m 30/06/2015 19:11
Após treinamento de agentes penitenciários, policiais civis serão liberados para investigação
Centenas de policiais civis que atualmente trabalham fazendo consultas a possíveis impedimentos para liberação de presos provisórios e concessão de benefícios judiciais, como saídas temporárias e progressão de regime, serão liberados para atuar nas ruas, inclusive na investigação de crimes.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a medida poderá ser adotada porque cerca de 600 servidores de unidades prisionais mineira estão sendo treinados para desempenhar o trabalho e, assim, liberar os policiais.
O curso, conforme a pasta, tem duração de três meses. Já o Tribunal de Justiça do Estado fará as pesquisas para ratificar ou não alvarás de soltura.
Atualmente, a Polícia Civil de Minas confere cerca de dez mil alvarás de soltura por mês, uma média de 450 consultas por dia.
Processo
Hoje, quando um preso tem prisão temporária fixada pela Justiça em 10 dias, por exemplo, cabe à Polícia Civil fazer uma consulta no seu sistema para verificar se não há nenhum impedimento para a sua liberação, como, um outro mandado de prisão.
Concluída essa etapa, o documento com a liberação do preso é levado pelo oficial de Justiça à unidade prisional onde o preso está. Dai para frente, funcionários do próprio presídio farão a pesquisa, liberando ou não o detento.
Treinamento
O treinamento dos servidores começou nessa segunda-feira (29) com a participação de 24 servidores. A expectativa é de que ao longo de 90 dias, servidores de todas as 149 unidades prisionais do Estado participem da capacitação.