Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012

Dejetos dos presídios de São Joaquim de Bicas não passam por tratamento; Estado promete construir ETE até 2012 Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 03:51 LUCAS PRATES Cano despeja água que sai das unidades prisionais diretamente no leito do rio O esgoto gerado nas três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas é despejado sem tratamento no leito do Rio Paraopeba. A prefeitura da cidade já solicitou da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) a construção de uma estação de tratamento que suporte todo o volume de dejetos. A situação deixa ainda mais crítica a situação do rio, que sofre com a poluição de 48 municípios que compõem a sua bacia, abrangendo uma população total de 1,4 milhão de habitantes. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Seds, o secretário Lafayette Andrada determinou um estudo sobre a situação e há um projeto em licitação para a construção de uma estação de tratamento que deverá ser concluída até o final de 2012. Homem ignora poluição e pesca no rio Indiferente à poluição e sem mesmo imaginar que todo o esgoto do complexo penitenciário é despejado no Rio Paraopeba, Delson Teixeira Santos, 61 anos, pesca quase todos os dias no local, sempre na companhia do pitbull Fox. Na última quinta-feira, com quase 20 varas de pescar com molinetes nas costas, ele retornava de mais uma pescaria. De bom humor, jurou que havia pego 16 curimatãs, mas não quis mostrar os peixes para comprovar e mostrar que não era conversa de pescador. "Está tudo enrolado na sacola", se ateve a dizer. Ele contou que mora no Bairro Citrolândia, em Betim, e se preparava para atravessar o rio na balsa que faz o serviço clandestino cobrando R$ 1 por travessia. Embora na companhia do cão que impõe respeito pela fama de bravo, ele revelou que se sente inseguro nas imediações do presídio. "A malandragem aqui está demais. Mesmo com o Fox, eu fico preocupado e não descuido", afirmou. As polícias Civil e Militar não forneceram ao Hoje em Dia dados estatísticos sobre criminalidade em São Joaquim de Bicas. Outro problema enfrentado por quem vive no entorno dos presídios na cidade é a falta de segurança na via que dá acesso às três unidades. Pelo menos cinco pessoas já teriam sido atropeladas e mortas por viaturas do próprio Estado. A denúncia de moradores é que funcionários dos presídios trafegam em alta velocidade na Rua José Teotônio de Lima, que não possui passeios. Na última quinta-feira, a dona de casa Maria da Glória Morais, 45 anos, denunciou que, em 8 de outubro de 2010, sua irmã Eusmar Fernandes de Morais, 47, e o filho dela, de 4, foram atropelados por um agente que pilotava uma motocicleta. Eusmar morreu na hora e o garoto ficou internado por quatro dias. Os familiares alegam que nunca receberam qualquer indenização por parte do Estado ou do seguro Dpvat. A Seds não se pronunciou sobre o caso

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EXAME CRIMINOLÓGICO DEMORADO

visite; noticias 24 horas http://aspmg10.blogspot.com/ Procuradoria quer exame criminológico em 30 dias - Consultor Jurídico, 11/04/2011 A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que a União e o governo paulista sejam obrigados a fazer o exame criminológico requisitado judicialmente no prazo máximo de 30 dias. E, por isso, entrou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, sobre o assunto. De acordo com o Ministério Público Federal, a demora para fazer o exame pode chegar a até 10 meses, o que prejudica a progressão de regime prisional, descumprindo a legislação nacional que regulamenta o assunto e tratados internacionais assinados pelo Brasil. A ação pede à Justiça Federal que determine, em caráter liminar, que esses procedimentos sejam colocados em prática no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. “A demora na elaboração do exame criminológico tem afrontado a dignidade da pessoa humana”, aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Segundo ele, desde 2003 a Lei de Execução Penal não exige o exame criminológico para a progressão da pena. Entretanto, ainda é comum que antes de decidir pela progressão, os juízes requisitem o exame. “Não se pode admitir que, sendo determinado pelos juízes competentes, esses exames demorem tempo excessivo para serem realizados”, defende. Para o MPF, a União deve ser ré na ação, já que cabe ao Departamento Penitenciário Nacional acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal. Já o Estado de São Paulo deve ser réu, pois os estabelecimentos prisionais existentes em seu território são todos estaduais. Já o MPF tem competência para propor a ação, “pois há presos condenados pela Justiça Federal e que se encontram cumprindo pena em presídios sujeitos à administração estadual”, disse Dias. O exame criminológico é feito por uma equipe de profissionais, formada por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. “A Coordenadoria das Unidades Profissionais de São Paulo e da Grande São Paulo informou ao Ministério Público Federal que, devido à falta de profissionais, há presos aguardando mais de 10 meses para realizarem tais exames”, informou o procurador. Dias acredita que essa situação fere o princípio da razoável duração do processo. “O direito de passar por uma avaliação criminológica em tempo razoável tem sido violado em razão das dificuldades estruturais da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e pela omissão da União, por ausência de assistente social para a avaliação, falta de efetivo técnico e equipes técnicas incompletas”, avaliou. Na ausência de prazo definido para o exame, o procurador defende que seja utilizada a legislação que regulamenta os processos administrativos em âmbito federal, que determina o prazo de 30 dias para a tomada de decisões nos processos administrativos. “No caso da demora excessiva na realização do exame criminológico em presos que guardam apenas o parecer da Comissão Técnica de Avaliação para progredir ou não de regime, configura-se um abuso da Administração Pública, que não cumpre os princípios constitucionais da eficiência, da razoável duração do processo, bem como obediência ao prazo máximo estabelecido na lei”, disse Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa da PR-SP.

Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas

Agentes também negociariam garotas de programa para visitas íntimas Ernesto Braga Publicação: 02/05/2011 06:08 Atualização: 02/05/2011 08:02 CLIQUE AQUI E VEJA MAIS http://aspmg10.blogspot.com/ Advogados de presos da Penitenciária Nelson Hungria afirmam que, além de receber propina para facilitar a entrada de telefones celulares e drogas no presídio de segurança máxima, agentes estariam agenciando garotas de programa para visitas íntimas. “Todos sabem do esquema de prostituição. Elas são chamadas para atender detentos que não são de Minas, ou seja, cuja família não está por perto”, afirmou um defensor, que pediu anonimato. “Qualquer advogado, funcionário do presídio ou preso sabe que isso ocorre”, disse outra defensora, que também quer ter o nome preservado. Outra denúncia, esta feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dá conta de que presos estariam saindo pela porta da frente da Nelson Hungria graças a alvarás falsos. O servidor da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ouvido pelo Estado de Minas nega ter conhecimento desse tipo de facilitação, assim como a prostituição dentro da penitenciária. “A entrada para visita íntima só é permitida com cadastro rigoroso. A pessoa só deixa a prisão depois que tudo é conferido na Justiça”, argumentou. Por causa das denúncias de corrupção na Nelson Hungria, megavarredura foi feita no presídio há uma semana. Alguns presos denunciaram abusos cometidos por parte dos 400 agentes que participaram da operação, muitos deles arregimentados em outras unidades prisionais do estado. “Meu cliente disse que os agentes eram de Unaí. Eles agiram com muita violência, mandaram todos tirarem as roupas, deitar no chão da cela e chegaram a disparar tiros de bala de borracha. Recolheram todas as roupas dos detentos, que ficaram apenas com o lençol. Também foram recolhidos chinelos, comida deixada pelos parentes na visita da véspera (domingo, 24 de abril), aparelhos de TV e até livros. Tudo foi incendiado e 10 presos ficaram feridos”, alegou o advogado, após conversar com o cliente. Parentes de detentos que foram domingo ao presídio para visitas voltaram a fazer denúcias. Segundo eles, a nova direção impôs mais rigor nas vistorias nas celas. “Soltaram bomba de gás e bateram muito nos detentos, mas a violência foi maior em alguns pavilhões. Nem chegaram perto do Bruno (Fernandes, ex-goleiro do Flamengo)”, disse uma dona de casa de 46 anos, cujo filho, de 27, cumpre pena na penitenciária. Segundo ela, os setores mais visados foram os ocupados por integrantes de uma facção criminosa de São Paulo e pelos presos da Polícia Federal E, se está prevista nova vistoria, ela já vazou. “Estão falando lá dentro que haverá outra varredura, pois o número de agentes aumentou e muitos estão usando toucas e armas de fogo. Os presos estão ameaçando mandar pôr fogo em mais ônibus”, disse outra parente. Na semana passada, quatro ônibus foram queimados na Grande BH e o planejamento dos atentados é atribuído a detentos da Nelson Hungria. Mas o promotor Joaquim Miranda, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público Estadual, acompanhou a operação pente-fino e afirmou não ter presenciado abusos. “Andei por todos os pavilhões. Um preso flagrado com um celular jogou o aparelho na direção do agente e começou a gritar, gerando um clima de alvoroço. Nada além disso”, afirmou. Segundo o promotor, foram apreendidos na varredura alguns celulares, porções de drogas e chuços. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Durval Ângelo, espera relatórios da corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e da Defensoria Pública com depoimentos dos presos sobre a operação. A comissão fará audiência pública às 14h30 para debater as denúncias de corrupção na Nelson Hungria. “Depois da varredura, recebi ligações e mensagens no celular enviadas por presos de dentro do presídio. Isso confirma que o objetivo do pente-fino não foi alcançado”, disse

Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria

Agentes penitenciários dariam apoio ao tráfico na Nelson Hungria Ernesto Braga Publicação: 02/05/2011 05:15 Atualização: 02/05/2011 06:05 VC ESTA NO BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIO DE MG Viaturas diante da unidade: ofensiva para tentar combater entrada ilegal de produtos Um esquema de corrupção sustentado pela banda podre do corpo de agentes penitenciários e disseminado pela Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH, está por trás da intervenção na unidade, que sofreu pesadas operações pente-fino na última semana. A reação do braço que comanda o sistema penitenciário no estado foi uma resposta ao comércio clandestino de celulares, drogas e até sexo, mantido por servidores corruptos, e foi acompanhada da troca de comando na direção da unidade. Desde a investida, foram várias as denúncias de truculência no tratamento dos internos, que se repetiram domingo, em meio ao movimento intenso do dia de visita na unidade. O ex-diretor Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos teria pedido afastamento do posto, que ocupava havia três anos, diante do insucesso nas tentativas de trancar as portas por onde passam clandestinamente mercadorias e drogas que abastecem os condenados, dispostos a pagar caro por regalias. A informação parte de servidor graduado da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional (Suapi) ligado à Direção de Presídios, que só concordou em falar ao Estado de Minas se sua identidade fosse mantida em sigilo. Segundo a fonte, pelo menos 10% dos 655 agentes penitenciários que trabalham na Nelson Hungria, onde estão confinados 1.876 presos, estão comprometidos com o esquema de propina para permitir que telefones celulares e drogas transponham os muros. Por causa das denúncias, 400 agentes fizeram pesada varredura no presídio, na segunda-feira passada, quando foram apreendidos 16 celulares, 24 chips, 17 porções de drogas, entre cocaína, maconha e crack, além de 11 chuços, duas facas, uma tesoura e uma serra. Muito desconfiado, por acreditar que seu telefone estiv esse grampeado, o servidor da Suapi se esquivou de algumas perguntas. Mas informou que, sem sucesso na luta contra os desvios de conduta de parte dos subordinados, o ex-diretor da Nelson Hungria vinha pedindo para deixar o cargo desde janeiro. “Durante a última administração (de Cosme), muitos agentes penitenciários denunciados ou suspeitos de participação no esquema de corrupção foram transferidos. Mas saíam cinco e chegavam seis (com o mesmo perfil), tiravam oito e entravam 10, e o trabalho para desmontar o esquema era igual a enxugar gelo. Oitenta por cento dos agentes têm compromisso com o trabalho, 10% não estão nem aí e 10% são corruptos mesmo”, relatou o servidor. Em 2010, a Ouvidoria do Sistema Prisional recebeu 21 denúncias contra agentes da unidade, por corrupção e outros crimes. De acordo com a Seds, seis tiveram o contrato rescindido no ano passado. O servidor da Suapi que pede a proteção do anonimato não informou se há um ou mais agentes no comando do grupo com desvio de conduta, nem o valor cobrado por facilitações, mas presos denunciam que a propina chegava a R$ 3 mil. Em depoimento prestado em 26 de abril ao juiz Rodrigo Antunes Lage, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, acompanhado pela promotora Luciana Gianasi e pelo defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro, um detento denunciou: “Tem um monte de aparelho celular na Penitenciária Nelson Hungria”. “Oito dos 12 presos do pavilhão H têm celular; os aparelhos ficam enterrados na horta atrás do pavilhão, dentro de potes de plástico. Quando o banho de sol está terminando, os presos pegam os celulares para usar à noite”, disse o detento à Justiça. Quebra de sigilo Com a queda de Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos, o comando da Nelson Hungria foi assumido por Luiz Carlos Danúzio dias, antes da supervarredura, mas Cosme também teria acompanhado a operação. “As vistorias são rotineiras e a informação de que elas vão ocorrer sempre vaza. Nessa última não foi diferente. Os agentes corruptos tramaram a queda da direção. O governador (Antonio Augusto Anastasia) está fazendo um bom trabalho no sistema prisional, mas o problema não será resolvido enquanto a corrupção não acabar entre os agentes”, afirmou o servidor da Suapi. A equipe do Estado de Minas tentou ouvir o ex-diretor, assim como seu sucessor, para que comentassem a situação no presídio, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social informou que eles não dariam entrevistas. A Seds nega as denúncias de corrupção e sustenta que o pente-fino e a troca de comando na unidade fazem parte da rotina do sistema. O vazamento de informações sobre a varredura na penitenciária é confirmado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, afirmou ter tomado conhecimento da quebra do sigilo da operação por telefonema anônimo, que recebeu no sábado, 23 de abril. “A pessoa me disse que agentes estavam motivando os presos a se rebelar e fazer refém quem entrasse na penitenciária para a visita de domingo.” O EM ouviu dois advogados de presos da Nelson Hungria. Segundo eles, que também pedem para ter os nomes preservados, seus clientes confirmam o esquema de corrupção na penitenciária, mas isentam a antiga direção de envolvimento. “Estão neste presídio pessoas condenadas a 40, 50, 60 anos de cadeia, além de sentenciados com bom poder aquisitivo. Pegar um ano a mais de prisão por ter sido descoberto com um celular não faz diferença para eles, que pagam qualquer valor por um aparelho. É claro que, apesar de não compactuar com a corrupção, é interessante para a direção fazer vista grossa para algumas coisas. Se for muito rigorosa, esse barril de pólvora explode”, afirmou um dos defensores. “Como o complexo penitenciário é muito grande, com pavilhões distantes, a direção nem sempre tem acesso a tudo que ocorre lá dentro”, completa uma advogada

Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH

Cinco ônibus são incendiados em sete dias na Grande BH Relação entre os casos é investigada. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso. Do G1 MG imprimir Um ônibus da linha 1950, que faz o itinerário do bairro Olaria até o bairro Glória, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi incendiado no início da manhã destra segunda-feira (2). Segundo a Polícia Militar, não havia passageiros no momento. Ainda de acordo com a polícia, dois homens entraram no ônibus no ponto final, na região do Barreiro, e colocaram fogo na cabine do motorista. O incêndio foi controlado pelo motorista e pelo cobrador. Ninguém foi preso. Atos de vandalismo danificaram pelo outros quatro ônibus na Grande BH nos últimos dias. De acordo com a Polícia Civil, a relação entre os casos é investigada pela Divisão Especializada de Operações Estratégicas (Deosp), que busca pistas para prender os culpados. saiba mais Quarto ônibus é incendiado na Região Metropolitana de BHMais um ônibus é queimado na Região Metropolitana de BHSegundo ônibus é queimado na Região Metropolitana de BH Homens armados com facas colocam fogo em ônibus na Grande BH, diz PMOutros ônibus queimados No dia 26 de abril, dois coletivos foram alvos de vandalismo. O primeiro foi no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. Segundo a PM, 10 homens são suspeitos de atear fogo no coletivo. O segundo ônibus foi queimado no bairro Coqueiros, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Três homens armados invadiram o veículo da linha 4405 quando o motorista e o cobrador se preparavam para começar mais uma viagem no ponto final e colocaram fogo no ônibus, segundo a polícia. Outro ônibus foi queimado, no dia 27 de abril, no bairro São Luis, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, dois homens armados obrigaram o motorista e o trocador a sair do veículo, jogaram gasolina e atearam fogo no coletivo. Ainda segundo a PM, as chamas destruíram a parte de dentro do coletivo, que estava no ponto final. Outro motorista teria chegado e usado um extintor para controlar o incêndio. Na mesma data, o quarto ônibus foi incendiado em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A PM informou que dois homens são suspeitos de ter cometido o crime. Um deles estaria armado. O fogo foi apagado imediatamente pelo motorista e o cobrador do ônibus. Eles usaram o extintor de incêndio do veículo. Ainda de acordo com a Polícia Militar, em nenhum dos casos houve feridos

GOLS DO DOMIGO

Veja no Fala Brasil a cobertura completa da morte de Bin Laden

BLOG DOS AGENTE PENITENCIÁRIO DE MG

Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas

Desde a instalação de três unidades prisionais, a partir de 2003, o município coleciona problemas Carlos Calaes - Repórter - 2/05/2011 - 08:49 LUCAS PRATES Com cerca de 25 mil habitantes, São Joaquim de Bicas abriga 3.600 detentos em unidades prisionais BLOG DOS AGENTES PENITENCIARIO DE MG Desde a sua emancipação, por desmembramento do município de Igarapé, em 21 de dezembro de 1995, São Joaquim de Bicas, a 45 quilômetros de Belo Horizonte, viveu durante quase oito anos a tranquilidade e o bucolismo de uma cidade típica do interior mineiro, apesar da proximidade com a capital. Mas, a partir de 2003, a vida do jovem município começou a se transformar. E não, necessariamente, para melhor. Naquela época começou a implantação de um complexo prisional que hoje conta com três unidades e abriga 3.600 detentos, o equivalente a aproximadamente 14% da população, que é de 25 mil habitantes. Apesar das promessas do Estado de levar benfeitorias a São Joaquim de Bicas como contrapartida aos presídios, a realidade hoje é de terrenos invadidos no entorno das unidades, sobrecarga no sistema de saúde pública por conta do atendimento aos presos, estradas em situação precária e falta de travessia pelo Rio Paraopeba ligando o complexo ao Bairro Citrolândia, em Betim. Em seu terceiro mandato, o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, o Toninho Resende (PMDB), vem cobrando compensações para o município dos últimos três titulares da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), sem obter sucesso. O ofício mais recente foi encaminhado em 16 de março para o secretário Lafayette Andrada. Nele, o prefeito enumera as mazelas do município provocadas pelo impacto do complexo penitenciário e aponta possíveis soluções. No documento, o prefeito lista o péssimo estado da estrada de acesso ao complexo e denuncia a sobrecarga que o atendimento médico aos presos provoca ao sistema municipal de saúde em prejuízo à população. A balsa clandestina é a única opção para quem quer atravessar do lado dos presídios para o Bairro Citrolândia, em Betim (Foto: Lucas Prates) Também cobra providência com relação à ocupação irregular dos terrenos do Estado no entorno do complexo. Segundo ele, no local foi implantado um loteamento clandestino chamado Residencial Dallas, sem alvará da prefeitura, além de outra área que foi invadida por famílias que seriam do movimento sem-terra. Para o prefeito, o ideal seria a construção de um distrito industrial no entorno do complexo que, além de alavancar a economia local, possibilitaria a utilização de mão de obra dos presos, conforme sugere. Procurada pelo Hoje em Dia, a Seds não apontou soluções para os problemas apontados pela prefeitura de São Joaquim de Bicas. Ocupação e acesso precários Quase em frente à entrada da Penitenciária Professor Jason Albergaria – uma das três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas –, centenas de moradores ocuparam terrenos de forma irregular e instalaram pequenos bares e restaurantes, na intenção de lucrar servindo a familiares de presos. Um comerciante, que pediu anonimato, contou que levanta todos os dias de madrugada para preparar as refeições que são vendidas. “Mal de Bicas se não fossem esses presídios”, diz, referindo-se à oportunidade de geração de renda. Um pouco à frente, Ana Maria da Silva Matos, 58 anos, abriu uma espécie de trailer onde vende salgados, biscoitos e refrigerantes. Além do trabalho, ela cuida da irmã, Júlia, 50 anos, que ajuda em pequenas tarefas. Além da oportunidade de ganhar um dinheiro com comércio, os presídios “incentivaram” a ocupação irregular dos terrenos no seu entorno, principalmente, por familiares de detentos, que buscam ficar perto de seus parentes. Um caso exemplar é da dona de casa Maria Pereira Santos, 57 anos. Ela já mora nas imediações da Penitenciária Jason Albergaria e tenta junto ao Estado a transferência para lá do filho Roney, que cumpre pena no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. Balsa cobra R$ 1 para atravessar Rio Paraopeba Como a ocupação dos terrenos próximos das unidades prisionais não foi planejada, o acesso é precário. A travessia de pessoas entre o complexo penitenciário e o Bairro Citrolândia, em Betim, pelo Rio Paraopeba, é feito por uma balsa, que não tem autorização da prefeitura para funcionar. Denominado “Balsa Paraopeba”, o serviço é feito por uma embarcação criada com dois barcos unidos e conduzidos por dois homens que puxam as cordas com os braços para fazer o movimento de uma margem à outra. A embarcação circula das 5 horas às 19h30, todos os dias. A passagem custa R$ 1. A travessia do rio no local tem 25 metros de distância e demora cerca de dois minutos. Apenas menores de 12 anos e maiores de 60 têm de usar coletes salva-vidas. Como não tem autorização da prefeitura para funcionar, o serviço não é fiscalizado e coloca em risco a vida dos passageiros. Ao ser contatado por telefone, Cristiano da Mata, neto do responsável pelo serviço – o empresário Joel Tomé –, ficou irritado. “Aqui tem um monte de ônibus pirata, mas todo mundo só vê a gente”, reclama. Cristiano alegou que o serviço tem alvará da prefeitura e foi fiscalizado pela Marinha. De acordo com o agente da Capitania dos Portos do Espírito Santo – que responde por Minas Gerais – Sargon Evangelista, a Marinha realiza apenas a vistoria das embarcações e procedimentos, mas a concessão do serviço é de competência da administração municipal. Por sua vez, a prefeitura informou que o serviço é clandestino e não tem alvará. São Joaquim de Bicas, uma cidade refém dos presídios

Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden

Estados Unidos anunciam a morte de Osama Bin Laden Os Estados Unidos confirmaram na noite deste domingo a morte do terrorista Osama Bin Laden. O corpo do saudita estaria em poder do exército dos Estados Unidos. Pouco depois das redes de TV norte-americanas darem a notícia, centenas de pessoas se reuniram em frente à Casa Branca e saíram às ruas em várias cidades do país com bandeiras dos EUA para comemorar a morte de Bin Laden. Pouco depois das 23h30 (0h30 em Brasíilia), o presidente Barack Obama fez um pronuciamento oficial, onde confirmou a morte do saudita em um ataque do exército dos EUA a uma mansão nos arredores de Islamabad, no Paquistão, onde ele estava escondido. Obama afirmou que independente do tempo que levou, “foi feita justiça” e a ação só foi possível com a colaboração do governo do Paquistão. O presidente norte-americano disse ainda ter consciência que a Al Qaeda continuará atacando o país, mas que eles estão prontos para se defender. Obama informou que desde a semana passada, já havia informações suficientes para lançar uma operação contra o esconderijo do terrorista no lugarejo de Abbottabad, perto de Islamabad. Segundo o presidente, “um pequeno grupo de soldados deu sequência à ação. Houve um tiroteio, Bin Laden foi morto e seu corpo, capturado”, afirmou. Barack Obama disse ainda que nenhum dos soldados e nenhum civil foi ferido na troca de tiros. Do G1, com agências internacionais

Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-

Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte no início da manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, desta vez o caso de vandalismo foi registrado no bairro Olaria, na região do Barreiro. Segundo os militares, dois homens foram até o ponto final do coletivo da linha 1950 e atearam fogo na parte da frente do veículo. O motorista conseguiu controlar o incêndio com um extintor antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros. A dupla conseguiu fugir a pé e não foi identificada. Ninguém ficou ferido. Na última semana, quatro ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e região metropolitana. As ocorrências foram registradas na Pampulha, em Vespasiano, Contagem e no bairro Coqueiros. OTEMPOonline Postado por Blog Notícia da Caserna às 05:04 0 comentários:

Eleição no Sindicato - Urgente - Mudar é preciso!!! Divulguem.

Eleição no Sindicato - Urgente - Mudar é preciso!!! Divulguem. Eleição do sindicato SINDASP: Mês de novembro Congresso para discutir critérios para votação e reforma do Estatuto: Dias: 17 e 18 de setembro (Obs. Todos da categoria, inclusive os não filiados poderão votar) Comissão eleita para dirigir a reforma do Estatuto do Sindicato: Henrique Corleone Daniel BOI ( Albergue São Francisco) Marcos Terrinha (COPE) Comissão eleita neste sábado, dia 30 de abril de 2011 através de voto expresso e aberto pelos agentes que participaram da assembléia. Os candidatos à reforma estatutária foram em número de dez. Obs.: Vencemos por que conseguimos evitar que “remendassem a chapa” colocando soldados deles, ou elegessem lá à comissão eleitoral que fiscalizará a eleição. Tentaram fazer a reunião na calada, não divulgaram nas unidades, mas não foi por falta de cola e durex, tenho certeza, inclusive meus caros, pasmem! Nem no site apareceu sequer um link, por menor que fosse. Os nossos não-heróis tentaram reduzir o diálogo à meia dúzia deles, porém estamos atentos a todos os passos, os companheiros do COPE que não concordavam com estes acontecimentos estiveram presentes e se posicionaram ao nosso lado. Conseguimos fazer cessar ainda que temporariamente toda esta jogatina. Entendemos que isto seria mais uma tática no intuito desta chapa permanecer no poder ad eternum. Parece que não há mais respeito com a opinião dos Agentes, as mentiras de antes eram menores, mas parece que agora não há mais respeito nem com as mentiras. Sindicato é como o garçom, depois que você escolhe o garçom, é ele que monta o seu prato, se você escolhe um mau garçom, certamente você irá comer comida fria e azeda por quatro anos. Isto sem falar que existe o garçom mau e o mau garçom. O bom é que o mau garçom pode aprender a ser um bom garçom. O difícil é fazer o garçom mau se tornar um garçom do bem. Isto foi um exemplo esdruxulo para que tenhamos uma ideia do que é uma má escolha. Ideia agora é sem acento segundo a nova norma ortográfica. Mas com uma boa escolha dos representantes, certamente as boas ideias sempre terão acento nas mesas de deliberação. Deixando o português de lado, vamos para o que interessa, aliás, tudo aqui nos interessa, porém, deixe de preguiça e leia todo o conteúdo. Ler é preciso, se abster de informações é im-preciso.

PRESOS DE PAPEL

PRESOS DE PAPEL WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, 01 de maio de 2011. Os olhos e o olhar da juíza. Todos pensam que essas coisas terão solução, inclusive os juízes. Ao buscar algo de belo naqueles olhos atrás dos óculos, o poeta notou, com tristeza, que a juíza não estava com o olhar, de passagem sobre ele, como se diante dela, ainda que como réu, ali estivesse um ser vivo. Não um vegetal, mas alguém dotado de inteligência, de livre arbítrio e que poderia até articular palavras sem monitoramento externo. Nada disso a meritíssima percebeu no rápido exame visual que estendeu sobre a criatura que centralizava a cerimônia de julgamento. Para a togada senhora, sentiu ele, estava mais uma das folhas tantas. Quando ela fechou os autos para entregá-los a um auxiliar, fechou a ele também. Ele, como folhas tantas, se foi para a prateleira onde jaziam centenas de outros seres numerados e silentes. Antes de sentar no banco dos réus, convivera com juízes. Acompanhara e até participara de tertúlias enfadonhas, formais, exangues, inexistosas. Observou que os magistrados, tanto mais velhos, menos viam as pessoas. Queixavam-se de que, durante o ano, teriam mais de mil processos para julgar. Jamais se referiam às duas mil almas que estavam contidas nos volumes amarelecidos que maculavam suas unhas manicuradas. Era preciso julgar, julgar e julgar, para desmanchar uma pilha, pois logo atrás viria outra pilha e outra pilha. Mas não se tratava de pilhas de gente, mas de papel. Papel e cada vez mais papel. Não há mistério nisso. Nenhum mistério está contido em "O Processo", de Kafka. "O Processo" tem clareza cristalina. O réu é uma folha de papel. Enganam-se os que pensam que as prisões estão superlotadas de gente. Enganam-se os que planejam construir mais casarões para abrigar gente com tratamento de gente. Os presídios transbordam não de criaturas humanas, mas de papéis, só papéis. São e sempre serão tratadas como folhas tantas até o dia em que forem recolhidas ao arquivo morto. Não há mistério em Kafka, não há seres vivos sendo julgados, pois os seres vivos não vão a julgamento. Há papéis que vão de lá para cá e de cá para lá. Muitos se perdem, vez por outra. Alguns são imolados e, com sorte, há os que conseguem escapar das pastas e das prateleiras e, fingindo-se de gente, ganham as ruas. Por tudo isso, o poeta entendeu os olhos e o ligeiro olhar da juíza. Psiquiatras, psicólogos, psicanalistas debatem "O Processo", de Kafka, como se nele estivessem contidos todos os mistérios do comportamento humano. Entre eles, há os que jamais percorreram os corredores de um fórum. Mas os que se arriscaram em tal aventura sentiram sobre suas cabeças milhares de senhores K. Homens e mulheres com os K nos braços; serviçais com os K empilhados em carrinhos; burocratas tirando cópias de K; o Ministério Público acusando os K; advogados patrocinando os K. E todos pensam que essas coisas terão solução, inclusive os juízes. Anos após, quem renovar essa ronda encontrará as pilhas de cidadãos K ainda maiores. Por tudo isso, o poeta entendeu os olhos e o ligeiro olhar da juíza.

MG - DÉFICIT DE 22 MIL VAGAS E POLICIAIS DE CARCEREIROS

MG - DÉFICIT DE 22 MIL VAGAS E POLICIAIS DE CARCEREIROS Minas tem déficit de 22 mil vagas no sistema penitenciário. Governo do Estado pretende criar mais 4 mil lugares para detentos até 2012, mas demanda por celas supera a oferta - Carolina Coutinho - Repórter - 18/03/2011 - 20:40 O sistema prisional de Minas Gerais precisa de, pelo menos, mais 22 mil vagas em penitenciárias para abrigar com o mínimo de dignidade os cerca de 50 mil detentos existentes hoje no Estado. Parte desse déficit, 12 mil vagas, é referente aos 40 mil presos que estão sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). As outras 10 mil vagas são para os criminosos ainda em cadeias de delegacias da Polícia Civil, que, até 2014, têm de ser transferidos para penitenciárias. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, atribui a superlotação ao aumento no número de detentos nos últimos anos. Em 2003, segundo ele, havia 23 mil presos no Estado – total que, se comparado com o atual, cresceu 73%. No mesmo período, as unidades prisionais passaram de 17 para 118. Andrade afirma que providências estão sendo tomadas para sanar a falta de espaço nas prisões do Estado. Até o final deste ano, a previsão é criar mais 2 mil vagas. Em 2012, a construção de novas unidades penitenciárias permitirá a oferta de outras 2 mil, na Grande BH e no interior. “A superlotação existe. Nossa estrutura não está 100%, mas estamos correndo atrás para sanar o problema”, diz. Transferência ‘libera’ policiais para investigar A transferência de presos custodiados pela Polícia Civil em cadeias de delegacias para a Suapi é uma necessidade antiga. A coordenadora do Núcleo de Gestão Prisional da corporação, Rosilene Alves de Souza, explica que os policiais não são treinados para tomar conta de presos, mas para investigar crimes. “A transferência vai desonerar a Polícia Civil de uma função que não é dela. Nosso papel é investigar, prevenir e reprimir a criminalidade, mas passamos muito tempo vigiando carceragens. Até pouco tempo, não tínhamos o auxílio de agentes penitenciários nas nossas cadeias. Só policiais civis cuidavam dos presos”, relata. Segundo Rosilene, as carceragens da Polícia Civil também enfrentam superlotação. Mas a transferência de presos para a Suapi teria amenizado a situação. “Os principais problemas de falta de estrutura eram localizados na capital. Hoje, não temos aqui cadeias sob nossa tutela”, afirma. Das 185 cadeias ainda submetidas à vigilância da Polícia Civil no Estado, algumas abrigam até 200 internos. A mudança de responsabilidade pelos presos começou em 2003 e, de acordo com o subsecretário Murilo Andrade, é prevista para terminar em 2014. “É gradual. Até o fim deste ano, vamos assumir mais 30 cadeias, onde estão 4.500 detentos. Além de desafogar a polícia, vamos dar um tratamento mais adequado ao preso e trabalhar sua ressocialização”, diz.

Trabalho ou tortura? Você escolhe!

Trabalho ou tortura? Você escolhe! O termo trabalho vem do latim tripolium. Acontece que tripolium é o nome dado a um instrumento medieval de tortura, no qual o indivíduo se via amarrado, como se estivesse crucificado. Dizer que o trabalho enobrece o homem é o mesmo que dizer que a tortura enobrece o homem, e acredito que ninguém exceto um masoquista venha a aceitar que a tortura possa enobrecer alguém. Trabalho, ou tripolium, é a forma como passamos a separar prazer de obrigação, numa estrutura vivencial injusta e pouco saudável. Instituimos horas de trabalho em cinco dias consecutivos que se intercalam com dois dias de lazer e prazer. E o tripolium é muitas vezes tão eficiente em sua amarração que há quem se sinta culpado por ter dias livres. É só sair do instrumento de tortura que se sente mal e faz de tudo pra voltar. Exerça sua vocação sobre sua profissão Não é o trabalho que enobrece o homem, e sim o homem que pode enobrecer seu trabalho. Como? - você pode perguntar. Parece difícil, mas não é: incorporando, ao seu trabalho, suas vocações, seus chamados. Quando analisamos nosso mapa astral numa perspectiva vocacional, damo-nos conta de que possuímos talentos, habilidades, que podem ser aplicadas em qualquer profissão. Não existe isso de alguém nascer pra ser médico, de acordo com a Astrologia. Nós, humanos, somos polimorfos podemos ser o que quisermos, basta querermos. E quando resolvemos ser alguma coisa (médicos, pianistas, engenheiros, filósofos ou caixas de banco), impomos sobre esta coisa as nossas qualidades astrais. O primeiro passo é, portanto, exercer sua vocação sobre sua profissão. Se você tem um talento especial para se comunicar e faz isso valer em seu trabalho, paulatinamente você perceberá que o prazer, este sentimento tão importante, começa a dar o ar da graça. Deste modo, mesmo que você trabalhe com algo por pura necessidade, começará a se descobrir gostando do que faz.Quando saímos da posição de vítimas e impomos nossos talentos sobre a atividade que fazemos, o cenário começa a se modificar. O segundo passo vem quase naturalmente e sem esforço: na medida em que passo a encarar minha atividade não como um trabalho (tripolium, instrumento de tortura), mas como um espaço de prazer e de lazer, começo a configurar o estado psíquico que magnetizará, atrairá uma nova atividade que tenha mais a ver com meu novo estado de saúde energética. Traduzindo em miúdos: quem vive no tripolium apenas sofre as dores da tortura e reclama, se lamenta, constituindo um estado psíquico que não atrai nada de novo, a não ser mais tortura, problemas com os colegas, com o chefe, dinheiro suado e desprazeroso. Quando saímos da posição de vítimas e impomos nossos talentos sobre a atividade que fazemos (talentos que você pode descobrir estudando seu mapa astral), o cenário começa a se modificar. Cada vez nos tornamos mais e mais próximos de nosso chamado, de nossa vocação. É preciso, portanto, querer e ousar, e isso exige mais maturidade do que simplesmente reclamar e lamentar. Vale a pena tentar, não acha?

QUANTO GANHA O ASPS PELO BRASIL

VEJA

Presos LGBT do sistema penitenciário fluminense ganham direito a visitas íntimas

Presos LGBT do sistema penitenciário fluminense ganham direito a visitas íntimas Publicidade Paulo Virgilio - Agência Brasil Rio de Janeiro – Os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais internos no sistema penitenciário fluminense conquistaram o direito a receber visitas íntimas, a exemplo do que já acontece com os presos heterossexuais. A medida foi regulamentada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, por meio de resolução publicada, na última quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado. A resolução garante isonomia a todos os internos, com base no princípio constitucional de igualdade de direitos. Para o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, a medida representa uma vitória para os direitos humanos e, especialmente para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), é uma vitória contra a discriminação e o preconceito. “Essa resolução, que trata de forma igual o preso heterossexual e o preso LGBT, dá para nós as condições objetivas de uma ideia de Estado que seja para todos. Agora, é um desafio trabalhar para sua aplicação, garantindo o acesso efetivo dos usuários a esse direito”, afirmou. Caberá às duas secretarias, agora, elaborar uma cartilha com orientações para a visita íntima. Agentes penitenciários serão capacitados sobre o tema, a fim de aplicar a nova resolução de maneira eficaz. Para ter direito à visita íntima, o interno tem que fazer uma requisição, a qual deverá conter a declaração de homoafetividade, assinada pelo casal e duas testemunhas

ÓXI, DROGA MAIS FORTE DO QUE O CRAK, CHEGA A SÃO PAULO

ÓXI, DROGA MAIS FORTE DO QUE O CRAK, CHEGA A SÃO PAULO FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Uol Notícias - Autor: Guilherme Balza - Repórter - Publicação: 30/04/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas da internet. Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui Ainda desconhecido pela maioria da população, o óxi ou oxidado, uma droga parecida com o crack, só que mais devastadora, já se espalhou por dez Estados do país e recentemente chegou a São Paulo. Assim como o crack, o princípio ativo do óxi é a pasta base da folha de coca. Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são utilizados cal virgem e algum combustível, como querosene, gasolina e até água de bateria - substâncias que barateiam o custo do entorpecente. O óxi é inalado ou fumado, assim como o crack, na lata ou no cachimbo. A droga é produzida na Bolívia e no Peru e começou a entrar no Brasil em 2005 pelo interior do Acre. Em pouco tempo, chegou a Rio Branco, onde atualmente há um número elevado de usuários, e se espalhou para outras capitais da região Norte, como Manaus (Amazonas), Belém (Pará), Macapá (Amapá) e Porto Velho (Rondônia). Nos últimos meses, houve apreensões e registros de usuários em Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Piauí --onde foram confirmadas 18 mortes só neste ano por conta do uso do óxi. Há rumores da circulação da droga no Mato Grosso, Maranhão e Paraná, embora não haja registros oficiais. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça, informou que pesquisadores do órgão registraram a circulação da droga em Santos (SP), mas não forneceu mais detalhes. Segundo o órgão, no entanto, o óxi já pode ter sido apreendido, mas não foi diferenciado em razão de sua semelhança com o crack. A maior diferença na aparência entre as duas drogas é a cor mais amarelada do óxi, enquanto a pedra do crack é mais clara. O delegado Reinaldo Corrêa, da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe) do Denarc, cita um episódio ocorrido em março deste ano, em que foram apreendidos 200 kg de crack em um laboratório no Ipiranga, zona sul de São Paulo. Na ocasião, a polícia prendeu oito mulheres contratadas em Alagoas para empacotar a droga, além de seis homens que compravam a droga no atacado na Bolívia. Na época, o Denarc anunciou que a apreensão era de crack, mas segundo Corrêa, tudo indica que, na verdade, tratava-se de óxi. “Os investigadores queimaram algumas pedras para analisar o material e a substância soltou uma espécie de óleo, que é um resíduo do querosene do óxi que o crack não solta. Só foi registrado como crack porque os investigadores não sabiam da existência do óxi.

EFAP APLICA CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ÁGUAS FORMOSA.

EFAP APLICA CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ÁGUAS FORMOSA. A EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário), realizou nos dias compreendidos entre 25 a 29 de Abril no município de Águas Formosa o curso introdutório aos candidatos do processo seletivo para assunção do Presídio de Águas Formosa. Participaram um total de 80 candidatos para o cargo de Agente de Segurança Prisional e candidatos aos demais cargos que são de oficial de serviços gerais, assistente social, analista jurídico, enfermeiro, psicólogo, auxiliar administrativo e auxiliar de enfermagem. A equipe de docentes coordenadas pelo instrutor da EFAP o Antônio Marcos, foi composta com apoio dos profissionais que prestam serviços na Penitenciária de Teófilo Otoni. Vale ressaltar que os candidatos ao cargo de Agente de Segurança Prisional, tiveram também aulas práticas voltadas para o trabalho do dia-a-dia do profissional que presta um serviço de extrema importância para a sociedade mineira. Da esquerda para a direita: Marciliio Pinheiro, Ademilson Jardim, Lazaro Monteiro, Vinicius Urcino, Antônio Marcos, Ramon Rodrigues e Bruno Santos As matérias aplicadas apresentam um conteúdo muito rico em conhecimentos tais como Direito Aplicado ministrado pelo Analista Jurídico o Dr. Edwin Cesar, Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional ministrada pelo profissional de saúde o Rosalvo da Silva Santana que já detém de um conhecimento profissional enriquecedor, pois prestou mais de vinte anos de serviço na área de saúde, foi aplicado a matéria de Direitos Humanos ministrada por um Agente. Também foi aplicada a matéria Modelo de Gestão Prisional tanto teórica como pratica ministrada pelo coordenador da EFAP o Dr. Antônio Marcos juntamente com os Agentes de Segurança Prisional Marcilio Pinheiro, Lazaro Monteiro, Vinicius Urcino e Bruno Santos. O curso teve encerramento na sexta-feira dia 29 de Abril com a aplicação da Avaliação Escrita.

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 Policiais Militares lotados em unidades prisionais ganham isonomia com AGEPEN-DF Classe do Processo : 2009 01 1 039263-7 APC - 0009012-54.2009.807.0001 (Res.65 - CNJ) DF Registro do Acórdão Número : 496014 Data de Julgamento : 06/04/2011 Órgão Julgador : 5ª Turma Cível Relator : LECIR MANOEL DA LUZ Disponibilização no DJ-e: 13/04/2011 Pág. : 128 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE CONCEDEU AOS SERVIDORES MILITARES DIREITO À PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM VIRTUDE DE DESVIO DE FUNÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE PERÍODO NÃO-TRABALHADO FOI COMPUTADO NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. EVIDENCIADO QUE A EXECUÇÃO PROPOSTA SE BASEIA EM CÁLCULOS APRESENTADOS CONSIDERANDO O PERÍODO EFETIVAMENTE TRABALHADO PELOS SERVIDORES, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, NÃO HÁ SE FALAR EM INCORREÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU