PRESÍDIO DE UBERABA- Ex-diretor perde o cargo após mandar presos fabricarem móveis e dirigia veículo oficial sem autorização e sem carteira

PRESÍDIO DE UBERABA- Ex-diretor perde o cargo após mandar presos fabricarem móveis e dirigia veículo oficial sem autorização e sem carteira

.otempo.com.br

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância que condenou o ex-diretor da Penitenciária de Uberaba, no Triângulo Mineiro, à perda do cargo. Ele é acusado de orientar os presos a fabricarem móveis para ele, de forma irregular, na marcenaria da penitenciária, além de dirigir um veículo oficial sem autorização e sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ex-diretor também teve os direitos políticos suspensos por oito anos, está proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios por cinco anos e ainda deverá pagar multa de duas vezes o valor da remuneração líquida de janeiro de 2010, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

 Baseado em depoimentos colhidos durante o inquérito civil (IC), o promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, apurou que o então diretor determinava aos presos que produzissem os móveis na marcenaria da penitenciária, estabelecendo os modelos dos produtos e decidindo quanto pagar, desrespeitando todas as regras. Durante as investigações, foi apurado também que, em 2006, mesmo não autorizado e sem possuir a CNH, o então diretor conduziu veículo pertencente ao Estado, para fins particulares.

Com ferramentas de artesanato, presos serram grades e fogem

Com ferramentas de artesanato, presos serram grades e fogem

 

Do G1 Sul de Minas

Quatro presos fugiram da Cadeia de Três Pontas (MG) na tarde desta segunda-feira (13). Segundo a Polícia Militar, os detentos participavam de uma oficina de artesanato e aproveitaram as ferramentas para serrar as grades e fugir.

Ainda de acordo com a PM, dois presos já foram recapturados. A polícia faz buscas pelos outros foragidos.

Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário DE MG

PROJETO DE LEI Nº 4.040/2013

Dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003.

Art. 1º - O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que trata a Lei nº 14.695, de julho de 2003, terá

direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais,

desde que:

I - preencha os requisitos do inciso III do art. 4º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

II - não esteja em gozo de licença médica por doença que não recomende o uso de armamento; e

III - não esteja sendo processado por infração penal, exceto aquelas de que trata a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

§ 1º - O porte de arma de fogo será deferido aos Agentes de Segurança Penitenciários, com base no inciso VII do art. 6º da Lei

Federal nº 10.826, de 2003.

§ 2º - No caso descrito no inciso II, o médico, ao conceder a licença, deverá declarar a conveniência ou não da manutenção do

porte.

§ 3º - O porte de que trata esta lei se estende ao servidor da carreira de Agente de Segurança Penitenciário que esteja aposentado,

salvo se a aposentadoria se der por motivo de saúde de que trata o § 2º, nos termos do art. 37 do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de

julho de 2004.

Art. 2º - A autorização para o porte de arma de fogo de que trata esta lei constará da Carteira de Identidade Funcional dos Agentes

de Segurança Penitenciários, a ser confeccionada pela própria instituição estadual competente.

Parágrafo único - Em caso de proibição ou suspensão do porte, nos casos desta lei ou de outras que regulamentem a matéria, deverá

ser emitida nova carteira funcional para o Agente de Segurança Penitenciário, sem a autorização do porte.

Art. 3º - Responderá administrativa e penalmente o Agente de Segurança Penitenciário que omitir ou fraudar qualquer documento

ou situação que possa suspender ou proibir seu porte de arma de fogo.

Art. 4º - O Agente de Segurança Penitenciário, ao portar arma de fogo fora de serviço e em locais onde haja aglomeração de

pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, deverá fazê-lo de forma discreta, visando evitar constrangimentos a terceiros,

respondendo, nos termos da legislação pertinente, pelos excessos que cometer.

Art. 5º - O porte de arma de fogo no interior de Unidades Prisionais respeitará o disposto em regulamentos próprios.

Art. 6º - É obrigatório o porte do Certificado de Registro de Arma de Fogo atualizado e da Identidade Funcional.

Art. 7º - Aplica-se, no que couber, o disposto na Lei Federal nº 10.826, de 2003, e demais normas que regulamentem a matéria.

Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Segurança Pública para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do

Regimento Interno.

* - Publicado de acordo com o texto original.

Detentos de penitenciária de Santarém fazem greve de fome

447 presos se recusam a comer desde a última terça-feira, 13.

Segundo a Susipe, detentos protestam contra demora de julgamentos.

Do G1 PA

8 comentários

Mais de 440 presos do Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura (CRSHM) e do setor de triagem da Polícia Civil estão em greve de fome, em Santarém, oeste do Pará. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), os detentos protestam contra a demora dos julgamentos, que mantêm muitos deles encarcerados sem que haja condenção judicial.

O protesto começou na segunda-feira (13). De acordo com a Susipe, 447 internos do CRSHM se recusam a sair das celas para o banho de sol e também a receber as refeições. Vinte mulheres não aderiram ao movimento.

SOU SÃO PAULINO R10 , FOI MAL

MAIS UM AGENTE ASSASSINADO DESTA VEZ NO MATO GROSSO
E MAIS UMA VEZ NINGUEM FAZ NADA.
LAMENTAVEL O DESCASO PELA CATEGORIA.

Categoria esta de luto pela morte do colega O agente penitenciário Idelmam Bezerra Braga. Foi encontrado morto no final desta manhã em um milharal no loteamento próximo ao bairro Parque das Américas, antigo Venturini, em Lucas do Rio Verde. De acordo com informações da Polícia Civil da cidade, o agente penitenciário foi atingido com vários disparos feitos na cabeça.

ENTERRO - Idelmam Bezerra Braga era do Maranhão e vivia com a amasia em Lucas do Rio Verde. O corpo do mesmo deve ser encaminhado ao seu Estado para ser velado e enterrado próximo dos familiares.

O Blog Agepen01mt entrou em contato com o Secretario de Justiça e Direitos Humanos Dr. Luiz Antônio Possas de Carvalho, para tratar sobre o assassinato do colega o Agente Penitenciário Idelmam Bezerra Braga na cidade de Lucas do Rio Verde.

De imediato, o Secretario afirmou que já determinou todas as providências para buscar elucidar o mais rápido possível esse lamentável fato.

FONTE http://agepen01mt.blogspot.com.br/

Cabo da PMERJ, reintegrado, via justiça a exclusão foi motivada por publicações, em redes sociais.

Cabo da PMERJ,  reintegrado, via justiça  a exclusão foi motivada por publicações, em redes sociais.

Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tem ATO DE EXCLUSÃO ANULADO PELA  JUSTIÇA. A exclusão foi motivada por publicações, em redes sociais, de apoio aos movimentos salarias no Estado.

Trata-se do policial militar, CB PM CRISTIANO MATTOS (foto), que era lotado no 11ºBPM ( Nova Friburgo ) na época da greve, e que foi excluído pelo simples fato de ter postado em sua pagina no facebook, frases e fotos apoiando o movimento grevista que ocorreu no inicio do ano de 2012 aqui no RJ

Glória a Deus meus amigos, o CB Cristiano Mattos recebeu pela justiça parecer favorável para voltar ao serviço ativo da PMERJ, Deus é maravilhoso. Senhores por favor não deixem de ajudar o SD Samuel que ainda não teve o parecer judicial além do próprio CB Cristiano que não irá receber de imediato o salário, precisando ainda da nossa ajuda, NÃO VAI FICAR NINGUÉM PARA TRÁS, que Deus abençoe os senhores.

CB WAGNER LUÍS 

Leia a decisão>>>

Fonte: SOSPMERJ

CB WAGNER LUÍS 

Leia a decisão>>>

Fonte: SOSPMERJ

Agente do Degase no Rio de Janeiro corre risco de ficar cego após ser agredido em fuga de internos

Um funcionário do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) foi agredido durante a fuga de menores infratores da Escola João Luis Alves, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e corre o risco de ficar cego. Ele tomou um soco no momento da fuga.

— Dois adolescentes menores começaram a brigar e no momento em que fui colocar eles dentro do alojamento, um terceiro passou quase por cima dos outros dois e me bateu. Neste momento então eles aproveitaram e fugiram.

De acordo com a vítima, que não quis se identificar, o número de funcionários na escola é insuficiente para a quantidade de menores infratores.

Idosa de 76 anos é presa por levar droga para neto no ES

Durante anos, a pensionista Cidália Krugel de Souza, 76 anos, visitou seu neto –, preso por tráfico de drogas –, na cadeia, sem passar por revista, por não levantar a menor suspeita. Mas, neste domingo (12), ela também acabou presa, porque foi flagrada tentando entrar com buchas de maconha num presídio do Xuri, em Vila Velha.

Dona Cidália visitaria o neto – que está preso há 3 anos e 4 meses – na Penitenciária Estadual Vila Velha I (PEVV I). Mas, antes, cumprindo um protocolo de segurança, teve que passar, acompanhada de uma agente penitenciária, pela esteira do body scan, um aparelho que escaneia o corpo inteiro do visitante.

No exame, o flagrante: imagens identificaram a presença de um pacote envolvido em um pano, fixado na virilha da idosa. O material foi recolhido, e a vigilância constatou que dentro do pacote estavam 46 buchas de maconha, prontas para consumo.

Agentes penitenciários contaram que já havia denúncias e suspeitas de que a idosa estivesse transportado drogas para dentro do presídio. Porém, devido à sua idade avançada e dificuldade de andar – a mulher faz uso de uma bengala –, por diversas vezes ela foi poupada de passar pela esteira.

Neste domingo, no entanto, dona Cidália foi conduzida até a esteira na companhia de uma agente, para que pudesse passar sem correr risco de se machucar, e acabou sendo flagrada com a droga.

Com a pensionista, também foram encontrados dois celulares e um total de R$ 276, que a polícia desconfia ter sido parte do valor pago à idosa para entrar com a droga. Fato que dona Cidália negou. 

“Eu visito meu neto sempre. Fui eu quem o criou quando meu filho morreu, há oito anos. Ele é muito apegado a mim. A maconha não era para ele, era para o outro da cela dele”, justificou a idosa.

Mas o neto da pensionista admitiu que a droga era para seu próprio consumo, e confessou que, na semana passada, a avó também teria levado maconha para ele.

A vovó foi levada para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas pelo delegado de plantão, Gabriel Duarte. No final do dia, ela foi encaminhada para o Centro de Detenção Feminino de Viana. 

Amarga experiência

Equilibrando-se na muleta que a ajuda a andar, a pensionista Cidália Krugel de Souza, de 76 anos, disse que é mãe de seis filhos. Segundo ela, este foi o pior Dia das Mães que já teve na vida. “Nunca pensei que ia ficar na cadeia”, lamentou a mulher, manifestandoo desejo de “sair em breve” da cadeia.

Por que a senhora levou a droga?

Uma mulher me mandou levar (o embrulho) para o filho dela, lá no presídio. Pensei que fosse fumo, mas não sabia que tinha maconha.

A senhora recebeu ajuda de alguém?

Hoje, quando eu ia sair de casa para visitar o meu neto, a mulher foi lá em casa e colocou em mim (a droga foi fixada com fita adesiva junto à virilha de dona Cidália). E também tinha um bilhetinho junto.

Os policiais encontraram R$ 276 na sua bolsa. Que uso a senhora faria desse dinheiro?

Eu ia usar para fazer compra. Não recebi nada para entrar com a droga.

Quem a senhora iria visitar? Seu neto?

Sim. Eu o visito sempre, a cada 15 dias, há exatamente três anos e quatro meses; ou seja, desde quando ele foi parar lá na cadeia.

Como ele foi preso?

Meu neto estava com umas coisas... Cocaína, que ele guardava lá. O pai dele morreu há cerca de oito anos, e meu neto precisava sustentar a mulher. Foi por isso que ele guardou a droga em casa.

E a senhora, agora, se arrepende do que fez?

Eu espero sair da cadeia em breve. Quero meus filhos! Não os vi hoje (domingo). Eu nunca fui presa antes. É muito triste isso tudo que estou passando. Eu me arrependo mil vezes do que eu fiz.

 FONTE Sindicato Servidores RJ

Ladrão tenta arrombar casa de sargento da PM e acaba morto com tiro no pescoçoO policial dormia em casa com a esposa, quando foi surpreendido pelo invasor quebrando a janela da copa. O sargento atirou duas vezes e um disparo acertou o pescoço do ladrão

Luana Cruz

Publicação: 14/05/2013 07:58 Atualização: 14/05/2013 13:18

Casa do PM que foi invadida pelo ladrão

cqc Felipe Andreoli conhece úm presídio público privado 13 05 2013 ...

Preso é detido após tornozeleira denunciar saída de rota definida pela Justiça

Rosildo Mendes - Hoje em Dia

Um preso que usava tornozeleira eletrônica fora da cadeia foi novamente preso, na madrugada desta terça-feira (14), por sair do trecho definido pela Justiça. De acordo com os militares do Batalhão de Rondas Táticos Móvel (Rotam), Antônio Bruno dos Reis, de 41 anos, foi detido nos cruzamentos da avenida Bernardo Vasconcelos e rua Itapetinga.
Após ficar fora da rota prevista pela Justiça, a central de monitoramento acionou a polícia, dizendo que havia um preso foragido. Reis cumpre pena por roubo e teria ganhado a liberdade condicional monitorada. Ele foi levado à Delegacia Leste e pode perder o benefício.

Concursados entram na briga contra efetivação de servidores em Minas

Concursados entram na briga contra efetivação de servidores em Minas

Professora aprovada em seleção pública entra com pedido para que o STF anule os efeitos da lei que efetivou 98 mil servidores

Juliana Cipriani - Jornal Estado de Minas - 14/05/2013

Falta apenas o parecer do relator, ministro Dias Toffoli, para que a Adin seja julgada pelo Supremo

Tiroteio deixa duas crianças feridas na Região de Venda Nova, em BH

Vítimas têm 2 e 3 anos.

Elas não correm risco de morrer.

Do G1 MG - 14/05/2013

Duas crianças, de 2 e 3 anos, foram baleadas, nesta segunda-feira (13), no bairro Céu Azul, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe dos meninos informou que saiu para comprar cigarros e duas pessoas passaram de motocicleta, atirando. O alvo seria um homem que estava na rua, que também sacou uma arma.

BANDIDOS MIRINS, OS CHAMADOS "DE MENOR", FOGEM DE UMA INSTITUIÇÃO NO RJ E AGRIDEM UM AGENTE

Os internos da Escola João Luiz Alves, uma instituição de internação para menores infratores do Rio de Janeiro, simularam uma briga para conseguir escapar. O agente, que tentou apartar a confusão, levou um soco no olho e corre o risco de perder a visão. A vítima alega que o número de jovens internados aumentou, mas o mesmo não aconteceu com o número de funcionários.

Número de menor infrator internado bate recorde em BH

Maioria dos menores que está nos Ceip cometeu crimes como tráfico, homicídio e roubo

PUBLICADO EM 13/05/13

NATÁLIA OLIVEIRA

O Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Horto, na região Leste de Belo Horizonte, bateu recorde de adolescentes internados na semana passada, chegando a 171 acautelados. Segundo um funcionário da unidade que preferiu anonimato, o número é quatro vezes superior ao ideal, de 40 internos. Há cerca de dois anos, segundo ele, a média semanal de menores no centro é de 160. Os adolescentes ficam nos Ceips por até 45 dias, aguardando decisão judicial.

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