Segue as denuncias apresentadas na 6ª promotoria de Uberlândia!
· Assedio moral:
testemunhas : ( ....)
1º transferências(mudanças de horário e plantão) tem ocorrido com freqüência quando os agentes retornam de tratamento medico, quando envolvem em procedimentos de contenção ou quando estão contra a Direção.
2º No cseu existem aproximadamente 60 efetivos na área de segurança e uma quantidade significante teve que se afastar por problemas psicológicos decorrentes de perseguições e condições de trabalho insuportáveis (ver meses novembro e dezembro/2011 e janeiro/2012)
3º Agentes da equipe de escolta foram transferidos pela Direção para outras equipes em caráter de punição após pedir socorro a Juíza da vara da infância, os agentes reclamavam da falta de coletes a prova de balas.
Obs: houve tentativa de homicídio contra agentes da equipe de escolta em serviço.
· Improbidade administrativa:
1º Grande parte dos coordenadores (função de confiança) de equipes de segurança são contratados, desrespeitando o decreto nº 45,155 que regulamenta a Lei nº 18.185. Conforme o Art 13 inciso II é vedado ao contratado ser nomeado ou designado, ainda que a titulo precário ou em substituição, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança..(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação.)
2º (estelionato) O medico da unidade deveria trabalhar 30 horas semanais conforme a resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011, porem este trabalha apenas 3 horas por semana, prejudicando o atendimento a saúde dos adolescentes. Segundo informações não oficiais o mesmo recebia mesmo sem cumprir o horario
3º Supervisores deveriam receber gratificação pelo cargo e não cumprem as 40 horas semanais conforme resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011.
4º Os agentes dos Plantões noturnos são obrigados a manusear medicamentos e a medicar adolescentes devido a falta de profissionais na área da saúde.(consultar livro internação fevereiro e março de 2012).FONTE BLOG DA RENATA
5º Contrariando a ética, bom senso, ECA e SINASE foi autorizado pela Direção que adolescentes de sexo oposto ficassem alojados no mesmo corredor (nucleo da enfermaria) como exemplo dos dias 19,20 e 21 de fevereiro/2012.(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação).FONTE BLOG DA RENATA
Membros da família real brasileira conheceram, na tarde do último sábado (12.05), trabalhos escolares desenvolvidos pelos presos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. Os trabalhos tinham como tema “Ainda hoje, Escravidão” e foram apresentados por três detentos aos príncipes Dom Antônio e Dom Rafael de Orleans e Bragança, bisneto e trineto da princesa Izabel.
