quinta-feira, 24 de novembro de 2011
BLOG DO CLÁUDIO COSTA: AGRADECIMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MG.
BLOG DO CLÁUDIO COSTA: AGRADECIMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MG.: Ilustríssimos Deputados Estaduais! Gostaria de agradecer a vossas excelências o apoio incondicional dado ao Governo de Minas Gerais ontem ...
Módulo de Segurança Máxima recebe os primeiros 31 reeducandos
A Superintendência geral de Administração Penitenciária (Sgap) transferiu nesta terça-feira (22), os primeiros 31 reeducandos para o Módulo de Segurança Máxima, inaugurado na última quinta-feira (17). A operação, realizada por agentes do Grupo de Intervenção Tática (GIT), foi acompanhada pelo diretor das Unidades Penitenciária, Luciano Gonçalves, e pela corregedora da Sgap, Roseleide Maria Correia Barros.Nessa primeira leva 20 reeducandos foram trazidos do Presídio Baldomero Cavalcanti, e outros 11 internos, do Presídio Cyridião Durval. Ainda nas unidades de origem os presos passaram por corte de barba e cabelo e em seguida foram levados para a Casa da Custódia da Capital para cadastramento digital de dados – inclusive impressões digitais, fotos e voz.
No Módulo de Segurança Máxima os reeducandos passaram por uma completa revista e preleção, quando foram lidas as normas que todos deverão seguir de agora em diante na nova unidade. De dois em dois os presos foram sendo chamados, os raios e depois as celas foram abertas e fechadas. Tudo sem contato direto com os agentes.
Durante 20 dias os presos ficarão sem receber visitas. Todos os dias terão direito a três horas de banho de sol. Como determina a Lei de Execuções Penais (LEP), os reeducandos também receberão assistência médica, psicossocial e jurídica.
“Vamos acompanhar de perto os primeiros dias de funcionamento do Módulo, para garantir que tudo funcione como planejado, aproveitando o melhor possível a tecnologia aqui empregada”, afirmou o diretor das Unidades Penitenciárias, Luciano Gonçalves.
Alternativa para o sistema prisional
Tenho observado nos meios de comunicação e muito especialmente nas redes sociais, discussões acirradas a respeito de parcerias público-privadas e terceirização de serviços públicos. Algumas manifestações baseadas em informações pertinentes, e muitas desprovidas de conhecimento mínimo acerca da questão e ou carregadas de ranço inconformista que resiste às transformações e necessidades atuais.
Percebo ainda, penduricalhos ideológicos sobressaindo nos discursos dos contra e dos a favor. E, mesmo como defensor e praticante do contraditório, penso que em certas situações é inócuo nos apresentarmos como contrários ou favoráveis a isso ou àquilo, quando deveríamos ponderar sobre a conveniência e a importância de determinadas medidas em um dado momento.
Agora, por exemplo, vivemos uma das maiores crises do sistema carcerário de nossa história. Há um clamor da sociedade por soluções e os governantes precisam encontrar alternativas para resolver ou pelo menos amenizar o problema.
É do conhecimento geral a falência do modelo prisional convencional (plenamente administrado pelo poder público), que tem sido incapaz de atender ao que determina a Lei de Execuções Penais, desrespeitando direitos e descumprindo deveres. É caro, inseguro e de baixa eficiência no quesito ressocialização.
Diante desse cenário, há que se procurar caminhos e buscar em experiências exitosas as respostas.
Algumas iniciativas têm-se apresentado com resultados comprovadamente satisfatórios: parceria público-privada e cogestão do sistema prisional. O Estado e a iniciativa privada operacionalizam, juntos, a unidade prisional.
Essas modalidades há muito vêm sendo adotadas em vários países como Alemanha, Austrália, Israel, Espanha, Chile, Holanda, África do Sul, França, Canadá e Estados Unidos, entre outros. Em nosso País, já existem projetos semelhantes em Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Nesses dois últimos Estados, tive a oportunidade de conhecer o funcionamento dos estabelecimentos penais administrados conjuntamente por governo e empresas, com o emprego de moderna tecnologia e realização de exemplar trabalho ressocializante.
E na primeira semana deste mês, participei do Congresso Mundial de Segurança, em Cartagena, Colômbia, onde se debateu, dentre outros relevantes assuntos, a questão da execução penal e a cogestão dos presídios; onde, como e por que esse modelo tem dado certo e o que pode ser feito para aperfeiçoá-lo.
No Brasil, essa modalidade é amparada pela Constituição Federal e leis específicas, com o devido controle e fiscalização dos órgãos competentes. É oportuno lembrar que nesse caso a função jurisdicional do Estado permanece intocável.
AGENTES PENITENCIÁRIOS DE TARAUACÁ REVOLTADOS COM A PRISÃO DE SERVIDORES
Hoje pela manhã, vários agentes penitenciários de Tarauacá estiveram em frente à delegacia num ato de solidariedade ao diretor do Presídio Moacir Prado Robson Leite, que ontem foi preso por determinação do Ministério público Estadual - Promotoria de Tarauacá, através de uma ordem da Promotora Dra. Nicole Gonzalez Colombo Arnold.
Segundo a representante legal dos Agentes e membro do sindicato da categoria em Tarauacá, Luciléia S. Paula, a prisão foi abusiva e demonstra uma tendência da promotora de perseguição aos agentes.
Segundo informações de Luciléia, ontem á tarde os agentes trouxeram alguns presos para uma audiência no fórum local e ao chegar foram informados por um servidor do TJ, que não havia juiz e não haveria audiência. O diretor, então, pediu que mandassem os presos de volta ao presídio.
Alegando crime de desobediência, a promotora decidiu, então, mandar prender o diretor e mais um agente.
Robsom Leite, que estava em Feijó, quando chegou em Tarauacá foi direto para a Delegacia, onde ficou detido e, na presença de um advogado, prestou depoimento em seguida foi liberado.
Hoje pela manhã foi novamente convocado para novo depoimento na delegacia e os agentes foram para a frente do prédio manifestar solidariedade ao mesmo.
Os agentes já acionaram o sindicato e o presidente estadual da entidade estará em Tarauacá para se inteirar de tudo e realizar os procedimentos em defesa dos agentes.
A Promotora Dra. Nicole Gonzales disse ao nosso blog, que amanhã deve publicar uma nota oficial com esclarecimentos sobre o ocorrido.
Luciléia S. Paula - Representante do Sindicato dos Agentes em Tarauacá.
FONTE AGEPEN ACRE
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Polícia apresenta quatro suspeitos de matar agente penitenciário em BH
A polícia apresentou nesta quarta-feira (23) quatro suspeitos de matar um agente penitenciário em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, eles foram presos nesta terça-feira (22) no bairro Betânia, na Região Oeste da capital mineira.
Fonte ;veja o video;
http://g1.globo.com/minas-gerais/
PRIMEIRA INFORMAÇÃO OFICIAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO
RESOLuÇÃO Nº 1216, DE 22 DE NOvEMBRO DE 2011 .
Constitui comissão especial para acompanhamento do concurso
público destinado ao provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Defesa Social .
O SECRETáRiO DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL DO ESTADO
DE MiNAS GERAiS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
iii, § 1 º, do art . 93, da Constituição do Estado, a Lei Delegada nº 179,
de 1º de janeiro de 2011, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011, o Decreto nº 43 .295, de 29 de abril de 2003, e tendo em vista a
autorização da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos;
RESOLvE:
Art . 1º - Fica constituída a comissão especial encarregada de promover
o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de
cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do quadro de
pessoal da Secretaria Estado de Defesa Social .
Art . 2º A comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores:
i - Ana Costa Rego, MASP 1 .059 .566-8;
ii - Janaíssa Luiza Del Bisoni, MASP 1 .104 . 725-5;
iii - Tonya Lara Lacerda Mendes Brandão, MASP 347 .359-2;
iv - Odilon de Souza Couto, MASP 1 .219 .426-2;
v - José vildes Fonseca Jardim, MASP 1 .119 .628-7;
vi - Luis Fernando de Sousa, MASP 1 .140 .803-6;
vii - Fernando Barbosa Santos Netto, MASP 1 .209 .496-7 .
Parágrafo único – A comissão será presidida pela servidora Ana Costa
Rego, que, em caso de impedimento, será substituída pela servidora
Janaíssa Luiza Del Bisoni .
Art . 3º Homologado o concurso público de que trata o Art . 1°, a comissão constituída por esta Resolução se extinguirá automaticamente .
Art . 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2011 .
Lafayette de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social
MAIS UM AGENTE ASSASSINADO EM MG.
Ponte Nova: Agente Penitenciário é executado com 5 tiros em casa
- O Agente Penitenciário, Juan Pablo, 26 anos, foi executado
- com 5 tiros a queima roupas na tarde 22/11, por volta das 16 horas
- dentro de sua residência. Segundo informações obtida no local,
- Juan vinha sofrendo ameaças através de celular, sendo que na manhã
- de hoje havia recebido varias ligações com ameaças.
- A reportagem do UN, o Tenente Túlio contou que Juan minutos antes
- de ser executado recebeu uma ligação com uma ameaça, em seguida Juan
- ligou para a PM e contou sobre as ameaças, e solicitou a presença de uma
- viatura a Av. Santa Cruz onde é sua residência.
- Segundo o Tenente, uma viatura deslocou-se imediatamente ao local
- solicitado, chegando no local os policiais encontraram com um menor
- de arma em punho, sendo cometido o crime.
- Juan foi socorrido ao hospital, mas já havia entrado em óbito.
- Com a detenção do menor, os policiais conseguiram localizar
- Gleyson Rodrigues, Gleisinho, Tales Filipe e Marcelo Granato,
- Marcelinho e mais um menor, que são acusados de participaram do homicídio.
- Todos foram conduzidos a delegacia onde foi feito o fragrante.
- FONTE:http://www.unidadenoticias.com.br/site/index/principal/noticia.asp?
- SEDS/MG ADOTA UM PESO E DUAS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FALECIMENTO DE SERVIDORES!
- É louvável que a SEDS/MG lance nota de pesar quando ocorre o
- falecimento de chefe de gabinete, porém porque a mesma também
- não se manifesta quando ocorre o extermínio de Agentes de Segurança
- Penitenciários.Deve ser porque nós Agentes para a SEDS/MG somos
- peças descartáveis! Precisamos fazer alguma coisa para
- demonstrar nossa insatisfação!(Crítica feita por Cláudio Costa)
- VEJA NOTA DE PESAR NO SITE DA SEDS/MG
Nota de Pesar 
- A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) manifesta seu pesar pelofalecimento do chefe de gabinete da instituição, Carlos Henrique Albuquerque de Oliveira, mais conhecido como Caíque. Caíque faleceu na manhã destaquarta-feira, 22 de novembro, depois de se envolver em um acidente de trânsito, no Anel Rodoviário. Ele era chefe de gabinete da secretaria desde janeiro de 2011 e assessor parlamentar do secretário Lafayette Andrada há 12 anos. O corpo de Caíque será velado a partir das 20h desta terça na Capela 2 do Cemitério Parque da Colina (Rua Santarém, Bairro Nova Cintra, Belo Horizonte). O enterro acontece no mesmo local, às 9h de quarta-feira, dia 23.Caíque tinha 33 anos e deixa a esposa, Patrícia, e dois filhos: João Pedro,de 5 anos e Mateus, de 6 meses. Neste momento de dor, o secretárioLafayette Andrada, secretário-adjunto e subsecretários solidarizam-secom familiares e amigos que com ele conviveram.
Fuga de detento suicida tumultua presídio de Coronel Fabriciano.
FABRICIANO – A fuga de um detento – que já tentou suicídio várias vezes – tumultuou o presídio de Coronel Fabriciano na noite desta segunda-feira (21). Edgar Luiz da Silva, o “Edgarzinho”, escapou da carceragem algemado, mas foi recapturado por agentes penitenciários em uma operação montada pelo diretor da unidade prisional, Edmar Soares.
“Edgarzinho” escapou por volta das 20h. “Ele é um preso que tem dado muito transtorno aqui no presídio de Fabriciano. Ele cumpriu pena na penitenciária Denio Moreira de Carvalho, em Ipaba, onde também provocou muita confusão. Edgar fica tentando suicídio constantemente, chutando a grade da cela e atrapalhando a disciplina do restante da cadeia”, explicou Edmar Soares. Ele continuou: “Na noite desta segunda-feira, o inspetor que estava de plantão no presídio, para evitar que Edgar se matasse dentro da cela, tirou ele de lá de e o colocou no parlatório, que é o local onde o advogado atende o preso. Não há grades lá. Apenas uma tela. Aproveitando disto, Edgar estourou essa tela, pulou pela janela e saiu pelos fundos do presídio”.
“Edgarzinho” escapou por volta das 20h. “Ele é um preso que tem dado muito transtorno aqui no presídio de Fabriciano. Ele cumpriu pena na penitenciária Denio Moreira de Carvalho, em Ipaba, onde também provocou muita confusão. Edgar fica tentando suicídio constantemente, chutando a grade da cela e atrapalhando a disciplina do restante da cadeia”, explicou Edmar Soares. Ele continuou: “Na noite desta segunda-feira, o inspetor que estava de plantão no presídio, para evitar que Edgar se matasse dentro da cela, tirou ele de lá de e o colocou no parlatório, que é o local onde o advogado atende o preso. Não há grades lá. Apenas uma tela. Aproveitando disto, Edgar estourou essa tela, pulou pela janela e saiu pelos fundos do presídio”.
FONTE BLOG NOTICIA DA CASERNA
Ponte Nova: Agente Penitenciário é executado com 5 tiros em casa
NOTÍCIAS OFICIAL.
O Agente Penitenciário, Juan Pablo, 26 anos, foi executado com 5 tiros a queima roupas na tarde 22/11, por volta das 16 horas dentro de sua residência.
Segundo informações obtida no local, Juan vinha sofrendo ameaças através de celular, sendo que na manhã de hoje havia recebido varias ligações com ameaças.
A reportagem do UN, o Tenente Túlio contou que Juan minutos antes de ser executado recebeu uma ligação com uma ameaça, em seguida Juan ligou para a PM e contou sobre as ameaças, e solicitou a presença de uma viatura a Av. Santa Cruz onde é sua residência.
Segundo o Tenente, uma viatura deslocou-se imediatamente ao local solicitado, chegando no local os policiais encontraram com um menor de arma em punho, sendo cometido o crime.
Juan foi socorrido ao hospital, mas já havia entrado em óbito.
Com a detenção do menor, os policiais conseguiram localizar Gleyson Rodrigues, Gleisinho, Tales Filipe e Marcelo Granato, Marcelinho e mais um menor, que são acusados de participaram do homicídio.
Todos foram conduzidos a delegacia onde foi feito o fragrante.
NÓS AGEPENS DE MG ; ESTAMOS ENTREGUES AOS LOBOS . O PORTE CIVIL QUE TODO CIDADAO COMUM TEM DIREITO, FOI BARRADO NA POLICIA FEDERAL.PRA QUEM EXERÇE A PROFISSÂO NO CONTRATO. É O 13° AGEPEN MORTO ESTE ANO .
Morre pernambucano que ficou 19 anos preso injustamente
O caso de Marcos Mariano da Silva foi reconhecido pelo STJ como o maior erro judicial da história do Brasil
Publicado em 22/11/2011, às 23h46
Amanda Tavares
Gabriela López
Marcos Mariano foi encontrado morto pela esposa, Lúcia, que ia acordá-lo para jantar
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Morreu, na noite desta terça-feira (22), aos 63 anos, Marcos Mariano da Silva. Ele foi a primeira pessoa a receber indenização do Estado de Pernambuco por ter sido preso injustamente. O pernambucano ficou 19 anos detido no Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, acusado de um homicídio que nunca cometeu. Ele foi encontrado morto dentro de casa, no bairro de Afogados, pela esposa, a dona de casa Lúcia Vicente Rodrigues. Ainda não se sabe a causa da morte.
O caso de Marcos foi reconhecido pelo STJ como o maior erro judicial da história do Brasil. "Apesar de tudo, ele sempre acreditou muito na Justiça. Infelizmente, não teve condições de completar o ciclo que tanto queria", declarou o advogado de Marcos desde o início da ação, Afonso Bragança.
Marcos Mariano foi preso pela primeira vez em 1976, no Cabo de Santo Agostinho, mas seis anos depois o verdadeiro culpado foi identificado e ele foi solto. A liberdade durou apenas alguns anos. Em 1985, ele voltou à unidade prisional porque a polícia entendeu que ele estava foragido. Foi preciso três anos e um mutirão processual para que a Justiça reconhecesse que Marcos estava preso sem culpa. Durante o segundo período em que esteve recluso, Marcos ficou cego dos dois olhos após ser ferido por estilhaços de bomba de gás lacrimogênio em uma rebelião.
Assim que foi solto, o ex-mecânico e ex-motorista decidiu entrar com uma ação judicial contra o Estado pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais. A primeira parte foi paga em 2009. Com o dinheiro, Marcos comprou casas para ele e os parentes. Para não pagar a segunda parte, o Estado entrou na Justiça e, coincidentemente, ontem saiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negando o recurso.
Emocionada, a esposa, que deparou-se com Marcos morto no momento em que foi acordá-lo para jantar, lembrou dos momentos difíceis enfrentados pelo casal. “Quando ele saiu da cadeia, passamos por muitas dificuldades. Tivemos que morar na casa da minha mãe, na Várzea, depois alugamos um quarto, em Camaragibe, e não tínhamos dinheiro para pagar as contas. As coisas melhoraram há dois anos (quando o Estado pagou a primeira parte da indenização)".
“Durante vários anos, o casal dependeu de favores dos amigos. Comprávamos cestas básicas, medicamentos e pagávamos o aluguel”, contou o policial Laurentino de Brito, amigo da família.
Delegado proíbe visita a detentas
As detentas usavam área da distrital para receber visitas e banhos de sol
SILVÂNIA CLAUDINO
SILVÂNIA CLAUDINO
O titular da Delegacia Regional, Ricardo Savoldi, determinou também a proibição do banho de sol às presas
Crateús. A falta de um presídio neste Município continua causando muitos problemas. Nesta semana uma portaria assinada pelo delegado regional de Polícia Civil, Ricardo Savoldi proibiu visitas e os tradicionais ´banhos de sol´ aos detentos, o que gerou polêmica na cidade, princípio de rebelião na Delegacia e insatisfação em representantes dos órgãos de defesa dos direitos humanos.
No domingo, uma detenta revoltada com a medida chegou a colocar fogo no colchão que dormia. O Conselho dos Direitos da Mulher e a Comissão dos Direitos Humanos no Município são contrários à medida e anunciaram que buscarão providências junto ao Ministério Público (MP) estadual.
A portaria 002/2011 - 13° DRPC direciona as medidas a "qualquer detento (homem ou mulher)", mas na verdade as doze detentas que estão recolhidas na Delegacia é que são atingidas diretamente pela proibição, já que aos presos do sexo masculino não eram concedidos esses dois direitos.
Segundo o delegado nenhum dos detentos usufruíam desses direitos e, ao assumir, autorizou as visitas de familiares e banhos de sol às mulheres.
Antiga
"Não temos obrigação de manter presos, aqui não é presídio. Não temos local adequado e nem pessoal disponível". Segundo ele, a situação é antiga e antes de baixar a portaria procurou os órgãos competentes, solicitando a retirada do presos.
SILVANA CLAUDINO
Crateús. A falta de um presídio neste Município continua causando muitos problemas. Nesta semana uma portaria assinada pelo delegado regional de Polícia Civil, Ricardo Savoldi proibiu visitas e os tradicionais ´banhos de sol´ aos detentos, o que gerou polêmica na cidade, princípio de rebelião na Delegacia e insatisfação em representantes dos órgãos de defesa dos direitos humanos.
No domingo, uma detenta revoltada com a medida chegou a colocar fogo no colchão que dormia. O Conselho dos Direitos da Mulher e a Comissão dos Direitos Humanos no Município são contrários à medida e anunciaram que buscarão providências junto ao Ministério Público (MP) estadual.
A portaria 002/2011 - 13° DRPC direciona as medidas a "qualquer detento (homem ou mulher)", mas na verdade as doze detentas que estão recolhidas na Delegacia é que são atingidas diretamente pela proibição, já que aos presos do sexo masculino não eram concedidos esses dois direitos.
Segundo o delegado nenhum dos detentos usufruíam desses direitos e, ao assumir, autorizou as visitas de familiares e banhos de sol às mulheres.
Antiga
"Não temos obrigação de manter presos, aqui não é presídio. Não temos local adequado e nem pessoal disponível". Segundo ele, a situação é antiga e antes de baixar a portaria procurou os órgãos competentes, solicitando a retirada do presos.
SILVANA CLAUDINO
FATIA MENOR PARA O RS DA VERBA FEDERAL PARA PRESÍDIOS
Modulada de Montenegro
RS terá só 4% de verba federal para presídios. Dos R$ 1,1 bilhão que serão anunciados hoje pela presidente Dilma, Estado receberá R$ 46 milhões - KELLY MATOS | BRASÍLIA, ZERO HORA 23/11/2011
O Rio Grande do Sul irá receber somente 4% dos recursos que serão anunciados hoje pelo governo no lançamento do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Do orçamento de R$ 1,1 bilhão, o Estado foi contemplado com R$ 46 milhões.
Diante da escassez de recursos, o Piratini já definiu onde irá investir: o novo presídio de Bento Gonçalves, o albergue de Bagé e o complexo prisional de Canoas – ainda não foi estipulado o valor a ser destinado a cada unidade. O Presídio Central, apontado como o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, não será reformado. Atualmente, a população carcerária gaúcha soma 29,6 mil presos – com déficit de 9 mil vagas.
Na avaliação da Secretaria da Segurança Pública, a construção dos novos presídios ajudará a reduzir a superlotação do Central. A ideia é que parte dos 4,7 mil detentos que hoje ocupam a estrutura esgotada na Capital seja transferida para as novas unidades.
– Para reformar o Presídio Central, primeiro é preciso desafogá-lo. Queremos diminuir em 1,7 mil o número de detentos até o primeiro trimestre do ano que vem – diz o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, que está em Brasília para o lançamento do programa.
Piratini planeja inaugurar três prisões até março
Só na Região Metropolitana, a Secretaria da Segurança espera contar com 550 novas vagas – e outras 108 em regime semiaberto – na primeira etapa da construção do complexo de Canoas. A previsão é de as obras tenham início em 2012. No total, serão 2,4 mil vagas. Além disso, o Piratini planeja inaugurar três novas penitenciárias até março do ano que vem. O objetivo é contar com 1,6 mil vagas com os novos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.
As obras, executadas com recursos do governo do Estado, hoje estão em fase conclusão, com 85% dos trabalhos executados. Ao longo de 2012, a secretaria quer inaugurar ainda o novo presídio de Santa Maria, com mais 430 vagas.
Nos planos do governador Tarso Genro estão ainda outras três penitenciárias construídas com recursos federais: Passo Fundo (320 vagas), São Leopoldo (400) e Guaíba (672). No caso de Passo Fundo, o governo precisa solucionar impasses no edital que vai selecionar a empresa responsável pelas obras. Os trabalhos foram suspensos depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na licitação. A previsão é de que o novo edital seja lançado em dezembro.
Em todo o país, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a geração de 42,5 mil vagas com a construção de novas penitenciárias e cadeias públicas. A presidente Dilma Rousseff determinou prioridade para a retirada de presos em delegacias. Outra preocupação do Planalto é quanto à construção de vagas em presídios femininos. De acordo com o Ministério da Justiça, o Rio Grande do Sul tem hoje um déficit de 1,2 mil vagas para mulheres. O Piratini, no entanto, ainda estuda iniciativas para resolver o impasse.
Onde os recursos serão aplicados
- Presídio de Bento Gonçalves – 320 vagas
- Albergue de Bagé – 108 vagas no semiaberto
- Complexo de Canoas – 2,4 mil vagas (550 na primeira etapa)
Presídios com recursos estaduais (conclusão prevista para 2012)
- Montenegro – 500 vagas
- Charqueadas – 500 vagas
- Arroio dos Ratos – 672 vagas
- Santa Maria – 430 vagas
Presídios com recursos federais já garantidos
- Passo Fundo – 320 vagas
- São Leopoldo – 400 vagas
- Guaíba – 672 vagas
RS terá só 4% de verba federal para presídios. Dos R$ 1,1 bilhão que serão anunciados hoje pela presidente Dilma, Estado receberá R$ 46 milhões - KELLY MATOS | BRASÍLIA, ZERO HORA 23/11/2011
O Rio Grande do Sul irá receber somente 4% dos recursos que serão anunciados hoje pelo governo no lançamento do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Do orçamento de R$ 1,1 bilhão, o Estado foi contemplado com R$ 46 milhões.
Diante da escassez de recursos, o Piratini já definiu onde irá investir: o novo presídio de Bento Gonçalves, o albergue de Bagé e o complexo prisional de Canoas – ainda não foi estipulado o valor a ser destinado a cada unidade. O Presídio Central, apontado como o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, não será reformado. Atualmente, a população carcerária gaúcha soma 29,6 mil presos – com déficit de 9 mil vagas.
Na avaliação da Secretaria da Segurança Pública, a construção dos novos presídios ajudará a reduzir a superlotação do Central. A ideia é que parte dos 4,7 mil detentos que hoje ocupam a estrutura esgotada na Capital seja transferida para as novas unidades.
– Para reformar o Presídio Central, primeiro é preciso desafogá-lo. Queremos diminuir em 1,7 mil o número de detentos até o primeiro trimestre do ano que vem – diz o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, que está em Brasília para o lançamento do programa.
Piratini planeja inaugurar três prisões até março
Só na Região Metropolitana, a Secretaria da Segurança espera contar com 550 novas vagas – e outras 108 em regime semiaberto – na primeira etapa da construção do complexo de Canoas. A previsão é de as obras tenham início em 2012. No total, serão 2,4 mil vagas. Além disso, o Piratini planeja inaugurar três novas penitenciárias até março do ano que vem. O objetivo é contar com 1,6 mil vagas com os novos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.
As obras, executadas com recursos do governo do Estado, hoje estão em fase conclusão, com 85% dos trabalhos executados. Ao longo de 2012, a secretaria quer inaugurar ainda o novo presídio de Santa Maria, com mais 430 vagas.
Nos planos do governador Tarso Genro estão ainda outras três penitenciárias construídas com recursos federais: Passo Fundo (320 vagas), São Leopoldo (400) e Guaíba (672). No caso de Passo Fundo, o governo precisa solucionar impasses no edital que vai selecionar a empresa responsável pelas obras. Os trabalhos foram suspensos depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na licitação. A previsão é de que o novo edital seja lançado em dezembro.
Em todo o país, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a geração de 42,5 mil vagas com a construção de novas penitenciárias e cadeias públicas. A presidente Dilma Rousseff determinou prioridade para a retirada de presos em delegacias. Outra preocupação do Planalto é quanto à construção de vagas em presídios femininos. De acordo com o Ministério da Justiça, o Rio Grande do Sul tem hoje um déficit de 1,2 mil vagas para mulheres. O Piratini, no entanto, ainda estuda iniciativas para resolver o impasse.
Onde os recursos serão aplicados
- Presídio de Bento Gonçalves – 320 vagas
- Albergue de Bagé – 108 vagas no semiaberto
- Complexo de Canoas – 2,4 mil vagas (550 na primeira etapa)
Presídios com recursos estaduais (conclusão prevista para 2012)
- Montenegro – 500 vagas
- Charqueadas – 500 vagas
- Arroio dos Ratos – 672 vagas
- Santa Maria – 430 vagas
Presídios com recursos federais já garantidos
- Passo Fundo – 320 vagas
- São Leopoldo – 400 vagas
- Guaíba – 672 vagas
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