Com omissão do governo do RN, só resta interdição dos presídios', diz juiz
Titular da Vara de Execuções Penais usou Facebook para criticar o governo.
Para Henrique Baltazar, sistema prisional pode ficar sem controle em 1 ano.
Titular da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, o juiz Henrique Baltazar utilizou redes sociais no início da tarde deste domingo (8) para fazer críticas ao tratamento que a administração estadual vem dando ao sistema penitenciário potiguar. Segundo o magistrado, “mantida a omissão do governo-RN, só restará ao Poder Judiciário determinar a interdição total de todos os presídios”, alertou em postagem feita no Twitter. Já no Facebook, Baltazar escreveu: “O governo do RN está brincando com coisa séria: se nada for urgentemente feito, repito, veremos repetir-se aqui o terror de Pedrinhas (MA) e Curado (PE)”.
Logo após as publicações, o magistrado conversou com o G1 e reiterou as crísticas. Ele disse que faz alguns dias que vem tentando uma audiência com o governador Robinson Faria para tratar sobre o assunto. “Quero conversar com o governador já no início da semana. Apesar do discurso de segurança, o atual governo continua omisso quanto ao sistema prisional. Estamos próximos do caos. A situação atual é de presídios superlotados e inexistência de qualquer política administrativa para resolver o
problema”, acrescentou.
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O G1 tentou contato com o governador Robinson Faria, mas ele não foi encontrado. “Quando digo superlotado estou afirmando que o número de presos é o dobro do espaço disponível, situação que em curto prazo exigirá da Justiça a interdição total da maioria as unidades prisionais e, pouco depois, do restante, tornando inviável o trabalho da segurança pública, pois não se pode prender se não tem onde colocar”, ressaltou.
Em outro trecho do texto publicado pelo juiz no Facebook, Baltazar afirma: "Mas a situação estápiorando, com as informações de que o governo Robinson, por motivos políticos-eleitoreiros, está procrastinando o início da construção da futura Cadeia Pública de Ceará-Mirim, cuja urgência é manifesta, inclusive porque não significa melhoria do sistema, mas minorar a situação atual. Afinal, 600 vagas em Estado que tem déficit de 3 mil não é solução, mas apenas diminui o problema. O sistema penitenciário do RN em menos de um ano se transformará em uma grande Pedrinhas ou Curado, exemplos nefastos trazidos do Maranhão e Pernambuco, mas que será realidade também aqui. O governador Robinson precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios é algo lento. Caso não se inicie agora, em seis meses o sistema estará totalmente travado, e o caos imperará. O governo do RN está brincando com coisa séria: se nada for urgentemente feito, repito, veremos repetir-se aqui o terror de Pedrinhas e Curado-PE. Ao Poder Judiciário não restará outra solução, a manter-se a omissão do governo do RN, que determinar a interdição total de todos os presídios. É bom começarem a buscar convênios com os Estados vizinhos para recolher os presos potiguares, pois aqui não haverá mais onde colocá-los. Finalmente, o discurso de priorizar a segurança pública precisa deixar de ser apenas isso, discurso. Colocar alguns policiais a mais nas ruas e mesmo dar-lhes condições melhores de trabalho não melhorará a segurança, quando as polícias descobrirem que não têm onde colocar os presos. Sugiro ao governador Robinson que pense nisso (SIC)".
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