Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011
RSistema de Defesa Social estuda metas para 2011
Representantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais.
O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado.
A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social.
Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou.
Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP.
Pactuação
O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.epresentantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais.
O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado.
A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social.
Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou.
Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP.
Pactuação
O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011
Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011
RSistema de Defesa Social estuda metas para 2011
Representantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais.
O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado.
A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social.
Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou.
Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP.
Pactuação
O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.epresentantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais.
O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado.
A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social.
Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou.
Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP.
Pactuação
O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.
Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário BH
Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário
Diretores das unidades prisionais e servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) realizaram, na manhã desta quarta-feira (6), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o 1º Encontro Estadual de Gestores do Sistema Penitenciário (Gespen). Durante a reunião foram discutidas as novas diretrizes do sistema prisional para 2011 e apresentada a nova estrutura da Suapi, que foi aperfeiçoada para melhorar a qualidade dos serviços prestados tanto para os servidores quanto para os presos e seus familiares.
A metodologia Gespen tem como objetivo introduzir a gestão para resultados na administração prisional e, principalmente, oferecer ferramentas de gerenciamento aos diretores das unidades prisionais. “Trata-se de uma metodologia que contribui para o gerenciamento mais adequado dos recursos disponíveis nas unidades penais, em busca de soluções conjuntas de problemas”, relata o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira.
De acordo com ele, o encontro é realizado duas vezes por ano. Periodicamente ocorrem também reuniões para troca de experiências entre os diretores de unidades prisionais, superintendentes e diretores da subsecretaria de administração prisional.
Expansão
Na abertura do encontro, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, atribuiu a expansão do sistema prisional mineiro, verificada nos últimos oito anos, ao trabalho em conjunto de todos os servidores, com foco na humanização. Em 2003, eram 17 unidades prisionais sob responsabilidade da Suapi. Hoje esse número passou para 120.
Andrada destacou ainda que Minas tem recebido constantemente a visita de representantes da área de segurança pública de outros estados em busca de experiências exitosas. “Estamos em governo que tem como meta colocar Minas Gerais como referência nacional na qualidade de serviços prestados. E o nosso objetivo será tornar o sistema prisional ainda melhor”, disse.
Durante todo o dia, os participantes assistiram palestras ministradas por representantes de diferentes setores da Seds. Foi apresentado o novo corregedor do Sistema de Defesa Social, Fernando Frota Soares, o novo assessor de informação e inteligência da Suapi, Renato de Araújo Cardoso e ainda Pabloneli Souza Vidal como superintendente de Gestão de Vagas.
Na oportunidade, a Força Tarefa de Combate à Dengue que está sendo desenvolvida pela Seds em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para orientar as unidades prisionais na prevenção da doença, também foi apresentada aos convidados.
Homenagem
Representando o conjunto de servidores da Seds, Mariângela Neves e Salvador Tomé da Silva – sendo ele o servidor mais antigo do sistema prisional, com 47 anos de profissão -, entregaram flores e uma placa de agradecimento ao atual secretário-adjunto de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino, pelos serviços prestados enquanto esteve à frente do Subsecretaria de Administração Prisional. Um vídeo com toda sua trajetória também foi exibido.
Visivelmente emocionado, o secretário-adjunto destacou a importância do trabalho individual de todos os presentes. “Mesmo com as particularidades de cada região e de cada diretor de unidade prisional, construímos juntos uma bela história, dando origem a um grupo preparado para gerir o sistema prisional de maneira exitosa. Tive a chance de viver plenamente a cidadania e de fazer algo que transformasse a vida das pessoas”, disse.
Zeferino agradeceu a homenagem e, ao se referir ao antigo cargo de subsecretário de administração prisional, fez uma analogia: “me sinto como alguém que terminou com a namorada ainda gostando dela, mas que continua acompanhando de perto todos os seus passos”.
Ambulâncias
Ao final do encontro, o secretário Lafayette Andrada fez a entrega simbólica de seis ambulâncias destinadas ao sistema prisional, no valor de R$ 328 mil, adquiridas com recursos estaduais. As ambulâncias serão destinadas à Penitenciária Francisco Sá, em Francisco Sá, Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, Presídio de Teófilo Otoni, Presídio Regional de Montes Claros e Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasian
Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy
07/04/2011 às 23:22Atualizado em 07/04/2011 às 23:23
Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy
Marcelo Dias Tamanho do textoA A A
Agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário prenderam hoje três traficantes com 83kg de maconha na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Márcio da Silva, Sanzio Flaviano de Oliveira e um adolescente, de 17 anos. A droga estava em um Palio dirigido por Sanzio. O trio foi capturado graças a interceptações telefônicas feitas pela 21ª Promotoria de Investigação Penal.
A droga foi trazida de Minas Gerais e o plano foi descoberto durante conversas de dois traficantes presos no Galpão da Quinta, na Mangueira, em que comentaram o local de entrega da maconha e até a roupa com que Sanzio estaria vestido.
A maconha estava escondida no forro dos bancos, das portas, do porta-malas e do teto do carro. ao ser abordado, Sanzio tinha também uma grande quantidade de sacos de biscoito e tentou enganar os agentes, dizendo-se comerciante.
Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henrique
Marajó traça plano de combate a crimes
Sexta-Feira, 08/04/2011, 01:31:16
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(Foto: JR Avelar)
“Não vamos descansar enquanto as metas traçadas não forem alcançadas”. Esta foi a frase de ordem do promotor de Justiça do município de Barcarena, Herrison Henriques, que responde também pelo município de Anajás, na ilha do Marajó.
A fala foi ontem durante reunião na sede da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (Amam) com as forças de segurança do Estado.
A reunião foi provocada pelo prefeito de Anajás, Edson Barros, depois que o promotor de Justiça conheceu de perto a realidade dos municípios marajoaras que estão à mercê da criminalidade.
O juiz Leonel Cavalcante, que responde pela Comarca de Anajás, também esteve envolvido e convidou as forças de segurança do Estado para discutir um plano emergencial para o Marajó.
O promotor Herrison Henriques fez referência aos assaltos sofridos nas embarcações que demandam para o Marajó e se indignou ao citar reportagem do DIÁRIO mostrando a foto de um pai que viu o filho morrer após ter a embarcação tomada de assalto, no furo da Piramanha, em Barcarena.
REFORÇO
O plano discutido com o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Luís Fernandes da Rocha, prevê policiamento ostensivo nos rios do Pará e comunicação entre as forças de segurança para conter a onda de assaltos que vem vitimando ribeirinhos e uma força-tarefa para dotar os municípios marajoaras de condições para o enfrentamento da criminalidade.
Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henriques disse que a situação de segurança na ilha do Marajó não se compara a outras regiões do país.
Ele classificou que os assaltos a embarcações são obras de “ratos d’água”. “Vamos atacar este tipo de criminoso, tudo dentro do estado democrático de direito. De rato ninguém tem medo”.
O secretário Luís Fernandes informou que desde o primeiro dia do mês de janeiro deste ano o Governo do Estado vem tendo uma preocupação com as regiões ribeirinhas e alguns municípios já receberam lanchas para patrulhamento de seus rios e reforço no policiamento.
O prefeito de Anajás, Edson Barros, acredita que a reunião foi proveitosa com a presença do secretário de Segurança, dos comandantes de batalhões do Marajó, Corpo de Bombeiros, vereadores e prefeitos marajoaras interessados em diminuir os índices de criminalidade que assustam a região.
No final da reunião o promotor Herrison Henriques pediu a parceria de todos os prefeitos e autoridades da segurança pública do Estado. “Quando o bem se une, ninguém vence”, disse ao finalizar com uma frase do inesquecível Jonh Lennon: “Acima de nos somente o céu”. (Diário do Pará)
Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje BH
GREVE
Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje
Em Belo Horizonte, manifestantes farão protesto e passeata até a praça Sete
Publicado no Jornal OTEMPO em 08/04/2011Avalie esta notícia »
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MAGALI SIMONE
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FOTO: BRUNO TRINDADE - 2.12.2010
Salários. Classe reivindica piso salarial de R$ 4.400 para escrivães e R$ 22 mil para delegados
Policiais civis de todo o Estado vão cruzar os braços hoje, às 14h, em protesto por melhores salários para a categoria. Na capital, eles vão promover uma assembleia na praça da Liberdade e seguir em caminhada até a praça Sete, no centro de Belo Horizonte.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, a principal reivindicação é a equiparação salarial entre escrivães e investigadores, peritos e médicos legistas.
Com isso, o piso salarial dos escrivães seria elevado de R$ 2.041 para R$ 4.400. "Apesar de estarmos tentando discutir esse assunto desde o ano passado, até agora o governador não nos recebeu", afirmou o representante da classe.
O sindicato espera reunir, no protesto, cerca de 3.000 manifestantes. "Vamos decidir se entramos em greve ou tomamos outras medidas", declarou.
Outra reivindicação é a equiparação salarial entre delegados e promotores. A isonomia elevaria o piso dos delegados de R$ 5.700 para R$ 22 mil. "Acreditamos que os promotores pertencem ao Executivo. Pela Lei 113/10, os delegados podem ser equiparados ao Ministério Público", afirmou.
A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis se pronunciar sobre a paralisação.
Plantão. Segundo Martins, haverá equipes de plantão nas delegacias para atender às emergências e informar a população sobre a greve.
Tragédia: Congresso redescobre tema da segurança
A tragédia que ceifou as vidas de 12 crianças na escola de Realengo, no Rio, provocou no Congresso um surto legiferante.
Os congressistas decidiram fazer um ataque às gavetas, resgatando projetos que tratam de segurança pública. Resolveu-se também produzir propostas novas.
Dá-se agora um fenômeno que se repete sempre que um crime hediondo comove o país.
O último surto do gênero ocorrera em fevereiro de 2007, nas pegadas da morte do menino João Hélio, 6 anos.
Preso ao cinto de segurança, João Hélio foi arrastado do lado de fora do carro –roubado de sua mãe num semáforo do Rio— por sete quilômetros.
Quando os bandidos abandonaram o veículo, o garoto estava sem a cabeça, os joelhos e os dedos das mãos.
Ontem, como hoje, a onda de comoção produziu no Legislativo um tsunami de discursos e projetos. Semanas depois, restabeleceu-se o marasmo.
Agora, empurrado pela nova onda, o Senado decidiu por para andar duas proposições que sugerem providências contra a violência nas escolas.
Numa, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar).
Noutra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recomenda que o MEC passe a dispor de uma Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar.
De resto, o presidente da Comissão de Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um esforço concentrado para votar projetos anti-violência.
Eunício mandou levantar todas as propostas que tratam de segurança publica. Há perto de 2.000. Disse que a proteção às escolas deve ser “preocupação nacional”.
Na Câmara, duas comissões (Segurança Pública e Direitos Humanos) designaram seis deputados para acompanhar as investigações do massacre na escola do Rio.
O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que preside a Comissão de Segurança, disse que os colegas destacados como olheiros do caso produzirão um "diagnóstico".
A partir dessa análise, disse Mendonça, sua comissão vai realizar audiências públicas e sugerir mudanças na legislação.
“De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil?”, pergunta-se o deputado.
“Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”.
A exemplo do que ocorre no Senado, as gavetas da Câmara estão apinhadas de projetos que cuidam de segurança -mais de 2 mil.
Alguns deles tratam especificamente das escolas. Há até proposta que sugere a criminalização do bulling (agressão física ou psicológica entre alunos).
Considerando-se os fatos que se sucederam ao assassinato do menino João Hélio, o barulho que volta a ser ouvido no Congresso talvez resulte em marola.
No rastro do crime de 2007, o Senado retomou o debate sobre a redução da maioridade penal (um dos assassinos de João Hélio era menor). Deu em nada.
O então senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL-BA), ainda vivo na época, propôs a criação de um fundo para indenizar as vítimas de crimes hediondos.
Passou na Comissão de Justiça, mas empacou no plenário. Presidia o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi envolvido numa crise moral que monopolizou as atenções do Senado.
Também deu em nada. Mas produziu uma pororoca que permitiu a Renan exibir sua força e levou os colegas a esquecerem de João Hélio.
Três meses atrás, a proposta de ACM, aquela de 2007, voltou à pauta do plenário do Senado, impulsionada pela ocupação policial-militar das favelas do Rio. E nada de votação.
Nas poucas vezes em que os surtos congressuais levaram à aprovação de leis, o resultado ficou longe do pretendido.
Por exemplo: no ano eleitoral de 2006, o PCC convulsionou as ruas de São Paulo. Executaram-se policiais, incendiaram-se veículos, alvejaram-se delegaciais.
A violência levou o Congresso a se debruçar sobre duas dezenas de projetos que tramitavam em seus escaninhos.
Aprovou-se apenas um, em 2008. Pune a entrada e o uso de celulares nos presídios. Decorridos três anos, criminosos continuam falando ao telefone atrás das grades.
DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
Assunto: DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO
URGENTE
RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011 VINCULADO NESSE R. JORNAL.
Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA ESSES AGENTES QUE SUBSCREVEM, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos o tráfico de drogas.
Passados quase 03 (três) anos de efetivo serviço NENHUM dos subscritores foram denunciados ou responderam processo Administrativo ou Criminal. Além disso, somos pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso.
Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania.
Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como:
Direitos Humanos
Gerenciamento de Crises
Planejamento Estratégico
Uso Progressivo da Força
Investigação Criminal
Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso!
Dito isto!!!!
Repudiamos veementemente as alegações feitas pelo ex-agente penitenciário Francisco Noé de Oliveira Caruta, vez que jamais traficamos ou coagimos o ex-agente a realizar nenhum ato delituoso.
Sendo que o agente condenado por tráfico provavelmente nos acusou simplesmente para diminuir sua pena, conforme verificasse na sentença indicada na reportagem da “A Tribuna”. Uma vez que éramos da mesma equipe de serviço. E fomos os primeiros a condenar sua conduta delituosa depois de sabermos dos fatos.
Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de pessoas de bem e país de família com palavras ardilosas e sem fundamentação.
RAFAEL SUSSUARANA
ADRIANO PINTO
PAULO MONTENEGRO
Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma
Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma
De 17 projetos na Comissão de Segurança, 11 ampliam uso de armas.
Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos sobre o tema.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
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Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência
Câmara)
Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte de arma no país. Somente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, das 17 propostas em andamento, 11 sugerem conceder porte de armas a categorias hoje proibidas por lei, como agentes de trânsito, por exemplo.
Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos de lei que tratam do porte de arma.
Na avaliação de deputados e especialistas que atuam na área de segurança ouvidos pelo G1, a ampliação do porte de arma é prejudicial porque aumenta os riscos de desvio das armas para atividades criminosas, como a registrada nesta quinta-feira (7) no Rio, quando um jovem armado entrou numa escola, matou 12 crianças e depois se suicidou.
O Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10.826 de 2003, restringiu as possibilidades de porte de arma no Brasil. Estabeleceu ainda prazo, que já venceu, para recadastramento de armas lícitas. Algumas propostas na Câmara pedem a reabertura desse prazo.
No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que o governo federal estudava fazer uma nova campanha de desarmamento em breve.
Na Comissão de Segurança da Câmara, os 11 projetos alteram o Estatuto do Desarmamento e pedem ampliação do porte de arma para integrantes de entidades representativas de esportes de arma de fogo, para agentes de segurança do Ministério Público, agentes penitenciários fora do expediente, colecionadores, integrantes de entidades científicas, guardas municipais (independentemente do tamanho da cidade) e agentes de trânsito. Outro projeto autoriza policiais estaduais a terem arma de calibre restrito.
Todos os projetos da comissão tiveram relatores designados e aguardam pareceres para serem levados à votação.
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O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma que a ampliação do porte de arma preocupa em razão da dificuldade de controle.
"Para mim, a discussão não é armamento ou desarmamento. A discussão é se o Estado é eficiente para controlar as armas legais e combater o uso das armas ilegais. A preocupação reside na ineficiência de as instituições controlarem", diz.
O coronel da reserva José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que um levantamento na Polícia do Rio de Janeiro mostra que 17% das armas apreendidas de criminosos estavam registradas em nome de profissionais da vigilância privada.
"Quanto mais armas se liberam para circular na rua, mais armas virão parar em mãos indevidas. Já temos o problema de polícia mal preparada. É necessário haver restrição. Observamos que a maior parte das armas que vão parar na mão dos criminosos nasceram legais e se tornaram ilegais", afirmou Silva.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, encerrada no fim do ano passado, situações como a registrada no Rio poderiam ter respostas mais rápidas caso o controle de armas fosse integrado no Brasil.
"Existem no Brasil dois sistemas de rastreamento que não se interligam. Um deles é o Sinarme, no qual o cidadão comum registra as armas. Mas as armas adquiridas por policiais são cadastradas no Sigma, do Exército. Policiais têm cotas para comprar armas a cada cinco anos, e essas armas se perdem ou são roubadas. E o Exército demora mais a passar as informações. Não tem sentido isso não ser unificado", disse Pimenta, que sugeriu a integração dos sistemas no relatório final da CPI.
Segundo ele, ao que tudo indica, o atirador do Rio pode ter utilizado arma de fabricação nacional, desviada de policiais.
"Pelo que vi em imagens, parece arma de profissional. Para coibir isso tem que ter um sistema confiável de controle. O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", afirmou o deputado.
Conforme a polícia, o homem que matou alunos no Rio portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para seis balas.
Segurança das escolas
Mendonça Prado, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, disse que a Câmara precisa analisar a situação com cautela e observar "as lacunas de ordem jurídica que permitem que fatos como esse ocorram".
"Atualmente, na lei, não há nada que obrigue o ente federativo ou município a construir uma escola visando elementos de segurança", afirmou Prado, para quem deve haver uma lei nacional que defina os padrões de segurança pública nas escolas. Ele afirma, porém, que esses padrões devem ser discutidos com especialistas.
O caso
Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na manhã desta quinta (7) na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e atirou contra alunos em salas de aula. Depois de matar 11 crianças, ele foi atingido por um policial e se suicidou.
Segundo autoridades, Oliveira é ex-aluno e, como era conhecido na escola, entrou sob o argumento de que que iria fazer uma palestra. A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado.
"Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial.
A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.
O corpo de Wellington foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.
Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Governo atuará para desarmar população, diz ministro
Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04
Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH
07 de abril de 2011
TV Alterosa
Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente.
O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício.
A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados".
Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça.
Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa
Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios.
Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”.
As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ
Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ
Atirador se suicidou após matar pelo menos 11 crianças.
13 ainda estão internadas após ataque na manhã desta quinta-feira.
Thamine Leta
Do G1 RJ
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Reprodução de carta deixada por atiradorNa carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave.
Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou
contra escola municipal Tasso da Silveira,
em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)Leia a íntegra da carta:
“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.”
"Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."
Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Traficantes estão misturando crack com mel e oferecendo a crianças
Na tentativa de aliciar crianças e adolescentes e ainda aumentar as fronteiras do crack, traficantes e usuários da droga estão misturando a droga com mel e vendendo para alunos na porta das escolas no bairro São João, zona Leste de Teresina. A denúncia foi feita por Miranda Neto ao jornalista Efrém Ribeiro, que repassou a informação ao vivo no Bom Dia Meio Norte.
De acordo com coordenador do Grupo de Amigos da Vida, os traficantes dissolvem o crack em uma panela junto com o mel. A mistura, que fica com textura parecida com a de uma jujuba, é distribuída de graça para crianças em saches. A intenção é torná-los usuários e futuros ‘clientes’. Cabe agora às autoridades investigarem esta prática!
http://180graus.com/
Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna
Soldado da Polícia Militar é preso e mais de 45kg de crack são apreendidos em Itabuna
Quarenta e seis quilos de pasta base de crack, armas, munições, veículos e eletroeletrônicos avaliados em R$220 mil apreendidos, além da prisão de oito homens - entre eles um soldado da Polícia Militar -, foi o saldo de operação realizada na região de Itabuna há uma semana.
O PM Márcio Campos Bastos, lotado em Camacã, foi preso ao conduzir uma Toyota Hilux com aparelhos contrabandeados e foi transferido para o Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.
A ação envolveu investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e foi coordenada pelo delegado Moisés Damasceno. Equipes da 21ª Coorpin (Itapetinga) apoiaram a operação, que envolveu mais de 30 policiais civis.
De acordo com Damasceno, as investigações em torno do grupo foi iniciada há cerca de dois meses. “Eles traziam a droga de Foz do Iguaçu, no Paraná, para abastecer pontos de tráfico em Itabuna”, informou o coordenador.
Os policiais sob o seu comando abordaram os quatro veículos que transportavam os produtos ilícitos num trecho da Rodovia BA-415, próximo à entrada do município de Ibicaraí. A droga apreendida estava escondida na lataria dos veículos.
Autuação
“Esta foi a maior apreensão de crack já realizada este ano pela Polícia Civil no interior do estado”, ressaltou o delegado Moisés Damasceno, que autuou Thiago Vídero em flagrante por tráfico de drogas, de arma e de munição, e também por crime de descaminho (trazer mercadorias de outro país sem o devido recolhimento de impostos).
Márcio Rebouças Santos, que assumiu ser o dono dos mais de 29 quilos de crack apreendidos em um Vectra, também foi autuado por tráfico de drogas e descaminho.
Os outros seis integrantes do grupo foram autuados em flagrante por crime de descaminho. Thiago, Paulo Oliveira, Márcio Rebouças, Fábio Ribeiro, Antônio Lauro, Gabriel Moreira Andrade e Fábio Dias Oliveira, todos naturais de Itabuna, estão recolhidos no presídio do município
Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
Adepol repudia ato de PMs que prendeu delegado
ALAGOAS
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria Executiva da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Alagoas – ADEPOL, em face do episódio ocorrido com o delegado aposentado HÉLIO DE ALMEIDA, vem a público manifestar a mais profunda indignação com a maneira abusiva e truculenta com que a guarnição da Polícia Militar de Alagoas tratou o mencionado delegado.
A classe dos delegados em Alagoas encontra-se transtornada com a atitude dos policiais militares que participaram daquela operação policial que ensejou os fatos aqui discorridos, posto que trataram desarrazoadamente um servidor público que sempre teve sua vida profissional pautada nos caminhos da verdade, da ética e da transparência e uma dedicação exemplar para a segurança pública do Estado de Alagoas.
Ademais, mesmo sabendo que a Polícia Militar de Alagoas apresenta-se como uma entidade séria e preparada para cumprir as suas exigências legais, infelizmente, neste episódio, especificamente, os policiais militares que participaram da operação policial foram infelizes em seus comportamentos.
Desta maneira, a ADEPOL encontra-se tomando todas as medidas legais cabíveis no que pertine ao caso em questão.
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
Campanha de entrega voluntária de armas será apresentada na ALMG
A Campanha de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam), idealizada pelo Desarma Brasil, rede integrada por ONGs e igrejas, será apresentada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Durval Ângelo (PT) sobre o assunto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (6/4/11) da Comissão de Segurança Pública. A audiência pública, que será uma reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, acontecerá no dia 5 de maio.
Também na reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), que solicita audiência pública em Ponte Nova (Região Central), para discutir e buscar soluções para a segurança pública no município.
Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) teve aprovados dois requerimentos para que sejam enviados ao secretário de Defesa Social pedidos de providências para substituir as viaturas policiais nos municípios de Onça do Pitangui (Região Central) e de Santana da Vargem (Sul de Minas).
Do deputado Elismar Prado (PT), foi aprovado requerimento para que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de cópia do inquérito policial que investiga o acidente ocorrido em Bandeira do Sul (Sul de Minas), bem como informações sobre o encaminhamento das conclusões do inquérito.
De autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cássio Soares (PRTB) e da deputada Maria Tereza Lara (PT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro pede que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências em relação a denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), entregue à comissão. Outro requerimento pede o envio de pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar, para garantir o policiamento ostensivo na Faculdade de Educação da Uemg, devido a ameaças de um aluno à comunidade acadêmica, no dia 1º de abril.
Também foi aprovado requerimento do deputado Deiró Marra (PR), para que seja enviada manifestação de congratulações com os delegados da Polícia Civil Carlos Alves Francisco e Leonardo dos Santos Diniz e com os inspetores de polícia Roberto Lopes da Silva, Deivid Chagas Cardoso, Rafael Emerson Fernandes e Abel Rosa de Jesus Silva. O deputado os parabeniza pela elucidação do crime ocorrido em Patrocínio no dia 10 de março deste ano.
Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
MINHA CARTEIRADA QUESTÃO DE DIREITO E MORAL
Atualmente estamos vivenciando várias interpretações sobre o nosso direito de franco acesso aos locais públicos sob fiscalização Policial, tais como: casas de espetáculos, estádios de futebol, cinemas etc. Os organizadores destes eventos estão encontrando no Ministério Público, fonte segura, para barrar o nosso franco acesso aos seus eventos.
Questão esta que ao ser interpretada pelo “ parquet” Promotor Público fiscal do Direito e da Moral, por muitas vezes se equivoca em expedir ordem (portarias) proibindo o livre e franco acesso dos Policiais Civis e Militares, satisfazendo assim o organizador do Evento.
E por qual motivo estão os Promotores equivocados?
Sim! Pois de acordo a lei Federal 5.010/1966, os locais sobre fiscalização policial estão sujeitos ao livre e franco acesso destas autoridades. Ainda a Constituição Federal em seu artigo 144, ao atribuir às funções inerentes às Polícias Civis e Militares, deixou bem claro que somos responsáveis pela paz pública, através da fiscalização e ação de controle e combate aos eventos de manifestação humana que afete o desequilíbrio de paz social, conhecido como Crime. Ainda o Código de Processo Penal, em seu artigo 301, in verbis:
Artigo 301.CPP- Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus Agentes deverão prender, quem quer que seja encontrado em Flagrante Delito”.
Aqui esta a supremacia do nosso interesse público, que ao ser invocado com a apresentação da Carteira Funcional, nos eventos públicos estamos atuando em função do nosso Poder de Policia, com Imperatividade sobre os interesses e vontades de particulares, pois aqui somos o Estado.
Assim já entendeu o STF(supremo tribunal federal), em uma ADI-1.323 PI, relator Gilmar Mendes (ação direta de inconstitucionalidade) impetrada pela ANETU (associação nacional das empresas de transporte urbano), esta ação visava barrar o livre e franco acesso dos Policiais Civis do Estado do Piauí, ao transporte urbano, o que é garantido pela lei daquele Estado de número 01/90. Outra ação desta que foi impetrada no STF-Relator Min. Frâncico Resek, por esta mesma associação, foi do Estado do Rio Grande do Sul, onde visava barra o livre e franco acesso aos Policiais Militares daquele Estado ao Transporte coletivo mesmo estando de folga e paisana. As duas ações foram declaradas improcedentes. Por entender o STF, que esta prerrogativa existe para função inerente ao Policial que tem Poder de Policia. (natureza jurídica do livre e franco acesso)
Também visando pacificar o assunto o MPF(ministério público federal) editou o parecer 1.00.000.009668-2006-61, onde fica definida a atividade de controle ao livre e franco acesso dos Policiais aos locais sob fiscalização policial. Ficou esclarecido que não cabe aos porteiros ,donos organizadores destes eventos, interpretar norma neste sentido e sim franquear o livre e irrestrito acesso destas autoridades aos eventos, se limitando apenas a anotar dados da carteira funcional do Policial. Pois caso contrário estarão intervindo, impedindo a ação Policial.
Isto posto, ainda estamos sobre a questão da dedicação integral ao serviço policial. Pois assim juramos naquele dia que ingressamos na Policia, que defenderemos a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze
Sargento foi herói, diz Cabral sobre PM que atingiu atirador em escola - Segundo governador, policial foi chamado por alunos feridos em chacina. Onze crianças e o atirador morreram em ataque à escola de Realengo.
Do G1 RJ
O governador do Rio, Sergio Cabral, disse que o massacre na escola em Realengo só não foi maior pela ação de um herói da Polícia Militar e uma heroína da escola. "Gostaria de agradecer ao herói, o sargento Alves, 3º sargento da PM, que estava participando de uma operação, a dois quarteirões, do Detro junto com o BPRV. E o sargento Alves foi convocado por dois meninos", disse Cabral.
"Outra heroína é a professora da primeira sala que mandou os meninos chamarem socorro. Eles abordaram os policiais e o sargento Alves veio até aqui e o atingiu, já ele acessando o segundo andar; o atingiu nas pernas e depois se matou. A arma já estava pronta para mais disparos", completou.
Segundo Cabral, a primeira pessoa com quem o atirador falou ao chegar à escola foi uma professora. "A professora da sala de leitura conversou com ele e o reconheceu. Pediu um instante e ele cometeu essa covardia contra crianças inocentes".
O prefeito Eduardo Paes também agradeceu a atuação policial em Realengo. "A gente está diante de uma tragédia que podia ser muito pior se não fosse a ação de um PM, um herói que atingiu esse criminoso e conseguiu impedir que ele continuasse esse massacre aqui. Quero agradecer às forças policiais", disse.
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Tribunal de Contas quer contratar sem concurso
Já está na Assembleia projeto que assegura nomeação de 340 assistentes a um custo de R$ 1,4 milhão por mês
Lucca Figueiredo - Repórter - 6/04/2011 - 22:44
Willian Dias / ALMG
Sebastião Costa é o relator do polêmico projeto na Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas já analisa um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado que assegura a contratação, sem concurso público, de pelo menos 340 funcionários. Se o projeto for aprovado, os contratados vão atuar como assistentes administrativos para auxiliar na avaliação das contas do Estado, a um custo estimado em R$ 1,4 milhão por mês.
A iniciativa é polêmica e já é contestada pelos servidores do Tribunal. O Sindicato dos Servidores do Tribunal questiona a forma como serão selecionados os novos fiscalizadores – por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a realização de concurso público. Além disso, são feitos questionamentos sobre a remuneração e as condições de trabalho.
Desde o ano passado são realizados estudos que indiquem formas efetivas de dinamizar o serviço e a fiscalização realizada em todo o Estado. Diante disso, foi apresentado um projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda parecer em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O relator é o deputado Sebastião Costa (PPS). Para ser aprovada, a proposta terá de ser votada em dois turnos.
Servidores do TCE não concordam com o projeto e alegam que o texto contém muitas irregularidades. Por conta disso, nesta quarta-feira (6) fizeram um protesto em frente à sede do TCE, em Belo Horizonte.
Além da proposta, o sindicato questiona a falta de autonomia para desenvolver as auditorias. “Hoje até os relatórios são pré-desenvolvidos. Temos apenas de preencher alguns campos. Em relação ao projeto, nós já temos quem faça o serviço. Contratar pessoas por meio de recrutamento amplo é um desrespeito com a Constituição e o estatuto dos servidores de Minas. Da forma como o processo está sendo feito é como assinar um cheque em branco”, criticou o coordenador do sindicato dos servidores do TCE, Carlos Dumont Mamede.
Carlos Mamede indicou ainda uma falha é cometida dentro do processo em relação ao método de trabalho, mesmo com a modernização proposta. Ele avalia que só haverá avanço se esta área for levada em consideração. “Não concordamos com o que está acontecendo. Queremos mais autonomia para poder desenvolver a fiscalização de maneira transparente”.
A reportagem tentou um contato com o presidente do TCE, Antônio Carlos Andrada, para esclarecer o assunto, mas ele estava em viagem oficial para Aracajú. Porém, a assessoria dele informou que uma comissão formada por servidores e representantes do sindicato foi criada pra discutir plano de carreira dos trabalhadores e os trabalhos já começaram. Além disso, foi formalizado um convite para que na próxima semana seja feito um encontro, com a presença de todas as partes, para analisar o caso. (Com Humberto Santos)
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
Nayara, presa desde a segunda da semana passada, é suspeita de tentativa de homicídio
DE SÃO PAULO
Alegando falta de cela específica para manter mulheres presas, a delegacia de Russas (162 km de Fortaleza), no interior do Ceará, acorrentou uma jovem de 18 anos à grade de uma das janelas do prédio da Polícia Civil.
Nayara Santos, suspeita de tentar matar o namorado, foi presa na segunda-feira da semana passada.
Segundo a delegada Luciana Vale, durante a semana em que passou no local, Nayara não ficou o tempo todo acorrentada. Em alguns momentos, foi trancada em uma sala da delegacia.
A delegada disse que a medida foi adotada porque a suspeita não poderia ficar com os homens.
Vale afirma que um ofício pedindo a transferência da presa foi enviado à Justiça no dia seguinte à prisão, mas que só anteontem ela foi levada para um presídio com celas para mulheres.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que o delegado Luciano Barreto, responsável pela prisão da jovem, foi afastado ontem. Será instaurado um inquérito para apurar o que ocorreu.
"Foi uma situação deprimente. Se ela fugisse, ele iria responder pela fuga, mas não é admissível esse ato de acorrentá-la", disse o diretor do Departamento de Polícia do Interior, Jocel Dantas.
Segundo ele, o delegado deveria ter comunicado "outros órgãos ou até a Polícia Civil" quando a Justiça, "lamentavelmente", não tomou nenhuma atitude após receber o ofício da delegacia.
Dantas disse que Nayara foi ouvida e afirmou que não sofreu maus tratos.
Para o Sinpoci (sindicato dos policiais civis), o fato ocorreu por falta de condições nas delegacias do Estado.
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Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Presos fogem de penitenciária do litoral de SP durante tiroteio
Da Agência Estado
Dois presos fugiram por volta das 7h20 desta quarta-feira (6) do Centro de Progressão Penitenciária Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Eles tiveram ajuda de um grupo que chegou de carro e atirou contra os vigilantes.
Os detentos tomavam banho de sol e carpiam o mato da área externa do presídio quando pelo menos três pessoas armadas em um automóvel efetuaram disparos contra os servidores, que por lei trabalham desarmados nas unidades de regime semiaberto. Dois dos detentos pularam a cerca, entraram no veículo e fugiram.
Ninguém foi atingido pelos disparos, mas um dos servidores se feriu durante a confusão, sendo posteriormente encaminhado ao hospital com uma lesão no braço. Segundo o comandante da Polícia Militar em Mongaguá, Capitão Argeo Arias Rodrigues Filho, a PM realizou cerco e buscas na área, mas, até o final da tarde desta quarta, os dois reeducandos não haviam sido recapturados. O veículo utilizado na fuga também não foi encontrado.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que a direção da unidade está tomando as providências necessárias e defendeu mudanças na lei. "Ações como essa demonstram a urgente necessidade do retorno do exame criminológico, como condição 'sine qua non' para que o presidiário obtenha o benefício da progressão do regime fechado para o semiaberto", diz a nota divulgada pela secretaria.
Nos presídios semiabertos, os detentos saem durante o dia para trabalhar e são obrigados a retornar ao complexo durante a noite. Entretanto, aqueles que não têm trabalho ficam no presídio todo o tempo.
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
PRISÃO DOMICILIAR PARA ASSALTANTE
Suspeito violou prisão domiciliar. Preso por ataque a prédio, empresário do ramo gastronômico, condenado até por assalto a banco, deveria cumprir pena em casa - GUSTAVO AZEVEDO, ZERO HORA 06/04/2011
Um empresário do ramo de restaurantes, que aparece até em colunas sociais da cidade, é apontado pela Polícia Civil como líder da quadrilha que aterrorizou moradores do prédio no bairro Mont’Serrat, na Capital, no domingo. Capturado horas depois do assalto a sete apartamentos no prédio da Rua Comendador Rheingantz, Ademir Banaletti, 39 anos, cumpria prisão domiciliar por receptação de carne roubada. O benefício é um dos reflexos diretos do colapso carcerário gaúcho, responsável por levar juízes a liberar centenas de detentos no começo do ano.
Natural de Ronda Alta, no noroeste do Estado, Banaletti tem duas facetas. Vindo de uma família de churrasqueiros que espalharam churrascarias pelo Estado, ele mantém, com os irmãos, dois restaurantes na Capital: o Quatro Estações, no bairro Auxiliadora, e o tailandês Expresso Thay, no bairro Moinhos de Vento. Mas também concentra uma longa ficha criminal, que inclui até suspeitas de assalto a banco.
O primeiro registro criminal importante na ficha de Banaletti data de 1995, quando ele foi preso por um assalto ao Banrisul na própria cidade natal. Foi condenado e ficou atrás das grades, em regime fechado, até 2006, quando recebeu a progressão para o semiaberto. No dia que foi beneficiado, fugiu da Colônia Penal Agrícola (CPA) de Charqueadas. Reapareceu em março de 2007, quando foi preso novamente pela Polícia Civil gaúcha por suspeita de envolvimento em assalto a uma casa de Tubarão (SC).
Em 2009, volta para o regime semiaberto e, em outubro do ano passado, Banaletti recebe novamente o benefício do regime aberto. Ele foge no mesmo dia e acaba recapturado horas depois. No ano passado, tornou-se, com os dois irmãos, suspeito de receptação de carne roubada. Esse processo ainda corre na Justiça.
Na noite de domingo, ele teria escrito novo capítulo em sua ficha criminal. Para a Polícia Civil, o empresário e pelo menos outros nove comparsas invadiram o condomínio no Mont´Serrat e fizeram dezenas de reféns por duas horas. O segundo dos dois carros roubados pela quadrilha foi localizado ontem em Porto Alegre.
– Ele era o líder. Além de ser um dos mais experientes, as imagens das câmera de segurança reforçam a sua liderança sobre o grupo – afirma o delegado Rodrigo Bozzetto.
Entre idas e vindas ao mundo do crime, ele circulava com desenvoltura como empresário da gastronomia. Ano passado apareceu até em colunas sociais. Foi destaque, em maio, quando inaugurou com irmãos e outros sócios o restaurante tailandês.
– Isso é inacreditável. Passo por ali quase todos os dias – espanta-se um empresário vítima do assalto.
Na segunda-feira, ao ser preso próximo de um dos restaurantes da família, Banaletti não se manifestou à polícia.
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
Preso ataca policial em operação pente fino no Cadeião em Cornélio ProcópioPauline Almeida A
A
A Um dos presos tentou reagir durante a realização de uma operação "pente fino" no Setor de Carceragem Provisório (Secat) de Cornélio Procópio (70 km de Londrina), nesta terça-feira (5), e foi atingido por uma bala de borracha. Foram apreendidos celulares, drogas, estoques e uma faca dentro das celas.
As vistorias são constantes no Cadeião da cidade e a polícia tem encontrado sempre vários materiais utilizados pelos presos para se comunicar com pessoas fora do presídio e objetos que podem ser usados em tentativas de fuga.
Nesta terça-feira foram apreendidos 16 aparelhos celulares, 24 gramas de maconha, 35 estoques cortantes, quatro serrinhas, 22 carregadores de celular, uma faca e duas máquinas de tatuagem.
Segundo informações da PM, um dos detentos se recusou a ter sua cela revistada e tentou atacar um dos policiais para lhe roubar a arma. Ele foi atingido por uma bala de borracha para ser contido e encaminhado ao pronto-socorro.
Os materiais apreendidos serão arquivados e levados para investigação. O Cadeião fica em um local isolado da cidade e ocorrências de pessoas, principalmente adolescentes, tentando passar objetos para dentro do pátio são recorrentes.
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
TJ proíbe tornozeleiras eletrônicas no Estado
Embora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha determinado a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semi-aberto do sistema penitenciário estadual, a medida ainda não entrou em vigor. A Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não recebeu o comunicado oficialmente e que, portanto, o monitoramento eletrônico para presos do regime semi-aberto, implantado em fevereiro deste ano, continua valendo....
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Curso prepara agentes penitenciários para situações de crise
Técnicas de imobilização, algemamento, condução de bandidos, utilização de tonfas e movimentos precisos são alguns dos conhecimentos repassados a servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) durante o curso de defesa pessoal, que está sendo promovido pela Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Espen) em parceria com a Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe).
Segundo a diretora da Espen, Diolandes Pereira, a capacitação tem por objetivo aperfeiçoar as técnicas utilizadas no dia a dia no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários e o que foi repassado durante o curso de formação.
As aulas de defesa pessoal acontecem na modalidade “Assamco”, que dá ênfase aos pontos fracos do corpo humano, utilizando técnicas de manipulação de articulações (chaves e torções) e ações táticas não letais, causando uma defesa e contra-ataque suficientemente fortes para proteção das mais diversas agressões.
Faixa preta em “Assamco”, o instrutor da Cigcoe, capitão PM Marcos Paulo, ressalta que as aulas estão sendo adaptadas para a realidade do cotidiano no sistema prisional. “Trabalhamos para que essas ações e treinamentos possam ajudar a evitar um mal maior como eles serem tomados como reféns em um motim ou rebelião, por exemplo, pois terão mais confiança na hora de tomar uma atitude ou usar um equipamento”, completa.
Como a modalidade utiliza mais a técnica que a força, o instrutor acredita que a integridade do detento também acaba sendo mais preservada. “Num ato de rebeldia do preso, o agente que possuir a técnica conseguirá imobilizá-lo e conduzi-lo sem machucá-lo”, esclarece.
A agente penitenciária do Estabelecimento Penal de São Gabriel do Oeste, Ângela Francisco do Carmo, é uma das participantes da capacitação. Para ela – que participa pela terceira vez de um curso de defesa pessoal – tudo que está sendo aprendido durante o treinamento é muito importante. “Dá mais confiança nas situações de apuro ou na hora de conduzir um interno à cela disciplinar, além de deixar a gente mais alerta para as reações”, garante.
Atuando no Presídio de Trânsito da Capital, o oficial penitenciário Roberto Barbosa comenta que quando soube do curso de defesa pessoal não quis deixar a oportunidade passar. “É uma forma de estarmos nos aperfeiçoando e trazendo mais qualidade ao nosso trabalho”, afirma.
O curso de defesa pessoal para servidores da Agepen já está na segunda turma de alunos e é aberto não só para os servidores da área de Segurança e Custódia, mas também para os que atuam na área burocrática ou de assistência ao preso. As aulas acontecem na academia da Cigcoe e em uma área ao ar livre no Parque dos Poderes, duas vezes por semana, com carga horária total de 20 horas.
Segundo a Escola Penitenciária, está prevista a capacitação de outras três turmas no decorrer deste ano. Já estão abertas as inscrições para a 3ª turma, as aulas terão início no dia 3 de maio, com previsão de término em 12 de julho.
Presídio Regional de Santa Maria
Cinco transferidos após uma briga
Conflito envolveu cerca de 80 detentos no Regional O princípio de uma briga generalizada, na manhã de ontem, no pátio do Presídio Regional de Santa Maria, resultou na transferência de cinco detentos para a nova Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. Para conter a violência, os agentes penitenciários usaram armas com balas de borracha. O motivo da desavença está sendo apurado pela 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR).
A confusão começou por volta das 9h30min, no pátio da cadeia. Cerca de 80 detentos da galeria B se envolveram na briga. Os agentes penitenciários contaram com o apoio de quatro viaturas do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar para controlar o tumulto. Por volta das 10h, a situação estava controlada. Depois, os envolvidos foram revistados. Conforme a 2ª DPR, ninguém ficou ferido.
– Conseguimos agir rápido, antes de começar um grande conflito – explica o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini.
O acontecimento levou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a realizar a transferência, na tarde de ontem, de cinco presos que seriam líderes negativos dentro da cadeia e estavam envolvidos na briga. As transferências, segundo Mangini, deverão aumentar a segurança na casa prisional.
– As ocorrências de gravidade estão diminuindo Estamos retomando o controle – afirma.
Ontem, a 2ª DPR começou a investigar as causas e a identificar os responsáveis por iniciar o conflito. De acordo com Mangini, o confronto foi motivado por rixas entre os detentos.
Com a briga, 11 familiares de presos, que aguardavam do lado de fora do presídio para entregar sacolas e conversar com seus parentes, souberam que a visita havia sido suspensa e foram dispensados. A maioria carregava alimentos, refrigerantes e roupas para os apenados.
– Gastei mais de R$ 100 em comida para o meu filho e agora não vou poder entregar – lamentou a aposentada Vilma de Lourdes Pinto.
Greve de fome – Outra casa prisional que teve um dia atípico ontem foi o Presídio Estadual de Júlio de Castilhos. Segundo o diretor, Julio Cesar Bolzan, 60 dos 106 detentos resolveram não almoçar. O motivo da greve de fome temporária seria um protesto à Justiça devido à demora na avaliação dos processos deles. No entanto, afirma Bolzan, na noite de ontem os “rebeldes” iriam jantar normalmente, pois a situação já estaria controlada.
MAIS
Superlotado
O Presídio Regional de Santa Maria é velho e sofre com a superlotação. Ontem, 464 detentos estavam na casa prisional, que tem capacidade para 250
Multimídia Brigada Militar foi chamada para ajudar a conter a situação. Confusão durou cerca de meia hora lista | imprimir | enviar | letra A -| A + próxima
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
06/04/2011 | 07h40 | Greve
Representantes do governo do estado reunem-se hoje com o Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários. Os agentes realizaram uma greve de 24 horas na segunda-feira passada para exigir equiparação salarial e de carga horária com a Polícia Civil.
A paralisação revelou toda a fragilidade do sistema carcerário pernambucano. As 18 unidades prisionais e 67 cadeias públicas ficaram resguardada por apenas 30% do efetivo, ou seja, 240 funcionários para 23 mil detentos.
Os 779 agentes do estado compareceram às unidades, mas os 30% que trabalharam, só cumpriram mandados de prisão e recolhimento, alvarás de soltura, atendimentos de socorro e emergência.
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas
Duas viaturas, da Polícia Militar e Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), se envolveram em acidentes na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas, Sul de Minas. Três agentes penitenciários tiveram ferimentos leves. Os três presos não se machucaram.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora das batidas. O carro da Suapi, que seguia pela rodovia, sofreu uma aquaplanagem e capotou. Em seguida, o motorista de uma viatura da Polícia, que também ia para o local para dar apoio, perdeu o controle da direção na pista molhada e caiu em uma barranco. Os dois policiais saíram ilesos.
Os agentes feridos foram levadoa para o hospital de Alfenas
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33
Preso por engano é solto no interior de SP
Servente de pedreiro tem mesmo nome de criminoso procurado.
Juiz decidiu soltá-lo após advogado provar sua inocência.
Do G1 SP
imprimir Um servente de pedreiro que passou 15 dias preso por engano em Araraquara, no interior de São Paulo, foi solto por ordem do mesmo juiz que havia mandado prendê-lo.
Ele deixou a cadeia nesta terça-feira (5). E se mostrou aliviado. Assim que foi libertado, Reginaldo José da Silva recebeu o abraço do patrão, dos colegas de trabalho e das duas filhas. "A pessoa chega para prender você, não fala o que está acontecendo. Pega você e joga numa prisão assim. Depois o advogado falou para mim que ninguém dizia nada", desabafou.
Com o mesmo nome de um homem acusado de matar a ex-mulher em Maceió (AL), em 2000, ele teve a prisão decretada. Por coincidência, o nome da mãe dele também é o mesmo do criminoso.
saiba mais
Advogado diz que pedreiro está preso por ter mesmo nome de criminosoSegundo documento divulgado pela Justiça, a mãe da mulher morta reconheceu o pedreiro como sendo o ex-marido da filha, mas dois irmãos do acusado negaram qualquer semelhança entre os dois.
Para desfazer o engano, o chefe do servente contratou um advogado que foi até Maceió falar com o juiz que havia determinado a prisão. O defensor levou documentos, fotos e dados.
De acordo com a filha dele, Cristiane Silva, o servente de pedreiro já morava em Araraquara no ano do crime. “Em 2000, ele tava trabalhando e sofreu um acidente. Ele ficou aqui na casa da minha avó.” A filha diz que o pai não viaja para o Nordeste há 12 anos.
Apesar de se ver livre, ele ainda terá de viajar a Maceió para provar ao juiz que ele realmente não é o homem procurado pela Justiça.
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM
Os dois assaltantes foram detidos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves
Thiago Ricci - Repórter - 6/04/2011 - 08:36
Dois homens foram baleados no final da noite de terça-feira (5) após roubar uma mulher, ignorar uma ordem policial, bater em uma viatura e trocar tiros com militares. A jornada infeliz da dupla começou em Contagem, na Grande BH, e terminou na Região da Pampulha.
Após assaltarem uma mulher em Contagem, os dois foram a Belo Horizonte no Renault Clio cinza, placa HAE 3021. No Bairro Castelo, na Região da Pampulha, um policial em patrulhamento viu uma arma no colo do passageiro do carro.
Os militares pediram para que a dupla descesse do carro, mas a ordem foi ignorada e iniciou-se uma perseguição. Na fuga, os assaltantes bateram em uma viatura e passaram em cima de uma moto da PM.
Várias viaturas e o helicóptero da Polícia Militar foram acionados. Os ladrões abandonaram o carro e tentaram fugir a pé. Um deles foi detido logo depois. O outro tentou se esconder no quarto de uma casa, mas foi encontrado pelos militares.
Bruno Lourenço da Silva, 26 anos, e Guilherme Cândido Padilha Ramos, 20, foram presos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 32 e duas pedras de crack
Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília
Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília
Mesmo com plano de saúde de 1ª linha, eles contam com centro médico de dois blocos e mais de 90 profissionais, mas fica quase vazio
Renan Ramalho - Do R7/Brasília - 5/04/2011 - 09:57
Renan Ramalho/R7
Serviço médico do Senado conta com 48 médicos de 18 especialidades
Renan Ramalho/R7
No Hospital de Ceilândia, dezenas de crianças aguardavam atendimento pelos 3 médicos
Mesmo contando com um amplo plano de saúde, o Senado Federal tem, entre suas instalações, um mini-hospital com uma estrutura e equipe de fazer inveja a muito hospital público da capital federal. Bancado com dinheiro público, do orçamento do Senado, ele é exclusivo para senadores, servidores e seus respectivos dependentes, e atende também ex-parlamentares e aposentados da Casa. Durante boa parte do tempo, porém, o lugar fica vazio.
Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento.
Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor.
O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa.
Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências.
No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado.
Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras.
Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado.
Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados.
Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais.
Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano.
Diferença
Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente.
A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco.
A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas.
Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento.
Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia.
O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos.
Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.
Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ
Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ
05/04/2011 18h39Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAO Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nesta terça-feira (5) ilegal o conjunto de interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
Por três votos a um, os magistrados entenderam que elas devem ser anuladas. Ainda cabe recurso.
Para a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, a operação já começou de maneira ilegal por meio de denúncia anônima.
Operação
A Operação Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal brasileira deflagrada em 2009 e investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações da Construtora Camargo Correa e parlamentares.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria
Agente foi executado na terça-feira (4), em frente de casa, no bairro Fazendinha, em Curitiba. Para a polícia, crime está relacionado com atuação profissional da vítima
Felippe Aníbal, Gabriel Azevedo e Fernanda Trisotto A+A-Fale ConoscoEnviar por e-mailImprimirCompartilharRSSCompartilharDiggRec6Del.icio.usYahoo! BuzzTechnoratiGoogle BookmarksFacebookLinkk
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Liderados pelos agentes penitenciários, as mais de duzentas pessoas que presenciaram o sepultamento participaram do ato de protesto. Os integrantes da categoria da qual Pereira fazia parte fecharam por cinco minutos a Rua Bettega, situada nas imediações do cemitério. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram medidas para melhorar as condições de trabalho dos agentes, como a ampliação do efetivo. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais trabalhadores”, dizia uma das faixas. As cobranças foram reiteradas em um breve pronunciamento do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen),Antony Johnson. Investigações
Para a polícia, a principal hipótese é de que o assassinato de Pereira esteja relacionado à atuação dele como agente penitenciário. Ele foi executado por volta das 18h20 de terça-feira, em frente da casa em que morava, no bairro Fazendinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios (DH), Pereira estava de férias e pintava o portão da residência, quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo contra ele. O agente penitenciário foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos.
“Não resta dúvida de que se trata de uma execução. Pelas circunstâncias, de imediato, relacionamos o crime com a atividade profissional da vítima. Esta é a principal hipótese, mas, evidentemente, vamos investigar outras possibilidades para a motivação”, disse o superintendente da DH, José Carlos Machado.
Apesar disso, em conversas informais, familiares da vítima informaram a polícia que Pereira nunca revelou ter recebido ameaças nem comentou algo que pudesse justificar o crime. A partir de quinta-feira (6), a DH vai iniciar o agendamento dos depoimentos. “Além de ouvir familiares, procuramos pessoas que possam ter visto elementos que nos ajudem a entender a dinâmica deste homicídio”, explicou Machado.
De acordo com informações repassadas à polícia, o autor do crime teria estacionado um carro de cor escura próximo a casa de Pereira. O assassino teria caminhado até o local onde a vítima estava, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir. “Fizemos buscas por câmeras de segurança que pudessem ter captado os movimentos deste carro, mas não encontramos”, disse o superintendente.
Ritmo diferenciado
Para que os agentes pudessem comparecer ao sepultamento do colega, as unidades de regime fechado de Curitiba e região metropolitana operaram em ritmo diferenciado nesta quarta-feira, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Sindarspen. De acordo com o vice-presidente do sindicato, os presos não teriam banho de sol e as unidades não realizariam atendimento externo, de forma que todos os postos permaneceram guarnecidos.
Segundo Johnson, na função de agente penitenciário é comum sofrer ameaças e retaliações. Por isso, uma das reivindicações da categoria é a legalização do porte de arma para os agentes
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras
Texto Desde o último domingo (3), os agentes de segurança pública de todo o País precisam seguir novas regras para o uso de armas de fogo. Entre as mudanças está a exigência de que o agente de segurança faça uso de pelos menos outras duas armas não-letais antes de disparar qualquer armamento de fogo. E, caso seja feito o disparo, será preciso justificar a ação, especificando detalhes do uso desta medida.
As novas regras valem para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. A norma fixada por meio da portaria No 4.226, de 31 de dezembro de 2010, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União (DOU).
São 25 novas regras que visam preservar os direitos humanos e a segurança de civis. As normas foram elaboradas levando-se em conta que a concepção do direito à segurança pública com cidadania e tem o objetivo de reduzir os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública.
“Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, afirma o documento.
Além disso, não é considerado legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou outras pessoas.
Também não será considerado legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou aos civis. Os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável. Os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru
Da redação, Anderson Morais
Cerca de 160 agentes de saúde conquistaram a efetivação no cargo, como membros do quadro de servidores públicos do município de Caruaru. A decisão foi baseada na emenda Constitucional nº 51, a lei Federal n º 11.350 e a lei Municipal nº 4.605/07.
Antes das nomeações, a Secretaria de Saúde realizará o I Seminário dos Agentes de Endemias, com o objetivo de atualizar e capacitar esses profissionais que desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias no combate a endemias. “Dentre diversas atribuições dos agentes, uma das mais conhecidas, são as visitas aos imóveis para identificarem possíveis focos de mosquitos da dengue. O seminário vai abordar, além desse tema, outros que se referem a outras endemias. Esses estudos vão acontecer entre os dias 13, 14 e 15 de abril”, declarou Jairo Sebastião, diretor do Departamento de Vetores.
De acordo com Jairo, o trabalho do agente de endemias é regido principalmente pela emenda constitucional nº 51. “Os profissionais que, na data da promulgação desta emenda, desempenhavam atividades de endemias ficaram dispensados de se submeter a concurso público. Foi através dessa brecha que efetivamos parte da classe”, explicou.
O processo de regulamentação da profissão de agentes de saúde no município foi iniciado na segunda gestão do então prefeito Tony Gel.
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