Governo persegue sindicalistas E AGENTES PENITENCIÁRIOS!!!!
(DITADURA OU DEMOCRACIA)
Será que a vingança, a perseguição política é o “alimento da alma” do governo do Estado da Bahia, Jaques Wagner, às pessoas e as entidades que reivindicam direitos e denuncia o descumprimento de acordos? Foi com estas palavras que a coordenação do SINSPEB buscando explicações frente à suspensão de direitos, como a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional – GEUSP, protocolou na sexta-feira (23), no gabinete da secretaria da Administração Prisional e Ressocialização - SEAP, um documento repudiando a atitude do governo.
De acordo com a diretoria geral, os valores da insalubridade, do adicional noturno e do auxílio transporte foram retirados do contra-cheque do mês de setembro de diretores da entidade, dos quais cinco são agentes penitenciários efetivos e um servidor administrativo.
No documento, os diretores do SINSPEB fizeram questão de destacar a Lei 10.961 de 11 de abril de 2008, que segundo eles surgiu fruto de uma luta das entidades sindicais, comandada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – FETRAB, em razão de uma perseguição política sofrida por um dos coordenadores do SINSPEB, em 2007, quando o governo para forçar o sindicato a recuar de suas ações, suspendeu direitos como a Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP).
Retaliação - Acreditando que a decisão da SEAP seja uma revanche às ações diárias da entidade que vem lutando contra a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, instrumento utilizado para selecionar CABOS-eleitorais (AQUI A PATENTE É MAIOR) dos partidos aliados ao governo para ocupar atividade-fim no sistema prisional, denunciado pelo SINSPEB ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado (MPE), que resultou em uma recomendação exigindo a substituição de todos os contratados via REDA pelos concursados, para a diretoria geral do sindicato tal perseguição também foi desencadeada por diversos outros motivos, entre eles: Denúncia sobre o descaso do governo com a classe vinculada no jornal Universo Prisional, edição III - Julho de 2011, com a manchete de capa “Governo ainda não cumpriu com o SINSPEB todo o acordo assumido em 2008” (ATE PARECE QUE ESTAMOS FALANDO DE PERNAMBUCO); Exigência de retratação do governo pelas prisões ilegais e constrangedoras de dois agentes penitenciários; Denúncia do lixo hospitalar acumulado na Central Médica e no Conjunto Penal Feminino; Denúncia contra a falta de telefones nas unidades prisionais; Realização da Assembléia de Mobilização, dia 26 de agosto, em frente ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito na Mata Escura; e paralisação nos dias 30 e 31 de agosto contra o projeto de lei que alterou o Planserv.
A direção do SINSPEB ressalta que ao longo dos anos os servidores penitenciários continuaram recebendo os benefícios acima citados, não como relação de troca de favor ou mesmo como subserviência, mas sim como fruto da luta pelo reconhecimento do importante papel político e social da função para o fortalecimento do sistema prisional baiano, que atualmente funciona de forma precária negando aos servidores carteira funcional, uniformes, porte de arma e até mesmo uma lei orgânica.
SEM DEMOCRACIA – Muito se disse que em tempos de ACM/JARBAS EM PE os sindicalistas não tinham espaço para dialogar com o governo. Contudo, como se explica que o atual governo esteja reagindo da mesma maneira só porque uma entidade sindical tem denunciado a quebra e o não cumprimento de acordos, como o último de 2008 com o SINSPEB ? - (EM PERNAMBUCO É A MESMA COISA). Será que a luta pelos direitos fundamentais e garantias constitucionais dos trabalhadores do sistema prisional é imoral, é ilegal e incomoda os partidários do governo? A entidade quer saber se tal perseguição é uma forma de intimidar e mostrar que só dialogam com quem lhe diz amém a militarização e a terceirização do sistema prisional. O SINSPEB reconhece que esta triste realidade era comum, naturalizada, nos governos da ditadura militar, contra aqueles que lutavam por liberdade de expressão, democracia de direito e por uma sociedade justa, humana e igualitária, mas não admite que tal fato se repita neste governo que tanto prega a democracia.
Para a diretoria geral do sindicato essa atitude do governo Jaques Wagner, especificamente dos gestores da SEAP é uma manifestação pública de intolerância às atuações do sindicato que tanto tem contrariado os interesses de grupos políticos e econômicos que lucram com a falência, o sucateamento e a degradação do sistema prisional. “É fato que a SEAP foi criada para atender as acomodações partidárias do governador e que o governo é democrático com aqueles que se comprometem para concretizar seus interesses, mas queremos deixar claro que o SINSPEB é uma entidade autônoma e independente, que muito contribuiu para as transformações políticas que aconteceram na Bahia em 2007, assim como, lutou para que o Sistema Prisional da Bahia tivesse uma secretaria especializada. Portanto, temos consciência dos nossos desafios e não vai ser por tal retaliação que vamos recuar ou nos sentirmos intimidados”.
A entidade lembra ainda que tem consciência de seus desafios e não vai ser por tal retaliação que vai recuar ou sentir-se intimidada. “Os sindicatos não podem e não devem ser tutelados pelo governo. É sempre necessário respeito de parte a parte, mas não submissão,frisou um dos diretores do sindicato.
Ascom / Sinspeb
