINAS.

    ATENÇÃO Agente Penitenciário Mg, Agente Prisional Aspmg, Agente De Segurança Socioeducativo... é necessário que todos os Agentes se mobilizem para assinarem esta petição pública. Como o plano de carreira é o mesmo, é preciso que os sócioeducativos apoiem a causa, pois esta conquista beneficiará a todos. Para quem não sabe, os Agentes contratados são a grande maioria no Estado de Minas Gerais. São ...guerreiros e guerreiras, alguns com vários anos no sistema, com uma carreira de trabalho árduo, seriedade, competência e bravura. São os professores dos Agentes efetivos que entram no sistema por concursos públicos, pela ampla experiência. São eles que ensinam na "prática" os efetivos no exercício da função. Os Agentes precisam urgentemente desta valorização e reconhecimento por parte do Governo. Lidam diariamente com criminosos de altíssima periculosidade, recebendo muitas vezes ameaças, sofrendo lesões e as vezes perdendo a própria vida. Responsáveis pela ordem nas unidades, realização de escoltas e garantindo a realização de diversas atividades de oficinas, cursos e trabalhos de ressocialização. EFETIVAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MINAS GERAIS JÁ!!! É JUSTO E DE DIREITO!!!http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=JMSM2011&fb_source=message




     

    Agente penitenciário confessa o homicídio de ex-detento, em Colatina

    O ex-detento estava com um bebê no colo quando foi atingido pelos disparos. O acusado foi ouvido e liberado

    Da Redação Multimídia

     O agente penitenciário Lúcio Flávio de Paula Rais, 29 anos, acusado de ter matado o ex-presidiário Roger Pretti Torres, 25 anos, no domingo (18), entregou-se no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina na manhã desta terça-feira (20). Ele confessou o assassinato. A vítima foi morta com oito tiros enquanto estava sentado na calçada com a filho, um bebê de apenas três meses, no colo. O crime aconteceu no bairro Perpétuo Socorro, em Colatina. O ex-detento estava em liberdade há apenas um dia.

    De acordo com o delegado Fabrício Bragatto, responsável pelo caso, o acusado entregou-se à polícia na manhã desta terça-feira. Ele confessou ter cometido o assassinato. Segundo Bragatto, em depoimento, Lúcio afirmou que ele e a família foram ameaçados por bandidos envolvidos com a vítima e, para não ser morto, resolveu matar Roger.

    Idosos e Agentes deverão apresentar carteira e novo passe nos ônibus


    Com a integração do transporte público de Teresina, haverá mudanças também para aqueles que têm direito à gratuidade. Até 31 de dezembro deste ano, idosos, deficientes, agentes penitenciários e policiais deverão realizar a troca dos cartões de passe.

    A secretária da Semtcas, Graça Amorim, explicou que no caso dos idosos, eles deverão apresentar a carteira que já possuem, juntamente com o novo cartão. A gestora disse também que os novos passes já estão sendo emitidos. 

    Em 2011, foram expedidos 3.190 passes para deficientes e mais de 5 mil passes para idosos. Os cartões antigos valerão apenas até o último dia do ano.


    Governo do Paraná abre 423 vagas de agente penitenciário

    28/11/2011

      Concurso  SEJUS - PR
    • Edital Nº 001
    • Inscrições
    • De 28/11/2011 Até 05/12/2011
    • Vagas: 423
    • Escolaridade:
    • Nível Médio
    • Salário Máximo R$ 2.281,81
    • Taxa Máxima R$ 48,00
    • Prova:
    • 18/12/2011
    • Gabarito:
    • Local da Prova:
    • Curitiba
    • Veja aqui o Edital
    • Organizadora do Concurso
    • SEJUS - PR
    • Concorrência:
    • Obs! Quando a organizadora do concurso é a própria instituição contratante - Geralmente não é cumprido o cronograma do edital
    A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná abriu processo seletivo simplificado para 423 vagas de agente penitenciário temporário. São 370 vagas para homens e 53 para mulheres. O salário é de R$ 2.281,81 para 40 horas semanais.




    cargos

    A carga horária é de 40 horas semanais, com trabalho em regime de escala de 12 x 36 horas.

    O candidato deverá ter concluído o ensino médio e, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação, no início de 2012.

    Os contratados irão atuar em estabelecimentos penais de regime fechado do Departamento Penitenciário do Paraná-Depen, localizados nos municípios de Cascavel, Cruzeiro do Oeste, Curitiba e região metropolitana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

    Entre as responsabilidades do agente de estabelecimento penal estão vigiar e acompanhar os presos nas dependências do estabelecimento penal, fiscalizando a movimentação, zelando pela segurança e disciplina; acompanhar no atendimento técnico especializado, oficina de trabalho e sala de aula; efetuar controle de visitantes fazendo revista pessoal e de objetos em geral; acompanhando os que tiverem acesso ao estabelecimento penal, abrindo as celas se autorizado; percorrer a unidade, observando os presos com a finalidade de detectar problemas e situações anormais; inspecionar as celas e demais instalações físicas, revistar os presos, apreender objetos suspeitos ou não permitidos; receber os presos e orientar quanto às normas disciplinares da unidade e alojá-los; realizar a contagem dos presos; orientar e fiscalizar a distribuição de refeições; registrar e comunicar à chefia imediata as ocorrências durante seu turno de trabalho de acordo com as normas da unidade; controlar o uso de ferramentas e materiais nas oficinas de trabalho; acompanhar os presos em deslocamentos externos ao estabelecimento penal, conduzindo o veículo quando necessário; observar as atividades individuais e coletivas dos presos, inclusive durante as visitas; estar atento às condições de bem estar físico e mental dos presos e comunicar à chefia imediata as solicitações dos presos; executar outras atividades correlatas com a função e área de atuação.


    Inscrições

    As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Justiça PR até o dia 5 dezembro.

    A taxa de participação no concurso é de R$ 48,00.

    Provas

    A prova será realizada no dia 18 de dezembro, em Curitiba.

    PEC 308/04 JÁ!



    REQUERIMENTO Nº  4103, de 2011
    (Do Sr. Cabo Juliano Rabelo)



    Requer a  inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda  à  Constituição  nº  308/2004, que  “Altera  os artigos 21,  32  e  144,  da  Constituição  Federal,  criando  as  polícias penitenciárias  Federal  e Estaduais”. 



    Senhor Presidente,



    Requeiro  a  Vossa  Excelência,  nos  termos  dos  art.  114,  inciso  XIV,  do Regimento  Interno, a  inclusão na Ordem do Dia do Plenário  da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2005, que “Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias Federal e Estaduais”. 

    Polícia recaptura estuprador que fugiu da cadeia em Muzambinho
    19/12/2011 11h38
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    Um jovem de 23 anos condenado por estupro foi recapturado, nesse domingo (18), após fugir da cadeia de Muzambinho, no Sul de Minas. De acordo com a polícia, outros três homens, que cumprem pena pelo mesmo crime, continuam foragidos. A fuga ocorreu na sexta-feira (16).
    Segundo a PM,  depois de se esconder em um matagal, o estuprador foi visto por moradores perto de uma igreja, localizada no centro da cidade. Após uma denúncia anônima, ele foi perseguido e, após tentar fugir, foi novamente preso.
    Conforme a polícia, os quatro presos fugiram pelos fundos da delegacia, onde está anexa a cadeia. Eles serraram as grades, renderam o agente e o prenderem na cela.
    Os demais fugitivos, além de cumprir pena por estupro, também respondem por homicídio, ocultação de cadáver e furto. Até às 11h30, eles ainda estavam foragidos.

    Adolescentes são apreendidos em Contagem após trocar tiros com a polícia
    20/12/2011 08h32
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    Dois adolescentes de 15 e 16 anos foram apreendidos no início da madrugada desta terça-feira (20) após atirar contra a polícia no bairro Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
    Durante patrulhamento de rotina, militares do 39º batalhão foram recebidos a tiros ao chegarem na rua Candeias. Os adolescentes fugiram, mas foram perseguidos e apreendidos.
    Com os menores a PM encontrou 25 munições calibre 12, 16 calibre 380, outras 46 munições calibre 38, além de duas calibre 9 mm, totalizando 93. Eles ainda portavam 460 gramas de crack, 214 gramas de cocaína, 400 gramas de crack em pó e duas balanças de precisão.

    Mutirão carcerário liberta 2,3 mil presos em São Paulo

    Muitos já tinham penas cumpridas e outros detentos receberam liberdade condicional

    Agência Estado - O primeiro mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 2,3 mil pessoas que se encontravam presas no Estado de São Paulo. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a 10 pessoas.LEIA NO EM>>>>>FONTE BLOG DA RENATA 

    TJ derruba desconto previdenciário maior no serviço público do RS

    Em uma decisão unânime, por 23 votos a zero, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu ontem pela inconstitucionalidade do aumento do desconto previdenciário para os servidores públicos estaduais que recebem salários acima de R$ 3.680,00. A argumentação é a de que o aumento teria caráter confiscatório, ao estabelecer um desconto maior para quem ganha mais.
    Assim, o governo do Estado terá que devolver o que foi descontado a mais destes servidores em novembro e no 13º salário.
    Segundo informações, o governo recorrerá da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também estuda enviar um novo projeto de aumento da contribuição, mas desta vez aplicaria um índice menor que os 14%, mas para todos os servidores estaduais. Contudo, essa medida não está confirmada, pois primeiro será avaliado o impacto econômico e político, até porque, a avaliação de integrantes do governo é a de que houve um enorme desgaste para aprovar a matéria em troca de um resultado muito pequeno, já que a arrecadação extra seria inferior a R$ 200 milhões anuais.
    Por isso, uma alternativa seria adotar a mesma medida que o governo federal pretende instituir através de uma lei criando a previdência complementar para os futuros servidores, que não ganhariam mais proventos integrais na aposentadoria, sendo fixado o mesmo teto do INSS (R$ 3.882 em 2012).

    segunda-feira, 19 de dezembro de 2011


    DETENTOS DE BOA ESPERANÇA TRABALHAM NA LIMPEZA DA CIDADE
    p1010424.jpgDezoito detentos do Presídio de Boa Esperança, no Sul de Minas, estão trabalhando na limpeza das ruas da cidade. O trabalho, que começou há cerca de dois meses, é fruto de uma parceria firmada entre a direção da unidade prisional e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
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    CONVÊNIO DO CORLEONE PARA TODOS AGEPENS DE MG . COM CLUBE RECREATIVO ---- DIVULGUE



    APENAS 45,00 REAIS MENSAIS, NÃO HÁ OUTRO VALOR A PAGAR A NÃO SER 15 REAIS DA CARTEIRINHA NO INÍCIO.

    O CLUBE DE LAZER DA PAMPULHA ESTÁ FAZENDO CONOSCO UM CONVÊNIO ONDE O VALOR PAGO POR PESSOA SERÁ DE 45,00 REAIS MENSAIS, INCLUINDO DEPENDENTES.



    PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...