quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
FBI treina Polícia Militar do Rio para prevenir morte de agentes em serviço
23/02/2011 10h34
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DA REDAÇÃO
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O FBI, a polícia federal norte-americana realiza, nesta quarta e quinta-feira, um treinamento na Polícia Militar do Rio com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir o número de agentes feridos ou mortos em serviço.
O adido policial do FBI no Brasil, David Brassanini, ressaltou a importância do intercâmbio para a troca de informações que levem à melhor forma de reduzir os riscos inerentes à atividade policial.
Ele disse que essa troca é fundamental porque o Rio é uma cidade importante do ponto de vista da segurança e é possível aprender muito com a polícia do estado. "Embora o intercâmbio tenha sido solicitado pela Polícia Militar do Rio, para nós é também importante pelo que podemos aprender”, afirmou.
Cerca de 150 policiais militares participarão do treinamento, que começa nesta manhã. A primeira etapa vai abordar as áreas de estatística, prevenção e logística.
“O principal objetivo é, a partir das estatísticas, fazer uma revisão dos dados e ver como é possível melhorar a prevenção, o treinamento dos policiais para que não ocorram mortes, lesões e ataques tanto para os agentes em serviço quanto para os demais que, muitas vezes, são alvos de traficantes e dos grupos organizados que agem na cidade”, disse Brassanini.
AGÊNCIA BRASIL
OAB pede extinção da Rotam após cinco denúncias contra policiais no Aglomerado da Serra
OAB pede extinção da Rotam após cinco denúncias contra policiais no Aglomerado da Serra
por Hoje em Dia
23 de fevereiro de 2011 às 09:42:17
Moradores do Aglomerado da Serra e membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) pedem a extinção do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). No último sábado (19), duas pessoas da comunidade morreram durante uma suposta troca de tiros com agentes da corporação. Nesta terça-feira (22), o ouvidor geral da Polícia de Minas Gerais, Paulo Vaz Alkmin, afastou a hipótese de atuação de milícias no local, durante visita à Serra.
Segundo o ouvidor, o órgão recebeu cinco denúncias contra policiais na região em 2010. “As reclamações incluem desvio de conduta, violência física e verbal. Enfim, abuso de autoridade e excesso de rigor”, disse, acrescentando que uma das acusações era de que militares estariam cobrando propina de traficantes. Também será apurada a informação de que homens da Rotam seriam donos da maioria das máquinas caça-níquel do aglomerado.
Mas Alkmin descartou a hipótese de que uma milícia esteja atuando livremente na favela. “Para se considerar uma milícia, seria necessário identificar uma base fixa na região, onde policiais estivessem controlando o comércio e serviços como distribuição de gás, energia elétrica, internet e TV a cabo”, afirmou. Todas as denúncias foram encaminhadas para o Setor de Inteligência da PM.
A apuração das queixas, porém, surte pouco efeito sobre uma comunidade ainda aterrorizada com as mortes de Jefferson Coelho da Silva, 17 anos, e Renilson Veriano da Silva, 39. Na terça-feira, duas das sete escolas da região permaneceram fechadas de manhã. Três linhas de ônibus que tiveram veículos carbonizados durante o final de semana não voltaram a circular pelas vilas. Parte dos imóveis continuava sem energia elétrica.
Também presente no aglomerado, o assessor de Comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, garantiu que todos os serviços serão regularizados. Segundo ele, seria realizada uma reunião com empresários do setor de transporte para avisá-los de que a “situação está sob controle” e que, por isso, as atividades podem ser retomadas.
A diarista Eliane Dias dos Santos, 44 anos, mostrou hematomas por todo o corpo. As lesões seriam resultado de um espancamento. “No último domingo, a polícia invadiu o morro com muita violência. Tentei apenas proteger algumas crianças, mas em troca recebi chutes e socos”. O tenente-coronel Alves assegurou que todos os casos serão investigados.
Pesquisa mostra que 75% das mulheres presas em SP não têm advogado
Pesquisa mostra que 75% das mulheres presas em SP não têm advogado
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Pesquisa parcial feita pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que 75% das mulheres presas no estado não têm advogado constituído. De outubro a dezembro do ano passado, os defensores públicos ouviram 18% (2.017) das cerca de 11 mil mulheres presas em 37 unidades prisionais femininas d o estado.
Os defensores pretendem visitar todas as detentas até outubro de 2011 e prestar orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para melhorar a qualidade de vida das presas.
No primeiro trimestre do projeto, os defensores identificaram 92 casos de mulheres cujas prisões foram consideradas juridicamente irregulares. “O projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade”, disse Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto.
Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos defensores públicos. No primeiro contato, será aplicado o questionário para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, a situação socioeconômica, e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor informará as mulheres sobre o que foi feito em relação à sua situação prisional, quais pedidos foram feitos e o encaminhamento.
Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto, que está sendo feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
Atrocidades cometidas pelo Rotam expõem um modelo de policiamento arcaico

Estudantes têm até esta quarta-feira para se inscrever na segunda etapa do ProUni
Estudantes têm até esta quarta-feira para se inscrever na segunda etapa do ProUni
23/02/2011 07h50Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAOs estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (24) para se inscrever. Para ser contemplado com uma bolsa, o estudante precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
A lista dos aprovados nesta primeira seleção será divulgada no próximo domingo (27). Os aprovados devem procurar a instituição de ensino até o dia 4 de março para comprovar as informações declaradas e apresentar os documentos necessários.
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Homens com coletes da Polícia Civil fazem reféns na BR-381
Homens com coletes da Polícia Civil fazem reféns na BR-381
22/02/2011 18h33
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DA REDAÇÃO
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Policiais Militares de várias cidades do Sul de Minas fazem nesta terça-feira, 22, rastreamento para tentar encontrar uma quadrilha que assaltou um caminhão de bebidas na BR-381, na cidade de Carmo da Cachoeira. Segundo a PM, o motorista do caminhão e o ajudante, de 43 e 23 anos, contaram que os assaltantes estavam trajando roupas pretas e coletes com identificação da Polícia Civil. Ainda segundo o relato das vítimas, que foram feitas reféns durante a madrugada desta terça-feria, dois integrantes da quadrilha estavam com armamento pesado.
O caminhão trafegava na BR-381 quando o motorista diminuiu a velocidade para passar debaixo de um viaduto. Eles contaram aos policiais militares que foram abordados por uma caminhonete onde estavam os quatro suspeitos. Os homens ameaçaram o motorista e o ajudante, e colocaram capuzes nos dois. As vítimas foram levadas até um sítio onde foram sedados à força. Quando acordaram, foram levados para o trevo da cidade de Ribeirão Vermelho onde foram libertados e tiveram de ir embora a pé.
A quadrilha fugiu levando o caminhão com 110 caixas de cerveja e 150 fardos de guaraná. Até as 17h desta terça-feira ninguém havia sido preso. A assessoria de imprensa da Polícia Civil foi procurada pela reportagem de O TEMPO Online, mas respondeu apenas que "não conseguiu apurar a informação" de que os suspeitos estariam usando coletes da corporação, como informaram os policiais militares.
Anastasia pede ao Ministério Público que priorize investigações de mortes no Aglomerado da Serra
Anastasia pede ao Ministério Público que priorize investigações de mortes no Aglomerado da Serra
22/02/2011 18h14
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JÚNIA BRASIL
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O Governador Antônio Anastasia pediu ao Ministério Público que priorize as investigações da ação policial no Aglomerado da Serra, que resultou na morte de dois moradores. O pedido foi feito na tarde desta terça-feira, 22, na cidade administrativa durante uma reunião entre o governador, representantes do MP e da Polícia Militar.
Anastasia se reuniu com os promotores Joaquim Miranda e Rodrigo Filgueira, com o Comandante Geral da PM, Renato Vieira de Souza e com o Ouvidor da PM, Paulo Alkimim, para discutir os rumos da investigação e pediu apuração imediata do caso.
Pela manhã, Anastasia se reuniu com lideranças comunitárias do Aglomerado e afirmou que já foi determinada a apuração imediata dos fatos.
Aguarde mais informações
Entenda o caso
Na madrugada desse sábado, uma incursão policial contra o tráfico de drogas na Vila Marçola, Aglomerado da Serra, terminou com dois mortos, um adolescente de 17 anos e um homem de 31 anos, que são filho e irmão de um policial militar. Houve um tiroteio entre policiais e suspeitos, deixando um policial ferido e dois suspeitos baleados, que foram socorridos, mas morreram antes mesmo de serem atendidos.
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do Batalhão Rotam fazia uma operação de rotina no aglomerado quando deparam com um grupo de mais 20 pessoas armadas e 12 delas com fardas da Polícia Militar e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
Ainda segundo a PM, ao ver os policiais, os suspeitos abriram fogo e a equipe militar revidou. Um policial foi atingido no peito, mas estava com o colete à prova de balas.
Após as duas mortes, moradores se revoltaram afirmando que os dois eram trabalhadores e não tinham relação com o tráfico na região, acusando os policiais de assassinos. Eles queimaram dois ônibus na manhã de sábado em protesto e desde então o clima ficou tenso entre polícia e comunidade.
Anastasia assina decreto para intensificar política de prevenção às drogas no Estado
Anastasia assina decreto para intensificar política de prevenção às drogas no Estado
O governador Antonio Anastasia anunciou na semana passada que órgãos e entidades da administração pública que desenvolvem programas sociais terão, a partir de agora, obrigatoriamente que contribuir com ações educativas e preventivas de combate às drogas. Por meio de decreto assinado pelo governador, publicado Diário Oficial do Estado, órgãos e entidades envolvidos terão que destinar até um 1% dos recursos orçamentários para elaboração, implementação e execução de projetos que tenham por objetivo o combate às drogas.
”Baixei um decreto, já publicado no Diário Oficial, determinando que todos os projetos que tenham abrangência social passem a dedicar um componente em relação ao combate às drogas. Acho que esse esforço deve ser em conjunto dos governos e da sociedade civil e do empresariado para combatermos o grande mal e a grande chaga social do século XXI, que é a droga e estamos vendo os seus efeitos nocivos. Vamos trabalhar agora, com essa novidade, que fizemos em Minas para termos maior articulação no combate às drogas”, afirmou o governador, em entrevista.
Ações integradas
O decreto também cria o Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, formado por representantes de diversas secretarias de Estado com a participação de representantes da sociedade. Órgãos da administração pública terão prazo de 90 dias para encaminhar ao comitê as propostas das ações preventivas que pretendem implementar. Entre as ações estão tratamento e recuperação de usuários de drogas.
O decreto ainda autoriza as secretarias da Casa Civil e Relações Institucionais e de Planejamento e Gestão convocar Conferências de Serviços para decidir questões relativas à implementação da agenda. Inédito na administração pública brasileira, a Conferência de Serviços é um mecanismo de decisão compartilhada que simplifica os processos administrativos.
A criação dessa Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas está sendo realizada em conformidade com a Lei Delegada 180, que prevê a integração de órgãos e entidades da administração pública estadual, agrupando-os em áreas temáticas básicas. No caso, a integração está sendo feito na área de Direitos Sociais e de Cidadania.
Três detentos rendem agente e fogem do Presídio de Igarassu
Três detentos rendem agente e fogem do Presídio de Igarassu
As buscas contam com policiais militares, agentes de segurança penitenciária, inclusive com uso de helicóptero da PM
Três detentos do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, fugiram no início da tarde deste sábado (19). Um deles estava armado de revólver e rendeu um agente penitenciário, obrigado-o a abrir o portão.
Os fugitivos são José Roberto Félix de Araújo, 32 anos, que cumpre pena por homicídio, Julio Ribeiro dos Santos, 31 anos, e Alexandre Paulo de Santana, 35, os dois últimos presos pelo crime de assalto.
Segundo o secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, as buscas já começaram com policiais militares, agentes de segurança penitenciária, inclusive com uso de helicóptero da PM. O serviço de inteligência da Seres, em parceria com o serviço de inteligência do Estado, vai apurar as responsabilidades.
Acerca das Inscrições do Bolsa Formação
Acerca das Inscrições do Bolsa Formação
O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade.A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4). Em 2011, as inscrições estão abertas desde o dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês.
As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.
As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.
Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais. Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa.
Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses. Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar. É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.
O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciou no dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.
ITAMBACURI (Inscrições abertas
ITAMBACURI (Inscrições abertas)
21.02.11 - Instrumento Convocatório ITAMBACURI
21.02.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição– CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
21.02.11- ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
21.02.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
21.02.11 -ANEXO IV – CRONOGRAMA - ITAMBACURI
21.02.11 - ANEXO V - Requerimentode Devolução da Avaliação Psicológica
21.02.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recursocontra Avaliação Psicológica
21.02.11 - ANEXO VII- Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise deCurrículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
PMs são investigados por execução e milícia no Aglomerado da Serra
Hipótese mais forte, sustentada por uma testemunha, é de que tio e sobrinho foram executados por homens da Rotam
Fernando Zuba - Repórter - 22/02/2011 - 06:55
WESLEY RODRIGUES
A Polícia Militar (PM) ocupou o Aglomerado Serra após o confronto no domingo
Pelo menos cinco versões são levantadas para explicar as mortes dos dois moradores do Aglomerado da Serra ocorridas na madrugada do último sábado (19). A mais forte delas é de que Jefferson Coelho da Silva, 17 anos, e Renilson Veriano da Silva, 39, foram executados sumariamente por agentes do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT).
De acordo com o parlamentar, uma mulher que testemunhou o episódio já prestou depoimento junto à Polícia Civil informando em que circunstâncias ocorreram os assassinatos. Outras versões sobre o fato vieram à tona e ainda estão sem resposta. Uma delas é de que policiais da Rotam frequentariam o aglomerado para buscar propinas de traficantes.
Cinco versões para as duas mortes no Aglomerado Serra
A explicação da Polícia Militar é de que Jefferson e Renilson, que eram sobrinho e tio, estavam de posse de fardas exclusivas do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e da PM. Além disso, estariam armados e teriam recebido a polícia com tiros, o que justificaria o revide imediato.
No entanto, familiares, amigos e vizinhos das vítimas garantem que elas jamais possuíram qualquer tipo de arma e que nunca utilizaram fardas. Os uniformes e os revólveres teriam sido “plantados” para legitimar a versão da PM.
Há também uma vertente que denuncia que uma milícia agiria no Aglomerado da Serra. Policiais e ex-policiais estariam cobrando uma taxa dos moradores em troca de proteção contra traficantes. Nesta hipótese, Jefferson e Renilson teriam sido associados ao tráfico.
Algumas testemunhas, porém, alegam que tudo começou no Mirante do Mangabeiras, na Região Centro-Sul da capital, na noite da última sexta-feira. Uma batida da Rotam no local teria feito motoqueiros fugir em direção ao Aglomerado da Serra, onde as duas vítimas teriam sido abordadas por engano e mortas.
De acordo com o deputado Durval Ângelo, mais de 90% dos casos envolvendo abuso de policiais no Estado não são apurados. “Aguardamos a cópia do depoimento da moradora que presenciou a execução para tomarmos as medidas cabíveis”, explica. Se confirmada a denúncia, o parlamentar defende afastamento definitivo dos policiais. Além disso, vai requerer a inclusão da mulher no programa de proteção a testemunhas.
Na segunda-feira, centenas de moradores do aglomerado realizaram uma passeata em protesto contra a ação da polícia. O líder do movimento “Paz na Serra”, Alexandre Ribeiro, 32 anos, foi quem organizou a manifestação, que ocorreu de maneira pacífica. O grupo partiu da Praça do Cardoso, no aglomerado, e seguiu até a Assembleia Legislativa. Com faixas e cartazes, pediu justiça e o fim da impunidade de agentes das forças policiais. Um ônibus foi usado para transportar parte dos manifestantes. Os demais foram de carro e motos.
Uma comissão formada por dez moradores foi recebida pelo presidente da assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Ao fim do encontro, os parlamentares informaram que vão convocar o Comando Geral e a Corregedoria da PM para uma audiência pública. O objetivo é esclarecer as duas mortes.
Policiais envolvidos são afastados
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, afirmou ontem, durante coletiva de imprensa, que os quatro policiais militares envolvidos no confronto – três soldados e um sargento do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) – foram afastados de suas funções. Eles permanecerão trabalhando em setores administrativos da corporação até que o inquérito para apuração do caso seja finalizado.
Andrada não confirma se foram eles os autores dos disparos que resultaram nas duas mortes. O que o secretário alega é que, naquele dia, os policiais da Rotam foram mal recebidos no aglomerado por um grupo de dez a 12 pessoas armadas, o que provocou o tiroteio entre eles. “Durante o patrulhamento, um dos PMs foi atingido por uma bala que partiu dos civis e os policiais revidaram”.
Sobre as denúncias de moradores do aglomerado de que homens da Rotam estariam no local para receber propina de traficantes, Andrada foi sucinto. Afirmou que as suspeitas também serão investigadas.
“Já foi aberto o inquérito policial que poderá esclarecer todas essas questões. Os moradores da comunidade serão ouvidos e a investigação terá o acompanhamento do Ministério Público como forma de dar mais transparência ao processo. O que pedimos agora é serenidade da população. Os equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, e o transporte precisam voltar a funcionar normalmente. Caso contrário, a própria comunidade será prejudicada”, diz Andrada.
O assessor de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz, afirma que os integrantes do bando que confrontou a polícia não foram identificados. Mas eles fariam parte de uma quadrilha de tráfico de drogas.
O tenente-coronel informou também que apesar de ser o Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco (Gepar) o mais próximo da comunidade no dia a dia, também é normal que a Rotam patrulhe o local. O prazo para conclusão do inquérito é 40 dias, prorrogável por mais 20.
Revolta vem da indiganação
A revolta da população da Vila Marçola contra a Polícia Militar, para especialistas, revela duas características presentes nos aglomerados do país. A primeira, uma nova percepção da população sobre direitos humanos e a exigência do respeito. A segunda, que o ambiente de desigualdade social e da falta de perspectiva dos moradores gera um sentimento de indignação silencioso, que explode diante de situações extremas.
Para a psicóloga Sylvia Flores, o sentimento de injustiça vai se modificando a partir da percepção das pessoas do que é certo ou errado. Para ela, as ações da Polícia do Rio de Janeiro no processo de pacificação dos morros cariocas trouxe a crença de que as intervenções podem acontecer sem efeitos colaterais para as comunidades.
“Antes, uma ação bem planejada da polícia era um clamor, um pedido. Hoje, com esta nova percepção, se tornou obrigatória a exigência de um tratamento igual ao visto no Rio de Janeiro, onde são feitas ações de pacificação e não uma simples caça a bandidos”.
Ainda segundo Sylvia, apesar da nova percepção, as comunidades carentes se sentem impotentes diante da sociedade para expressar suas indignações por meio da Justiça. E é exatamente a falta de crença dessa população que faz a insatisfação explodir em violência.
Para o psiquiatra e psicanalista Marco Aurélio Baggio, a revolta no Aglomerado da Serra é consequência dos conflitos sociais impostos a quem mora nas regiões menos abastadas. A pobreza, a miséria e a falta de perspectivas se tornam sentimentos reprimidos que, vez ou outra, se transformam em revolta. “Revolta que vem da indignação, principalmente de mulheres mães e jovens diante da falta de um encaminhamento social. O país tem milhões de pessoas que estão suscetíveis, por falta de horizonte e de inserção social, de explodirem a qualquer momento”.


Secretaria afasta delegados suspeitos de abuso contra escrivã
Secretaria afasta delegados suspeitos de abuso contra escrivã
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ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo decidiu afastar da Corregedoria da Polícia Civil dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão de uma escrivã em 2009.
Alckmin diz ser grave vazamento de vídeo de escrivã despida
Caso de delegados que deixaram escrivã nua é arquivado
Também vai reabrir a investigação contra eles. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo secretário Antonio Ferreira Pinto.
Em nota, a SSP afirma que foi determinado por Ferreira Pinto a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves.
Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operação Policiais da Corregedoria.
O secretário também afirmou que vai enviar ofício ao chefe do Ministério Público "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros".
Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, os dois delegados tiraram a calça e a calcinha da escrivã, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).
O caso aconteceu em junho de 2009, quando ela trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo).
Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.
O vídeo abaixo traz trechos cedidos pela TV Bandeirantes (cuja íntegra da reportagem pode ser vista aqui) que mostram imagens do incidente:
SEM ROUPA
Ao final, o delegado Eduardo Filho, uma policial militar e uma guarda civil algemam a escrivã, retiram a roupa dela e mostram quatro notas de R$ 50, que estariam com ela. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil. No mês seguinte, seus advogados recorreram da decisão.
"Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens", disse o advogado Fábio Guedes da Silveira.
No sábado (19), a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente disse que não houve abuso e que os policiais agiram "dentro do poder de polícia".
O promotor Everton Zanella foi ouvido no inquérito que investigou os policiais e disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.
"Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã", disse o promotor no inquérito, que pediu o arquivamento.
Além de ser expulsa, a escrivã responde a um processo criminal. A primeira audiência do caso só deverá ocorrer em maio, conforme seus advogados.
A Folha não localizou os envolvidos para comentar o assunto.
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