agente penitenciário, reagiu e acertou um dos assaltantes

Vítima reage durante assalto a carro e mata ladrão Durante um momento de distração dos assaltantes, a vítima reagiu e sacou uma arma, atingindo um dos assaltantes Pedro da Rocha - 27/07/2011 - 08:12 HÉLIO TORCHI/AE A vítima, um agente penitenciário, reagiu e acertou um dos assaltantes Um homem foi morto durante uma tentativa de assalto na terça-feira (26) à noite, na Avenida Duque de Caxias, próximo à Praça Princesa Isabel, na região central de São Paulo. Ele e um comparsa abordaram um agente penitenciário parado com o carro no semáforo e entraram no veículo. Durante um momento de distração dos assaltantes, a vítima reagiu e sacou uma arma, atingindo um dos assaltantes. O outro fugiu durante a ação. Encaminhado ao Hospital da Santa Casa, o homem baleado acabou falecendo. O caso foi encaminhado ao 77º Distrito Policial.

SNIPER ERRA LEÃO E QUASE MORRE , RUINS DE TIROS

PF usa scanners corporais contra o tráfico de drogas

PF usa scanners corporais contra o tráfico de drogas Máquinas polêmicas doadas pelo governo americano agora só são usadas no exame de pessoas suspeitas Lisandra Paraguassu - 26/07/2011 - 19:16 PAUL ELLIS/AFP scanners O uso das máquinas criou todo tipo de protestos, já que mostra os passageiros completamente nus Os scanners corporais que passaram a ser adotados em vários aeroportos internacionais - e causaram polêmica por mostrar os passageiros nus - ganharam uma utilidade menos problemática no Brasil. Doadas pelo governo americano em 2010, quatro máquinas estão sendo usadas pela Polícia Federal (PF) para examinar suspeitos de tráfico de drogas, contrabando de animais e outros crimes. Na semana passada, o scanner fez sua primeira ação de destaque: ajudou a prender 22 africanos que tentavam embarcar para Angola com dezenas de cápsulas de cocaína no estômago. Outras prisões menores já haviam sido feitas graças à máquina. Em novembro do ano passado, um colombiano com 70 cápsulas de cocaína no estômago e um grego com sete quilos da droga em um fundo falso de mala também foram capturados. Cada máquina custa, a preço de mercado, US$ 145 mil. As primeiras quatro recebidas pela PF estão em operação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no Aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, no Aeroporto de Guararapes, no Recife, e no Aeroporto Eduardo Campos, em Manaus. De acordo com informações da embaixada americana, outras seis chegarão ainda este ano. As doações fazem parte de um acordo com o governo brasileiro para repressão ao tráfico de drogas. A localização e o uso das máquinas são decididos pela PF e levam em conta volume de passageiros e número de apreensões de drogas. Os scanners estão sendo amplamente em aeroportos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e outros países para tentar conter a ameaça de ataques terroristas. Nos aeroportos americanos, o uso aumentou depois que um nigeriano tentou explodir uma bomba escondida na cueca dentro de um voo, em dezembro de 2009. O uso das máquinas criou todo tipo de protestos, já que mostra os passageiros completamente nus. Recentemente, a empresa responsável anunciou o desenvolvimento de uma programação que permite ver o contorno do corpo e detecta anomalias. No Brasil, no entanto, só passam por scanners pessoas que a PF identifica como suspeitos por alguma razão. Em vez de passar por uma revista corporal - que, na maior parte dos casos, não vai pegar casos como dos africanos, que engoliram as drogas -, o suspeito é levado para a máquina.

guardas municipais se acorrentam em frente à prefeitura em protesto contra demissões

guardas municipais se acorrentam em frente à prefeitura em protesto contra demissões 26/07/2011 21h33 Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 JOANA SUAREZ Siga em: twitter.com/OTEMPOonline * Notícia * Comentários(6) * Compartilhe * Mais notícias A A Tweet 0 FOTO: LEO FONTES/O TEMPO Os três guardas alegam que foram demitidos após fazerem denúncias LEO FONTES/O TEMPO Os três guardas alegam que foram demitidos após fazerem denúncias Três ex-guardas municipais se “acorrentaram” na noite desta terça-feira à porta da Prefeitura de Belo Horizonte e começaram uma greve de fome, em protesto a demissão deles. Entre eles, estava o presidente da Associação de Guardas Municipais da região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM), Wellington José Nunes Cesário, que vêm denunciando desvio de verbas e irregularidades na corporação. Na semana passada, eles fizeram uma paralisação para pedir a apuração dessas denúncias. “Desde 2009, nós estamos mostrando esse desvio de verba de milhões de reais e ninguém toma providência. Promotores e juízes da capital estão fazendo vista grossa”, explica o guarda Renato Rodrigues, que também está “acorrentado”. De acordo com os guardas, a prefeitura justificou a exoneração deles por causa da participação em movimento reivindicatório. Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Urbana, os três guardas municipais foram demitidos após responderem a processo administrativo por faltas cometidas em suas atividades enquanto integrantes da corporação. Sobre as denúncias da demissão por participação em movimento reivindicatório, a assessoria informa que as acusações são levianas e infundadas, com o único intuito de denegrir a instituição ao qual os mesmos não fazem mais parte. A assessoria da pasta ainda informa que foi aberta apuração para averiguar o desvio de fardamento, já que, uma vez demitidos, eles deveriam ter entregue as fardas e não poderiam estar usando o material exclusivo de funcionários da Guarda Municipal

Detentos colocam fogo durante revolta em presídio central de Porto Alegre (RS)

MP investiga conivência com tráfico de drogas em presídio da Grande SP

Macacos em parque de Goiânia (GO) atacam crianças para conseguir comida

Paraná tem 14 mil presos de forma irregular em delegacias de polícia

Paraná tem 14 mil presos de forma irregular em delegacias de polícia Números foram fornecidos pelo Secretário de Segurança Pública do estado. Acúmulo de funções e falta de efetivo prejudicam trabalho da Polícia Civil. Do G1 PR imprimir O Paraná tem cerca de 14 mil presos de maneira irregular em delegacias de polícia. As delegacias deveriam custodiar apenas os presos que ainda estão sob investigação, para então encaminhá-los aos presídios, o que não acontece por falta de espaço nas penitenciárias. A situação atrapalha o trabalho dos policiais civis, que acumulam funções diferentes das que deveriam cumprir. O Brasil tem cerca de 50 mil presos de maneira indevida em delegacias, dos quais 14 mil (cerca de 30%) estão no Paraná. As informações são do Secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César. O efetivo da Polícia Civil do Paraná é de 3.585 policiais, sendo que a lei determina como ideal o dobro. Em 2010, 2 mil pessoas foram aprovadas em concurso, mas ainda não foram contratados. A falta de efetivo, e as funções extras são alvos de reclamações do sindicatos da categoria. Segundo o presidente do sindicato dos policiais, André Gutierrez, um dos maiores problemas é que em algumas delegacias, policias trabalham em turnos de até 24 horas. “O cidadão acaba encontrando na delegacia de polícia um policial cansado, um policial estressado, mal remunerado, e em busca de dignidade. Então ele não tem como atender um cidadão com dignidade, se ele mesmo não tem dignidade na sua profissão”, reclama Gutierrez. “Hoje o policial civil está doente, porque na maioria das delegacias do Paraná ele tem, sob sua responsabilidade, uma quantidade absurda de presos”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Marcos Michelotto. O secretário de segurança admite que a situação é precária. “O Paraná vive um descalabro, uma discrepância”, comentou. César afirma que o programa Paraná Seguro, que será apresentado pelo Governo Estadual em agosto, irá solucionar esses problemas. “Vamos fazer uma revolução na segurança pública, principalmente na Polícia Civil”, afirmou.

Reajuste de benefício de presos gera polêmica

Reajuste de benefício de presos gera polêmica Dependentes dos presos podem receber até R$ 862,60, valor bem superior aos R$ 545 do salário mínimo População carcerária que recebe benefício da Previdência é de 15% / Foto: Marco Aurélio Martins/AE População carcerária que recebe benefício da Previdência é de 15% Foto: Marco Aurélio Martins/AE Bárbara Forte noticias@band.com.br Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, no último dia 15, um reajuste de 6,47% para o valor dos benefícios do piso previdenciário. A medida, que também inclui o benefício de auxílio-reclusão (seguro dado a dependentes de detentos que contribuíam com o INSS), gerou polêmica na internet nos últimos dias. Correntes que circulam na web comparam o valor, que pode chegar até R$ 862,60 dependendo do último salário do detento antes de ser preso, ao novo salário mínimo – R$ 545 – sancionado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano. “Atualmente, 15% da população carcerária recebe o benefício. O número é equivalente a 75 mil pessoas”, afirmou o advogado previdenciário e diretor-presidente da Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho. Segundo o especialista, o seguro é destinado às famílias dos presos que contribuíam com o INSS e que recebiam até R$ 862,60 de salário – o mesmo valor do auxílio. O dinheiro é recebido após a comprovação de dependência (esposa, filhos menores de 21 anos, enteados, pais e irmãos), nesta ordem. Outra regra para o recebimento do auxílio, de acordo com Castilho, é que o infrator esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Além disso, o beneficiário precisa comprovar, anualmente, a dependência. “Lembrando que o valor do seguro independe o número de dependentes”, completou. O pedido pode ser feito pela internet ou em um posto da Previdência Social. Com relação às comparações com o mínimo, debatidas nos últimos dias, Castilho adverte que “o auxílio-reclusão é um seguro da previdência, assim como outros. O que faz com que a comparação deva ser com relação aos benefícios e não o mínimo”. O sociólogo e professor da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo) José dos Reis Filho, concorda. “Considerada a figura detida como sendo a provedora da família, esse é um auxílio que substitui (pelo menos provisoriamente) a renda com que até então a família se sustentava.” Segundo Reis, a medida “evita que o poder público acrescente degradação à degradação ocasionada pela própria prisão do familiar”. Criminalidade O benefício, contudo, pode acarretar grandes mudanças sociais na vida da população. Segundo o especialista da Unesp, em tese o seguro poderia prevenir a possibilidade de, com a degradação da família produzida pela própria prisão de um membro, outros adotarem condutas antissociais”. Mas ele ainda reflete que, ao contrário, a medida poderia possibilitar a entrada de outras pessoas da família na criminalidade. “Mesmo assim, não dá para generalizar. Faltam pesquisas, o que faz com que só hipóteses sejam levantadas”. O especialista reconhece, por fim, que embora os atos dos detentos tenham sido graves e contra a legislação, a família destes não pode ser relacionada diretamente aos seus erros. “Este é um benefício que se tornou um direito pelo simples fato de que, conforme outros milhares de brasileiros, esse preso contribuiu, enquanto esteve em liberdade, para a previdência, garantindo para ele e sua família, alguma segurança previdenciária”. Falhas existem Embora o controle sobre o auxílio-reclusão seja como o de outros seguros dados pela Previdência Social, o advogado previdenciário Ricardo Castilho reconhece que há muitas falhas no sistema brasileiro. “Anualmente os dependentes precisam comprovar a dependência aos detentos. No entanto, isso tudo pode ser burlado”, explicou. De acordo com Castilho, a esposa de um detento pode trabalhar informalmente e não expor sua situação para a Previdência. “No mesmo caso, filhos com menos de 21 anos também acabam trabalhando sem registro para conseguirem continuar com o seguro”. “Em outros casos, as mulheres acabam, de acordo com o tamanho da pena dos seus companheiros, se ‘juntando’ com outras pessoas e não avisam o Estado”. De acordo com o advogado, deveria haver uma fiscalização maior para evitar estes casos.

Bandidos usam uniforme da Polícia Civil em roubo a posto de gasolina com ponto de apoio da PM dentro em BH positivo0 negativo0

Bandidos usam uniforme da Polícia Civil em roubo a posto de gasolina com ponto de apoio da PM dentro em BH positivo0 negativo0 Um posto de gasolina, que tem um ponto de apoio da PM dentro dele, foi assaltado nesta terça-feira, 26. Foi no bairro Santa Mônica, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Três homens chegaram em um carro e desceram armados. Detalhe: vestiam roupas da Polícia Civil. Clique e veja as imagens do localEles entraram no escritório e anunciaram o assalto. Dois funcionários que estavam na sala foram amarrados. Os assaltantes fugiram com cerca de 15 mil reais e um computador em que são arquivad [...]

Projeto impõe regime mais rígido para preso que comete crime de dentro da prisão

Projeto impõe regime mais rígido para preso que comete crime de dentro da prisão Brizza Cavalcante Fernando Francischini Francischini: mais rigor para evitar crimes dentro das prisões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 592/11, do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que cria um regime disciplinar máximo, para o preso provisório ou condenado envolvido em organizações criminosas ou no comando de rebeliões e crimes dentro ou fora do presídio. O projeto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Hoje a lei já prevê regime disciplinar diferenciado, para os presos que cometeram crime doloso e provocarem a subversão da ordem ou disciplina interna e também para os presos envolvidos em organizações criminosas, quadrilha ou bando. Neste regime, o preso está sujeito a recolhimento em cela individual, pelo prazo máximo de 360 dias, com visitas semanais de duas pessoas no máximo, sem contar as crianças, com duração de duas horas. Ele também tem direito a período diário de duas horas de banho de sol. "Ocorre que, em alguns casos, como o crime organizado, os presos continuam comandando o crime de dentro da prisão com o apoio das relações que mantêm com o público externo", explica o autor. "Há necessidade, portanto, de instituir um regime de isolamento mais absoluto para cortar as relações dos presos com outros criminosos", argumenta. No regime disciplinar máximo proposto por Francischini, para os presos que, após o regime disciplinar diferenciado, forem reincidentes nas condutas, está previsto: o recolhimento em cela individual por prazo estipulado pelo juiz; a proibição de visita íntima; e o contato com a família e advogados somente em cabine blindada, com gravação de áudio e vídeo das conversas, autorizada judicialmente. Além disso, o banho de sol será individual, e não coletivo, e haverá acesso à correspondência do preso e sua eventual retenção autorizada judicialmente. Para o autor, a aplicação desse regime poderá contribuir para impedir que presos continuem a cometer crimes dentro do presídio, driblando as regras carcerárias. Tramitação A proposta foi apensada ao PL 7223/06, do Senado, que cria o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima.

Atirador da Noruega pode ficar detido em cadeia de luxo

Atirador da Noruega pode ficar detido em cadeia de luxo Publicidade DE SÃO PAULO Anders Behring Breivik, 32 -- autor confesso do massacre na Noruega-- está preso, mas pode ser considerado uma "pessoa de sorte" por estar detido em uma prisão da Noruega, cujo sistema prisional é considerado um dos mais confortáveis do mundo. As informações são da revista "Foreign Policy". Na Noruega, não há pena de morte e o tempo máximo na prisão permitido é 21 anos, com a ressalva de que se o prisioneiro ainda é considerado uma ameaça, pode-se renovar, de cinco em cinco anos, indefinidamente, a prisão. A prisão mais nova do país parece um acampamento chique. Os arquitetos que a planejaram tentaram evitar a "sensação institucional". Quando foi aberta em 2010, ela foi considerada a prisão "mais humana" do mundo. Os guardas não portam armas e são incentivados a serem amigáveis com os internos. Os presos passam mais tempo fora da cela do que dentro, e são incentivados à prática de exercícios. Há televisões de tela plana nas celas, parede de alpinismo, estúdio de gravação de música, biblioteca. SUPOSTA INSANIDADE O advogado de defesa de Anders Behring Breivik, autor confesso do massacre de 76 pessoas na Noruega, disse nesta terça-feira que seu cliente é "insano". Ele ressaltou, contudo, que é muito cedo para dizer se o norueguês vai apelar para insanidade em sua defesa. Jon-Are Berg-Jacobsen/Aftenposten/Reuters Anders Behring Breivik, autor do massacre da Noruega, deixa tribunal após audiência Anders Behring Breivik, autor do massacre da Noruega, deixa tribunal após audiência Breivik foi indiciado pelo duplo atentado de sexta-feira passada (22) na Noruega, quando um carro-bomba matou oito pessoas no centro de Oslo, perto da sede do governo, e outras 68 pessoas morreram em um tiroteio em um evento para jovens do Partido Trabalhista. O norueguês de 32 anos alega ter cometido as atrocidades para enviar um "forte sinal" contra o "marxismo cultural" e o que considera uma invasão muçulmana no país e na Europa. "Todo esse caso indica que ele é insano", afirmou Geir Lippestad, acrescentando que uma avaliação médica será realizada para estabelecer suas condições psiquiátricas. O advogado disse ainda que Breivik não sabe o saldo de vítimas de seu massacre e nem do choque público gerado no país. Lippstad descreve seu cliente como uma pessoa "muito fria" e que não demonstra empatia pelas vítimas de seus atos.

Rebelião e tentativa de fuga no presídio de Ponte Nova

Rebelião e tentativa de fuga no presídio de Ponte Nova 26 julho, 2011 Desde a noite de ontem agentes penitenciários estão em alerta máximo devido a uma tentativa de fuga no presídio de Ponte Nova. Os procedimentos adotados pelo agentes para conter a fuga não foi revelada. A PM foi chamada, mas só deu apoio externo para impedir a ação dos detentos. A direção do presídio não dá nenhuma informação e uma barreira foi comtada para impedir o acesso de familiares e até mesmo da imprensa ao local. Agentes disseram que existe ordem da Secretaria de Defesa Social, em Belo Horizonte é para que nada seja dito sobre os fatos. Vereadores da Comissão de Direitos Humanos e o Padre Nilson Guimarães, da Pastoral Carcerária, foram barrados pelos agentes ao tentarem se aproximar do presídio. O vereador “Buca”, disse que irá chamar a Ponte Nova o Dep. Durval Ângelo, da Comissão de Direitos Humanos da ALMG. O Pe. Nilson aguarda por representantes do Sistema Prisional do Estado para saber das providencias que estão sendo adotadas e também sobre a situação dos detentos.

Agressão convarde interrompe partida de futebol no interior de Minas

Defesa recorre ao STJ por liberdade de parlamentares

Defesa recorre ao STJ por liberdade de parlamentares Publicado no Jornal OTEMPO em 26/07/2011Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 CRISTIANO MARTINS NotíciaComentários(2) CompartilheMais notícias AA0 FOTO: RENATO MANFRIM/JORNAL PONTAL- 20.7.2011 Parlamentares acusados de corrupção foram presos há uma semana Após ver negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o habeas corpus impetrado em favor dos nove vereadores de Fronteira, no Triângulo Mineiro, o advogado Arnaldo Silva, que os representa, recorreu ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um novo pedido de liberdade para os parlamentares. Os nove vereadores da cidade mineira estão presos há uma semana, acusados de formação de quadrilha, improbidade administrativa, dano ao erário e peculato (uso de cargo político para desvio de verbas). O primeiro recurso em defesa dos réus foi negado na última sexta-feira pelo desembargador Rubens Gabriel, do TJMG. Ele considerou que no pedido "não estavam presentes requisitos necessários para a concessão da medida liminar". O novo habeas corpus já foi distribuído e, agora, está nas mãos da relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ. Não há prazo para a decisão. Acusações.Os nove parlamentares foram presos preventivamente na última terça-feira em Frutal - cidade vizinha a Fronteira. Eles são acusados de ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 570 mil ao município, por meio do uso indevido das verbas indenizatórias. Segundo o Ministério Público Estadual, os R$ 3.000 mensais para cada vereador (correspondentes ao ressarcimento dos gastos com a atividade legislativa) foram utilizados de maneira irregular entre janeiro de 2009 e dezembro do ano passado, para o pagamento de contas particulares de telefone e internet, e até a compra de bebidas alcoólicas, entre outras irregularidades.

Preso finge passar mal e foge da porta de hospital em Minas Gerais

Preso finge passar mal e foge da porta de hospital em Minas Gerais Um preso fingiu que passava mal para a polícia e conseguiu fugir ao ser socorrido. A polícia de Perdões, no Sul de Minas Gerais, está a procura de Gustavo de Paula Batista, de 21 anos. Ele fugiu da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na noite deste domingo. As informações são da EPTV. Segundo a polícia, o preso fingiu estar passando mal e foi levado para o hospital. Quando ele saiu da ambulância, na porta do hospital, fugiu correndo e conseguiu escapar. O fugitivo cumpria pena por latrocínio, em regime fechado.

Acadêmicos dos EUA visitaram Minas em busca do Sistema de Defesa Social do Estado

Acadêmicos dos EUA visitaram Minas em busca do Sistema de Defesa Social do Estado Acadêmicos da Universidade Internacional da Flórida, nos Estados Unidos, estiveram em Minas Gerais para conhecer o Sistema de Defesa Social do Estado. A comitiva, composta por 18 norte-americanos, foi recebida na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves por uma equipe da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social. A equipe visitante foi composta por professores e mestrandos do curso de Relações Internacionais com Foco em Segurança da Universidade Internacional da Flórida. Os pesquisadores estão no Brasil desde o dia 29 de junho, em um programa de estudo no exterior desenvolvido em parceria com a Faculdade Ibmec. O gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, deu as boas vindas ao grupo, que estava acompanhado pela coordenadora do Centro de Estratégias e Negócios Internacionais do Ibmec-MG, Cristiane Serpa. A comitiva assistiu a uma apresentação sobre a estrutura de segurança do Estado, proferida pelo chefe-adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Jésus Trindade Barreto Júnior, que explicou sobre o funcionamento da segurança pública no Brasil, a história das polícias no país e o desafio de articular uma integração entre os órgãos de defesa social. Posteriormente, os norte-americanos realizaram uma visita guiada pela Cidade Administrativa, de onde seguiram para a Acadepol (Academia de Polícia Civil), no bairro Gameleira, e depois para a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, no bairro Prado, em Belo Horizonte. JORNAL DE UBERABA

Arsenal em fóruns de Minas coloca a população em risco

Arsenal em fóruns de Minas coloca a população em risco Um arsenal de 34.603 armas está armazenado nos fóruns de Minas Gerais. Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem o Estado como o terceiro com mais armamento do país em seus tribunais, perdendo somente para o Rio, com mais de 550 mil, e para São Paulo, com 49 mil. São armas apreendidas pela polícia, algumas com alto poder de destruição, como metralhadoras e fuzis, que ficam sob custódia da Justiça para que sejam apresentadas durante o processo. O problema é que, na maioria dos fóruns, elas ficam em local desprotegido e se tornam uma ameaça à segurança da população. Um exemplo da precariedade da segurança do armamento, inclusive nas grandes cidades, é que, em outubro do ano passado, o vigia do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi assassinado com um tiro no peito. Ele era o único segurança do fórum de uma das principais cidades mineiras, e os bandidos queriam roubar armamento. "Nas comarcas do interior, a situação é ainda pior. Muitas vezes, não há nem vigia noturno, o juiz fecha a porta e só volta no dia seguinte. Além de tirar essas armas dos fóruns, é necessário investir em equipamentos de segurança", destaca o diretor da Associação de Magistrados de Minas Gerais (Amagis), o juiz Edson Feital. Segundo ele, há relatos de juízes que tiveram problemas com a falta de segurança nesses municípios. Muitas dessas armas, inclusive, são provas de processos já julgados ou arquivados, as quais acabam esquecidas nos fóruns. Como uma medida de segurança desde a intensificação dos roubos, o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) mantém em sigilo o número de crimes registrados no Estado. O tribunal também não informa quais as cidades guardam armas nem a quantidade armazenada em cada uma delas. Mas, para o advogado criminalista Sérgio Leonardo, pelos menos metade das 34 mil armas está em tribunais da capital e da região metropolitana. Convênio. Para tentar minimizar o problema da falta de segurança, o CNJ e o Exército devem assinar, nesta semana, um convênio para que o armamento de todas as unidades judiciárias seja encaminhado para quartéis no prazo máximo de 180 dias, a contar da data do depósito em juízo. O acordo vai viabilizar o cumprimento da resolução 134/2011 do CNJ, que determina ainda que os juízes justifiquem a necessidade de se manter a arma no tribunal durante o andamento do processo e providenciem um local adequado para armazená-la. Caso contrário, o artefato será destruído. Hoje, a Justiça já encaminha as armas para destruição, mas o diretor da Amagis explica que o envio do armamento esbarra na burocracia. "A arma deve ser catalogada e conferida e há muitas para serem recolhidas pelo Exército. Isso tudo é um processo que demora", esclarece

Detentos da Barreto Campelo encerram greve de fome sem morte ou quebra-quebra dentro da penitenciária

Detentos da Barreto Campelo encerram greve de fome sem morte ou quebra-quebra dentro da penitenciária. Os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, Grande Recife, encerraram, nesta segunda-feira (25), a greve de fome que teve início no dia 18 deste mês. Os presos estavam recusando as alimentações como forma de alertar para que a análise de seus processos fossem agilizadas. Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que, na quinta (21), os detentos receberam a visita do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Humberto Inojosa POR ORIENTAÇÃO DO DIRETOR DA PPBC. O magistrado prometeu avaliar os processos dos presos que solicitaram benefícios de progressão de regime, livramento condicional, unificação das penas e extinção de punibilidade. Leia Também Detentos da Barreto Campelo querem agilidade na análise dos processos Na sexta (22), 20 detentos tiveram seus processos analisados e foram beneficiados com a progressão de pena. No último final de semana, os presos continuaram se recusando a receber a comida oferecida pela Seres, mas nesta segunda (25), as lideranças do movimento procuraram o diretor da unidade, coronel Alexandre Guarines, por confiar na sua abilidade de conduzir da melhor forma o o movimento, para anunciar o fim da greve de fome. Com isso, eles passaram a se alimentar normalmente. A Penitenciária Barreto Campelo tem capacidade para 1.140 detentos e abriga atualmente 1.869, todos condenados pela Justiça.

TJCE MANTÉM EFEITOS DE PORTARIA QUE PROIBE EXCESSO DE DETENTOS EM UNIDADES PRISIONAIS

TJCE MANTÉM EFEITOS DE PORTARIA QUE PROIBE EXCESSO DE DETENTOS EM UNIDADES PRISIONAIS 21:35 FORÇA TÁTICA DE CAMOCIM A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (25/07), os efeitos da Portaria nº 04/2010, baixada pelo titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, em outubro de 2010. Segundo o documento, nenhuma unidade penitenciária pode exceder 10% da capacidade máxima sob o limite de reclusos. De acordo com o mandado de segurança (nº 0101881-32.2010.8.06.0000), impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci), a portaria vem prejudicando a atuação da categoria. O Sindicato alegou que os policiais estão sendo convertidos em verdadeiros agentes carcerários e por isso a investigação criminal, atividade prioritária da categoria, vem sendo exercida em segundo plano. Por esse motivo, pedem a nulidade da portaria em virtude do desvio funcional da categoria, cuja integridade física estaria seriamente ameaçada. Ao analisar o mandado, a 3ª Câmara Cível negou provimento. No voto, o relator do processo, desembargador Rômulo Moreira de Deus, destacou que o juiz “atuou em sintonia com a lei e com a Constituição, adotando providência racional e adequada à gravidade do momento, coerente com as exigências de proteção à dignidade da pessoa humana”. Ainda segundo o desembargador, o crime deve ser punido, mas aquele que o comete deve ser tratado com respeito no cumprimento da pena, e foi justamente isso que o magistrado vislumbrou, buscando conter o excesso de reclusos nas penitenciárias e unidades prisionais. Fonte: TJCE