Superlotação de delegacias facilita

Repercussões das Greves já a nível Internacional.

Russia http://www.krasnoetv.ru/node/10143 Ruim é entender eu ainda nao aprendi esta lingua doida da Russia, mais vejam a repercursão e o que falo daqui a pouco com as constantes greves em todo o Brasil algo irá mudar, falta agora em Minas Gerais quarta feira e ai tem que se prontificar outro estado para vir logo após Minas Gerais acho que ja tem temos que começar a fazer uma reação em cadeia eles nao terão o que fazer. Time news http://www.taiwannews.com.tw/etn/news_content.php?id=1619110 20 minutos online americano http://www.20min.ch/news/ausland/story/11372376 Reportagem sobre repercursão http://rius.com.br/noticias-do-brasil/25328-movimento-dos-bombeiros-tomou-uma-proporcao-que-ate-em-nova-iorque-os-bombeiros-estao-solidarios Não sei parece que é Francês http://www.lepetitjournal.com/rio/bresil-en-bref-rio-de-janeiro/79143-manifestation--les-pompiers-de-rio-en-greve.html El Universo Caracas http://internacional.eluniversal.com/2011/06/05/breves-internacional.shtml Inglaterra Star Tribunes http://www.startribune.com/business/123268628.html TV CHINESA MOSTRA COVARDIA DO BOPE...INEDITO!! 消防員的罷工在里約熱內盧 - CHINA A CHINA MOSTROU IMAGENS INÉDITAS DA COVARDIA DO BOPE!!!!!! VEJAM!!!!!!!!!!!!! http://v.ifeng.com/news/world/201106/70a6c9ce-d17c-4ab2-8d80-13b9ce1280c5.shtml Postado por Blog Notícia da

Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas

RJ: grupo de Bombeiros continua acampado em frente à Alerj

Militares e Civis e AGENTES PENITENCIÁRIOS não aceitam proposta do Governo

Militares e Civis não aceitam proposta do Governo Governo de Minas Gerais ofereceu reajuste de 72% em quatro anos para todas as categorias Flórence Couto e Renata Evangelista - Repórteres - 6/06/2011 - 16:11 Os policiais militares e civis e os bombeiros não aceitaram o reajuste salarial de 72% até 2015, oferecido pelo Governo de Minas Gerais. Na tarde desta segunda-feira (6), as entidades de classe se reuniram com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, que apresentou a proposta. A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG) anunciaram que as categorias decidirão se aceitam o reajuste proposto na próxima quarta-feira (8). Conforme a assessoria de Imprensa do Governo, o aumento entraria em vigor a partir de dezembro deste ano, quando os salários seriam reajustados em 7%. O restante seria em outubro de 2012 (10%), agosto de 2013 (13%), junho de 2014 (15%), dezembro de 2014 (12%) e abril de 2015 (15%). O reajuste linear, aumento sobre aumento, seria de 97% nos quatro anos e beneficiaria ativos, inativos, pensionistas e funcionários civis. Segundo o presidente do Sindpol/MG, Denilson Martins, o Governo não atendeu os pedidos dos policiais civis, como a ampliação do efetivo e a correção de distorções salariais existentes entre delegados e peritos e médicos legistas. "Estamos com o mesmo efetivo da década de 1980, ou seja, 9.500. Segundo uma Oscip contratada pelo próprio Governo, 18.500 policiais seriam necessários hoje", reclamou o presidente do Sindpol. Denilson lembrou que todos os funcionários da Polícia Civil querem reajuste de 100%. Os delegados, investigadores e escrivães também solicitam 40% referente ao adicional de periculosidade. "Queremos o que ele (Antonio Anastasia) prometeu em 2004 e que cumpriria até 2010", disse Denilson, se referindo à promessa feita pelo atual governador, quando ele ainda era secretário de Planejamento. Atualmente, segundo o Sindpol, os investigadores e escrivães têm vencimento de R$ 2.041. Já médicos legistas e peritos recebem R$ 4.420, mais 40% de adicional de risco de contágio. O delegado recebe R$ 5.700 e os funcionários do setor administrativo têm vencimento de R$ 369 mais os quinquênios. Em nota, a Aspra-PM/BM informou que não concordou com a proposta apresentada pela Seplag. A associação convocou uma assembleia na próxima quarta-feira (8), às 14 horas, no Clube dos Oficiais (COPM). Na ocasião, policiais e bombeiros militares decidirão se aceitam os reajustes apresentados. No mesmo dia, o Sindipol realiza uma assembleia. A reunião será na Praça da Liberdade, às 14 horas. JORNAL HOJE EM DIA Postado por Noticias da PC

MAIS NOTICIAS DO SINDPOL-MG - TOTAL APOIO A GREVE!!! 08/06 BH VAI TREMER!!!

MAIS NOTICIAS DO SINDPOL-MG - TOTAL APOIO A GREVE!!! 08/06 BH VAI TREMER!!! Governo anuncia índice e deixa policiais indignados, sem atender reivindicações da categoria: a greve continua. Na tarde dessa segunda-feira atendendo a convocação da Chefia de Polícia, dirigentes das Entidades de Classe da Polícia Civil comparecerem na Cidade Administrativa para receberem a informação do Governo sobre o índice de reajuste para a categoria. A informação desagradou praticamente todos, pois, o Governo não adentrou em questões fundamentais, como o efetivo, equiparação de vencimentos da base, implantação do subsidio e equiparação de Delegados com Defensores Públicos. Ainda nesse tocante é de valia frisar que em dezembro de 2012 o subsídio de um Defensor Público, início de carreira, será de 12 Mil Reais e no final de carreira 18 mil, ainda nesse sentido sempre é necessário ressaltar que apenas Médicos Legistas e Peritos percebem na Polícia Civil adicional de risco de contágio; os demais policiais não recebem adicional de periculosidade, o que é um absurdo, pois, todos estão expostos ao mesmo risco. O Governo anunciou reposição de 7% para Dezembro de 2011; em uma tabela que varia de Outubro 2012 a Abril de 2015 entre 10%, 13%, 12% e 15%, perfazendo um total 72% até 1º de Abril de 2015. A Direção do sindicato vê com desconfiança tal proposta por entender que não atende ao conjunto das reivindicações, mas submete a mesma a apreciação da Assembleia Geral que acontecerá no dia 08/06/2011 às 14h00min na Praça da Liberdade, pois, somente a Assembleia Geral da categoria tem competência para deliberar sobre essa pauta em vigência de estado de greve. TAMBÉM COM ESSA PROSPOTA, O GOVERNO IGNORA AS REIVINDICAÇÕES DA BASE DA POLÍCIA CIVIL QUE NÃO ABRE MÃO DO SUBSIDIO, E DA EQUIPARAÇÃO DE INSVESTIGARES E ESCRVÃES COM PERITOS E MEDICOS LEGISTAS. POR ISSO CONTAMOS COM A PRESEÇA DE TODOS EM MAIS ESSA ASSEMBLEIA, QUE JULGAMOS SER A MAIS IMPORTANTE DE TODAS JÁ REALIZADAS.

Policiais bolivianos batem em presos com pedaços de madeira

Policiais bolivianos batem em presos com pedaços de madeira Vídeo denuncia que brasileiros que cometem crimes na Bolívia são tratados com truculência Imagens de celular mostram policiais bolivianos espancando dois homens com pedaços de madeira. Eles foram presos acusados de roubar uma moto e tudo indica que as cenas de horror foram feitas no presídio de Cobija conhecido como Vila Bush, um local que há muitos anos vem sendo alvo de constantes denúncias pela violência empregada contra os presos. Na primeira cena, aparece um dos acusados sem roupa com as duas mãos na parede. Enquanto isso, um dos guardas segura um pedaço de madeira com mais de um metro e aplica várias pancadas nas nádegas. Ele foi condenado a 10 açoites. Os torturados vão batendo e contando. A cada pancada o jovem se retorce, grita e chora de dor, mas é obrigado a ficar novamente de costas á parede para que a pena cruel seja aplicada. O segundo acusado vem para a mesma parede, também sem roupas. Muda o carrasco. Outro policial, agora mais forte testa o pedaço de madeira nas barras de ferro de uma janela, depois se prepara para os golpes. Ele imita um jogador de beisebol quando vai rebater uma bola, joga o corpo para trás e usa toda a força na aplicação do golpe. As cenas de dor são chocantes. A vítima se joga no chão com tanta dor. Corre pelos corredores, mas nada satisfaz o sadismo do guarda que bate cada vez com mais força. Direitos Humanos Não se sabe quem gravou o vídeo e como vazou, no entanto, denúncias apontam que os brasileiros que cometem crimes na Bolívia são tratados assim. No vídeo não é possível identificar quem são os dois jovens torturados, podem ser brasileiros. O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Henrique Corinto vai enviar ás imagens para entidades de direitos humanos de todo o mundo, pedindo que a Bolívia seja investigada quanto o tratamento dado aos presos. “Hoje não se admite penas cruéis, as pessoas são levadas para a Justiça para que paguem pelos crimes que cometeram. Não se justifica o espancamento, como nessas cenas”, completou Corinto. O Secretário disse que ficou chocado e revoltado com o sadismo dos guardas, e pouco o Governo do Acre pode fazer mesmo que os acusados sejam acreanos. Cobija, fonte de violência No Acre apenas uma ponte separa as cidades de Epitaciolândia no Brasil e Cobija na Bolívia. Com mais de 40 mil habitantes a cidade boliviana vive do comércio. Todas as semanas, centenas de brasileiros vão atrás de produtos importados com preços mais baixos. Cobija é conhecida também pela truculência da polícia local. Carros roubados no Brasil, quando atravessam a fronteira, logo ganham documentos. A Força Policial não é tão rígida com traficantes e só no ano passado 10 brasileiros foram mortos na cidade, segundo as autoridades locais eram traficantes

Sensação de impunidade

Sensação de impunidade Para o profissional do Judiciário consultado pelo JC, a nova lei aumentará a sensação de impunidade já sentida pela população. “Estamos vivendo uma situação de insegurança bastante grande. Não me parece o momento de as hipóteses de liberdade serem ampliadas. Fará com que um grande contingente de pessoas perigosas permanecem nas ruas O sujeito é obrigado a ficar em casa, mas quem irá fiscalizá-lo quanto a isso?”, questiona. De fato, segundo o delegado seccional Benedito Antônio Valencise, por não haver profissionais especificamente designados para esta função, as fiscalizações não serão realizadas de maneira direta. “Mas, se o sujeito for apanhado em uma blitz descumprindo alguma das medidas ou surpreendido cometendo algum crime, perderá o direito da liberdade provisória”, assinala. Superpopulação carcerária Especialistas e profissionais consultados pelo JC acreditam que a alteração da lei possa ser uma saída para reduzir a superlotação carcerária - principalmente a de internos ainda sem sentença transitada em julgado, que representam cerca de 44% dos presos. Neste sentido, o sistema prisional ficaria reservado à detenção de homens já condenados e daqueles que ainda respondem a processo por crimes graves, como homicídio, estupro e tráfico. “Com as condições econômicas e sociais em que vive grande parte da sociedade, daqui a pouco não teremos mais onde por tantos presos por furtos, crime que cabe a aplicação de fiança ou medidas cautelares”, avalia o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4ºBPM-I). A mudança também seria a maneira encontrada pelo Estado para reduzir gastos com presos em situação provisória, já que cada um deles custa cerca de cerca de R$ 1,3 mil por mês, considerando gastos com saúde, alimentação, higiene e manutenção dos presídios. leia mais em : http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/14900-nova-lei-restringe-prisao-e-gera-polemica-entre-autoridades.html POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 04:02

ESTE CURSOE REALIZADO PARA QUEM QUER DIRIGIR VEICULOS DE EMERGENCIA(VIATURA) O CTB EXIGE ISSO E NOS NOS SOMOS CAPACITADOS ESTAMOS COMENTENDO INFRAÇÃO

DE ESTE CURSOE REALIZADO PARA QUEM QUER DIRIGIR VEICULOS DE EMERGENCIA(VIATURA) O CTB EXIGE ISSO E NOS NOS SOMOS CAPACITADOS ESTAMOS COMENTENDO INFRAÇÃO DE TRANSITO. INTRODUÇÃO É o curso obrigatório para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência. (Art. 145- CTB).Resolução do CONTRAN N 168/2004. REGULAMENTAÇÃO Resolução do CONTRAN N 168/2004. CARGA HORÁRIA Condutor de veículo de emergência - 50 h/a. REQUISITOS Pré-requisitos necessários para matricular-se no curso (Resolução 168/2004 CONTRAN): - Ter idade superior a 21 anos; - Ser habilitado em uma das categorias "A", "B", "C", "D" ou "E"; - Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses; - Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir;

TABELA DE COMO FICARA O SALÁRIO DA PMMG DIVULGADA NA INTRANNET

NÃO VAMOS ACEITAR ESSE PARCELAMENTO VERGONHOSO. ESTÁ MANTIDA A ASSEMBLEIA DO DIA 08/06 (QUARTA-FEIRA). VAMOS FAZER UMA GRANDE PASSEATA EM DIREÇÃO APRAÇA SETE, ACAMPAR NOS JARDINS . QUEM ESTIVER SATISFEITO COM ESSE AUMENTO, NÃO VENHA! SE VOCÊ NÃO ESTIVER SATISFEITO, TE ESPERO NO PALACIO DO GOVERNADADOR DIAS 08 /AS 14; HORAS

NÓS NÃO ACEITAMOS A PROPOSTA DO GOVERNO AGUARDEM: ESTAMOS REUNIDOS

segunda-feira, 6 de junho de 2011 PROPOSTA DO GOVERNO: NÃO ACEITAMOS!!!!!!!!!!!!! NÓS NÃO ACEITAMOS A PROPOSTA DO GOVERNO AGUARDEM: ESTAMOS REUNIDOS

VOTE NA ENQUETE, REAJUSTE SALARIAL LADO DIREITO DO BLOG

E AGORA SENHORES??? QUEREMOS SABER O QUE TODOS ACHARAM DO REAJUSTE. PARTICIPEM DA ENQUETE DO BLOG, NÃO TEMOS MUITO TEMPO PARA PENSAR, É AGORA OU NUNCA!!!

O Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia acaba de anunciar a política de reajuste salarial para área de segurança pública

06 Junho 2011 REAJUSTE SALARIAL Prezado Integrante da PMMG, O Excelentíssimo Senhor Governador Antonio Anastasia acaba de anunciar a política de reajuste salarial para área de segurança pública, que irá vigorar no período de 2011 a 2015, cuja proposta será remetida à Assembléia Legislativa. A proposta em questão aumenta o valor do salário na PMMG, de forma linear, em 97% (NOVENTA E SETE POR CENTO), atingindo ativos, inativos, pensionistas e funcionários civis, o que elevará o piso salarial do Soldado com 00 quinquênio de R$2.041,73 para R$4.022,24, ao final do período. No período de 2004 a 2010, o Governo do Estado concedeu uma série de aumentos que possibilitaram dobrar o valor dos vencimentos pagos aos integrantes da PMMG. Em 2004: 6%; 2005: 14,4%; 2006: 10%; 2007: 10%; 2008: 10%; 2009: 10%; 2010: 15%, totalizando, no período (acumulado), 104,17%, em SETE ANOS. Com o aumento anunciado, passarão a vigorar novos índices: em Dez2011: 7%; Out2012: 10%; Ago2013: 13%; Jun2014: 15%; Dez2014: 12% e Abr2015: 15%, totalizando 97% acumulados no período, em apenas QUATRO ANOS. É inegável a atenção que o Governo do Estado tem dispensado à Polícia Militar: criação da “promoção por tempo de serviço” em 2004, beneficiando 11.000 Soldados até o momento; ampliação das promoções por tempo de serviço (3.300 militares somente em 2010-2011, beneficiados pela convocação do CEFS); concessão de auxílio-invalidez; autorização para transferência à inatividade aos 25 anos para mulher; 25 dias úteis de férias anuais; abertura de condições especiais para militares dispensados progredirem na carreira; criação do PROMORAR (3.500 famílias beneficiadas até o momento), inclusão da paridade no dispositivo legal e estabelecimento de nível superior para todos os cursos da Polícia Militar. Enfim, o Governo vem criando melhores condições de trabalho com foco na valorização das pessoas. Essa política salarial é resultado da seriedade, ética e atuação conjunta liderada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que tantos avanços têm proporcionado à qualidade de vida dos integrantes da nossa Organização e a seus familiares. Deve-se também à ação integrada e participativa do Alto Comando da PMMG, das entidades de classe e parlamentares que contribuíram para que pudéssemos apresentar ao Governo nossas necessidades e propostas. Agradeço o apoio e a participação de todos para essa importantíssima nova conquista, que nos conduz, de fato, ao ideal de nos situarmos entre as mais bem remuneradas polícias militares do Brasil. Tenham todos a certeza de que o profissionalismo e alto desempenho são as garantias da legitimidade dos pleitos dos Integrantes da PMMG perante o Governo e a opinião pública. Cordialmente

Trinta pessoas já foram ouvidas e doze agentes penitenciários estão sendo investigados

BH - Trinta pessoas já foram ouvidas e doze agentes penitenciários estão sendo investigados 06/06/2011 12h43 TABATA MARTINS/ MAGALI SIMONE www.twitter.com/Otempoonline FOTO: GUSTAVOANDRADE/OTEMPO Delegado mostra foto do suspeito que foi acidentalmente queimado em um dos ataques a ônibusDurante uma coletiva de imprensa, a Polícia Civil de Minas Gerais apresentou, na manhã desta segunda-feira (6), um balanço referente às investigações sobre os ataques a ônibus ocorridos em Belo Horizonte e região metropolitana. De acordo com o chefe do Departamento de Investigações de Crimes contra o Patrimônio (DCcP), Islande Batista, oito autores de incêndios já foram identificados e, desde o dia 26 de abril, 14 veículos foram queimados na capital mineira e Grande BH. Segundo Islande Batista, quatro incêndios foram ordenados pelo presidiário Cleverson Silva de Oliveira, de 27 anos, que dava ordens de dentro da Penitenciária Nelson Hungria. No entanto, conforme o chefe do DCcP, a possibilidade de ele ter comandado outros ataques ainda não foi totalmente descartada. Desde o dia do primeiro ataque, a polícia já ouviu 30 suspeitos e 12 agentes penitenciários estão sendo investigados por suspeita de facilitarem a entrada de celulares no presídio e de repassarem informações internas para pessoas de fora.

QAP ,URSO URSO ,QSL URSO URSO URSO URSO URSO URSO URSO

CHAPA RENOVAÇÃO CONVIDA TODOS ASPS DE MG , PARA MEGA MANIFESTÇÃO DIA /08/06/2011 AS 14;0000 NA PRAÇA DA LIBERDADE ONDE ,ENCONTRAREMOS COM A PC.

ATENÇAO segurança pública de DE MINAS

ATENÇAO MILITARES DE MINAS O Vereador Cabo Júlio está indo, juntamente com os líderes do Movimento (Presidentes de Entidades) e Dep Sgt Rodrigues para a reunião prevista para ás 14:30 no Comando Geral da PM. Aguardem notícias

DIA 08 AS 14;00 PRAÇA DA LIBERDADE.

CAMISA POLICIA PENAL, OU A CAMISA DO ASP. PQ NÃO ADIANTA OLHAR PRO CÉU COM MUITA FÉ E POUCA LUTA. UM PEDAÇO DE PANO VERMELHO EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS PRESOS.

DIA 08 AS 14 HORAS ; PRAÇA DA LIBERDADE

CONTAMOS COM OS COMPANHEIROS NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 08 DE JUNHO Apesar de Minas Gerais ser um dos estados mais rico do país, paga salários sofríveis aos Agentes penitenciários. Com esse salário o servidor vive com dificuldades para pagar as contas, tratar da família e atender suas necessidades. Os agentes não conseguem alugar ou comprar casas em locais mais seguros, temos casos em que o agente tem de morar em áreas onde nem pode declarar sua identidade profissional, sob o risco de sofrer represálias dos bandidos e ter a família perseguida. Não podemos abrir mão de poder sustentar regularmente a família com aquilo que recebemos como resultado do nosso trabalho, o governo tem que cumprir com suas obrigações de corrigir os salários e dar condições para que o seu empregado possa continuar tendo vida normal e segura e prestando bons serviços à população. É necessário recuperar a defasagem salarial e também a dignidade dos agentes Penitenciários...... CONTAMOS COM OS COMPANHEIROS NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 08 DE JUNHO ÁS 14 HORAS NA PRAÇA DA LIBERDADE

Dia 06/06 o governador mostrará á que veio, qual o seu nível de respeito por uma

Dia 06/06 o governador mostrará á que veio, qual o seu nível de respeito por uma instituição bicentenária, e seus valorosos membros: se honra o cargo que ocupa ou se é mais um SÉRGIO CABRAL da vida... Mas, aqui é Minas Gerais e como "profetizou" o Cb Júlio, "97 vai ficar pequeno"!

Bombeiros do RJ acampam em protesto pela libertação de militares presos

Agente penitenciário se classifica para Campeonato Mundial de Aquathlon

Agente penitenciário se classifica para Campeonato Mundial de Aquathlon “Fiquei muito emocionado, principalmente por lembrar do empenho de meus companheiros de trabalho para viabilizar minha participação" Wenderson disse que sua profissão exige muita concentração e preparo psicológico, o que ajuda nas competições Foto :Assessoria de Comunicação/ Sejus Cinco quilômetros de corrida, intercalados por um quilômetro de natação, completados em 52 minutos de prova. A marca, pertencente ao melhor atleta de aquathlon do Estado e sétimo colocado no ranking nacional – na categoria de 35 a 39 anos. A história seria comum, se Wenderson Graciano Corrêa, 38 anos, não fosse agente penitenciário. Entre uma folga e outra, o agente, lotado no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, começou sua carreira no triathlon em janeiro de 2011. Ao descobrir o aquathlon, modalidade que mistura natação e corrida, Wenderson descobriu seu potencial para o esporte: conquistou o primeiro lugar na etapa estadual, realizada em Vitória, e garantiu vaga para o Nacional. Com a ajuda dos servidores da unidade prisional em que trabalha, Wenderson colheu recursos para disputar em João Pessoa, na Paraíba, o Campeonato Brasileiro de Aquathlon, realizado no último dia 14. “Fui sem treinador, sem um preparo profissional. Meu tutor foi a internet, onde pesquisei coisas importantes, como alimentação adequada para um atleta”, revela o agente. Em uma disputa acirrada, Wenderson conquistou o sexto lugar na prova – e mesmo sem pontuação anterior no ranking nacional, se posicionou como o sétimo melhor atleta do país. Após o esforço, a surpreendente recompensa: com a marca de 52 minutos e 30 segundos, o agente garantiu vaga para a disputa do Mundial de Aquathlon, marcado para setembro na China. “Fiquei muito emocionado, principalmente por lembrar do empenho de meus companheiros de trabalho para viabilizar minha participação. Sem eles eu não teria chegado aonde cheguei. Fizeram até rifa para pagar minha passagem. Quero que se sintam representados por este feito”, relatou emocionado o atleta, que credita à dinâmica da profissão o sucesso nas provas. “A carreira de agente penitenciário me ajudou bastante no aquathlon. A profissão exige muita concentração e preparo psicológico, qualidades que se mostraram essenciais durante a natação e a corrida. Não basta força física, é preciso manter a mente focada, ter uma disciplina, uma constância na prova. A função de agente me deu respaldo para isso”, argumentou. Wenderson agora busca patrocínios para conseguir ir à China participar do Campeonato Mundial. A maratona de treinos já recomeçou, mas o atleta quer aperfeiçoar a parte técnica para alcançar resultados ainda melhores no futuro. “Não tenho nada ainda, mas vamos buscar parcerias para que dê tudo certo. Até aqui Deus tem me ajudado e assim continuará sendo”, afirmou otimista.

LEI DE MINAS GERAIS QUE OBRIGA O ESTADO A FORNECER EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

LEI DE MINAS GERAIS QUE OBRIGA O ESTADO A FORNECER EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA Lei nº 18.015, de 2008 Altera o art. 1º da Lei nº 12.223, de 1º de julho de 1996, que obriga o Estado a fornecer equipamento de segurança ao policial civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 12.223, de 1º de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O Estado fornecerá equipamento de segurança ao policial civil, ao policial militar e ao agente de segurança penitenciário. §1º Para os fins desta Lei, consideram-se equipamentos de segurança, entre outros, revólveres, munições, algemas e coletes à prova de bala. §2º O colete à prova de bala será fornecido obrigatoriamente nos seguintes casos: I - ao policial militar, como peça integrante do fardamento; II - ao policial civil, nas ocorrências que coloquem em risco sua integridade física; e III - ao agente penitenciário, nas atividades de escolta de presos e guarda de presídios."(nr) (Vide art. 1º da Lei nº 19441, de 11/1/2011.) Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil. AÉCIO NEVES Danilo de Castro Renata Maria Paes de Vilhena Maurício de Oliveira Campos Júnior

MUNICIPALIZAÇÃO DOS DETENTOS - O QUE VOCÊS ACHAM DA IDÉIA

MUNICIPALIZAÇÃO DOS DETENTOS - O QUE VOCÊS ACHAM DA IDÉIA Desembargador sugere construção de mini-presídios Por Fernando Porfírio A municipalização dos presídios quebraria o elo entre as facções criminosas e novos e antigos detentos que chegam ao sistema prisional, além de representar um caminho para a ressocialização dos presos e o desafogamento das penitenciárias estaduais. É o que defende o desembargador Willian Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que encaminhou a proposta ao governador do estado Geraldo Alckmin. O desembargador propõe a construção de pequenos presídios por comarca. As vagas seriam destinadas a presos que cometessem crimes ou comprovassem morar na região. Os mini-presídios seriam construídos com verbas do Estado, em terreno cedido pela prefeitura. A administração seria de competência do prefeito, por meio de convênio celebrado entre estado, município e o Tribunal de Justiça. Willian Campos defende a gestão dos mini-presídios a cargo de um consórcio público, de acordo com as regras da Lei 11.107/05. O consórcio teria competência, por exemplo, para criar cargos de agentes penitenciários municipais, desde que fossem respeitadas as atribuições do Conselho Penitenciário, prevista na Lei de Execuções Penais. O controle do presídio seria dividido entre o comandante local do Batalhão da Polícia Militar e o delegado de Polícia. O juiz de execuções criminais seria o responsável pela internação e remoção de presos, como também pela administração e controle das penas e promoções. “O grande problema hoje é que só dispomos de presídios federais e estaduais, instalados aleatoriamente em município de livre escolha do Executivo”, diz o desembargador. Para ele, essa maneira unilateral de escolha traz insatisfação à população local pelo fato do presídio abrigar presos de outras cidades, o que acaba por tornar-se pólo de atração das famílias dos detentos que se instalam no local. “Nas condições da proposta não haveria rejeição da população, pois o presídio estaria atendendo a necessidade da região, sem pessoas de fora”, diz Willian Campos. Ainda de acordo com o desembargador, o estado seria beneficiado, desafogando os atuais presídios o que traria maior tranquilidade social. O desembargador sustenta que os detentos atendidos nos mini-presídios não teriam mais contato com as facções criminosas como acontece hoje, o que causaria o aumento do índice de reabilitação. “Seria um trabalho inédito que envolveria a prefeitura e as empresas no trabalho de ressocialização. Estas se sentiriam mais seguras em contratar um detento que fosse beneficiado por um tipo especial de acompanhamento

439 Bombeiros presos

Sérgio Cabral fala sobre o protesto de Bombeiros no Rio de Janeiro. ele não gosta de segurança pública.chama Bombeiros de canálias

RJ: veja imagens exclusivas da manifestação dos bombeiros

Bombeiros do Rio fazem sinal de SOS na Corregedoria da PM

VERGONHA NO RIO DE JANEIRO, BOPE TROPA DE ELITE, FACA NA CAVEIRA E NADA NA CARTEIRA INVADE QUARTEL DOS BOMBEIROS

VERGONHA NO RIO DE JANEIRO, BOPE TROPA DE ELITE, FACA NA CAVEIRA E NADA NA CARTEIRA INVADE QUARTEL DOS BOMBEIROS. Cerca de 600 bombeiros que participaram da invasão do quartel central do Corpo de Bombeiros, no centro do Rio, foram presos e encaminhados ao pátio do batalhão de Choque na manhã deste sábado em ônibus da PM e dos bombeiros. Os manifestantes sentaram no chão e formaram a palavra SOS. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), está reunido com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, entre outras autoridades, para discutir a situação. Cabral deverá se manifestar após a reunião. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, a quem os bombeiros são subordinados, os manifestantes responderão por invasão de órgão público, agressão a oficial e desobediência à conduta militar. O quartel foi ocupado na sexta-feira (4) à noite por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares --mulheres e crianças-- que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas --das 21h às 2h-- o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel. Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h de hoje o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás, mas já foi liberada. O local foi invadido pelos fundos, por onde foram jogadas as bombas de efeito moral. Pouco depois os policiais do Batalhão de Choque entraram, ultrapassando uma barreira de carros dos bombeiros que haviam sido arrumados nas entradas do local pelos manifestantes para impedir a entrada da PM. O porta-voz dos bombeiros havia dito que os militares ficariam no local até ter suas reivindicações atendidas. "Já estão dizendo que a polícia vai entrar e dar o primeiro tiro, mas nosso movimento é de paz. Queremos apenas um salário digno", disse o cabo Benevenuto Daciolo mais cedo. MELHORES SALÁRIOS Há cerca de um mês os bombeiros estão em campanha salarial. Eles reivindicam um aumento de R$ 950 para R$ 2.000, além de melhorias em suas condições de trabalho. Durante a tarde de sexta os manifestantes haviam se reunido e feito um protesto em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), no centro do Rio. Ônibus com bombeiros de várias cidades chegaram ao local durante o dia, aumentando o número de manifestantes. Por volta das 18h, o grupo saiu em caminhada pelas ruas do centro, até chegar ao quartel central. Lá, os manifestantes abriram os portões de ferro e entraram, ocupando o pátio interno da instituição. Fonte: Folha de São Paulo ANALISE DA NOTÍCIA: 1 - Vergonha no Rio de Janeiro. Os policiais e bombeiros do RJ ganham um salário miseravel de R$ 950,00 e fazem um movimento para ganhar a esmola de R$ 2.000,00. 2 - O BOPE ter se prestado a esse papel, eles ganham tão mal quanto os manifestantes. SE FOSSE AQUI EM MINAS GERAIS MORRERRIA TODO MUNDO. GOVERNADOR, EXPERIMENTA FAZER A MESMA COISA AQUI.

Porta-voz da PM do Rio fala sobre manifestação dos bombeiros

Bope invade quartel central dos bombeiros,

RJ: encontradas cápsulas de fuzil em pátio de quartel dos bombeiros

Há denúncias de tiros durante invasão de quartel dos bombeiros no Rio

Incêndio em depósito de munição na Rússia causa danos a 10 km de distância

Bombeiros invadem quartel da corporação no Centro do Rio

E AGORA SENHORES GOVERNADORES QUE FORAM CONTRA A PEC 300?O CALDO ENTORNOU.

E AGORA SENHORES GOVERNADORES QUE FORAM CONTRA A PEC 300?O CALDO ENTORNOU. Em reunião nesta terça-feira (23), com o presidente da Câmara, Michel Temer, e líderes do Congresso, os governadores eleitos não querem aprovação da PEC 300 Governadores não querem aprovação da PEC dos policiais Governadores manifestam-se contra a aprovação ainda neste ano das PECs 300/08 e 446/09 Brasília/DF – Em reunião nesta terça-feira (23), com o presidente da Câmara (vice presidente eleito), Michel Temer, e líderes do Congresso, os governadores eleitos de cinco estados pediram a aprovação, até o final do ano, de duas propostas que tramitam na Casa. A primeira altera a Lei Kandir para criar a figura da substituição tributária nas operações de energia elétrica (PLP 352/02). A segunda (PEC 507/10) prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina neste ano. As duas propostas são oriundas do Senado. O PLP 352 está pronto para ser analisado pelo Plenário, após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na primeira semana deste mês. Já a PEC 507, que teve a admissibilidade aprovada pela CCJ também no início do mês, ainda precisa passar por uma comissão especial, que vai analisar seu mérito. Dois partidos ainda não indicaram seus integrantes para a comissão, que terá 18 titulares. De acordo com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, as duas propostas contam com o apoio dos 27 governadores eleitos. O projeto da Lei Kandir também tem, segundo ele, apoio do governo federal. Essa proposta interessa mais os grandes estados. PEC 300 Os governadores também se manifestaram contra a aprovação ainda neste ano das PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Eles querem discutir com os parlamentares a situação da segurança pública no Brasil como um todo, inclusive os salários dos policiais, mas são contra a aprovação da PEC em 2010. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que participou da reunião, considerou a reivindicação de não votar a PEC 300 razoável. Ele ressaltou também a importância da prorrogação da vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza devido ao impacto em estados que já constituíram fundo próprio, como o Rio de Janeiro. Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também presente ao encontro, disse que o Executivo não quer que seja aprovado neste ano nada que implique novos gastos para os governos federal e estaduais sem que o assunto seja debatido com a presidente eleita, Dilma Rousseff, os governadores eleitos ou seus representantes. Criação de piso para policiais precisa considerar desigualdades regionais, defende governador O debate sobre a criação de um piso salarial para policiais militares e bombeiros “deve levar em consideração o pacto federativo”, defendeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo ele, a questão (estabelecida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300), precisa ser analisada dentro de uma visão nacional e levar em consideração as desigualdades entre os estados da Federação. Eduardo Campos deixou claro que se preocupa com a valorização dos trabalhadores da área de segurança, que segundo ele precisa de melhores qualificação e carreira, mas que as diferenças regionais devem ser consideradas. “Uma coisa é a realidade fiscal do Amapá. Outra coisa é a realidade fiscal de Pernambuco. Outra é a realidade de São Paulo. Tem que ter um olhar para a diversidade brasileira”, afirmou após encontro em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Ele defendeu ainda o envolvimento dos governadores eleitos nas últimas eleições, do novo Congresso Nacional e da presidenta eleita Dilma Rousseff no debate. Para ele, deve ser constituído um fundo com o objetivo de assegurar o piso salarial para policiais militares e bombeiros. “Há estados que sozinhos podem até garantir. Mas em outros é humanamente impossível. São R$ 44 bilhões. Temos que saber quanto vai vir dos estados e quanto vai vir do governo federal e se vai vir. Senão, a gente está discutindo as coisas sem assento na realidade. Uma coisa é desejar e outra é poder”, enfatizou Eduardo Campos. Ele lembrou ainda que o piso salarial para dos professores foi definido só após oito anos de discussões. Participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; da Bahia, Jaques Wagner; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Ceará, Cid Gomes, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi representado pelo vice, Luiz Fernando Pezão. A PEC 300 está em tramitação na Câmara.

Agentes penitenciários sofrem ameaças e se armam mesmo sem o devido treinamento

Agentes penitenciários sofrem ameaças e se armam mesmo sem o devido treinamento TV Vitória Foto: Reprodução TV Vitória Os agentes penitenciários do Estado denunciam que são vítimas de constantes ameaças e, com medo têm andado armados mesmo sem o direito de portar arma de fogo. Isso por não terem o curso de especialização oferecido pela Secretaria de Justiça (Sejus). Falta de treinamento e equipamento de trabalho também são reclamações da categoria. “Eu comprei a minha arma, tá comprada, legalizada, porém eu não tenho o direito de portar, porque não recebi um curso que é obrigação da Secretaria de Justiça. Eu não vou deixar de portar uma arma por não ter o resguardo por parte da secretaria. Independente de ter o curso ou não eu vou continuar portando a minha arma e quem vai fazer a minha defesa sou eu”. Este depoimento é de um agente que resolveu se armar com medo das ameaças de morte. Ele também conta que o amigo de profissão, um pai de família que trabalhava com ele, não conseguiu escapar das ameaças. O representante da categoria, o vice-presidente do Sindicato, Denis Mascarenhas, afirma que os agentes penitenciários estão abandonados. “A gente vem enfrentando diversos problemas, e o pior de todos é a falta de treinamento. A gente não tem o treinamento adequado para trabalhar dentro dos presídios. Houve um curso de formação que formaram 450 agentes penitenciários de um concurso de 2009, onde passaram 950. E os outros estão até hoje sem fazer o curso de formação e sem qualquer treinamento. Eles foram colocados nos presídios sem qualquer treinamento tático para lidar com preso, então a gente encontra muita dificuldade nisso aí. E a falta de equipamento também necessário para agir no momento de uma rebelião, no momento de qualquer alteração dentro do presídio”, disse. Cerca de 500 agentes do Estado respondem a processos administrativos. “Dá a impressão que os agentes penitenciários são bandidos e não são. A maioria dos Pads qua estão respondendo hoje na Secretaria de Justiça, é por causa de porte ilegal de armas ou por alguns problemas pequenos dentro do sistema penitenciário. E hoje, o que habilita um agente penitenciário a andar armado na rua, é o curso de formação do qual por má gestão do sub-secretário administrativo, não foi dado”, falou o presidente do Sindicato. Além disso, a categoria reclama da falta de identificação. Um agente que entrou no concurso de 2009 recebeu apenas um papel simples como carteira funcional. A sensação dele é de humilhação. “A gente é uma categoria enorme, entendeu, protegendo a sociedade de certos elementos perigosos e a gente não tem identificação para nada”, afirmou. O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli informou que foram nomeados, no ano passado, 930 agentes penitenciários de escolta e de vigilância. Ele também afirmou que todos já passaram pelo curso de formação teórica. Além disso, 630 já passaram pela formação operacional. A formação dos demais está em andamento. A Secretaria afirma que não recebeu qualquer denúncia por parte do Sindicato de que agentes estariam trabalhando armados. Mesmo assim, o secretário de Justiça determinou a apuração do fato.

Gabriel o Pensador - Até quando

Chinês vende rim para comprar computador e celular

Bahia vai distribuir baralho com fotos de bandidos

Bahia vai distribuir baralho com fotos de bandidos Ação é uma campanha junto à população para tentar localizar foragidos da Justiça Do R7 com Hora News - 3/06/2011 - 10:52 REPRODUÇÃO/REDE RECORD Jogo será distribuído gratuitamente na próxima semana O governo da Bahia vai distribuir baralhos com fotos de criminosos para a população. O motivo da ação é uma campanha para tentar localizar criminosos foragidos da Justiça. Cada carta terá a foto e o nome do criminoso com o telefone do Disque-Denúncia. O jogo será distribuído gratuitamente para a população a partir da próxima semana. Iraque A medida é igual à tomada pelo ex-presidente dos EUA, George W. Bush, durante a invasão das tropas americanas no Iraque. Na época, em 2003, Bush distribuiu um baralho com a foto das pessoas mais procuradas do governo

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio Mábila Soares - O Tempo

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio Mábila Soares - O Tempo Uma viatura da Guarda Municipal foi alvo de vários tiros, nesta quinta-feira (2), no bairro 1º de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Por sorte, não havia ninguém dentro do carro no momento do atentado. Uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi encontrado até às 18h. A parte traseira do veículo ficou destruída. A motivação do crime ainda é desconhecida

Governador Anastasia fala sobre as greves e Plantões Policiais em Minas Gerais no Jornal da Alterosa 1ª Edição exibido na data de 02/06/2011.

Carta Aberta: ADEPOLC alerta à sociedade mineira caos na Polícia Civi

Carta Aberta: ADEPOLC alerta à sociedade mineira caos na Polícia Civi Nós, servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, explicitamos nesta carta nossa preocupação com o descaso do governo estadual em relação à categoria e a sociedade. Nos últimos anos, o órgão executivo mineiro tem tratado estes profissionais com desrespeito e negligência, sem considerar a ineficácia da segurança pública para a população.

FIFA não quer POLICIAS MILITARES nos estádios !!! (Estão pensando que o BRAZIL é 1º Mundo)

FIFA não quer POLICIAS MILITARES nos estádios !!! (Estão pensando que o BRAZIL é 1º Mundo) Teste Fifa, amistoso da seleção veta PM e aula na Faap GUILHERME COSTA Da Máquina do Esporte, São Paulo - SP Em 30/05/11 as 11:46 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que os amistosos que a seleção nacional fará contra Holanda (no dia 4 de junho) e Romênia (no dia 7 de junho) serão testes para adoção do padrão Fifa no futebol local. Com isso, os jogos causarão mudanças como o veto à Polícia Militar no interior do estádio e o cancelamento das aulas da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo. As aulas da Faap serão suspensas no dia 7 de junho, quarta-feira, quando a seleção brasileira jogará contra a Romênia no Pacaembu. O jogo marcará a despedida do atacante Ronaldo da equipe nacional – ele anunciou neste ano o fim de sua carreira como atleta. Como a ideia é que o evento mimetize um jogo da Fifa, haverá bloqueios no entorno e uma série de restrições viárias. Isso impedirá, por exemplo, o uso da praça Charles Miller, que serve de estacionamento para uma série de aparatos da região, como a Faap. Além do veto das aulas na Faap e das restrições de trânsito no entorno do estádio, os jogos da seleção terão uma mudança no esquema de segurança. Dentro das arenas, o controle não será feito pela Polícia Militar. A despeito de a PM trabalhar em jogos nacionais, esse modelo é rechaçado pela Fifa. A entidade exige que segurança dentro das arenas seja feita por empresas privadas, e os militares ficarão relegados ao entorno. O modelo Fifa também vai alterar a relação com a imprensa. Posicionamento de fotógrafos, centros de mídia e tribunas de mídia seguirão padrão adotado pela entidade em eventos internacionais. O Brasil jogará contra a Holanda no dia 4 de junho, no estádio Serra Dourada, em Goiânia. O confronto com a Romênia será realizado no dia 7 de junho, no Pacaembu, em São Paulo. Mais noticias da categoria Jogos da seleção no Brasil terão padrão Fifa de eventos

Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008

Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008. O governador Jaques Wagner autorizou, na última quarta-feira (1º), a convocação de mais 3.500 policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008, para soldado da Polícia Militar (PM) da Bahia. A medida integra as ações do programa Pacto pela Vida, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador. O Pacto Pela Vida é uma nova política pública de Segurança. O programa transversal concentra ações e esforços com o objetivo fundamental de reduzir a violência e a criminalidade, enfatizando a diminuição dos crimes contra a vida. Construído de forma integrada e pactuada com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. A relação dos convocados sairá na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3).

ARMA RESTITUIDA

ARMA RESTITUIDA D E C I S Ã O ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de restituição de coisa apreendida, ante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/22.Instada a manifestar-se, a representante do Parquet manifestou-se favorável ao pleito da defesa (fls. 117/118).Os autos vieram-me conclusos à fl. 119.Relatei. Decido.O requerente postula a restituição da pistola taurus, calibre 380, n.º KDM36977, com registro sob n.º 001867590, apreendida pelaPolícia Federal em 16/03/2011, por ocasião da sua prisão em flagrante porsuposta prática do crime Porte Ilegal de Arma de Fogo. Compulsando os autos e examinando a documentaçãoapresentada pelo requerente, este juízo entende ser de direito a restituição pleiteada, a fim de que a arma de fogo supra referida seja devolvida ao seu legítimo proprietário. Com efeito, o requerente, não obstante ser o suposto autor de um crime envolvendo o bem apreendido, demonstrou com a documentação necessária a legítima propriedade do desse bem, destacando que ele é instrumento indispensável ao seu trabalho.PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos, consta, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DO BEM SUPRA DESCRITO, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Liberação, a fim de que seja entregue ao requerente ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, com escopo no disposto dos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal

01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP . QUEM TEM SINDICATO TEM DIREITO ALGUMA COISA QUEM NAO TEM ???FIK IGUAL ASPMGS

01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP 01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP O SIFUSPESP tem cobrado da SPPREV maior agilidade nos processos referentes às aposentadorias. Um dos argumentos usados pelo órgão é a falta de estrutura e principalmente (pasmem!) a falta de funcionários. Parece brincadeira, mas não é. Foi autorizado concurso para preenchimento de vagas e a qualificação mínima dos candidatos é de nível superior. No entanto, com a política salarial do governo (salários muito baixos), muitos dos aprovados no concurso nem sequer assumiram o cargo, e outros já abandonaram o trabalho porque passaram em outros concursos públicos. Moral da história: sem investimentos e salários dignos, o serviço público fica sucateado e inoperante. Paga o preço a sociedade e nós, servidores públicos, enquanto trabalhadores. Continuaremos pressionando e cobrando do governo Alckmin a estruturação da SPPREV. DEMANDA Conforme informações recebidas já se encontram no DRHU mais de 700 processos para serem ratificados. Desse total, mais de 500 são referentes à aposentadoria especial. E, conforme declaração do diretor do DRHU, "todo dia chegam mais pedidos". As solicitações do abono de permanência se encontram acumuladas desde novembro de 2010. O diretor do DRHU assumiu o compromisso de convocar mais funcionários das unidades para agilizar estes pedidos. ORIENTAÇÃO Gilberto Machado, diretor do SIFUSPESP, informa aos funcionários que fazem jus ao abono de permanência: "é importante saber que no futuro poderão optar pelas regras da aposentadoria que mais lhe forem convenientes". Ressaltamos que a aposentadoria especial foi mais uma conquista do SIFUSPESP na campanha salarial do ano passado. Além de beneficiar vários servidores que já podem pedir a aposentadoria e o abono de permanência, a aposentadoria especial traz outra vantagem: irá abrir mais vagas principalmente no interior, na medida em que as aposentadorias forem saindo. Read more...

01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP .quem tem sindcato tem !

01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP 01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP O SIFUSPESP vem recebendo denúncias de que alguns diretores de unidades prisionais usam a ameaça de instauração de sindicâncias contra os funcionários pelos motivos mais fúteis e banais. A intenção desses diretores é coagir e intimidar, sabedores que são do prejuízo momentâneo que causam aos servidores que estão inscritos na LPT. É a velha estratégia do "manda quem pode e obedece quem tem juízo". A Lista Prioritária de Transferências é um direito do servidor do sistema prisional paulista, conquistado pelo SIFUSPESP na campanha salarial de 2008. Desde que foi implantada, já aproximou mais de 1.900 agentes de suas famílias. A LPT é uma forma mais democrática e transparente de transferência, e que deu fim ao apadrinhamento que antes existia. Conforme regra estabelecida pela SAP, enquanto o funcionário estiver respondendo a sindicância, ele não poderá ser transferido. Mas se for absolvido, retornará à mesma classificação que se encontrava na LPT, sem prejuízo nas movimentações que porventura ocorreram neste período. Ou seja, se o servidor que estiver respondendo a uma sindicância estiver em primeiro lugar na LPT, ao ser absolvido a primeira vaga será dele. João Alfredo de Oliveira, Secretário Geral do SIFUSPESP, esclarece que "somente através da organização nos locais de trabalho e da união do corpo de funcionários conseguiremos impedir que alguns presídios continuem sendo verdadeiros feudos". Assédio Moral é crime. Denuncie ao sindicato

Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes

Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011 Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011 Dezesseis detentos que cumprem pena no Presídio Central de Porto Alegre foram transferidos para uma ala destinada exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos, na semana passada. A iniciativa é pioneira no país, segundo a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), Ivarlete França. "Estamos trabalhando para trazer outros apenados nas próximas semanas, mas é preciso que eles manifestem interesse", diz. A área tem capacidade para 90 pessoas. Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, na zona sul de Porto Alegre, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Em março, a instituição inaugurou 18 leitos destinados a presos com dependência química. Agora, eles devem continuar o tratamento no presídio --a maior casa prisional da América Latina em número de detentos, com cerca de 4.800 presos, de acordo com França. Segundo a promotora de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, a falta de opções para dar sequência ao acompanhamento médico dificultava o tratamento. "Não basta apenas fazer a desintoxicação se depois eles retornarem para a mesma cela. Eles não tinham escolha", afirma, ressaltando que, nas alas comuns, os detentos não conseguem ficar longe das drogas mesmo que queiram.

Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG

Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG A Justiça condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos à mãe de um presidiário que foi morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira. De acordo com a decisão, é incontestável que o rapaz foi morto dentro do estabelecimento prisional, ficando demonstrada a falha do Estado em seu dever de assegurar a integridade física do preso. Além dos danos morais, a mãe também pretendia obter o direito à pensão vitalícia, mas o pedido foi negado por não haver comprovação de que o filho lhe prestasse qualquer auxílio financeiro. Read more...

A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a partic

A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a participação da categoria na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que aconteceu no dia 31. Os líderes sindicais centraram as discussões no sentido de traçar as metas e diretrizes da categoria para este ano, visando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal Federal e estaduais, seja finalmente votada e aprovada pelo Congresso Nacional. A Emenda visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública. Na reportagem anterior, que tratou da audiência pública

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio Mábila Soares - O Tempo Uma viatura da Guarda Municipal foi alvo de vários tiros, nesta quinta-feira (2), no bairro 1º de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Por sorte, não havia ninguém dentro do carro no momento do atentado. Uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi encontrado até às 18h. A parte traseira do veículo ficou destruída. A motivação do crime ainda é desconhecida.

FARRA NO SEMIABERTO

FARRA NO SEMIABERTO FUGAS NOTURNAS. Flagrantes de farra no semiaberto em Caxias. Reportagem do jornal Pioneiro registrou saída de apenados por janelas e buraco em cerca de albergue - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL, ZERO HORA 02/06/2011 Eles estão em um prédio novo, espaçoso, têm camas novas, banheiros com cerâmica e cozinha similar a de grandes empresas. Mesmo assim, alguns correm o risco de ser flagrados e voltar para uma cela abarrotada do regime fechado da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). Eles são apenados do regime semiaberto do Albergue Prisional de Caxias que ganham as ruas à noite. Durante dois dias, o jornal Pioneiro constatou que presidiários pulam uma janela e atravessam buracos nas cercas para sair e voltar às celas. Para tentar barrar as escapadas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou que instalará câmeras de vigilância na área externa, ampliará a altura dos muros e colocará grades na janela. Os criminosos deveriam permanecer recolhidos à noite, mas deixam a cadeia para, possivelmente, cometer mais crimes e buscar drogas e bebidas para companheiros de cárcere. E, para agravar o problema, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) teria sido informada, mas sequer consertou as cercas e a janela violadas pelos presos. Há uma rotina no albergue. Presos que têm emprego ou autorização para deixar a cadeia para procurar trabalho retornam no fim do dia. O prédio fica na Rua Conselheiro Dantas, no bairro Sagrada Família. Outra parcela dos presos, do semiaberto, mas que não tem emprego, fica recolhida em tempo integral. Entre as 20h e 20h30min, ocorre a conferência dos detentos. Um ou mais agentes penitenciários estacionam uma viatura em frente ao albergue, entram e fazem a chamada. Depois, deixam o prédio. A vigilância é feita, quase sempre, por um agente apenas. É depois da conferência que a farra começa. Beliches, junto a amplas janelas, se transformam em pontos de observação da rua. A operação de fuga demora poucos segundos. Quando não há mais movimentação de agentes do lado de fora, os presos removem uma parte de uma janela basculante e pulam, aterrissando ao lado da entrada do albergue. A janela, geralmente, fica encoberta por uma peça de roupa dos bandidos. Apenados deixam carro ao lado do albergue Na terça-feira, a ousadia foi ainda maior do que na véspera. Às 21h, dois presos pularam pela basculante. Um deles se esgueirou rente à parede do albergue e foi até a porta de acesso ao prédio. Ali, ele recolheu algo do chão e retornou para dentro da cadeia. O segundo preso contornou o albergue e foi até uma caixa de luz. Naquele ponto da cerca há um buraco. O presidiário passou pelo furo no arame e consumiu alguns minutos vasculhando um matagal, até encontrar algo. Sem se preocupar com os veículos, o preso retornou calmamente para a janela e foi puxado para dentro por outros bandidos. Os PMs das guaritas da cadeia não conseguem visualizar a movimentação dos presidiários naquele ponto. Quinze minutos depois da fuga, três agentes penitenciários chegaram ao prédio. Um deles entrou, permaneceu alguns minutos e foi embora com uma viatura da Susepe. Minutos depois, o preso que havia escapado na segunda-feira fugiu outra vez. Como na noite anterior, ele se pendurou na janela e alcançou o pátio. Em seguida, atravessou o buraco na cerca e seguiu caminhando pela Conselheiro Dantas. O preso se dirigiu ao bairro Jardelino Ramos e desapareceu nas vielas. Até o começo da madrugada de quarta, não havia retornado. As fugas se intensificariam nos finais de semana. Presos que têm carros deixam os veículos estacionados nas proximidades e, depois de escapar do albergue, embarcam e retornam horas depois. Alguns inclusive frequentariam festas aos finais de semana. De acordo com uma fonte, em uma única noite, quase 10 criminosos passaram a madrugada na rua. Também haveria entrega de encomendas no albergue. Um casal em um Monza e uma dupla em moto seriam fornecedores dos bandidos. O material seria deixado num matagal vizinho ou até entregue em mãos aos apenados que pulam a janela. FORA DAS CELAS - Nos dois dias em que o Pioneiro flagrou a ação dos presos, houve seis fugas. Na segunda-feira, por volta das 21h, dois detentos pularam e correram para os fundos do albergue. Eles contornaram o prédio e, depois de apanhar algo no chão, refizeram o caminho pela janela. Os presidiários os auxiliam no retorno, içando-os pelos braços. Às 23h, a cena mais impressionante: um preso atravessa a janela e corre para o fundo do terreno. Em 20 segundos, já está caminhando na Rua Conselheiro Dantas. O criminoso ficou fora da cadeia por uma hora e 30 minutos. No retorno, trazia uma sacola de plástic

REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNADOR!!! Polícia Civil de Minas decide retomar plantões em delegacias do Estado

REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNADOR!!! Polícia Civil de Minas decide retomar plantões em delegacias do Estado 02/06/2011 17h14 MÁBILA SOARES Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Depois de muita polêmica, a Polícia Civil de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (2), retomar os plantões em todas as delegacias do Estado. A decisão foi tomada depois que o governador Antônio Augusto Anastasia se comprometeu a atender várias reivindicações da categoria. Em nota, a PC informa que as "delegacias viabilizarão, fora do horário de expediente, novas formas de atendimento às medidas de urgência, o que fora interrompido, provisoriamente, em função da necessidade de adequação à implantação e efetivação da Lei Complementar 84/2005, a qual estabeleceu jornada semanal de 40 horas para servidores da instituição". Ainda em nota, a corporação esclarece que o governador já autorizou, de forma imediata, as seguintes medidas: - Instituição de banco de horas para retribuir, na forma regulamentar, as horas excedentes trabalhadas; - Criação de adicional de permanência para policiais que estejam com tempo suficiente para aposentadoria, e que optem por continuar em atividade; - Criação de quadro especial de delegados, escrivães, investigadores, médicos-legistas e peritos que estejam na inatividade e aceitem o retorno ao trabalho policial, mediante convocação remunerada de aposentados; - Ampliação do quadro de servidores da Polícia Civil por meio da realização de novos concursos públicos, a exemplo do concurso já anunciado para 144 delegados e 205 escrivães. O Governo de Minas informou também que vai enviar à Assembleia Legislativa, no segundo semestre deste ano, proposta de uma nova Lei Orgânica da instituição, com a garantia do descanso semanal, cumprimento da jornada estabelecida e os direitos dos servidores. Com Assessoria da Polícia Civil

PM BATE VIATURA , TEM A CASA PENHORADA, EM SAO PAULO .

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia?

Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta. Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer. Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver; Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? Até quando você vai levar cascudo mudo? Muda, muda essa postura Até quando você vai ficando mudo? Muda que o medo é um modo de fazer censura. Até quando você vai levando porrada? Até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando vai ser saco de pancada? A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você. Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá. Começa o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar? Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a mente muda a gente anda pra frente. E quando a gente manda ninguém manda na gente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura. Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro! Até quando você vai ficar levando porrada? até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando você vai ficar de saco de pancada? Até quando você vai levando porrada?

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia?

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? l Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta. Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer. Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver; Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? Até quando você vai levar cascudo mudo? Muda, muda essa postura Até quando você vai ficando mudo? Muda que o medo é um modo de fazer censura. Até quando você vai levando porrada? Até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando vai ser saco de pancada? A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você. Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá. Começa o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar? Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a mente muda a gente anda pra frente. E quando a gente manda ninguém manda na gente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura. Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro! Até quando você vai ficar levando porrada? até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando você vai ficar de saco de pancada? Até quando você vai levando porrada?

Presos monitorados por pulseiras

Vida Moderna: tecnologia auxilia no combate ao crime

PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE AGENTE PENITENCIARIO PASSA NO CCJ

PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE AGENTE PENITENCIARIO PASSA NO CCJ O Projeto de Lei (PL) 5.092/10, do governador do Estado, que cria cargos de agente penitenciário e de gestor ambiental e reajusta os valores de vantagem pessoal dos funcionários da extinta Minas Caixa, entre outras alterações, teve aprovado parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (31/5/11). A comissão concluiu pela legalidade da proposição na forma do substitutivo n° 1, que faz adequações técnicas ao texto e incorpora emendas encaminhadas pelo Executivo. Na reunião, também foram aprovados pareceres a outros 29 projetos sujeitos à apreciação do Plenário. O PL 5.092/10 cria 8.361 cargos de agente penitenciário e 116 de gestor ambiental, reajusta em 10% os valores de vantagem pessoal de funcionários da extinta Minas Caixa, corrige número de cargos e promove adequações em quadro de pessoal de instituições, entre outras alterações. O projeto, que chegou em 2010 com pedido de tramitação em regime de urgência e por esse motivo não foi arquivado no fim da legislatura, segue agora para parecer da Comissão de Administração Pública. De acordo com o Executivo, entre os objetivos da proposta estão: dar mais dinamismo à realização de novos concursos públicos e promover a substituição gradativa de contratos administrativos por servidores efetivos, viabilizar a promoção de servidores que preencheram os requisitos de mérito e tempo de serviço, adequar o quantitativo de cargos resultantes da efetivação pela Emenda à Constituição 49, de 2001, e possibilitar a lotação de cargos em entidades que ainda não possuem quadro próprio de servidores efetivos. Os artigos 1º a 3º do PL 5.092/10 referem-se à carreira de Agente de Segurança Penitenciário, criando 8.361 cargos e alterando a estrutura da carreira, com eliminação dos limites de vaga por nível. Já o artigo 4º cria 116 cargos de gestor ambiental, lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Site da ALMG

STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos

STF julga dever do Estado de indenizar os servidores públicos pelo descumprimento do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral de seus vencimentos e proventos. STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a palavra definitiva sobre a existência, ou não, do dever do Estado de indenizar os servidores públicos pelo descumprimento do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral de seus vencimentos e proventos. A FENAJUFE - Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, é uma das duas entidades habilitadas como "amicus curiae" . Nessa condição, o advogado gaúcho Pedro Maurício Pita Machado vai realizar sustentação oral. A discussão de fundo envolve o tema instigante da responsabilidade do Estado por ato legislativo, no caso, por ato omissivo. E interessa a cerca de 10 milhões de trabalhadores públicos nas três esferas de governo (estimativa do IPEA, para 2007). "A repercussão econômica pode representar alguma dificuldade de ordem política, mas esse fator não pode impedir a realizaçãodo direito, que é evidente" - diz Pedro Maurício. (RE nº 579.431). Para entender o caso * O art. 37, X, da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional nº 19/98, passou a prever periodicidade anual para as leis de revisão geral da remuneração dos servidores públicos, civis de militares, que deve ser sempre na mesma data e em índices iguais para todos. * Mas a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios simplesmente não têm editado as leis anuais. * No plano federal, para se ter uma idéia, desde 1998, ano da EC nº 19, houve apenas uma lei de revisão geral, em 2003, no índice de 0,1%. * A perda inflacionária acumulada no período, pelo INPC, foi de quase 130%. Fonte: http://www.espacovital.com.br/ Postado por Blog Notícia da Caserna

Comissão decide perguntar ao presidente da Câmara: votamos ou não votamos as PECs?

Comissão decide perguntar ao presidente da Câmara: votamos ou não votamos as PECs? Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado esteve reunida em Brasíllia-DF nos dias 31 e 1º para uma audiência pública que discutiu a valorização do profissional de segurança pública. Para isso, foi abordado o andamento de quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que propõem melhorias aos profissionais da segurança pública: 300/08, 534/02, 549/06 e a 308/04. Vale lembrar que a PEC 308/04 visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública (Polícia Penal Federal e estaduais). A audiência, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara, foi sugerida pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP), Mendonça Prado (DEM-SE) e pelo autor da PEC 300 e Relator da PEC 308/04, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Representantes da Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários participaram da reunião com o objetivo de defenderem a votação, aprovação e criação da Polícia Penal. O diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) e da Coordenação Nacional, Daniel Grandolfo, disse que a intenção do governo é “barrar todas as PECs” e que a Comissão da audiência pública irá conversar com o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a possibilidade de votação das emendas, já que “barrar todas as PECs” seria inconstitucional, destacou Grandolfo. De acordo com o diretor Administrativo do Sindasp-MG, Adeilton de Souza Rocha, durante a audiência, foi possível expor “o ganho que o Brasil e a Segurança Pública terão após a aprovação da PEC 308/04”, disse Rocha. Segundo o presidente do Sindarspen-PR e conselheiro do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública) , José Roberto neves, o deputado Mendonça Prado afirmou e assumiu o compromisso de procurar o presidente Câmara e fazer a seguinte pergunta: “Nós votamos ou não votamos as PECs da Segurança pública”? Conforme Neves, o deputado destacou que “isso envolve todas as PECs, inclusive a 308/04 de vocês”, [se referindo aos agentes penitenciários]. Neves aponta que todas as respostas desses questionamentos serão repassados às categorias em 5 de julho, oportunidade em será realizada uma nova audiência pública. O sindicalista relatou que o deputado disse que irá trazer a resposta do “sim ou do não”. Segundo o deputado, se houver um posicionamento favorável a que se coloque as PECs da Segurança Pública em votação, então os deputados que forem a favor irão defendê-la. “Se houver a negativa, daí, desfaz-se a Comissão e vocês continuam articulando”, disse o deputado, de acordo com Neves. Confira nesta quinta (2), mais informações sobre a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, bem como os resultados da reunião da Coordenação Nacional da categoria, que ocorreu paralelamente em Brasília nos dias 31 e 1º

O martelo foi batido: governo oferece 15% de reajuste para servidores .Foi o que deixou claro o governador Tião Viana

terça-feira, 31 de maio de 2011 O martelo foi batido: governo oferece 15% de reajuste para servidores É pegar ou largar. Foi o que deixou claro o governador Tião Viana (PT), na manhã desta terça-feira (31), ao anunciar a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Pressionado por duas grandes categorias do funcionalismo, educação e Polícia Militar, o governo propôs o aumento do salário para todos os servidores, indistintamente. A proposta do executivo foi um plano bem elaborado pelas equipes econômicas e de negociação do Palácio Rio Branco. Oferecendo reajuste até para quem nada pediu, o governo tenta trazer para junto de si, o apoio de vários sindicatos menos expressivos dentro da administração estadual, e desestabilizar possíveis movimentos, como o dos professores licenciados. Pela proposta apresentada pelo governador, o reajuste viria em duas formas: na primeira, os 15% seriam divididos em três parcelas: a 1ª agora em julho, e as demais em janeiro e julho de 2012, com o percentual de 5% cada parcela. Na segunda proposta os servidores ganhariam o aumento em duas vezes de 7,5%. O primeiro reajuste viria em outubro desse ano e o segundo em julho do ano que vem. A partir do anuncio das propostas, o governo vai aguardar a manifestação dos sindicatos e associações que representam o funcionalismo público para definir em qual das formas o reajuste será dado. No caso dos professores licenciados, eles já adiantaram que só aceitam o reajuste em duas parcelas. Esse percentual, se aceito, pelos servidores, vai representar um impacto de R$ 150 milhões de reais sobre a folha salarial, que hoje gira em torno de R$ 110 milhões. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o estado pode usar até 49% de sua receita liquida na folha de pagamento. Com os 15%, o percentual atingiria os 46,55%, mas usar teto, alerta o secretário Mancio Cordeiro, da Fazenda, inviabilizaria novos concursos. O governador observou que esse reajuste vai elevar principalmente o salário dos policiais militares. Hoje o salário inicial de um soldado gira na casa dos R$ 1.890, o maior soldo entre os estados da região norte. Falando da educação, Tião Viana lembrou que além do reajuste os servidores passam a ganhar gratificações pelos próximos quatro semestres, além da progressão de plano de carreira. “Vejam o tamanho do sacrifício que estamos fazendo. Estamos indo ao limite do que o governo pode”, disse Tião Viana. As duas propostas do governo já foram apresentadas para a maioria dos representantes das categorias do funcionalismo público, e já contempla a data base do ano que vem. Hoje o estado possui 42 mil servidores. Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com Fonte: AC24Hs http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18133:o-martelo-foi-batido-governo-oferece-15-de-reajuste-para-servidores&catid=35:manchete&Itemid=133

PRESÍDIO MILITAR DE SAO PAULO 0 Presídio Militar "Romão Gomes".

PRESÍDIO MILITAR PRESÍDIO MILITAR DE SAO PAULO 0 Presídio Militar "Romão Gomes". Inaugurado no dia 21 de Abril de 1949, provisoriamente na Invernada do Barro Branco, ficando subordinado ao Contingente do Quartel General; seu primeiro Comandante foi o Primeiro Tenente Yolando Prado. Suas instalações iniciais eram precárias por demais, sendo que foi instalado em dois barracões que serviam como depósito de alfafa ao destacamento de cavalaria do C.I.M. (Centro de Instrução Militar). Posteriormente, foi transferido para a casa que serviu como moradia dos Comandantes do CFA (Centro de Formação e Aperfeiçoamento, hoje APMBB - Academia de Policia Militar do Barro Branco). Como as acomodações eram precárias, criou-se no Regimento de Cavalaria nove de Julho, xadrezes destinados à Subseção Correcional. Unidade Administrativa Passou a funcionar como unidade administrativa autônoma a partir de 15 de Janeiro de 1952, sendo que em 18 de Agosto de 1954, foi oficializado pelo decreto nº 28.653. Desde sua fundação, funcionou como unidade autônoma, subordinada administrativamente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e juridicamente ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Foi criado com o nome de Presídio Militar "Romão Gomes" no tempo da Força Pública do Estado de São Paulo e ainda por alguns anos manteve o seu nome, depois da unificação no ano de 1969, entre a Força Pública do Estado de São Paulo e Guarda Civil, resultando a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Em 15 de Dezembro de 1975, surge o decreto nº 7.290, mudando seu nome para: Presídio da Polícia Militar "Romão Gomes". OFICINAS • Mecânica e Auto-Eletríco • Funilaria e Pintura • Marcenaria e Carpintaria • Agricultura • Agropecuária • Eletroeletrônicos • Lava-Rápido • Tapeçaria de Autos e Geral • Barbearia • Serralheria • Alfaitaria • Gráfica • Fábrica de Casinha de Cachorros • Empresa de Digitação

Durante revista, polícia encontra carro roubado em penitenciária do RS

Durante revista, polícia encontra carro roubado em penitenciária do RS Um carro roubado foi encontrado no estacionamento do Instituto Penal de Viamão (IPV) durante uma revista geral realizada por 80 agentes penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul e policiais da Brigada Militar na manhã desta terça-feira (31). No local estão presos 450 homens do regime semiaberto. O veículo encontrado foi apreendido e levado para uma delegacia local. Além disso, foram encontrados 101 celulares, 36 baterias para celular, 93 carregadores de celular, 12 chips de celular, 47 pedras de crack, 31 trouxas e um tijolo de maconha, quatro facas e um estilet

FUGA EM SANTA CATARINA

FUGA EM SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS. Fuga em penitenciária - DIÁRIO CATARINENSE, 30/05/2011 A madrugada de sábado registrou uma nova fuga de presos no complexo Penitenciário de Florianópolis. Desta vez, três detentos escaparam do centro de triagem da instituição. Segundo o diretor da penintenciária, Joaquim Valmor de Oliveira, um dos presos serrou o suporte do cadeado de uma das portas do pátio durante o banho de sol. Seis presos aproveitaram o menor monitoramento da madrugada para tentar escapar derrubando a porta que teve o cadeado serrado. Durante a movimentação, Mauri Silva de Lima, Marcos Dias e Émerson Pereira foram pegos ainda dentro do complexo penitenciário. Outros três conseguiram escapar. Até o fechamento desta edição, Marcos Pablo Teixeira, Tainá Virtuoso Mafra e William Fernandes ainda não haviam sido recapturados. Esta é a terceira fuga de presos no ano no complexo penitenciário da Agronômica. Em fevereiro, foi registrada a maior fuga da história do Estado, com 78 fugitivos, sendo que desses 70 já foram recapturados. Em 22 de abril, ocorreu a segunda fuga só neste ano, desta vez, no presídio, com oito que escaparam do loca

Direito do Agepen portar arma é reconhecida por juíz e promotoria acre

Direito do Agepen portar arma é reconhecida por juíz e promotoria D E C I S Ã O ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de restituição de coisa apreendida, ante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/22. Instada a manifestar-se, a representante do Parquet manifestou-se favorável ao pleito da defesa (fls. 117/118). Os autos vieram-me conclusos à fl. 119. Relatei. Decido. O requerente postula a restituição da pistola taurus, calibre 380, n.º KDM36977, com registro sob n.º 001867590, apreendida pelaPolícia Federal em 16/03/2011, por ocasião da sua prisão em flagrante porsuposta prática do crime Porte Ilegal de Arma de Fogo. Compulsando os autos e examinando a documentaçãoapresentada pelo requerente, este juízo entende ser de direito a restituição pleiteada, a fim de que a arma de fogo supra referida seja devolvida ao seu legítimo proprietário. Com efeito, o requerente, não obstante ser o suposto autor de um crime envolvendo o bem apreendido, demonstrou com a documentação necessária a legítima propriedade do desse bem, destacando que ele é instrumento indispensável ao seu trabalho. PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos, consta, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DO BEM SUPRA DESCRITO, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Liberação, a fim de que seja entregue ao requerente ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, com escopo no disposto dos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal. Intime-se. Cumpra-se, Rio Branco-(AC), 27 de maio de 2011.

Presidiário consegue fugir durante transferência de delegacia para Ceresp, em Contagem

Presidiário consegue fugir durante transferência de delegacia para Ceresp, em Contagem Um presidiário fugiu na noite desta segunda-feira, enquanto era transportado de uma delegacia em Contagem, na região metropolitana de Be4lo Horizonte, para o Ceresp da cidade. Segundo o 18º Batalhão de Polícia Militar, não há muito detalhes da ocorrência, mas um chamado informou que o preso estava indo em uma viatura do 1º Distrito Policial de Contagem para o Ceresp. Na altura do bairro Morada Nova, enquanto o veículo estava parado, ainda não se sabe como, o preso conseguiu sair da viatura e fugir. Militares do 18º BPM foram acionados inicialmente, mas não deram continuidade na ocorrência, que foi encaminhada para a Polícia Civil. A assessoria da PC confirma a fuga, mas não soube dar detalhes sobre as circunstâncias que ela ocorreu e detalhes sofre o foragido.

PEC 308/04 TEM AUDIÊNCIA CONFIRMADA

PEC 308/04 TEM AUDIÊNCIA CONFIRMADA PECs que tratam de melhorias para as carreiras policiais serão discutidas na Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento n.º 26/11, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e dos deputados Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). O objetivo é realizar uma Audiência Pública sobre a atualidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC n.º 300/08 e a sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo país. Durante a reunião, foram incluídas no debate as PECs 534/02, 308/04 e 549/06. Também apoiaram o requerimento, os deputados Otoniel Lima (PRB/SP), José Augusto Maia (PTB/PE), Delegado Waldir (PSDB/GO) e Fernando Francischini (PSDB/PR). A Audiência Pública está confirmada para 31 de maio, às 13h, no mesmo dia em que será lançada a Frente Parlamentar em Defesa das PECs 308 e 300. Por essa razão, os parlamentares da Comissão sugeriram homenagear esta data como o “Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública”. A PEC 308/04 cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A PEC 300/2008, trata do piso nacional para policiais e bombeiros militares e inativos. A remuneração dessas categorias nos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com o texto da proposta, uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, em forma de subsídio, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim. A PEC 534/2002 dispõe sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. Já a PEC 549/06 determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao limite fixado para o integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal. Fonte: Assessoria de Imprensa da CSPCCO MINAS GERAIS ESTARÁ PRESENTE, JUNTAMENTE COM OS LÍDERES DE OUTROS ESTADOS! ESTAMOS JUNTOS! Segundo informação do deputado Arnaldo Faria de Sá, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, João Paulo Cunha PT/SP, convencido pelas lideranças nacionais e pelos deputados, Arnaldo Faria de Sá, Jair Bolsonaro, Miro Teixeira e João Campos, pautou o Projeto de Lei 5982/09, para o dia 31 de maio, terça-feira. Agora é hora de lutar, hora das lideranças que se julgam comprometidas com a categoria, comparecerem em Brasília para lutarmos pela votação de nosso PL. OS Diretores do SINDASP-MG: Adeilton de Souza e Carlos Alberto estarão em Brasília, representando o Sistema Prisional Mineiro nos dias