segunda-feira, 4 de abril de 2011
Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG
Para agentes da Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG
A Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21de agosto de 2009, torna público o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento do quadro de pessoal e formação do quadro de reserva para a Unidade Prisional de CAMPOS GERAIS/MG, para os cargos Oficial de Serviços Gerais 02 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Feminino 08 vagas; Agente de Segurança Penitenciário Masculino 27 vagas; Auxiliar Administrativo 04 vagas; Auxiliar de Enfermagem 04 vagas; Analista Técnico Jurídico 01 vagas; Assistente Social 01 vagas; Enfermeiro 01 vagas; Médico Clínico Geral 01 vagas; Psic logo 01 vagas, considerando que o número de servidores efetivos é insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e que inexistem candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação.
Maiores informações pelo endereço eletrônico:
Mulher invade e quebra companhia da PM em Belo Horizonte

Seis agentes de segurança ficam feridos após rebelião no DF

Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga
Detento passa mal após ingerir 105 papelotes de droga
Franciele Xavier - Repórter -
Um detento que cumpria pena em regime semi-aberto no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas na tarde deste domingo (3), por ter engolido 105 invólucros de diversas drogas.
De acordo com informações do cabo Rodrigo Freire Nogueira, da 178ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar, Luiz Fernando Batista de Assis, 41 anos, começou a sentir dores fortes na região do abdômen na sexta-feira (1º), quando retornou ao Ceresp para a reclusão. Ele foi encaminhado ao Hospital de Regional de Betim e, depois de exames clínicos, foi constatada a presença de envelopes no intestino do presidiário.
Após as medicações adequadas, Assis expeliu 25 papelotes de maconha, 28 pedras de crack e 52 papelotes de cocaína. A polícia não informou por qual o motivo da prisão anterior do detento, que agora perdeu a condição de regime semi-aberto.
A ocorrência foi encerrada na 1ª Delegacia de Polícia de Betim, para onde o autuado foi encaminhado.
Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora
Presos alertam que estão vivendo dentro de uma "barril de pólvora
Redação 24 Horas News
Barril de pólvora. Graves de fome, rebeliões, motins, escavações de túneis, fugas espetaculares, fugas facilitadas pela porta da frente, brigas internas, agressões, maus-tratos, entradas de álcool, drogas, armas, celulares, chips. Comércio clandestino de tudo que se possa imaginar. Cobrança de propina e até extorsões. Alinhado a tudo isso, no entanto, está o mais grave problema: a superlotação de presos que pode gerar como já gerou no passado, grandes rebeliões com reféns e mortos. Nas penitenciárias e nas cadeias tudo é comprado e pago. Quem não tem dinheiro não tem vez e é tratado como “lixo humano”. “A cadeia está mais ou menos em paz, mas não sabemos por quanto tempo nós vamos aguentar”, alerta um preso.
Os presos já não escondem a revoltam e começam a mandar recados através de parentes, amigos e até pelos próprios funcionários das casas de reclusão (penitenciárias) e detenção (cadeias públicas). “Não temos mais condições de agüentar tanto sofrimento. Os presos já estão pensando besteira, e isso é muito ruim”. O recado é de um detendo e chegou até a reportagem do Portal 24 Horas News através de um parente.
A prova. No relatório da Gerência de Inteligência Prisional da Secretaria de Justiça se constata alguns absurdos. Um deles e o mais grave. A Penitenciária Central do Estado (PCE) com capacidade para 490 presos condenados, lá estão amontoados 2.013 homens, a maioria condenados, mas por lá também estão alguns presos provisórios, o que se constitui, segundo as próprias autoridades, em um perigo ainda maior devido a mistura.
Alias, segundo a reportagem confirmou, em apenas cinco penitenciárias e uma cadeia pública, estão recolhidos 4.8408 presos. Os números de presos estão distribuídos da seguinte maneira: Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé): 1.345; Penitenciária Feminina: 438; Penitenciária da Mata Grande: 963; Penitenciária de Sinop: 665; Penitenciária de Água Boa: 416 e a PCE: 2013.
Com tanta gente vivendo em pequenos espaços, como é o caso da PCE, onde estão 2.013 presos, mas só cabem 490, adeus dignidade e direitos humano. Os presos que são tratados carinhosamente como reeducandos pelas autoridades da área prisional, na prática não estudam e não aprendem nada.
O pior, no entanto, conforme eles mesmos denunciam, é que em determinadas alas das penitenciárias ou cadeias públicas, os presos são tratados como verdadeiro “lixo humano”, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que não podem pagar, por exemplo, sequer um telefonema.
“Meu amigo, aqui não se reeduca nada. Não se apreende nada. Tudo não passa de uma grande mentira. Aqui na realidade, é uma verdadeira faculdade do crime. Os caras lá de cima - ele quis dizer, as autoridades -, mentem muito. Nós trabalhamos muito e não ganhamos nada, a não ser porrada de vez enquanto", denuncia um preso, que completa:
-." Vou avisar uma coisa, estamos segurando a paz na cadeia, mas não sei por quanto tempo por que nós estamos vivenddo dentro de uma barril de pólvora. Os caras dai de fora tem que diminuir essa superlotação, pois os meninos - ele quis dizer, os outros presos -,não estão mais agüentando. Cuidado”. O alerta é de um preso via advogado.
domingo, 3 de abril de 2011
De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato
De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato
Agência Estado
Um fundo de pensão, com R$ 2 bilhões em caixa, queria fazer investimentos no Brasil. Oferecia empréstimo de longo prazo, 5 anos de carência e 20 para pagar. Todo o andar de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo, era alugado pela empresa A&B, intermediária do fundo. Para receber o aporte, o empresário teria de oferecer garantias e adquirir debêntures (títulos emitidos por empresas de capital aberto). Mas essas debêntures não têm valor de mercado e a quadrilha fica com o dinheiro.
O Golpe das Debêntures, como é chamado por autoridades, é alvo de dois processos em Santa Catarina e outro em São Paulo, tocado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). "O suposto empréstimo do fundo não existe. Estamos em busca de mais depoimentos para fazer a denúncia e conseguir condenar os estelionatários”, afirma o promotor do Gaeco de São Paulo, Neudival Mascarenhas Filho.
Por enquanto, pelo menos 21 vítimas de seis Estados já procuraram o Ministério Público paulista e catarinense para reclamar perdas que chegam a R$ 2,8 milhões. Na avaliação dos promotores de São Paulo, esse número é ainda maior porque muitas vítimas não procuraram a Justiça por não saber que se trata de um golpe.
Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco. Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão. “A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando.”
Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado. “É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido.”
Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, “o maior picareta do Brasil”, de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação
GERAL : Sindicato critica prisão de agentes e ameaça paralisação
em 03/04/2011 08:50:00 (28 leituras)
Sete agentes penitenciários foram presos na noite da última sexta-feira, por decisão da 17ª Vara, acusados de envolvimento na morte de reeducandos
Siga o CoisasdeMACEIO no Twitter
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Souza, em entrevista coletiva à imprensa na manhã deste sábado (02), na sede do Sindicato, na região central de Maceió, afirmou que a prisão de agentes penitenciários acusados de envolvimento na morte de dois reeducandos do sistema prisional alagoano seria uma forma de retaliar o indicativo de greve da categoria, por melhores salários e devido a más condições de trabalho.
Na noite da última sexta-feira, foram detidos, e encaminhados à Casa de Custódia da Polícia Civil, os agentes Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim. Além destes, também acabou detida a auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram.
A prisão temporária foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital com base na suspeita de que todos estariam envolvidos na morte dos reeducandos José Domingos da Silva – detido desde outubro de 2010, por homicídio doloso – e José Louvêncio dos Santos Neto, preso por porte ilegal de arma.
Na oportunidade, o advogado do sindicato, Thiago Pinheiro, questionou os mandados de prisão por considerá-los equivocados, já que, segundo ele, a Justiça estaria a determinar a reclusão dos suspeitos ‘sem uma denúncia formal’. Ele informou ainda que deverá ingressar com pedido de habeas corpus na próxima segunda-feira (04). “A defesa ficou prejudicada porque os agentes foram presos numa sexta-feira à noite”, salientou.
O presidente do Sindicato, Jarbas Souza, disse ainda que irá solicitar à intendência geral do sistema penitenciário uma melhor acomodação dos agentes. Caso a solicitação não seja atendida, a categoria ameaça cruzar os braços já nesta segunda-feira, dia de visita por parentes de reeducandos – o que poderá gerar, como de costume, revolta entre os familiares.
Gazetaweb
Diário de um detento - Destino de Bruno entra em clima de decisão

CNJ nega pedido de OAB sobre escuta em conversa com preso
DE BRASÍLIA - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para delimitar a gravação das conversas entre presos e advogados nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos, nas penitenciárias do país.
No presídio de Campo Grande (MS), as conversas de alguns presos são ouvidas, enquanto no de Catanduvas (PR), a escuta é generalizada com base num ato do colegiado de juízes. O CNJ entendeu que não pode interferir em decisão de magistrados, por isso extrapolar sua atribuição.
Texto Anterior: Bichos - Vivien Lando: Parques de concentração
Próximo Texto: Melhor colégio estadual da capital reduziu evasão
ASP-SP Categoria volta a ter reajuste da INSALUBRIDADE pelo salário mínimo

Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento
Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana.
Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ.
Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio.
Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.

Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semi-aberto




sábado, 2 de abril de 2011
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Do G1 MG
Um agente penitenciário foi preso, na manhã desta sexta-feira (1º), durante a revista, quando ele chegava para trabalhar no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Defesa Social do estado (Seds), foram encontradas 105 gramas de substância parecida com cocaína dentro da mochila.
Ainda de acordo com a secretaria, o suspeito estava sento monitorado em uma ação da Superintendência de Administração Prisional (Suapi). A droga seria vendida para os detentos do presídio.
A assessoria de imprensa da Seds disse que o agente foi demitido. A penitenciária onde ele está preso não foi informada.
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
A polícia encontrou grande quantidade de entorpecentes, celulares e dinheiro em vistoria na Penitenciária Vereda Grande, em Floriano na manhã desta sexta-feira (01/04). Dentro de uma cela do pavilhão B foram encontradas 200 gramas de maconha, 25 papelotes de crack, 05 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 1.327,00.
O material apreendido indica que há um grande comércio de drogas dentro do presídio de segurança máxima. Informações da polícia dão conta de que dois detentos já foram identificados como responsáveis pelo tráfico ilegal, são eles: Aleomar e “Gaguim”.
A apreensão foi feita por policiais do Grupo de Reações Táticas (GRT-3) da polícia militar. A polícia trabalha agora no sentido de descobrir como esse material é repassado para os presos e a possível participação de agentes penitenciários no esquema.
http://180graus.com/
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.

Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional

Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?

Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador
Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador
CorreioWeb - Admite-se
01/04/2011 15:50
div style="text-align:justify">
Da Agência CNJ
Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador (BA), iniciaram, nesta semana, cursos de capacitação em construção civil. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com tribunais de Justiça, governos estaduais, empresas e entidades da sociedade civil. O objetivo do programa é promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio da capacitação profissional e oportunidades de emprego.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), um dos parceiros do Começar de Novo, segue na frente como o que mais abriu vagas em cursos que ajudam a recolocar detentos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. São 751 oportunidades de qualificação e capacitação nas áreas de vendas, informática, qualidade no atendimento, marketing, matemática, técnicas de redação, obras em construção civil e até arbitragem esportiva.
Os cursos iniciados nesta semana resultam de termo de cooperação firmado entre a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A coordenação geral está a cargo do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Assessoria de Ação Social, ambos do TJBA.
Durante dois meses e meio, o Senai vai ministrar capacitação nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos, terão aulas teóricas e práticas, de segunda a sábado, na unidade do Senai que fica na Avenida Dendezeiros, em Salvador. Já as aulas práticas do curso de montador de andaime serão realizadas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova.
Durante os cursos, os estudantes vão receber camisa, material didático, lanche e ajuda de custo para transporte. Ao final da qualificação, os formandos receberão certificado de conclusão, após avaliação de sua freqüência e desempenho nos cursos.
O início dos cursos é a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de 20 funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
A capacitação dos detentos atende a demanda por mão-de-obra apresentada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras do estádio de Salvador.
Entre as unidades da federação que firmaram acordo com o CNJ, o Distrito Federal e o Estado de Mato Grosso foram os primeiros a levar detentos para os canteiros de obras da Copa do Mundo de 2014. Em Brasília, três deles trabalham na reforma do Estádio Mané Garrincha. Em Cuiabá, oito ajudam a erguer o Estádio Arena Pantanal, e três trabalham na duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada.
JUSTIÇA QUER MATAR O DIREITO DE GREVE DO AGEPEN"

AEVPs comemoram decisão de fazer escolta SP
AEVPs comemoram decisão de fazer escolta
Do SIFUSPESP
A categoria dos AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) recebeu com alegria a notícia do Sr. Alckmin, de que as escoltas, em breve, passarão a ser de responsabilidade deles.
Os AEVPs já demonstraram sua eficiência e capacidade ao zerar, em pouco tempo, as fugas pelas muralhas nos presídios de SP, façanha nunca antes realizada. O que estes agentes esperam agora é o justo reconhecimento social e econômico, fato que viria coroar de êxito a existência desta classe.
Nunca é demais lembrar que o trabalho do AEVP é de constante risco, porque o fator surpresa é sempre seu inimigo, ele pode ser alvejado a qualquer tempo, tanto de dentro, quanto de fora do presídio.
Agradecemos ao SIFUSPESP o apoio e as palavras conscientes, ao afirmar que o sucesso da implantação do serviço de escolta só será possível com o devido investimento, que forneça ao agente uma estrutura compatível com a necessidade e a relevância deste trabalho.
Um forte abraço a todos.
Espaço AEVP - Janderson / Valdir
COMENTARIO DO BLOG
Sem dúvida, uma boa notícia para os AEVPs , uma vez que exerceram o cargos e funções para qual foram criados. O bom seria que com essa nova prerrogativa dos AEVPs viesse também o treinamento e capacitação para aperfeiçoar desses profissionais. Além da nova função é preciso que tenha boa capacidade de treinamento, uma vez que sairão as ruas no transitando junto à população. Ou seja, exigirá melhor preparo psicológico e responsabilidade.
Justiça determina prisão de agentes penitenciários por morte de presos Alagoas

Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária
POLÍCIA Tamanho do texto: A A A A02/04/2011
Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária
Um homem preso, em flagrante, por furto na noite de quinta-feira, acabou conseguindo fugir posteriormente, na porta da Penitenciária “Aluízio Ignácio Oliveira”, quando os policiais aguardavam que a porta fosse aberta. Neste momento, o preso conseguiu abrir a aporta da viatura e fugir - mesmo algemado - para um matagal. A Polícia Militar fez rastreamento na região, mas não consegui recapturar o fugitivo. A prisão foi realizada pelo Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro), que realizava motopatrulhamento pela avenida Leopoldino de Oliveira.
Nas proximidades do que dá acesso ao bairro de Lourdes, os policiais perceberam a presença de um homem, carregando uma mochila de cor escura, que foi jogada no meio do mato, próximo da linha férrea. O suspeito foi abordado e identificado como Plínio Silva de Morais, 22 anos, que negou ser o responsável pelo transporte da mochila.
Dentro da mesma foram encontrados uma caixa com várias bijuterias, aparelho de DVD, uma bolsa com acessórios para pedicuro, prancha para cabelo, controle remoto, documentos, além de uma talhadeira. Com o apoio do Gepar (Grupo Especializado em Policiamento em Áreas de Risco), eles seguiram para a Aisp Abadia.
Não demorou muito para os policiais descobrirem a vítima, V.M.S., 26 anos. Um documento dela foi encontrado no meio dos objetos, assim como do marido, R.C.O., 32 anos.
Eles contaram que chegaram em casa, no bairro Elza Amuí, e encontraram a porta arrombada. Não foram localizados um micro system, um aparelho de DVD e vários perfumes, também furtados.
Logo depois chegou a Aisp com um menor de 17 anos, primo de Plínio, alegando ser o dono da mochila e objetos apreendidos. Uma adolescente de 15 anos, também prima do autor, apareceu no local e acabou confessando que orientou o outro menor a tentar assumir o furto, para que Plínio não fosse preso. Ele foi autuado em flagrante pelo furto, enquanto os menores foram ouvidos e liberados.
Durante a madrugada de ontem, por volta das 2h50, dois agentes da Polícia Civil foram empenhados para conduzir três presos até a penitenciária, entre eles, Plínio. Os policiais contaram que chegaram ao local, passaram pelo portão principal situado do lado externo, e estavam aguardando autorização para entrarem. Enquanto isso, Plínio conseguiu destravar a porta do porta-malas, mesmo algemado, e fugiu, entrando em um matagal.
Equipes das polícias Civil e Militar realizaram buscas, mas não conseguiram recapturar o preso.
Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem
Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem
Nove pessoas que se passavam por militares do Corpo de Bombeiros foram presos na tarde desta sexta-feria (1º) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, os suspeitos se apresentavam como membros do “Setor de Vistorias” e vendiam equipamentos para gás de cozinha, como registros e mangueiras.
Os homens foram localizados no bairro Belmont, após uma denúncia anônima. No momento da prisão, dois deles aplicavam o golpe enquanto outros sete estavam em uma Kombi. Um dos envolvidos afirmou que todos trabalhavam para o proprietário de um depósito de gás.
Os suspeitos foram levados para o 15º Distrito Policial.
Nessa quinta (31), dois homens haviam sido presos por se passarem por bombeiros no bairro Olhos D’água. Eles pediam dinheiro para moradores e comerciantes da região
17ª Vara determina a prisão de agentes penitenciários

Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
01/04/2011 15h18Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Notícia
Comentários(1)Compartilhe
Mais notícias
AAUm ex-presidiário de 30 anos roubou um consultório odontológico no início da tarde desta sexta-feira (1) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, simulando estar armado, o homem entrou no estabelecimento, anunciou o roubo e fugiu levando vários objetos do consultório. Ninguém ficou ferido.
Segundo os militares do 35º batalhão, o ex-presidiário foi localizado após um rastreamento no bairro Cristina e nenhum objeto ainda foi recuperado.
Conforme a polícia, o homem já roubou vários outros estabelecimentos na região, inclusive, foi quem assaltou uma padaria no mesmo bairro nessa quinta-feira (31).
O ex-presidiário, que já cumpriu pena de dez anos, foi levado para o 1º Distrito Policial do bairro Palmital.
Ainda de acordo com a PM, um outro homem, de 59 anos, foi preso nas proximidades do consultório e há a suspeita de que ele também esteja envolvido no roubo. Com o suspeito, os militares apreenderam uma sacola plástica com tênis e roupa que, segundo o preso, pertencem ao homem de 30 anos
sexta-feira, 1 de abril de 2011
PF apreende em Minas helicóptero que era anunciado na internet

PM acusado de furtar chocolates de 0,40 vai ser julgado em MG
Segundo STJ, habeas corpus pedindo que ação fosse trancada foi negado.
Policial teria roubado chocolates de R$ 0,40 em uma padaria da Grande BH.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública para um policial militar de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de furtar chocolates, no valor de R$ 0,40, em uma padaria. O suposto crime aconteceu em 2007. Segundo a assessoria do STJ, o recurso pedia que a ação penal fosse trancada pelo princípio da insignificância, mas a 5ª Turma do tribunal avaliou que, apesar da quantia inexpressiva, por se tratar de um policial militar, a “conduta do agente é altamente reprovável”. A decisão, do dia 22 de março, foi divulgada nesta semana pelo STJ.
Com isso, o processo que corre na Justiça Militar prossegue e, de acordo com a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, está em fase de oitivas de testemunhas. Silvana afirmou que o policial disse que não furtou os chocolates.
“Na realidade ele não subtraiu não. Ele foi acusado pelo dono de um mercadinho que fica na frente de um posto de policiamento lá em Contagem de ter subtraído uma caixa de pequenos chocolates. Quando ele chegou do outro lado da rua, que é onde era o posto de policiamento – ele foi nesse mercadinho comprar umas frutas e um iogurte – quando chegou no posto de policiamento, o comandante dele falou ‘olha o dono do mercadinho acabou de ligar e falou que você subtraiu uma caixa de chocolate’. Ele falou ‘pode olhar’. Ai eles olharam dentro das compras dele e acharam as frutas e ai dentro do colete dele tinha dois bombons e dois papeizinhos de outros já comidos”, disse Silvana.
O militar então alegou que havia comprado os chocolates no dia anterior. De acordo com Silvana, o homem que teria vendido os chocolates depôs nesta quinta-feira (31) como testemunha e confirmou que havia vendido uma caixa de chocolates para o policial.
A defensora também explicou porque o habeas corpus foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. “Para encerrar essa discussão e esse processo não ir para frente, eu impetrei um habeas corpus aqui no Tribunal de Justiça Militar. E Tribunal de Justiça Militar não reconhece o chamado princípio da insignificância. Mas o STJ sempre concede absolvição para o princípio da insignificância”, disse.
Silvana ainda mostrou o que é o princípio da insignificância. “Quando o valor subtraído é muito pequenininho e o crime de furto é um crime contra o patrimônio, o valor é tão pequenininho que o patrimônio de ninguém é agredido com o valor dele.”
Não há data definida para o julgamento do militar. Segundo a defensora pública, o réu está preso desde o dia 17 de março em uma panitenciária de Belo Horizonte, “por causa de um outro processo”, contou Silvana. De acordo com a ela, o policial foi condenado a dois anos e quatro meses por desacato contra superior, que é um crime militar.
FONTE: G1
Depois de 90 anos, PMSP aposenta o 38

CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
30.03.11 - Instrumento Convocatório CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição – CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
31.03.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
31.03.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
31.03.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1273&Itemid=336
Apresentado na Alemanha o maior navio solar do mundo!

Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas.
A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos.
Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais.
Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais.
O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida.
Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão.
A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção.
O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece.
Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória.
De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização.
POLÍCIA MILITAR
"Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota.
ENTENDA O CASO
JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO
Não pode fazer bicos
Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos.
De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido.
Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas.
Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto.
Há também processos com pedidos de danos morais.
A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista.
A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa.
A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM.
A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção.
Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção.
É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO
O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam.
Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros.
De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas.
"A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou.
O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados.
Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra.
"O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargado
Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar

Briga dentro de cela do Presídio termina em morte

Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
MATEUS RABELO/VICTOR HUGO FONSECA
Siga em: www.twitter.com/Otempoonline
Um agente penitenciário de 29 anos foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira, em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, transportando maconha. O suspeito era investigado pela polícia e recebia dinheiro para burlar a segurança e favorecer detentos.
Segundo a Polícia Civil de Governador Valadares, Bruno Soares de Oliveira, de 29 anos, foi abordado quando seguia para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula. (PACA). O suspeito usava o uniforme de trabalho e carregava uma mochila, onde foi encontrado 100 gr de maconha escondidos em um saco plástico. A droga estava ainda dentro de outra embalagem com barras de chocolate, que teriam sido usadas para encobrir e disfarçar o cheiro do entorpecente.
Sem resistir a prisão, Oliveira negou que a maconha seria levada para a penitenciária e alegou ser usuário. No entanto, a Polícia monitorava o ex-agente há cerca de seis meses, após receber denúncias do esquema. Além de drogas, o suspeito também estaria repassando celulares aos presos.
Conforme a investigação, Oliveira receberia de traficantes presos na (PACA) R$1.500 por quilo de droga e R$1.000 por celular. O pagamento estaria sendo feito através de parentes dos detentos. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, corrupção e formação de quadrilha e será encaminhado para a cadeia pública da cidade.
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), destacou que a prisão é resultado da parceria com a Polícia Civil denominada Tolerância Zero, que tem como objetivo tirar de circulação profissionais que não têm conduta condizente com as diretrizes de segurança prisional. A Suapi informou que Oliveira era agente desde 2006 e será demitido.
Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar?

Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal

AMOR BANDIDO,DETENTO


STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
01/04/2011 07h56Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Notícia
Comentários(0)Compartilhe
Mais notícias
AAUm policial militar de Minas Gerais deve ser julgado pelo furto de bombons no valor de R$ 0,40. A Defensoria Pública do Estado entrou com pedido para trancar a ação contra o militar, mas a solicitação foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Quinta Turma do STJ entendeu que, embora seja um produto de valor inexpressivo, a conduta foi altamente reprovável, tendo em vista que o acusado é um policial militar e estava fardado no momento do furto. O caso ocorreu em 2007, em Contagem.
Conforme a denúncia, o policial estava em horário de serviço, quando entrou em um supermercado e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. Ele teria pago somente pela compra de uma vitaminas, três bananas e três maçãs. O militar foi surpreendido posteriormente com apenas quatro bombons da caixa, tendo em vista que já teria comido os demais.
Segundo a defesa do policial, o valor seria equivalente a R$ 0,40 na época do ocorrido. O princípio da insignificância foi aplicado para trancar a ação, mas o relator do pedido de habeas corpus, ministro Gilson Dipp, negou alegando que o policial representa para a sociedade a confiança e a segurança.
quinta-feira, 31 de março de 2011
3 PMS DO RONDA DO QUARTEIRÃO SÃO EXPULSOS DA PM POR DORMIR EM VIATURA
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Jornal O Povo - Autor: Tiago Braga, Jornal O Povo - Publicação: 31/03/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image
Leia a Matéria Completa no Site de Origem: Clique Aqui
Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante.
Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.” A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada.
“Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu o coronel Werisleik Matias, comandante geral da PM.
Na época em que O POVO publicou a matéria sobre a prisão dos soldados, o presidente da Associação de Praças da PM levantou a questão sobre a escala dos PMs do turno da noite. Eles estariam estressados e cansados, o que teria levado alguns deles a dormir em serviço. A escala é de três dias de trabalho por um de folga; seguidos de três dias de trabalho por dois de folga.
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224,DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Disciplina a execução do Projeto Bolsa
Formação para o ano de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, no
uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do
art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV,
do art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n.º
6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo
17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º As bolsas do Projeto Bolsa Formação serão distribuídas
por categoria profissional e por Unidade da Federação, respeitadas
as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o
número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que
não receberam o benefício.
§ 2º As solicitações cadastradas no Sistema Nacional do
Bolsa Formação - SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não
analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º Os atuais beneficiários do Projeto não poderão solicitar
nova concessão, independentemente da previsão de finalização do
recebimento do benefício.
Art. 2º A Secretaria Nacional de Segurança Pública e o
Departamento Penitenciário Nacional solicitarão às Unidades da Federação
participantes do Projeto Bolsa Formação as informações necessárias
ao cumprimento do disposto no art. 1º.
Art. 3º As solicitações de Bolsa Formação serão apreciadas
pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de Março de 2011 e
homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo
Departamento Penitenciário Nacional até o dia 15 de abril de 2011.
§1º O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável
pela homologação e fiscalização das bolsas concedidas aos
agentes penitenciários e aos agentes carcerários.
§ 2º Os demais casos serão apreciados pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública
Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê
Gestor do PRONASCI.
Art. 5° Fica revogada a Portaria nº 109, de 3 de Fevereiro de
2011, e seu anexo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Assinar:
Postagens (Atom)
Policial Penal de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais assinou um Termo de Autocomposição com o Ministério Público e com o Tribunal de Con...
-
ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
-
Eu faço questão. Sou da opinião que quando não é fácil pode ser bem mais proveitoso. Sou daquelas que sorvem o cálice até o final e não m...
-
Estilo próprio. Tive a honra de conhecer uma grande policial com quem acredito que vou aprender bastante. Ela deve ter uns ...