domingo, 3 de abril de 2011
CNJ nega pedido de OAB sobre escuta em conversa com preso
DE BRASÍLIA - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para delimitar a gravação das conversas entre presos e advogados nos parlatórios, as salas reservadas para a conversa entre advogados e presos, nas penitenciárias do país.
No presídio de Campo Grande (MS), as conversas de alguns presos são ouvidas, enquanto no de Catanduvas (PR), a escuta é generalizada com base num ato do colegiado de juízes. O CNJ entendeu que não pode interferir em decisão de magistrados, por isso extrapolar sua atribuição.
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ASP-SP Categoria volta a ter reajuste da INSALUBRIDADE pelo salário mínimo
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Depois de 14 meses sem reajuste do adicional de insalubridade, o governo de São Paulo resolveu reajustar os valores do adicional dos agentes de segurança penitenciária (ASP), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e outros servidores do sistema que também recebem a insalubridade.
Os servidores do sistema penitenciário exercem suas funções em condições insalubres, ou seja, estão expostos a agentes nocivos à saúde e, portanto, é direito dos trabalhadores receberem o benefício. Desde fevereiro de 2009 o valor foi congelado em R$372, com o reajuste, o valor passou para R$436, e já consta no holerite do mês de abril. A diferença é de R$64.
Vale lembrar que, de acordo com a Súmula Vinculante nº 4, do STF (Supremo Tribunal Federal), o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem ao servidor público.
O STF, ao julgar o recurso extraordinário nº 565.714, o qual foi negado provimento, mantendo-se a base de cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, declarou que a parte final do artigo 3º e seu parágrafo 1º, da LC paulista 432/85, não foi recepcionada pela Constituição Federal, pois tal dispositivo carece de constitucionalidade.
Assim, entende-se que, enquanto não for editada nova Lei Complementar, vige a Lei Antiga, no caso, a LC432/85 e consequente aplicação do salário mínimo ainda como indexador do adicional de insalubridade. Na verdade, ocorreu que não restou outra alternativa ao governo de São Paulo, a não ser, descongelar a insalubridade e o direito dos trabalhadores.
Nesses termos, o Departamento Jurídico do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do advogado Jelimar Salvador, já havia ingressado com ações de grupo e coletiva para exigir o descongelamento do pagamento e sua devida atualização de acordo com o salário mínimo. As ações também cobram as diferenças não pagas.
Inclusive, na última quarta-feira (16), o Departamento Jurídico do Sindasp-SP obteve parecer favorável a um grupo de associados que ingressou com a ação de descongelamento da insalubridade.
Vale lembrar ainda que as ações do Departamento Jurídico do Sindasp-SP irão continuar no sentido de reaver os 14 meses mais um 13º que ficaram congelados por determinação do próprio governo do Estado, na época exercido por José Serra (PSDB).
Também vale ressaltar que, embora as ações tenham perdido o objeto parcial, não perderam seu trâmite normal. Elas continuarão tramitando parcialmente e visando que o governo efetue o pagamento retroativo aos 14 meses e ao 13º congelados.
OBS.: INFORMAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE JÁ HÁ UMA AÇÃO EM ANDAMENTO PROPOSTA PELO SINDASP-SP EM FAVOR DE TODOS OS ASSOCIADOS. EMBORA O GOVERNO TENHA DESCONGELADO A INSALUBRIDADE, A AÇÃO PROSSEGUE E VISARÁ O RECEBIMENTO, PARA TODOS, DO PERÍODO RETROATIVO. DESSA FORMA, OS ASSOCIADOS DO SINDASP-SP NÃO NECESSITAM PROPOR AÇÕES INDIVIDUAIS.
Capturado foragido de prisão que arrebentou pulseira de monitoramento
Homem tinha recebido benefício para visitar a família aos finais de semana.
Agentes o acharam dormindo na casa de parentes, em Itaboraí, no RJ.
Um foragido de uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, que conseguiu arrebentar o lacre da pulseira eletrônica de monitoramento que usava, foi capturado nesta terça-feira (22). O homem cumpria pena por tráfico de drogas no presídio Edgar Costa, em Niterói, e tinha recebido o benefício da visita periódica ao lar. Desde então passou a usar a pulseira, mas conseguiu romper o lacre do aparelho de monitoramento e não retornou mais ao presídio.
Ele foi encontrado pelos agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) dormindo na casa de sua família, em Itaboraí, também na Região Metropolitana. De acordo com a delegada adjunta da 71ª DP (Itaboraí), Renata do Amaral, a polícia expediu um novo mandado de prisão, desta vez por fuga, em 18 de março.
Tornozeleira não impede fugas e RJ suspende uso no regime semi-aberto
Em SP, 226 detentos rompem tornozeleira e autoridades admitem falhas.
Especialistas criticam alta evasão de monitorados, que chega 32% no Rio.
Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida para ajudar a “desafogar os presídios”, a tornozeleira eletrônica não conseguiu impedir a fuga de presos, segundo dados informados ao G1 pelos governos de Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros onde o sistema já está implantado.
Especialistas e autoridades admitiram que a evasão de detentos monitorados ocorre porque o sistema tem falhas, entre elas a facilidade de retirada da tornozeleira. Ainda em relação à tecnologia, são apontados problemas com o sinal, tipo de equipamento e rastreamento. No âmbito administrativo, especialistas dizem que é preciso melhorar a resposta policial ao rompimento da tornozeleira e também fazer uma seleção mais rigorosa dos beneficiados.
No Rio de Janeiro, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semi-aberto, segundo o juiz Carlos Borges (leia mais abaixo).
Em São Paulo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entre os 23.629 presos tiveram direito à saída temporária no fim de ano sem tornozeleira, 7,1% não retornaram. Dentre os 3.944 com tornozeleira, 5,7% (226) fugiram. Na Penitenciária Feminina de Santana, de 51 beneficiadas monitoradas eletronicamente, dez não voltaram. “Dessas, oito são estrangeiras, o que dá a entender que não possuem residência fixa no Brasil”, diz a SAP, em nota ao G1.
O promotor Marcelo Orlando Mendes, da Vara de Execuções paulista, conta que um detento chegou a tirar a tornozeleira assim que ultrapassou a porta do presídio de Marília, no interior do estado. “Ele pegou um ônibus e fugiu na hora”, disse o promotor.
Sistema de monitoramento de presos em SP mostra movimentação dos detentos (Foto: SAP-SP/Divulgação)
“A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle. Se o preso arrebenta a tornozeleira, ele volta para o regime fechado”, afirma Mendes. O promotor admitiu falhas na saída dos presos no Natal, mas conta que eles foram discutidos com a SAP e disse esperar que sejam resolvidos.
Para o Ulysses de Oliveira Gonçalves, titular da Vara de Execuções Criminais do Tribunal da Barra Funda, apesar das fugas, o resultado em São Paulo foi positivo e o sistema deveria ser utilizado por todos os detentos do semi-aberto (que saem para trabalhar e retornam ao presídio para dormir). Ele defende, porém, maior controle por parte do governo. “A sociedade dá um voto de confiança e a pulseira é um método eficiente de fiscalização. Mas é necessário que o estado faça o monitoramento rígido e de perto”, diz.
Tornozeleira no mar
No Rio de Janeiro, os números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) também preocupam: desde o dia 11 de fevereiro, quando 116 presos saíram no semi-aberto com tornozeleira, 38 deles (32%) estão foragidos. Antes do monitoramento, a taxa de evasão era de 13,8%. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Borges, o alto número de fugas fez o Judiciário “rever sua posição”.
“Acreditávamos que a tornozeleira iria impedir fugas ou ajudar na segurança pública, mas percebemos que não funcionou. Os presos rompem facilmente a tornozeleira com alicate e se evadem. Já achamos tornozeleiras em caixas de água, riachos, até no mar”, diz ele.
Como não deu certo o controle, os juízes decidiram não mais usar a tornozeleira para presos do regime semi-aberto. “Nossa ideia é usar a partir de agora apenas em detentos do regime aberto. Temos um encontro com o Ministério Público para discutir e a ideia é acabar com os albergues e os presos poderão dormir em casa com tornozeleira. É uma maneira de não dar prejuizo ao estado, que fez um investimento alto”, afirma o juiz.
Por que eles fogem?
O desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aponta uma falha na legislação que admite como único fator para concessão da saída temporária e progressão de regime o bom comportamento do detento. “Foi abolido da lei o exame de periculosidade e só é necessário uma manifestação do presídio para ele sair”, diz Calandra.
“Não basta só colocar a tornozeleira, abrir a porta do presídio e achar que está resolvido o problema. É necessário maior controle e também incentivo ao apoio familiar para receber o detento no ambiente externo”, afirma.
Concorda com a ideia Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona a aplicação do monitoramento no Brasil. “A tornozeleira não impede o preso de fugir ou de não voltar no prazo. Mas ela é fundamental para se saber onde o preso está e por onde andou. Sem ela, não temos controle algum”, acredita.
Crítico do sistema de monitoramento adotado no Brasil, o diretor do Instituto Giovanni Falcone, Wálter Maierovitch, considera "amadora" e "uma jogada de marketing" a implantação da tornozeleira eletrônica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. "Na Europa e nos Estados Unidos, quando a tornozeleira é rompida, aciona um alarme em um computador na delegacia da área onde ocorreu e o suspeito é rapidamente capturado. Ao contrário daqui, onde o sistema compreende vários órgãos e a informação demora para chegar na polícia e o bandido já fugiu", diz ele.
Já o presidente da Comissão de Monitoramento Eletrônico da OAB-SP, Paulo José Moraes, critica o modelo de duas peças (a tornozeleira e o dispositivo de comunicação na cintura) utilizado em São Paulo e Rio de Janeiro, considerando-a uma “tecnologia ultrapassada”. No Rio Grande do Sul, o sistema só com a tornozeleira foi usado apenas em um período por determinação judicial. Não foram registradas fugas entre os 116 presos monitorados.
Os juizes de São Paulo e Rio ouvidos pelo G1 apontam ainda a necessidade da polícia ser acionda com maior rapidez quando a tornozeleira é rompida, para que consiga recapturar o preso. Em São Paulo, a SAP informou em nota que “avisa imediatamente a polícia” em todos os casos e que já houve recapturas. Apesar de considerar o resultado "altamente positivo", a pasta diz que "o sistema de monitoramento eletrônico adotado pelo Governo do Estado de São Paulo é pioneiro no país. Por se tratar de medida inédita, é certo que necessita de alguns ajustes. Essas questões já estão sendo devidamente analisadas pelos núcleos de inteligência e segurança desta Secretaria, para que, na próxima saída, o procedimento seja aperfeiçoado".
A SAP não respondeu aos questionamentos do G1 sobre qual órgão e qual polícia é avisada quando o preso rompe a tornozeleira e nem quantos avisos já foram remetidos. A pasta também não respondeu a novo e-mail enviado pela reportagem sobre as falhas apontados pelas autoridades.
A ideia da tornozeleira é diminuir a chance ou evitar a fuga e, apesar dos problemas, é uma alternativa de controle."Promotor Marcelo Orlando Mendes"
sábado, 2 de abril de 2011
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Agente penitenciário é flagrado com droga em presídio de MG
Do G1 MG
Um agente penitenciário foi preso, na manhã desta sexta-feira (1º), durante a revista, quando ele chegava para trabalhar no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Segundo a Secretaria de Defesa Social do estado (Seds), foram encontradas 105 gramas de substância parecida com cocaína dentro da mochila.
Ainda de acordo com a secretaria, o suspeito estava sento monitorado em uma ação da Superintendência de Administração Prisional (Suapi). A droga seria vendida para os detentos do presídio.
A assessoria de imprensa da Seds disse que o agente foi demitido. A penitenciária onde ele está preso não foi informada.
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
DESCOBERTO comércio de drogas dentro de presídio no PI
A polícia encontrou grande quantidade de entorpecentes, celulares e dinheiro em vistoria na Penitenciária Vereda Grande, em Floriano na manhã desta sexta-feira (01/04). Dentro de uma cela do pavilhão B foram encontradas 200 gramas de maconha, 25 papelotes de crack, 05 aparelhos celulares e uma quantia de R$ 1.327,00.
O material apreendido indica que há um grande comércio de drogas dentro do presídio de segurança máxima. Informações da polícia dão conta de que dois detentos já foram identificados como responsáveis pelo tráfico ilegal, são eles: Aleomar e “Gaguim”.
A apreensão foi feita por policiais do Grupo de Reações Táticas (GRT-3) da polícia militar. A polícia trabalha agora no sentido de descobrir como esse material é repassado para os presos e a possível participação de agentes penitenciários no esquema.
http://180graus.com/
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém na madrugada de hoje depois da chegada da ordem judicial.
Lula Marques - 25.out.2005/Folhapress
Rocha Mattos cumprirá restante de pena em regime aberto
Em 2008, o ex-juiz conseguiu o direito ao regime semiaberto. Condenado desde 2003, Rocha Mattos apenas dormia no presídio. Ele inclusive já trabalhava em um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista.
Rocha Mattos foi condenado em diferentes processos a um total de 15 anos e dez meses de prisão.
Ele foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.
O ex-juiz foi expulso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em 2008.
Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional
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sábado, 2 de abril de 2011
Polícia Penal do Povo ao Congresso Nacional
Onde mais de 80% dos municípios e 100% dos estados federados discutiram e deliberaram a criação da Polícia Penal prevista na PEC 308/04, como proposta mais votada para viabilizar uma solução para a Segurança Pública em um Sistema Penal mais civilizado, humano profissional e eficaz.
O Brasil vê esta alternativa real para o grave problema social que é o Sistema Penal. É muito comum saber de presos liberados, praticando crimes dos mais genéricos possíveis, galgarem as ruas do Brasil, sem a menor perspectiva de vida profissional por falta de qualificação, agigantando um problema social grave ao longo das últimas décadas entrando e saindo do cárcere durante toda uma vida.
Unicamente por falta de uma força policial agindo como um braço longo do poder executivo possibilitando ao judiciário exercer um controle eficaz sobre a vida desses egressos na sociedade, fiscalizando, orientando e supervisionando suas condutas no dia-a-dia, até sua total reinserção e recuperação social.
A proposta da Polícia Penal vem de encontro a esta grande lacuna de demanda social. Propôe-se assumir esta função e suprir essa demanda social em consonância perfeita e hamônica com os poderes judiciário e executivo, como uma das atribuições precípuas da função policial penal que se pretende.
Assim teremos menos condenados, e menor será a chande de reincidência, diminuindo ainda, sistematicamente, a massa de condenados em penas leves convivendo com criminosos periculosos, fazendo diminuir a casta destes semi-cidadãos à margem da lei.
PEC 308/04 - Polícia Penal. Uma chance real para o semi-cidadão marginal, virar um cidadão legal, na busca de uma sociedade mais segura e humana. Em um Brasil com mais justiça social.
SEU APOIO É FUNDAMENTAL À POLÍCIA PENAL
VOTAÇÃO JÁ!
link: http://www.sena24horas.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=286:policia-penal-do-povo-ao-congresso-nacional&catid=3:brasil
Postado por AGEPEN ADRIANO às 07:38 0 comentários Seriedade e Compromisso
O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciário visitou esta semana a Aleac em busca de apoio dos deputados para que possam interceder junto ao governo para viabilizar possíveis contratação das pessoas que encontram-se incluídas no cadastro de reserva do último concurso público. E ainda, busca melhores condições de trabalho para a categoria
link:http://www.sena24horas.com.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=28&Itemid=15
Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?
Qual foi a fuga de presídio mais incrível da história?
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Foi a escapada de prisioneiros da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, um dos presídios mais temidos do mundo, em 1935. Era para esse lugar que o governo francês deportava presos políticos e assassinos condenados à prisão perpétua. O local era de difícil acesso e à prova de fugas, já que as águas que cercavam a ilha eram infestadas por tubarões. Além disso, os presos ficavam encurralados em meio a uma selva repleta de penhascos e pântanos. O personagem mais famoso dessa história é Henri Charrièri, autor do livro Papillon ("Borboleta", em francês), no qual relata como conseguiu escapar da ilha sozinho. A obra virou best seller e até ganhou uma versão cinematográfica, em 1973, estrelada por Steve McQueen e Dustin Hoffman. Mas pesquisas recentes sugerem que Charrièri seria um farsante, uma vez que a verdadeira história envolve mais sete presos na fuga, incluindo René Belbenoit - intelectual que viveu seus últimos anos no Brasil e de quem Charrièri teria roubado os manuscritos do livro.
Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador
Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador
CorreioWeb - Admite-se
01/04/2011 15:50
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Da Agência CNJ
Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador (BA), iniciaram, nesta semana, cursos de capacitação em construção civil. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria com tribunais de Justiça, governos estaduais, empresas e entidades da sociedade civil. O objetivo do programa é promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio da capacitação profissional e oportunidades de emprego.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), um dos parceiros do Começar de Novo, segue na frente como o que mais abriu vagas em cursos que ajudam a recolocar detentos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. São 751 oportunidades de qualificação e capacitação nas áreas de vendas, informática, qualidade no atendimento, marketing, matemática, técnicas de redação, obras em construção civil e até arbitragem esportiva.
Os cursos iniciados nesta semana resultam de termo de cooperação firmado entre a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A coordenação geral está a cargo do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Assessoria de Ação Social, ambos do TJBA.
Durante dois meses e meio, o Senai vai ministrar capacitação nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos, terão aulas teóricas e práticas, de segunda a sábado, na unidade do Senai que fica na Avenida Dendezeiros, em Salvador. Já as aulas práticas do curso de montador de andaime serão realizadas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova.
Durante os cursos, os estudantes vão receber camisa, material didático, lanche e ajuda de custo para transporte. Ao final da qualificação, os formandos receberão certificado de conclusão, após avaliação de sua freqüência e desempenho nos cursos.
O início dos cursos é a concretização do acordo firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que sediarão os jogos da competição. Pelo acordo, os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de 20 funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
A capacitação dos detentos atende a demanda por mão-de-obra apresentada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras do estádio de Salvador.
Entre as unidades da federação que firmaram acordo com o CNJ, o Distrito Federal e o Estado de Mato Grosso foram os primeiros a levar detentos para os canteiros de obras da Copa do Mundo de 2014. Em Brasília, três deles trabalham na reforma do Estádio Mané Garrincha. Em Cuiabá, oito ajudam a erguer o Estádio Arena Pantanal, e três trabalham na duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada.
JUSTIÇA QUER MATAR O DIREITO DE GREVE DO AGEPEN"
"JUSTIÇA QUER MATAR O DIREITO DE GREVE DO AGEPEN"
DISTRITO FEDERAL
CORREIO BRAZILIENSE
"O juiz da 10ª Vara Cível concedeu a liminar a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para impedir a greve dos integrantes das carreiras de Polícia Civil do DF, e estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento."
"Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os agentes penitenciários não teriam direito a greve já que exercem atividades da mesma natureza dos integrantes da Polícia Civil."
fontes:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/03/31/interna_cidadesdf,245529/agentes-penitenciarios-cumprem-liminar-e-nao-entram-em-greve.shtml
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/03/30/interna_cidadesdf,245250/sindicancia-e-instaurada-e-sesipe-tenta-evitar-greve-de-agentes.shtml
AEVPs comemoram decisão de fazer escolta SP
AEVPs comemoram decisão de fazer escolta
Do SIFUSPESP
A categoria dos AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) recebeu com alegria a notícia do Sr. Alckmin, de que as escoltas, em breve, passarão a ser de responsabilidade deles.
Os AEVPs já demonstraram sua eficiência e capacidade ao zerar, em pouco tempo, as fugas pelas muralhas nos presídios de SP, façanha nunca antes realizada. O que estes agentes esperam agora é o justo reconhecimento social e econômico, fato que viria coroar de êxito a existência desta classe.
Nunca é demais lembrar que o trabalho do AEVP é de constante risco, porque o fator surpresa é sempre seu inimigo, ele pode ser alvejado a qualquer tempo, tanto de dentro, quanto de fora do presídio.
Agradecemos ao SIFUSPESP o apoio e as palavras conscientes, ao afirmar que o sucesso da implantação do serviço de escolta só será possível com o devido investimento, que forneça ao agente uma estrutura compatível com a necessidade e a relevância deste trabalho.
Um forte abraço a todos.
Espaço AEVP - Janderson / Valdir
COMENTARIO DO BLOG
Sem dúvida, uma boa notícia para os AEVPs , uma vez que exerceram o cargos e funções para qual foram criados. O bom seria que com essa nova prerrogativa dos AEVPs viesse também o treinamento e capacitação para aperfeiçoar desses profissionais. Além da nova função é preciso que tenha boa capacidade de treinamento, uma vez que sairão as ruas no transitando junto à população. Ou seja, exigirá melhor preparo psicológico e responsabilidade.
Justiça determina prisão de agentes penitenciários por morte de presos Alagoas
Justiça determina prisão de agentes penitenciários por morte de presos
por Redação 02/04/2011 • atualizado às 08:40.
Oito mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital nesta sexta-feira (1º), determinando a prisão de sete agentes penitenciários e uma enfermeira, acusados de participação nos assassinato de dois reeducandos, no dia 30 de janeiro deste ano.
Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim, além da auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram a prisão temporária decretada.
As vítimas foram José Domingos da Silva, 41 anos, que estava detido desde outubro do ano passado, sob acusação de praticar o crime de homicídio doloso; e José Lovêncio dos Santos Neto, 31 anos, que aguardava julgamento pelo crime de porte ilegal de arma.
Um dos presos foi encontrado pendurado em uma corda, enquanto que o outro estava ferido com vários golpes de arma branca.
Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária
POLÍCIA Tamanho do texto: A A A A02/04/2011
Ladrão é preso e foge na porta da penitenciária
Um homem preso, em flagrante, por furto na noite de quinta-feira, acabou conseguindo fugir posteriormente, na porta da Penitenciária “Aluízio Ignácio Oliveira”, quando os policiais aguardavam que a porta fosse aberta. Neste momento, o preso conseguiu abrir a aporta da viatura e fugir - mesmo algemado - para um matagal. A Polícia Militar fez rastreamento na região, mas não consegui recapturar o fugitivo. A prisão foi realizada pelo Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro), que realizava motopatrulhamento pela avenida Leopoldino de Oliveira.
Nas proximidades do que dá acesso ao bairro de Lourdes, os policiais perceberam a presença de um homem, carregando uma mochila de cor escura, que foi jogada no meio do mato, próximo da linha férrea. O suspeito foi abordado e identificado como Plínio Silva de Morais, 22 anos, que negou ser o responsável pelo transporte da mochila.
Dentro da mesma foram encontrados uma caixa com várias bijuterias, aparelho de DVD, uma bolsa com acessórios para pedicuro, prancha para cabelo, controle remoto, documentos, além de uma talhadeira. Com o apoio do Gepar (Grupo Especializado em Policiamento em Áreas de Risco), eles seguiram para a Aisp Abadia.
Não demorou muito para os policiais descobrirem a vítima, V.M.S., 26 anos. Um documento dela foi encontrado no meio dos objetos, assim como do marido, R.C.O., 32 anos.
Eles contaram que chegaram em casa, no bairro Elza Amuí, e encontraram a porta arrombada. Não foram localizados um micro system, um aparelho de DVD e vários perfumes, também furtados.
Logo depois chegou a Aisp com um menor de 17 anos, primo de Plínio, alegando ser o dono da mochila e objetos apreendidos. Uma adolescente de 15 anos, também prima do autor, apareceu no local e acabou confessando que orientou o outro menor a tentar assumir o furto, para que Plínio não fosse preso. Ele foi autuado em flagrante pelo furto, enquanto os menores foram ouvidos e liberados.
Durante a madrugada de ontem, por volta das 2h50, dois agentes da Polícia Civil foram empenhados para conduzir três presos até a penitenciária, entre eles, Plínio. Os policiais contaram que chegaram ao local, passaram pelo portão principal situado do lado externo, e estavam aguardando autorização para entrarem. Enquanto isso, Plínio conseguiu destravar a porta do porta-malas, mesmo algemado, e fugiu, entrando em um matagal.
Equipes das polícias Civil e Militar realizaram buscas, mas não conseguiram recapturar o preso.
Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem
Nove pessoas que se passavam por bombeiros são presas em Contagem
Nove pessoas que se passavam por militares do Corpo de Bombeiros foram presos na tarde desta sexta-feria (1º) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, os suspeitos se apresentavam como membros do “Setor de Vistorias” e vendiam equipamentos para gás de cozinha, como registros e mangueiras.
Os homens foram localizados no bairro Belmont, após uma denúncia anônima. No momento da prisão, dois deles aplicavam o golpe enquanto outros sete estavam em uma Kombi. Um dos envolvidos afirmou que todos trabalhavam para o proprietário de um depósito de gás.
Os suspeitos foram levados para o 15º Distrito Policial.
Nessa quinta (31), dois homens haviam sido presos por se passarem por bombeiros no bairro Olhos D’água. Eles pediam dinheiro para moradores e comerciantes da região
17ª Vara determina a prisão de agentes penitenciários
17ª Vara determina a prisão de agentes penitenciários
Casa de Custódia da PC
Com gazetyaweb // dulce melo
Sete agentes penitenciários devem ser levados para a Casa de Custódia I, do bairro do Farol, na noite desta sexta-feira (1º). Eles tiveram os mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pelos juizes da 17ª Vara Criminal. Além deles, uma auxiliar de enfermagem teria também recebido a determinação judicial.
Flávio Daniel Azevedo, Luís Pedro Sales Filho, Francisco de Assis Bezerra, Edniz Quirino da Silva, José Cícero da Silva, Agostinho Wanderly Cistelos e José Correia Amorim, além da auxiliar de enfermagem Luciana Bezerra Lemos tiveram a prisão temporária decretada sob suspeita de envolvimento na morte dos reeducandos José Domingos da Silva,de 41 anos, detido desde outubro de 2010, por homicídio doloso, e José Louvêncio dos Santos Neto, preso por porte ilegal de arma.
Três deles já teriam sido presos e levados para a Casa de Custódia I
Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
Ex-presidiário rouba consultório odontológico em Santa Luzia
01/04/2011 15h18Avalie esta notícia » 246810.TABATA MARTINS
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AAUm ex-presidiário de 30 anos roubou um consultório odontológico no início da tarde desta sexta-feira (1) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, simulando estar armado, o homem entrou no estabelecimento, anunciou o roubo e fugiu levando vários objetos do consultório. Ninguém ficou ferido.
Segundo os militares do 35º batalhão, o ex-presidiário foi localizado após um rastreamento no bairro Cristina e nenhum objeto ainda foi recuperado.
Conforme a polícia, o homem já roubou vários outros estabelecimentos na região, inclusive, foi quem assaltou uma padaria no mesmo bairro nessa quinta-feira (31).
O ex-presidiário, que já cumpriu pena de dez anos, foi levado para o 1º Distrito Policial do bairro Palmital.
Ainda de acordo com a PM, um outro homem, de 59 anos, foi preso nas proximidades do consultório e há a suspeita de que ele também esteja envolvido no roubo. Com o suspeito, os militares apreenderam uma sacola plástica com tênis e roupa que, segundo o preso, pertencem ao homem de 30 anos
sexta-feira, 1 de abril de 2011
PF apreende em Minas helicóptero que era anunciado na internet
Aeronave estava com documentação irregular.
Um homem foi preso e levado para a Penitenciária Nelson Hungria.
Helicóptero apreendido pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira (31), em Nova Lima, na Grande BH. (Foto: Polícia Federal)
A Polícia Federal (PF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (31), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um helicóptero norte-americano sem documentação fiscal que estava sendo anunciado em um site de comércio na internet. O homem responsável pelo hangar onde a aeronave era guardada foi preso. A ação foi realizada em uma operação de fiscalização de rotina da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
Após a verificação da documentação, a PF constatou que a aeronave está em situação irregular no Brasil. De acordo com levantamentos dos policiais federais, o homem responsável pelo hangar, mesmo ciente da documentação irregular, além de guardá-la, fazia anúncio de venda na web.
Com o apoio da Receita Federal, a PF fez a apreensão do helicóptero que, após ser periciado, será encaminhado à Receita para procedimentos fiscais.
O preso foi ouvido na Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais e encaminhado à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
FONTE: G1
PM acusado de furtar chocolates de 0,40 vai ser julgado em MG
Segundo STJ, habeas corpus pedindo que ação fosse trancada foi negado.
Policial teria roubado chocolates de R$ 0,40 em uma padaria da Grande BH.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública para um policial militar de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de furtar chocolates, no valor de R$ 0,40, em uma padaria. O suposto crime aconteceu em 2007. Segundo a assessoria do STJ, o recurso pedia que a ação penal fosse trancada pelo princípio da insignificância, mas a 5ª Turma do tribunal avaliou que, apesar da quantia inexpressiva, por se tratar de um policial militar, a “conduta do agente é altamente reprovável”. A decisão, do dia 22 de março, foi divulgada nesta semana pelo STJ.
Com isso, o processo que corre na Justiça Militar prossegue e, de acordo com a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, está em fase de oitivas de testemunhas. Silvana afirmou que o policial disse que não furtou os chocolates.
“Na realidade ele não subtraiu não. Ele foi acusado pelo dono de um mercadinho que fica na frente de um posto de policiamento lá em Contagem de ter subtraído uma caixa de pequenos chocolates. Quando ele chegou do outro lado da rua, que é onde era o posto de policiamento – ele foi nesse mercadinho comprar umas frutas e um iogurte – quando chegou no posto de policiamento, o comandante dele falou ‘olha o dono do mercadinho acabou de ligar e falou que você subtraiu uma caixa de chocolate’. Ele falou ‘pode olhar’. Ai eles olharam dentro das compras dele e acharam as frutas e ai dentro do colete dele tinha dois bombons e dois papeizinhos de outros já comidos”, disse Silvana.
O militar então alegou que havia comprado os chocolates no dia anterior. De acordo com Silvana, o homem que teria vendido os chocolates depôs nesta quinta-feira (31) como testemunha e confirmou que havia vendido uma caixa de chocolates para o policial.
A defensora também explicou porque o habeas corpus foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. “Para encerrar essa discussão e esse processo não ir para frente, eu impetrei um habeas corpus aqui no Tribunal de Justiça Militar. E Tribunal de Justiça Militar não reconhece o chamado princípio da insignificância. Mas o STJ sempre concede absolvição para o princípio da insignificância”, disse.
Silvana ainda mostrou o que é o princípio da insignificância. “Quando o valor subtraído é muito pequenininho e o crime de furto é um crime contra o patrimônio, o valor é tão pequenininho que o patrimônio de ninguém é agredido com o valor dele.”
Não há data definida para o julgamento do militar. Segundo a defensora pública, o réu está preso desde o dia 17 de março em uma panitenciária de Belo Horizonte, “por causa de um outro processo”, contou Silvana. De acordo com a ela, o policial foi condenado a dois anos e quatro meses por desacato contra superior, que é um crime militar.
FONTE: G1
Depois de 90 anos, PMSP aposenta o 38
Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o “canela seca” aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como “três-oitão”, o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado.
Deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito -não é vendida para civis-, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia.
O anúncio da aposentadoria do “três-oitão” foi feito pelo comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, durante seminário de segurança na semana passada em São Paulo, ao falar da corporação e dos investimentos feitos por ela.
Segundo o comandante, todos os quase 100 mil homens da corporação têm hoje uma pistola .40 no coldre.
De acordo com o coronel Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros.
Entre 2005 e 2010, a letalidade dos policiais militares em serviço cresceu 78% no Estado de São Paulo. Ela passou de 278 para 495 casos. Em relação a 2009, no entanto, o ano passado registrou um refluxo de 5,53%.
Eficácia
Especialistas em armamentos elogiam a “eficácia” da pistola .40 nas ruas. “Polícias do mundo inteiro estão optando pela .40 ou pela 45. Na Europa, por tradição, usa-se ainda a 9mm, mas é muito perfurante. O projétil atravessa e pode acertar alguém inocente. Para forças policiais, o .40 é um calibre “pau-pra-toda-obra’”, diz Lincoln Tendler, editor-chefe da revista “Magnum”, especialista em armamentos.
A pistola tem também um maior poder de carga. Normalmente um revólver 38 é carregado com seis balas. Depois, precisa ser abastecido, na maioria dos casos, uma a uma, manualmente. Já a pistola chega a ter 17 munições. O especialista em segurança pública Paulo Sette Câmara critica a mudança. Para ele, a polícia deveria concentrar os investimentos em armas não letais porque a maioria das ocorrências da polícia é de casos simples.
“Bangue-bangue”
“O combate à violência precisa ser com a inteligência e não com um bangue-bangue que coloca pessoas inocentes no meio”, diz Sette Câmara, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança de Roraima e Pará.
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) diz acreditar que existam policiais que fazem serviços internos na polícia, ou que trabalham no interior, que ainda utilizam um revólver 38.
Ele afirma, porém, que a troca pela pistola é correta e que ela é tão segura quanto o revólver e, por isso, não há risco de haver maior letalidade de inocentes. “O revólver é um Fiat 147, a álcool. Por mais que esteja conservado, não é como os carros atuais, com injeção eletrônica, air bag e freios ABS.”
Destino
O ingresso da pistola na PM começou em 1999. Já o calibre 38 chegou às mãos dos policiais paulistas durante os anos 1920. A PM não informou o valor investido desde 1999 na compra de pistolas .40. A corporação também não informou o que foi feito com os revólveres agora aposentados.
FONTE: Folha de São Paulo
CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
CAMPOS GERAIS (INSCRIÇÕES ABERTAS)
30.03.11 - Instrumento Convocatório CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO I - Ficha de Inscrição – CLIQUE AQUI PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO
31.03.11 - ANEXO II - Critérios de Pontuação - Análise Curricular
31.03.11 - ANEXO III - Termo de Desistência
31.03.11 - ANEXO IV – CRONOGRAMA - CAMPOS GERAIS
31.03.11 - ANEXO V - Requerimento de Devolução da Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VI - Requerimento de Recurso contra Avaliação Psicológica
31.03.11 - ANEXO VII - Requerimento Recurso contra o Resultado da Análise de Currículos, Gabarito, TI e Outros a especificar
https://www.seds.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1273&Itemid=336
Apresentado na Alemanha o maior navio solar do mundo!
01 de Abril de 2011
Segundo a PlanerSolar, nome da companhia responsável e da embarcação, o navio será "limpo e silencioso". Ele também poderá alcançar velocidade máxima de 15 nós (25 km/h) e capacidade para 50 pessoas. 30 metros de comprimento, 16 metros de largura e mais de 500 metros quadrados de painéis solares fotovoltaicos. O maior "navio solar" do mundo, segundo seus construtores, foi apresentado nesta quinta-feira em Kiel, norte da Alemanha. A embarcação fará uma viagem pela Europa este ano e a volta ao mundo, em 2011. "É um sentimento único ver concretizado, hoje, um sonho de tanto tempo", afirmou Raphael Domjan, iniciador do projeto e futuro capitão. Segundo a PlanerSolar, nome da companhia responsável e da embarcação, o navio será "limpo e silencioso". Ele também poderá alcançar velocidade máxima de 15 nós (25 km/h) e capacidade para 50 pessoas. Para a volta ao mundo, os futuros tripulates pensam em permanecer o maior tempo possível perto do Equador para disfrutarem dias de Sol. A viagem de 40 mil quilômetros deverá durar 140 dias, atravessando o Oceano Atlântico, o Canal de Panamá, o Oceano Pacífico e o Oceano Índico, até passar pelo Canal de Suez para chegar ao Mar Mediterrâneo
Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Policial faz bico e ganha ação na Justiça trabalhista
Mesmo sendo proibido pela Polícia Militar do Espírito Santo, alguns policiais realizam trabalhos extras como seguranças particulares e ainda assim conseguem indenizações na Justiça por processos trabalhistas contra as empresas privadas.
A própria PM afirma que existem apurações sobre casos desse tipo em andamento e que alguns militares já foram punidos.
Há indenizações que já chegaram a R$ 40 mil no Estado. As ações geralmente são por causa de hora extras, salários pagos de forma incorreta e danos morais.
Isso porque, de acordo com advogados, independentemente do policial seguir as regras da Corporação, perante a Justiça do Trabalho ele é um empregado com direitos trabalhistas e a empresa também tem deveres legais.
O não cumprimento das Leis do Trabalho pode resultar em ganho ilícito por parte do empregador e, portanto, os casos são julgados independentemente de ele estar fazendo uma atividade proibida.
Já dentro da PM, esses policiais que realizam bicos podem ser punidos com advertência verbal e suspensão.
A polícia Militar esclarece, em nota, que quem realiza os trabalhos extras está sujeito à punição administrativa considerada de natureza média, que acarreta sanção disciplinar de detenção.
O advogado e professor de direito trabalhista José Carlos Rizk Filho explica que esses bicos não são ilícitos embora proibidos. "O ilícito é um crime e o proibido não pode, mas não é crime", esclarece.
Ele cita o caso de um policial que recebeu R$ 25 mil de indenização trabalhista após entrar na Justiça contra uma escola em Vitória.
De acordo com ele, o mais importante é provar o vínculo empregatício para que, mais tarde, o policial que se sentir lesado com a empresa possa pedir indenização.
POLÍCIA MILITAR
"Quando há indícios de que o militar exerce outra função remunerada como a de segurança, a Corregedoria da corporação abre uma sindicância para apurar o caso", esclarece a PM em nota.
ENTENDA O CASO
JUSTIÇA NÃO TRATA DE PROIBIÇÃO
Não pode fazer bicos
Alguns policiais militares trabalham como seguranças particulares de escolas bares, comércios e outros estabalacimentos.
De acordo com a Polícia Militar, isso é proibido.
Más mesmo exercendo uma atividade ilegal perante a PM, eles entram com ações na Justiça do Trabalho e ganham indenizações contra as empresas privadas.
Os motivos geralmente são os mesmos dos civis; o não pagamento de horas extras e salários pagos de modo incorreto.
Há também processos com pedidos de danos morais.
A razão pela qual eles podem entrar com ação e ainda ganhar é porque, perante a lei, existe uma pendência trabalhista.
A lei entende que, independentemente de ser policial civil, militar ou federal, exerceu uma atividade remunerada e tem direitos como trabalhador de determinada empresa.
A questão da proibição deve ser resolvida pela própria PM.
A Polícia Militar disse que quem realiza os trabalhos extras está sujeito a punição administrativa que inclui até detenção.
Esses policiais também podem ser punidos com advertência e suspenção.
É PRECISO COMPROVAR O VÍNCULO
O Desembargador José Carlos Rizk, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), confirma que já houve casos de policiais que desenvolvem atividade particular fora da PM e que entraram com ação pedindo indenização às empresas onde trabalharam.
Ele explica que é importante provar o vínculo empregatício, e que mesmo sem a carteira de trabalho, há outras formas de identificar essa relação, como testemunhas, pontos eletrônicos e outros.
De acordo com ele, à corporação cabe aplicar as sanções e investigar se o policial realmente está exercendo atividades consideradas proibidas.
"A justiça do Trabalho vai julgar a relação dele com o empregador e não dele com a Polícia Militar", completou.
O desembargador acrescenta que, se o caso não fosse julgado, a empresa poderia ter ganhos ilícitos por não pagar corretamente os gastos com empregados.
Ele não cita processos específicos, mas diz que de forma geral, quando o caso é concreto acaba sendo configurado como relação de emprego como qualquer outra.
"O que não significa que se a corporação da Policia Militar tomar conhecimento ele não possa ser punido. Em alguns casos em que é configurada relação de emprego, geralmente, ganha-se a indenização, mas depende de cada um também", disse o desembargado
Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar
Detentos acusados de matar colega asfixiado alegam que não tinham intenção de matar
Sex, 01 de Abril de 2011 01:51
“A intenção era desarmá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, mas aconteceu o pior”
Os detentos Antonio Barbosa do Nascimento Neto, 25 anos, “o Natal” e José Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, acusados de matar por asfixia o também detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, crime ocorrido na tarde de quinta-feira, 31, dentro da Cela 03 do pavilhão “G”, afirmaram que não tinham intenção de matar Edvan, e que a morte do detento foi um acidente de percurso.
Segundo versão dos acusados, o detento morto era um homem extremamente violento e que já teria espancado um agente penitenciário e sempre que ocorria desentendimento dentro da cela, ele agredia os outros detentos e afirmava que ele era quem mandava no Pavilhão, pois era o único que possuía uma arma, (estoque).
De acordo com Antonio Barbosa, no último dia 23, Edvan Teixeira foi transferido para o corretivo após se envolvido em uma briga, onde ele espancou outro detento. No dia seguinte, Antonio “Natal” e mais quatro detentos também foram levado para o corretivo por indisciplina durante o banho de sol.
Ao chegar à cela do corretivo “Natal” foi agredido por Edvan que exibiu o estoque e avisou aos demais detentos que ele era o “chefe” do corretivo.
“O Edvam era muito alterado, quando fumava maconha ou cheirava cocaína, ele não deixava ninguém dormir, ameaçando matar os colegas de cela e se qualquer coisa era motivo para ele espancar uma pessoa” contou “Natal”
Na tarde de quinta-feira, 31, sem nenhum motivo ele se aproximou do detento José Arimateia e desferiu um soco no rosto, em seguida pegou o estoque e passou a ameaçar os demais presos. Para reafirmar sua “autoridade” de líder do corretivo, segundo versão dos acusados, Edvan resolveu espancar “Natal” novamente, que não reagiu e foi tomar banho.
“Quando eu estava saindo do banheiro com a toalha no pescoço, vi quando Edvan se aproximou do Arimateia e deu outro soco no rapaz, e como ele estava com o estoque na mão, chutei a mão dele e o estoque caiu no chão.
Nesse momento o Arimateia segurou as pernas e eu passei a toalha no pescoço dele tentando imobilizá-lo para entregá-lo aos agentes penitenciários, pois não tinha como chamar os agentes com ele armado, pois até eles chegarem já estaríamos mortos. Eu apertei a toalha no pescoço dele até ele desmaia em seguida chamamos os agentes, mas enquanto lutávamos para dominá-lo ele se feriu com o estoque que estava no chão.
“Ele não foi perfurado, apenas sofreu arranhões do estoque em atrito entre o corpo dele e o chão” relatou Antonio “Natal” Segundo os acusados quando os agentes entraram na cela Edvam Teixeira estava desmaiado, e os presos foram algemados e retirados do local.
Quando os agentes perceberam que o detento não estava respirando acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que somente confirmou a morte de Edvan.
“Foi um acidente de percurso, não tínhamos a intenção de matá-lo, caso contrário teríamos usado o estoque” reafirmou “Natal”.
Quem era a vítima
Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, era condenado por crime de homicídio. Ele e a mulher que também cumprir pela no Presídio Estadual foram condenados pela morte de um homem que seria pai da mulher e sogro de Edvan.
Segundo informações dos detentos que dividiam a cela com Edvan, por ele ser preso antigo queria a todo custo ser “líder” do Pavilhão e usava da violência para impor respeito dos demais reeducandos.
Quem são os acusados
José de Arimateia Pedrosa de Carvalho, 22 anos, entrou no Presídio em fevereiro de 2010. Condenado por crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
Antonio Barbosa Nascimento Neto, 25 anos, “ Natal”, condenado por tráfico internacional de drogas.
Ele foi preso em 2007, quando foi flagrado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco, tentando embarcar com 20 quilos de cocaína para a cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte de onde é natural.
Briga dentro de cela do Presídio termina em morte
Briga dentro de cela do Presídio termina em morte
Sex, 01 de Abril de 2011 02:02
O detento Edvan Teixeira de Lima, 41 anos, condenado por crime de homicídio foi assassinado dentro de uma das celas do Presídio Estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde, na tarde desta quinta-feira, 31.
De acordo com informações o crime aconteceu por volta das 15h30 dentro da cela 03 do Pavilhão “G”, onde estariam sete reeducandos.
Uma discussão entre os detentos José Arimateia Pedrosa de Carvalho, condenado por crime de roubo (assalto a mão armada) deste fevereiro do ano passado, Antonio Barbosa do Nascimento Neto, também condenado por roubo e preso deste o ano de 2007 com a vítima teria evoluído para agressão física em que um dos acusados usando uma toalha molhada asfixiou Edvan Teixeira, enquanto o comparsa de posse de um estoque (arma confeccionada com restos de ferragem) teria perfurado a vítima três vezes.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionada, mas quando os socorristas chegaram ao local a vítima já havia morrido.
Segundo informações de Elden Ribeiro Luz, Gerente de Inteligência do IAPEN, a direção do Presídio já abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o crime e com relação a causa da morte do detento somente será possível saber após exame cadavérico que será realiza do pelo médico legista do Instituto Médico Legal – IML e posteriormente divulgado, já que no primeiro momento não foi possível detectar o que causou a morte, se a asfixia ou as perfurações.
A vítima cumpria pena por crime de homicídio, segundo informações Edvan Teixeira e a mulher dele que também encontrasse presa assassinaram o pai da mulher, ou seja, sogro de Edvan.
http://www.ecosdanoticia.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13335:briga-dentro-de-cela-do-presidio-termina-em-morte&catid=1:acre-policia&Itemid=8
Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
Agente penitenciário é preso com drogas em Governador Valadares
MATEUS RABELO/VICTOR HUGO FONSECA
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Um agente penitenciário de 29 anos foi preso, em flagrante, nesta quinta-feira, em Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, transportando maconha. O suspeito era investigado pela polícia e recebia dinheiro para burlar a segurança e favorecer detentos.
Segundo a Polícia Civil de Governador Valadares, Bruno Soares de Oliveira, de 29 anos, foi abordado quando seguia para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula. (PACA). O suspeito usava o uniforme de trabalho e carregava uma mochila, onde foi encontrado 100 gr de maconha escondidos em um saco plástico. A droga estava ainda dentro de outra embalagem com barras de chocolate, que teriam sido usadas para encobrir e disfarçar o cheiro do entorpecente.
Sem resistir a prisão, Oliveira negou que a maconha seria levada para a penitenciária e alegou ser usuário. No entanto, a Polícia monitorava o ex-agente há cerca de seis meses, após receber denúncias do esquema. Além de drogas, o suspeito também estaria repassando celulares aos presos.
Conforme a investigação, Oliveira receberia de traficantes presos na (PACA) R$1.500 por quilo de droga e R$1.000 por celular. O pagamento estaria sendo feito através de parentes dos detentos. O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, corrupção e formação de quadrilha e será encaminhado para a cadeia pública da cidade.
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), destacou que a prisão é resultado da parceria com a Polícia Civil denominada Tolerância Zero, que tem como objetivo tirar de circulação profissionais que não têm conduta condizente com as diretrizes de segurança prisional. A Suapi informou que Oliveira era agente desde 2006 e será demitido.
Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar?
Embarque de passageiro armado: quem pode autorizar?
O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil elenca, entre uma série de outras, as atribuições do Departamento de Polícia Federal relativas à execução dos serviços de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Assim, incumbido por essa determinação constitucional de executar esses serviços, encontra no setor aeroportuário brasileiro, senão a mais importante, estratégica e diversificada, uma de suas principais áreas de atuação.
Tais serviços referem-se ao planejamento, orientação, coordenação e controle de uma série de atividades especialmente relacionadas com a entrada, estada, permanência e saída de nacionais e estrangeiros do território nacional. Isso compreende a fiscalização de tais pessoas nos pontos de entrada e saída do país. A fiscalização dos passageiros nos aeroportos brasileiros assume, para a Polícia Federal, aspectos diversificados que não se limitam à mera checagem de documentos, uma vez que importa também verificar circunstâncias de cunho preventivo e repressivo relacionadas à eventualidade de atos ilícitos cuja apuração vem de encontro às atividades-fim do DPF, previstas constitucionalmente.
Não se trata, assim, de apenas verificar carimbos, mas do policial atuando de forma privilegiada no combate ao crime, organizado ou não, num local de inquestionável importância estratégica. Fosse o contrário, bastaria estar com a documentação regular e o criminoso ver-se-ia despreocupado em relação a suas pretensões subliminares de perfazer intentos ilícitos, uma vez desvencilhado de qualquer outra verificação mais apurada que pudesse detectá-las, sob a ótica da investigação policial.
Sem dúvida, trabalhar como policial num aeroporto exige um certo "feeling". A começar pela apresentação pessoal até a qualificação profissional, que exige conhecimentos diversificados de áreas diversas e específicas do DPF. Passando por uma série de outros fatores que credenciam os policiais federais a atuarem de maneira satisfatória nesse importante setor, como por exemplo, o domínio de idiomas, conhecimento da legislação internacional aeroportuária, além do natural preparo técnico e operacional a que se submetem todos os integrantes da carreira policial federal.
EMBARQUE DE PASSAGEIRO ARMADO:
Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal
Aluna alvo de bullying ganha escolta da Guarda Municipal
Secretaria de Educação de BH diz que caso está sendo avaliado
Publicado no Jornal OTEMPO em 01/04/2011Avalie esta notícia » 246810.BRUNO TRINDADE
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AAFOTO: RODRIGO CLEMENTE
Segurança. Guarda municipal faz a vigilância da entrada da Escola Municipal Dom Orione, na capitalRODRIGO CLEMENTE
Segurança. Guarda municipal faz a vigilância da entrada da Escola Municipal Dom Orione, na capital
Vítima de agressões psicológicas e físicas no ambiente escolar, uma garota de 12 anos vem recebendo escolta da Guarda Municipal de Belo Horizonte há um mês. A adolescente, aluna do 6º ano da Escola Municipal Dom Orione, no bairro São Luiz, região da Pampulha, é acompanhada diariamente da porta da instituição até a van que faz o transporte da garota até sua casa.
A estudante acusada de ser a responsável pela prática do chamado bullying - também aluna da Dom Orione, mas de outra turma -, teria sido expulsa da escola. Ela, porém, estaria indo frequentemente até a porta da escola e mantendo as ameaças.
Segundo a mãe da adolescente, o assédio à sua filha vinha ocorrendo há cerca de um ano, mas só foi descoberto recentemente.
Conforme a mulher, que preferiu não ser identificada, a agressora atirava merenda na filha, puxava seus cabelos, dava rasteiras e colocava apelidos.
A última agressão, segundo ela, foi um tapa no rosto, na última terça-feira, dentro da escola. Dessa vez, a aluna teria apanhado de outra menina, amiga da adolescente que teria iniciado a violência.
A mãe diz que a filha está sendo coagida sem nenhum motivo. "Disseram que não iam com a cara dela e que a achavam metida. Minha indignação é por ela não ter feito nada com ninguém", lamenta. A mulher relatou ainda que fica muito preocupada com a filha quando ela está na escola. "É um alívio quando ela chega em casa".
Avaliação.A Secretaria Municipal de Educação negou a expulsão da aluna apontada como agressora e disse que ela mudou de escola por opção da família. A Guarda Municipal confirmou a escolta da outra estudante. A secretaria informou ainda que o caso está sendo avaliado, já que a adolescente não apresenta sintomas de vítimas de bullying, como vontade de mudar de escola ou de se isolar do convívio com outros alunos.
A jovem, conforme a secretaria, gosta das aulas e participa de várias atividades. Após reunião ontem entre a secretaria e a direção da escola, familiares das garotas envolvidas serão chamadas à instituição.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que, além dos programas existentes contra a prática do bullying, será implantado o programa Rede de Paz nas Escolas, que pretende discutir todas as questões do ambiente escolar
AMOR BANDIDO,DETENTO
Presos famosos atraem cartas de mulheres apaixonadas
Correspondências são enviadas à prisão, mas não houve visita íntima
Publicado no Jornal OTEMPO em 01/04/2011Avalie esta notícia » 246810.MAGALI SIMONE
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AA
A maioria das mulheres sonha com um príncipe encantado. Um homem carinhoso, respeitoso e que cuide da família com amor. Mas nem todas são assim. Retrato disso é o sucesso que detentos como Frederico Flores, 35, Marcos Antunes Trigueiro, 33, e Bruno Fernandes, 26, fazem na cadeia. Acusados de crimes hediondos, dois deles contra mulheres, eles recebem cartas de centenas de fãs apaixonadas, que chegam a propor namoro e até casamento.
Trigueiro, o maníaco de Contagem, roubou, estuprou e matou cinco mulheres. Flores é acusado de extorquir, torturar, matar e decapitar dois empresários. O goleiro Bruno é suspeito de matar Eliza Samudio por não querer assumir a paternidade do filho dela. Os três estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e colecionam fãs.
Bruno é o campeão das correspondências e chega a receber centenas delas por mês. O número de correspondências do maníaco e de Flores não foi repassado, mas estima-se que eles colecionem dezenas mensalmente.
"Meu cliente é um homem bonito. Isso atrai muitas mulheres. Elas escrevem falando que se apaixonaram e que querem se casar com ele", disse o advogado Rodrigo Bizzotto, defensor do maníaco de Contagem. No caso de Flores, elas estariam interessadas em sua inteligência. "As mulheres falam que ele é inteligente, que querem ficar com ele", afirmou o defensor Zanone Oliveira.
Visitas íntimas. Mesmo com todo o assédio descrito pelos advogados dos presos, nenhum deles teria tido contato físico com as pretendentes. Bruno e Trigueiro receberam apenas a noiva e mulher, respectivamente. Flores não recebeu ninguém. "De forma curiosa, Marcos se considera fiel à mulher. Diz que, tirando os estupros, nunca a traiu. Rose o visita frequentemente na cadeia, e lhe pediu que não recebesse as correspondências, senão ela o largaria", continuou o advogado do maníaco.
A Secretaria de Estado de Defesa Social chegou a confirmar o envio das correspondências, mas recuou na noite de ontem e disse que não havia confirmação da existência das cartas.
Comportamento
A estranha atração provocada por um "amor bandido"
Por que essas mulheres, mesmo sabendo do histórico violento dos presos, buscam um envolvimento amoroso com eles? Segundo a psicóloga e psicoterapeuta Zaine Martins, a explicação está na excitação e na sensação de poder que desafiar a lei traz. Essas mulheres estariam ainda em busca da ascensão social que a ligação com um homem temido por toda a sociedade poderia lhes render. E há ainda aquelas que se agarram à ilusão de tentar transformar o homem. "Ninguém muda ninguém. É impossível", disse a especialista.
Em geral, mulheres com esse perfil, segundo a psicóloga, têm em comum a carência e um histórico de dificuldade de relacionamento com homens, principalmente na infância. "Essa figura masculina na infância, que pode ser um pai, avô ou irmão, é importante, porque influencia na escolha dos parceiros", explicou.
Há ainda, de acordo com a especialista, uma diferença com relação à classe social dessas mulheres. No caso daquelas com maior poder aquisitivo, o sentimento que predomina é o de desafio da lei. "Elas buscam o que lhes falta, o poder", avaliou.
No caso das mulheres mais pobres, a motivação é a ascensão social e a tentativa de mudar os parceiros. "Os violentos são considerados poderosos. Estando com eles, elas se tornam poderosas". (MSi)
STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
STJ nega habeas corpus para policial militar acusado de roubar chocolates de R$ 0,40
01/04/2011 07h56Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAUm policial militar de Minas Gerais deve ser julgado pelo furto de bombons no valor de R$ 0,40. A Defensoria Pública do Estado entrou com pedido para trancar a ação contra o militar, mas a solicitação foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Quinta Turma do STJ entendeu que, embora seja um produto de valor inexpressivo, a conduta foi altamente reprovável, tendo em vista que o acusado é um policial militar e estava fardado no momento do furto. O caso ocorreu em 2007, em Contagem.
Conforme a denúncia, o policial estava em horário de serviço, quando entrou em um supermercado e colocou uma caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. Ele teria pago somente pela compra de uma vitaminas, três bananas e três maçãs. O militar foi surpreendido posteriormente com apenas quatro bombons da caixa, tendo em vista que já teria comido os demais.
Segundo a defesa do policial, o valor seria equivalente a R$ 0,40 na época do ocorrido. O princípio da insignificância foi aplicado para trancar a ação, mas o relator do pedido de habeas corpus, ministro Gilson Dipp, negou alegando que o policial representa para a sociedade a confiança e a segurança.
quinta-feira, 31 de março de 2011
3 PMS DO RONDA DO QUARTEIRÃO SÃO EXPULSOS DA PM POR DORMIR EM VIATURA
FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Jornal O Povo - Autor: Tiago Braga, Jornal O Povo - Publicação: 31/03/2011 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image
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Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante.
Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.” A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada.
“Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu o coronel Werisleik Matias, comandante geral da PM.
Na época em que O POVO publicou a matéria sobre a prisão dos soldados, o presidente da Associação de Praças da PM levantou a questão sobre a escala dos PMs do turno da noite. Eles estariam estressados e cansados, o que teria levado alguns deles a dormir em serviço. A escala é de três dias de trabalho por um de folga; seguidos de três dias de trabalho por dois de folga.
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224,DE MARÇO DE 2011
PORTARIA No- 224, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Disciplina a execução do Projeto Bolsa
Formação para o ano de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, no
uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do
art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV,
do art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto n.º
6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo
17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º As bolsas do Projeto Bolsa Formação serão distribuídas
por categoria profissional e por Unidade da Federação, respeitadas
as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o
número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que
não receberam o benefício.
§ 2º As solicitações cadastradas no Sistema Nacional do
Bolsa Formação - SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não
analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º Os atuais beneficiários do Projeto não poderão solicitar
nova concessão, independentemente da previsão de finalização do
recebimento do benefício.
Art. 2º A Secretaria Nacional de Segurança Pública e o
Departamento Penitenciário Nacional solicitarão às Unidades da Federação
participantes do Projeto Bolsa Formação as informações necessárias
ao cumprimento do disposto no art. 1º.
Art. 3º As solicitações de Bolsa Formação serão apreciadas
pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de Março de 2011 e
homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo
Departamento Penitenciário Nacional até o dia 15 de abril de 2011.
§1º O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável
pela homologação e fiscalização das bolsas concedidas aos
agentes penitenciários e aos agentes carcerários.
§ 2º Os demais casos serão apreciados pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública
Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê
Gestor do PRONASCI.
Art. 5° Fica revogada a Portaria nº 109, de 3 de Fevereiro de
2011, e seu anexo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Policial civil é preso com carro roubado em Campos
Policial civil é preso com carro roubado em Campos
Ele foi detido na BR 101 quando passava pela cidade
Do R7, em Campos, com Rede Record | 31/03/2011 às 11h49
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Um policial civil foi detido na manhã desta quinta-feira (31) por receptação de carro roubado na BR-101, em frente à rodoviária de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
Ele dirigia um carro particular e estava acompanhado por um policial militar e um agente penitenciário quando foi parado por policiais rodoviários federais. Durante a abordagem os policiais constataram que o veículo era roubado e por isso levaram os três homens para a delegacia do centro de Campos (134ª DP). O policial civil informou, após ser parado pelos patrulheiros, que ele e os outros ocupantes do carro estavam indo buscar um empresário em Vitória, no Espírito Santo.
Na delegacia o policial civil se negou a prestar depoimento e disse que só vai falar em juizo. Ele foi detido e será levado, segundo os investigadores da delegacia, para um dos presídios do Complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, ainda nesta quinta-feira. Os outros dois homens foram liberados
31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011. Agente penitenciário é detido com semi-automatica
31/03/2011 10:00 - quinta-feira, 31 de março de 2011.
Agente penitenciário é detido com semi-automatica
IPATINGA – Um agente penitenciário foi preso pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (29), na Avenida Livramento, no Bairro Veneza. O. A. F., de 27 anos, é acusado de porte ilegal de arma de fogo. Ele conduzia uma moto transportando uma pistola semi-automática calibre 380. Encaminhado à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil (1ª DRPC), o agente foi autuado em flagrante.
O. foi abordado quando pilotava a Honda Titan 150cc placa HFV-6349. Segundo a PM, a arma que ele trazia estava carregada com 19 munições. Ainda de acordo com a Polícia Militar, a pistola estava em nome do acusado, mas ele não possui porte.
O. é agente contratado do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) e alegou que retornava do serviço quando foi abordado pela PM, motivo pelo qual estava armado. A pistola foi apreendida e encaminhada à 1ª DRPC, juntamente com o acusado
http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=90135
MAIS UM ,AGENTE PENITENCIÁRIO PRESO
Anônimo disse...
Aqui em Governador Valadares foi preso um Agente Penitenciário com droga pela Polícia Civil do tóxico nesta manhã, ele estava a caminho do serviço, o nome dele é Bruno que trabalha no canil lá na Paca, tem um irmão Agente Penitenciário lotado no Presídio de GV.
Mesmo com tornozeleiras eletrônicas, 32% dos presos que receberam o aparelho não retornaram aos presídios do Rio
Eduardo Auler e Herculano Barreto Filho Tamanho do texto A A A Mesmo com o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar à distância presos que receberam benefícios para saída temporária, o índice de evasão do sistema penitenciário não foi reduzido. Um terço dos detentos do regime semiaberto arrancou o equipamento para fugir.
Desde o dia 11 de fevereiro, quando o novo sistema foi colocado em prática, 116 presos receberam o benefício. Entre eles, 38 estão foragidos, o equivalente a 32,7% do total, numa média de quase uma fuga por dia. Antes da implantação do monitoramento, 1.172 condenados saíram e 162 não voltaram, com 13,8% de evasão.
O inusitado efeito colateral provocou reação imediata na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Na próxima semana, será encaminhado relatório sobre a situação à Vara de Execuções Penais, responsável pela liberação de presos.
A ideia é investigar se existem ligações entre os presos à espera do benefício e o crime organizado, em parceria com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.
Outra alternativa é tentar modificar o perfil dos beneficiados. Segundo a Seap, 4.855 homens e 180 mulheres estão na fila para receber o benefício.
— Uma coisa é o comportamento do preso na cadeia. Mas também temos que estar atentos às possíveis reações dele quando estiver solto. É preciso que se avalie a situação para termos um aproveitamento maior — disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho.
O investimento do governo é de R$ 75.400 mensais para monitorar os presos com tornozeleiras eletrônicas — R$ 650 por mês para cada um dos 116 usuários, que podem receber benefício para trabalhar ou para visitar a família.
O equipamento é rastreado por GPS por meio de uma central de monitoramento em São Paulo. As tornozeleiras possuem três dispositivos de alarme, que disparam se o detento ficar mais de 20 minutos imóvel, se passar da área delimitada pela Justiça ou se tiver alteração anormal nos batimentos cardíacos. Blindadas e à prova d’água, possuem bateria para 36 meses de uso.
Dos detentos que arrancaram a tornozeleira eletrônica, só um foi capturado. Nei da Conceição Dias, de 25 anos, foi preso na terça-feira em Itaboraí.
Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos func
Agente mais experiente estava de folga quando seis fugiram da Papuda
Agentes de plantão no dia em que seis presos fugiram da Papuda não fizeram a contagem dos detentos nem conferiram as grades das celas. Nenhum dos funcionários tinha curso de tiro
Luiz Calcagno
Publicação: 31/03/2011 07:00 Atualização:
Uma sucessão de equívocos pode ter levado à fuga dos seis presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda, ocorrida entre as 20h do último sábado e a 1h de domingo. O Correio apurou que os funcionários de plantão não fizeram a contagem dos presos nem bateram com o cassetete nas grades para verificar se alguma barra estava quebrada ou serrada. Além disso, os cinco agentes plantonistas do dia não tinham curso de tiro, pré-requisito para trabalhar na ala dos criminosos mais perigosos, e o mais experiente deles estava de folga. Para completar, os técnicos e os agentes das torres de observação também não estariam habilitados para o uso de armas de fogo — apenas uma torre era ocupada no momento da escapada.
O procedimento de bater com o cassetete nas barras das celas teria sido questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) porque atrapalharia o sono dos detentos, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária, Gustavo Alexin. Na noite da fuga, também houve queda de energia na área externa do presídio, contratempo que teria impedido a recaptura imediata dos foragidos. Os criminosos escaparam de quatro celas diferentes e saltaram, com cobertores e cordas feitas de lençol, pelo menos seis barreiras — entre muros e cercas — antes de saírem do complexo.
Everton da Mota Leda, Wendel Corradi das Graças, Rodrigo Oliveira dos Santos, Leandro Moreira da Rocha, Marcos Paulo de Souza e Fabiano Alfredo Alves se valeram das falhas para fugirem. Nenhum deles havia sido recapturado até o fechamento desta edição. Os dois primeiros são os mais perigosos do bando que responde por crimes como latrocínio (roubo com morte), homicídio, formação de quadrilha, vários roubos, assalto a banco e tráfico de drogas. Somadas, as penas dos foragidos chegam a 287 anos. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria de Segurança Pública, instaurou sindicância para investigar supostas facilitações na fuga dos detentos. Além disso, os agentes de plantão no último sábado foram afastados do serviço.
[FOTO2]A ala onde estavam os fugitivos conta com 150 presos e é uma das mais tranquilas do complexo, segundo o subsecretário do sistema penitenciário, André Victor do Espírito Santo. Ele ressaltou que, se os agentes tivessem realizado todos os procedimentos de segurança, “nem uma onça teria escapado do local”. O subsecretário afirmou que a ronda ali é feita em grupo e que os agentes poderiam sim trabalhar no bloco. “Dizer que o local requeria uma pessoa de mais experiência é falácia. Poderia ter sido o preso que fosse, se o plantão tivesse adotado os procedimentos básicos de segurança, não teria havido fuga. Uma grade serrada, por exemplo, emite um som diferente de uma intacta (quando se bate nela com o cassetete)”, explicou.
Falta de estrutura
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), Gustavo Alexin, falta estrutura no sistema carcerário, e essa carência poderia ter induzido os plantonistas de sábado ao erro. Segundo ele, no presídio não há câmeras suficientes para fazer a vigilância completa e um terço da categoria não fez curso de tiro.
“Ainda ficamos sobrecarregados de trabalho. São mais de 9 mil presos em todo o DF e menos de 2 mil agentes para tomar conta de tudo. Muita gente também não fez o curso de escolta de presos. Com esses problemas, perdemos parte da nossa autonomia. Se, em uma ronda na ala mais perigosa, acontece alguma coisa e o agente está desarmado, pode até ser feito refém pelos presos”, alertou Alexin.
Já o vice-presidente do sindicato, Adoniran Andrade, ameniza. Ele ressaltou que a nova direção da Sesipe está disposta a resolver os problemas recorrentes do último governo. Para ele, a administração estaria “recuperando o tempo perdido”. “Os cursos de tiro e escolta de presos já estão encaminhados. Mas a falta deles de fato atrapalha os trabalhos de ronda. Acredito, no entanto, que a responsabilidade total do fato é de quem estava no complexo. Tudo isso precisa ser apurado. É preciso saber se houve negligência por parte dos servidores. Esse é um entendimento inclusive da Secretaria de Segurança Pública. Depois, se houver culpados, eles deverão ser punidos”, disse Andrade.
Multa diária
Diante da manutenção do indicativo de greve por parte do Sindpen, o que contraria recomendação do MPDFT, a 6ª Vara de Fazenda Pública determinou ontem que os profissionais mantenham integralmente a prestação de seus serviços ao deferir a ilegalidade de greve proposta pelas Promotorias de Execuções Penais. Não devem ser prejudicadas a realização de escoltas, a visitação de parentes aos presos do sistema penitenciário do DF e a movimentação para garantia aos horários de banho de sol. Caso já deflagrado o movimento grevista, a decisão determina o retorno dos servidores para suas atividades habituais. A desobediência à determinação judicial sujeitará o sindicato à multa diária de R$ 50 mil. Os agentes de atividade penitenciária do DF se reuniram às 16h30, em assembleia extraordinária com indicativo de paralisação, na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado
Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir
Detento agride agente e tenta fuga de presídio
Charles Tobias se revoltou ao saber que teria de mudar de penitenciária, agrediu o agente e ainda tentou fugir
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Ataliba Nogueira Campinas
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O preso Charles Romilson Rafael Tobias, de 32 anos, ficou nervoso, atacou um agente penitenciário e ainda tentou fugir do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira, em Campinas, no final da tarde A revolta de Charles ocorreu quando foi informado de que teria de ir para outra unidade prisional, que não permite o trabalho fora do presídio (o Ataliba Nogueira é de regime semiaberto).
Charles, conforme informado para a Polícia Civil, partiu para cima do agente E.S., de 39 anos, o agrediu e ainda insuflou outros detentos para que se rebelassem. Na sequência, saiu correndo, pulou um alambrado e um muro, até ser detido. Ele teve alguns ferimentos, assim como o agente penitenciário. Os dois foram para o Pronto-Socorro Padre Anchieta, sem ferimentos graves
Polícia paulista aposenta o "três-oitão"
Polícia paulista aposenta o "três-oitão"
Após ser usado por quase 90 anos no Estado, revólver é totalmente substituído pelas pistolas .40, mais potentes
Número de casos que acabaram em morte durante confrontos com PMs paulistas cresceu 78% de 2005 a 2010
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Após quase 90 anos de serviços prestados à Polícia Militar de São Paulo, o "canela seca" aposentou-se das ruas. Também chamado pelos praças e oficiais como "três-oitão", o revólver calibre 38 deixou de ser usado oficialmente em janeiro passado.
Deu lugar à pistola .40, uma arma de uso restrito -não é vendida para civis-, mais moderna e eficiente, afirma o comando da polícia.
O anúncio da aposentadoria do "três-oitão" foi feito pelo comandante-geral da PM, Álvaro Camilo, durante seminário de segurança na semana passada em São Paulo, ao falar da corporação e dos investimentos feitos por ela.
Segundo o comandante, todos os quase 100 mil homens da corporação têm hoje uma pistola .40 no coldre.
De acordo com o coronel Camilo, o novo armamento tem um maior poder de impacto contra o criminoso e, ao mesmo tempo, com menor risco de o projétil transfixar o alvo e acertar terceiros.
Entre 2005 e 2010, a letalidade dos policiais militares em serviço cresceu 78% no Estado de São Paulo. Ela passou de 278 para 495 casos. Em relação a 2009, no entanto, o ano passado registrou um refluxo de 5,53%.
"EFICÁCIA"
Especialistas em armamentos elogiam a "eficácia" da pistola .40 nas ruas. "Polícias do mundo inteiro estão optando pela .40 ou pela 45. Na Europa, por tradição, usa-se ainda a 9mm, mas é muito perfurante. O projétil atravessa e pode acertar alguém inocente. Para forças policiais, o .40 é um calibre "pau-pra-toda-obra'", diz Lincoln Tendler, editor-chefe da revista "Magnum", especialista em armamentos.
A pistola tem também um maior poder de carga. Normalmente um revólver 38 é carregado com seis balas. Depois, precisa ser abastecido, na maioria dos casos, uma a uma, manualmente. Já a pistola chega a ter 17 munições. O especialista em segurança pública Paulo Sette Câmara critica a mudança. Para ele, a polícia deveria concentrar os investimentos em armas não letais porque a maioria das ocorrências da polícia é de casos simples.
"BANGUE-BANGUE"
"O combate à violência precisa ser com a inteligência e não com um bangue-bangue que coloca pessoas inocentes no meio", diz Sette Câmara, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança de Roraima e Pará.
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) diz acreditar que existam policiais que fazem serviços internos na polícia, ou que trabalham no interior, que ainda utilizam um revólver 38.
Ele afirma, porém, que a troca pela pistola é correta e que ela é tão segurança quanto o revólver e, por isso, não há risco de haver maior letalidade de inocentes. "O revólver é um Fiat 147, a álcool. Por mais que esteja conservado, não é como os carros atuais, com injeção eletrônica, air bag e freios ABS."
DESTINO
O ingresso da pistola na PM começou em 1999. Já o calibre 38 chegou às mãos dos policiais paulistas durante os anos 1920. A PM não informou o valor investido desde 1999 na compra de pistolas .40. A corporação também não informou o que foi feito com os revólveres agora aposentados.
Colaborou RODRIGO FIUME
ANÁLISE
Revólver 38 teve seu tempo, mas hoje é arma superada para polícia
NILSON GIRALDI
ESPECIAL PARA A FOLHA
O revólver 38 já teve o seu tempo, mas hoje é uma arma superada para a polícia. Seu disparo é transfixante, isto é, o projétil atravessa o corpo do agressor e pode até atingir outra pessoa -e matá-la.
O calibre ideal para polícia é o .40. Esse tem "poder de parada". Faz cessar a ação do agressor na hora, e não necessariamente o mata.
A morte não é o objetivo do disparo do policial, embora ela possa ocorrer. Nesse ponto, o calibre .40 é menos mortal do que os outros, pois o agressor atingido em local não mortal cessa, imediatamente, sua ação.
Com o 38 isso não ocorre. O oponente, atingido em local não mortal, continua a fazer disparos contra sua vítima -seja policial ou não.
NILSON GIRALDI é coronel veterano da PM-SP e especialista em segurança pública
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