Ex-goleiro Bruno e mais sete acusados vão a júri popular; TJ nega pedido do MP

Pedido do MP foi negado e Dayanne, Elenílson, Wemerson e Fernanda respondem apenas por sequestro e cárcere privado

Thiago Ricci e Renata Evangelista - Do Portal HD * - 10/08/2011 - 15:05. Última Atualização: 18:57

CRISTIANO COUTO

Cláudio Dalledone Júnior, advogado do ex-goleiro Bruno, chega ao Tribunal de Justiça

O ex-goleiro Bruno Fernandes e os outros sete acusados de envolvimento pelo desaparecimento e suposto homicídio de Eliza Samudio vão a julgamento popular. Sérgio Rosa Sales, primo do ex-atleta, vai responder o processo em liberdade. A decisão foi tomada na audiência desta quarta-feira (10) na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O advogado de Sales, Marcos Antônio Siqueira, desejava libertar o cliente da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana, ainda nesta quarta-feira. Mas a assessoria do TJMG afirmou que, por causa do horário da decisão, por volta 18h30, ele deve ser solto apenas na quinta-feira.

"Estou muito feliz, é uma vitória para nossa família", afirmou ao Hoje em Dia Carlos Roberto Sales, pai de Sérgio. O vigilante acompanhou toda a sessão desta quarta-feira e comemorou a liberdade do filho.

Os desembargadores Doorgal Andrade (relator), Hebert Carneiro (revisor) e Delmival de Almeida Campos (vogal) concordaram na decisão. O último desembargador desejava, também, manter Sérgio Sales preso, mas foi voto vencido. Os dois primeiros argumentaram a favor do primo do ex-goleiro dizendo que ele havia colaborado com a apuração e não causaria risco ao processo final.

O pedido do Ministério Público para que Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro também respondessem por homicídio e ocultação de cadáver foi negado. Dessa forma, os quatro vão a júri popular por sequestro e cárcere privado.

O ex-goleiro e Sérgio Sales respondem por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Já Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, vai a júri por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Flávio Caetano de Araújo foi libertado no início do processo e J., 17 anos, primo de Bruno, foi condenado e cumpre medida socioeducativa.

Audiência

A audiência que definiu o rumo do julgamento começou na tarde desta quarta-feira (10). A sessão, presidida pelo desembargador Delmival de Almeida Campos, teve início às 14h15. A audiência, marcada para 13h30, teve um atraso de 45 minutos. Cada advogado dos envolvidos teve 10 minutos para apresentar a defesa dos clientes. Os acusados não compareceram ao TJMG.

 

O primeiro a se manifestar foi o defensor de Fernanda Gomes de Castro, ex-amante de Bruno. Carla Cilene negou que a cliente tenha praticado qualquer crime. Em seguida, foi a vez de Cláudio Dalledone (veja vídeo acima), advogado do ex-goleiro. Ele teve a explanação iniciada por volta das 15 horas e apresentou três pontos para a nulidade do caso.

As razões apresentadas por Dalledone foram: a juíza Marixa Fabiane Lopes teria sabotado o inquérito; no dia 6 de outubro de 2010, Bruno Fernandes passou mal em audiência realizada em Ribeirão das Neves e a sessão continuou; e a juíza Maria José Starling teria tentado vender habeas corpus. A última magistrada chegou a ser afastada e teria tentado suicídio na segunda-feira (8). Também pela defesa do ex-atleta falou o defensor Patrick Beriel.



A sessão foi realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (Foto: Cristiano Couto)

O advogado Marcos Antônio Siqueira foi o próximo a apresentar a defesa. Ele é o defensor de Sérgio Rosa Sales. Em seguida, se apresentou Zanone Júnior, que defende o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seguido por Wasley César, advogado de Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

Por volta das 16h30, começaram as explanações dos três desembargadores que definiram o rumo dos oito envolvidos. Eles destacaram que todo o processo criminal foi muito tumultuado e complexo. Ele é composto por 7.900 laudas, 150 testemunhas e 62 habeas corpus, todos negados.

Decisão
Essa é a segunda vez que a Justiça mineira decidiu que o atleta e seus comparsas vão a júri popular. Em dezembro do ano passado, a juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, decidiu que os réus responderiam pelo homicídio da ex-modelo. No entanto, os advogados de Bruno entraram com recurso e conseguiram uma nova audiência.

Na primeira decisão, a juíza definiu que Bruno; Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales, o Camelo; e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, iriam a júri popular pelo homicídio, além dos crimes de sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e seu filho. O ex-policial Bola responderia também por ocultação de cadáver.

Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro iriam responder por sequestro e cárcere privado. Já Flávio Caetano de Araújo foi o único acusado que não iria a júri. No entanto, eles respondem ao processo em liberdade. O menor J, primo de Bruno, responde junto à Vara de Infância e Juventude.

Entenda o caso

Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho de 2010, quando fez um último contato telefônico com uma amiga. Na ocasião, segundo investigação da polícia, a ex-amante do atleta teria sido convidada a ir para o sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o jogador.

No fim daquele mês, a polícia recebeu uma denúncia anônima informando que ela teria sido espancada até a morte. O ex-goleiro é apontado como sendo o mandante do crime. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é acusado de estrangular e esquartejar o corpo da ex-modelo a mando do atleta. Investigações indicam que os restos mortais dela teria sido jogados para cães.

Extorsão

A juíza Maria José Starling, uma das responsáveis pela investigação, foi afastada do cargo em julho deste ano após escutas telefônicas autorizadas pela Justiça comprovarem ligações da magistrada com Ingrid Calheiros, noiva de Bruno.

Segundo Ingrid, a juíza teria tentado extorqui-lá em R$ 1,5 milhão para tirar o atleta da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. Maria José Starling teria dado a garantia de que, mediante o pagamento do valor estipulado por ela, o advogado Robson Martins Pinheiro conseguiria a libertação de Bruno.

Na última segunda-feira (8), ela teria tentado suícidio em seu apartamento no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

* Colaborou Fernando Zuba, do Hoje em Dia
 

Policia tem que ter muuuuuita paciencia. Vídeo de barraco armado por advogada em delegacia bomba na Web

Policia tem que ter muuuuuita paciencia. Vídeo de barraco armado por advogada em delegacia bomba na Web

Imagens mostram a mulher agredindo um policial com um soco. Ela ainda teria ameaçado o taxista com uma navalha

Do Portal HD (*) - 10/08/2011 - 17:18

REPRODUÇÃO TV RECORD

Visivelmente embriagado, advogada deu um soco no policial civil

O vídeo que mostra uma advogada agredindo um policial no Rio de Janeiro e que foi ao ar no programa Balanço Geral, da TV Record, há dois dias, está bombando na Internet, principalmente entre os usuários de redes sociais.

As imagens mostram a mulher, visivelmente embriagada, arrumando uma grande confusão em uma delegacia da cidade. A advogada do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Liliane Andrade, foi detida depois de supostamente ameaçar um taxista com uma navalha ao tentar atravessar a rua na frente de vários carros.

Já na delegacia, ela agrediu um policial com um soco. Tudo foi flagrado em vídeo. O policial civil Mauro Bizoni disse que foi ferido ao retirar a navalha da mão da advogada. "Acabei cortando a mão. Ela estava muito alterada, muito fora de si".

Controlada por dois policiais, ela acabou algemada. Os socorristas dos bombeiros foram chamados para atendê-la. Liliane Andrade foi detida por desobediência, resistência à prisão e lesão corporal, mas afirmou que foi agredida por policiais. "Foram eles que me agrediram", justificou a mulher.

Veja o vídeo com a agressão: 

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais - Detalhes de uma operação bem sucedida

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais
PolCivilMG 1 vídeo Inscrever-se

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais - Detalhes de uma operação bem sucedida

Operação Grande Sertão - Curvelo/MG - Polícia Civil de Minas Gerais - Detalhes de uma operação bem sucedida

Fonte: You Tube

Corpo de Bombeiros de Minas abrem concurso para 83 vagas com salário de até R$ 4.421

Corpo de Bombeiros de Minas abrem concurso para 83 vagas com salário de até R$ 4.421

As provas serão destinadas ao preenchimento de vagas para oficias de saúde, bombeiro militar e praças especialistas em 2012

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais lançou editais para novo concurso público. As inscrições começam só no dia 08 de outubro. As provas serão destinadas ao preenchimento de 83 vagas para oficias de saúde, bombeiro militar e praças especialistas em 2012. 

Segundo os bombeiros, para o quadro de oficiais de saúde serão destinadas 10 vagas para médicos, 5 para dentistas e 5 para psicólogos. Os candidatos, de ambos os sexos, devem possuir curso superior completo e registro na respectiva entidade de classe. O processo seletivo será desenvolvido em 5 fases: prova objetiva ( conhecimentos específicos e Direitos Humanos), prova prático-oral, de títulos, exames de saúde, teste de avaliação física e estágio preparatório de oficiais de saúde. Os candidatos devem ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade na data da inclusão. 

Já para preencher o quadro de oficiais bombeiro militar serão destinadas 43 vagas, sendo 38 para o sexo masculino e 5 para o sexo feminino. Os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade na data de início do curso de formação. Para ambos os concursos, a taxa de inscrição é de R$120,00. O salário após os cursos de formação é de R$ 4.421,11.

Estão previstas, ainda, a oferta de 20 vagas para ingresso no quadro de praças especialistas. Serão oferecidas 20 vagas, para ambos os sexos, nas especialidades de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Saúde Bucal e Técnico de Enfermagem. Os aprovados serão matriculados no Curso de Formação de Soldados. Para se inscrever o candidato deve ter, no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade no início do curso, ter concluído curso de nível técnico na área pretendida e altura mínima de 1,60 m. A taxa de inscrição é de R$80,00. O salário após o curso é de R$ 2. 041,74.

As inscrições poderão ser feitas via Internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br e no portal WWW.bombeiros.mg.gov.br , a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2011 até as 19 horas (horário de Brasília) do dia 30/10/2011.

FONTE: UAI

Liminar garante participação de candidato em concurso 
[9/8/2011 - 09:46]

 

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Por meio de uma liminar (pedido antecipado), em Mandado de Segurança - MS, um candidato ao cargo de agente penitenciário conseguiu garantir sua participação nas demais fases do concurso público. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 09/08, foi do juiz Jorge Luiz dos S. Leal, convocado para compor as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Consta nos autos que o candidato foi aprovado nas duas primeiras fases do certame, sendo, entretanto, considerado inapto na avaliação psicológica. Diante da reprovação, ele atribuiu ilegalidade em função da ausência de previsão legal da avaliação psicológica e respectivos critérios, como condição de ingresso no cargo de agente penitenciário.

Em seu despacho, o juiz Jorge Luiz disse que a legislação apresentada apenas fala da exigência de capacidade física ou mental dos candidatos. "Isso, por si só, não pode ser cobrado como forma de se exigir o teste físico e o psicotécnico, já que a capacidade física e mental é necessária para qualquer cargo público, e nem por isso todos os cargos exigem os referidos testes".

O magistrado fez mensão ainda a outros julgados do TJRO, no qual o entendimento foi de que "a exigência em concurso público de exame de capacidade física, depende de lei expressa, não se podendo entender que, na expressão genérica capacidade física e mental, esteja compreendido o exame físico e psicológico".

Mandado de Segurança nrº 0008324-10.2011.8.22.0000

Câmeras de segurança mostram briga
que causou morte de policial em boate

Crime aconteceu no último sábado (6); um agente penitenciário está preso

Do R7 | 09/08/2011 às 19h22

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Severino Silva / Agência O Dia

Apontado como contraventor pela polícia, Joãozinho
também teve prisão decretada pela Justiça e está foragido

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Um desentendimento provocado por causa de uma mulher foi o motivo damorte do policial civil Marcelo Bittencourt, dentro da boate The Week, na zona portuária do Rio de Janeiro, no último sábado (6). O principal suspeito é um agente penitenciário.

As câmaras de segurança da boate mostram o momento da chegada do suposto bicheiro João Carlos Martins Maia na casa noturna. Ele, que é mais conhecido como Joãozinho, entrou no local acompanhado por seguranças, entre eles um policial militar e um agente penitenciário.

Segundo as investigações, os dois estavam armados. O grupo foi para uma festa em um camarote, onde também estaria o policial civil.

De acordo com as investigações, a vítima teria se envolvido em uma discussão com os seguranças do possível contraventor durante a madrugada.

Por volta das 5h15, as imagens mostram Bittencourt contando o que aconteceu para os donos da boate. Joãozinho aparece em seguida acompanhado dos seguranças.

Ainda de acordo com as imagens, o grupo foi para um canto, onde o policial militar foi baleado na boca e o policial civil foi atingido por dois tiros na nuca.

O agente penitenciário Antônio Carlos de Oliveira Júnior foi preso nesta terça-feira (9) pela DH (Divisão de Homicídio). Ele é o principal suspeito de matar o policial civil. Oliveira procurou a polícia segunda-feira (8) à noite, após ter a prisão temporária decretada pela Justiça por homicídio duplamente 

Sequestro de ônibus termina com dois criminosos presos e cinco feridos no Rio

Policiais e bombeiros protestam na Câmara por novo piso salarial

Policial civil morre em confronto com ladrões no interior de São Paulo

Juíza tentou "autoextermínio"

Sete cartelas de medicamentos foram encontradas no quarto dela

Publicado no Jornal OTEMPO em 10/08/2011

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JOELMIR TAVARES

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FOTO: DANIEL IGLESIAS

Vazia. Casa da juíza Maria José Starling amanheceu ontem fechada e vazia; na varanda, era possível ver folhas caídas no chão

Socorrida anteontem depois de ter tomado uma grande dose de remédios, a juíza Maria José Starling, 62, continuava internada ontem em um hospital particular em Belo Horizonte. O boletim de ocorrência da Polícia Militar, que narra toda a ação dos nove policiais que foram até a casa da magistrada, classifica o fato como "autoextermínio (suicídio tentado)", hipótese contestada pelos familiares.

O documento da PM, ao qual a reportagem de O TEMPOteve acesso, relata que Maria José - que se transformou em alvo de uma série de denúncias de favorecimento ao goleiro Bruno Fernandes e de corrupção na venda de alvarás a criminosos - foi encontrada na cama, com metade do corpo coberta por um edredom.

Em uma estante do quarto, havia sete cartelas de calmantes e remédios para controle do colesterol, além de uma quantia de R$ 610 em dinheiro. Conforme o boletim, que não deixa claro se as cartelas estavam cheias ou vazias, a juíza estava respirando, mas não respondia às perguntas dos policiais.

Na cama, foram encontrados dois telefones celulares e um telefone fixo. Antes de chamar a PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Bernardo Paulino Rocha, o amigo que recebeu um e-mail de Maria José na sexta-feira no qual ela afirmava que ia se matar, contou aos policiais que havia ligado para a juíza mais cedo e ela disse frases confusas ao telefone.

Na tarde de ontem, a casa onde a magistrada mora sozinha, no bairro Santa Lúcia, região Centro-Sul da capital, estava fechada e, aparentemente, vazia. Os quatro filhos dela vivem em outros Estados. Um operário de uma obra da rua disse ter visto um carro branco estacionar na porta do imóvel pela manhã. Segundo ele, uma pessoa entrou no local e saiu logo em seguida. Na segunda-feira, o portão teve que ser arrombado para a entrada dos policiais.

O primo e advogado de Maria José, Jean Starling, voltou a afastar ontem a hipótese de que a juíza tenha tentado suicídio. "Ela ingeriu uma quantidade pequena (de medicamentos). Foi a dose normal, o que ela já estava acostumada a tomar", afirmou. Segundo Jean, a prima "está descansando no hospital, fazendo um check-up normal". O hospital se recusou a dar informações sobre o estado de saúde da juíza.

Segundo o Samu, a central foi acionada para atender uma mulher que havia ingerido uma alta quantidade de remédios.Segundo Jean Starling, Maria José está com depressão.

Crise na educação se agrava com substituição de grevistas

Categoria não se rende à pressão e decide manter paralisação que chega hoje ao seu 63º dia

Publicado no Jornal OTEMPO em 10/08/2011

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GABRIELA SALES

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FOTO: CRISTIANO TRAD

Sem negociação. Professores estaduais decidiram, em assembleia ontem à tarde, continuar a greve iniciada há 63 dias

A crise na educação em Minas, com impasse sobre o valor do piso salarial pago aos professores da rede estadual, se acirrou ontem com o anúncio do governo do Estado de convocar 3.000 profissionais para substituir os grevistas que há 63 dias se afastaram das salas de aulas. A medida, no entanto, não mudou a decisão da categoria. Em assembleia, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) aprovou a proposta de continuidade da greve.

"O período sem aulas é um dano irreparável e, por isso, adotamos a medida para que esses estudantes não sofram ainda mais com a greve", disse a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola.

Publicada no Diário Oficial "Minas Gerais", a resolução 1.905 estabelece a contratação imediata de profissionais e a reposição das aulas perdidas desde 8 de junho, mas somente para as turmas do 3º ano do ensino médio, que se preparam para os vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 22 e 23 de outubro. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) não descarta, no entanto, adotar outras medidas para atender estudantes de outros níveis de ensino afetados pela paralisação. "Estamos atendendo a um pedido dos estudantes e dos pais", disse a secretária.

Levantamento feito pela SEE apontou que das 3.777 escolas estaduais, 2.148 possuem ensino médio. Desse total, 2% aderiram à paralisação na totalidade e 16% estão com as atividades parcialmente afetadas. A categoria, que completa hoje o seu 35° dia letivo sem aula, contesta os números e informa que metade dos colégios aderiu à greve em todo Estado. A SEE diz que o movimento está restrito à capital e à região metropolitana.

Deputados cobram agilidade no recebimento de ocorrências policiais

Deputados cobram agilidade no recebimento de ocorrências policiais

Os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretendem visitar a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), para que sejam tratados os casos de lentidão no recebimento de ocorrências policiais nas delegacias estaduais. A atitude foi motivada por audiência pública da comissão, que debateu a suposta recusa do delegado João Maurício Penna Lamounier em receber ocorrência encaminhada a ele no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), em 28 de julho deste ano. A reunião, que ocorreu nesta terça-feira (9/8/11), a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), ouviu representantes das policias Civil e Militar e a vítima do caso.

De acordo com Sargento Rodrigues, um assalto a mão armada a uma padaria levou a vítima a aguardar cerca de 12 horas para ter o seu Boletim de Ocorrência (BO) recebido pelo delegado. O fato, que considerou prejudicial à população e à vítima, não seria isolado. "Além de ter feito uma cidadã esperar durante toda a noite na delegacia, a guarnição policial ficou inativa por muito tempo", denunciou.

A vítima do assalto, Marinez da Silva Santos, explicou que o atendimento da Polícia Militar, assim como a prisão dos criminosos, foi ágil, mas o trabalho do CIA teria sido lento e desrespeitoso. Segundo ela, o constrangimento de esperar o BO foi maior que o próprio assalto. "Fiquei indignada com o tratamento que recebi. Não me ofereceram nem mesmo água e cobertor para me proteger do frio", relatou.

O 3º sargento PM, Paulo Henrique Silva Bonfim, que conduziu a vítima ao CIA, lembrou que a guarnição chegou à delegacia às 23 horas com o BO pronto, e que havia apenas mais um ocorrência a ser recebida. O trabalho, no entanto, só foi feito após às 9 horas da manhã do dia seguinte, quando o plantão do delegado João Maurício já havia terminado. "A justificativa que nos foi dada é de que outras ocorrência estavam sendo feitas, mas éramos apenas duas viaturas na espera do atendimento", disse.

Reincidência - O 3º sargento PM, Pedro Henrique Lacerda de Oliveira, que fazia parte da outra viatura que esteve no CIA na mesma noite, lembrou que seu caso era ainda mais simples. Segundo ele, foi feita uma prisão por porte de entorpecentes, o que demandaria apenas o recebimento da ocorrência, sem necessidade de ouvir os envolvidos. Os policiais chegaram à delegacia por volta das 23 horas e também só foram liberados após às 9 horas no dia seguinte.

O 1º sargento Renato Ferreira dos Santos reforçou as denúncias ao lembrar que, em outra data, também em prisão por porte de drogas, chegou ao CIA às 10h30 e só foi liberado após às 16h30. O 1º sargento Marcos Antônio Martins mencionou que uma ocorrência de prisão por porte ilegal de arma de fogo levou 13 horas para ser concluída.

Delegado alega fragilidade institucional

O acusado do não-recebimento da ocorrência, delegado João Maurício Penna Lamounier, disse lamentar o fato e considerou que o problema seja uma falha do Estado. Conforme documentos apresentados, na noite do dia 28 de julho o delegado disse ter realizado 12 procedimentos em 12 horas de trabalho, entre boletins de ocorrência circunstanciais e autos de prisão infracionais. 

Segundo Lamounier, os procedimentos são demorados, tendo em vista que, muitas vezes, envolvem conversas com policiais militares, vítimas e infratores. "Para se ter uma ideia da dificuldade, quando assumi o plantão, havia quatro ocorrência a serem recebidas, referentes ao plantão anterior", destacou. Para ele, o que ocorreu não foi um capricho, e sim reflexo de um problema estrutural do sistema de Defesa Social.

O chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, Leonardo Vieira Dias, reforçou as palavras do delegado e considerou a situação lamentável. Para ele, não há algozes e vítimas nesse caso, mas fragilidade do Estado. Ele lembrou que a PM também comete falhas no atendimento, e que toda ocorrência é complexa e demanda tempo para o recebimento.

Denúncias serão apuradas, garantem autoridades

Em resposta ao questionamento do presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), quanto à lentidão no atendimento realizado no CIA, a chefe da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente, Olívia Fátima Melo, acredita que é preciso esclarecer se houve falha administrativa ou institucional. Segundo ela, o CIA funciona bem e presta importantes serviços à sociedade. "As responsabilidades serão apuradas e as punições serão feitas, se for julgado necessário". 

Sobre as denúncias de falta de banheiro e bebedouro e computadores danificados, também feitas pelos policiais militares envolvidos na ocorrência de 28 de julho, Olívia afirmou que todos os consertos serão feitos o mais rápido possível. 

Ainda abordada pelo deputado João Leite sobre o fato de as guarnições permanecerem tanto tempo paradas e, portanto, longe do atendimento ao cidadão, Olívia destacou que as ocorrências podem demorar até seis horas para serem concluídas, dependendo da complexidade dos casos. "O que não posso permitir é que o nome do CIA seja maculado sem comprovação", disse.

O subcorregedor da Polícia Civil, Anderson Alcantara Silva Melo, comunicou que uma sindicância foi instaurada para determinar se houve responsabilidade individual ou institucional. Ele disse que a corporação não compartilha com situações que prejudiquem a sociedade.

Providências - Os deputados João Leite e Sargento Rodrigues anunciaram que, além de solicitar a reunião com o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, a comissão deverá realizar uma visita ao CIA para conhecer as dependências da delegacia; enviará as notas taquigráficas da audiência à Corregedoria de Polícia Civil e ofícios a autoridades de defesa civil com o pedido de apuração das denúncias apresentadas na reunião. Todas as providências serão oficializadas por meio de requerimentos que serão aprovados na próxima reunião da comissão.

Presenças - Deputados João Leite (PSDB), presidente; e Sargento Rodrigues (PDT).

CNJ: País tem unidades de internação de menores com estrutura de cadeia

CNJ: País tem unidades de internação de menores com estrutura de cadeia

Algumas unidades de internação para adolescentes infratores que existem no Brasil ainda se parecem com penitenciárias e o País precisa investir em um sistema socioeducativo e não só punitivo. Essa foi a constatação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois de visitar unidades de internação em todo o País (semana que vem terminam as vistorias no Estado de São Paulo).

Foto: Glaucio Dettmar/ Agência CNJ

Quarto em unidade de internação para jovens infratores no Brás, São Paulo

“Essas unidades foram construídas na época em que se via a medida socioeducativa como uma medida próxima ao sistema penitenciário. Elas possuem uma estrutura de cadeia, de presídio, sem a preocupação com uma área de lazer, com uma área para profissionalização e de convivência entre os jovens”, afirma o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, coordenador do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que consiste na avaliação da estrutura e do tratamento oferecido nas unidades por meio de entrevistas com os internos. Um relatório será apresentado no final do ano pelo CNJ e medidas de melhoria serão propostas para cada Estado.

Cintra cita outro fator que precisa ser melhorado nas unidades para infratores do Brasil: o trabalho posterior à internação do adolescente. “Não adianta você pegar um adolescente que cometeu um ato infracional e colocar em um sistema maravilhoso se quando ele sair não tiver uma família que o apoie, alguém que o oriente”. Cintra explica que a medida de contenção do jovem cabe ao Estado, enquanto o trabalho de apoio cabe aos municípios, por meio de programas com a família, por exemplo. “É preciso orientação para a família do jovem. A saída do jovem da unidade merece um acompanhamento especializado”, afirma.

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Supremo determina posse imediata de Pinduca na ALMG
FLÁVIA JARDIM
O Tempo Betim

FOTO: CRISTIANO TRAD - 22.1.2010

"Estou voltando porque Deus e o povo querem", disse Pinduca
CRISTIANO TRAD - 22.1.2010
"Estou voltando porque Deus e o povo querem", disse Pinduca
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai mudar a composição partidária na Assembleia de Minas. O STF julgou procedente recurso do candidato a deputado em 2010 Pedro Ivo Caminhas, o Pinduca (PP), para assumir a vaga na Casa. Pinduca teve 61.315 votos, mas não pôde ser empossado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que havia cassado o registro de candidatura dele em 2008.

Mas de acordo com o advogado de Pinduca, Francisco Galvão, o político não disputou aquelas eleições. "Por isso recorremos ao STF, que, de fato, determinou que ele seja diplomado", afirmou o advogado.

Deputado estadual por três mandatos, Pinduca vai assumir a vaga de Ana Maria Resende, do PSDB, que foi a mais votada da coligação em 2010. Com a alteração, a bancada do PP aumenta de um para dois deputados, enquanto a representatividade tucana cai de 13 para 12. Contudo, a composição de forças não se altera na Casa, já que o PP também faz parte da base de apoio ao governador Antonio Anastasia (PSDB).

Ao saber da decisão do Supremo, Pinduca comemorou na Câmara de Betim, onde tem sua base eleitoral. "Para quem dizia que a era Pinduca tinha acabado, eu só tenho a dizer que eu vou voltar a ser deputado. A minha posse está marcada para os próximos dias", disse.

PRESÍDIO CONTROLADO POR DETENTOS LIGADOS A GRUPOS DE EXTERMÍNIO

PRESÍDIO CONTROLADO POR DETENTOS LIGADOS A GRUPOS DE EXTERMÍNIO
Presídio de Pernambuco é controlado por detentos ligados a grupos de extermínio. Daniella Jinkings - Da Agência Brasil - UOL NOTÍCIAS, 08/08/2011


Um grupo de presidiários, conhecido como “milícia dos chaveiros”, administra os pavilhões do Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, segundo denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho. Os chamados chaveiros são presos que desempenham função de agentes de segurança e recebem autorização para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

“Os chaveiros representam a deformidade administrativa do sistema prisional no estado de Pernambuco e fomentam a violência no espaço prisional com autorização do estado”, diz o documento encaminhado à OEA ao qual a Agência Brasil teve acesso.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, os chaveiros determinam quem pode ou não negociar drogas. Além disso, eles aplicam castigos e decidem quem deve ser encaminhado para os setores de atendimento médico, jurídico e psicossocial. Segundo a petição, os chaveiros são presos acusados de pertencerem a grupos de extermínios.

O documento encaminhado à OEA é assinado por organizações de direitos humanos – Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard – e denuncia também as numerosas mortes violentas, torturas, agressões e ameaças sofridas por detentos em Pernambuco. “O Presídio Aníbal Bruno funciona na base da violência”, afirmam as organizações.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Pernambuco e aguarda uma resposta da Secretaria de Defesa Social.

Atualmente, 4,8 mil homens vivem em um espaço designado para cerca de 1,4 mil. Essa realidade, embora seja comum em muitas penitenciárias brasileiras, chama a atenção, no caso de Pernambuco, pelos altos índices de morte de presos. De acordo com o documento, desde janeiro de 2008, pelo menos 94 presos do Aníbal Bruno morreram, sendo que 52 dessas mortes ocorreram de forma violenta.

“As mortes violentas, somadas à prática sistemática de tortura e à negligência médica relativa a graves problemas de saúde, evidenciam uma situação de extrema gravidade e urgência em razão dos danos irreparáveis sofridos pelas pessoas no Presídio Aníbal Bruno”, diz o documento.

Em setembro de 2010, integrantes das organizações estiveram reunidos com representantes da Vara de Execução Penal de Recife para apresentar as denúncias de homicídios, torturas e graves problemas de saúde no presídio. Em janeiro de 2011, uma carta foi encaminhada às mesmas autoridades solicitando providências relativas aos presos com graves problemas de saúde e às queixas sobre a falta de assistência jurídica. Porém, o estado não se manifestou em relação às denúncias.

A prática de tortura é comum, segundo relatos de presos ouvidos por integrantes dessas organizações. Existem denúncias do uso de balas de borracha e spray de pimenta sem regulamentação oficial durante as agressões. “Agentes penitenciários fazem uso destas armas sem nenhuma restrição porque consideram como um método de tortura autorizado pelo estado”, diz o documento.

Além da violência, a situação de saúde dos presos no Presídio Aníbal Bruno é “deplorável”, segundo as organizações. Presos com ferimentos graves ou que foram diagnosticados com tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo, são mantidos em um pavilhão separado. No entanto, eles não recebem tratamento médico adequado. “Medicação é fornecida tão somente aos presos com tuberculose.

Presos com ferimentos visíveis e doenças graves passam meses no pavilhão sem receber qualquer tratamento. O risco de infecção entre os presos é, sem dúvida, extremamente alto”, aponta a petição.