O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nove agentes penitenciários por tortura contra presos da unidade prisional de Varginha, no Sul de Minas. As agressões teriam ocorrido, conforme as investigações, em três ocasiões, nos anos de 2009 e 2011. A Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos do município pediu a condenação deles com base na Lei de Tortura, na Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, na Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Consta na denúncia que, em novembro de 2009, alguns agentes penitenciários submeteram quatro presos a "intenso sofrimento físico". Os detentos teriam sido agredidos com chutes, murros e tapas em diversas partes do corpo. Segundo as investigações, a tortura foi um meio de castigar os detentos por causa de um desentendimento ocorrido entre eles enquanto assistiam televisão na cela onde estavam presos.
O segundo episódio de tortura teria ocorrido no dia 28 de novembro de 2011, quando agentes penitenciários agrediram um detento recém-encarcerado no presídio de Varginha. De acordo com o inquérito policial, o preso foi agredido com chutes, tapas e socos nas costas, na nuca e na barriga, gerando lesões no corpo do detento.
O terceiro caso teria ocorrido no dia 30 de novembro de 2011, quando um agente, supostamente, agrediu um dos presos com socos no rosto. Os maus-tratos seriam um castigo do agente penitenciário pela desobediência do detento. Nesse mesmo dia, agentes teriam se apropriado de R$ 150,00 de um preso.
COM MPMG
