Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Políticos debatem sistema prisional brasileiro em seminário

Evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Nesta quarta-feira,  o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, fez um balanço do trabalho realizado pela CPI do Sistema Carcerário, realizada entre agosto de 2007 e julho de 2008.

Segundo o deputado, a CPI fez 42 recomendações, indiciou 37 agentes públicos, de juízes a promotores de justiça, visitou 82 unidades prisionais em 18 estados e produziu um DVD de 23 minutos, para reacender a discussão sobre o tema.

No entanto, segundo relato do deputado Domingos, afora os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e da desativação de alguns presídios e dos containers que abrigavam presos no Espírito Santo, pouca coisa mudou no sistema carcerário brasileiro.

"As péssimas condições dos presídios brasileiros são, em parte, responsáveis pela onda de violência em São Paulo. O sistema atual não recupera e ressocializa ninguém. Se as autoridades de São Paulo estão acuadas hoje, é porque as organizações criminosas são filhas da omissão do Estado. Humanizar o sistema carcerário significa cumprir a lei, os tratados internacionais e não defender bandidos", disse Domingos Dutra.

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Angelo Oliveira, estava presente na reunião e falou sobre a realidade do sistema carcerário nacional, ressaltando a falta de profissionais nas áreas afins, as greves recorrentes e a tensão permanente entre agentes penitenciários e presos.

"A área prisional no Brasil nunca foi priorizada e é preciso investimentos no setor", falou o juiz.

Também participaram do seminário os deputados do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Amauri Teixeira (BA), Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO).