quarta-feira, 10 de abril de 2013
Justiça suspende pad contra policial federal que mandou e-mail para a Exma. Sra. Presidenta da República
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0011611-13.2013.4.01.3400 - 15ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00035.2013.00153400.2.00390/00136 IMPETRADO: CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DECISÃO Em exame preliminar e provisório, avalio que o impetrante possui razão. Indo direto ao ponto, *penso que o email endereçado à Presidente da República nada mais é do que a expressão do direito constitucional à livre manifestação do pensamento (inc. IV do art. 5º da Constituição Federal de 1988).* ... mais »
Presídio de Nanuque promove curso de brigadista.
Servidores do Presídio de Nanuque, na Região Norte do estado, participaram de um curso de brigada de incêndio, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da cidade de Teófilo Otoni em parceria com o presídio. Agentes penitenciários tiveram aulas teóricas e práticas durante o mês de março. De acordo com o diretor geral da unidade prisional, Natanael Santos Caires, a capacitação é de grande importância para segurança interna. “Os servidores receberam instruções sobre procedimentos em casos de riscos iminentes de incêndio, e isso deixa a unidade mais segura pois eles se tornam ... mais »
O AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLICIA CIVIL INFORMA: EM PERNAMBUCO VIVEMOS NA ÉGIDE DE 1964 (O PAU QUE DÁ EM CHICO NUNCA DÁ EM FRANCISCO)
SÓ ABREM PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL (...) AGORA PARA OS GRANDÕES DO SISTEMA, NADA É FEITO!!! EM PERNAMBUCO VIVEMOS NA ÉGIDE DE 1964 (O PAU QUE DÁ EM CHICO NUNCA DÁ EM FRANCISCO) "FRANCISCO" MENTE DIZENDO QUE HAVIA 30 (TRINTA) AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLICIA CIVIL DE SERVIÇO NO DIA DA FUGA EM MASSA E QUE AS ARMAS ERAM DOS AGENTES (...) FALTOU COM A VERDADE DE FORMA DOLOSA E NADA FOI FEITO. NÃO TINHA 30 ASP-PCPE E SIM 10 (DEZ) AS ARMAS JÁ ESTAVAM NO PRESÍDIO. COMO ELAS ENTRARAM? ISSO FRANCISCO NÃO PERGUNTA (...) AGORA PAU NO CHICO. ... mais »
Tenente reformado confunde homem com ladrão e atira contra ele na área hospitalar de BH
Policial fez seis disparos e assustou pedestres, pacientes e profissionais da área de saúde
10/04/2013 07h42
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TABATA MARTINS
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Uma confusão generalizada assustou pedestres, pacientes e profissionais da área de saúde que estavam na área hospitalar de Belo Horizonte no começo da manhã desta quarta-feira (10). Em frente ao Hospital das Clínicas, que fica no bairro Santa Efigênia, na região Leste, um tenente-coronel reformado da Polícia Militar, de 65 anos, fez seis disparos de arma de fogo e acabou baleando um homem de 39 anos, que é vigia.
O ferido, João Paulino de Araújo Filho, foi atingido em uma das pernas, socorrido pelo próprio atirador e encaminhado ao Hospital Pronto Socorro João XXIII, onde foi medicado e liberado. O autor dos tiros, que também é médico e trabalha em Alfenas, no Sul de Minas, foi detido e levado para a 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar da capital mineira.
Segundo relatos dos envolvidos aos militares que atenderam a ocorrência, tudo ocorreu depois que um Hyundai preto foi arrombado na porta dos Hospital das Clínicas, onde a vítima acompanhava a esposa grávida e o médico uma criança em uma ambulância. Após flagrar o crime, o tenente-coronel reformado tentou prender os dois arrombadores, que sacaram uma arma. No mesmo momento, o vigia caminhou na mesma direção do médico, que o confundiu com um dos bandidos e atirou contra ele.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Atualizada às 08h47.
O ferido, João Paulino de Araújo Filho, foi atingido em uma das pernas, socorrido pelo próprio atirador e encaminhado ao Hospital Pronto Socorro João XXIII, onde foi medicado e liberado. O autor dos tiros, que também é médico e trabalha em Alfenas, no Sul de Minas, foi detido e levado para a 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar da capital mineira.
Segundo relatos dos envolvidos aos militares que atenderam a ocorrência, tudo ocorreu depois que um Hyundai preto foi arrombado na porta dos Hospital das Clínicas, onde a vítima acompanhava a esposa grávida e o médico uma criança em uma ambulância. Após flagrar o crime, o tenente-coronel reformado tentou prender os dois arrombadores, que sacaram uma arma. No mesmo momento, o vigia caminhou na mesma direção do médico, que o confundiu com um dos bandidos e atirou contra ele.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Atualizada às 08h47.
últimas notícias SACRAMENTO Diretores de presídio mineiro são investigados por tortura
O diretor geral e o diretor de segurança do Presídio de Sacramento, na região do Triângulo Mineiro, estão sendo investigados pelos crimes de tortura, prevaricação (quando um servidor público falta com seu dever), abuso de poder e uso indevido da viatura do presídio. A denúncia foi feita por agentes penitenciários e está sendo apurada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Segundo um dos agentes penitenciários, que pediu anonimato, um detento sofreu agressões tão violentas que chegou a ser transferido por dez meses para o Presídio de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até que ele se recuperasse dos ferimentos. Ele teria sido espancado por ordem dos diretores após ser recapturado durante uma fuga, em janeiro de 2011.
"Ele mandou que a gente fosse atrás dele. Quando encontramos o detento, pedimos a viatura, e o diretor de segurança disse que não mandaria. Ele nos mandou levar o preso a pé, dizendo que era para todos da cidade verem como ele tratava fugitivos. O preso foi literalmente arrastado pela cidade", contou o agente. A recaptura dos presos é função da Polícia Militar.
Os diretores, ainda segundo o agente, ordenaram que o espancamento continuasse quando chegaram ao presídio. A mãe do preso confirmou as agressões e disse que não as denunciou porque foi ameaçada. Outros dois agentes confirmaram a agressão.
A promotoria já ouviu o detento, mas, segundo a assessoria do MPMG, detalhes da investigação serão mantidos em sigilo. Outros quatro presos também teriam sido torturados com spray de pimenta, chutes e socos.
Abuso. Os agentes denunciam também que recebiam ordens dos diretores para que trabalhassem como motorista da ex-mulher de um deles e ainda entregassem marmitex em suas casas, tudo com a viatura, em horário de serviço. Eles também seriam forçados a trabalhar mais de sete dias sem folga, e o ponto ainda seria adulterado para que o domingo trabalhado não fosse pago.
"Se nós não fizéssemos o que os diretores mandavam, eles nos ameaçavam dizendo que quem fosse contra seus pedidos seria demitido do cargo. Além disso, os agentes que não concordavam com as ordens recebiam apelidos", afirmou um outro agente penitenciário.
O prefeito de Sacramento, Bruno Scalon Cordeiro, enviou um ofício à Seds pedindo apuração do caso. A secretaria informou que investiga as denúncias e que só irá se pronunciar após a conclusão do processo.
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Segundo um dos agentes penitenciários, que pediu anonimato, um detento sofreu agressões tão violentas que chegou a ser transferido por dez meses para o Presídio de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até que ele se recuperasse dos ferimentos. Ele teria sido espancado por ordem dos diretores após ser recapturado durante uma fuga, em janeiro de 2011.
"Ele mandou que a gente fosse atrás dele. Quando encontramos o detento, pedimos a viatura, e o diretor de segurança disse que não mandaria. Ele nos mandou levar o preso a pé, dizendo que era para todos da cidade verem como ele tratava fugitivos. O preso foi literalmente arrastado pela cidade", contou o agente. A recaptura dos presos é função da Polícia Militar.
Os diretores, ainda segundo o agente, ordenaram que o espancamento continuasse quando chegaram ao presídio. A mãe do preso confirmou as agressões e disse que não as denunciou porque foi ameaçada. Outros dois agentes confirmaram a agressão.
A promotoria já ouviu o detento, mas, segundo a assessoria do MPMG, detalhes da investigação serão mantidos em sigilo. Outros quatro presos também teriam sido torturados com spray de pimenta, chutes e socos.
Abuso. Os agentes denunciam também que recebiam ordens dos diretores para que trabalhassem como motorista da ex-mulher de um deles e ainda entregassem marmitex em suas casas, tudo com a viatura, em horário de serviço. Eles também seriam forçados a trabalhar mais de sete dias sem folga, e o ponto ainda seria adulterado para que o domingo trabalhado não fosse pago.
"Se nós não fizéssemos o que os diretores mandavam, eles nos ameaçavam dizendo que quem fosse contra seus pedidos seria demitido do cargo. Além disso, os agentes que não concordavam com as ordens recebiam apelidos", afirmou um outro agente penitenciário.
O prefeito de Sacramento, Bruno Scalon Cordeiro, enviou um ofício à Seds pedindo apuração do caso. A secretaria informou que investiga as denúncias e que só irá se pronunciar após a conclusão do processo.
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PUNIÇÃO
Insatisfeitos eram demitidos
Desde que os diretores assumiram o comando de segurança e geral do presídio, em abril e setembro de 2011, respectivamente, 13 agentes foram exonerados do cargo. Eles alegam que foram retirados da função porque não concordavam com a conduta dos chefes e se negavam a fazer favores pessoais a eles.
"Em todas essas demissões, os diretores dizem que foi por causa de faltas ao trabalho, mas isso não é verdade. Eu, por exemplo, faltei somente duas vezes e porque eu estava doente. Mesmo assim, eu fui demitido", contou um agente que trabalhou no presídio até novembro de 2012.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que as demissões foram motivadas por faltas. "É prerrogativa do Estado a extinção do contrato, feita para atender a uma específica situação de urgência para garantir a continuidade do serviço público. Portanto, as faltas comprometem as funções inerentes ao contrato".
Segurança e comida. Segundo três agentes ouvidos pela reportagem, eles eram obrigados a trabalhar em festas particulares e da cidade. "Eles nos obrigam a trabalhar em eventos como se fôssemos policiais ou seguranças deles", contou um deles. "Nosso banco de horas seria imenso e nunca foi controlado. E trabalhávamos fora do presídio", completou.
A alimentação dos servidores também seria desviada. "Nós recebíamos algumas caixas de leite, mas só tomávamos parte disso. O resto era encaminhado para a casa dos diretores", disse outro agente. (NO)
"Em todas essas demissões, os diretores dizem que foi por causa de faltas ao trabalho, mas isso não é verdade. Eu, por exemplo, faltei somente duas vezes e porque eu estava doente. Mesmo assim, eu fui demitido", contou um agente que trabalhou no presídio até novembro de 2012.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que as demissões foram motivadas por faltas. "É prerrogativa do Estado a extinção do contrato, feita para atender a uma específica situação de urgência para garantir a continuidade do serviço público. Portanto, as faltas comprometem as funções inerentes ao contrato".
Segurança e comida. Segundo três agentes ouvidos pela reportagem, eles eram obrigados a trabalhar em festas particulares e da cidade. "Eles nos obrigam a trabalhar em eventos como se fôssemos policiais ou seguranças deles", contou um deles. "Nosso banco de horas seria imenso e nunca foi controlado. E trabalhávamos fora do presídio", completou.
A alimentação dos servidores também seria desviada. "Nós recebíamos algumas caixas de leite, mas só tomávamos parte disso. O resto era encaminhado para a casa dos diretores", disse outro agente. (NO)
terça-feira, 9 de abril de 2013
PORTE DE ARMA MG É GARANTIDO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONFORME ANUNCIOU O GOVERNADOR ANASTASIA!
PORTE DE ARMA MG É GARANTIDO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONFORME ANUNCIOU O GOVERNADOR ANASTASIA!
Em conversa com o Governador do Estado, Antônio Anastasia, nesta segunda feira (08/04/2013) os Diretores do SINDPÚBLICOS – MG (Geraldo Henrique e Adeilton Rocha) foram informados que o pleito do Sindicatos SINDPÚBLICOS e SINDASP, que solicita ao governo o porte de armas para os Agentes Penitenciários, será atendido.
Todos os servidores efetivos Agentes Penitenciários terão em Minas Gerais o direito ao porte de armas. Essas foram as palavras do Senhor Governador aos dois representantes sindicais. Há duas semanas tínhamos encaminhado ao governo tal reivindicação, inclusive apresentando como exemplo os Estado de São Paulo e Paraná, que através de Projeto de Lei, garantiu o direito aos trabalhadores.
Em Minas Gerais falta somente o governador regulamentar o porte de arma para os Agentes Penitenciários, o que , segundo ele, será feito. Essa é mais uma conquista dos Agentes Penitenciários através do SINDPÚBLICOS – MG e do SINDASP, que juntos são mais fortes politicamente!
SINDPÚBLICOS-MG.
FALTA DE RESPEITO
Na madrugada desta terça-feira (9), uma viatura da Polícia Militar (PM) foi apedrejada em Abaeté, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Militar (PM), durante patrulhamento, militares avistaram três homens em atitude suspeita no bairro São João. Os policiais, então, encostaram o carro e desceram do veículo para realizar a revista pessoal. Durante a ação, pedras atingiram a viatura, amassaram a lataria e quebram o para-brisa.
A PM informou que os autores do ataque, provavelmente, se esconderam no matagal. O local é conhecido como Beco dos Cabritos, onde, conforme a PM, acontece tráfico de entorpecentes.
Foi realizada uma varredura no bairrda renata o, porém ninguém foi preso
blog
Agente penitenciário do GIR e membros da inteligência da SAP recebem voz de prisão por portarem arma de fogo com registro e porte em mãos
09/04/2013
Visualizações: 1280
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O agente de segurança penitenciária (ASP), filiado ao Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Marco Antonio Dib, membro do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de São Paulo-SP, foi detido na manhã desta terça-feira (9) por policiais civis em São Paulo.
NA DELEGACIA: Diretor Administrativo da Regional do Sindasp-SP em São Paulo, Luciano Rodrigues, o ASP Marco Antonio Dib (ao centro), e o advogado Rodrigo Sardinha
De acordo com Dib, em contato telefônico, houve uma denúncia para averiguação de que o mesmo estaria portando arma adulterada. O ASP relatou que foi abordado por policiais civis e que comunicou aos mesmos que a arma citada já se encontrava em nome de outra pessoa.
Dib apresentou sua arma, seu porte e registro aos policiais, mas foi conduzido à delegacia da Corregedoria da Polícia Civil para averiguação. Segundo Dib, ao apresentar seu porte, o delegado divisionário, Fernando Azevedo (nome citado pelo agente), teria dito que o porte do agente penitenciário “não serve pra nada”, relatou o ASP.
O membro do GIR disse à reportagem que entrou em contato com a inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e que alguns membros se dirigiram ao local. Dib relatou que os membros da inteligência da SAP estavam armados e que por isso também receberam voz de prisão do delegado divisionário.
De acordo com Dib, o delegado alegou que, o fato de a presidente Dilma Rousseff ter vetado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, que propôs o direito aos agentes penitenciários e de escolta de presos a portarem arma de fogo fora de serviço, fez com o porte dos agentes fosse revogado e não tem mais validade.
Posição do Sindasp-SP:
Assim que ocorreu o fato, o agente penitenciário entrou em contato com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo. Imediatamente, Grandolfo encaminhou para o local o advogado do sindicato em São Paulo, Rodrigo Sardinha, e o Diretor Administrativo da Regional de São Paulo, Luciano Rodrigues.
De acordo com Grandolfo a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permite que agente penitenciário porte de arma de fogo. A lei dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
A lei aponta, no Capítulo III, “Do Porte”, no Artigo 6º que “é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para”:
[...] “VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias”.
De acordo com Grandolfo, “o delegado não pode contestar e nem tem autoridade ou competência para julgar a lei. Somente o Juiz tem competência para dar tal parecer, não é essa a função do delegado”, disse o presidente do Sindasp-SP.
“O delegado tem que aceitar, não é da autonomia dele contestar o porte que é emitido pelo Estado”, pontuou o presidente. “Se alguém tiver de contestar o porte emitido pelo governo, através da SAP, é o Judiciário quem o deve fazer e é quem tem autonomia para tal”, finalizou Grandolfo.
Desfecho
Até o fechamento da reportagem, às 16h29, o agente penitenciário e os membros da inteligência da SAP estavam finalizando o depoimento. Foi lavrado um boletim de ocorrência, instaurado inquérito e a arma do ASP Marco Dib ficou retida para perícia.
Departamento Jurídico
O Departamento Jurídico do Sindasp-SP, por meio do advogado Jelimar Salvador, irá denunciar o delegado junto à Corregedoria da polícia Civil e propor ação de danos morais contra o Estado.
Mais um agente penitenciário é executado
NINGUEM FAZ NADA...OMISSÃO ASSASSINA
Um agente penitenciário foi assassinado no fim da tarde deste domingo (7) no bairro de Boa Vista de São Caetano. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Lucas Leal Souza Silva, de 24 anos, estava indo para um bingo na região quando foi morto a tiros.
O crime aconteceu na rua da Independência, por volta das 17h15, quando quatro homen abordaram a vítima e começaram a efetuar disparos. Lucas estava a pé e tentou fugir entrando em uma residência próxima, mas foi alvejado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Lucas era agente disciplinar do Conjunto Penal de Lauro de Freitas. O caso será investigado pelo DHPP e ainda não há informações se a execução teria relação com o cargo exercido pela vítima no presídio.
O corpo da vítima será sepultado nesta segunda-feira (8) no cemitério Campo Santo, na Federação, às 16h30.
NINGUEM FAZ NADA...OMISSÃO ASSASSINA
Um agente penitenciário foi assassinado no fim da tarde deste domingo (7) no bairro de Boa Vista de São Caetano. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Lucas Leal Souza Silva, de 24 anos, estava indo para um bingo na região quando foi morto a tiros.
O crime aconteceu na rua da Independência, por volta das 17h15, quando quatro homen abordaram a vítima e começaram a efetuar disparos. Lucas estava a pé e tentou fugir entrando em uma residência próxima, mas foi alvejado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Lucas era agente disciplinar do Conjunto Penal de Lauro de Freitas. O caso será investigado pelo DHPP e ainda não há informações se a execução teria relação com o cargo exercido pela vítima no presídio.
O corpo da vítima será sepultado nesta segunda-feira (8) no cemitério Campo Santo, na Federação, às 16h30.
Um agente penitenciário de 44 anos, morador de Bauru, foi encontrado
morto a facadas
Um agente penitenciário de 44 anos, morador de Bauru, foi encontrado
morto a facadas, no final da tarde de hoje, ao lado de seu veículo, em
um canavial no Jardim Orlando Ometto, em Jaú (47 quilômetros de Bauru). O
suspeito do crime é um detento do Centro de Progressão Penitenciária II
(CPPII) de Bauru que foi beneficiado pela saída temporária de Páscoa, a
chamada saidinha.
De acordo com informações preliminares, a polícia foi acionada por familiares do detento, que teria confessado a morte de um policial e revelado que mataria mais duas pessoas. A reportagem apurou que uma das prováveis vítimas dele seria sua ex-mulher. Antes, porém, o preso rompeu sua tornozeleira de monitoramento. Com base na denúncia, policiais civis e militares passaram todo o dia realizando buscas na zona rural da cidade. No final da tarde, o corpo do agente penitenciário Valdemir Moreira Martins foi localizado ao lado de seu veículo, um Fiat Siena de cor cinza, com placas de Bauru, em um canavial próximo a uma estrada na zona rural. A vítima, que morava em Bauru, foi morta com diversas facadas na região do rosto, braços, mãos, costas e abdômen. Ele também apresentava um corte profundo no pescoço. O suspeito – que nega o crime – estaria sendo ouvido na Delegacia de Investigações Gerais/Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DIB/Dise) de Jaú até o fim da noite. Os motivos do crime, que pode estar relacionado a uma suposta vingança, serão investigados. O nome do detento não foi divulgado pela polícia. Até o final da noite, o corpo do agente penitenciário permanecia no Instituto Médico Legal (IML) de Jaú aguardando liberação. O caso foi registrado como latrocínio. | |
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| Terceiro dia de greve é marcado por assassinato de agente e manifestação no ESE |
segunda-feira, 8 de abril de 2013
AGENTE PENITENCIÁRIO VÍTIMA FATAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
AGENTE PENITENCIÁRIO VÍTIMA FATAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
VITIMA: AGESMUNDO MARQUES DOS SANTOS, 39 anos – Agente Penitenciário.
SÍNTESE: A vítima conduzia a motocicleta HONDA CB 300, de cor azul, placa OOZXXXX, quando passou em cima de uma catadióptrico, perdeu o controle da direção, bateu no meio fio e caiu em um buraco de aproximadamente 10 metros de profundidade. A ambulância de BALDIM esteve no local e socorreu a vitima para o posto de saúde local, no entanto, este veio a óbito. O perito VINÍCIUS esteve no local e liberou o corpo para a funerária SANTA HELENA. A moto foi liberada para familiares. BO 518/13.FONTE BLOG DA RENATA
Detento é morto depois de briga durante banho de sol na Penitenciária Nelson Hungria.
Um detento de 38 anos foi morto dentro da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no final da manhã desta segunda-feira (8).
De acordo com a Polícia Militar, o preso, identificado como Robson de Natal, foi assassinado depois de brigar com outro detento durante o horário do banho de sol. O crime ocorreu no Pavilhão 3 da cadeia.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) informou que ainda está apurando as circunstâncias do ocorrido.
Aguarde mais informações.
O TEMPO.
Um detento de 37 anos foi morto dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no final da manhã desta segunda-feira (8).
De acordo com a Polícia Militar, o preso, identificado como Robson de Natal, foi assassinado depois de brigar com outro detento durante o horário do banho de sol. O crime ocorreu no Pavilhão 3 da cadeia.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), o preso foi morto com golpes de chuço, que é uma barra de ferro com ponta cortante. Robson de Natal foi atingido na região do tórax e morreu na hora.
O detento respondia pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e estelionato e estava preso desde o dia 29 de dezembro de 2012. Porém, a primeira entrada no sistema prisional de Robson de Natal foi em 16 de março de 2010.
As investigações sobre o homicídio serão feitas pela Polícia Civil e a direção da unidade prisional instaurou um procedimento interno de investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Atualizada às 12h49.
O TEMPO.
domingo, 7 de abril de 2013
1/3 dos presídios tem superlotação igual ao Carandiru
Divulgação
Presídios brasileiros sofrem com o problema de superlotação
Passados pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos presídios paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento da maior chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário paulista ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria da Segurança Pública.
A superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre. As mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que rapidamente levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para conter os rebelados e acabaram provocando o massacre. Amanhã, 26 serão julgados no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela morte de 15 presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.
O caso do Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no sistema penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios paulistas, 28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época do massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas (7.257 para 3,5 mil).
"A situação no sistema penitenciário é hoje pior do que há 20 anos", afirma a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias. "Nos Centros de Detenção Provisória o drama é ainda maior. Como faltam funcionários para administrar essa superpopulação, cabe hoje aos próprios presos, integrantes do Primeiro Comando da Capital, assumir a tarefa."
Para os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão atuar na acusação dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos 111 presos foi fundamental para a formação do PCC. "O PCC começou depois do massacre. No estatuto do PCC, há uma cláusula a respeito disso", disse Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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