Lançado programa para soluções no sistema carcerário

O Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram, nesta quarta-feira (5/2), o programa “Segurança sem Violência”, com a proposta de desenvolver uma política integrada para promover melhorias no sistema prisional brasileiro. Agora, uma comissão com representantes de todos os parceiros envolvidos terá 30 dias para apresentar um plano de ações e metas, como aumento do número de vagas e melhoria das condições carcerárias.

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro José Eduardo Cardozo; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, representando a presidência do CNJ (na foto, da esquerda para a direita). Eles anunciaram uma série de audiências públicas sobre o tema – a primeira está marcada para os dias 12 e 13 de fevereiro, na sede do CNMP, em Brasília.

Entre os objetivos do programa estão a adoção de mecanismos mais eficazes de cumprimento das penas privativas de liberdade, a melhoria da assistência jurídica aos apenados, a profissionalização dos gestores públicos e o treinamento dos agentes penitenciários em todo o Brasil. Também serão debatidas formas de agilizar os processos de réus presos, sejam provisórios ou definitivos, assim como incentivos ou compensação aos entes federados para construção e instalação de presídios.

O grupo deve ainda propor ações voltadas à remissão da pena com reinserção social e investimentos na profissionalização, incluindo parcerias com o sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). Integram ainda o programa o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

CriseA iniciativa é anunciada após a crise no sistema carcerário do Maranhão, com os crimes ocorridos dentro do presídio de Pedrinhas. Segundo relatório do CNJ, ao menos 60 pessoas morreram em prisões do estado no ano passado. Conforme levantamento do CNMP elaborado entre fevereiro de 2012 e março de 2013, foram registradas 121 rebeliões e 769 mortes em 1.598 estabelecimentos prisionais do país. Com informações da Agência CNJ de Notícias e da Assessoria de Imprensa do CNMP.

ATO DE BRAVURA DE UM FUTURO AGENTE PENITENCIÁRIO DE MINAS“O conformista acredita que todas as coisas são obras do destino, enquanto o ativista acredita que o destino é uma questão de escolha. O conformista vê a tempestade e se amedronta, o ativista vê no mesmo ambiente a chuva e enxerga a oportunidade de cultivar.” O conformista transforma fracasso em medo e os ativistas transformam derrotas em guerras.

Registro de ato de bravura do futuro Agente Penitenciário Wilson da cidade de Brasília-DF. Tal fato ocorreu no último domingo, quando ele dirigia até Belo Horizonte para entregar os exames médico; capotou o seu veículo próximo à cidade de Cristalina-GO, BR 040, num ato de coragem e após passar por atendimento clínico em três hospitais, Wilson teve o braço fraturado e várias escoriações pelo corpo, mesmo assim, não desistiu do seu objetivo, então, o guerreiro pegou um avião e continuou sua trajetória, de maneira que, conseguiu entregar em tempo hábil os exames médicos.

Quem vence sem riscos; triunfa sem glória.

Quem vence sem glória; triunfa sem lágrimas.

Quem vence sem lágrimas; triunfa sem humildade.

Quem vence sem humildade; triunfa sem valorizar os outros e sua jornada.

Detentos de Oliveira são internados com suspeita de intoxicação

Direção do presídio informou que cerca de 30 presos passaram mal.Água e alimentos serão analisados na manhã desta quinta-feira (6).

Presos foram atendidos no PAM em Oliveira
(Foto: Anna Lúcia Silva/ G1)

Cerca de 30 detentos do presídio Doutor Nelson Pires em Oliveira foram atendidos no Pronto Atendimento Municipal (PAM) na noite desta quarta-feira (5) por suspeita de intoxicação alimentar. De acordo com a direção do presídio, os detentos reclamaram de dores abdominais. Também há suspeita sobre a água ingerida por eles.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou ao G1 que solicitará ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) uma análise na água e, informou também que será feita uma análise nos alimentos ingeridos pelos presos ainda na manhã desta quinta-feira (6).
O diretor geral do presídio, Luiz Felipe Pinheiro dos Santos, não soube apontar o que exatamente pode ter causado a intoxicação. “Eles comeram arroz doce como sobremesa e mais tarde foi servido também suco com pão. Esses alimentos serão analisados, bem como será feita uma análise na água também”, afirmou.

Presos foram atendidos na noite de quarta-feira (5)
(Foto: Anna Lúcia Silva/ G1)

Parentes dos detentos estiveram na porta do Pronto Atendimento Municipal esperando por notícias sobre o ocorrido. “O Corpo de Bombeiros e alguns carros do presídio mesmo  encaminharam os presos até o hospital. Eu vi eles sendo carregados. Tenho um irmão lá dentro e isso me preocupa muito”, disse Cláudia Ribeiro.
A dona de casa Cleide Carneiro tem um filho que está preso no local e ela teme pela saúde dele. "Não tive notícias do meu filho, não sei como ele está. Estive na porta do Pronto Atendimento Municipal e de lá vi que eles chegaram sem condições de andar, vomitando muito e gritando de dor”, afirmou.
Após atendimento os detentos voltam para o presídio. Durante a madrugada desta quinta-feira (6), por volta de 1h, o diretor do local levou até as celas garrafas de água mineral para evitar que os presos ingerissem a água até que a análise aponte as causas da intoxicação. “Ainda não sabemos do que se trata, então vamos evitar até que tenhamos uma posição para solucionar esse problema”, contou Luiz Felipe.

Presos receberam água mineral nas celas  (Foto: Anna Lúcia Silva/ G1)

Na manhã desta quinta-feira, o G1 entrou em contato com o diretor do presídio, que disse que um médico irá até o local para fazer um atendimento de retorno aos presos que estiveram no PAM. “Já estive nas celas, conversei com todos e eles não estão reclamando de nada. Está tudo bem, mas mesmo assim medidas estão sendo tomadas. A Prefeitura da cidade enviará um clínico geral para atender os presos”, afirmou.
A direção do presídio informou ainda que está disponível para repassar informações aos familiares na portaria do local que fica na BR-369, Km 1, no Bairro Martins.

Presídio foi inaugurado em maio de 2013
(Foto: Seds/Divulgação)

Presídio Doutor Nelson Pires
Inaugurado em maio de 2013, hoje o presídio abriga 290 detentos, além da capacidade permitida que é de 214.
Para a obra foram investidos R$ 2,3 milhões em recursos estaduais. No total, são 1.353,45m² de área construída em terreno doado pela Prefeitura. O presídio conta com dois alojamentos femininos e 11 masculinos, e um albergue destinado aos presos do sexo masculino do regime semiaberto e aberto.
A unidade também conta com sala para visitantes, galpão para trabalho de presos, duas celas para visita íntima, biblioteca, parlatório, espaço para revista masculina e feminina, consultórios médico, psicológico e dentário, e área administrativa.

Presos queimam roupas e colchões durante motim em Formiga

Interior de cela na penitenciária de Formiga Reprodução / Youtube / Governo de Mina

Nove detentos provocaram um motim na Penitenciária Regional de Formiga, bairro Nossa Senhora Aparecida, na região oeste de Minas, na noite de segunda-feira (3). De acordo com a 13ª Companhia da Polícia Militar, eles se rebelaram no pavilhão onde ficam os presos provisórios por volta das 20h.


Os presos, com idades entre 30 e 36 anos, atearam fogo em colchões e roupas de cama no corredor que dá acesso à sala dos agentes penitenciários. As reivindicações dos presos não foram esclarecidas.

O incêndio foi controlado com mangueiras de alta pressão, mas a fumaça se espalhou por todo o setor, obrigando a transferência dos detentos. Apesar do risco de intoxicação, os nove amotinados se recusaram a sair e se concentraram no banheiro da cela.

Diante da recusa, os agentes os levaram a força, com o uso de algemas, para celas onde não havia risco. Os presos sofreram escoriações, mas não houve ferimentos significativos.

Três agentes penitenciários inalaram muita fumaça e foram atendidos em um posto de saúde. Eles foram liberados em seguida.

Segundo a PM, a parte elétrica da penitenciária foi danificada, assim como as paredes da cela queimada. Colchões, roupas de cama e roupas de uso pessoal foram destruídos.
A unidade prisional foi inaugurada em 2009, com capacidade para cerca de 400 presos.
De acordo com a Seds, os dois agentes foram atendidos e liberados em seguida do posto de saúde. A secretaria afirma que a "direção da Penitenciária instaurou um Procedimento Interno para apurar as circunstâncias do ocorrido e avaliar os danos ao patrimônio". 

RESPOSTA DE PREVISÃO DO CONCURSO ASP-2012 A previsão de realização do CFTP - Edital SEPLAG/SEDS Nº 03/2012 é a seguinte: - 1º Grupamento : 2ª, 6ª, 7ª, 12ª, 13ª e 14ª RISP. Início: 17/Mar/2014 - Término em 30/Abr/14. - 2º Grupamento : 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª RISP. Início: 05/Mai/2014 - Término em 15/Jun/2014. Odilon de Souza Couto Superintendente da Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social Rua Rio de Janeiro, 471 15º Andar - Belo Horizonte - MG 31-2129-8151 odilon.couto@defesasocial.mg.gov.br

MÃE E FILHO SÃO PRESOS POR AUXILIAREM QUADRILHAS EM PRESÍDIOS EM MG

MÃE E FILHO SÃO PRESOS POR AUXILIAREM QUADRILHAS EM PRESÍDIOS EM MG

Eles foram detidos em Patos de Minas. Arma e munição foram apreendidas.
Foi encontrada com a dupla uma carta explicando como burlar segurança.

G1 Triângulo Mineiro

Mãe e filho foram presos pela Polícia Civil emPatos de Minas, Alto Paranaíba, suspeitos de auxiliarem quadrilhas que atuam em presídios. Segundo o delegado regional, Elber Barra Cordeiro, foi encontrada com a dupla uma carta explicando como burlar a segurança e passar telefones celulares para presos.

Os suspeitos foram localizados em uma casa no Bairro Caramuru e com eles a polícia encontrou armas de fogo, munições, drogas, dinheiro e notas falsas. O material foi apreendido. A mulher tem 44 anos e o filho dela 25. Eles foram levados à delegacia. Elber disse também que o caso será encaminhado para a Polícia Federal em Uberlândia.

PREGÃO ELETRÔNICO DO CONCURSO ASP-2012 INFORMAÇÕES!!!!

PREGÃO ELETRÔNICO DO CONCURSO ASP-2012 INFORMAÇÕES!!!!

Em relação ao pregão Eletrônico, para contratação do serviço é necessário que a Administração Pública especifique o objeto a ser contratado, para que as empresas interessadas tenham condição de apresentar suas propostas, dentro destas especificações definidas. No caso em questão, há a previsão de quantitativo de candidatos e de datas. Contudo de acordo com o EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 464/2013, está explicitado:


DISPOSIÇÕES GERAIS – Item 16.4: O objeto do contrato decorrente da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões conforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993


ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – Item 2.1.5: Cada Curso ocorrerá em local e datas específicas, conforme Anexo II, salientando que as datas podem ser alteradas de acordo com a demanda da Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social/EFES.


Informamos que, de acordo com os atuais andamentos do certame, haverá alteração nas datas indicadas, mas no momento ainda não é possível apresentar a definição em relação a elas. Estamos realizando todo o possível para que a divulgação definitiva das datas de realização do curso aconteça o mais brevemente possível.



Att.,





Luciana Patrícia dos Santos Ferreira

Diretora de Gestão de Pessoas

Superintendência de Recursos Humanos

Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social

Telefone: [31] 3915-5885

NOVIDADE EM MG - ANTES TARDE DO QUE NUNCA RESOLUÇÃO Nº 1467 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 Art.1º Regulamentar a cautela de arma de fogo, de uso restrito ou permitido de propriedade do Estado de Minas Gerais, fornecida aos Servidores Públicos Efetivos que possuam porte de arma funcional, nos termos do inciso VII, art. 6º da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Parágrafo único - Os servidores para efeito desta Resolução, são aqueles ocupantes dos cargos efetivos, pertencentes do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, com lotação na Subsecretaria de Administração Prisional - SUAPI. Art.3º O acautelamento de arma de fogo, de que trata esta Resolução, presta-se a fins estritamente laborais e atinentes à atividade dos profissionais que possuam porte de arma de fogo, comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no Decreto 5.123/04 e na Lei 10.826/03

Parágrafo único - Responderá administrativamente, sem prejuízo das penalidades cíveis e penais aquele que portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição do Estado, para fins particulares.

ESCRAVOS ALIENADOS, O BOI NÃO SABE A FORÇA QUE TEM , SE SOUBESSEM NINGUÉM O DOMARIA.

http://www.blogdarenata.com/

ENTENDA COMO FUNCIONA, O ACAUTELAMENTO DE ARMA , PARA O SISTEMA PRISIONAL MG .

SAIU O IOF HOJE AS NORMAS PARA AQUISIÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS EFETIVOS:

Documentação necessária :
1- Este requerimento totalmente preenchido, assinado e com uma foto 3x4. (sem rasuras);
2- Cópia da Carteira de Identidade Funcional constando a autorização para porte de arma, se for o caso;
3- Cópia de um comprovante de endereço (fatura de serviço público como água, luz, telefone ou cartão de crédito recente);
4- Certidões Negativas Criminais das: Justiça Estadual Comum, Juizado Especial Criminal, Justiça Federal, Superior Tribunal Eleitoral, Justiça Militar
da União, atestados de bons antecedentes da Polícia Civil e Polícia Federal que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos;
5- Certidão da Corregedoria da SEDS de inexistência de procedimento administrativo disciplinar em seu desfavor, por fato doloso;
6- Declaração de efetiva necessidade expondo os fatos e circunstancias que justifiquem o pleito.

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/113300

Vara de Execuções Penais afirmou que penitenciária tem condições de abrigar o condenado, mas que 'plano de extorsão' poderia ocorrer com o publicitário

Juiz barra transferência de Marcos Valério para Nelson Hungria

Vara de Execuções Penais afirmou que penitenciária tem condições de abrigar o condenado, mas que 'plano de extorsão' poderia ocorrer com o publicitário

Fonte Normal

Mais Notícias

Segundo o jurista, o local possui condições de abrigar o condenado pelo mensalão

PUBLICADO EM 04/02/14 - 17h41

DA REDAÇÃO

O juiz Wagner de Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Contagem respondeu à consulta do Supremo Tribunal Federal sobre as condições da penitenciária Nelson Hungria de receber o publicitário Marcos Valério.

Na Bahia, presídio tem galinhas e gatos para combater insetos e ratos

6

Mário Bittencourt
Do UOL, em Vitória da Conquista (BA)

05/02/201406h00

Comunicar erroImprimir

Ampliar

Governo usa galinhas e gatos para combater insetos em presídio na Bahia7 fotos

1 / 7

5.fev.2014 - Gatos ficam soltos em presídio em Jequié (BA), para combater escorpiões, baratas e ratos no local. Os animais --cerca de 50-- são criados nos pavilhões, junto com os internos, assim como galinhas, que também são usadas contra a proliferação de insetos no local. O presídio está superlotado e, segundo a Defensoria Pública do Estado, possui situação precária, com paredes cheias de infiltrações, rachaduras; insuficiência de alimentos. Também falta d"água, cobertores e outros mantimentos no local Divulgação

A situação precária de um presídio superlotado em Jequié (366 km de Salvador) levou o governo estadual a colocar entre os 857 internos ao menos 14 galinhas e cerca de 50 gatos para combater escorpiões, baratas e ratos que se proliferam no local.

O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

Porque nada podemos contra a 

verdade, senão pela verdade.corintios 13,8

Juiz é reintegrado após criticar Justiça em Santa Catarina

55

Renan Antunes de Oliveira
Do UOL, em Sombrio (SC)

04/02/201419h51

Comunicar erroImprimir

• Renan Antunes de Oliveira/UOL
  
  Juiz Fernando Cordioli Garcia, 34, reassumiu a magistratura, na 1ª Vara Cível, em Sombrio (SC)

O juiz Fernando Cordioli Garcia, 34, crítico do Judiciário catarinense, afastado em 2012 da comarca de Otacílio Costa pelo Tribunal de Justiça do Estado, reassumiu a magistratura nesta terça-feira (4), na 1ª Vara Cível, em Sombrio. No novo gabinete, ele encontrou 5.000 processos, paralisados desde 2011 por falta de juiz na comarca.

A situação enfrentada no primeiro dia de trabalho o fez retomar suas críticas. "Esta montanha de processos revela as mazelas e a 'normose' do Judiciário", afirmou.

Página atribuída a PM enaltece mortes em morro do Rio e fala em 'resposta'

Página atribuída a PM enaltece mortes em morro do Rio e fala em 'resposta'

Página na rede social postou uma forte imagem de cinco corpos tombados e ensanguentados no chão da comunidade 

A operação da Polícia Militar na manhã desta terça-feira, no morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou seis suspeitos de ligação com o tráfico de drogas mortos, outros dois feridos e dois policiais baleados de raspão. Mas o que gerou controvérsia nas redes sociais foi a conotação que uma página no Facebook, supostamente ligada a uma ala feminina da corporação, deu para o saldo registrado pela PM.

Intitulada PMERJ FEM, a página na rede social postou uma forte imagem de cinco corpos tombados e ensanguentados no chão da comunidade com o seguinte texto: "a resposta à morte da SD Alda e do SD Rocha, ambos mortos no último final de semana, está sendo dada. Não denunciem. Não gostou, oculta".

"SD Alda" é a soldado Alda Rafael Castilho, que foi morta a tiros, no último domingo, após ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Parque Proletário, no complexo da Penha, também na zona norte do Rio. De acordo com comunicado da corporação, foi este o objetivo da operação de hoje: achar os criminosos que atacaram a unidade e mataram a policial.

Além dela, o soldado Rogério Rocha dos Santos Júnior ("SD Rocha", na publicação), na noite do último sábado, também foi morto por criminosos numa tentativa de assalto em Marechal Hermes, também na zona norte do Rio. Ele era lotado na UPP Camarista do Méier.

O post com os corpos gerou alguns comentários contrários. Uma internauta retrucou que "quando morrer a família de vocês, eu quero ver vocês falarem isso tudo. Tá vendo arma de fogo? Tá vendo droga na foto? Como sabem se são bandidos?". Já outra mensagem dizia, simplesmente: "não entendo essa gente que vem aqui dar uma de defensor humano. Bandido bom, é bandido morto. Sem mimimi".

O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para saber o motivo da publicação da imagem e o principal: se a página tem algum tipo de ligação direta com a corporação. Às 19h18, via e-mail, a PM emitiu a seguinte nota:

"A Polícia Militar informa que repudia totalmente a exploração de imagens de criminosos feridos feita pela página PMERJ FEM, que aliás não é canal oficial da corporação. O Comando reitera seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da legalidade das operações. Na manhã desta terça-feira foi feita perícia no local do confronto entre policiais e suspeitos no Morro do Juramento. As armas dos policiais foram entregues para confronto balístico" 

Após beber e brigar com mulher, agente penitenciário é assassinado na Grande BH

Após beber e brigar com mulher, agente penitenciário é assassinado na Grande BH

Adolescente parente da vítima também foi baleado

Do R7 com Record Minas

Rua onde o agente foi baleadoRecord Minas

Um agente penitenciário de 31 anos foi assassinado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no final da noite dessa segunda-feira (3). Felipe Muniz foi baleado a poucos metros de casa, na rua VL 35, no bairro Nova Contagem.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida por oito tiros e chegou a ser encaminhada à UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). No entanto, Muniz não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Testemunhas informaram aos militares do 18º Batalhão que viram quando Muniz foi cercado por um carro e um dos ocupantes do veículo fez os disparos. Um dos tiros atingiu a perna de adolescente de 16 anos, que é parente da vítima e foi vítima de bala perdida. O garoto foi levado para a mesma unidade de saúde que o agente e não corre risco de morte. Ele não soube passar informações sobre o atirador.

Leia mais notícias no R7 MG

Em contato com a família da vítima, os policiais foram informados que Muniz estava de folga e que foi morto depois de sair de casa para beber, voltar embriagado, discutir com a mulher e sair novamente. Por causa dessa briga, há suspeita de que o assassinado tenha tido motivo passional. Porém, a polícia não descarta que o crime tenha alguma ligação com a profissão que o agente exercia há um ano. Ele trabalhava na Penitenciária Nelson Hungria.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

CORONEL FABRICIANO – De acordo com a Polícia Militar, na tarde desse domingo (2), por volta das 14h30, três homens foram presos após “ameaçarem” um agente penitenciário de Coronel Fabriciano. Após ser perseguido o agente atirou contra um dos envolvidos e acertou sua perna esquerda.

Segundo os militares, o agente relatou que trafegava numa viatura do Sistema Prisional quando avistou três indivíduos num veículo Chevrolet Astra, de cor prata, placas GXS-8543. Ainda segundo os militares, o agente contou que entre os ocupantes estavam dois ex-detentos, Marcos Vinícius Silva, de 20 anos, e Alexandro Alves de Souza, de 19 anos, e que Marcos fez gestos simulando uma arma de fogo. O agente disse que aumentou a velocidade da viatura para fugir e proteger sua vida, mas foi perseguido, “fechado” pelo Astra, e foi novamente ameaçado com gestos pela dupla e por Rafael Filipe Ramos, de 23 anos.

Conforme a PM, o agente contou que foi ultrapassado e o condutor do Astra parou o veículo próximo ao Unileste, momento em que todos os ocupantes desceram e caminharam em direção à viatura. Diante da situação o agente desceu da viatura e ordenou que os indivíduos parassem, mas eles não obedeceram e continuaram a caminhar em sua direção, momento em que empunhou uma pistola de calibre .40 e efetuou o disparo, ordenando que eles ficassem quietos.

De acordo com os policiais, Marcos sofreu fraturas na tíbia e fíbula, foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, encaminhado para o Hospital São Camilo e transferido para o Hospital Vital Brazil em Timóteo, onde permaneceu sob escolta. O agente e os outros dois envolvidos foram encaminhados para a Delegacia. A pistola foi apreendida e o agente recebeu voz de prisão por lesão corporal, conforme o boletim de ocorrência.