Superlotação carcerária brasileira piora em 2012

Superlotação carcerária brasileira piora em 2012

Número de novos detentos dobrou neste ano no Brasil

Cadeias brasileiras em situação dramática

Considerando o sistema brasileiro como um todo, as novas leis criadas no sentido de diminuir a população carcerária, especialmente dos presos provisórios, não deram resultados e até pioraram a situação comparando-se com  outros anos.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, mostram que foram presas 34.995 pessoas no Brasil, apenas no primeiro semestre de 2012. Esse número representa o dobro do número de novos presos registrados no mesmo período de 2011 (17.551).

Assim, a superlotação carcerária piorou ainda mais, pois enquanto quase 35 mil novos presos deram entrada no sistema, apenas 2.577 vagas foram criadas.

Com esse incremento jamais verificado no sistema carcerário brasileiro, o déficit de vagas já beira 42% do total, ou seja, 231, 5 mil. 

É preciso registrar que esses terríveis números são dados de junho de 2012, pois o Depen só divulgou os números do primeiro semestre.

O governo federal e os estaduais culpam principalmente a burocracia pelo fato de terem conseguido aplicar apenas um pequeno percentual (menos de 20%) dos quase R$ 500 milhões autorizados para investimentos no setor.

Segundo alguns especialistas em Direito Penal, a sociedade brasileira acredita que prendendo se resolvem os problemas da criminalidade, mas isso não seria verdade, conforme mostram estudos científicos. No Brasil, os autores de crimes relacionados às drogas têm lotado as prisões nos últimos anos. Os presos por tráfico representam um grande percentual dos 549 presos atualmente recolhidos. A crítica dos especialistas é que muitos desses detentos são apenas a ponta da engrenagem do tráfico, em geral são dependentes que sequer utilizam armas, flagrados vendendo ou portando quantidades discutíveis, quase sempre para bancar o vício.

Segundo o Depen, grande parte dos recursos repassados aos estados são para estruturarem seus sistemas carcerários com novas unidades. Os governos estaduais precisam finalizar os processos de licitação, com duração média de seis meses, para se habilitarem a receber o dinheiro. Por isso a demora nos repasses e até a não utilização dos recursos.

O fato é que a situação é caótica na maioria dos estados. Basta calcular quantas novas penitenciárias deveriam ser construídas para zerar um déficit de aproximadamente 300 mil vagas, projetando a necessidade para daqui uns dois ou três anos, quando as novas cadeias estariam prontas. Seriam necessárias 500 novas penitenciárias, com capacidade para 600 detentos, cada uma.

O custo de uma cadeia desse porte gira em torno dos R$ 25 milhões, ou mais, ou seja, precisaríamos de, no mínimo, R$ 12,5 bilhões para zerar o déficit de vagas no sistema prisional brasileiro.

Como foram deixar a situação chegar a esse ponto?

Só que não adianta ficar se lamentando e não fazer nada. É preciso dar os primeiros passos e o primeiro seria o governo federal, juntamente com as administrações estaduais realizarem um amplo levantamento das necessidades, priorizando os projetos mais urgentes, disponibilizar os recursos necessários, desburocratizar os processos licitatórios diante da situação de emergência e começar imediatamente a construção de novas e modernas penitenciárias.

Paralelamente, é preciso repensar algumas leis que não surtiram o efeito pretendido, como a chamada lei antidrogas, que além de não ter coibido o uso e o tráfico de drogas, ainda fez com que aumentasse o número de usuários presos, pois é a autoridade policial que interpreta se uma pessoa flagrada com drogas é traficante ou usuário. E os critérios não são objetivos, como acontece na grande maioria dos países, em que é preciso a pessoa flagrada estar com uma quantidade acima de um limite preestabelecido por lei. 

No Brasil, até uns cinco ou seis anos atrás era assim, mas resolveram mudar a lei, achando que prenderiam menos pessoas envolvidas com drogas. Ledo engano, como vemos, pois a lei contribuiu para aumentar o número de presos encarcerados.

Registre-se que no Rio Grande do Sul a população carcerária andou diminuindo, já que no final de 2010 tínhamos aproximadamente 33 mil presos e hoje o efetivo carcerário é de 29.419. Um dos motivos para essa queda talvez seja justamente relacionado à prisão de pessoas envolvidas com o tráfico, havendo uma orientação da Secretaria de Segurança no sentido das investigações e consequentes prisões focarem mais nos reais traficantes.

A lei que aumentou as alternativas à prisão preventiva também parece que não tem surtido resultados, pois os juízes, via de regra, continuam decretando à rodo a prisão preventiva, mantendo o alto índice de presos provisórios no Brasil, próximo aos 50%.

Uma última sugestão para que haja mais recursos disponíveis para a construção de novas unidades prisionais, seria convencer Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Assembleias Legislativas, cuja maioria dos seus membros critica duramente o Estado (como se dele não fizessem parte), inspecionam e apontam irregularidades, mas quase nada de prático produzem,  a abrirem mão de parte dos repasses que recebem dos tesouros estaduais, dinheiro que serviria para estruturar os sistemas prisionais das unidades federativas.

Só com medidas assim o sistema prisional brasileiro poderá começar lentamente a sair do caos no qual se encontra.