PM/SP publica edital com 2.369 vagas de soldado

Sabrina Machado

Quarta-feira, 24 de abril de 2013

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  24/04/2013 - Edital  

• 24/04/2013 - Abertura Edital

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04/08/2013Prova escrita

Com o intuito de preencher 2.369 vagas de soldado (masculino e feminino), a Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial o edital do concurso.  A remuneração inicial para o cargo de soldado PM 2ª Classe é de R$ 2.563,28. O valor da inscrição é R$ 50.

Para participar do processo seletivo o candidato deve ter nível médio, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,65m (homem) e 1,60m (mulher) e ser habilitado a partir da categoria “B”. 

Confira o pacote de estudos da área VIP JC&E para este concurso

Participação – As inscrições começam a ser recebidas às 10h do dia 20 de maio e terminam às 16h de 21 de junho. Os concursandos devem se inscrever no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso (www.vunesp.com.br).

Os candidatos deverão no ato da inscrição optar pela cidade onde realizarão a prova escrita. São elas: Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. 

Etapas – O processo seletivo será composto pelas seguintes fases: prova escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, exames psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos. 

A prova escrita terá 50 questões distribuídas nas disciplinas de língua portuguesa (20), matemática (15) e conhecimentos gerais (15). Além disso, os candidatos também realizarão prova de redação.

A primeira etapa da seleção tem data prevista para ser realizada no dia 4 de agosto a partir das 14h. A avaliação escrita terá até quatro horas de duração. 

Curso – De acordo com o governo, o processo seletivo vai reforçar o efetivo da PM e a segurança nas ruas do Estado, por meio da intensificação do policiamento preventivo e ostensivo. Após aprovados no concurso, os alunos passam pelo Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, com duração de um ano, na Escola Superior de Soldados (ESSd).

Depois da conclusão do curso, os soldados PM de 2ª Classe iniciarão o estágio administrativo-operacional, até serem enquadrados como soldados PM de 1ª Classe.

Bayern Munich 4-0 Barcelona 23.4.2013 | Barcelona Vs Bayern Munich Full...

Convocação para Avaliação Psicológica [23/04/2013] GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Edital SEPLAG/SEDS Nº 03/2012, de 30 de agosto de 2012, Agente de Segurança Peniten

http://www.ibfc.org.br/concurso/seds-1225/

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Edital SEPLAG/SEDS Nº 03/2

www.ibfc.org.br

Especializado em programas de treinamento, concursos, processos seletivos, consultoria e cursos profissionalizantes.

Durante depoimento, deputado afirma que grupo de treinamento de Bola funcionava na ilegalidade

Durval Ângelo foi ouvido durante três horas

23/04/2013 19h04

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FERNANDA VIEGAS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

em apenas 25 minutos, o promotor Henry Wagner Vasconcelos fez os seus questionamentos à testemunha, arrolada pela defesa, o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo (PT). As questões foram sobre o Grupo de Resposta Especial (GRE), que praticaria extermínio e realizaria seus treinamentos no sítio de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. No total, o depoimento de Durval Ângelo durou três horas, neste segundo dia de julgamento do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, na tarde desta terça-feira (23).

Em resposta a uma das perguntas, Durval disse que as investigações sobre o GRE, acompanhadas por ele por meio da comissão, levavam ao entendimento de que Bola era quem cuidava do centro de treinamento do Grupo, que funcionava na “ilegalidade”. Ainda, comentou que haveria uma disputa pela chefia do GRE.

O deputado falou ainda que chegou a presidir duas audiências públicas na comissão sobre o GRE. Isso porque recebia muitas denúncias contra o Grupo. O político revelou que participaram das audiências familiares de dois homens, que teriam sido assassinados nas imediações do GRE, vizinhos da sede do Grupo e um preso. Contudo, garantiu que esses convidados não tinham clareza do que seria o GRE.

 

ATENÇÃO POLICIAIS MILITARES E PENSIONISTAS

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há uma hora

*PROMORAR:* As inscrições no sistema informatizado, para o Promorar 2013, poderão ser feitas no período de 07 a 31 de maio. O sorteio ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de junho, a partir das 8h30, no estacionamento do IPSM, à rua Paraíba, n° 576, bairro Funcionários /BH, podendo ser assistido por qualquer interessado, respeitada a disponibilidade de lugares. Serão sorteados 555 números para preenchimento das vagas, e 145 números para o cadastro reserva. A divulgação dos contemplados será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e nos sites da Intranet P... mais »

Bebê de 15 dias é salvo pelos bombeiros após se engasgar com leite materno

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há uma hora

Família se desesperou e levou a criança de carro até o batalhão Uma família passou por momentos de sufoco depois que uma criança se engasgou com leite, nesta segunda-feira (22), em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, a família do bebê de 15 dias o levou até o batalhão. No local os bombeiros conseguiram desobstruir parte das vias áreas da criança e a levaram até o pronto-socorro do município. Na unidade de saúde, os médicos restabeleceram completamente a respiração do bebê. Ainda de acordo com a corporação, a criança se engasgou enquanto era... mais »

Sem título

Guarda Civil GCM BuenoemBLOG DO GCM BUENO - Há uma hora

últimas notícias PARALISAÇÃO DE 24 HORAS Após anúncio de greve geral em BH, guardas municipais de Betim também irão cruzar os braços Guardas irão cruzar os braços por 24 horas 23/04/2013 10h50 Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 TABATA MARTINS Siga em: twitter.com/OTEMPOonline - Notícia - Comentários(1) - Compartilhe - Mais notícias A A Após os guardas municipais de Belo Horizonte anunciarem que irão entrar em greve geral na próxima quinta-feira (25), os agentes da mesma categoria de Betim, na Grande BH, divulgaram nesta terça-feira (23) que irão fazer uma paralisação. De a... mais »

BANDIDAGEM EM PEDRAS ALTAS

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 2 horas

O SUL, Porto Alegre, Terça-feira, 23 de Abril de 2013. *Capturado um PM, o bando abriu caminho para atacar dois bancos* Uma quadrilha composta por, no mínimo, sete homens, assaltou dois bancos, ontem, em Pedras Altas, no Sul do Estado. O grupo, que portava fuzis e metralhadoras, rendeu um PM no posto policial e roubou a arma, rádio comunicador e a viatura da Brigada Militar. Em seguida, rendeu um vigilante do Banco Sicredi, que fica ao lado do posto policial, e realizou um assalto. Houve troca de tiros. Depois do ataque ao Sicredi, a quadrilha assaltou o posto bancário do Banrisul... mais »

INACREDITÁVEL: RÁDIO DE TEÓFILO OTONI EXPÕE RESULTADO DE DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO. QUEM SERÁ QUE PASSOU ESSES DOCUMENTOS PARA ELES?

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 3 horas

*Militar é notificado de IPM pela rádio! Mais uma inovação! * *Fonte: www.blogdoesteves.com * *Reportagem da rádio 98, o repórter Aníbal Gonçalves expõe a vida do Policial Militar sobre a decisão de um Inquerito Policial Militar e a submissão ao Processo Administrativo Disciplinar e transferência do Cabo Fernando Morais de Azevedo para outra RPM. O fato se deu em consequencia de uma audiência pública da comissão de Direitos Humanos da ALMG ocorrida no ano 2012 em Teófilo Otoni para apurar abusos do então comandante do Batalhão Ten Cel Fonseca * . *Editorial do blog do Cabo Fernando:... mais »

Audiência avalia aposentadoria especial para quem exerce atividade de risco

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas

[image: Segurança Pública - Policiais - Polícia Militar - Carro do BOPE] *Projeto exige 25 anos de trabalho em atividade de risco para ter direito à aposentadoria integral.* *Projeto do governo beneficia policiais e agente prisionais. Oficiais de Justiça, agentes da Justiça Federal e auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal também querem ser incluídos no texto.* A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute hoje o Projeto de Lei Complementar 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a policiais e agentes penitenciários. A Constituição j... mais »

Polícia Militar é agraciada em Guaxupé

Adriana FagundesemQLO - Há 5 horas

Silva, Sd PM GUAXUPÉ-MG. Fonte: clique no título

Combate a caça predatória: quatro armas e várias munições são apreendidas na zona rural de Sabinópolis

Adriana FagundesemQLO - Há 5 horas

folhadeguanhaes Fotos encaminhada pela PM Após denuncia anônima de que um homem estaria praticando caça predatória de animais silvestres na zona rural de Sabinópolis, na manhã desta segunda-feira (22), policiais ambientais de Guanhães foram até a Fazenda Santo Antonio de Cima, para cumprir o mandado de busca e apreensão. No local, os militares encontraram o proprietário da fazenda, J.V.C.S. Durante as buscas, foram encontradas três espingardas cartucheiras, sendo duas calibre 20 e uma calibre 22, um rifle calibre 22, além de várias munições de diferentes calibres. As armas foram loc... mais »

Guardas Municipais de BH cruzam os braços

Guarda Civil GCM BuenoemBLOG DO GCM BUENO - Há 5 horas

*Guardas Municipais de BH cruzam os braços* Guardas municipais de Belo Horizonte fizeram uma manifestação, nessa manhã. Eles paralisaram as rondas e a segurança em unidades de saúdepública.

Detentas recebem castigo por motim em Tremembé

Jenis AndradeemJenis de Andrade - Há 5 horas

*Infelizmente, o castigo é possível apenas por 30 dias. * *RDD Feminino JÁ!* http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/detentas-recebem-castigo-por-motim-em-tremembe-1.396390

Segundo a juíza os torcedores se viram em situação vexatória e humilhante ao serem agredidos por policiais militares em público

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

Quatro torcedores que foram agredidos por policiais militares em abril de 2009 serão indenizados em R$ 105 mil pelo Estado de Minas Gerais, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo relato no processo, a agressão ocorreu no dia do jogo entre Cruzeiro e Atlético, quando torcedores do Atlético estavam concentrados em um posto de gasolina próximo à entrada norte do Mineirão. Os atleticanos vaiaram um grupo de cruzeirenses que passava pela avenida. A polícia usou a violência para intervior no tumulto. Ainda segundo o processo, o policial ouviu a reclamação d... mais »

Juíza afirma que já está embutida nos vencimentos gratificação que abrange plantões noturnos

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

Justiça nega pedido de servidor da PM, que exigia recebimento de adicional noturno *Juíza afirma que já está embutida nos vencimentos gratificação que abrange plantões noturnos* A juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, rejeitou o pedido de um servidor da Polícia Militar, que exigia o recebimento de adicional noturno. Ela explicou que já está embutida nos vencimentos da categoria uma gratificação que abrange plantões noturnos. O militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requ... mais »

Vamos lá minha gente

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

[image: BAILE DAS MÃES NA ADPM/BM - 11 Maio 2013 MESAS DE 02 a 08 PESSOAS - CONVITE INDIVIDUAL R$50,00 COM MARCELO ZAMPA &amp; BANDA e MACHADO´S BUFFET TUDO INCLUÍDO - Reservas 3224-4449 PAGAMENTO FACILITADO NO CARTÃO MASTER ou VISA OU AINDA NO CHEQUE PRÉ PARA 20 DIAS] *BAILE DAS MÃES NA ADPM/BM - 11 Maio 2013* * * *MESAS DE 02 a 08 PESSOAS - CONVITE INDIVIDUAL R$50,00* *COM MARCELO ZAMPA &amp; BANDA e MACHADO´S BUFFET* *TUDO INCLUÍDO - Reservas 3224-4449* * * *PAGAMENTO FACILITADO NO CARTÃO MASTER ou VISA OU AINDA NO CHEQUE PRÉ PARA 20 DIAS*

CONVITE - Convenção Estadual e Municipal do Partido

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

*O Presidente da Comissão Estadual do Partido da Segurança Pública e Cidadania de Minas Gerais têm a honra de convidar V.S.a e familiares a participar da Convenção Estadual e Municipal do Partido, onde ocorrerá a deliberação e homologação dos membros da Executiva Estadual e Municipal do PSPC.* *Data: 27/Abril/2013* *Horário: 16h30min h * *Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte – Plenário Paulo Portugal – Avenida dos Andradas 3100 – Bairro Santa Ifigênia – Belo Horizonte.* *A Proposta do Encontro é homologar a Comissão Executiva Estadual e Municipal do PSPC, e sanar duvi... mais »

Exaltado com o xingamento, Ércio Quaresma solicitou que constasse nos autos que ele foi tratado pela testemunha daquela forma. A juíza acatou o pedido.

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

** *Milson Veloso e Ana Clara Otoni - Hoje em Dia *- Durante o depoimento do detento Jailson Alves Oliveira, nesta terça-feira (23), no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na Grande BH, um fato chamou a atenção. Ao ser interrogado pelo promotor do Ministério Público, Henry Vasconcelos, sobre uma fotografia de uma acareação, o homem apontou para o advogado de Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola", Ércio Quaresma, e o chamou de "noiado". Jailson reconheceu na foto os delegados Wilson Oliveira, Islande Batista, Júlio Wilke, o réu, Marcos Aparecido dos Santos. Ele participa do s... mais »

Sem título

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

As 22 caixas de dinamites estavam em um caminhão, parado numa blitz na MG-190

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

*GUSTAVO LAMEIRA - O TEMPO* - A Polícia Militar Rodoviária de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, apreendeu um caminhão carregado de explosivos nesta segunda-feira (22). De acordo com informações dos militares, o veículo foi parado numa blitz de rotina, na MG-190, altura do km 21, por estar sem o protetor de rodas e apresentar rachaduras no para-brisa. Ao ser questionado sobre a carga, o motorista, não identificado, alegou não transportar nada. No entanto, durante as buscas, foram encontradas 22 caixas de bananas de dinamite, cerca de 525 kg de explosivos, e outros acessórios p... mais »

Militar: panfletos e declarações em páginas da internet

Renata Pimentaem. - Há 6 horas

Militar: panfletos e declarações em páginas da internet O militar que distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho não comete o crime de incitamento à desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166). Com base nesse entendimento, a 2ª Turma concedeu habeas corpus para trancar ação penal instaurada contra militar que, à época da apuração dos fatos, seria Presidente da Associação de Praças do Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte - APEB/RN. Na espécie, ao paciente foram imputadas as ... mais »

Foragido do Complexo Penal Mário Negócio dsde 2010 é recapturado pelos Agentes do Grupo de Escolta Penal-GEP 

Agentes do Grupo de Escolta Penal-GEP,recapturaram no final da da tarde desta segunda feira 22 de abril de 2013,o detento Francisco Mário Viana,27 anos,que estava foragido desde 2010,do Complexo Penal Mário Negócio,onde cumpria pena por tráfico de drogas.

Segundo informações repassadas  pelo agente Márcio Vieira,chefe do GEP,o Foragido foi recapturado no trevo da BR 304 que dar acesso à cidade de Baraúna.

Os agentes receberam informações de que Francisco Mário estaria em um veículo que faz linha Mosasoró/Barauna.

Foi montado uma campana pelos agentes do GEP,que conseguiram recapturar o faragido.

Francisco Mário Viana foi recambiado para o Complexo Penal onde cumprirar o restante de sua pena.

O camera 2

MOBILIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL  

GREVE DURANTE COPA DAS 

CONFEDERAÇÕES

Convocação Assembleia Geral Extraordinária


Convocamos toda a categoria para nossa Assembleia Geral Extraordinária, dia 14 de junho, às 17h, em Bangu, para deliberar greve geral durante a Copa das Confederações pela PEC-308/04 e o Veto n. 02/2013, que trata do nosso porte de arma.
“O Rio sempre foi o motor propulsor desta luta e cabe a nós cariocas, agora em laços fora pelo acordo apalavrado descumprido, sermos os precursores do levante nacional, devemos isto aos companheiros de classe Brasil a fora. 

Preparemo-nos então para o combate e mostremos que dentro de um peito carioca bate um coração guerreiro e destemido dos Tupis Guaranis. Assim, esperamos resgatar uma dívida de honra com nossos irmãos Brasil a fora, tempo em que esperamos propulsionar a luta por nossa causa maior, que é nossa segurança e a de nossos lares e familiares”, exclama o presidente Francisco Rodrigues.
PAUTA:
Votação da PEC 308/04 e/ou do veto n. 02/2013, que trata do nosso porte de arma de defesa pessoal.
DIA: 14 de junho de 2013;
HORA: Às 17:00h
LOCAL: Complexo penitenciário de Bangu – Sítio Fazendinha.

Nova penitenciária federal prevista para se

 construída em Brasília Projetada a um custo 

de R$ 25 milhões terá ala para 

autoridades.
http://www.cidadeverde.com/

A nova penitenciária federal prevista para se construída em Brasília será diferente das quatro que já estão em funcionamento em outras regiões do País. Projetada a um custo de R$ 25 milhões, será dividida em quatro alas onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, réus colaboradores da Justiça (delatores), mulheres e autoridades (políticos e policiais) envolvidas com o crime.

“Será a porta de entrada no sistema penitenciário federal”, diz o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. Ele garante que, sem privilégios por distinção de classe, todos os detentos receberão o mesmo tratamento do governo federal e serão abrigados seguindo critérios definidos pela justiça. No caso de presos estaduais, a decisão será compartilhada por um juiz estadual e outro federal.

Rossini sustenta que o quinto presídio federal centralizará o processo de inclusão no sistema e economizará custos, já que todos os meios de locomoção para deslocamentos, como aviões
da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal, estão baseados em Brasília.

Alimentação, disciplina, banho de sol ou visitas na ala das autoridades serão as mesmas das demais unidades federais, imune ao ingresso de equipamentos - como celular - e à prova de fugas.

A separação evitará, por exemplo, que durante o banho de sol um deputado ou outro detento que se enquadre na clássica definição de autoridade (delegado, juiz ou um militar) ocupem o mesmo espaço de criminosos comuns. Nas penitenciárias que atualmente abrigam autoridades, quando está fora da cela, um único detento acaba ocupando uma ala inteira para não ficar junto com outros criminosos.

Prisão no DF terá divisão de acordo com o perfil dos detentos: líderes de facções criminosas, réus que  colaboraram com a Justiça, mulheres e autoridades envolvidas com o crime

Novidade no sistema, a ala de autoridades resolveria também um velho dilema do sistema prisional brasileiro: cria espaço para a custódia provisória de políticos ou os chamados criminosos do colarinho branco, que acabam se beneficiando da prisão domiciliar na ausência de estabelecimento adequado. É o caso, por exemplo, do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele ficou por mais de uma década preso em casa e só este ano foi mandado para uma cela especial da Penitenciária de Tremembé, no interior paulista.

Uma prisão para autoridades é também uma adequação do sistema prisional aos novos tempos de combate a corrupção envolvendo políticos e funcionários públicos graduados, contingente que vem aumentando com a ofensiva do Ministério Público e Polícia Federal contra os desvios na administração pública. A falta de espaço adequado, nos casos de presos da elite, no passado era usada como argumento nos pedidos de relaxamento de prisões.

Com previsão de início para o final de 2013, a nova cadeia federal será construída em São Sebastião, Cidade Satélite onde está instalado o complexo da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Terá 208 vagas, divididas em quatro alas com celas do mesmo tamanho. O projeto, segundo o Ministério da Justiça, não tem relação com o julgamento do mensalão, que deverá levar à prisão 25 condenados, sete deles em regime fechado, entre os quais estão o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O destino dos sentenciados será definido pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Caso ele decida que os presos devam ir para uma penitenciária federal, as quatro em funcionamento - Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) - têm atualmente capacidade para absorver, já que 40% das 832 vagas estão abertas.

Fonte: Ig

Polícia descobre túnel em presídio de Bayeux; Cinco detentos tentaram fugir

21/04/2013 | 09h41min

Uma operação da polícia descobriu um túnel na cela 4 da Cadeia Pública de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, no sábado, 20. As primeiras informações apontam para tentativa de fuga de cinco presos considerados perigosos.

Segundo a polícia, o túnel já tinha 1,5m de profundidade. Dos 13 presos, cinco confessaram a autoria da escavação.

As primeiras informações dão conta que os presos deverão ser transferidos para um presídio da Capital. O tenente coronel Arnaldo Sobrinho esteve no local.

Essa não foi a primeira vez que os presos tentaram cavar um túnel para fugir da Cadeia Pública de Bayeux.

Secretário anuncia construção de novo presídio em Poços de Caldas

Secretário anuncia construção de novo presídio em Poços de Caldas

Marco Antônio Silva/Divulgação

O secretário Rômulo Ferraz esteve em Poços de Caldas e anunciou a construção de um novo presídio

O secretário estadual de Defesa Social, Rômulo Ferraz, anunciou durante visita a Poços de Caldas, no Sul de Minas, que um  novo presídio, com capacidade para 306 presos, será construído no município. As obras devem ser iniciadas em dezembro deste ano e concluídas até o final do ano de 2014.

Ferraz chegou à cidade no início da tarde de quinta-feira (18) e seguiu direto para conhecer a área de 50 mil metros quadrados onde será construída a nova unidade prisional. O secretário informou que a obra é prioritária e vai ampliar em mil a quantidade de vagas prisionais na região. 

 

O governo do Estado vai investir R$ 13 milhões no projeto, com os recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Ferraz, a unidade prisional do município será construída através de um projeto inovador, mais barato para o Estado e diferenciado, já que permitirá ao preso acesso a educação e ao trabalho. 

 

O secretário confirmou ainda que a agilidade em construir a unidade foi ressaltada após rebelião ocorrida no presídio local no início do ano passado. Atualmente, 275 presos estão no presídio. A atual cadeia de Poços de Caldas fica ao lado de um cemitério, em um bairro populoso onde os moradores convivem com o medo das rebeliões e fugas de detentos.

Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a serviços de saúde e visitas íntimas

22/04/13, 10:29

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epois de visitar o Pavilhão II da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nízia Floresta, na região metropolitana de Natal/RN, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano o que nós vemos aqui hoje”, avaliou o ministro, que passou boa parte desta sexta-feira em visita ao estado para ver de perto a situação do sistema prisional. Para ele, o mais urgente é tentar humanizar minimamente a situação vista nas inspeções do Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ.

No local, o minstro Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a que estão submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se deparou com um cenário “caótico e desumano”. Celas sem ventilação ou iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que está empoçado ao lado do local.

Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.

“Muito pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não evoluíram. As autoridades deste estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social”, declarou o ministro em entrevista à imprensa.

Questionado sobre quais medidas deveriam ser tomadas para melhorar essa situação, o minstro Joaquim Barbosa disse que “o governo do estado sabe muito bem o que precisa ser feito, já há dois anos". "Nada foi feito, há reclamações de que há entraves administrativos. Me prontifiquei a conversar com a governadora do estado e o ministro da Justiça para remover esses entraves”, ressaltou.

O presidente do CNJ frisou que a solução dos problemas do sistema carcerário é de competência do Poder Executivo local. “Não somos nós, o Judiciário, que temos de tomar a medida a ser feita. O que falta aqui, na verdade, é a tomada de deliberações concretas no sentido de pelo menos minimizar uma situação que é caótica, que é desumana”. A visita à penitenciária foi o último compromisso do presidente do CNJ no estado.

SP: 23 PMs são condenados por 

mortes no Massacre do Carandiru

Os policiais vão responder em liberdade, e não há prazo para nenhum ir para a cadeia. A pena foi de 156 anos para todos os condenados.

Os 23 policiais militares condenados pela morte de presos no Massacre do Carandiru vão responder em liberdade, e não há prazo para nenhum dos condenados ir para a cadeia. Isso só vai ser definido depois que todos os recursos da defesa forem analisados.

O julgamento terminou no domingo (21), e os policiais responderam pela morte de 15 dos 111 presos que morreram no massacre, há mais de 20 anos.

A pena de 156 anos foi a mesma para os 23 condenados. Três policiais foram absolvidos porque não estavam no lugar onde ocorreram as mortes. “A pena imposta aos acusados será cumprida em regime inicial fechado. Faculto aos réus o direito de recorrer em liberdade”, disse o juiz Luiz Augusto Marzagão.

Os réus, os jurados, promotores e a defesa ficaram atrás da porta do plenário por seis dias. A última parte do julgamento foi difícil. Na sala secreta, os jurados responderam a 1,560 mil perguntas. Foram quatro quesitos para cada um dos 26 réus, sobre as 15 vítimas.

Na sábado, acusação e defesa foram para os debates. O promotor disse: “Ninguém é acusado de pisar lá dentro, mas de ter atirado”. A advogada respondeu: “Qual desses réus atirou e matou esses 15 presos?”.

A promotoria convenceu os jurados. “Parece que a conduta inadequada desses policiais especificamente mereceu resposta, punição, o que não denigre nada a Polícia Militar como instituição”, disse o promotor Márcio Friggi.

A defesa já recorreu. “Eu esperava nenhuma condenação. E eu esperava mais do que isso: eu esperava o reconhecimento da ação legítima”, afirmou a advogada Ieda Ribeiro de Souza.

Outros 53 policiais militares ainda vão ser julgados pela morte de 96 presos que estavam na Casa de Detenção do Carandiru. Serão mais dois julgamentos, mas ainda não há data marcada para eles acontecerem.

• São Paulo