Com decisão do STF, Pinduca toma posse

Publicado no Jornal OTEMPO em 09/09/2011

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DANIEL LEITE

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FOTO: GUILHERME DARDANHAN/ALMG

Pinduca tomou posse como deputado estadual ontem

O deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), mais conhecido como Pinduca, tomou posse, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas.

Conhecido como "deputado das ambulâncias", ele disse que vai continuar "ajudando o povo", referindo-se ao fato de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2010, por abuso de poder econômico e político. Ele foi acusado de oferecer transporte em ambulâncias para conseguir votos para seu filho, Léo Pinduca, vereador em Betim. O Ministério Público Eleitoral entrou com representação e o TRE entendeu que o caso encaixava-se na lei da Ficha Limpa.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não poderia ser aplicada no último pleito. Pinduca teve 61,3 mil votos.

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PPP da saúde passa em primeiro turno na Câmara de BH

Publicado no Jornal OTEMPO em 09/09/2011

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LARISSA ARANTES

Especial para O Tempo

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FOTO: CRISTIANO TRAD - 8.5.2010

Pela proposta, a iniciativa privada cuidará dos setores operacionais

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram ontem, por unanimidade, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza a formação de uma Parceria Público Privada (PPP) para atendimento gratuito em saúde na capital.

O texto, que chegou a gerar bastante polêmica entre os parlamentares quando começou a tramitar na Casa, foi alvo de poucas críticas ontem.

 Nos bastidores, o que chamou a atenção foi o pedido do vereador Adriano Ventura (PT) para que a bancada do seu partido votasse a favor da proposta. A mudança de posição teria ocorrido pouco antes da reunião.

 O projeto, de autoria do Executivo, propõe a criação da PPP para a manutenção da infraestrutura dos centros de saúde da capital.

PARABÉNS GUERREIROS GM ;SINDGUARDAS-MG LIMINAR CARTA DE ALFORRIA

PARABÉNS GUERREIROS GM.


AGENTES PENITENCIÁRIO DE MG;  SEM LUTA NÃO CONSIGUIREMOS NADA.
PARABÉNS  GUERREIROS  GM.

Vereadores de Minas denunciam tortura em prisões


Vereadores de Fronteira (MG), a 668 quilômetros de Belo Horizonte, relataram maus tratos no período de 36 dias em que ficaram presos por atrapalhar investigações a respeito de uso irregular da verba indenizatória. Afastados dos cargos na câmara desde fevereiro, os nove vereadores da cidade acabaram presos em julho deste ano por determinação da Justiça, acatando pedido do Ministério Público Estadual. As denúncias deles contra o sistema penitenciário mineiro passam por maus tratos, além de agressões verbais e físicas. Um dos vereadores acusou um agente penitenciário de agredi-lo ao ponto de resultar na fratura de uma costela.
Foto: Alair Vieira - Divulgação ALMG Ampliar

Ex-presidente da Câmara Municipal chora ao relatar humilhações na cadeia

Na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores prestaram depoimento na Câmara Municipal de Frutal, cidade vizinha de Fronteira, em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Todos eles disseram que foram maltratados por agentes penitenciários, mas bem recebidos por presos em Frutal e em Uberaba, cidade no Triângulo mineiro, onde ficaram encarcerados entre julho e agosto deste ano.

A denúncia mais grave foi do vereador Daniel dos Reis Pontes (PMN). Ele disse que ao ser transferido de Frutal para Uberaba, pediu ao agente que o algemasse pela frente, pois tem problema no ombro. A resposta, segundo ele, foi a agressão, que lhe rendeu uma costela quebrada. “Pedi educadamente, não faltei com o respeito e fui agredido, tive fratura de costela. Fui fraturado na cadeia de Frutal por um agente de transporte. Tenho laudo da fratura que está com advogado. Fiquei calado porque a ameaça era constante, mas sofri por 20 dias fraturado”, denunciou o vereador.


Com os cabelos bem curtos, resultado do uso de máquina para raspagem, procedimento padrão nos presídios mineiros (exceto para mulheres), os vereadores acusados de abuso na verba indenizatória se emocionaram nos depoimentos. Muitos deles choraram. A ex-presidente da Câmara de Fronteira, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), era visivelmente a mais abalada. “Me xingaram de tudo quanto é nome, vagabunda, com água na cabeça direto. Diziam que iam medir a minha pressão e diabetes e eu caí na bobeira de falar com uma agente que passo mal em lugar abafado. Me colocaram em uma cela íntima, tudo fechado, sem ventilação. Me colocavam de 40 minutos a uma hora e gritavam: morreu?”, declarou a vereadora, que também disse ter tido os pulsos cortados pelas algemas apertadas. Sobre as detentas com quem dividiu cela, disse: “Graças a Deus elas me trataram muito bem.”



Como argumento para se defender das denúncias de abuso no uso da verba indenizatória, Sileide disse que o recurso existe há muito tempo e já foi utilizado por outros vereadores. Mesmo declarando-se inocente, ela pediu perdão, ao final de seu depoimento.



Uma cueca para 30 dias

O vereador Raidar Mamede contou na audiência da Comissão de Direitos Humanos que durante os 36 dias em que ficaram presos ele e os colegas usaram uma única cueca. “As cuecas que nós entramos são as mesmas cuecas que nós saímos 30 dias depois. A mídia arrebentou nós (sic), não temos emprego, salário. E eu tenho cinco filhos para criar”, desabafou.

“

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Durval Ângelo (PT) cobra explicações sobre os abusos do Estado e pretende provocar o Ministério Público Estadual a apurar as supostas irregularidades, por meio de um requerimento. Procurada pelo iG, a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Defesa Social não se manifestou sobre as denúncias até o momento.


 Quando os agentes morreram kd o  Durval ???? DIREITOS HUMANOS  EXISTE.????????????????????????????????????????????

Agentes acham túnel na penitenciária de Ribeirão



Segundo informações dos funcionários, dez presos estão sendo investigados por incidente Jucimara de Pauda Tamanho da Letra A- A+ Foto: Danielle de Castro / Especial Túnel estava sendo cavado na penitenciária Túnel estava sendo cavado na penitenciária de Ribeirão Agentes localizaram um túnel na penitenciária de Ribeirão Preto no pavilhão quatro, na noite de terça-feira (6). O buraco de um metro de largura por 1,5 metro de profundidade estava entre a quadra e o pátio ao lado da oficina. No interior do túnel foram encontrados "porquinhos", isto é, sacos de terra e ferramentas que foram improvisadas para a escavação. "Dez presos suspeitos de cavarem o túnel foram levados para o setor de disciplina", afirma um funcionário, que pediu para não ser identificado. A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária não atendeu as ligações da reportagem para comentar o assunto. A unidade está com 1.333 detentos, mas tem capacidade para 768. Droga No último sábado, o presidiário Julio Aparecido dos Santos, 26 anos, foi internado na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas com suspeita de parada cardíaca causada por overdose de drogas. "Tem muita droga entrando porque não tem funcionário suficiente para dar conta do presídio", diz o agente. Em 14 de agosto, o presidiário Edson dos Santos, 35 anos, foi para o Hospital das Clínicas com suspeita de overdose por cocaína.

PROFESSORA TIRA A ROUPA EM PROTESTO E ESTUDANTES COLHEM 'ASSINATURAS´

PROFESSORA TIRA A ROUPA EM PROTESTO E ESTUDANTES COLHEM 'ASSINATURAS´

Com bandeiras, faixas, gritos e discursos críticos, várias entidades do Estado realizaram, paralelamente ao desfile oficial do 7 de setembro na Avenida Marechal Castelo Branco, o 17º Grito dos Excluídos. Este ano os protestos eram direcionados principalmente para o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) e para o governador Wilson Martins (PSB), que não esteve no evento.
Lorena Vidal, representante da Assembleia Nacional de Estudantes Livres (Anel), apontou duas reivindicações principais para este dia.
“Lutamos pela implantação do Passe Livre Já, que dará acesso gratuito a estudantes, desempregados e aposentados. E lutamos pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Hoje estivemos reunidos aqui com alunos do Distrito Federal, Sergipe e Maranhão, que vieram para fortalecer nossa luta”, protesta Lorena Vidal.
Para a implantação do Projeto de Lei que prevê o Passe Livre Já, é necessário a assinatura de pelo menos 25 mil pessoas. Durante a manifestação, várias já foram colhidas.
PROFESSORA TIRA A ROUPA
E durante o protesto, uma professora identificada como Josélia, subiu no carro de som e começou a tirar a roupa, num protesto, segundo ela, contra as opressões do capitalismo. Os companheiros tentaram controlar a mulher, que acabou ficando completamente nua. Minutos depois, amigos fizeram com que ela colocasse a roupa novamente.

Nova proposta do governo garante reajuste e aposentadoria especial

Nova proposta do governo garante reajuste e aposentadoria especial

Entidades de classe da Segurança Pública se reuniram hoje com o governo estadual
Estiveram reunidos hoje os representantes sindicais da Polícia Civil (Sinpol e Ugeirm) e dos servidores penitenciários (Amapergs-Sindicato), com o governo do Estado, representado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, pelo Secretário da Segurança Pública, Airton Michels e pela secretária da Administração e Recursos Humanos, Estella Farias, ocasião em que foram apresentadas as seguintes propostas:
1. Reajuste dos vencimentos
O governo repetiu a oferta de aumento de 7% a partir de outubro, oferecendo agora mais 3% a contar de abril de 2012. Estes reajustes seriam independentes dos concedidos por conta da Lei da Matriz Salarial, cujo implemento acontece em todos os meses de março.
2. Matriz Salarial
O governo se comprometeu a realizar reuniões específicas nos próximos dias, para que seja alterada a lei, já que estaria gerando distorções salariais, pois os reajustes não são lineares. A Amapergs-Sindicato apresentará uma proposta de mudança da lei ao governo do Estado.
3. Aposentadoria especial
O governo garantiu na reunião que regulamentará a aposentadoria especial dos servidores penitenciários ainda este ano e na próxima sexta-feira deverá formalizar um documento à representação sindical firmando compromisso em relação ao tema.

http://www.blogdocavalcanti.com/

TJ aprovou criação de juizado da VEC no Presídio Central

TJ aprovou criação de juizado da VEC no Presídio Central

Objetivo principal é o de acelerar o andamento dos processos
Postagem baseada em matéria do site ZH 
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), através do seu Conselho da Magistratura, aprovou a criação de um juizado adjunto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA).
A estrutura do juizado contará, em princípio, com um juiz e aproximadamente 10 funcionários no gerenciamento dos processos dos detentos do PCPA, cujo contingente  está próximo hoje  dos 4,6 mil.
Ainda não há prazo para a instalação da vara, pois a proposta depende ainda de análise do Órgão Especial do TJ, mas conta com o apoio da OAB, da Ajuris e do Ministério Público.

"É o passo mais importante nos últimos 15 anos, visando a soluções para o Central. O Judiciário estará fazendo a sua parte, E isso, na sequência, também aumentará a cobrança para que o Executivo faça a sua", segundo o juiz fiscalizador dos presídios da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska.

O projeto nasceu a partir de estudos do juiz Brzusca e dos magistrados da VEC de Porto Alegre,  devido a necessidade de ampliação dos seus serviços, sendo que o PCPA origina a maioria das demandas. Um dos objetivos é agilizar o andamento dos processos, tornando mais céleres o atendimento e os pedidos de presos.
Os representantes do Judiciário no PCPA também estarão em contato mais próximo com os problemas da prisão, participando das resoluções dos problemas do dia a dia, decorrentes das enormes carências em relação às instalações e falta de recursos.

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Uma ótima iniciativa, que proporcionará uma bem vinda aproximação entre o Poder Judiciário, Ministério Público e o sistema penitenciário, a partir de um trabalho compartilhado em um estabelecimento penal que, devido à superlotação carcerária aliada à falta de recursos, impõe os maiores desafios aos gestores da Susepe.

Tucano Alckmin doa armas a governo do Acre

Tucano Alckmin doa armas a governo do Acre

O governador petista do Acre, Tião Viana, soube que o colega tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, fora às compras para reequipar a PM paulista.

Foram adquiridas, entre outros itens, pistolas novas. Tião tocou o telefone para Alckmin. Perguntou-lhe se poderia ceder ao Acre parte das armas antigas.

O tucano aquiesceu prontamente. Doou à gestão do petista 2 mil revólveres, que irão à cintura dos agentes penitenciários acreanos.

A doação de Alckmin proporcionou a Tião o cancelamento de uma despesa estimada em R$ 6 milhões.

Moral: quando a generosidade administrativa prevalece sobre a mesquinhez partidária, lucra o bom sens

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado

Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria  do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29.

 

A Assessoria de Comunicação Social do governo informou que a comissão dará início a estudos para identificar o quantitativo de agentes necessário. Somente após isso, irá apresentar os resultados ao governador para aprovação. Contudo, sabe-se que, na gestão anterior, foi feito um pedido para 1.146 vagas na função, que requer apenas nível médio e admite homens e mulheres.

 

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Justiça, Mariana Lobo, declarou que tem pressa para dar início às contratações. "Esperamos que o edital seja divulgado ainda neste semestre."

 

Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

 

Entre as atribuições do cargo estão vigiar os presidiários em toda a unidade de reclusão, em visitas médicas e em uma eventual estadia em hospitais. As tarefas são executadas em regime de plantão, de 24h de atividade por 72h de descanso, ou por carga de 30 horas semanais.

 

Segundo dados do último relatório produzido pela Sejus, 15.639 detentos estão sob tutela de aproximadamente 700 servidores, gerando um índice de 22 presidiários por agente - número muito superior à proporção de cinco fixada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

 

Por essa razão, a presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Socorro Marques, considera a realização do concurso uma vitória da categoria. "Finalmente, depois de tantas reivindicações, parece que as coisas vão tomar seu rumo", exalta.

 

Preparação - Especialista em concursos, o professor Otoni Queiroz, da Master Concursos, garante que é imprescindível iniciar os estudos o quanto antes para garantir a boa colocação. Para aproveitar o tempo antes da publicação do edital, ele recomenda usar como base o programa do último concurso de agente penitenciário do Ceará, realizado em 2006.

 

Na ocasião, os candidatos foram avaliados em três fases: prova objetiva de Conhecimentos Gerais, exame de capacidade física e avaliação psicológica, nessa ordem. Na primeira etapa, os candidatos responderam a dez questões de Língua Portuguesa, dez de Noções de Direito, dez de Direitos Humanos e Cidadania, dez de Conhecimentos Específicos e dez de Legislação Especial.

 

O concurso teve validade de dois anos, prorrogável por igual período, e foi organizado pela Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

 

Fonte: Folha Dirigida

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TV Alterosa | Agentes peniteciários denunciam irregularidades no sistema prisional

CLIQUE E VEJA. ;TV Alterosa | Agentes peniteciários denunciam irregularidades no sistema prisional

DESFILE 7 SETEMBRO GMBH 2011

DESFILE 7 SETEMBRO GMBH 2011

Melhores momentos:São Paulo 2 x 1 Atlético-MG pela 22ª rodada do Brasileirão 2011

Guarda municipal conquista troféu em prova da Meia Maratona Internacional de BH

Guarda municipal conquista troféu em prova da Meia Maratona Internacional de BH

O tempo de 14 minutos e 6 segundos na prova de 5 quilômetros garantiu ao guarda municipal Edson Souza Meira a terceira colocação na categoria correspondente da segunda Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte, promovida no domingo, dia 4, na região da Pampulha. A competição, realizada pela TV Alterosa, TBH Esportes e Ace Esportes e Eventos, em parceria com a Fundação Zoo-Botânica (FZB-BH), também contou com a modalidade de 21 quilômetros e passou pelo Zoológico da capital, a primeira corrida da América Latina a incluir um espaço desse tipo no percurso, de acordo com os organizadores.





Para celebrar a parceria com a FZB, este ano o mascote escolhido foi a onça pintada. “Eu penso que o esporte, associado à consciência ambientalista, é um avanço. É muito importante que, a cada dia, a qualidade de vida esteja associada não só ao bem estar físico, mas também ao respeito à natureza”, disse o prefeito Marcio Lacerda, que participou da entrega do prêmio aos vencedores da maratona. Além do Zoológico, os atletas passaram pela Igrejinha de São Francisco de Assis, o Mineirão e o Museu de Arte. A largada e a chegada foram na Praça Nova da Pampulha, onde foi realizada a premiação.

Confira o resultado completo da maratona no endereçowww.meiamaratonadebh.com.br.

APÓS DENUNCIAR CORRUPÇÃO, REPRESENTANTES DO SINDGUARDAS-MG SÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA DO ESTADO

APÓS DENUNCIAR CORRUPÇÃO, REPRESENTANTES DO SINDGUARDAS-MG SÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHA DO ESTADO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

* sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado as notas taquigráficas da reunião e os pedidos de providências para vistoriar o sistema da Guarda Municipal de Belo Horizonte, considerando-se denúncias sobre violações de direitos humanos e processo de militarização na corporação. Requer, ainda, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que seja avaliada a possibilidade de verificar a inconstitucionalidade do Estatuto da Guarda Municipal, considerando-se as denúncias;



* sejam encaminhados à Polícia Federal, à Senasp, ao Ministério da Justiça e à Controladoria-Geral da União as notas taquigráficas e os pedidos de providências para averiguar possíveis violações de direitos humanos e irregularidades na utilização de dinheiro na Prefeitura de Belo Horizonte, relacionadas a denúncias de militarização e uso de recursos da Guarda Municipal;



* sejam encaminhados à Corregedoria de Polícia Militar de Minas Gerais as notas taquigráficas e o pedido de providência para que seja apurada a conduta do tenente Daniel Prado durante o episódio ocorrido em 27/7/11, na Prefeitura de Belo Horizonte, quando, conforme denúncias, guardas municipais teriam sido retirados com uso de força durante a realização de um protesto, ocasionando a violação dos direitos humanos desses profissionais;



* seja encaminhado ao Procurador-geral de Justiça do Estado pedido de providências para a agilidade na apuração das denúncias já protocolizadas, sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos na Guarda Municipal de Belo Horizonte;



* e sejam encaminhados ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte as referidas notas taquigráficas e os pedidos de providências para que evite possíveis retaliações ou punições aos guardas municipais envolvidos no episódio ocorrido na Prefeitura no dia 27/7/11, quando esses profissionais protestaram contra demissões e irregularidades ocorridas na Guarda Municipal, bem como aos guardas municipais que participaram da audiência pública.

SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE BELO HORIZONTE DEPOIMETOS DOS REPRESENTANTES DO SINDGUARDAS-MG 

Agente penitenciário é acusado de promover festas com prostitutas para detentos

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Um agente penitenciário foi preso na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de estelionato, de mandar mensagens falsas para a Corregedoria da Polícia Civil e também de promover festas com garotas de programas para detentos.

Bandido procurado é preso na RMBH

Com Warlei Moreira da Silva, que foi detido no Bairro Jardim Laguna, a polícia apreendeu duas pistolas

Juliana Corrêa - Do Hoje em Dia - 7/09/2011 - 15:49

Procurado pela polícia por cometer diversos crimes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Warlei Moreira da Silva, o “Cri”, de 21 anos, foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (7), dentro do carro que dirigia no Bairro Jardim Laguna, em Contagem. Com ele, foram apreendidas duas pistolas.

Segundo a Polícia Militar, quando menor, o jovem já havia sido preso várias vezes por crimes como falsificação de documentos, roubos, tráfico, estupro e dois homicídios, inclusive de um policial. No entanto, sempre era liberado por não ter idade mínima para ficar preso. A polícia informou que Cri tinha mandado de prisão em aberto por tráfico e assalto.

Durante patrulhamento no Bairro Jardim Laguna, militares reconheceram o veículo do jovem. Ao abordá-lo, foram encontradas duas armas de fogo – uma 9 milímetros e uma 380. O rapaz não teve como reagir e se entregou. Ainda de acordo com a polícia, o carro apreendido durante a operação pertence à irmã de Cri, que também participaria dos crimes. No entanto, ela não foi encontrada.

O rapaz foi encaminhado para o 18° Batalhão da Polícia Militar (BPM). Em seguida, foi levado para a 2ª Delegacia de Plantão para encerrar a ocorrência. Segundo militares, Cri foi detido e ficará à disposição da polícia.

Detento é baleado nos olhos durante tumulto na Casa de Custódia de Maceió



Vítima foi encaminhada ao HGE, no Trapiche; caso será apurado pela PC



Gazetaweb - Regina Carvalho



enviar por e-mailimprimirTexto:A-A+Dois reeducandos, identificados apenas como V.R.S, 18 anos e J.P, 41 anos, ficaram feridos nesta terça-feira após um tumulto dentro da Casa de Custódia, o Cadeião.



Conforme informações do superintendente de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, um agente penitenciário efetuou disparos de uma arma de baixa letalidade (de borracha) e acabou ferindo os olhos de um preso, outro também ficou ferido, mas na mão direita.



As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche, onde estão sendo atendidas pela equipe médica. V.R.S será avaliado por um oftalmologista e J.P deve receber alta ainda hoje.



Os reeducandos teriam discutido dentro de uma das celas do Cadeião, quando um dos agentes penitenciários foi acionado para ocorrência e efetuou disparos atingido presos.



O caso será acompanhado pela Administração Penitenciária que acionou a corregedoria e ouvidoria do órgão para apurar detalhes da confusão. O agente penitenciário – que ainda não teve o nome revelado - foi levado à Central de Polícia onde prestará esclarecimentos à equipe plantonista.

No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime.

No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse nesta segunda-feira (5/9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”. A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. “O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. “Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é "começar de novo", dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf. O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas. “Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário. Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. “Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda”, declarou. Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho. Fonte: Agência Brasil.

 é vedada nova contratação temporária de excepcional interesse público
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do contrato anterior, salvo na hipótese
de assistência a situações de calamidade pública e de emergência, conforme disposto no art. 10
A SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SEDS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Instrumento Convocatório SRHU/SEDS nº 015/2011 de 25 de março de
2011 - Processo Seletivo Simplificado para Formação de Quadro de Reserva para Unidades
Prisionais de Belo Horizonte e Regiões Metropolitana e,
1. CONSIDERANDO QUE:
1.1 é vedada nova contratação temporária de excepcional interesse público
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do contrato anterior, salvo na hipótese
de assistência a situações de calamidade pública e de emergência, conforme disposto no art. 10,
inc. III, da Lei nº 18.185, de 2009 c/c o § 5º, do art. 2º do Decreto nº 45.155, de 2009;
1.2 os candidatos relacionados abaixo tiveram contratos administrativos
temporários de excepcional interesse público, rescindidos e ainda estão no aguardo do término do
prazo estabelecido no item anterior;
2. RESOLVE:
2.1 Desclassificar do Processo Seletivo Simplificado, com base no art. 10,
inc. III, da Lei nº 18.185, de 2009 c/c o § 5º, do art. 2º do Decreto nº 45.155, de 2009 e item 5.1,
alínea “l” do Instrumento Convocatório SRHU/SEDS nº 015/2011, de 25 de março de 2011, os
candidatos relacionados a seguir:
Nome Cargo

Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2011.