quarta-feira, 16 de maio de 2012
Ipsemg quer que servidor pague por consultas e procedimentos.
O Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) quer que os funcionários públicos do Estado passem a pagar pelas consultas, exames e procedimentos médicos a partir do ano que vem. A coparticipação nas despesas está em estudo pela instituição e será discutida em agosto com representantes de todas as categorias do funcionalismo. Caso a medida seja aprovada, os cerca de 450 mil contribuintes serão afetados pela alteração no modelo de assistência. Atualmente, são descontados 3,2% da remuneração mensal do servidor pelo plano de saúde.
De acordo com a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, a coparticipação servirá como um “instrumento regulador” do serviço prestado pela instituição em todo o Estado. A adoção da cobrança, se acontecer, seguirá os mesmos moldes do que já acontece com a maioria dos planos de saúde privados. “Vai nos ajudar a implantar uma lógica de uso. Todos os planos usam a coparticipação. É uma forma também de educar os beneficiários para a utilização correta dos serviços”, afirmou Jomara.
O plano de saúde oferecido pelo Ipsemg passou por uma ampla alteração no modelo de assistência desde janeiro deste ano. Dentre as principais mudanças, houve a inclusão de filhos com idades entre 21 e 35 como dependentes – com cobrança de contribuição individual mensal de R$ 30 – e o desconto adicional de mais 3,2%, caso o servidor queira colocar o cônjuge como dependente. O instituto também passou a estabelecer o valor mínimo de R$ 30 para a contribuição em todos os contracheques.
“Tínhamos casos em que pessoas pagavam R$ 5, por exemplo, e tinham o mesmo direito daquele que contribuía com muito mais”, afirmou a presidente do Ipsemg. Ainda segundo Jomara, no ano passado, cerca de 160 mil servidores contribuíam entre R$ 1 e R$ 30 à instituição.
Em 2011, segundo números do Ipsemg, dos 861.153 beneficiários da assistência à saúde (somando os servidores e seus dependentes), 528.568 usaram, de fato, o sistema. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, a adoção da cobrança pelas consultas e outros procedimentos médicos é, do ponto gerencial, uma medida correta por parte do Ipsemg.
“O problema, na verdade, é que a contribuição é baixa porque os salários são baixos. A ideia que a gente defende é que o Estado aumente sua contrapartida. Do jeito que está não é viável”, afirmou Machado. O sindicalista afirmou ainda que as discussões têm que levar em consideração as possibilidades de contribuição dos servidores. “Professor, técnico de enfermagem, auxiliar de serviços gerais. Essas pessoas teriam condições de arcar?”, indagou.
O governo de Minas, por meio da assessoria de imprensa, informou que somente em agosto irá discutir a proposta e qual será sua participação nas mudanças propostas pelo órgão previdenciário.
Para o presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg, Moisés Melo, a proposta de cobrança estudada pelo órgão é a uma “gambiarra” de última hora. “A coparticipação deveria ter sido discutida junto com as mudanças feitas no início do ano. E não de última hora, sem detalhamento”, afirmou.
Fonte: O Tempo
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FOTO: ALEX DE JESUS - 17/12/2009
Trabalho de garis como Georgino Borges foi considerado insalubre
O Senado aprovou ontem projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras", esclareceu o relator.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou anteontem, em decisão terminativa, o projeto de lei nº 636/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que garante aos consumidores desconto na quitação antecipada de dívidas, com redução proporcional de juros e outros acréscimos. A proposta proíbe a cobrança de qualquer penalidade pela quitação antecipada da transação financeira e exige a inclusão, nos contratos, de planilha detalhando a taxação incidente sobre as parcelas.
O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras", esclareceu o relator.
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Presos provisórios descumprem aval para liberdade
Mais da metade dos 95 detentos da penitenciária de Três Corações faltou a curso obrigatório e pode voltar à prisão
FOLHA DO SUL DE TRÊS CORAÇÕES
Medida adotada pelo judiciário visa desafogar o Complexo Penitenciário de Três Corações
Presos provisórios colocados em liberdade por meio de medida judicial, em Três Corações, no Sul de Minas, e que deveriam participar de um curso obrigatório, podem voltar para a cadeia até o fim do dia desta quarta-feira (16). Caso não justifiquem a ausência, eles serão considerados foragidos. Dos 95 detentos beneficiados, mais da metade (51) faltou ao compromisso firmado.
O curso foi organizado pelo judiciário em parceria com o Conselho Municipal Antidrogas. A medida, que visa desafogar o Complexo Penitenciário da cidade, dá o direito a quem está no regime fechado de ficar em liberdade provisória, com a condição de comparecer semanalmente à atividade. O primeiro encontro, realizado na última segunda-feira, reuniu 44 presos.
A liberdade foi concedida aos detentos que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A juíza Áila Figueiredo, autora da medida, entendeu que o benefício seria necessário, já que as prisões não estariam surtindo o efeito esperado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os presos liberados estariam sendo monitorados pela Polícia Militar de Três Corações e não oferecem risco à sociedade. Todos os detentos estão sendo intimados a se justificar.
Caso os presos informem os motivos das ausências e a justificativas sejam aceitas, eles poderão voltar ao curso e continuar em liberdade provisória.
A falta de mais da metade dos detentos ao curso decepcionou o juiz que responde pela Vara Criminal de Três Corações, Márcio Benfica. “Na verdade, essa é uma medida nova. Não sabíamos qual seria a receptividade por parte dos detentos, mas a ausência deles foi muito grande”, observa o magistrado. Ele está substituindo a juíza Áila Figueiredo, que está de férias.
O presidente do Conselho Municipal Antidrogas da cidade, Geraldo Luiz Pompeu, também lamentou o fato. “Essa é uma forma de abordagem da questão das drogas de um outro ângulo, além de ser uma oportunidade que buscamos para resgatá-los e recuperá-los do ponto de vista da dignidade humana”, afirma Geraldo Luiz Pompeu.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Adilson Rocha, ressalta que a decisão da juíza é amparada pela lei 12.403/2011, que altera o Código Penal. Segundo ele, o benefício é concedido somente a presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. “A juíza não determinou apenas que os detentos participassem do curso. Essa decisão está atrelada a uma das nove medidas cautelares pelas quais a restrição da liberdade pode ser substituída, como o preso se apresentar periodicamente no fórum”.
Ele afirma que caso as regras não sejam cumpridas, poderá ser decretada a prisão preventiva dos detentos. “Nesse caso, eles terão dificuldade em obter o benefício novamente”, acrescenta Adilson Rocha.
O curso foi organizado pelo judiciário em parceria com o Conselho Municipal Antidrogas. A medida, que visa desafogar o Complexo Penitenciário da cidade, dá o direito a quem está no regime fechado de ficar em liberdade provisória, com a condição de comparecer semanalmente à atividade. O primeiro encontro, realizado na última segunda-feira, reuniu 44 presos.
A liberdade foi concedida aos detentos que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A juíza Áila Figueiredo, autora da medida, entendeu que o benefício seria necessário, já que as prisões não estariam surtindo o efeito esperado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os presos liberados estariam sendo monitorados pela Polícia Militar de Três Corações e não oferecem risco à sociedade. Todos os detentos estão sendo intimados a se justificar.
Caso os presos informem os motivos das ausências e a justificativas sejam aceitas, eles poderão voltar ao curso e continuar em liberdade provisória.
A falta de mais da metade dos detentos ao curso decepcionou o juiz que responde pela Vara Criminal de Três Corações, Márcio Benfica. “Na verdade, essa é uma medida nova. Não sabíamos qual seria a receptividade por parte dos detentos, mas a ausência deles foi muito grande”, observa o magistrado. Ele está substituindo a juíza Áila Figueiredo, que está de férias.
O presidente do Conselho Municipal Antidrogas da cidade, Geraldo Luiz Pompeu, também lamentou o fato. “Essa é uma forma de abordagem da questão das drogas de um outro ângulo, além de ser uma oportunidade que buscamos para resgatá-los e recuperá-los do ponto de vista da dignidade humana”, afirma Geraldo Luiz Pompeu.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Adilson Rocha, ressalta que a decisão da juíza é amparada pela lei 12.403/2011, que altera o Código Penal. Segundo ele, o benefício é concedido somente a presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. “A juíza não determinou apenas que os detentos participassem do curso. Essa decisão está atrelada a uma das nove medidas cautelares pelas quais a restrição da liberdade pode ser substituída, como o preso se apresentar periodicamente no fórum”.
Ele afirma que caso as regras não sejam cumpridas, poderá ser decretada a prisão preventiva dos detentos. “Nesse caso, eles terão dificuldade em obter o benefício novamente”, acrescenta Adilson Rocha.
Tags: "Complexo Penitenciário de Três Corações" liberdade presidiários prisão
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Presos soltos por juíza faltam curso obrigatório em Três Corações, MG
*Dos 95 detentos, apenas 44 compareceram ao 1º dia do projeto. Ausentes podem voltar para a prisão, segundo juiz.* * * Mais da metade dos presos que receberam liberdade provisória por decisão de uma juíza, em Três Corações(MG), não compareceram ao primeiro dia do curso obrigatório organizado pelo judiciário em parceria com o Conselho Municipal Antidrogas. Dos 95 detentos beneficiados pela decisão, apenas 44 foram ao projeto no salão do júri nesta segunda-feira (14). “O número de ausentes me espantou. É decepcionante porque foi uma medida nova e ainda não se sabia como os presos iriam ... mais »
O paradoxo da maternidade na prisão
Segundo o artigo 5º, inciso L da Constituição Federal, às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação. Este período, segundo a direção da Colônia, é de seis meses, o mesmo tempo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Contudo, a chefa executiva da Colônia Penal Feminina do Recife, Allana Lígia, explica que, apesar do prazo ser de seis meses, "há casos em que o juiz processante prolonga a estadia do bebê por não se ter com quem deixá-lo, mas este requerimento é feito pelo advogado, podendo a criança ficar por até um ano."
Na atual gestão, isto é, desde 2010 até o momento, passaram 88 gestantes pela CPFR. Atualmente, cerca de 700 mulheres cumprem pena na Colônia, destas, 21 são gestantes. Ou seja, são duas dezenas de paradoxos, de mulheres que sentem a liberdade dentro das grades
Preso mais um foragido do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves
14/05/2012 15h55
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MÁBILA SOARES
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Está preso mais um dos nove detentos foragidos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, no mês passado. O homem, de 32 anos, é um dos 12 internos que escapram da unidade na madrugada do dia 8 de abril, após cavarem um túnel. Dois detentos foram recapturados no dia seguinte e um terceiro preso após denúncia do próprio irmão.
De acordo com a Polícia Civil, o nono recapturado tem extensa ficha criminal e responde por crimes de homicídio, furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi apresentado pelo Departamento de Investigações Antidrogas da Polícia Civil de Minas Gerais, nesta segunda.
Foragidos
Mais de um mês se passaram e a polícia ainda não tem pistas dos oito detentos que fugiram do presídio Antônio Dutra Ladeira. Os 12 internos fugiram por um túnel de 80 cm de diâmetro por 15 m de comprimento, cavado por eles durante 45 dias.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a Polícia Militar está à frente das buscas. De acordo com o chefe da assessoria de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, as fotos e a ficha completa dos foragidos foram divulgadas para todas as unidades operacionais da corporação.
De acordo com a Polícia Civil, o nono recapturado tem extensa ficha criminal e responde por crimes de homicídio, furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi apresentado pelo Departamento de Investigações Antidrogas da Polícia Civil de Minas Gerais, nesta segunda.
Foragidos
Mais de um mês se passaram e a polícia ainda não tem pistas dos oito detentos que fugiram do presídio Antônio Dutra Ladeira. Os 12 internos fugiram por um túnel de 80 cm de diâmetro por 15 m de comprimento, cavado por eles durante 45 dias.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a Polícia Militar está à frente das buscas. De acordo com o chefe da assessoria de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, as fotos e a ficha completa dos foragidos foram divulgadas para todas as unidades operacionais da corporação.
No último dia 25, um dos dez detentos foragidos foi recapturado após denúncia do próprio irmão. Segundo militares do Tático Móvel do 5º Batalhão da PM, o detento W.J.R.N. estava morando em um cortiço às margens da BR-040, no bairro Califórnia, região Noroeste de BH. Ele foi nesta noite à casa de um irmão, morador de um edifício do conjunto Califórnia conhecido como "Carandiru", onde eles discutiram. W.J, então, ameaçou matar o irmão, a cunhada e um sobrinho e colocar fogo no apartamento com a ajuda de outro foragido.
O irmão do preso acionou a PM, que conseguiu localizá-lo andando no acostamento da BR-040 no próprio bairro. Ao ser abordado, ele tentou se identificar com o nome de outro irmão, mas acabou confessando o crime após a insistência dos militares.
Questionado sobre a fuga, ele disse que os presos retiraram a espuma dos colchões do presídio para esconder a terra durante a abertura do túnel. No cortiço onde ele morava, não foram localizadas armas ou drogas. O outro foragido não foi encontrado e nenhum morador do local disse conhecê-los, com medo de represálias.
Atualizada às 18h21
O irmão do preso acionou a PM, que conseguiu localizá-lo andando no acostamento da BR-040 no próprio bairro. Ao ser abordado, ele tentou se identificar com o nome de outro irmão, mas acabou confessando o crime após a insistência dos militares.
Questionado sobre a fuga, ele disse que os presos retiraram a espuma dos colchões do presídio para esconder a terra durante a abertura do túnel. No cortiço onde ele morava, não foram localizadas armas ou drogas. O outro foragido não foi encontrado e nenhum morador do local disse conhecê-los, com medo de represálias.
Atualizada às 18h21
| DETENTOS DE JUIZ DE FORA APRESENTAM TRABALHOS SOBRE ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO À FAMÍLIA REAL BRASILEIRA |
 Membros da família real brasileira conheceram, na tarde do último sábado (12.05), trabalhos escolares desenvolvidos pelos presos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. Os trabalhos tinham como tema “Ainda hoje, Escravidão” e foram apresentados por três detentos aos príncipes Dom Antônio e Dom Rafael de Orleans e Bragança, bisneto e trineto da princesa Izabel. | |
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Ladrões explodem caixa eletrônico em Nova Era em ação semelhante à ocorrida em Monlevade
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Desperdício - Espera por serviço de rabecão pode demorar até dez horas
*Problema seria falta de "rabequeiro", servidor que dirige e remove os corpos* *FOTO: ALEX DE JESUS - 10.5.2012* ** *Serviço. Rabecão é necessário em remoções no caso de mortes violentas ou por causas desconhecidas* *Os 5,4 milhões de moradores de Belo Horizonte e da região metropolitana têm à disposição quatro rabecões, veículos da Polícia Civil usados para remover corpos no caso de morte violenta ou por causa desconhecida. Com uma média de 1,3 milhão de cidadãos para cada carro, a espera para a remoção dos corpos chega a dez horas. Enquanto a população sofre com a demora, a corpora... mais »
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