
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Agente de trânsito é filmado bêbado e com cerveja na mão em Moscou,CACHAÇA MALDITA

Parceria vai capacitar 760 presos de Minas Gerais em construção civil
Parceria vai capacitar 760 presos de Minas Gerais em construção civil
O Estado de Minas Gerais será o primeiro do país a ser beneficiado pela parceria que envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por meio do programa Começar de Novo – e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ainda no primeiro semestre deste ano, 760 detentos mineiros que foram incluídos no Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do MTE irão participar de cursos de capacitação na área da construção civil. As aulas acontecerão dentro das unidades prisionais e, ao final, os presos participantes serão encaminhados para processos de seleção em empresas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e ao Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Vídeo de apologia ao crime no You Tube leva gangue à prisão
Vídeo de apologia ao crime no You Tube leva gangue à prisão
Suspeitos são acusados de homicídios e de impor clima de terror no Morro do Papagaio, em BH. Veja o vídeo no final da matéria
integrantes do grupo de rap denominado “3 insano irmão de sangue” foram apresentados nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil. Eles são suspeitos de cometer vários crimes, como tráfico de drogas e homicídios, no aglomerado do Morro do Papagaio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
De acordo com a titular da Delegacia de Investigações de Homicídios da Região Sul, delegada Elenice Ferreira, os suspeitos começaram a ser investigados no ano passado após postarem o vídeo “Rolê no Inferno” no You Tube, um rap com apologia á violência. O vídeo, que até esta tarde já havia sido assistido por mais de 12 mil pessoas, mostra situações de simulação de um sequestro, consumo de drogas e atos de violência
Suspensão de concursos causa reação em órgãos públicos
Suspensão de concursos causa reação em órgãos públicos
Luciano Pires - Correio Braziliense
Cristiane Bonfanti
O tranco dado pelo governo no orçamento deste ano para ajustar as contas públicas à realidade e frear a inflação coloca na berlinda um total de 28.883 vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados. As restrições impostas pela equipe econômica respingam em vários órgãos dos três poderes, muitos dos quais com seleções em andamento ou prestes a serem homologadas. Alvo principal da tesourada de R$ 50 bilhões, anunciada anteontem pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a administração federal terá de rever planos e gastos se quiser dar continuidade à renovação do quadro de pessoal que tanto marcou a era Luiz Inácio Lula da Silva.
Falsos policiais invadem shopping
Falsos policiais invadem shopping
Oito homens, sendo dois com fardas da PM, renderam seguranças, fizeram oito reféns e arrombaram caixa eletrônico
Publicado no Super Notícia 246810VICTOR HUGO FONSECA
falesuper@supernoticia.com.br
A violência em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, tem assustado moradores e deixado a cidade com medo. Ontem, oito homens, dois deles usando fardas e coletes da Polícia Militar, provocaram pânico no shopping da cidade. Eles invadiram o centro de compras, fizeram oito pessoas reféns durante cerca de uma hora e arrombaram um caixa eletrônico.
A ação não foi flagrada pelas câmeras de vigilância do shopping, que estavam em manutenção. As imagens das câmeras das lojas é que devem ajudar no reconhecimento dos suspeitos.
Segundo o capitão Antuer Barbosa Júnior, por volta das 2h55, dois membros da quadrilha, disfarçados de policiais militares, chamaram o vigilante Ricardo dos Santos, de 24 anos, na portaria do Betim Shopping, no bairro Angola. Santos abriu a porta acreditando que seriam policiais e foi rendido
Falta de segurança podem levar os juízes federais à greve
Falta de segurança podem levar os juízes federais à greve
A insegurança e as ameaças de morte podem levar os magistrados brasileiros à greve ainda este ano. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes federais vão fazer uma assembleia geral no dia 24 de março para decidir se haverá paralisação ou greve da categoria. "Não me surpreenderia se a carreira deliberasse por uma paralisação tal qual a feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos".
Nos últimos anos, juízes federais têm sido vítimas de atentados e ameaças de morte por organizações criminosas. No entanto, os casos de ameaça e violência a magistrados não são os únicos fatores de insatisfação da categoria. Embutido na reivindicação por mais segurança está, também, o pedido de aumento de salário. "Estamos há cinco anos sem reajustes. Além disso, os juízes federais não compõe tribunais superiores e têm uma Lei Orgânica que os deixa abaixo do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União", afirmou Wedy à Agência Brasil.
Segundo ele, nos últimos 15 anos, as indicações para os tribunais superiores têm recaído predominantemente sobre advogados. "Quem traça as políticas do Judiciário nacional são as cúpulas do tribunais superiores com as cúpulas do Executivo e do Legislativo. Faltam juízes de carreira nos tribunais superiores para que possam traçar uma política satisfatória para a magistratura, que vem sofrendo um desprestígio."
O Supremo Tribunal Federal, que era composto, em sua maioria, por juízes, hoje tem, segundo Wedy, apenas um juiz de carreira, o presidente Antonio Cesar Peluso. "No Superior Tribunal de Justiça, das 11 vagas para magistrados federais, apenas cinco dessas indicações obedecem à origem, que são juízes federais de carreira. Os outros seis são advogados ou representantes do MPF e não fizeram concurso para juiz federal."
Outra reclamação da categoria diz respeito à reposição inflacionária. "A única categoria que não teve reposição inflacionária dos subsídios são os juízes. Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas inflacionárias de apenas 8,5% enquanto a inflação foi 32%. Foi um índice ainda baixo. Temos esperança que a presidenta Dilma resolva esse problema para que se reponham as perdas inflacionárias", disse o presidente da Ajufe.
Os juízes federais também reivindicam uma Lei Orgânica da Magistratura que garanta a independência da categoria. "Hoje, por incrível que pareça, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União têm mais direitos e garantias que os juízes do país inteiro, estaduais e federais. Isso é uma distorção. Aquele que julga o processo tem menos garantias do que aquele que requer. É uma inversão de valores que gerou um grande enfraquecimento da magistratura."
Wedy afirma que os juízes federais também abriram mão dos adicionais por tempo de serviço e outras gratificações para evitar os chamados supersalários e garantir a aprovação da lei que regulamenta o teto salarial. "Abrimos mão das gratificações, porém a revisão [inflacionária], que tem de ser anual de acordo com a Constituição, vem sendo descumprida ano a ano pelo Legislativo e pelo Executivo. Falta maior empenho da cúpula do judiciário, do STF, para buscar uma solução para isso".
Desferir tapas’, mas sem constatação pericial, é abuso de autoridade
Desferir tapas’, mas sem constatação pericial, é abuso de autoridade?
Dúvida que baila no mundo jurídico, principalmente entre advogados, promotores, juízes e delegados, envolve a necessidade de constatação de lesões corporais para configurar o delito de abuso de autoridade. É dispensável o exame de corpo de delito para materializar o abuso, ou ainda, havendo laudo pericial este não constate lesão aparente alguma.
Isso se deve por que em algumas agressões físicas, por exemplo, é possível a produção de atos, como tapas no corpo de vítima, sem que reste lesão corporal exposta. Em algumas situações apresentadas, apenas resultam rubefações caracterizadas por vermelhidões que desaparecem em alguns minutos.
Nesse caso, fica difícil a constatação direta de tal agressão física.
Contudo, o foco não envolve a necessidade de tal material probatório, pois os elementos contidos nos autos procedimentais são capazes de suprir tal dúvida.
Foi o que ocorreu no caso em que policiais militares foram condenados por abuso de autoridade quando desferiram vários tapas na vítima, mesmo sem constatação disso através de exame de corpo de delito que especificasse a realidade dos possíveis ferimentos com a causalidade.
Percebe-se, assim, como demonstrativo, o expediente jurisprudencial confeccionado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, em TJDF - APJ: 40143920068070004 DF 0004014-39.2006.807.0004, Relator Carlos Pires Soares Neto, DJ-e Pág. 103, onde:
ABUSO DE AUTORIDADE. AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS. IRRELEVÂNCIA.
Comprovada a ocorrência de agressões contra a vítima, consistentes em tapas desferidos por policial durante abordagem, mostra-se irrelevante a ausência de lesões corporais para a configuração de crime de abuso de autoridade na forma prescrita no art. 3º, alínea ‘i’, c/c art. 6º, § 3º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Lei 4.898/65.
Foi recebido, como relatório do MP sobre o caso:
“Brasil Herman Curado Silva interpôs Recurso de Apelação contra a r. Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal do Gama, que o condenou como incurso no art. 3º, letra ‘i’, c/c art. 6º, §3º, letras ‘a’ e ‘b’, da Lei 4.898/65, a pena base de 20 dias de detenção, mais multa no valor de 30 dias multa, substituindo a pena privativa de liberdade pela de multa, no valor de vinte dias multa (fls. 217/226).
Consta na denúncia que, no dia 06.02.2006, o Apelante, soldado da PMDF, no decorrer de uma operação policial, atentou contra a incolumidade física de Carlos Antônio da Silva (fls. 45/46).
Requer o Apelante sua absolvição por insuficiência de provas afirmando, em síntese, que as testemunhas foram contraditórias e deixaram dúvidas acerca das agressões sofridas pela vítima. Alega que não agrediu a vítima, o que foi respaldado pelo laudo de Lesões Corporais, que não identificou as agressões apontadas pelas testemunhas, relatando apenas uma equimose avermelhada na mão direita.
Requer, ainda, caso não seja absolvido, a correção da pena, entendendo que não foram atendidos o princípio da proporcionalidade e da intervenção mínima do Direito Penal, bem como que tem condição sócio-econômica mediana.
Em Contra-Razões, o Ministério Público requer o não provimento do Recurso, ressaltando que o conjunto probatório mostra-se uníssono e harmonioso, estando comprovada a materialidade e a autoria do crime”.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) informou nesta quarta-feira ter pedido à Justiça Federal que reveja a decisão que transferiu o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o de Mossoró (RN). De acordo com o MPF, a prisão está interditada por problemas estruturais, o que inviabiliza transferências, e não tem condições de manter Beira-Mar "distante das atividades criminosas".
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
A partir de 2012, Forças Armadas não poderão mais fixar em edital limite de idade para concursos
O TEMPO
A partir de janeiro de 2012 as Forças Armadas não poderão mais exigir, por meio de edital, limite de idade para admissão em concurso. Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a imposição de limite idade por intermédio de ato administrativo, uma vez que a Constituição determina que só uma lei pode fazer isso.
Os ministros também decidiram que quem entrou na Justiça contestando o limite de idade nos concursos das Forças Armadas terá esse direito assegurado.
O julgamento do caso começou em março do ano passado e foi interrompido por dois pedidos de vista. Estava em discussão, um pedido da União para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu que um candidato se inscrevesse no curso para formação de sargentos em 2008 com idade maior que a estabelecida.
Segundo o voto da relatora Cármen Lúcia, além de ser inconstitucional, o limite de idade por meio de edital esbarra em uma súmula vinculante do STF. A Súmula 14 determina que “não é admissível por ato administrativo restringir em razão da idade inscrição em concurso para cargo público”.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo.Não faz sentido cobrar ação de vigia

Festival de Berlim começa nesta quinta com 'Tropa 2' e filmes em 3D

Fuzil AK-47 mata cerca de 250.000 pessoas por अनो Avtomat Kalashnikova é o maior inimigo dos EUA


Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Publicação: 10/02/2011 06:30 Atualização: 10/02/2011 08:08
A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta.
Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro.
Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior.
O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada.
Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade.
Beberrão
O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina.
Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele.
Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele.
“Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
Governo anuncia corte recorde e suspende concursos e nomeações
09/02/2011 18:40
Guilherme de Almeida - Do CorreioWeb
Depois de muita discussão, o governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (9/2) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011. O arrocho afeta principalmente os concursos públicos e aqueles candidatos aprovados que aguardam novas nomeações. As medidas fazem parte do pacote de ajustes dos gastos do governo, anunciado no Palácio do Planalto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A ministra disse que até uma segunda ordem, todas as convocações estão suspensas. "Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas", explicou. Quer dizer, ainda é cedo para listar quais concursos serão suspensos. O detalhamento do corte e a priorização da redução dessas despesas só devem sair na semana que vem, após uma avaliação de cada caso.
O Palácio do Planalto pediu que o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentasse apenas as contratações consideradas essenciais de professores e técnicos para as universidade federais. O objetivo é postergar ao máximo a efetivação de novos servidores. A pasta de Educação é o carro-chefe das contratações de servidores para este ano.
Antes de 2011, o maior bloqueio anunciado no orçamento federal havia ocorrido no início de 2010, quando R$ 21,8 bilhões foram contingenciados.
Bombeiro faz parto de risco e ainda ressuscita bebê em sinais vitais

Ministro da Justiça tenta resolver crise carcerá .Que os governos federal e estadual trabalharão em uma frente emergencial

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
policiais para atuar nas UPPs
Novos agentes vão passar por curso de formação de seis meses
Do R7 | 09/02/2011 às 07h45
..Publicidade
...A Polícia Militar do Rio de Janeiro convocará mais 3.400 candidatos aprovados no último concurso para soldado da corporação. Após passarem pelo curso de formação, com duração de seis meses, os novos agentes vão atuar em UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Até o fim deste ano, um total de 7.000 novos policiais serão incorporados pela PM.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A nova convocação permitirá que as UPPs alcancem todas as comunidades planejadas para este ano.
A folha salarial prevista para o ingresso de novos PMs deverá ficar em torno de R$ 59 milhões. Desde janeiro, a corporação já chamou mais de mil aprovados nas provas intelectuais para serem submetidos às avaliações físicas. Em janeiro, 500 foram aprovados e já começaram a frequentar o curso de formação de soldados.
Assim que começam as aulas, eles passam a receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 737,77.
Cronograma de ingresso de novos soldados
Janeiro – 500 incorporações
Fevereiro – 500 incorporações
Março - 600 incorporações
Abril – 600 incorporações
Maio – 600 incorporações
Junho – 600 incorporações
Julho – 600 incorporações
Agosto - 600 incorporações
Setembro – 600 incorporações
Outubro – 600 incorporações
Novembro – 600 incorporações
Dezembro – 600 incorporações
Total – 7.000 incorporações
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
E que a partir de 1º janeiro passou para R$810,18, veja portaria da Ministério da Previdência Social : http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
Lavrador que abusava de filhas é morto EM REBELIÃO NO MARANHÃO

Assinar:
Postagens (Atom)
Policial Penal de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais assinou um Termo de Autocomposição com o Ministério Público e com o Tribunal de Con...
-
ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
-
Eu faço questão. Sou da opinião que quando não é fácil pode ser bem mais proveitoso. Sou daquelas que sorvem o cálice até o final e não m...
-
Estilo próprio. Tive a honra de conhecer uma grande policial com quem acredito que vou aprender bastante. Ela deve ter uns ...