INFORMAÇÕES SOBRE O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE 2011 pmmg

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Ofício Circular n. º 5.025/2011

Belo Horizonte, 22 de julho de 2011.

Senhores Comandantes, Diretores e Chefes

Assunto: Prêmio por Produtividade X Atualização de dados no SIRH

A Lei Nº 17.600, de 01/07/2008 e o Decreto Nº 44873, de 14/08/2008, disciplina e regulamenta, no Estado de Minas Gerais, o Acordo de Resultados e o pagamento do Prêmio por Produtividade, criado através do art. 31 da Constituição do Estado, modificado pela Emenda Constitucional Nº. 57, de 15 de julho de 2003.

Terão direito ao citado prêmio, os militares e servidores civis da Instituição ocupantes de cargo efetivo ou em comissão e os efetivados, que estiveram em exercício no ano de 2010, no mínimo por 91 (noventa e um dias), observados outros requisitos definidos em Lei.

Na Polícia Militar, a Instrução de Recursos Humanos Nº. 330, de 10set08, estabelece os procedimentos e as orientações para pagamento do prêmio.

Ressalte-se que, o efetivo pagamento do prêmio, bem como a data para tal, serão divulgados pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, oportunamente.

No sentido de agilizar o cálculo do prêmio, deixando a Corporação em condições de proceder ao pagamento tão logo haja sinalização por parte do Governo, esta DRH providenciou a atualização das rotinas eletrônicas do SIRH (Sistema de Recursos Humanos) e do SMAT (Sistema de Pagamento).

Considerando a complexidade das situações funcionais de nossos militares e servidores, bem como o elevado número de integrantes da Corporação que faz jus ao Prêmio, esta DRH fará o cálculo dos dias efetivamente trabalhados e do percentual do prêmio automaticamente, utilizando para tanto os dados constantes do banco de dados do SIRH, da seguinte forma:

1.       Para os militares: cálculo automatizado dos dias efetivamente trabalhados, que poderá ser pesquisado através da rotina P PS, menu SM. Nessa rotina, as SRH das unidades deverão proceder à alteração, através da opção A PS, apenas para registrar informação de militares que estiveram à disposição de outros órgãos cujo registro não possua rotina específica no SIRH, exemplo: militar à disposição da Força Nacional, Prefeitura Municipal, etc, no ano de 2010;

2.       Para os servidores civis: cálculo parcialmente automatizado dos dias efetivamente trabalhados, devendo as SRH das Unidades lançar, na tela própria, através da opção A PS, menu SC, os dias de faltas ao serviço e dispensas diversas do servidor, além do registro de servidores cedidos a outros órgãos, por disposição ou adjunção. A pesquisa dos dias efetivamente trabalhados será realizada através da rotina P PS, menu SC.

3.       Considerando que os percentuais das equipes dos Colégios Tiradentes da PMMG são diferenciados de acordo com os resultados obtidos pelo respectivo Colégio, os servidores civis que, porventura, foram movimentados a partir do  mês de janeiro/2011, devem ser relacionados e, via painel administrativo, encaminharem seus nomes para a caixa (Drh/5 militar) para procedermos as devidas alterações no SIRH.

4.       A relação dos servidores civis que assumiram um novo cargo em 2011 deverá ser, também, encaminhada para a DRH/5, pois o pagamento do prêmio será sob o valor correspondente ao cargo que exercia em dezembro de 2010. 

Portanto, é imprescindível a atualização do banco de dados dos militares e dos servidores no ano de 2010, sobretudo quanto aos seguintes dados:

·   situação funcional compatível com a realidade de cada militar e servidor;

· gozo e cassação de férias-prêmio;

· dispensas diversas (luto, núpcias, paternidade)

·   licenças diversas (p/tratamento da própria saúde, à gestante, adoção/guarda judicial, etc)

· punições ativadas (sobretudo Suspensões)

·   falta ao serviço ocorrida no ano de 2010, cuja sanção tenha sido ativada;

· internações hospitalares (no SIRH web).

A atualização dos dados será útil até 31/07/2011, quando estaremos realizando testes nos sistemas.

Lembramos que a não-atualização dos registros acima listados poderá ensejar o pagamento incorreto do valor devido aos militares e servidores civis, bem como na imputação, em tese, de sanção administrativa aos responsáveis pelo lançamento dos dados.

Enfatizamos que a base de cálculo para o pagamento do Prêmio Produtividade será o vencimento de dezembro/10, exceção feita para os militares/servidores civis transferidos para a inatividade em 2010 pois será calculado com base no último vencimento percebido enquanto na atividade.

Quaisquer dificuldades ou impossibilidades para atualização dos registros no SIRH, poderão ser sanadas pela Gerência do sistema, que deverá ser acionada através de mensagem em uma das caixas postais da DRH5.

Solicitamos a colaboração de todos os Diretores, Comandantes e Chefes, nos diversos níveis, no sentido de coordenar o processo de atualização dos dados elencados.

(a) JUAREZ NAZARETH, CEL PM

Diretor de Recursos Humanos

Perseguição DE MORTE aos Cristãos(CENAS FORTES)

Rapaz morre e 15 ficam feridos em corrida de touros na Colômbia

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Em Fundação, na Colômbia, uma corrida de touros terminou com a morte de um rapaz de 25 anos e 15 feridos. Todos haviam invadido a arena. No Chile, a onda de protestos já dura um mês. Estudantes e professores continuam fazendo paralisações diárias. Eles pedem uma reforma na educação. E nos Estados Unidos, o rosto de uma mulher que fez transplante de face foi revelado. Veja as principais notícias internacionais.

Uso de algemas em membros do Ministério do Turismo causa polêmica

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A presidente Dilma e demais políticos querem saber se houve excessos na prisão dos suspeitos de corrupção no Ministério do Turismo. Eles foram apreendidos algemados e transferidos para Macapá com cinturões de couro pela Polícia Federal.

Ladrão deixa dentadura cair durante fuga no interior de São Paulo

Rebelião na Fundação Casa deixa um funcionário ferido

Em fuga da Somália, mãe tem que 

decidir qual dos filhos salvar da fome

'Eu decidi deixá-lo aos cuidados de Deus na estrada', diz Wardo Yusuf.
Pais andam até 2 semanas para chegar a campo de refugiados no Quênia.

Da AP

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Wardo Mohamud Yusuf, uma refugiada de 29 anos, teve que tomar uma decisão que nenhuma mãe desejaria passar: escolher qual dos filhos salvar da fome após duas semanas de caminhada entre a Somália e o campo de Dadaab, no Quênia.

“Eu decidi deixá-lo aos cuidados de Deus na estrada”, disse a jovem mãe durante entrevista no maior campo de refugiados do mundo. “Tenho certeza de que ele ainda estava vivo, e essa é minha maior dor.”

Quando o menino desmaiou perto do fim da jornada, ela colocou um pouco da água que lhe restava na sua cabeça, para refrescá-lo. Mas ele já estava inconsciente e não conseguia beber.

Uma da mães no campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, cuida de filho (Foto: Reuters)

Yusuf andou duas semanas com uma filha de 1 ano nas costas e o filho de 4 anos ao seu lado, fugindo da seca e da fome na Somália, país que teve situação de fome crônica decretada pela ONU. A mais severa seca dos últimos 60 anos afeta 12,5 milhões de pessoas na região conhecida como Chifre da África

Caso Bruno: Ércio Quaresma vai atuar na defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola

12/08/2011 10h03

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FELIPE REZENDE/TÂMARA TEIXEIRA

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FOTO: ALEX DE JESUS - 14.10.10

Ércio Quaresma vai voltar a atuar no caso Bruno

Após nove meses afastado, o advogado Ércio Quaresma cumpriu a promessa de voltar a atuar no caso do goleiro Bruno Fernandes. Quaresma é o novo membro da equipe que defende o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
O advogado, que ficou três meses em tratamento contra o vício em crack, vai trabalhar ao lado de Zanone de Oliveira Júnior. Quaresma já atua como defensor de Bola na manhã desta sexta-feira (12), em uma audiência no Fórum de Contagem. A sessão não está relacionada ao caso de desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Polêmico, Quaresma confessou que "errou" em sua atuação quando defendeu o goleiro Bruno, mas destaca que, a partir de agora, vai assumir uma nova postura diante da imprensa. "Confesso que tive muita exposição na mídia, com atitudes e falas polêmicas, mas agora vocês vão ver um novo Quaresma, mais discreto e contido".
Cláudio Dalledone, atual advogado de Bruno, afirma que Quaresma teria procurado o goleiro, mas que seu cliente não quer vê-lo "nem pintado de ouro". "Esse caso já deu o que tinha que dar pra ele (Quaresma)", disse.
Decisão

Em audiência realizada nessa quarta-feira (10), foi decidido que todos os oito acusados de envolvimento na morte de Eliza irão a júri popular. O goleiro Bruno, Macarrão e Sérgio vão responder por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. Já Bola responde por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Também durante a audiência dessa quarta, foi julgado o recurso do Ministério Público Estadual que pedia que a ex-mulher de Bruno, Dayanne Souza, a ex-namorada Fernanda de Castro, o amigo Wemerson Souza e o caseiro Elenílson Vítor respondessem por homicídio. Ele foi negado e os quatro suspeitos continuam respondendo apenas por sequestro e cárcere privado.
O primo de Bruno, Sérgio Rosa Sales, deixou a penitenciária Dutra Ladeira nessa quinta (11). Ele vai responder em liberdade até o dia do julgamento, que ainda não foi marcado.

Comando da Polícia Civil afasta delegado do cargo

O superintendente João Pedro de Rezende é acusado de chefiar uma quadrilha que negociava carteiras de habilitação

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 12/08/2011 - 11:38

Denúncias levaram ao afastamento de João Pedro de Rezende e de seu filho em Formiga

O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Jairo Léllis, decidiu aplicar uma punição parcial aos policiais civis acusados de chefiar uma quadrilha para a venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH’s), em Formiga, e em outras seis cidades da Região Centro-Oeste de Minas Gerais, conforme denúncia do Hoje em Dia.

O superintendente da corporação, João Pedro de Rezende, foi afastado da função de chefe regional da área de Divinópolis. Já seu filho, Alexandre Clayton de Rezende, responsável pelo Departamento de Inspetoria do município de Formiga, foi remanejado para Poços de Caldas, na Região Sul do Estado.

Os dois figuram, em inquérito policial e investigação do Ministério Público Estadual (MPE), como principais artífices do esquema fraudulento de negociação de documentos de habilitação. As medidas tomadas contra ambos foram publicadas na edição de quinta-feira (11) do “Minas Gerais”, Diário Oficial do Estado.
 
Na última segunda-feira, o ouvidor geral do Estado, Paulo Alkmin, pediu o afastamento dos policiais. Mesmo com a punição, os suspeitos continuam a atuar na corporação. João Pedro era chefe da Regional Divinópolis, e agora deixa o posto, mas continua a exercer as funções de delegado.

Já Alexandre Clayton não será chefe da Inspetoria, mas continua exercendo a função de investigador de polícia. Ele será transferido para Poços de Caldas. No despacho, Léllis alegou que estava insustentável a permanência do policial em Formiga dado ao acirramento dos ânimos na delegacia local, onde ele trabalhava até ontem. “Ficou patente o clima tenso e de animosidade que grassa de forma prejudicial na convivência e no desempenho do exercício das funções afetas aos servidores policiais civis”, afirmou.

Questionada sobre a pena branda, a assessoria da Polícia Civil afirmou que a corporação não se manifestará sobre as medidas adotadas, pois ainda está em curso a investigação da Corregedoria. O inquérito aponta pai e filho como chefes da quadrilha especializada na venda das carteiras.

Como antecipou o Hoje em Dia, o grupo cobrava R$ 1.200 para que o candidato passasse nos exames de legislação e direção. Em uma das nove denúncias encaminhadas à Ouvidoria da polícia, o pai de uma jovem chega a relatar que Alexandre ofereceu à filha a carteira de habilitação se ela “saísse” com ele.
Nos autos do inquérito constam a íntegra de várias escutas telefônicas em que a quadrilha trata dos negócios. 
Elas mostram que os envolvidos tinham bases para a expansão dos negócios em seis cidades mineiras, além de atender a demanda por fraude de vários candidatos de outros municípios, incluindo Belo Horizonte.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), reafirmou que a permanência dos delegados nas funções havia se tornado insustentável. “O clima na cidade estava beligerante. Com a revelação das denúncias, o grupo passou a ameaçar colegas de trabalho. Por isso, o afastamento se deu como medida preventiva. Se não fossem afastados, poderíamos ter até tiroteio dentro de delegacia”, afirmou o deputado.

No inquérito, o promotor Ângelo Ansanelli e o juiz Richard Fernando da Silva deixam claro que os crimes praticados pelos envolvidos, entre eles corrupção ativa e passiva, além de formação de quadrilha, são passíveis de prisão. Além da venda de CNH’s, a quadrilha é suspeita de comandar pontos do “jogo do bicho” em Formiga e também de atuar em outras frentes como a transferência de documentos de veículos. O inquérito cita a participação de outros policiais civis e de proprietários e instrutores de autoescolas.

O poderio dos policiais civis lhes permitia angariar clientes em outros municípios, incluindo Belo Horizonte. Novos documentos da investigação feita pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo MPE mostram a capilaridade do esquema, originado em Formiga. Revelam também que o promotor Ângelo Ansanelli Júnior suspeita do envolvimento de autoridades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) com a quadrilha.