quarta-feira, 18 de maio de 2011
MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL
MAIS UMA VITÓRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE O AGEPEN COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL
Segurança Pública
Órgãos de Segurança
Órgãos Policiais
Polícia Civil
Cargos e atribuições
Delegado de Polícia: Supervisão, planejamento, coordenação e controle relacionados à atividadede policial.
Perito Médico-Legista: Necropsia, exame clínico, de laboratório, radiológico e em instrumentos utilizados na prática de infrações.
Perito Criminal: Perícia criminal em locais de crimes ou desastres, objetos, veículos, documentos, moedas, mercadorias, produtos químicos, tóxicos, exames balísticos, instrumentos utilizados na prática de infrações, exames de DNA, bem como a realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, para fins jurídicos-legais.
Perito Papiloscopista: Identificação civil, de doentes mentais, acidentados, pesquisa de identificação civil, pesquisa de identificação criminal, retrato falado, perícia necropapiloscópica, perícias de fragmentos em local de crime, engenharia de softwares na área de papiloscopia, controle de acesso em estalelecimentos prisionais, etc.
Agente de Polícia: A atividade de nível superior envolvendo a execução da segurança de autoridades, de bens, de serviços, ou áreas de interesse da segurança pública e outras atividades especiais de natureza sigilosa. São também atribuições do Agente de Polícia as atuações envolvendo a execução de operações policiais com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais.
Escrivão de Polícia: Atividade de nível superior, envolvendo supervisão e fiscalização do cumprimento das formalidades necessárias aos inquéritos policiais e demais serviços cartorários.
Agente Penitenciário: Vigiar os detentos e reclusos, observando e fiscalizando o seu comportamento para prevenir quaisquer alterações da ordem interna e impedir eventuais fugas. Efetuar rondas periódicas de acordo com as escalas preestabelecidas. Conduzir e escoltar detentos e reclusos quando encaminhados à Justiça, Instituto Médico Legal, Hospitais, Delegacias e outros estabelecimentos. Proceder à contagem dos Internos em suas celas. Executar outras tarefas correlatas.
fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID31F15B27756145E88A93FFBAA4E579ADPTBRIE.htm
Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro
Policiais vão usar armas não-letais em nova UPP do Rio de Janeiro
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro inaugurou nesta terça-feira (17) a Unidade de Polícia Pacificadora do conjunto de favelas do São Carlos, no Estácio, zona norte da capital fluminense. A nova unidade tem 250 policiais, dos quais 51 mulheres - o maior efetivo feminino entre as 17 UPPs da cidade - e ficará responsável pela ordem em outras três comunidades: Zinco, Querosene e Mineira. Outra novidade será o uso de armas não-letais.
A sede da Unidade de Polícia Pacificadora do São Carlos foi instalada ao lado do galpão no qual funcionava uma enfermaria do narcotráfico. Segundo o governo estadual, esta 17ª UPP do Rio beneficiará cerca de 17 mil moradores entre os bairros do Estácio e do Rio Comprido, uma região estratégica no projeto de pacificação visando ao Mundial de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 - pela proximidade à zona portuária. Considerando as pessoas que residem no entorno das favelas, em um raio de dois quilômetros, o número de pessoas beneficiadas chega a 200 mil.
Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho
Guarda Municipal de Uberaba passa a usar armas de choque a partir de junho
A partir de junho, a Guarda Municipal de Uberaba começa a utilizar armamento não-letal, as chamadas armas Taser. O efetivo é o primeiro de Minas Gerais a contar com este tipo de armamento. Ao todo, serão usadas 100 armas.
A compra de todo equipamentos foi efetivada a partir de um convênio entre Prefeitura de Uberaba e Ministério da Justiça. Foram investidos mais de R$ 356 mil. O uso das armas começará no dia 2 de junho, após um treinamento de três dias. O armamento, que funcionam por impulso elétrico, não traz danos à saúde.
Treinamento
Nos próximos dias 30, 31 e 1º, os 103 guardas municipais da cidade vão receber treinamento, em local ainda não definido. Após a capacitação, os profissionais receberão o porte de arma.
Os 100 kits, compostos da arma Taser, coldre, porta cartucho duplo, carregador de pilhas e cartucho de alcance de 10,6m, já se encontram em poder da Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais, Bens e Serviços Públicos (Settrans).
Funcionamento
As armas, que funcionam emitindo uma descarga em ondas “T”, agem diretamente no sistema nervoso sensorial e no sistema nervoso motor, imobilizando a pessoa atingida imediatamente.
O período de paralisação depende do tempo em que o gatilho estiver pressionado. Cada disparo totaliza cinco segundos de imobilização.
FONTE: O TEMPO
Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...
Vejam as condições da delegacia de Uberlândia, até os presos apoiam a greve!!! Supra-sumo do caos...
Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro
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terça-feira, 17 de maio de 2011
Autonomia, Segurança e Profissionalização do Sistema Penitenciário Brasileiro
Por Luís Alberto Bonfim Sousa*
Durante décadas, os servidores penitenciários vêm lutando para sair da invisibilidade imposta à função, romper máculas e olhares preconceituosos de uma sociedade que resiste ao novo. E, principalmente, com a visão do passado, errônea e covarde que ainda transfere aos trabalhadores penitenciários a exclusiva responsabilidade pelas agruras do cárcere sobre os indivíduos presos.
Da mesma forma que imputavam aos guardas das galés e aos carrascos nos patíbulos, o exercício das suas vexatórias funções sociais, séculos atrás. Diferente dos trabalhadores que exerciam funções sociais e punitivas do passado, respeitando as condições históricas dadas em cada época, os agentes penitenciários têm, hoje, a possibilidade e as ferramentas intelectuais disponíveis para transformar a realidade que lhes é concebida institucionalmente nos espaços prisionais.
Destarte, encontra-se em construção um novo momento para o Sistema Prisional, em nível nacional, com a expectativa de aprovação no Congresso Nacional da PEC Nº 308/2004, que cria a Polícia Penal no Distrito Federal e nos Estados. Por outro lado, não se deve perder o foco das questões prisionais nos Estado, para que não destoe do projeto de profissionalização dos serviços penitenciários e da autonomia que os trabalhadores buscam construir.
Antes do governo Lula, o projeto para o Sistema Penitenciário brasileiro encontrava-se “definido” nos Estados. O desmonte era total: primeiramente, esvaziando a autonomia dos servidores, sem lhes reconhecer valor ou capacidade gestora e culpando-os pelos problemas institucionais, além de transferir a competência gerenciadora a prepostos da Polícia Civil e Militar.
Os militares, em sua grande maioria, ocupavam várias unidades prisionais nos Estados federados e comandavam os poucos órgãos de Inteligência Penitenciária existentes no país. Com o surgimento do Plano de Segurança Nacional, o Governo Federal conseguiu democratizar as gestões estaduais através do reconhecimento da capacidade gestora dos trabalhadores penitenciários na maioria dos estados brasileiros.
Presídios e penitenciárias, pelo Brasil a fora, são espaços utilizados pela Inteligência Policial para obter informações, inclusive, evitando articulações criminosas quanto solucionando crimes. Compreende-se, portanto, a urgência de os servidores penitenciários comandar as Unidades Prisionais e os Órgãos de Inteligência Penitenciária nos Estados, a partir da “evolução das práticas criminosas”, que faz com que a sociedade, cada vez mais, cobre habilidades e competências dos servidores penitenciários nas mais diversas áreas que envolve a esfera penal.
Ora, as polícias - repressiva ou investigativa - cada uma com sua especificidade, têm demandas que seu efetivo não consegue atender de imediato face a falta de contingente. No entanto, a sociedade que precisa de ações imediatas dessas forças, vê-se abandonada. A de se observar que as próprias polícias, com o tempo e para atender demandas sociais, sentiram necessidade de criar as suas elites, um corpo mais especializado que se destacasse dentro da própria instituição. Ora, porque o Sistema Penitenciário não pode avançar na sua especialização e criar a Polícia Penal, se até mesmo o congresso Nacional já tem uma?
O que não se pode admitir é a “transferência de poder” para pequenos grupos de presos, os quais buscam exercitar uma administração paralela nos presídios e penitenciárias pelo Brasil a fora, ameaçando e colocando em dúvida a autoridade dos agentes penitenciários e, conseqüentemente, do próprio Estado.
A criação da polícia Penal, que não tem conflitos de atribuições com as outras já existentes, além de atender uma dinâmica da própria sociedade, vai conceder constitucionalidade à função que os agentes já vêm desempenhando há muito tempo. Com a aprovação da PEC 308/04, os agentes penitenciários que, de fato, já exercem a função policial, passarão a exercê-la de direito, e estabelecerá normas em sua regulamentação, evitando, assim, que cada governante as trace de tempos em tempos.
Atualmente o Sistema Penitenciário Nacional é uma babel: nos diversos Estados, as penitenciárias e os presídios estão subordinados a um Departamento dentro de uma Secretaria, quando já mereceria status de Secretaria, em razão da sua complexidade; o regime de trabalho e de contratação do pessoal difere de estado para estado, assim como a carga horária dos agentes penitenciários.
Atualmente, o Governo Federal vem sinalizando mudar essa realidade do Sistema Penal brasileiro, com um diálogo mais próximo dos anseios dos servidores e da sociedade, que exige um serviço público qualificado e que cumpra a sua finalidade. Ao criar o PRONASCI, o governo acena, também, na direção da profissionalização dos serviços penitenciários, no entanto, há um problema a ser resolvido, que é o açambarcamento da maioria dos recursos desse PROGRAMA pelas polícias, sobrando muito pouco para o Sistema Penitenciário. Tal realidade tem inviabilizado a compra de equipamentos e a formação do pessoal. O saldo do PRONASCI para os serviços penitenciários tem sido os mini cursos de capacitação à distância e algumas vagas em cursos de pósgraduação, cujas instituições policiais vem ocupando quase todas as vagas.
A criação da Polícia Penal vai garantir mais Policiais nas ruas e segurança para população, deixando as instituições penais entregues aos policias penais. Dessa forma, cada qual na sua função, asseguraria à sociedade a otimização dos recursos investidos no serviço público. Entendemos que essas instituições são parceiras e podem trabalhar juntas, todavia, há de se respeitar a independência e a competência de cada uma delas. Porém, os problemas que se colocam para essa categoria devem ser vistos como fatores positivos, pois servem para se construir soluções e para dinamizar as lutas, uma vez que homens e mulheres não vivem em eterno repouso, mas, sim, aspiram melhores condições de vida e trabalho, encarando os conflitos como oportunidades para demonstrar a sua capacidade de pensar e articular as mudanças.
A sociedade organizada tem mostrado a sua capacidade de articulação e organização nos diversos debates, quer congressos ou encontros, e demonstrou isto na Conferência Nacional de Segurança Pública, quando aprovou a Polícia Penal como a diretriz de maior número de votos. Os trabalhadores penitenciários são legítimos para representar, dirigir e propor as mudanças necessárias para as melhorias do seu espaço de labor, contanto que afine o seu discurso com os interesses sociais, sem arrogância e contextualização do momento político. Afirmo que será uma atitude normalíssima a resistência de algumas autoridades à criação de mais uma polícia, ou por querer fazer valer o seu juízo de valor, ou em razão de nunca ter participado desse debate, mesmo que vários deles tenham acontecido nos diversos estados brasileiros. No entanto, faz-se necessário que se vençam as vaidades para não perder esse momento.
Precisamos perceber a necessidade social de brindar os espaços penitenciários com profissionais qualificados e instituições fortes. É primordial que se coloque em debate os pontos prioritários para o projeto de profissionalização e especialização dos serviços penitenciários que servirão para estruturar as bases para a Polícia Penal, a saber:
1- Contratação de pessoal efetivo (concurso público), acabando com o quadro de temporários e terceirizados na atividade de execução da pena, visto que ela requer agentes penitenciários do quadro permanente com compromisso institucional;
2- Criação de um Plano de Carreira para os servidores que possibilite uma ascensão aos cargos de direção;
3- Cursos de especializações em gestão prisional, gerenciamento de crises e de controle interno etc.;
4- Criação de um grupo de ações táticas, reconhecido institucionalmente, com o fornecimento dos equipamentos necessários pelo Estado;
5- Padronização dos serviços penitenciários, respeitando a especificidade de cada regime penal;
6- Criação da Inteligência Penitenciária que possa trocar informações com as outras divisões de Inteligências de Segurança Pública, mas que mantenha a sua independência e quadro de pessoal próprio;
7- Criações de instrumentos legais de controle interno - uma Corregedoria Penitenciária que não seja somente punitiva, mas que oriente preventivamente os servidores penitenciários;
Sobre esse último ponto, chamo à atenção que já existem diversas instituições de controle externo para fiscalizar e denunciar os Sistema Prisional e os trabalhadores. Contudo, quero destacar a ausência de um controle interno de prevenção e correição, que trabalhe com afinco na orientação do agente penitenciário e no controle de suas atividades. É necessário que se invista nesse profissional, na sua educação e que o incentive na busca de novos conhecimentos, gerais e técnicos, em sua formação, trabalhando as Humanidades, a Ética profissional e temas do dia a dia funcional.
Além dos pontos subscritos para alavancar o projeto de profissionalização da categoria, devem ser fornecidas aos agentes penitenciários condições dignas de trabalho; remuneração progressiva com ascenção vertical e horizontal além de assistência social extensiva aos familiares; criar mecanismos institucionais para manter essa auto-estima profissional em alta, assim como criar mecanismos institucionais estratégicos. No que diz respeito ao controle interno, prioritariamente preventivo e educativo, e em última instância, coercitivo até a aplicação de medidas mais rigorosas.
Portanto, tendo como foco a PEC 308/2004, em tramitação no Congresso Nacional, é preciso sedimentar a base da Polícia Penal nos Estados, como projeto coletivo, destacando e valorizando o conjunto de homens e
mulheres empenhados na profissionalização dos serviços prisionais, ressaltando a necessidade de se ter autônoma, sem subordinação as outras forças de segurança, porém, ombreadas para atingir melhor o umprimento da sua finalidade: a prestação de um serviço de qualidade à sociedade.
(*) Licenciado em História e pós-graduando em História Econômica e Social do Brasil, atualmente gestor da Colônia Penal Lafaiete Coutinho. Acumula a experiência de ter gerenciado o Presídio de Lauro de Freitas/Ba (co-gestão público/privado) e coordenado o Sindicato de ervidores Penitenciários do Estado da Bahia.
REFERÊNCIAS BIBLIÓGRAFICAS
SILVA, Luciano Costa da. Políticas Públicas de Segurança, Controle e Medo Social. 2003. Dissertação (Curso de mestrado em Direito do Estado) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade da Amazônia, Belém, 2003.
BAYLEY, David H. E Skolnick, Jerome H. Nova Polícia: Inovações na Polícia de seis cidades norte-americanas. Tradução de Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: EDUSP, 2001.
SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Edições CAPC, gráfica Editora Berthier, Passo Fundo, RS, 2003 Sistema Prisional em Debate.
Publicado no Recanto das Letras em 30/01/2011
Bom dia Corleone, como já era do seu conhecimento, ontem 15/05/2011 eu e os ASPs Jeanne, Costa e Igor participamos do Torneio Integração de Tiro Policial na modalidade "Tiro Prático" em Juiz de Fora, também participaram mais 8 ASPs de Juiz de fora representando nossa classe além de vários competidores das Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviaria Federal, Bombeiros e Exército, somando um total de 68 participantes, e perfazendo um total de 18 equipes de tiro.
SR. GIOVANI BELLONI
Este torneio teve três tipos de premiação, sendo o primeiro individual geral, individual damas e também por equipe, sendo que cada equipe poderia ser composta de três a cinco integrantes mas pontuando para efeitos de premiação somente os três melhores de cada equipe, as corporações poderiam mandar quantas equipes quizerem e nós do Sistema Prisonal concorremos com quatro equipes sendo uma eu, Jeanne, Costa e Igor da SUAPI BH e mais três de Juiz de Fora como SUAPI JF.
EQUIPE DE AGENTES QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO
Felizmente conseguimos ótimos resultados e saimos de lá campeão por equipes como SUAPI BH, no resultado geral individual eu em 1º Lugar, a Jeanne em 6º Lugar o Costa em 7º Lugar e o Igor em 22º Lugar, e no individual damas a Jeanne também em 1º Lugar.
SRTA. JEANNE
Dedico mais esta vitória da SUAPI no âmbito esportivo mais precisamente no Tiro Prático ao Dr. Hamilton Mitre, nosso Superintendente por todo o apoio e incentivo que nos tem dado a prática esportiva, e também pelo excelente trabalho que tem feito para nossa classe, aproveito a oportunidade para agradeçer o Dr. Genilson que tanto nos apoiou quando Sub-Secretário bem como o Dr. Murilo, atual Sub-Secretário que também nos apoia, também gostaria de agradeçer a Diretora Geral Ândrea de Juiz de Fora que também nos apoiou e estava lá torcendo e confiante todo o tempo, resalto ainda o excelente desempenho e aproveitamento dos Agentes de Juiz de Fora mostrando que temos um grande potencial não só na capital mas também no interior, com certeza os integrantes das corporações irmãs que participaram deste evento irão ver nós Agentes Penitenciários com outros olhos apartir desta data.
Segue em anexo algumas fotos produzidas no evento, pessoalmente na unidade te entregarei um cd com mais fotos e também videos.
Os resultados ficaram assim :
GERAL POR EQUIPE
1º Lugar - SUAPI BHGiovani Belloni, 373,63 pontos
Jeanne Mary Soares, 291,21 pontos
Marcio Cleber P. de A. Costa, 255,27 pontos
2º Lugar - Polícia Civil de Juiz de ForaCarlos Alberto Z. Foine, 358,09 pontos
Marco Antônio Matias, 237,80
Ivandro Rachel de Castro, 197,77 pontos
3º lugar - Polícia FederalFernando Nunes, 310,27 pontos
Fabiano Gomes Braga, 236,12 pontos
Amauri Ferreira de Souza, 204,45 pontos
INDIVIDUAL GERAL
1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos
2º Lugar, Carlos Alberto Z. Foine Policia Civil JF, 358,09 pontos
3º Lugar, Fernando Nunes Polícia Federal, 310,27 pontos
INDIVIDUAL GERAL DAMAS
1º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos
2º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos
3º Lugar, Fábia de Souza Costa, Policia Civil JF, 107,27 pontos
INDIVIDUAL GERAL SUAPI
1º Lugar, Giovani Belloni SUAPI BH, 373,63 pontos
6º Lugar, Jeanne Mary Soares SUAPI BH, 291,21 pontos
7º Lugar, Marcio Cleber P. de A. Costa SUAPI BH, 255,27 pontos
8º Lugar, Ribeiro SUAPI JF, 249,35 pontos
17º Lugar, Wendel C. Oliveira SUAPI JF, 199,52 pontos
18º Lugar, Ronaldo Sodré, SUAPI JF, 198,14 pontos
22º Lugar, Igor Daniel Lacerda, SUAPI BH, 193,47 pontos
23º Lugar, Winkley R. de Aquino, SUAPI JF, 192,79 pontos
30º Lugar, Renio Rodrigues, SUAPI JF, 174,48 pontos
31º Lugar, Cesar Martins Silvio , SUAPI JF, 173,42 pontos
37º Lugar, Rafael Cortes Comes, SUAPI JF, 147,15 pontos
42º Lugar, Rafael de Souza Marques, SUAPI JF, 131,16 pontos
44º Lugar, Wesley Henrique Campos, SUAPI JF, 120,45
45º Lugar, Rosangela Leonel, SUAPI JF, 115,42 pontos
51º Lugar, Sônia O. Gonçalves, SUAPI JF, 103,31 pontos
Mais uma vez Corleone, agradeço sua atenção e dedicação para com nós ASPs colegas de serviço, que Deus ilumine seus caminhos. Obrigado e Abraço !
Atenciosamente
Giovani Belloni
Cardozo defende sistema policial integrado
Cardozo defende sistema policial integrado
RIO DE JANEIRO – Para que o país tenha uma política pública de segurança consistente e eficaz, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (17) ser necessária a integração das polícias Civil e Militar e que elas estejam articuladas com as polícias Federal e Rodoviária Federal, inclusive a Receita Federal, "do ponto de vista da asfixia financeira das organizações criminosas”.
Durante o 23º Fórum Nacional, o ministro criticou o fato de haver no país, em alguns casos, “muito dinheiro mal gasto em segurança pública”. O setor necessita de recursos humanos e financeiros, afirmou. “Mas, quando ele é mal alocado, não é bem planejado, não tem uma boa gestão, acaba sendo dispensado”.
A ideia do Ministério da Justiça é usar os recursos disponíveis dentro de um planejamento e uma boa gestão, para que, ”efetivamente, tudo aquilo que é alocado em segurança tenha êxitos medidos com resultados”.
Apesar de apontar vários problemas na área da segurança pública, entre os quais penitenciárias “medievais” e a falta de comunicação entre os vários níveis policiais, Cardozo manifestou convicção de que esse quadro poderá melhorar em curto espaço de tempo.
O ministério está planejando uma série de iniciativas integradas com os governadores que buscarão atacar esses problemas. “Eu acho que dá para caminhar bastante, criando um sistema de informações, de planejamento e gestão, alocando recursos dentro de uma ótica correta, focando situações para que nós possamos reduzir a criminalidade, orientando a integração de órgãos, para que nós possamos fiscalizar melhor as nossas fronteiras”, disse.
Sobre a construção de presídios nos estados, o ministro da Justiça afirmou que vários governadores estão empenhados nesse objetivo e têm reivindicado verbas ao ministério. Ele acredita que em pouco tempo poderão ser concedidos aos estados as orientações e os recursos financeiros necessários, “para que nós possamos, não eliminar o déficit, porque isso é impossível, mas criar novas alternativas para presídios e cadeias”.
Cardozo acrescentou que a construção desses presídios será tratada com todo cuidado para evitar erros do passado. Mencionou a existência de tecnologias modernas que permitem ter construções rápidas e em bons padrões de segurança e habitabilidade. “Nas diretrizes que nós vamos negociar com os estados, isso tem que estar garantido”. As construções serão fiscalizadas pelo Conselho Penitenciário Nacional, que dará o seu aval aos empreendimentos.
Ele destacou que a parceria entre os governos federal e estadual na área da segurança pública tem sido exitosa, referindo-se em particular ao caso do Rio de Janeiro. “Nós já temos essa parceria com alguns estados e queremos aprofundá-las ainda mais”. Com esse objetivo, o ministro da Justiça já esteve em 15 estados, e visitará os demais, para fechar um pacto de defesa da segurança pública.
José Eduardo Cardozo também abordou, durante o fórum, a questão da corrupção policial. Ele disse que o combate ao problema será priorizado. “É um problema gravíssimo que nós temos que enfrentar”. A solução, indicou, passa pela implantação de corregedorias autônomas, além da valorização dos policiais e melhoria da remuneração.
FONTE: DIARIO DO COMERCIO E INDUSTRIA
terça-feira, 17 de maio de 2011
Pistolas Glock . Como funciona o famoso sistema Safe Action= Ação Segurapostado
blog só sobre armas do asp.
http://glockecia.blogspot.com/2011/05/pistolas-glock-como-funciona-o-safe.html
Greve na Polícia Civil de Minas já dura uma semana
Greve na Polícia Civil de Minas já dura uma semana
Por MGTV TV Integração
de Uberlândia
Em Uberlândia, esta terça-feira (17) começou com muita espera na 16ª delegacia
A greve dos investigadores, peritos, escrivães, legistas e delegados da Polícia Civil de Minas já dura uma semana. Nesta terça-feira (17) o dia começou com muita espera na 16ª delegacia em Uberlândia.
A sala de ocorrências estava lotada. O cansaço de quem lida com a segurança nas ruas e de quem é suspeito de algum crime era visível. Reflexos da paralisação no setor de audição e de depoimentos.
O motivo de tanta espera é a greve. De acordo com a legislação, cada delegado só pode atender um caso por vez. E como poucos estão atendendo a espera é grande.
O movimento reivindica melhores condições de trabalho, aumento do número de policiais e reposição salarial. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a delegada interina, Adriana Couto, só vai estar à disposição da imprensa para falar sobre o assunto após às 14h.
Bombeiros grevistas se entregam no Centro
Bombeiros grevistas se entregam no Centro
O major Luís Sérgio, o capitão Alexandre Marchesini, o sargento Valdelei Duarte e o cabo Benevenuto, todos do Corpo de Bombeiros, que estavam com a prisão decretada por participação nas manifestações da categoria por melhores salários e condições de trabalho e eram considerados foragidos, se entregaram no início da madrugada desta terça-feira, no Quartel Central da Corporação, no Centro. Os militares esperam que nas próximas 24 horas seja revogada a prisão dos quatro e do capitão Lauro Botto e do tenente Felipe Braga, que também estão presos no QG.
Durante toda segunda-feira, os bombeiros estiveram reunidos com parlamentares e representantes do governo para negociar a retomada total dos militares à seus postos e o fim das manifestações que vem ocorrendo no Centro do Rio. Durante uma reunião com o coronel Cláudio Rosa, intercessor do governo com os militares, o secretário de governo Wilson Carlos, o secretário de Planejamento, Sérgio Rui e deputados, os bombeiros exigiram a revogação da prisão dos seis presos; o cancelamento das punições, transferências e inquéritos abertos, a revogação das transferências aos militares que participaram do ato promovido no dia 19. Na quarta-feira, 18 deles voltam às suas unidades de origem e outros 18 na próxima segunda-feira.
Em troca, os bombeiros se comprometaram à retornar integralmente ao trabalho e não promover manifestações no Centro da cidade até o dia 25. Nesta data, as partes envolvidas voltam a se reunir no próximo dia 25 para discutir as questões salariais e de trabalho.
A categoria exige um aumento de R$ 900 para R$ 2 mil. Melhores condições logísticas, materiais e de segurança para o trabalho dos militares. No dia 03 de junho, porém, os militares já marcaram um ato de agradecimento a parlamentares, organizações sociais que de alguma foram apoiaram o movimento.
Os bombeiros deixaram a Alerj onde estavam acampados e seguiram em carreata até o Quartel Central, onde os quatro foragidos iam se entregar. Parlamentares também acompanharam o trajeto. Na entrada da sede dos militares, todos participaram de uma oração
Secretária nacional de Segurança defende Guarda Civil com poder de polícia
Regina Miki: GCM deve ser guarda cidadã
(Foto: © Andris Bovo/ABCD Maior)
São Bernardo do Campo – A Guarda Civil Municipal (GCM) deve funcionar como polícia comunitária, na visão da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal ABCD Maior. Ex-secretária de Diadema, ela considera que a possibilidade de os agentes portarem armas não deve definir a atuação, mas sim a relação com a população.
“A proximidade e a vinculação da GCM à comunidade às vezes traz ao guarda a iniciativa de imobilizar um bêbado que está tumultuando um local, sem ter de deixar essa pessoa passar pelo ridículo de ser algemada ou conduzida ao DP (Distrito Policial)”, explicou Regina. Apesar disso, a secretária Nacional em Segurança esclareceu que não é pelo armamento que a guarda busca uma identidade diferenciada, mas sim pelo contexto da segurança pública no País. “O novo paradigma exige que a GCM seja uma guarda cidadã e que tenha maior contato com a população. Mas isso não significa que o guarda não precise saber se defender”, destacou.
O comandante da GCM de Diadema, Hideharu Bombata, concorda com o posicionamento da secretária. “A GCM não tem total poder de polícia, até porque cada agente de segurança tem a sua especificidade. Mas, apesar de o nosso foco ser o patrimônio municipal, isso não impede de ajudar os munícipes que precisam ou de agir ao ver um ato ilegal.”
Atualmente, o ABCD paulista – composto por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra – possui 2.120 guardas que fiscalizam aproximadamente 788 km², de seis municípios. Da Região, apenas Rio Grande da Serra não possui GCM. Com maior área para vistoriar, 408 km², São Bernardo é a cidade com maior número de homens (604), o que representa 28,5% do total.
Integração
Regina Miki ainda citou o avanço do ABCD e a proposta de integração das GCMs, por meio da utilização da mesma frequência dos rádios HT – sigla em inglês para hand-talk –, e das imagens das centrais de videomonitoramento compartilhadas. “Sabemos que cada guarda tem suas competências dentro do seu município, mas também sabemos que as divisas, por vezes, são por ruas. Portanto, se não tivermos uma boa integração, dificilmente haverá fiscalização exemplar ou êxito nas perseguições e no auxílio à polícia.”
Para melhorar o trabalho das GCMs, o Ministério da Justiça busca padronizar alguns procedimentos das guardas. “É muito importante que tenhamos uma legislação adequada, uma capacitação para que os guardas se sintam indutores de cultura de paz nos seus municípios, porém sem deixar de lado o fato de serem agentes na cadeia de segurança”, considerou Regina.
Entre outros projetos que podem otimizar o trabalho da guarda, Regina Miki ainda citou a mediação de conflitos e o auxílio na fiscalização. Neste último caso, o exemplo citado pela secretária foi o monitoramento do uso e ocupação do solo, que também favorece a segurança pública. “O poder de polícia administrativa é pouco explorado no Brasil. Na medida em que tivermos o poder de fiscalização, que é do município, e a guarda auxiliar estaremos trazendo
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
SEGURANÇA PÚBLICA: DEPUTADOS DISCUTEM PROPOSTAS DO EXECUTIVO
Audiência discute propostas do governo na área de segurança pública - Agência Câmara de Notícias - Câmara de Deputados, 16/05/2011
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir os projetos do governo federal na área de segurança pública. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira.
O debate foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Em seu pronunciamento de posse, o novo ministro propôs um pacto nacional contra o crime organizado, a violência e as drogas e disse que a corrupção é inadmissível. Ele disse que um dos desafios será o combate ao crime organizado, a redução da criminalidade, da violência e do consumo de drogas. Também propôs um pacto nacional de combate ao crime organizado, à violência e ao consumo de drogas”, afirmou o deputado, acrescentando que esss propostas precisam ser debatidas pela comissão.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 6.
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Câmara de BH aprova detectores de metal em escolas - TV ALTEROSA
Projeto de lei do Vereador CABO JÚLIO torna obrigatória instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública de ensino do município e foi pauta da TV ALterosa.
A violência nas escolas será tema de debate, nesta terça de manhã, no auditório da Assembleia Legislativa. Estão convocados o procurador geral do Estado, os secretários de educação e defesa social, chefes das polícias e entidades ligadas às escolas.Na Câmara de Belo Horizonte a preocupação com a violência deu origem ao projeto, aprovado em segundo turno, para colocação de detetores de metais nas escolas da rede municipal.
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
TRATAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS PARA APENADOS DO RS
Presídio Central abre ala para dependentes. Em projeto pioneiro no Estado, área terá capacidade para receber até 90 detentos usuários de drogas - ZERO HORA 17/05/2011
Os presidiários dependentes químicos terão a partir desta semana três chances de tratamento, antes de voltarem ao mundo da legalidade. A nova etapa fica no Presídio Central de Porto Alegre, que deve inaugurar até o final da semana uma ala destinada a dependentes de drogas.
A primeira já existe desde 2007 e fica no Hospital Vila Nova, onde passam por desintoxicação, internados durante 21 dias, numa enfermaria com 18 leitos. A terceira etapa de tratamento, após a do Presídio Central, deverá ser no semiaberto.
O Pavilhão E do Presídio Central abriga a nova área que terá capacidade para receber até 90 detentos. Para ali serão encaminhados os que passaram pela desintoxicação na fase hospitalar. Esses presidiários não terão contato com os demais apenados. Ficarão em separado, com tratamento ministrado por uma equipe especializada, composta por psiquiatras e psicólogos.
Ontem uma comitiva composta por promotores, policiais, integrantes do sistema penitenciário e especialistas em drogadição visitou o Central para conhecer as obras do setor destinado aos dependentes de drogas. Falta concluir a pintura e instalar beliches no local, tarefas que devem ficar prontas quinta-feira.
Numa primeira etapa, serão tratados apenas 14 detentos, selecionados dentro de um grupo que ocupa hoje leitos no Hospital Vila Nova, da ala de desintoxicação dos dependentes químicos. Depois, a nova ala do Presídio Central será ocupada gradualmente.
Semiaberto também deve fazer parte de tratamento
A terceira etapa de tratamento será no semiaberto, adianta o chefe da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.
– O projeto do Central é pioneiro no Estado. Começaremos com os 14, e vamos expandir, inclusive para o regime semiaberto – relata Treiesleben.
O escolhido é o Albergue Miguel Dario, em Porto Alegre, onde uma ala já está designada. Falta instalar água e luz no local.
Integrante da comissão de Execução Criminal do Ministério Público, encarregada de zelar pelos direitos dos presos, a promotora Cynthia Jappur comemora a abertura da ala no Presídio Central e a promessa da ala no semiaberto. Mas pede mais.
– Queremos locais de tratamento também para os presos do aberto. A questão das drogas se mostra com todo seu rigor no sistema penitenciário. Quanto mais tratarmos, menos problemas a sociedade terá com esses detentos – pondera.
A abertura da ala para tratamento de dependentes químicos não implica em reabertura do Hospital Penitenciário, fechado nos Anos 90, enfatiza a Susepe. É apenas um local de resguardo de doentes
NOVA ARMA CONGELA BANDIDO À 27 METROS DE DISTÂNCIA
NOVA ARMA CONGELA BANDIDO À 27 METROS DE DISTÂNCIA
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Blog Amigos do Ronda - Autor: Não especificado Publicação: 15/05/2011 - Imagem: Retirada do Site Amigos do Ronda
Um novo projeto levantou o interesse de várias forças policiais ao redor do mundo. A arma de choque X12 foi lançada em um evento chamado Global Security Ásia 2009.
Aparentemente, é a melhor arma de choque sem fio do mundo. Seu alcance máximo é de 27 metros. Seus fabricantes dizem que a capacidade de alcançar grandes distâncias torna seu uso uma garantia de segurança pessoal.
O produto estará disponível apenas em junho e a Polícia de Singapura já deixou bem claro seu interesse.
A nova arma é capaz de penetrar tecidos e liberar impulsos elétricos, fazendo com que o corpo da pessoa atingida seja momentaneamente paralisado. E, ao contrário de outras armas do mesmo tipo que já são usadas, ela não provoca dor, apenas paralisia
ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO ARMANDO UMA ARMADILHA
ATENÇÃO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTÃO ARMANDO UMA ARMADILHA
É sabido de todos que o Governador Antônio Anastasia, sempre se destacou na área do planejamento e gestão pública em face de sua capacidade para desenvolver planejamento estratégico.
Então senhores, conhecida a reivindicação dos policiais militares – piso salarial de quatro mil reais – a missão dos técnicos do governo agora é identificar e desenvolver estratégias para apresentar as lideranças da categoria “uma política salarial para os quatro anos de Governo”, que represente o menor impacto possível nas despesas do Estado.
Na verdade, ao parcelar o reajuste, o Governo apenas repete a estratégia utilizada no período anterior, jogando com as seguintes variáveis: a inflação já registrada e prevista para o período do atual governo e previsão de crescimento das receitas.
Ficando apenas no quesito inflação, é certo que mantida a inflação atual em torno de 5% ao ano, teremos no período 2011/2014, uma previsão de inflação próxima de 25%.
Assim, na hipótese do Governo oferecer aos militares 40% proposta de reajuste em quatro parcelas anuais de 10%, quando do pagamento das duas ultimas parcelas, não existirá qualquer ganho real para a categoria. Por outro lado, a primeira parcela, será minimizada em face das perdas salariais já acumuladas.
Então senhores, no meu entendimento, antes de aceitar um parcelamento, é preciso uma reflexão sobre os seguintes aspectos:
Primeiro: Já existe uma defasagem salarial, que precisa ser reposta na primeira parcela. Esta reposição precisa ser considerada e deduzida, pois não significa ganho, apenas reposição de perdas. Para as parcelas seguintes, qualquer projeção de valorização real, deverá levar em consideração a previsão da inflação projetada, para os próximos anos.
Segundo: para haver alguma melhora real na qualidade de vida dos policiais, não adianta nada conceder parcelas anuais de 10% de reajuste, vez que deduzidos os descontos com tributos para quem ganha o piso de R$ 2,000, 40 reais, o aumento da renda será menor que duzentos reais.
Terceiro: É preciso considerar que a partir de janeiro do próximo ano, o salário-mínimo passará a ser de R$ 613,00 reais. Assim, para resgatar o piso de cinco salários mínimos (que os militares receberam no governo Itamar Franco), a remuneração de um Soldado na mesma época teria que corresponder a pelo menos R$ 3.065,00.
Quarto: Fechado um acordo com o governo para os próximos quatro anos, não existirá espaço para outras negociações neste período.
Feitas estas considerações, alerto a todos, que os boatos sobre índices de reajustes, lançados diariamente nos quartéis, também faz parte de uma estratégia do Governo, para verificar eventuais reações da tropa.
Tenho a plena convicção de que o Governo somente irá melhorar a situação salarial se sentir disposição da tropa para o enfrentamento, ou seja, para paralisação total das atividades.
No entanto, aliados do governo, tem informado ao Anastásia que a tropa ficará satisfeita se for anunciado um reajuste de 40% parcelados em quatro anos, desde que melhorados também o sistema de promoções.
Pessoalmente, para não ficar, em cima do muro, penso que para melhorar qualquer coisa, em termos de salário, eventual parcelamento, reclama uma primeira parcela de no mínimo 30%, ou que, os policiais que recebem menos de cinco salários mínimos sejam contemplados com um abono antecipatório de parcelas suficiente para assegurar-lhe, pelo menos, o recebimento de valores correspondente a cinco salários mínimos
DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
DROGA É ARREMESSADA PARA CADEIA DE CAMPO BELO/MG
Campo Belo/MG (14/05/11) às 06:00, o Policial Militar, durante serviço na guarda externa da cadeia pública local, observou que pessoa não identificada, arremessou algo de um pasto que fica nos fundos da cadeia, para o interior daquele estabelecimento prisional, não sendo possível visualizar tal pessoa que saiu correndo.
Ao ser verificado no corredor que fica atrás das celas, foi encontrado no meio de uma plantação de couve, 02 sacolas cor verde, contendo no interior de uma delas, 01 aparelho celular, Nókia 1208, sem chip e no interior da outra sacola havia 03 tabletes de maconha e 10 pedras de crack.
Está sendo feito rastreamento para localizar o autor, o material foi arrecadado e encaminhado para Delegacia de Policia Civil.
Foi registrado boletim de ocorrência para demais providências.
Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas
Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas
A corporação passará a ser comandada por servidor efetivo e os guardas terão os mesmos direitos dos demais funcionários públicos municipais.
Publicada lei que corrige distorções no estatuto da corporação Os guardas municipais de Belo Horizonte tiveram suas reivindicações atendidas: a corporação passará a ser comandada por servidor efetivo e os guardas terão os mesmos direitos dos demais funcionários públicos municipais. A Lei 10.178 foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês de Castro (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Município, no dia 14 de maio.
A publicação da lei ocorreu depois que os vereadores rejeitaram em plenário o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1.013/2010, de autoria de Elaine Matozinhos (PTB). A principal mudança do Estatuto, defendida pela categoria, é em relação à direção do órgão.
Polícia encontra carregadores de celular feitos com palitos de picolé no Piauí
Polícia encontra carregadores de celular feitos com palitos de picolé no Piauí
Plantão | Publicada em 16/05/2011 às 17h33m
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TERESINA - A polícia do Piauí encontrou no presídio José de Deus Barros, na cidade de Picos, localizada a 306 quilômetros de Teresina, 12 celulares, baterias, chips e armas brancas de fabricação caseira feitas pelos presos. O que mais chamou a atenção dos policiais foram três carregadores feitos com palitos de picolés e um cachimbo para consumo de crack feito com osso de galinha.
Os agentes penitenciários também encontraram, no mesmo presídio, após vistorias com máquina de Raios X, um celular escondido no sutiã de Luduvirges Soares dos Santos, de aproximadamente 50 anos, que iria visitar o irmão. A mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes na Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone).
As vistorias nos presídios do Piauí estão ocorrendo de forma rotineiras após determinação do secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo. Com isso, celulares, armas e drogas já foram apreendidas nos presídios de Vereda Grandes (Floriano), Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (Altos), Casa de Custódia (Teresina), penitenciária de Esperantina e agora em Picos.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/16/policia-encontra-carregadores-de-celular-feitos-com-palitos-de-picole-no-piaui-
segunda-feira, 16 de maio de 2011
PARABÉNS INSTRUTOR DE TIRO ,SR ÍGOR, DEUS TE ABENÇOE CADA DIA MAIS, VALEU PELO MEAF E A PACIÊNCIA COM OS COMPANHEIROS, VC SUA EQUIP E SEU CHEFE
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
GOVERNADOR VALADARES - SUASE - PSS Nº 019 /2011 -(Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - Instrumento Convocatório PSS Nº 019 /2011- GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição - (Inscrições abertas a partir do dia 17.05.11)
16.05.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
16.05.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
16.05.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - GOVERNADOR VALADARES – SUASE
16.05.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
16.05.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
Agentes do sistema prisional conquistam primeiros lugares em torneio de Tiro Policial
Agentes do sistema prisional conquistam primeiros lugares em torneio de Tiro Policial
A precisão e agilidade dos agentes do sistema prisional, na utilização de pistolas .380, .40 e 9mm, deram o primeiro lugar em todas as categorias no 2º Torneio Integração de Tiro Policial, realizado no Clube de Tiro de Juiz de Fora, no último dia 15. Participaram do evento as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Bombeiro e Exército, em um total de 68 participantes e 18 equipes de tiro.
O torneio teve três tipos de premiação, individual geral, individual feminino e equipe, sendo que cada equipe poderia ser composta de três a cinco integrantes, mas para efeito de pontuação, contaria somente o desempenho dos três melhores de cada uma. As corporações poderiam enviar quantas equipes quisessem e o Sistema Prisional concorreu com com quatro equipes, compostas por agentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de duas unidades em Juiz de Fora, a penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires e o Ceresp. O superintendente de segurança da Suapi, Hamilton Mitre disse que o desempenho dos agentes demonstra o treinamento fornecido pelo sistema prisional, mas ressalta no evento a “oportunidade de interação entre os órgãos de Defesa Social, com uma importante participação do Exército e da Polícia Federal”.
Um dos destaques no torneio foi o agente Giovani Belloni que obteve o primeiro lugar nas modalidades geral por equipe e individual geral, com 373,63 pontos. As mulheres também tiveram destaque, representadas por Jeanne Mary Soares, e Rosangela Leonel, que tiveram respectivamente o primeiro e segundo lugar na categoria feminina. O coordenador da Central de suprimentos da Suapi, agente Costa, atribui o sucesso no torneio ao apoio da superintendência de segurança e a dedicação de todos os participantes
Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
Cabral diz que policiais e bombeiros podem ir uniformizados à Parada Gay
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, autorizou policiais e bombeiros a participarem uniformizados da Parada do Orgulho Gay. Ele disse que vai autorizá-los, inclusive, a usarem as viaturas. O anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia, nesta segunda-feira (16). As informações são do site do governo do estado.
A campanha será veiculada nas rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoor, mobiliário urbano, folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos. A campanha estará nas ruas a partir de terça-feira (17), data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia. O tema ganhou uma data comemorativa desde 1993, e este ano terá a adesão de 102 países, entre eles o Brasil, que vai marcar a luta do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais)
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Em entrevista no programa Revista Geral na rádio 107, de Belo Horizonte, algumas lideranças do movimento de greve da Polícia Civil de Minas Gerais demonstraram boa vontade no intuito de alinharem o discurso e ações conjuntas. Segundo o diretor do SINDPOL Denilson Martins "esse momento nós devemos estar unidos, inclusive os agentes penitenciários". Outros integrantes da mesa disseram que nas reuniões semanais sobre o movimento, convidarão as demais lideranças das outras categoria da segurança pública, visando unificar procedimentos, caso o pronunciamento do governador mineiro no dia 25/05, não corresponda as expectativas da categoria. Há possibilidade inclusive, da próxima assembléia da PM/BM, no dia 08/06 ser unificada, ganhando reforço de peso dos policiais civis, agentes penitenciários, sócio-educativos, além de policiais, bombeiros, ativos, inativos, reformados.
Finalmente o caldo está engrossando...lembrando que tanto a Polícia Civil, como os PM's e BM's lutam por um piso de 4 mil reais.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) fatura R$ 5 milhões por mês.
O PCC (Primeiro Comando da Capital) fatura R$ 5 milhões por mês.
Josmar Jozino do Agora
O Ministério Público Estadual adverte: o PCC (Primeiro Comando da Capital) está mais estruturado, arrecada R$ 5 milhões por mês com o tráfico de drogas, controla 95% dos presídios paulistas, conta com 6.000 integrantes no sistema prisional e tem um exército de 15 mil homens nas ruas.
A advertência foi feita por um promotor de Justiça que investiga a facção criminosa desde maio de 2006, ano em que a organização atacou as forças de segurança do Estado e matou 43 agentes públicos.
Na semana passada, o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse que o PCC se resume a 30 líderes e que o poder da facção diminui
Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Investigadora da Polícia Civil é baleada em tentativa de assalto no bairro Cidade Nova
Uma investigadora da Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi baleada na manhã desta segunda-feira (16), durante uma tentativa de assalto no bairro Cidade Nova, na região Nordeste de Belo Horizonte.
Segundo informações da Polícia Civil, ela foi abordada enquanto estava dentro do carro, logo depois de deixar a filha na porta da escola. Ela teria reagido ao assalto, sendo, em seguida, atingida com um tiro no braço.
A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital João XXIII. O responsável pelo crime ainda não foi encontrado.
Atualizado às 11h
ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA
ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA
As entidades representativas de policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, convocam para o dia 19/05/2011, quinta-feira, mais uma ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA, para avaliarmos o movimento e deliberarmos outros encaminhamentos, se for o caso, tudo dentro do USO PROGRESSIVO DA PRESSÃO, o chamado (UPP). Aguardamos urgentemente que o governo saia da inércia e inicie de fato uma negociação salarial, pois da forma que foi colocada a proposta salarial não foi uma negociação e sim uma IMPOSIÇÃO.
Continuamos mobilizados visando de imediato a EQUIPARAÇÃO com a Polícia Civil e a implantação do SUBSÍDIO.
No dia 19/05/2011 – sexta-feira, às 14h no Memorial de Medicina, ao lado do QCG-Derby, esperamos poder mostrar a proposta do governo para a tropa, caso contrário, as entidades partirão para um movimento paredista, utilizando outros meios de pressão.
GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS
GRÁVIDAS PODERÃO PARTICIPAR DE CONCURSOS DAS FORÇAS ARMADAS
As mulheres que pretendem ingressar nas Forças Armadas Brasileiras (FAB) e que não podem prestar concurso porque estão ou podem estar grávidas não precisam mais se preocupar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou que se mantenha a exigência do teste de gravidez, mas que ele seja feito apenas para que os exames de aptidão física sejam marcados para depois do fim da gestação. A medida, divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa quinta-feira (12), passa a valer para os concursos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Desde maio de 2009, o MPF abriu inquérito civil público para apurar as exigências de teste de gravidez, de HIV e de estado civil de solteiro para participação nos concursos das Forças Armadas. A Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, em maio deste ano, também indicou intenção de vedar o caráter eliminatório para os testes positivos de gravidez.
Sobre as demais exigências (teste de HIV negativo e estado civil solteiro), o MPF ainda analisa as medidas cabíveis para recurso. O Ministério da Defesa, por sua vez, já alegou que elas têm amparo constitucional e legal e se mostram compatíveis com as peculiaridades da atividade militar.
FONTE: DN online
Conheçam a arma que matou Bin Laden.
veja no blog clok e cia do nosso colega asp .
http://glockecia.blogspot.com/
Ministro admite situação degradante dos presídios
Ministro admite situação degradante dos presídios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12/5), avalia como degradante a situação dos presídios brasileiros. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. A Anistia Internacional considera o tratamento cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro.
Cardozo afirmou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. Afirmou, ainda, que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.
No documento, a Anistia Internacional também critica o alto índice de violência policial. Além disso, diz que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil, com dificuldade em obter proteção estatal.
Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo declarou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.
FONTE: CONSULTOR JURIDICO
VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?
VOCÊ CONCORDA COM O XERIFE?
A produção do Domingão ficou curiosa com uma polêmica gerada no Estado do Arizona, nos EUA. O xerife de uma prisão resolveu dar um tratamento bem diferente para os seus presos. Faça chuva ou faça sol, todos eles dormem em acampamentos ao ar livre. Além disso, todos os presidários são obrigados a vestir cuecas cor de rosa.
“O xerife nos EUA é eleito. Ele é um delegado geral, que aprova as leis. Esse xerife já foi eleito cinco vezes”, explicou Ciro Batelli. São dois mil presidiários dormindo em tendas, são presos por mal comportamento e só andam acorrentados. Eles prestam serviços às cidades. Batelli foi junto com os presos a um dos locais de trabalho e chegou a comer o mesmo que os detentos. “O café da manhã é o almoço”, explicou. As penas são de tráfico de drogas, roubo leve. Os guardas revistam minuciosamente os presos antes de voltarem ao ônibus para a penitênciária.
Os detentos vestem roupas cor-de-rosa, inclusive meias e cuecas. O xerife é duro com os detentos e afirma que nenhum deles pode reclamar de viver em tendas: “Se queiserem conforto, voltem a ser cidadãos”, contou Ciro Batelli sobre uma conversa com o delegado.No telão, o xerife deu o seu depoimento:”Algumas pessoas me criticam porque os presos usam cueca rosa. Por que eu daria a eles roupas nas cores que eles gostam?”.
Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.
Presidiários na Califórnia estão tendo aulas de teatro com o ator ganhador do Oscar Tim Robbins, em um esforço para ajudar na sua reintegração social.
Califórnia tem 150 mil detentos
A Califórnia tem uma população carcerária de cerca de 150 mil, com altos índices de reincidência de crimes.
Para Tim Robbins, o projeto pode ajudar na recuperação desses presidiários quando eles forem reintegrados à sociedade.
Califórnia tem 150 mil detentos
“Como você os quer quando eles voltarem à sua cidade?”, questiona o ator, em entrevista à BBC. “Você os quer endurecidos, desprovidos de luz, comida e arte? Ou quer alguém que deu passos para se reabilitar?”
Mas programas de reabilitação como este estão sendo interrompidos por falta de verbas, num momento em que a Califórnia tenta combater seu alto deficit público.
Para Tim Robbins, projeto pode ajudar na reintegração dos detentos
O projeto teatral está sobrevivendo graças a voluntários e doações privadas.
Robert, um dos presidiários que fazem o curso de teatro, diz que atuar lhe dá esperança.
“(O programa) está me ajudando a ser honesto comigo mesmo”, diz ele, prometendo que fará “tudo em seu poder” para se manter na legalidade quando for libertado
Agentes descobrem túnel de 2,4 metros em presídio de Dourados, MS
Do G1 MS
Agentes da penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), em Dourados, cidade localizada a 223 quilômetros de Campo Grande, encontraram neste sábado (14) um túnel que estava em processo inicial de escavação e que poderia ser usado para a fuga de 32 presos. A descoberta foi feita após o horário de visitas, por volta das 16 horas (horário de MS), durante uma vistoria de rotina.
Segundo informações da penitenciária, o túnel tinha 2,40 metros de extensão e fazia a ligação entre quatro celas. Os presos que ocupavam essas celas foram imediatamente isolados.
A polícia realizou um pente fino na penitenciária e encontrou baldes e vários pedaços de ferro, que amarrados à cabos de vassoura, eram usados para a escavação.
O boletim de ocorrência será registrado na Delegacia do 1º Distrito de Dourados, e a perícia nas celas ainda não foi feita.
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
Coordenação Nacional convida entidades da categoria para audiência de segurança pública
A audiência pública acontece no próximo dia 31 em Brasília-DF.
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
com informações da Câmara
No próximo dia 31 acontece em Brasília-DF uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde será discutido a proposta que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC); pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.
O diretor de Comunicação da Coordenação Nacional da Categoria, Daniel Grandolfo, convida todos os servidores e instituições da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Brasil para estarem presentes em Brasília.
O motivo do convite de Grandolfo à categoria, é que, na oportunidade, em 31 de maio, também haverá debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal, além de outras PECs da área de segurança pública.
Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).
link: http://www.policiapenal.com.br/site/modules/smartsection/item.php?itemid=157
Postado por AGEPEN ADRIANO às 20:28
domingo, 15 de maio de 2011
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Presos serram celas e onze fogem de cadeia em Salvador neste domingo
Do G1 BA
Onze detentos fugiram da 1° delegacia, localizada no Complexo Policial do bairro dos Barris, em Salvador, por volta das 3h deste domingo (15). De acordo com a delegada titular, Jamila Carvalho Santos, os presos serraram as grades superior de duas celas e escaparam utilizando cordas feitas com suas próprias roupas, mais conhecidas como ‘tereza’.
Ela informa que os foragidos respondem por crimes contra patrimônios, como furtos e roubos. Segundo ela, outros presos tentaram fugir na ocasião, mas foram contidos pelos policiais plantonistas. Equipes da delegacia estão em diligência nas ruas de Salvador à procura dos presos desde o momento do incidente
STF JULGOU INCONSTITUCIONAL A EXTINÇÃO DO CARGO DE CARCEREIRO NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL MG
Origem: MINAS GERAIS
Entrada no STF: 17/11/2003
Relator: MINISTRO CARLOS BRITTO
Distribuído: 18/11/2003
Partes: Requerente: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (CF 103, 0VI)
Requerido :ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Dispositivo Legal Questionado: Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais.
Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001.
Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado dispositivos referentes à extinção do cargo de carcereiro na estrutura da Polícia Civil.
Art. 001º - Fica acrescido ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o seguinte art. 110:
"Art. 110 - Fica extinto, na estrutura da Polícia Civil, o cargo de Carcereiro, com suas respectivas classes, passando seus ocupantes na data de publicação da emenda que institui este artigo a ocupar o cargo de Detetive, mantidas as vagas existentes no quadro de detetives.
§ 001º - Os ocupantes do cargo de Carcereiro a que se refere o caput deste artigo ingressarão na classe na classe inicial do cargo de Detetive, independentemente da classe ocuapda na carreira de Carcereiro.
§ 002º - Os servidores de que trata este artigo farão jus à progressão na carreira por merecimento e antiguidade.
DECISÃO FINAL
O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 052, de 28 de dezembro de 2001, do Estado de Minas Gerais, que acrescentou o artigo 110 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do mesmo estado, nos termos do voto do relator. Votou o Presidente, Ministro Nelson Jobim. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso e, neste julgamento, o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence.
Policia Civil e Agentes Penitenciários podem se juntar aos PM's e BM's na próxima assembléia salarial dia 08/06
Em entrevista no programa Revista Geral na rádio 107, de Belo Horizonte, algumas lideranças do movimento de greve da Polícia Civil de Minas Gerais demonstraram boa vontade no intuito de alinharem o discurso e ações conjuntas. Segundo o diretor do SINDPOL Denilson Martins "esse momento nós devemos estar unidos, inclusive os agentes penitenciários". Outros integrantes da mesa disseram que nas reuniões semanais sobre o movimento, convidarão as demais lideranças das outras categoria da segurança pública, visando unificar procedimentos, caso o pronunciamento do governador mineiro no dia 25/05, não corresponda as expectativas da categoria. Há possibilidade inclusive, da próxima assembléia da PM/BM, no dia 08/06 ser unificada, ganhando reforço de peso dos policiais civis, agentes penitenciários, sócio-educativos, além de policiais, bombeiros, ativos, inativos, reformados.
Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
Governo do Amazonas quer que o país crie o Imposto da Segurança Pública
O governo do estado de Manaus vai sugerir a Uniáo a criação de um fundo para a segurança pública, “algo parecido”com a CPMF (o imposto criado para ser investido na Saúde), revelou hoje de manhã o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado da Polícia Federal Humberto Ramos, durante debate sobre o desarmamento, proposta pelos deputados Arthur Bisneto (PSDB) e Marcos Rotta (PMDB).
Segurança pública, disse ele, é um problema nacional e não apenas do Amazonas. A proposta da criação do fundo deverá ser apresentada ao Ministro da Justiça. De acordo com Humberto Ramos, o objetivo é investir os recursos na fiscalização nas regiões de fronteira, principalmente.
Para Humberto Ramos, o cidadão que ganha bem “não vai se furtar a contribuir, se for para a segurança”, mas esclareceu que os “estudos ainda estão avançando, portanto “não vai ser de uma hora para outra”. Por outro lado, deixou claro que a proposta da Secretaria de Segurança é bem vista pelo governador Omar Aziz e tem o apoio do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB).
sábado, 14 de maio de 2011
BENEFÍCIOS Férias-Prêmio
BENEFÍCIOS
Férias-Prêmio
- Todo servidor público tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para gozá-las, o servidor deverá preencher requerimento no órgão onde trabalha.
RESOLUÇÃO Nº 22 /2003
(publicado no Minas Gerais em 26/04/2003)
- Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
- O Secretário do Estado de Planejamento e Gestão no uso da competência que lhe confere o art. 93, §1º inciso II da Constituição do Estado nos termos do art. 31 inciso II, da Constituição Estadual de Minas Gerais e Decreto nº. 43.285 de 23 de abril de 2003.
RESOLVE:
- Art.. 1º - O afastamento de servidor público da Administração Direta e Indireta do Estado, de Minas Gerais para gozo de férias-prêmio, será concedido após análise da conveniência e oportunidade da Administração Pública.
- Art. 2º - Considera-se conveniência e oportunidade:
- I - a ausência de prejuízos ou interferência na continuidade e prestação do serviço público;
- II - a inexistência de gastos para a Administração Pública em razão da substituição, do servidor afastado;
- III - a existência de servidores disponíveis para absorção das funções desempenhadas pelo servidor afastado;
- IV - outros fatores que possam afetar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
- Art. 3º - O ato de afastamento deve ser precedido de:
- I - protocolo do requerimento, dirigido ao titular do órgão em que o servidor tem exercício nos seguintes prazos:
- a - até 31 de novembro de cada ano quando o afastamento estiver previsto para o primeiro semestre do ano subsequente;
- b - até 31 de maio quando o afastamento estiver previsto para o segundo semestre do mesmo ano;
- II - autorização da chefia imediata o quando for o caso, da autoridade superior às quais estiver subordinado o servidor em adjunto, ou a disposição, com ônus para o Estado, em outros órgãos ou entidades;
- II I- deferimento pela autoridade competente obedecida a escala organizada de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública;
- IV - publicação prévia do ato de autorização.
- Art. 4º - O servidor poderá ter autorizado o afastamento em férias-prêmio por período igual ou superior a um mês.
- Parágrafo Único - Em se tratando de professor no efetivo exercício da regência, a autorização de que trata este artigo poderá ser concedida pelo período de um bimestre letivo, conforme critérios a serem definidos pelo Secretário de Estado da Educação, obedecido o disposto no art. 2º desta Resolução.
- Art 5º- Os casos omissos serão resolvidos pelo titular desta Pasta.
- Art 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Art.7º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 85, de 10 de dezembro de 2001.
Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2003.
Secretário Antonio Augusto Junho Anastasia
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
· Republicação em decorrência de incorreções verificadas na publicação.
Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga
Não existe milagre, mas trabalho”
Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia iniciativas no Ceresp de Ipatinga
Envie para um amigo 14/05/2011 - 00h12
Wôlmer Ezequiel
Produção de hortaliças é uma das ações desenvolvidas junto aos detentos, e melhorou a rotina no presídio
IPATINGA – Os desafios administrativos enfrentados por qualquer diretor penitenciário no país são muitos. Celas superlotadas, recursos escassos e uma rotina de tensão e perigo são alguns dos fatores que influenciam negativamente o dia a dia de detentos, familiares, agentes de segurança e demais envolvidos no sistema de segurança. Para amenizar estes problemas, a diretoria do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga (Ceresp) tem realizado uma série de ações inovadoras.
Na tarde de ontem (13), representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais (Sindpen) visitaram o local para conhecer algumas dessas iniciativas adotadas pelo atual diretor do Ceresp, Valdeci Ribeiro da Silva. Dividida em 24 celas com capacidade inicial para seis presos cada uma, a unidade de Ipatinga conta, atualmente, com 527 detentos.
“Já estivemos aqui em anos anteriores para conciliar conflitos entre a categoria e a direção do presídio. Desta vez, viemos para conhecer algumas ações que têm dado certo. Tanto para os agentes penitenciários quanto para os presos e seus familiares”, destacou Hodney Silva, presidente do Sindicato.
A comitiva foi recebida pelo próprio diretor da unidade, por volta das 14h. Em seguida, os sindicalistas percorreram as dependências da cadeia e foram apresentados aos programas e projetos de ressocialização. “Nós queremos assegurar aos detentos os direitos que lhes são garantidos por lei. Diante disso, investimos em profissionalização e atividades socioculturais que os incentivem a buscar um bom comportamento. Não existe milagre, mas sim trabalho”, afirmou Valdeci Ribeiro, à frente do Ceresp desde dezembro do ano passado.
Dentre as atividades oferecidas aos presidiários, destacam-se a produção de hortaliças, confecção de artesanato e uma parceria firmada pela direção do centro junto à iniciativa privada. “Estamos empenhados em conseguir integrar nossos detentos em atividades que ocupem o tempo ocioso. Vale a pena destacar as oportunidades de emprego que conseguimos gerar graças às parcerias que temos com empresas da região e que têm absorvido nossa mão de obra”, relatou aos sindicalistas o diretor da unidade.
Wôlmer Ezequiel
Representantes do sindicato dos agentes penitenciários visitaram as instalações do Ceresp na tarde de ontem
Outro lado
Além dos benefícios aos detentos, as condições de trabalho oferecidas aos 140 agentes penitenciários não passaram despercebidas pelos membros do Sindpen.
“A administração do Ceresp é a única em Minas Gerais que oferece aulas de judô aos agentes penitenciários. A segurança de todas as pessoas que transitam em uma unidade prisional depende do clima de trabalho. Ao se criar boas condições, isso é refletido na relação com os presos e o bem-estar da penitenciária como um todo”, disse Hodney Silva após conhecer o cronograma de obras estruturais que deverão ser executadas nos próximos meses na unidade prisional.
Entre elas, estão a construção de uma refeitório para os agentes penitenciários, salas de atendimento para médicos e advogados e reforma das guaritas de vigilância. “Para realizar tudo isso, vou contar com o apoio de quem quiser ajudar. Empresas privadas, comunidade, Ministério Público, Justiça. A participação e o apoio de quem tiver interesse em colaborar serão muito bem vindos”, concluiu o diretor da penitenciária.
Inspetor preso tem regalias
Inspetor preso tem regalias
Publicado no Super Notícia em 14/05/2011FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
falesuper@supernoticia.com.br
O inspetor da Polícia Civil Gilson Costa, acusado do assassinato de dois homens em 2008 no sítio onde eram realizados treinamentos do Grupo de Resposta Especial da Polícia Civil de MG (GRE), é alvo de uma nova denúncia. Preso desde a última terça-feira na Casa de Custódia da corporação, ele estaria recebendo regalias, como o direito a passeios noturnos fora da unidade e de usar um celular dentro da cela.
Os deputados estaduais João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT) encaminharam ontem à polícia um requerimento pedindo a apuração dos fatos - eles pediram também a abertura de um inquérito na corregedoria para apurar uma suposta conivência da policiais na demora da prisão de Gilson Costa.
Os deputados foram notificados das supostas irregularidades por meio de uma carta anônima. Segundo a denúncia, o inspetor foi visto durante a semana em uma lanchonete na avenida do Contorno, comendo um sanduíche. A testemunha afirma ainda que Gilson Costa é visitado constantemente por policiais do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Civil
A assessoria da Polícia Civil informou que desde o último dia 10, quando Gilson se apresentou e foi detido, ele não deixou a Casa de Custódia. Ainda de acordo com a corporação, o inspetor não recebeu visitas de colegas na unidade. Ele só deverá receber visita na próxima terça-feira - sua mulher o visita às sextas.
Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural
Penitenciária Nelson Hungria passará por reforma estrutural
Uma grande reforma de segurança na estrutura da penitenciária de segurança máxima, Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está prevista para os próximos quatro anos. O anúncio foi feito pelo superintendente de Segurança Prisional da Subsecretaria de Administração Prisional do Estado, Hamilton de Andrade, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quinta-feira (12/5/11), para debater denúncias de irregularidade no estabelecimento.
Segundo Andrade, a reforma, já autorizada pelo governador do Estado com início previsto para este ano, contempla a adequação da estrutura às necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Desta forma, serão instalados aparelhos de Raios-x, detectores de metal, aparelhos body scan(utilizados em aeroportos), banquetas detectoras de metal (para revista em partes íntimas), bloqueadores de sinal de celular e aparelhos de fibra ótica para detecção de movimentos.
Em sua fala, o superintendente afirmou que, com base nas denúncias de irregularidade, foi feita uma intervenção no presídio em abril deste ano, quando foram recolhidas drogas e telefones celulares, além da identificação de servidores que facilitavam a entrada de produtos ilícitos.
"A intervenção foi bem planejada e contou com a participação de agentes formados pelo Comando Operações Especiais, e cerca de 400 agentes penitenciários voluntários. Nosso objetivo é acabar com a corrupção e as ocorrências ilegais", disse. Hamilton de Andrade lembrou, ainda, que, hoje, os procedimentos de revista em visitantes e nas celas é feito diariamente, e que as investigações resultaram na exoneração de seis agentes somente em 2010.
Realidade - A penitenciária Nelson Hungria conta com 1.700 presos, agrupados em 1.300 celas, custodiados por 667 agentes penitenciários. De acordo com o diretor-geral do estabelecimento, Luiz Carlos Danúzio, não há superlotação e existem oficinas de trabalho e estudo ao presos interessados. "Pleiteamos a construção de uma penitenciária federal e hospitais de custódia, para desafogar o trabalho dos órgãos de segurança nas penitenciária e cadeias do Estado", acrescentou Hamilton de Andrade.
LEIA A A NOTÍCIA COMPLETA NO LINK
Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval
Ministro da Justiça admite que prisões estão em situação quase “medieval”
Cardozo comentou relatório da Anistia Internacional que critica o sistema penitenciário
Da Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu nesta sexta-feira (13) que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. Um estudo da Anistia Internacional, divulgado ontem (12), avalia como degradante o sistema penitenciário nacional.
- Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval.
De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. Para a Anistia Internacional, o tratamento é considerado cruel, desumano e degradante.
Cardozo citou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. A Anistia Internacional contabiliza que 40% dos presos no país aguardam julgamento. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os Estados planos para a construção emergencial de cadeias. No entanto, afirmou que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.
No documento, a Anistia Internacional ainda crítica o alto índice de violência policial e que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil e encontram dificuldade em obter proteção do Estado.
Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo afirmou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Governo enfim abre canal de nogociação através da Chefia de Polícia.
A Diretoria do SINDPOL/MG recebeu no fim da tarde de hoje (13/05), um ofício convocando para uma reunião com o objetivo de discutir as reivindicações da categoria.
Sr Presidente do SINDPOL/MG,
Dando continuidade aos trabalhos do dia 05/05/2011, convidamos essa Entidade para reunião a se realizar no dia 18/05/2011, quarta-feira, às 15h00min. na sede da Polícia Civil, na Cidade Administrativa, prédio Minas, 4º andar, sala , ocasião em que será tratada a seguinte pauta...
Leia o documento na íntegra no site da SINDPOL
Escolas de Belo Horizonte terão detector de metais na entrada
Escolas de Belo Horizonte terão detector de metais na entrada
Medida de foi aprovada em caráter definitivo pelos vereadores e vai atingir 72 das 186 instituições de ensino municipais
Publicado no Super Notícia em 14/05/2011GABRIELA SALES
falesuper@supernoticia.com.br
FOTO: ARQUIVO O TEMPO
O colégio Marconi, na região Centro-Sul da Capital, é uma das escolas que terão o detector de metais. Contudo, a proposta tem gerado polêmicas. Especialistas atacam a lei como ineficaz. Pais de alunos querem segurança, mas, na prática, acreditam que proce
ARQUIVO O TEMPO
O colégio Marconi, na região Centro-Sul da Capital, é uma das escolas que terão o detector de metais. Contudo, a proposta tem gerado polêmicas. Especialistas atacam a lei como ineficaz. Pais de alunos querem segurança, mas, na prática, acreditam que proce
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou anteontem, de maneira definitiva, o projeto de lei nº 421/2009, que torna obrigatória a instalação de detectores de metal na entrada das escolas municipais da capital.
A medida é uma tentativa de coibir a entrada de armas nos colégios, mas enfrenta a resistência de especialistas, que chamam atenção para os transtornos que os equipamentos podem causar e para um chamado "excesso" das autoridades.
Como o detector será obrigatório nas escolas com mais de 500 alunos, 72 dos 186 colégios municipais da cidade teriam a obrigatoriedade de usar o equipamento. Com um custo estimado em torno de R$ 2.000 por aparelho, apenas para a compra dos detectores, a prefeitura terá que desembolsar R$ 144 mil - há gastos também com a manutenção, que deve ser feita a cada seis meses.
Além disso, a prefeitura precisará designar um guarda municipal para cada uma das escolas, Eles vão acompanhar a entrada e revistar quem estiver com algum objeto metálico.
O custo para a compra e a manutenção, segundo especialistas, não seria um problema se a medida garantisse de fato a segurança dos alunos.
O pesquisador de segurança e criminalidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Messi afirma que a fragilidade do aparelho pode tumultuar a porta das escolas. "O aparelho apita com uma tesoura, compasso ou mesmo uma moedinha. É transtorno na certa. E a violência é uma questão social, tem que ser tratada na escola", explicou.
Críticas
O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp) Robson Sávio alega que a medida não coibe a violência. "Episódio de arma nas escolas é um caso isolado. Precisamos é de políticas sociais".
Pulso forte
O autor do projeto de lei, o vereador Cabo Julio (PMDB), afirma que o detector de metal vai mostrar aos infratores que as autoridades estão dispostas a tomar medidas firmes contra a violência.Já para a psicopedagoga do centro de psicologia da Newton Paiva Merie Bitar, o detector pode trazer transtornos psicológicos para alunos, professores e funcionários.
"A violência vai além da detecção da arma. É preciso que se trabalhe a causa dela. Isso é uma questão muito ampla", ressaltou a especialista.
A pedagoga Luiza Thorres vai mais longe e afirma que a medida pode favorecer a evasão escolar a partir das ausências.
"As crianças podem entender que o equipamento é algo repressor, o que pode fazer com que eles faltem. Com os alunos fora das salas de aulas, eles podem ficar mais vulneráveis à violência das ruas", destacou.
DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
DESMANDO - FUGITIVO IMPÕE CONDIÇÕES À JUSTIÇA PARA SE APRESENTAR
Justiça quer recolocar Papagaio no regime fechado. Advogada revelou que, nestas condições, ele não deve se apresentar - Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO, 11/05/2011
Foragido do Albergue de Montenegro desde a metade de abril, o ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não deve se apresentar de maneira espontânea à Justiça gaúcha. Segundo a advogada Maria Helena Viegas, a juíza Traudi Beatriz Grabin, da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, negou o pedido da defesa para que Papagaio se apresente e aguarde a audiência em uma instituição do regime semiaberto, na Capital. A magistrada quer que o apenado vá para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e aguarde, em regime fechado, o processo que vai definir se ele pode ou não voltar a trabalhar e cumprir a pena no semiaberto. O Ministério Público de Novo Hamburgo já havia se manifestado contra a volta do detento ao semiaberto.
A advogada de defesa sustenta que a família de Papagaio já foi comunicada e que, sob estas condições, ele não pretende se apresentar. Maria Helena Viegas confirmou que o detento teme voltar à Pasc, de onde fugiu em 1999. Ela ainda espera sensibilizar a magistrada a mudar de ideia e aceitar o pedido.
Conforme a juiza, depois de mais uma fuga, não há motivos para que Papagaio volte para o regime semiaberto. Condenado a 36 anos e 11 meses de prisão por assaltos a banco, Cláudio Adriano Ribeiro já escapou seis vezes do sistema penitenciário gaúcho. Antes disso ele já havia fugido de um hospital, em Santa Catarina, depois de ser algemado em uma cama e baleado em um assalto.
MIL TORNOZELEIRAS RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
MIL TORNOZELEIRAS
RS divulga vencedora de licitação na segunda - EDUARDO MATOS | RÁDIO GAÚCHA, zero hora 14/05/2011
A empresa que fornecerá mil tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos do Estado foi definida na tarde desta sexta-feira. Porém, a Superitendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) preferiu não divulgar o nome da vencedora da licitação, sob justificativa de que a documentação precisa ser apresentada até segunda-feira e ainda há prazo para contestações.
A licitação foi realizada por meio de pregão eletrônico. Seis empresas haviam se habilitado. O contrato anterior da fornecedora dos dispositivos havia se encerrado em fevereiro, interrompendo o monitoramento eletrônico. Ainda neste semestre, a empresa deverá fornecer cerca de 400 tornozeleiras. Outras 600 serão entregues até o fim do ano. A licitação ainda prevê mil a cada ano até completar 4 mil unidades. Cada equipamento deve custar entre R$ 300 e R$ 400.
Após o contrato firmado, a Susepe realizará encontro com Judiciário e Ministério Público para definir quais os presos que poderão usar as tornozeleiras e de que forma elas serão utilizadas. O Rio Grande do Sul tem mais de 1,4 mil apenados do regime aberto e 6,3 mil do semiaberto.
No ano passado, foi firmado um contrato emergencial com empresa que forneceu os equipamentos. Cerca de 260 detentos do regime aberto foram monitorados. O contrato terminou em fevereiro deste ano, e a Susepe considerou positivo o monitoramento eletrônico. Nenhum preso tentou romper o equipamento, no entanto, há casos de crimes praticados com o uso do equipamento.
Detento vendia crack usando a tornozeleira
No início desta semana, imagens gravadas pelo Ministério Público (MP) e divulgadas em Zero Hora mostraram que o monitoramento eletrônico de presos fora de albergues não é suficiente para conter a criminalidade. Ao investigar traficantes em boca de fumo no Vale do Sinos, uma equipe de policiais que trabalha com o MP deparou com uma situação inusitada: um jovem detento do regime aberto, usando tornozeleira, vendendo crack, em São Leopoldo. O flagrante ocorreu em fevereiro
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