SISTEMA
Minas entra em alerta contra volta de rebeliões em prisões
Nos últimos seis dias, cinco motins foram registrados; Ministério Público discute movimentos
PUBLICADO EM 17/03/15 - 03h00
Presos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste da capital, fizeram um motim durante a manhã. À tarde, foi a vez dos detentos do presídio de Jaboticatubas, na região Central. Com as ações desta segunda, somam-se ao menos seis movimentos em unidades prisionais nos últimos seis dias. O número e a concentração de ações em um curto intervalo de tempo são preocupantes, na opinião de especialistas, que alertam para o risco da volta de rebeliões em série, como era realidade do Estado em um passado não tão distante. Segundo eles, a superlotação, pano de fundo de todos os movimentos, é o principal ingrediente para as rebeliões. O Ministério Público já discute ideias para reverter o quadro.
Minas é o segundo Estado com a maior população carcerária do país. Conforme o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de junho de 2014, é também o segundo no Brasil em superlotação de prisões: o déficit de vagas chega a 32.354.
Apenas nos últimos quatro meses do ano passado, o déficit carcerário subiu 33%, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em setembro, O TEMPO fez uma série de reportagens mostrando a realidade do sistema prisional e a falta de 18,8 mil vagas. Ao fim de 2014, esse número havia subido para 25 mil: a média foi de cem prisões por dia nesse período.
Dados do último dia de 2014 mostram que o Estado tinha na época 65.330 detentos – 30.349 eram presos provisórios, que ainda aguardavam julgamento. Para a promotora de Justiça Nívea Mônica Silva, não há uma diferenciação entre os presos. “O mais grave é que o preso provisório fica junto com o condenado. Não tem classificação adequada. Sobretudo, porque há muito mais pessoas presas que a capacidade de gestão do Estado. Isso acaba gerando mais insatisfação em todos os níveis”, argumenta.
Guaracy Mingardi, analista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que os motins são um primeiro passo para as rebeliões mais violentas, mais comuns em Minas Gerais entre meados dos anos 90 e o início dos anos 2000. Insatisfações rotineiras, como a falta de água, uma das reclamações dos presos do Ceresp Gameleira, são exacerbadas pelo excesso de presos, conforme explica o analista.
“Em geral, há uma série de pessoas em um espaço que cabe metade deles. Isso aumenta a tensão. Se alguém que fala mais alto consegue reclamar e planejar alguma coisa, pode gerar uma rebelião. Normalmente isso acontece porque o Estado não percebe que chegou a esse ponto”.
A falta de vagas nas prisões mineiras gera ainda outros problemas. Até o ano passado, 11 mil pessoas estavam em prisões domiciliares pela falta de vagas nos presídios. No caso dos procurados pela Justiça, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), até o ano passado eram 60 mil foragidos – se essas prisões fossem cumpridas, a população carcerária dobraria.
Detento afirma que roubou armas porque foi chantageado
Entenda
Motim x Rebelião. No primeiro caso, trata-se de um tipo de desobediência, revolta ou tumulto. O segundo acontece quando o grupo consegue tomar o controle da unidade prisional. Normalmente há reféns.
Últimos casos
Nesta segunda. Detentos do Ceresp Gameleira e de Jaboticatubas colocam fogo em roupas e colchões, reclamando superlotação e a falta de água. Os motins são controlados.
15.3. Presos destruíram parte da cadeia de Vazante, no Noroeste. Um agente foi ferido, e 11 detentos fugiram. A superlotação do local – que tinha 51 presos, onde cabem 20 – foi a principal motivação. Cinco detentos foram recapturados.
14.3. A suspeita de meningite no presídio Floramar, em Divinópolis, na região Central, causou a suspensão das visitas na unidade no último sábado. Os presos se revoltaram.
10.3. Um princípio de rebelião atingiu o Ceresp de Betim, na região metropolitana. Presos queimaram colchões e reclamaram de superlotação e falta de água. Após o motim, a Justiça mandou transferir 532 homens. Deputados visitaram o local nesta segunda, verificaram que a unidade tem 850 presos além da capacidade e vão encaminhar relatório à Seds.
Reforço da PM vai para a rua no fim de 2016
A região metropolitana terá reforço de 1.400 policiais a partir do fim de 2016. O comandante da PM, coronel Marco Bianchini, assinou nesta segunda a autorização para contratação do efetivo. Até dezembro de 2015, a seleção será finalizada, e os aprovados começam a academia no início do ano que vem.
O grupo faz parte dos 9.000 militares prometidos pelo governo – 3.000 deles já foram autorizados; os outros 1.600 vão para o interior. O anúncio foi na abertura do Programa Educacional de Resistência às Drogas. Anualmente, a PM promove encontros com estudantes sobre drogas. Mais de 3.000 instituições serão atendidas em 500 municípios do Estado.
