Segundo pesquisa 50% dos brasileiros querem Barbosa para presidente.

Segundo pesquisa 50% dos brasileiros querem Barbosa para presidente.

O Instituto de Pesquisas Sociais Politicas e Economicas (Ipespe) testou o nome do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, para uma provável disputa presidencial em 2014.
Os dados foram apresentados pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo a pesquisa, 24% dizem que votariam nele "com certeza" e 26% dizem que poderiam votar. Somados os votos certos com os prováveis a soma chega a 50% do eleitorado.

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Minas ignora bloqueador e abre caminho para celular na prisão

O governo de Minas está com a faca e o queijo nas mãos para criar uma barreira contra retaliações do crime organizado e jogar uma pá de cal na corrupção entre os servidores do sistema prisional.

Bloqueadores de telefones celulares testados na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram aprovados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em janeiro de 2010.

Mas, passados quase três anos, o equipamento eletrônico ainda não foi instalado no maior presídio de Minas, onde um pavilhão é reservado a presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo.

O custo da operação do sistema de bloqueio é estimado em R$ 170 mil por mês, valor considerado baixo por especialistas em segurança pública.

Atestado

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Famílias recorrem à Justiça para internar dependentes de crack em Minas

Diante da falta de leitos disponíveis e da resistência dos viciados em se tratar, familiares de pessoas que não têm recursos próprios recorrem ao martelo da Justiça, que determina que Estado e prefeitura cubram os custos da internação imediata de dependentes de crack, seja ela involuntária ou compulsória. Desde que saiu a confirmação da decisão de Carolina Moreira, uma das primeiras dependentes de crack a receber a internação compulsória pela Justiça, há quatro meses, nove pedidos têm dado entrada por semana, em média, na Defensoria Pública de Belo Horizonte.

O andamento dos processos, porém, nem sempre segue o mesmo ritmo entre a entrada e a saída das ações. Sete pedidos por semana chegam até a Promotoria de Saúde Mental, mas apenas três internações compulsórias de pacientes foram autorizadas este ano, até novembro. “Só vou internar se houver indicação clínica, se o paciente já se tratou em diversos serviços de saúde e se existir boletim de ocorrência de crimes praticados contra os familiares”, explica o promotor de saúde mental de BH, Rodrigo Delágio. Ele recebe pedidos de internação da parte de familiares, de amigos e até de vizinhos de dependentes em crack, incomodados com atos de violência presenciados contra os parentes e o registro de furtos para sustentar o vício.

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Justiça interdita prisão da PM no Rio após fotos de celas luxuosas

Decisão ocorreu após CNJ divulgar fotos que mostram as regalias na cela.
PMs presos não poderão ser levados para o BEP, diz Tribunal de Justiça.

Oito presos queimados em incêndio no CeresP JUIZ DE FORA

30 de Novembro de 2012 - 07:00

Por Guilherme Arêas e Sandra Zanella

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Cinco presos foram ouvidos na delegacia

Wagner Parrot : 'Na cela onde pegou fogo, cabiam 4 pessoas, mas tinham 12'

Um incêndio provocado por detentos no interior de uma cela do Ceresp deixou oito presos feridos e causou tumulto na unidade prisional do Bairro Linhares, Zona Leste, na noite de quarta-feira. A suspeita é de que o fogo foi ateado por dois internos, com o uso de isqueiro, como retaliação a buscas minuciosas realizadas por agentes penitenciários na cadeia, no mesmo dia, para encontrar arma e drogas. A manobra foi desencadeada após sete munições terem sido encontradas na latrina de uma cela. Seis feridos no incêndio, incluindo um suspeito do crime, permaneceram internados ontem no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Uma das vítimas teve 70% do corpo queimado, conforme a Secretaria de Saúde, e está em estado grave. As chamas se alastraram rapidamente pelo colchões, mas foram controladas pelo próprios agentes e presos, com o uso de extintores e de mangueira. Dois funcionários sofreram intoxicação pela fumaça e também receberam atendimento médico no HPS.

De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, as sete munições, calibre 635, foram encontradas no sanitário da cela 29, por volta do meio-dia, durante busca de rotina. Um preso, 43 anos, assumiu a posse do material. Diante da possibilidade de haver uma arma escondida no Ceresp, os agentes realizaram a operação de varredura pela cadeia e acabaram localizando uma porção de maconha, escondida dentro de um colchão na cela 39. Um preso do setor, de 32 anos, confessou ser dele a droga.

Ainda conforme a PM, dois detentos da cela H, de 24 e 39 anos, teriam ficado revoltados com as buscas e teriam iniciado um tumulto, incitando os demais a adotarem o mesmo comportamento. Por volta das 20h30, a dupla teria ateado fogo nos colchões e objetos do cômodo em que estavam com outras dez pessoas. Apesar da ação de combate ao incêndio por parte dos agentes, oito internos sofreram queimaduras. No momento do incidente, a unidade ainda teria sofrido um pique de luz. O Samu e o Resgate do Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar atendimento de primeiros socorros aos presos. As vítimas foram levadas para o HPS, acompanhadas pela escolta da unidade.

Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, o caso mais grave é o do detento de 26 anos, que teve 70% do corpo queimado. Ele ficou entubado e sedado na sala de urgência. Um dos suspeitos de provocar as chamas, 24, sofreu queimaduras de segundo grau, mas permaneceu estável em observação na unidade. Outros três feridos, 21, 24 e 30, também tiveram queimaduras de segundo grau, mas seus quadros de saúde eram considerados estáveis. Um preso, 31, sofreu queimaduras de primeiro grau pelo corpo. Já um detento, 25, recebeu alta na manhã de ontem, e outro, 34, foi liberado logo após ser medicado.

'Tragédia anunciada'

Ontem à tarde, representantes da subseção juiz-forana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária visitaram o Ceresp. "A tragédia está anunciada!", sentenciou o presidente da OAB/JF, Wagner Parrot, que criticou a superlotação da unidade. "Na cela onde pegou fogo, cabiam quatro pessoas, mas tinham 12. Se não houve uma tragédia, foi por obra e graça dos agentes e dos próprios presos, que tiveram a coragem e a humanidade de socorrer os outros detentos. A cela é mínima, e tudo é muito condensado. Imaginamos a dificuldade que houve."

Parrot disse que a entidade vai acompanhar e cobrar a apuração do caso, embora ele não acredite que o motim tenha sido motivado pela revista feita pelos agentes. "Foi uma ação deliberada de dois presos que começaram a incitar os demais. Essa (revista) é uma operação normal, porque houve uma denúncia de que havia munição." Hoje de manhã, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/JF, Silvana Nazareth Rosa, realiza uma visita aos presos no HPS.

Seds diz que causas serão apuradas

Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), informou que, "apesar de o tumulto ter ocorrido após um procedimento de vistoria nas celas da unidade, não há comprovação de relação entre os fatos". Ainda conforme a pasta, foi instaurado procedimento interno para apurar as circunstâncias. A assessoria de comunicação do Ceresp considerou o caso um fato isolado e negou se tratar de um princípio de rebelião ou motim na unidade, que estava com superlotação no dia, com mais de 760 detentos, enquanto a capacidade é de 334.

Na manhã de ontem, cinco presos e um agente penitenciário do Ceresp foram ouvidos na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo o delegado de plantão Rodrigo Massaud, em depoimento, o homem que assumiu a posse das munições alegou ter evacuado os projéteis, que teriam sido engolidos por ele na ocasião em que foi preso em flagrante. Conforme registro da PM, no dia 13 de novembro, o homem foi flagrado em um carro dando cobertura ao assalto a uma residência do Bairro Recanto dos Lagos, Zona Nordeste. Na abordagem, foi apreendida uma pistola do mesmo calibre e outra 380.

O preso que teria escondido a maconha no colchão também foi ouvido, além de dois detentos que estavam na cela do incêndio e não ficaram feridos. Já o suspeito de atear fogo, que conseguiu escapar ileso, reservou-se ao direito de só prestar declarações em juízo. O suposto comparsa ainda não prestou depoimento por estar internado. "Esses dois presos vão responder pelo crime de provocar incêndio (conforme artigo 250 do Código Penal) e pela lesões sofridas pelas vítimas", disse Massaud. Segundo ele, o caso será investigado pelo Núcleo de Ações Operacionais (Naop).

PCC - Traficante tinha mais listas com nomes de PMs

PCC - Traficante tinha mais listas com nomes de PMs

Publicado no Jornal OTEMPO em 30/11/2012

FOTO: ROBSON FERNANDJES/ESTADÃO CONTEÚDO

São Paulo. Duas listas com nomes de sete policiais militares foram apreendidas anteontem com o traficante Fábio Silva de Souza, 24, no Jardim Macedônia, na zona Sul de São Paulo. Também foram encontrados com ele um "salve" (comunicado) determinando a morte de dois policiais para cada integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) morto, contabilidade do tráfico, armas, bananas de dinamite, explosivos e drogas.

Nas listas, havia detalhes sobre a rotina de policiais militares da zona Sul da capital e de Embu das Artes, na Grande São Paulo - em um dos casos, foi dito que um PM ficava "moscando em uma padaria". Segundo a polícia, Souza disse que alguns nomes foram passados a ele diretamente pelo chefe do tráfico em Paraisópolis, Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, transferido no dia 8 de novembro para uma penitenciária federal em Porto Velho (RO).

Piauí é apontado como o autor de uma das primeiras listas encontradas em outubro com 42 nomes de policiais, com endereços, características físicas e locais que frequentam. A outra parte foi ditada, segundo Souza, por telefone, direto de uma penitenciária estadual.

Em outro documento, um "salve" destinado aos criminosos do Jardim Macedônia, Jardim das Rosas, Jardim São Luiz, Jardim Leme, Mitsutani e Parque do Engenho, ordena a morte de policiais. "Cada irmão tem a obrigação de derrubar dois vermes (policiais) para cada irmão do partido derrubado", diz o texto.
A polícia encontrou também uma folha de caderno com a contabilidade referente a 13,230 kg de maconha (descrita como Bob) distribuídos por Souza entre outros traficantes da região. A droga, que teria custado R$ 14.553, já havia rendido R$ 25.558 ao distribuidor.

Um mês após o início da operação Saturação, a PM anunciou que vai mudar a estratégia de policiamento na favela Paraisópolis. Segundo o novo comandante geral da PM, Benedito Roberto Meira, a favela será dividida em "quadrantes", que serão policiados por uma viatura fixa cada. Neste mês, 107 pessoas foram presas.

Juiz libera entrada de filhos de detentos em Poços de Caldas, MG

Juiz libera entrada de filhos de detentos em Poços de Caldas, MG

Acesso havia sido negado devido a rebeliões que aconteceram no local. 

Decisão de agora acontece após pedido de revisão por parte da OAB.

Do G1 Sul de Minas

A entrada de filhos de detentos no Presídio de Poços de Caldas (MG) foi liberada na unidade prisional. Só poderão entrar no presídio as crianças que forem parentes de 1º grau dos detentos e se eles tiverem a guarda das crianças. É preciso agendar a visita e o menor ainda vai passar por uma avaliação com a psicóloga e com a assistente social do presídio. Só depois é que a visita será liberada.

A medida acaba com uma polêmica que começou no mês de julho. O juiz Narciso Monteiro de Castro proibiu a visitação das crianças por entender que a cadeia não é um ambiente adequado ou seguro para menores. O juiz levou em consideração também o fato de uma rebelião ter ocorrido em janeiro deste ano e os rumores de que novos motins poderiam acontecer a qualquer momento.

No mês de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil levou um documento à Justiça solicitando que a determinação fosse revista. Agora, o juiz liberou a entrada das crianças no presídio. Os menores só poderão entrar no presídio aos finais de semana, que serão reservados para as visitas sociais.

TENHA FÉ ,

Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Nesta quarta-feira,  o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, fez um balanço do trabalho realizado pela CPI do Sistema Carcerário, realizada entre agosto de 2007 e julho de 2008.

Segundo o deputado, a CPI fez 42 recomendações, indiciou 37 agentes públicos, de juízes a promotores de justiça, visitou 82 unidades prisionais em 18 estados e produziu um DVD de 23 minutos, para reacender a discussão sobre o tema.

No entanto, segundo relato do deputado Domingos, afora os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e da desativação de alguns presídios e dos containers que abrigavam presos no Espírito Santo, pouca coisa mudou no sistema carcerário brasileiro.

"As péssimas condições dos presídios brasileiros são, em parte, responsáveis pela onda de violência em São Paulo. O sistema atual não recupera e ressocializa ninguém. Se as autoridades de São Paulo estão acuadas hoje, é porque as organizações criminosas são filhas da omissão do Estado. Humanizar o sistema carcerário significa cumprir a lei, os tratados internacionais e não defender bandidos", disse Domingos Dutra.

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Angelo Oliveira, estava presente na reunião e falou sobre a realidade do sistema carcerário nacional, ressaltando a falta de profissionais nas áreas afins, as greves recorrentes e a tensão permanente entre agentes penitenciários e presos.

"A área prisional no Brasil nunca foi priorizada e é preciso investimentos no setor", falou o juiz.

Também participaram do seminário os deputados do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Amauri Teixeira (BA), Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO).

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS ESTA COM SEUS DIAS CONTADOS

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - 12 minutos atrás

Fim da Justiça Militar vai gerar alívio de R$ 35 milhões em Minas *Minas é um dos três estados do país que mantêm estrutura cara ao bolso do contribuinte. O Tribunal de Justiça Militar estadual, que tem sua existência questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consome R$35 milhões por ano dos cofres públicos, valor inversamente proporcional à sua produtividade. Segundo dados da instituição, em 2011 os magistrados receberam apenas 445 novos processos. Chega à mesa de cada um dos 13 juízes um ou, no máximo, cinco processos por dia. Levando-se em conta o orçamento anual e a d... mais »

Estados perdem mais de R$ 100 milhões para a construção de presídios

Antônio Carlos de Holanda CavalcantiemBlog do Cavalcanti - 1 hora atrás

Por descumprimento dos prazos, 29 prisões deixaram de ser construídas e recursos retornaram ao Depen Em que pese o caos que ronda os sistemas carcerários em todo o Brasil, por falta de cumprimento de prazos, além de outros requisitos, 12 estados brasileiros perderam a oportunidade de utilizar recursos da ordem de R$ 103,4 milhões, entre 2011 e 2012, que possibilitariam por em prática projetos

QUE DEUS O TENHA NO BOM LUGAR, ELE MEREÇE.

ESTÃO DE BRINCADEIRA   OU É VERDADE?????????????????????????

Presidente do SINDASP-MG è agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo

 

 Presidente do SINDASP-MG, Sr. Adeilton de Souza Rocha recebendo a Medalha do Mérito Legislativo das mãos do Deputado Alencar da Silveira.

No dia 08 de novembro o Presidente do SINDASP-MG, o Sr. Adeilton de Souza Rocha foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo, como reconhecimento pelos trabalhos que vem despenhando nos últimos anos em defesa dos interesses dos servidores prisionais e socioeducativos de Minas Gerais.  Em luta constante por um salário justo,  garantia de direitos fundamentais e  condições melhores de trabalhos desses servidores, seja em Minas, Brasília ou em qualquer outro lugar desse Brasil.  Sendo um Dirigente Sindical que transcende seus interesses pessoais e corporativos em favor de um bem coletivo.

Estados Unidos podem fechar presídio em Guantánamo, diz senadora democrata

29/11/2012 08h03

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DA REDAÇÃO

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Um relatório elaborado por autoridades dos Estados Unidos indica que o Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, em Cuba, pode ser desativado e os 166 presos transferidos para presídios norte-americanos. A possibilidade foi divulgada ontem (28) pela presidenta do Comitê de Informações do Senado, Dianne Feinstein.
“O relatório demonstra que, se houver vontade política, podemos, finalmente, encerrar a prisão de Guatánamo, sem colocar em risco a segurança nacional”, disse a senadora democrata, que faz parte da base aliada do governo.
Em 2009, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou o fechamento de Guantánamo. A ordem, no entanto, foi bloqueada por uma articulação dos republicanos, que conseguiram suspender os fundos para a transferência de presos para os Estados Unidos.
No Centro de Detenção da Baía de Guantánamo, vários dos 166 presos são acusados de terrorismo, inclusive de participação nos atentados de 11 de setembro de 2001. No relatório mencionado pela senadora, há informações de que as penitenciárias no território norte-americano registram 373 prisioneiros condenados por terrorismo, em 98 centros de detenção.

REFLEXÕES NA PORTA DA CADEIA

REFLEXÕES NA PORTA DA CADEIA

O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da sociedade em que vive. É um desejo contra a corrente: todos querem esquecer a cadeia, um espaço de dramas e tristeza, uma espécie de purgatório onde as almas cumprem a sua pena.

A reforma do sistema penitenciário sempre foi um tema da esquerda brasileira. Assim que terminou a ditadura militar, formamos comissão para entrar nas prisões e estimulamos os mutirões destinados a liberar os que já haviam cumprido sua pena. Brizola foi mais longe, autorizando a implosão do presídio da Ilha Grande. Pessoalmente, preferia que o presídio fosse restaurado, com múltiplos usos, e permanecesse como referência histórica. Hoje são escombros e só os mais velhos se lembram daquilo, assim como do próprio lazareto, um espaço cavernoso na ilha que no período colonial servia para prender estrangeiros indesejáveis, alguns em regime de quarentena. 

DIÁRIAS BM CUSTAM UMA CADEIA NOVA POR ANO

DIÁRIAS BM CUSTAM UMA CADEIA NOVA POR ANO

ZERO HORA 27/11/2012 | 05h02

Nove anos de gastos

Diárias da Brigada Militar em presídios custam uma cadeia nova por ano. Pagamento do Estado aos soldados e oficiais chega a R$ 1,2 milhão por mês


Policiais atuam em força-tarefa como carcereiros no Presídio Central e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ)Foto: Daniel Marenco / Agencia RBS

Francisco Amorim

SISTEMA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO

SISTEMA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO

Jornal Nacional mostra sistema da Penitenciária Federal de Porto Velho 

Antônio Carlos de Holanda Cavalcanti 

Considerada uma das prisões mais temidas pelos bandidos, a Penitenciária Federal de Porto Velho foi tema de uma reportagem agora há pouco no Jornal Nacional, da TV Globo.
Nas celas não há tomadas, portanto, nenhum equipamento eletrônico, fumar cigarros é proibido e quem dá entrada fica 20 dias isolado, sem nenhuma visita. A visita íntima é uma regalia e só com comportamento muito bom, após um determinado período, o apenado poderá participar de atividades de inclusão social, como cursos profissionalizantes, por exemplo, ou contatar seus visitantes - que, obviamente, moram em localidades muito distantes - através de um sistema de vídeo-conferências.

Todos os que são transferidos para essa casa prisional são criminosos de altíssimo potencial ofensivo, como o membro do PCC apelidado de Piauí, acusado de ser um dos principais mandantes das recentes execuções de policiais em São Paulo.

Nessa penitenciária não há lotação além da capacidade de vagas (208), e nenhum preso exerce liderança sobre a massa carcerária, pois o controle sobre eles é muito rígido.




Visão geral do prédio da Penitenciária de Porto Velho



Área celular

Foi entrevistado durante a matéria um juiz corregedor federal, que acompanha a execução de pena dos detentos recolhidos na Penitenciária Federal de Porto Velho, podendo-se denotar que há respaldo do Judiciário Federal em relação a aplicação de um sistema tão rígido.

Lembro que a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, quando começou a receber presos em 2008, instituiu um modelo disciplinar parecido, com uniformização de todos os detentos (na Federal de Porto Velho também são uniformizados), sem tomadas nas celas, sem cigarros e um sistema rígido de controle da movimentação no interior da prisão, no entanto, não houve respaldo das autoridades na época, que permitissem a manutenção de um sistema assim.

Talvez o que tenha atrapalhado a manutenção regime mais rígido em Caxias do Sul tenha sido o fato dos presos não possuírem na sua totalidade um perfil de periculosidade tão alta.
Nas penitenciárias federais só são recolhidos os presos que respondem pelos mais diversos e violentos crimes e ainda exercem liderança negativa junto à massa carcerária e também em relação a comparsas que estão na rua.

Eu entendo que devíamos ter algumas penitenciárias regionais que impusessem um regime com esse tipo de rigidez, mas só para aqueles criminosos realmente líderes negativos e com alto potencial agressivo. Isso iria desarticular certas facções, a partir do isolamento de seus principais líderes.

Lei que efetivou cerca de 98 mil servidores em MG é inconstitucional, dizem juristasJuristas avaliam que lei que efetivou 98 mil servidores em Minas deve ser derrubada no Supremo. Mas eles acreditam que demissões não serão imediatas nem atingirão todos

Juliana Cipriani -

Publicação: 28/11/2012 06:00 Atualização: 28/11/2012 07:53

A lei que efetivou cerca de 98 mil servidores da educação em Minas Gerais, sem concurso público, deverá ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não implica a demissão automática e imediata de todos os beneficiados por ela. Pelo menos é o que avaliam juristas consultados pelo Estado de Minas. Eles acreditam que a regra deve cair, mas com alguma modulação, ou seja: deve ser concedido um prazo e, em um segundo momento, os casos individuais serão analisados. Dependendo da condição em que os funcionários entraram para os quadros do estado, alguns podem conseguir a permanência. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria Geral da República ainda não tem previsão de entrar na pauta da Suprema Corte. 

15h01m - 28 de Novembro de 2012 Atualizado em 23h22m

Funcionários que irão monitorar presos com tornozeleiras iniciam treinamento

Central de Monitoramento terá imagens dos detentos 24 horas por dia; agressores enquadrados na Lei Maria da Penha também serão monitorados

Divulgação/SES-MG

O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas

Durante toda a semana, funcionários responsáveis pelo monitoramento dos presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas passam por um treinamento técnico no 1º Curso de Capacitação em Monitoração Eletrônica do Sistema Prisional. A previsão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que os primeiros equipamentos comecem a ser implantados em dezembro e possam monitorar, não só presos do regime aberto e semiaberto, como também agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Estes funcionários ficarão em uma Central de Monitoramento e terão imagens dos detentos 24 horas por dia.

O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas, a primeira composta e disciplinas teóricas e a segunda voltada à parte prática. Além das questões técnicas de uso e monitoramento dos equipamentos, os participantes também recebem orientações sobre a legislação de monitoração, noções de direito penal, gestão de inteligência, atuação da Corregedoria, gestão de pessoas, direitos humanos, ética, moral e cidadania, entre outras.

Entre os professores e palestrantes do curso estão o superintendente da Escola de Formação da Seds, coronel Odilon de Souza Couto, o ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marcelo Costa, o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Adilson Rocha e funcionários da empresa vencedora da licitação das tornozeleiras.

O gestor e coordenador da Unidade Geral de Monitoramento Eletrônico, Marcelo Mazala, ressalta a importância do treinamento. “Esta unidade nasce de forma responsável, possibilitando aos servidores um entendimento da importante tarefa que está sendo confiada a cada um deles”, afirmou.

Tornozeleiras

A implantação das primeiras tornozeleiras eletrônicas está prevista para acontecer em dezembro deste ano. A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que cerca de cem equipamentos possam ser disponibilizados para presos apenas no próximo mês, chegando a 814 nos próximos 12 meses.

Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.

A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Suapi. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.

Traficantes são presos com 34 quilos de cocaína grudados ao corpo no Aeroporto de Confins

Noticias da PCemNotícias da PC - 25 minutos atrás

*O material seria distribuído em Belo Horizonte e na região metropolitana. A droga foi comprada em Rondônia* * * *João Henrique do Vale Bárbara Ferreira Publicação: 28/11/2012 16:38 Atualização: 28/11/2012 16:59 * * * *[image: Homens foram presos logo após desembarcarem no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Reprodução Polícia Civil/Sidney Lopes/EM/D.A.Press)]** **Homens foram presos logo após desembarcarem no Aeroporto Internacional Tancredo Neves* *Uma quadrilha que transportava drogas de Rondônia para Belo Horizonte, foi presa pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional T... mais »

Polícia Militar – MG

Foi autorizado pelo Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, a realização de concurso público para provimento de 3.175 vagas na Polícia Militar. Destas, 1700 destinam-se ao cargo de soldado e 1.300 a cargos de assistentes administrativos, que exigem nível médio.

As demais 175 vagas serão voltadas aos profissionais da saúde que atuarão no Hospital da Polícia Militar e nas unidades do interior do Estado. Destas, 115 são para tenentes do quadro de oficiais de Saúde e 60 para soldado do quadro de Praças Especialistas em Saúde.

Os futuros militares contarão com os benefícios do Projeto de Lei, encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 29 de outubro, que institui o abono permanência, fortalece o Fundo Promorar e reduz prazos para promoção na carreira.

Uma das novidades do Projeto de Lei é a fixação do corpo efetivo por três anos, até 2015. Anteriormente o mesmo era fixado para o período de um ano, o que dificultava as adequações dos quadros para viabilizar novos ingressos e para realizar novas promoções na carreira.

O Projeto de Lei também incentiva a permanência nos quadros, propondo um abono para os militares estaduais que tenham completado as exigências para aposentadoria e façam a opção de permanecer em atividade. O abono permanência será equivalente a um terço dos vencimentos do militar e poderá ser concedido até a aposentadoria compulsória.

Fonte: Estado de Minas

Reajuste Salarial Progressivo para o cargo de Soldado

Piso em outubro de 2012 – R$2.515,42

Piso em outubro de 2013 – R$2.766,96

Piso em julho de 2014 – R$3.182,01

Piso em dezembro de 2014 – R$3.563,85

Piso em abril de 2015 – R$4.098,43

Fonte: http://noticiadacaserna.blogspot.com.br/

PORTE DE ARMA PARA AGEPENS FORA DO SERVIÇO DE TODO BRASIL É REGULARIZADO . PARABÉNS AGEPENS

hoje é um dia importante, nosso porte de armas foi aprovado, antes deste dia, vários agentes foram sujeitos a prisão por parte de pm e pc, pois tinhamos o porte, porém cada um interpretava a lei de uma forma, pois ela não era tão clara, agora, quem entrar no concurso já vem com a garantia do porte, os outros policiais não poderão nos reprimir, agora cabe a nós lutarmos contra a opressão em nossas fileiras, eu confio muito nestes que vão entrar, eles não deixarão ser subjugados, quem é o homem para subjugar o outro, só por que ele tem um padrinho ou uma condição melhor, por que entrou antes no sistema, temos um problema sério onde os que estão acima, nem todos, buscam levar vantagem em cima dos menos favorecidos, temos uma grande porcentagem de agentes que tomam remédio, fazem tratamento, não é por causa do relacionamento agente/preso, mas sim, do agente com a sua chefia, não é todos, pois temos gente como o alan, diretor, e outros que são exemplos de seres humanos, mas nós temos muita gente aproveitando o momento e aproveitando do próximo, o jogo vai inverter, no egito, na líbia foi assim, aqui não será diferente, fora opressão. Devemos valorizar nossa classe e nos valorizar, queremos dignidade, respeito e consideração por parte da sociedade e do poder público. A luta é constante.

conseguimos aprovar nosso porte de armas com dezenove votos a favor, um contra

PLC 87/11 APROVADO

Finalmente graça a Deus, aos senadores que lutaram junto a nós e aos verdadeiros líderes que se fizeram presente em Brasília dezenas de vezes, conseguimos aprovar nosso porte de armas com dezenove votos a favor, um contra (senador Eduardo Suplicy) e uma abstenção (senadora Ana Rita).
"Estamos todos emocionados e explodindo de alegria por essa vitória tão suada, pois estivemos diversas vezes nesse estado lutando e articulando para que esse dia glorioso pudesse chegar. Só temos a agradecer ao nosso Senhor Deus por cuidar de nós todos os segundos do dia e aos senadores por nos proporcionar mais condições de segurança," exclama emocionado o presidente Francisco Rodrigues.

Próximo passo

Após cinco dias de votação no Senado, o Projeto terá 15 dias de prazo para a presidente Dilma sancionar.
A luta não se findou, pois agora vamos mobilizar o Brasil inteiro para que a Dilma aprove definitivamente esse porte tão esperado por todos nós.

O SIND SEAP/RJ VIA FENASPEN LANÇA A PARTIR DE AGORA O GRANDE MOVIMENTO NACIONAL "SANCIONA DILMA"!

Convocamos a todas as entidades de classe, os agentes penitenciáios e seus familiares Brasil a fora, a encaminhar e-mails a assessoria parlamentar do Palácio da Republica.
Aguardem, pois em breve estaremos passando o endereço eletrônico onde será encaminhado os e-mails.

NÓS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL ESTAMOS DE PARABÉNS PELA GRANDE VITÓRIA, MAS A LUTA SÓ ACABA COM A SANÇÃO DA PRESIDENTE!

Polícia prende 6 PMs suspeitos de integrar grupo de extermínio em TO

Blog Notícia da CasernaemBlog Do Esteves - Notícias da Caserna - 1 minuto atrás

A Polícia Civil de Tocantins prendeu seis policiais militares suspeitos de envolvimento com um grupo de extermínio no estado. Os PMs – cinco cabos e um sargento – são investigados por terem participado da morte de cinco jovens durante abordagens policiais em menos de uma semana em setembro na cidade de Gurupi, no interior de Tocantins. Conforme o delegado José Herison, diretor da Polícia do Interior de Tocantins, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos policiais investigados e no Grupo de Operação Táticas Especiais (Gote), do qual os PMs fazem parte em Gurupi, em... mais »

Quatro são presos com 34 kg de pasta base de cocaína no aeroporto de Confins

Blog Notícia da CasernaemBlog Do Esteves - Notícias da Caserna - 47 minutos atrás

Os detalhes sobre a prisão de quatro pessoas e a apreensão de 34 quilos de pasta base de cocaína no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, serão conhecidos nesta quarta-feira (28). O resultado da Operação Dirty Body (Corpo sujo, na tradução livre) será apresentado pelos delegados Márcio Lobado e Verlaine Andrioni, do Departamento de Investigações Antidrogas. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram surpreendidos ao desembarcarem de um voo vindo de Rondônia. A droga estava presa aos corpos da dupla. A suspeita é de que a intenção dos suspeitos era refina... mais »

APAGÃO PENITENCIÁRIO: Provas de concurso e gerenciamento deficiente, coloca em risco segurança nas penitenciárias de MG no dia 02

No próximo dia 02/12, cerca de 9 mil agentes penitenciários contratados farão as provas do concurso público p

ara efetivação na carreira.
Devido há falta de capacidade gerencial, dirigentes da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais/SEDS não promoveram nenhuma medida para evitar que os presídios ficassem desguarnecidos de segurança na data. Apesar de o concurso estar previsto há mais de 02 anos, a medida adotada pela Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI foi apenas a convocação dos poucos agentes penitenciários efetivos para trabalhar no dia do concurso.

O sistema penitenciário mineiro possui cerca de 12 mil servidores, sendo que 9 mil deles são contratados faltarão ao trabalho no dia da prova. Aguardem a reportagem completa.

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Nevesnews Noticias