Superlotação em presídios e revista íntima foi tema no "Chamada geral"
Somente Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, possui cinco unidades prisionais. e em duas vistorias feitas pela defensoria pública de MG, se comprovou que elas estão com com problemas de superlotação de presos. Este foi o assunto do programa Chamada Geral da Rádio Itatiaia desta última quinta-feira (09/02), que contou com a presença do defensor público que atua na Execução Penal, Augusto de Paula.
Diante da situação de superlotação, a Defensoria Pública encaminhou recomendação ao Governo de Minas Gerais para que seja transferido o excedente de presos para a nova unidade prisional que está sendo construída e que terá capacidade para 3 mil vagas. A Secretária de Defesa Social respondeu à recomendação dizendo que será feita esta transferência, porém as novas vagas serão insuficientes para resolver o problema.
Outro assunto que também foi discutido é o problema que visitantes dos presos passam por uma revista intima são partes como vagina, ânus e seios das visitas são vistoriados. A medida pode ser considerada crime de tortura de acordo com a lei. Não existe regulamento algum que permita uma pessoa ser visotriada em suas partes íntimas e sabendo disto, o Governo de Minas já teria instalado um aparelho de raio x na Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem para evitar a visualização de partes do corpo dos visitantes pelos agentes penitenciários. Outra irregularidade
Diante da situação de superlotação, a Defensoria Pública encaminhou recomendação ao Governo de Minas Gerais para que seja transferido o excedente de presos para a nova unidade prisional que está sendo construída e que terá capacidade para 3 mil vagas. A Secretária de Defesa Social respondeu à recomendação dizendo que será feita esta transferência, porém as novas vagas serão insuficientes para resolver o problema.
Outro assunto que também foi discutido é o problema que visitantes dos presos passam por uma revista intima são partes como vagina, ânus e seios das visitas são vistoriados. A medida pode ser considerada crime de tortura de acordo com a lei. Não existe regulamento algum que permita uma pessoa ser visotriada em suas partes íntimas e sabendo disto, o Governo de Minas já teria instalado um aparelho de raio x na Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem para evitar a visualização de partes do corpo dos visitantes pelos agentes penitenciários. Outra irregularidade
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