quinta-feira, 3 de março de 2011
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Professor de escola pública poderá fazer curso superior e pagar com aulas
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. O Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública.
Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro.
A partir de uma portaria publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.
Levantamento feito pelo MEC em 2009 identificou que 600 mil professores que atuavam na educação básica não tinham a formação mínima adequada – ou não tinham diploma em nível superior ou eram formados em outra áreas que não as licenciaturas.
O cruzamento feito entre os dados dos censos da Educação Básica e Superior, que identificou 381 mil professores em busca do diploma, mostra que a maioria – 192 mil – está matriculada em cursos de pedagogia. Em seguida aparecem as licenciaturas em letras (44 mil), matemática (19 mil), história (14 mil), biologia (14 mil) e geografia (10 mil). Do total, 67% estão em instituições privadas.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível indicar se esses profissionais estão em busca de uma primeira ou de uma nova graduação. O MEC pretende depurar os dados para conhecer melhor esse público. “Mas os números nos surpreenderam positivamente. Nos dois casos [de o professor ter ou não nível superior], a busca pela formação é positiva”, disse.
Há ainda docentes matriculados em cursos que não são diretamente relacionados à prática pedagógica como direito (8 mil), administração (5 mil) e engenharia (3 mil).
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NUCLEO DE TREINAMENTO PRISIONAL
ATO DE RESULTADO DO TREINAMENTO INTRODUTÓRIO – BETIM
OSUPERINTENDENTEDAEF/SEDS,nostermosdoInstrumentoConvocatórioEFAP/SEDSNº016/2010,de20deoutubrode2010,referenteaoProcessoSeletivoSimplificadoparapreenchimentodoQuadrodePessoaleQuadrodeReservaparaasUnidadesPrisionaisdeBETIM,DIVULGA,emordemalfabética,oResultadodoTreinamento Introdutório para as Unidades Prisionais do município de BETIM:
STJ concede habeas corpus a caminhoneiro

Entregue a declaração de Imposto de Renda

Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
Agência Estado
Publicação: 02/03/2011 20:19 Atualização:
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto proibindo as empresas privadas e os órgãos públicos de adotar revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. O texto permite a revista de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher.
O texto aprovado prevê multa de R$ 20 mil ao empregador e, em caso de reincidência, o valor em dobro, independentemente de indenização por danos morais e materiais e sanção de ordem penal. O dinheiro da multa irá para órgãos de proteção da mulher segundo estabelece o projeto.
"A revista é uma humilhação, motivo de constrangimento e agressão à intimidade feminina", afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto. "No caso dos presídios, a revista feita por uma mulher protege de eventuais abusos muito comuns na nossa sociedade", completou.
A proposta entrou em votação na sessão de hoje como homenagem à semana da mulher. Além desse projeto, a bancada feminina incluiu na pauta a proposta, também aprovada, que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.
O projeto que proíbe a revista íntima foi apresentado na década de 1990 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e reapresentado em 2007 por Alice Portugal. A negociação do texto final foi feita durante a sessão no próprio plenário. As dúvidas eram quanto à revista íntima nos presídios e nas investigações criminais. A proposta terá de ser votada pelo Senado, antes de seguir para sanção da presidente da República.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Índios armados com flechas tomam carro da Funai no Norte de Minas
Estado de Minas
Publicação: 02/03/2011 11:32 Atualização: 02/03/2011 12:04
Índios armados com flechas tomaram um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa terça-feira, na Zona Rural de Ladainha, no Norte de Minas.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista contou que foi até a Aldeia Verde Machacali, juntamente com dois funcionários para participarem de uma reunião com os indígenas.
Em dado momento, os índios armados com arcos e flechas, exigiram que a caminhonete, que estava sendo usada pelos funcionários, fosse deixada com as chaves no local. O objetivo da apreensão do carro seria possíveis benefícios junto ao governo.
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
02/03/2011 | N° 2752 SISTEMA PRISIONAL
Mais de 50 celulares
Aparelhos foram achados em pente-fino no Presídio Regional Agentes penitenciários, em conjunto com a Brigada Militar, realizaram revistas simultâneas no Presídio Regional de Santa Maria e nos dois anexos do Albergue Estadual, na manhã de ontem. A Polícia Civil cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências no entorno do presídio. O pente-fino apreendeu o maior número de celulares dos últimos três anos: 56.
A operação contou com 140 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 150 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e 25 policiais civis. As revistas começaram às 6h e terminaram ao meio-dia. Nos alojamentos, foram encontrados 115 facas artesanais, 56 celulares, 61 chips e 19 carregadores. A polícia também achou 178 gramas de crack, 87 de maconha e 103 de cocaína. O comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas, diz que essa foi a maior apreensão de telefones nos últimos três anos:
– Em um único buraco, escondidos, encontramos 25 celulares.
Segundo o BOE, a maioria dos chips estava na ala feminina do presídio. Segundo a Susepe, uma das maneiras de esses materiais chegarem aos presos é por meio de visitas.
– É mais comum que entrem por meio dos familiares – afirma o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
Enquanto ocorria a revista nas celas, a Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) realizava buscas e apreensões em sete casas perto do presídio. A polícia apreendeu seis celulares e R$ 4,9 mil. O dinheiro estava dentro do carro de um traficante, preso do regime semiaberto. Ele foi pego com a quantia pela manhã, quando saía do albergue.
Os policiais acreditam que os presos usem as residências no entorno da casa prisional para armazenar materiais furtados, drogas, dinheiro e armar emboscadas.
– Tínhamos informação que havia material ilícito nessas residências – explica Mangini.
Apoio – Da operação, ainda participaram 40 estagiários do curso para agente penitenciário da Susepe.
– O número de agentes envolvido na operação ajudou na captura dos materiais, permitiu uma busca minuciosa – comenta Vargas.
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte
O presidiário Diego da Silva Alves, conhecido por “Diego Branco”, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (28), enquanto era atendido em um consultório odontológico próximo ao Presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena por assalto. Segundo o diretor da casa de detenção, Túlio Melo, Diego Branco foi ao consultório na avenida Itapetinga, bairro de Santarém, na Zona Norte, às 9h de hoje, realizar uma extração.
O diretor conta que nenhuma escolta conduziu o preso, já que a clínica fica a 50 metros do presídio. Três agentes penitenciários, a pé, estando dois desarmados, conduziram o preso ao dentista. O detento já estava sendo atendido, quando três homens armados chegaram ao local em um Pálio Weekend prata. O trio vestia jalecos, e abordou dois dos agentes, que estavam na frente do consultório.
Depois os três entraram e abordaram o terceiro agente, que acompanhava o procedimento médico dentro da sala do dentista. Os bandidos o renderam e roubaram a pistola que ele portava. Em seguida, as testemunhas foram trancadas em uma sala dentro do consultório. Diego Branco e seus comparsas fugiram do local sem deixar pistas. No momento, a polícia realiza diligências pelo local na tentativa de encontrar os acusados.
Clubes queriam 'fórmula mágica' a favor da Globo
Ataíde Gil Guerreiro defendeu a forma como está sendo conduzida a licitação
Gazeta Press - 1/03/2011 - 14:58
De acordo com o diretor executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro, a crítica que os clubes fazem sobre a licitação que ele criou para negociar os direitos de transmissão dos próximos três Campeonatos Brasileiros tem a ver com a Rede Globo. Para o dirigente, as agremiações queriam que ele encontrasse alguma "fórmula mágica" para favorecer a emissora carioca.
Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Vasco e Coritiba anunciaram que vão negociar diretamente com as interessadas, enquanto Internacional, Palmeiras e Santos tendem a fazer o mesmo. Atlético-MG e São Paulo estão fechados com o Clube dos 13, assim como Bahia, Sport, Goiás e Atlético-PR. Portuguesa, Guarani e Vitória ainda não se posicionaram.
Nesta terça-feira (1º), Ataíde esteve com o presidente da entidade, Fábio Koff, em uma reunião em Brasília com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e tirou essa conclusão.
- Os clubes que estão me criticando, me criticam porque não conseguimos encontrar uma fórmula mágica que desse todos os direitos para a Globo, com quem eles querem acertar.
Ao formular o processo de concorrência, Ataíde decidiu dar uma vantagem de 10% à Rede Globo, resultado da maior audiência da emissora. No encontro na capital federal, esse ágio foi cancelado pelo Cade, e o dirigente admitiu que errou ao tentar implementá-lo.
- Foi um equívoco. Achei que poderia dar 10% de margem à Globo porque ela tem uma maior audiência, mas o Cade entendeu que estou errado. Não posso dar. Eles elogiaram a forma como fizemos a concorrência.
Ataíde acredita nenhum outro clube, além do Corinthians, pedirá desfiliação do Clube dos 13, e duvida até que negociem em separado com a Globo, pois a Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça pode vetar o acordo se estiver convencida que a atitude da empresa não condiz com as normas do Cade.
- Eles estão perdendo dinheiro se fizerem isso, porque quando fazemos a negociação em conjunto, temos muito mais condições.
O último contrato de transmissão feito pelo C13 foi negociado com a Globo por R$ 400 milhões. No próximo, a arrecadação prevista era de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 500 milhões apenas com a TV aberta.
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Policiais militares e civis voltam a se estranhar

Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
Aprovada MP que garante demissão de servidor público por quebra de sigilo
01/03/2011 20h59Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAFoi aprovada na noite desta terça-feira (1º) pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a essas informações.
A aprovação da MP se deu por meio de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acolheu emendas de deputados alterando o texto original da proposta. A medida provisória segue agora à apreciação do Senado Federal.
A MP foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas ao então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), durante a campanha presidencial.
Muitas negociações foram feitas entre lideranças do governo e da oposição visando a alterar o texto original do governo. Com as negociações, o relator retirou do texto original o dispositivo que exigia que o cidadão apresentasse procuração oficial para possibilitar que terceiros acessassem seus dados em órgãos da administração pública.
De acordo com Ferro, a medida iria tornar o processo mais lento e aumentar as despesas do contribuinte, que pedisse, por exemplo, cópia de declaração do Imposto de Renda.
Outra modificação acolhida pelo relator, foi a troca da expressão “motivo justificado” por “motivação funcional”, no artigo que disciplina a punição de suspensão por 180 dias caso o acesso a dados protegidos não tenha essa finalidade.
Fernando Ferro também acolheu emenda que sujeita às novas regras o superior hierárquico do servidor ou qualquer autoridade dos Três Poderes que determinar ou participar das práticas de quebra de sigilo, por ação ou omissão
terça-feira, 1 de março de 2011
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