PARALIZAÇÃO NACIONAL
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO DIA 30/01/2013
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
PARALIZAÇÃO NACIONAL
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Sendo que a paralisação de 24 horas começará às 00:00 hora do dia 30 de janeiro de 2013 e terminará às 23:59 hora do mesmo dia. Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.Obedecendo a lei 7.783 de 28 de junho de 1989, que trata do direito de greve das atividades essenciais, por extensividade ao servidor público, decorrente da omissão do direito de greve aplica-se para tais categorias por jurisprudência do STF
Paraiba tem 2ª rebelião em menos de 12h;
no total foram 24 feridos e duas mortes
Dois presídios da Paraíba foram alvos de rebelião nesta segunda-feira (29) deixando um morto e 17 feridos em João Pessoa, já em Guarabira um preso morreu e sete ficaram feridos. Durante as rebeliões 15 detentos foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, sendo que dois morreram.
De acordo com assessoria do Trauma o preso Aricleny Silva da Costa, 25 anos, morreu vítima de arma de fogo. Ele veio da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como ‘Roger’. E em Guarabira Alexandre Dantas Soares, de idade não informada, natural de Solânea, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, ainda dentro da unidade prisional.
Mesmo com o boletim do hospital, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgulino, diverge informando que o preso morto foi ferido por um espeto e não por arma de fogo. Ainda três feridos continuam internados em estado regular. Os outros oito detentos foram atendidos e já receberam alta médica. No total, 12 detentos foram levados para o Trauma. Pelo menos outros seis tiveram ferimentos leves e foram atendidos ainda no presídio.
Já em Guarabira três detentos passaram por procedimentos cirúrgicos e permanecem internados em estado regular.
Rebelião em Guarabira
Na noite desta segunda-feira (28) os apenados do Presídio João Bosco Carneiro conhecido como Presídio Regional de Guarabira localizado no Brejo paraibano se rebelaram queimando colchões deixando pelo menos três feridos. O motivo da rebelião foi que eles queriam voltar às suas comarcas de origem.
De acordo com a repórter Jaceline Marques da TV Correio, um dos presos durante contato telefônico com a equipe de reportagem, teria informado que o tumultuo começou após a suspensão da transmissão de um filme que estava sendo veiculado por volta das 16h.
Ainda segundo o apenado, identificado apenas como ‘Teta’, sete celas pertencentes a um dos pavilhões estão completamente destruídas. Ele teria informado que alguns presos foram amarrados no local. Os detentos mantidos como refém, seriam estupradores e x-9, linguagem utilizada na cadeia para delator de informações.Colchões foram queimados e a intensa nuvem de fumaça que se formou em torno do presídio assustou os populares na localidade.
Policiais integrantes do 4º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local. Os rebeliados garantiram que caso as autoridades entrassem no presídio, os reféns iriam ser assassinados. Mesmo diante da ameaça dos apenados, os policiais entraram na casa de detenção, juntamente com uma equipe do Corpo de Bombeiro para controlar as chamas.
A polícia informou que um dos presos, identificado como ‘Wando de Mocinha’, ficou ferido e foi encaminhado para atendimento médico. Ele foi amarrado a um colchão e atingido com golpes de espeto. Os rebelados ainda atearam fogo em seu corpo, no entanto, com a intervenção da polícia, ele conseguiu escapar sem ser queimado.
Rebelião no Róger
Ainda nesta segunda-feira (28), outra rebelião foi registrada no Estado. Os apenados da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como ‘Roger’, deixou 17 detentos feridos no final da manhã. Segundo testemunhas, tiros foram ouvidos e colchões foram queimados.
Antes do tumulto, um preso que estava no isolado conseguiu fugir no início da manhã pela porta da frente. O gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, coronel Arnaldo Sobrinho, informou que são situações diferentes. "A fuga não tem conexão com a rebelião. Quanto a fuga do detento pela porta da frente, uma sindicância será aberta para investigar as causas", disse.
A confusão teria começado após um desentendimento de presos de facções criminosas rivais durante o banho de sol. Cerca de 150 homens do Pelotão de Choque invadiram a unidade prisional para controlar a situação caótica.
O Presídio do Roger tem capacidade
para abrigar 500 presos.
Atualmente, a unidade prisional abriga
cerca de 1.050 apenados
.
Na última sexta-feira (25) uma rebelião já havia sido anunciada quando um preso ligou para o programa Correio da Manhã, apresentado por Samuka Duarte e Emerson Machado, exigindo a troca de comando do atual diretor, David Efraim Nigri, pelo antigo, Josenildo Porto, exonerado na semana passada.“Se não mudar o comando, a casa vai virar no Roger”, disse um detento.
Postado por: Luciano Cunha
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Detentos de Juiz de Fora produzem as sofisticadas peças de tricô e crochê da confecção Doisélles
Roupas feitas pelos presos vão parar em vitrines de cidades como Paris, Nova York e Tóquio
por Luisa Brasil | 30 de Janeiro de 2013
Os detentos Luiz Paulo Pacheco (à esq.) e Adenílson de Jesus com a estilista Raquell Guimarães.
Rebelião deixa 17 detentos feridos na Paraíba
Internos querem troca de direção do presídio
Uma rebelião no Roger (Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega) deixou 17 detentos feridos na manhã desta segunda-feira (28). O Batalhão do Choque entrou no local para controlar a situação.
Os internos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. A Administração Penitenciária da Paraíba informou que eles tiveram apenas ferimentos leves.
Tiros foram ouvidos do lado de fora do presídio, mas a secretaria afirmou ainda que foram disparos de armas não letais. A administração da unidade não soube informar a causa da rebelião, mas parentes afirmam que eles querem a troca da direção.
Gasta-se mais com presos do que com perícia e investigação
Detentos sob a custódia da corporação custaram R$ 18 mi, enquanto as duas atividades, R$ 17,6 mi
01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO PARA 05 PRESOS DIZ O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, DR. GEDER LUIZ ROCHA GOMES – na resolução Nº 09 de 13/11/2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, Dr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a decisão adotada, à unanimidade, na 350ª reunião ordinária, de 16 de fevereiro de 2009, na cidade de Brasília - DF,
CONSIDERANDO a proposição do Departamento Penitenciário Nacional de que este CNPCP apresente critérios para estabelecer a proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos;
CONSIDERANDO a inexistência de normas que disciplinem a matéria;
CONSIDERANDO a necessidade de maior número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica em estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado;
CONSIDERANDO a conveniência de critérios objetivos para análise dos projetos encaminhados pelos Estados da Federação ao Ministério da Justiça para construção de unidades penais com recursos da União;
CONSIDERANDO, como parâmetro, a Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006, divulgada aos 23/01/2008, que a maioria dos países europeus obedecem a proporção média de menos de 5 (cinco) presos por agente penitenciário,
Artigo 1º - Determinar ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelosEstados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado,exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por Agente Penitenciário.
Artigo 2º - Estabelecer a proporção de profissionais da equipe técnica por 500 (quinhentos) detentos, obedecendo-se o seguinte:
Médico Clínico - 1
Enfermeiro - 1
Auxiliar de Enfermagem - 1
Odontólogo - 1
Auxiliar de Consultório Dentário - 1
Psicólogo - 1
Estagiário de Psicologia - 6
Assistente Social - 1
Estagiário de Assistente Social - 6
Defensor Público - 3
Estagiário de Direito - 6
Terapeuta Ocupacional - 1
Pedagogo - 1
Nutricionista – 1
Artigo 3º - Recomendar ao Departamento Penitenciário Nacional, atendendo ao disposto no art. 1º desta Resolução, que exija dos representantes dos Estados, quando da apresentação dos projetos, demonstração do horário de trabalho dos agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica, a fim de aferir a efetiva assistência aos detentos.
Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
GEDER LUIZ ROCHA GOMES
PRESIDENTE DO CNPCP
Trio agride carcereiro, pula alambrado e escapa da prisão em Piracicaba, SP Segundo a polícia, os presos eram responsáveis pela alimentação do local. Foi a segunda fuga de detentos do centro prisional em menos de dois dias.
Centro de Detenção Provisória em Piracicaba teve duas fugas em dois dias (Foto: Luiz Felipe Leite/G1)
Três presos fugiram neste domingo (27) do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba(CDP), localizado na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga Piracicaba (SP) a Limeira (SP). Segundo a Polícia Civil, o trio atacou um carcereiro do local para escapar. É a segunda fuga de presos do local em menos de 48 horas.
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De acordo com informações do boletim de ocorrência, os detentos que fugiram eram responsáveis pela alimentação da unidade. O funcionário do CDP disse que trancava o trio quando foi empurrado por um deles. Em seguida, os três pularam um alambrado e fugiram para um matagal ao lado da unidade. Foram feitas buscas nas redondezas, mas até o início da tarde desta segunda-feira (28) ninguém tinha sido capturado.
domingo, 27 de janeiro de 2013
Incêndio em boate no Rio Grande do Sul mata ao menos 232 pessoas
Germano Roratto/Agência RBS/Estadão Conteúdo
Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 286 km de Porto Alegre
RIO DE JANEIRO - Um incêndio em uma boate da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos 232 mortos, sendo 112 mulheres e 117 homens, e 116 de feridos, e as autoridades estimam que o número de mortos pode aumentar.
Inicialmente, o major Cleberson Bastianello, comandante do segundo batalhão de operações especiais de Santa Maria, declarou que seriam 245 mortos e 48 pessoas feridas no hospital da cidade, que fica a cerca de 300 quilômetros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
"Entraram em pânico e acabaram pisoteando uns aos outros. A principal causa de morte foi a asfixia", disse o comandante dos bombeiros Guido de Melo, citado pelo jornal Estadão.
"Todos estavam empurrando, foi questão de segundos. O fogo era pouco, mas em questão de segundos se expandiu", disse Taynne Vendrusculo, uma das sobreviventes, que conseguiu escapar porque estava perto da porta. "Quem estava no palco não podia sair", contou.
"Era uma porta muito pequena para que tanta gente saísse", disse outra testemunha, Luana Santos Silva.
Usando marretas, pessoas abriram buracos nas paredes do local para facilitar os trabalhos de resgate e a saída da forte fumaça, que tomou conta do local, onde as equipes de socorro ainda estão trabalhando.
Os corpos foram levados em caminhões a um estádio esportivo, que foi isolado pela polícia para impedir a invasão de parentes e amigos desesperados em busca de informação.
O alvará do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio da boate Kiss estava vencido desde agosto de 2012, segundo o comandante-geral dos Bombeiros, Guido Pedroso de Melo.
Dilma segue para o RS
A presidente Dilma Rousseff suspendeu sua agenda no Chile, onde participava de uma cúpula entre América Latina e Europa, para visitar o local da tragédia. Pouco antes, em coletiva, ela se manifestou sobre a tragédia. "Neste momento de tristeza, estamos juntos", afirmou Rousseff aos jornalistas brasileiros em Santiago, visivelmente emocionada.
"É uma tragédia para todos nós, não vou continuar na reunião, pois quem precisa de mim é o povo brasileiro", acrescentou, ao anunciar que governo e autoridades regionais estão mobilizando "todos os recursos para que possamos fazer não apenas o resgate dos corpos, como também dar apoio às famílias em um momento assim, e dar atenção eficiente aos feridos", acrescentou.
"Hoje não há uma família, um pai ou uma mão que não esteja sofrendo", declarou, por sua vez a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que já se encontra no cenário da tragédia.
Ela já chegou ao Centro esportivo de Santa Maria, para onde foram levados os corpos das vítimas, que estão sendo reconhecidos por familiares.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também visitará a região, depois de ter conversado com a presidente e de ter recebido todo o apoio necessário após a tragédia. "Domingo triste! Estamos tomando todas as medidas possíveis. Estarei em Santa Maria no fim da manhã", disse o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em sua conta na rede social Twitter.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua "solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e a toda a população da cidade". "Todo o Brasil está triste e de luto", acrescentou.
Confira o vídeo do resgate em Santa Maria. CENAS FORTES:
FUGA EM MASSA
Trinta presos fogem de penitenciária em Recife
26/01/2013 16h59
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DA REDAÇÃO
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Trinta presos conseguiram fugir da unidade Frei Damião de Bozzano, do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, na madrugada deste sábado (26). Segundo informações da Polícia Militar, houve confusão com a fuga. Dezesseis detentos foram recapturados. Com a confusão, cinco presos ficaram feridos e dois agentes penitenciários foram baleados.
A polícia informou que o tumulto foi controlado ainda na manhã deste sábado e está sendo feito a contagem dos presos para saber o número exato de fugitivos. O secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, afirmou que a segurança na área foi reforçada e que uma revista interna está sendo feita pela Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), pelo Batalhão de Choque, guardas e agentes penitenciários.
A polícia informou que o tumulto foi controlado ainda na manhã deste sábado e está sendo feito a contagem dos presos para saber o número exato de fugitivos. O secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, afirmou que a segurança na área foi reforçada e que uma revista interna está sendo feita pela Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), pelo Batalhão de Choque, guardas e agentes penitenciários.
sábado, 26 de janeiro de 2013
Agentes suspeitos de facilitação são afastados da Cadeia de Machado, MG
Agentes suspeitos de facilitação são afastados da Cadeia de Machado, MG
Investigação aponta que eles deixavam materiais entrar nas celas.
Até churrasqueira elétrica foi encontrada dentro da unidade prisional.
Comente agora
Dois agentes penitenciários que trabalhavam na Cadeia de Machado (MG) foram afastados das funções. Um deles está preso. A investigação das polícias civil e militar indica que os suspeitos facilitavam a entrada de materiais na unidade. De acordo com a polícia, foram encontrados telefones celulares, drogas e até uma churrasqueira elétrica nas celas, além de dinheiro. Os agentes já estavam sendo investigados há pelo menos três meses.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Cleovaldo Pereira, a possibilidade dos materiais serem trazidos por visitantes foi descartada. Conforme a polícia, os acusados negaram o envolvimento no crime e o caso foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Defesa Social.
Ainda conforme o delegado, a secretaria informou que vai substituir os dois agentes penitenciários que estão afastados. A polícia terá 30 dias para encaminhar o inquérito para a Justiça.
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Agentes penitenciários são presos por roubo de peças de carro. MG NEVES
Dois agentes penitenciários, que não tiveram suas identidades reveladas, foram presos neste sábado (26), em Ribeirão das Neves, na região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeitos de roubarem peças automotivas.
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou, por meio de nota, que os agentes trabalham no Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves. Elas estavam sendo monitorados pelo setor de Inteligência do Sistema Prisional, Polícia Militar e Ouvidoria do Estado.
A dupla estava dentro de um veículo na rua Esplanada, no bairro de mesmo nome, em Ribeirão das Neves, transportando várias peças de carros roubadas, quando foram abordados por militares do 40º Batalhão da PM.
Eles foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil e estão à disposição da Justiça. Segundo a nota da Seds, os agentes terão seus contratos rescindidos.
Com esta prisão, apenas neste mês de janeiro já são cinco agentes penitenciários presos por crimes diversos. A primeira prisão ocorreu no dia 9, envolvendo um funcionários do Centro de Remanejamento de Presos de Betim, na Grande BH, suspeito de entregar celulares a detentos da unidade prisional. Ele foi afastado do trabalho.
No dia seguinte, outro agente foi flagrado com dois celulares, um carregador, bateria, chip e maconha, dentro da penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
No dia 14, o terceiro agente, de 32 anos, foi preso em Lagoa Santa, na Grande BH, por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele foi flagrado pelo setor de inteligência do presídio de Lagoa Santa cometendo ações ilícitas que levantaram a suspeita dos agentes.
Agentes Penitenciários de Minas Gerais decidem pela paralisação
Após Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria do Estado de Minas Gerais- SINDASP-MG, a categoria decidiu paralisar por 24 horas as atividades nos presídios do estado. A decisão segue orientação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
De acordo com o presidente do SINDASP-MG, Adeilton de Souza, no dia 30 de janeiro apenas os serviços essências serão executados nas penitenciárias, a exemplo de eventual socorro médico e cumprimento a Alvará de Soltura. “Não haverá escoltas para audiências nem visitas de parentes ou advogados” escolta de transferências de presos ou de consulta medicas fora das unidades prisionais, destacou Adeilton.
Por causa do imenso quantitativo de servidores em contrato administrativos, focaremos nossa paralisação nas escoltas de presos. Sendo elas atividades exercidas por agentes penitenciários efetivos, e por causa da grande demanda de escoltas, diariamente realizamos centenas de escoltas em todo o Estado de Minas. A mobilização é em todo o país, como forma de protesto ao veto da presidente Dilma ao projeto de lei que concede porte de arma federal para os agentes. Á partir do primeiro de fevereiro começaremos o movimento da operação legalidade como resposta ao descaso para com nossas vidas e de nossos familiares. Existem muitas irregularidades dentro das unidades prisionais, como melhores condições de trabalhos e de infraestrutura e os direitos dos presos que o Estado não tem garantido. Vamos cobrar a legalidade de todos os atos a partir desse por parte dos Governantes e dos Gestores do Sistema Prisional.
O sentimento geral é desrespeito e de desvalorização, sendo assim esta paralisação será um instrumento que usaremos para demonstrar esta revolta. Por Minas e pelo Brasil temos que dá uma resposta ao Ministério da Justiça,
Fonte: SINDASP-MG
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