sexta-feira, 26 de julho de 2013

 Ex-marido de Dilma conta como roubaram 2 milhões e seiscentos mil dólares
  
   Capa da Revista Piauí - 04/2009
Carlos Araújo conta a ZH como ele e Dilma assaltaram o cofre de Ademar de Barros 
Por Polípio Braga
Além das cinco páginas com a história de Dilma Roussef, contada a partir da visão do seu ex-marido, Carlos Araújo, o jornal Zero Hora deste domingo conta também a história de José Serra, contada por sua mulher, Mônica Allende, que o conheceu no exílio, no Chile. ZH presta um relevante serviço aos eleitores, já que permite cotejar os dois perfis. A opção pelo melhor será inevitável.
A ex-ministra Dilma Roussef participou, sim, do assalto ao cofre do ex-governador Ademar de Barros, uma ação armada comandada em 1969 pelo seu futuro marido, o ex-deputado Carlos Araújo, em 1969, numa imponente mansão do bairro Santa Tereza, no Rio
Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo, foi o fundador da atual Rede Bandeirantes de Rádio e TV. O primeiro dos Saad foi seu genro. Dilma Roussef não gosta de falar sobre o episódio. Sua biografia no site de campanha e nos programas de rádio e TV, omite totalmente o passado terrorista da candidata do PT.
. Quem contou os detalhes do assalto foi o próprio ex-deputado Carlos Araúhjo, que na época liderava com Dilma Roussef a organização terrorista VAR Palmares, já na época aliada estratégica da VPR, grupo liderado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Está tudo no jornal Zero Hora deste domingo. São 5 páginas recheadas de detalhes colhidos pelos repórteres Luiz Antonio Araújo e Mariana Bertolucci, ao longo de oito horas de gravações. O ex-deputado do PDT, 72 anos, vive na mesma casa de sempre, na Assunção, Porto Alegre, mas sua atual mulher, a terceira, Nize Pacheco, mora na sua própria casa. Dilma foi a segunda mulher de Araújo. Ele tem um filho com cada mulher.
. Na reportagem, Carlos Araújo conta que roubaram o cofre com tudo dentro, usando um sistema de roldanas. Depois ele foi aberto com a ajuda de maçaricos. Dentro dele estavam US$ 2,16 milhões. Onde foi parar o dinheiro ? Conta Carlos Araújo:
- Demos US$ 1 milhão ao embaixador da Argélia, para ajudar exilados brasileiros em Argel. O restante foi usado na luta armada.
. O assalto acabou provocando um racha entre Araújo-Dilma com o grupo de Carlos Lamarca.
Nota do editor - Logo abaixo, outras notas sobre a campanha de Dilma Roussef, com ênfase para os assaltos ao dinheiro público praticados nas suas barbas, na Casa Civil de Lula.
Observação do site : www.averdadesufocada.com
Segundo reportagem da revista Piauí de abril de 2009: "Nem Dilma nem Araujo participaram da ação, mas ambos estiveram envolvidos na sua preparação."  Eles , não estavam no local no momento do roubo, e Franklin Paixão de Araújo afirma que foi ele que levou, de Porto Alegre , o metalúrgico Delci Fensterseifer para abrir o cofre com maçarico..
Ainda segundo a revista Piauí, "Carlos Franklin Paixão de Araújo, deu um depoimento no DOPs de SP onde declarou que ficou em seu poder com 1.2 milhão de dólares, dividido "em três malas de 400mil dólares cada uma" e que o dinheiro ficou cerca de uma semana, "em um apartamento à rua Saldanha Marinho, onde também morava Dilma Vana Rousseff Linhares ". Araújo não quis comentar o depóimento ao Dops. E nem outros, como um de Espinosa, que fala em 720 mil dólares terem ficado com a organização, ou um outro militante, que chega à soma de 972 mil dólares. " Portanto, participaram no planejamento , finalização da ação e destino do dinheiro.
Sobre o que foi feito da fortuna jamais se chegou a nenhuma conclusão e Araújo declara na mesma  reportagem da Revista Piauí : " É impossivel chegar a uma conclusão sobre isso que não tem mais importância nenhuma".
Continuando a reportagem a revista trancreve o seguinte:" Num dos inquéritos é dito que Dilma Roussef "manipula grandes quantias da VAR-Palmares. É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas. Outrossim, através do seu interrogatório verifica-se ser uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais. (..)"
 O que é crível, pois, Dilma, segundo depoimentos, era encarregada da parte financeira da nova organização, juntamente com seu marido Franklin Paixão de Araújp - "Max" - ,  ambos pertencentes ao comando nacional
O destino desse dinheiro é um mistério. Nenhum dos envolvidos na ação, direta ou indiretamente, comenta, muito

Cartilha mostra direito de visitantes durante revista em presídios

Agência Brasil
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Agência Brasil
Cartilha mostra direito de visitantes durante revista em presídios

SÃO PAULO - A Defensoria Pública de São Paulo vai distribuir uma cartilha nos presídios do estado para informar as famílias de presos sobre seus direitos nas revistas feitas antes das visitas aos detentos. Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da defensoria, Patrick Cacicedo, a forma como o procedimento costuma ser feito, com a pessoa nua forçada a agachar e exibir as partes íntimas, é ilegal. “Como regra, em quase todos os estabelecimentos [penitenciários] de São Paulo, a revista é feita de forma abusiva e vexatória. Isso é ilegal”, ressaltou ele. “Não existe nenhuma lei, nenhuma norma que permita revista desse tipo.”

A sensação de humilhação causa, segundo ele, reclamações quase diárias à defensoria. “Em geral são pessoas que começaram a visitar agora e se surpreenderam por um procedimento tão humilhante”, explica sobre as queixas que também são frequentes quando os métodos de revista são usados em crianças. “Hoje, teve um atendimento na defensoria em que a mulher achava que nela o procedimento poderia até ser normal, mas no caso do filho, da criança de 6 anos, seria ilegal”, exemplificou.

Avanço de sinal vermelho gera 740 multas por dia em BH

Renato Fonseca - Hoje em Dia
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Carlos Rhienck/Hoje em Dia
Avanço de sinal vermelho gera 740 multas por dia em BH
Carro avança sinal na avenida do Contorno, esquina com avenida Assis Chateaubriand, na Floresta

Equipamento utilizado para controlar o tráfego de veículos e oferecer travessia segura ao pedestre, o semáforo não é respeitado por muitos condutores de Belo Horizonte. Por dia, 740 são multados por avançar o sinal vermelho. A estatística, divulgada ontem, na data em que se comemorou o Dia do Motorista, traz um alerta para os atos constantes de incivilidade no trânsito.

De janeiro a maio, 111.066 motoristas foram flagrados por radares, após furar o sinal em ruas e avenidas da capital. Na comparação com o mesmo período de 2012, houve um salto de 23% nas autuações, o que coloca a manobra arriscada no topo das infrações que mais cresceram na cidade. Nos cinco primeiros meses do ano passado, foram registradas 89.848 violações. A infração é gravíssima, gera multa de R$ 191,54 e rende sete pontos na carteira.

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Notícias da greve: A greve da Polícia Civil continua e Direção do SINDPOL/MG realiza novo ato fechando a linha verde por alguns momentos.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há 6 minutos
Manifesto PCMG Enquanto Governo e cúpula da Polícia insiste em maquiar os números minimizando o alcance e repercussão da greve da Polícia Civil que já dura 45 dias a Direção do SINDPOL/MG e dezenas de militantes sindicalistas, realizaram mais um ato com o fechamento da linha verde por 30 minutos, em frente o Palácio do Governo. A razão dos protestos pontuais e da greve reside no fato do Governo se furtar em cumprir o acordo de aprovar a nova lei orgânica (PLC 23/2012), que se encontra paralisado na ALMG desde 2012. O acordo do Governo com ALMG e os Policiais Civis era de se aprovar... mais »

PM ATIRA NO PÉ DE ASSALTANTE DE BICICLETA EM BH

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*Tentativa de furto foi flagrada pelo militar* Um homem tentou furtar uma bicicleta e acabou sendo baleado por um policial militar na madrugada desta sexta-feira (26), no bairro Carlos Prates, na região noroeste de Belo Horizonte. De acordo com os militares do 34º Batalhão da Polícia Militar, o criminoso foi flagrado pelo policial tentando furtar a bicicleta no prédio onde o oficial mora. Com o flagrante, o militar tentou prender o ladrão, mas ele reagiu e fugiu correndo. Porém, para impedir a fuga, o militar atirou contra um dos pés do criminoso, que foi capturado em seguida e lev... mais »

Sindicato quer impedir operações da Polícia Civil por falta de coletes à prova de balas

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*Corporação afirma que quantidade é suficiente porque agentes não trabalham fardados* O Sindipol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil) entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para impedir operações em todo o Estado até que seja garantida a compra de coletes à prova de balas para todos os funcionários. O pedido de liminar deve ser decidido na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual. Segundo o Sindpol, haveria déficit de 6.000 coletes, e alguns disponíveis para uso teriam mais de cinco anos de uso, o que diminui sua eficácia. O Sindicato tanta imp... mais »

Proposta de extinção do auxílio-reclusão aguarda relator na CCJ

Protestos nas redes sociais foram um dos motivos que levaram o senador Alfre do Nascimento (PR-AM) a propor, no início deste mês, o fim do auxílio-reclusão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2013 retira o auxílio-reclusão dos benefícios previdenciários elencados no art. 201 da Constituição. A PEC aguarda designação de relator na Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania ( CCJ). Em junho, a extinção do auxílio-reclusão foi mencionada pelo presidente doSe nado, Renan Calheiros, como ponto que deveria constar da pauta prioritária definida em acordo com líderes partidários. ...mais »

Ex-prefeito de Pirapora é transferido para Penitenciária Nelson Hungria em Nova Contagem

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Decisão da transferência foi tomada pela Secretaria de Defesa Social Warmillon Braga está preso desde o início do mês de julho. Do G1 Grande Minas Warmillon Fonseca Braga (DEM) O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, foi transferido para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Ele estava preso desde o início de julho no Presídio Regional de Montes Claros (MG), durante a operação "Violência Invisível". Na terça-feira (23) o ex-gestor foi levado para o Presídio de Pirapora (MG), onde passou a noite. Na manhã da quarta-feira (24) foi transferido para a penitenciári... mais »

Julgamento do crime da mala continua nesta sexta-feira

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Ciclista é atingido por caminhão e arremessado a dez metros de distância

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Operação contra o tráfico de drogas é realizada em Santa Luzia

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Dez pessoas já foram presas Do R7 MG, com Record Minas Uma operação de combate ao tráfico de drogas é realizada em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (26). A ação é feita no bairro Palmital e conta com a participação de 52 policiais militares e 38 civis. Ao todo, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e prisão e a polícia ainda não divulgou os materiais que foram recolhidos durante a operação. No entanto, foi informado que dez pessoas já foram presas. O previsto é que o resultado final da ação, iniciada às 5h da manhã, seja div...mais »

Pacientes marcam cirurgia, roubam hospital e não poupam nem manteiga de funcionários

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Um deles estava com o braço fraturado, o que não impediu o furto na Grande BH Do R7 MG, com Record Minas Dois homens foram presos suspeitos de roubar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Michel Silva, de 29 anos, estava com o braço fraturada e ia passar por uma cirurgia no local. O suspeito e o comparsa, Rondineli Gomes Nogueira, de 41 anos, chegaram à unidade durante a madrugada. Silva foi atendido por um médico e seria submetido ao procedimento pela manhã. Durante o tempo de espera, no entanto, os dois decidiram “fazer uma ... mais »

SEGURANÇA - Vistantes de presídios receberão cartilhas que mostram seus direitos na hora da revista

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A ideia é acabar com as vistorias vexatórias e procedimentos humilhantes que causam reclamações diárias a defensoria pública; para defensor, forma de revista é ilegal DA REDAÇÃO - jornal o tempo *Visitas em presidio masculino* Defensoria Pública de São Paulo vai distribuir uma cartilha nos presídios do estado para informar as famílias de presos sobre seus direitos nas revistas feitas antes das visitas aos detentos. Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da defensoria, Patrick Cacicedo, a forma como o procedimento costuma ser feito, com a pessoa nua forçada a agachar e ... mais »

Arquiteta receberá R$ 36 mil de empresa de contêineres em Contagem

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Hoje em Dia Uma empresa foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 36 mil descumprimento de contrato de compra e aluguel de contêineres firmado com uma arquiteta. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença de primeira instância. Em fevereiro de 2008, a arquiteta Bruna Neves Napoli recebeu a visita de um vendedor da Brasil Container e, convencida a firmar contrato com a empresa, comprou quatro contêineres no valor de R$ 5 mil cada. Conforme Bruna, ela foi informada de que os bens adquiridos estavam em ótimo estado... mais »

Sem coletes à prova de balas, policiais fazem operação e prendem dez em Santa Luzia.

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Denúncia do SINDPOL/MG Uma grande operação da polícia ocorre em Santa Luzia, na Grande BH, na manhã desta sexta-feira (26). A ação, que teve início às 6 horas, tem como objetivo combater crimes violentos e o tráfico de drogas no bairro Palmital B. Pelo menos dez pessoas já foram presas e o resultado da ação policial deverá ser apresentado no fim da manhã na Delegacia Regional de Santa Luzia. As prisões ocorreram a partir do cumprimento de mandados de busca e aprensão e também de prisão. Entre os suspeitos estão usuários de drogas, homicidas e pessoas envolvidas diretamento com a ve... mais »

Sem coletes à prova de balas, policiais fazem operação e prendem dez em Santa Luzia

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Homem que atirou contra policial é preso em Ipatinga

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A tentativa de homicídio contra um cabo da Polícia Militar levou um traficante para a cadeia em Ipatinga, no Vale do Aço. Nesta quinta-feira (25), Laidesson Matheus do Nascimento, o Lala, foi apresentado pela Polícia Civil. No dia 13 de maio, durante uma briga em uma churrascaria no bairro Cidade Nobre, Lala percebeu que um policial à paisana estava armado. Ele conseguiu tomar o revólver e atirou em direção ao PM, que sobreviveu. No dia seguinte, a arma foi encontrada perto da casa da mãe do suspeito, que negou o crime.Com depoimentos de testemunhas e imagens, o delegado Eduard... mais »

Sindipol quer impedir operações da Polícia Civil por falta de coletes à prova de balas

Giovane EstevesemBlog da Renata - Há 51 minutos
O Sindipol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil) entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para impedir operações em todo o Estado até que seja garantida a compra de coletes à prova de balas para todos os funcionários. O pedido de liminar deve ser decidido na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual. Segundo o presidente do sindicato, Denilson Martins, haveria déficit de 6.000 coletes, e alguns disponíveis para uso teriam mais de cinco anos de uso, o que diminui sua eficácia. — Tentamos impedir operações porque essa falta expõe a riscos os age... mais »

Homem tenta furtar bicicleta e é baleado por policial em BH

Giovane EstevesemBlog da Renata - Há 51 minutos
Um homem tentou furtar uma bicicleta e acabou sendo baleado por um policial militar na madrugada desta sexta-feira (26), no bairro Carlos Prates, na região noroeste de Belo Horizonte. De acordo com os militares do 34º Batalhão da Polícia Militar, o criminoso foi flagrado pelo policial tentando furtar a bicicleta no prédio onde o oficial mora. Com o flagrante, o militar tentou prender o ladrão, mas ele reagiu e fugiu correndo. Porém, para impedir a fuga, o militar atirou contra um dos pés do criminoso, que foi capturado em seguida e levado para um hospital.Após ser medicado, o ... mais »

POLÍCIAIS E BOMBEIROS MILITARES FUNDAM ASSOCIAÇÃO NO NORTE DE MINAS

AASPESEN-MGemALEXANDRE-GUERREIRO - Há uma hora
Escrito por arthur_junior [image: POLÍCIAIS E BOMBEIROS MILITARES FUNDAM ASSOCIAÇÃO NO NORTE DE MINAS] Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório deputado Aécio Cunha, prédio anexo da Amams, será fundada a Associação Norte-Mineira de Policiais e Bombeiros Militares. Na oportunidade será empossada a primeira diretoria e aprovação do estatuto da entidade. Segundo o presidente da comissão provisória da entidade militar, sargento Levy Castilho, são esperados policiais e bombeiros militares de 93 cidades do Norte de Minas. Na assembleia desta sexta-feira, a primeira diretoria da ent... mais »

Mulher aciona 'botão do pânico' em Vitória e polícia faz primeira prisão

AASPESEN-MGemALEXANDRE-GUERREIRO - Há uma hora
Vítima diz que recebe ameaças do ex-marido há cerca de dois anos. Equipamento começou a ser usado por mulheres da capital em abri de 2013. Pela primeira vez após a distribuição de botões do pânico para mulheres de Vitória, um homem foi preso na capital, na tarde desta quinta-feira (25), no bairro Jabour. Uma dona de casa, que não quis ser identificada, acionou o equipamento após receber ameaças do ex-marido. Segundo a vítima, a situação é frequente há dois anos. O homem foi encaminhado à Delegacia da Mulher. Mulheres vítimas de violência doméstica começaram a receber botões do p... mais »

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Atlético Mineiro 2(4)-(3)0 Olimpia (Radio Itatiaia Brasil) - Final (Vuel...SOMOS MINAS GERAIS

SEPLAG ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR CINCO MIL CANDIDATOS APTOS DO CONCURSO 2012



  Humanos (SEDS) Janaíssa Luiza onde a pauta foi a nomeação dos candidatos excedentes aptos do concurso atual 2012 e a data da publicação do próximo edital para o concurso de agente penitenciário 2013.


 A superintendente informou que pela fundamentação do sindicato das vantagens da nomeação de um numero bem acima do previsto no edital não representa nenhum impacto financeiro sendo que as vagas já foram previamente criadas e seu estudo já efetuado.
 A SEPLAG esta analisando a possibilidade da convocação de CINCO MIL CANDIDATOS APTOS DO CONCURSO 2012, levando-se em consideração a situação orçamentária do Estado para 2013.
 E segundo Janaíssa provavelmente o edital de 2013 poderá ser publicado em setembro deduzindo-se os excedentes convocados no concurso atual.
E será publicado até o mês de agosto o edital de concurso para os cargos de analistas e atendentes de defesa social...

SINDASPMG UNIDOS SOMOS FORTES!
Fonte: SINDASPMG

CADEIAS VIRARAM NO BRASIL ESCRITÓRIO DE SENHORES DO CRIME

eações: 

"Ousadia e alegria": presos fazem churrasco em cadeia no Pará e publicam fotos em redes sociais

Presos da penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, no oeste do Pará, publicaram no Facebook fotos de um churrasco realizado dentro da cadeia
Em duas imagens diferentes, um dos detentos aparece exibindo notas de R$ 50 e R$ 100. Na imagem acima, o preso aparece com um colar feito com dinheiro
Esbanjar dinheiro também não é algo que só tenha acontecido na penitenciária agrícola de Santarém, como revela a imagem acima. Em outubro do ano passado, detentos da penitenciária Milton Dias, em Japeri, na região metropolitana do Rio de Janeiro, fizeram fotos em que aparecem segurando notas de dinheiro. As imagens também foram publicadas no Facebook

TINHA QUE INVESTIGAR É OS POLITICOS COMEÇANDO PELO PREFEIRO DE BH

Prefeitura de BH vai monitorar patrimônio de seus servidores

Nova Secretaria de Prevenção à Corrupção quer coibir enriquecimento ilícito dos agentes

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Mais rigidez para evitar irregularidades em sua equipe foi promessa de campanha de Marcio Lacerda no ano passado
PUBLICADO EM 25/07/13 - 03h00
A Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas passará a monitorar a evolução patrimonial de todos os agentes públicos da Prefeitura de Belo Horizonte. O objetivo é coibir a prática de enriquecimento ilícito. Nos próximos meses, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai publicar um decreto para determinar que os servidores atualizem anualmente suas declarações de bens a serem submetidas à nova pasta, que foi criada em dezembro do ano passado e está em atividade desde março.

SEDS/MG CRIA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA TRATAR OS CASOS DE ASSÉDIO MORAL! Vamos ver se o Governo vai ser Imparcial, e não pender para o lado do opressor !

Portaria GAB N°39/2013 .
Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 46 .060/2012 .

O SECrETáriO DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso iii, § 1º, do art . 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011, e o decreto n° 45 .870 de 30 de Dezembro de 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46 .060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista a Notificação feita pela Ouvidoria Geral do Estado, através do Ofício .GAB .OGE .n° 1 .119/13, de 28 de junho de 2013;
RESOLVE:
Art . 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 46 .060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I .Michelle Andrade Henriques, Masp 1 .277 .792-6, Diretora de Saúde 
do Servidor da Superintendência de recursos Humanos da Secretaria 
de Estado de Defesa Social - SEDS, como representante da unidade 
setorial de recursos humanos do órgão do agente público ofendido;
II .Adeilton de Souza rocha, Masp 376 .929-6, representante do SiNDASP, como representante de entidade sindical representativa da categoria dos agentes públicos envolvidos .

Art . 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordenação da representante da unidade setorial de recursos humanos do órgão do agente público ofendido:

I .Acolher e orientar o agente público que formalizar reclamação sobre 
prática de assédio moral;
II .Solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do 
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas 
no art . 2º, do Decreto n° 46 .060/2012;
III.Notificar formalmente os agentes públicos envolvidos, constando 
data, horário e local da audiência de conciliação e informando-os sobre 
o direito de indicarem, no prazo de quinze dias, contados da data da 
notificação, a entidade sindical ou associação ou outro representante 
para composição da Comissão de Conciliação;
IV.Notificar o agente público indicado como assediador para apresentar manifestação no prazo de quinze dias, contados da data da notificação; e
V.Realizar a conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio 
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.

Parágrafo único: A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes envolvidas .

Art . 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 24 de julho de 2013 .
rômulo de Carvalho Ferraz
 Secretário de Estado de Defesa Social
24 446444 - 1
SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL - 


POrTAriA GAB N° 40/2013
Constitui Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 46 .060/2012 .
O SECrETáriO DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso iii, § 1º, do art . 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180 
de 20 de janeiro de 2011, e o decreto n° 45 .870 de 30 de Dezembro de 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46 .060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista a Notificação feita pela Ouvidoria Geral do Estado, através do Ofício .GAB .OGE .n° 1 .120/13, de 28 de junho de 2013;

RESOLVE:
Art . 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 46 .060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I .Luciana Patrícia dos Santos Ferreira, Masp .1218543-5, Diretora 
de Gestão de Pessoas da Superintendência de recursos Humanos da 
Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, como representante 
da unidade setorial de recursos humanos do órgão do agente público 
ofendido;
II .Adeilton de Souza rocha, Masp 376 .929-6, representante do SiNDASP, como representante de entidade sindical representativa da categoria dos agentes públicos envolvidos .

Art . 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordenação da representante da unidade setorial de recursos humanos do órgão do agente público ofendido:
I . acolher e orientar o agente público que formalizar reclamação sobre 
prática de assédio moral;
II . solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do 
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas 
no art . 2º, do Decreto n° 46 .060/2012;
III. notificar formalmente os agentes públicos envolvidos, constando 
data, horário e local da audiência de conciliação e informando-os sobre 
o direito de indicarem, no prazo de quinze dias, contados da data da 
notificação, a entidade sindical ou associação ou outro representante 
para composição da Comissão de Conciliação;
IV. notificar o agente público indicado como assediador para apresentar manifestação no prazo de quinze dias, contados da data da notificação; e
V. realizar a conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio 
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único: A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes envolvidas .
Art . 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 24 de julho de 2013 .
rômulo de Carvalho Ferraz
 Secretário de Estado de Defesa Social 
24 446453 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Defesa Social
rômulo de Carvalho Ferraz

VEJA ABAIXO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL QUE FAVORECEU OS BRAVOS GUERREIROS ( PARABÉNS, A LUTA É ÁRDUA, MAS É RECOMPENSADORA!) TORNA SEM EFEITO no ato de remoção ex officio, publicado em 10/05/2013, referente aos servidores abaixo relacionados, em cumprimento ao mandado de segurança nº 1 .0000 .13 .047953-8/000, a partir da data da publicação: 

MaSP 1140878-8, Alexandre Figueiredo Cavalcante, ASP, i/C .
MaSP 1228873-4, Alan Charles Marques Soares, ASP, i/B .



PUBLICADO NO IOFMG EM 25 DE JULHO DE 2013

SOU CRUZEIRO , SOU GALO SOU AMÉRICA , SOU VILA NOVA SOU BRASIL . PARABÉNS GALO

quarta-feira, 24 de julho de 2013

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA AASPESEN-MG! PROCUREM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA ENTIDADE PARA DAREM ENTRADA NO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABLHO

ADICIONAL NOTURNO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. LEI 10.745/92. AUTO APLICABILIDADE. ADICIONAL LOCAL DE TRABALHO. LEI ESTADUAL 11.717/94. DECRETO 45.870/2011. 




O artigo 7º, IX, da Constituição Federal, aplicável aos servidores públicos estatutários por força do artigo 39, § 3º, também da Carta Constitucional, assegura a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno. 
Comprovado o exercício da função no horário compreendido entre 22:00 horas e 05:00 horas do dia seguinte, resta devido o adicional noturno ao autor, na condição de servidor contratado ocupante de cargo de Agente de Segurança Penitenciário. 
Outrossim, constatado que o autor labora em estabelecimento penitenciário de grande porte, possui direito ao adicional de local de trabalho, no percentual de 75% sobre o vencimento básico, independentemente de seu vínculo não ser efetivo, conforme Lei Estadual nº 11.717/94 e Decreto nº 45.870/2011.>


ALEXANDRE GUERREIRO
PRESIDENTE DA AASPESEN-MG


A Associação dos Agentes de Segurança do Sistema Prisional e Socioeducativo do Norte de Minas Gerais – AASPESEN-MG, inscrita sob o CNPJ 10.404.712/0001-20, teve sua fundação no dia 18 de agosto de 2008. 
(38) 3221-5507
Endereço:
Rua Ernesto Neves, nº 160ª, 2º Andar, Bairro: Edgar Pereira – Montes Claros – MG. CEP. 39.400-184.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...