FAMÍLIA DUVIDA QUE EX-DIRETOR DE PRESÍDIO TENHA SE MATADO
Fonte site da ALMG
Apesar das explicações técnicas do perito e do delegado responsável pela apuração das circunstâncias da morte do ex-diretor-geral do presídio de Lagoa Santa, Diovane Cardoso Ribeiro, familiares da vítima não acreditam na hipótese de suicídio apontada pelo relatório. O assunto foi discutido em audiência pública realizada nesta sexta-feira (18/11/11) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo a requerimento dos deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e Paulo Lamac (PT), vice.
O ex-diretor foi encontrado morto com um tiro na cabeça em seu carro no dia 9/6/10, no bairro Frimisa, em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH). A perícia concluiu que ele se matou. O laboratório do Instituto Médico Legal (IML) relatou que no corpo foram encontradas cocaína, lidocaína e cafeína. Mas a família acha que tudo não passa de uma armação.
O deputado Paulo Lamac expressou a indignação dos familiares pedindo esclarecimentos sobre os motivos que levariam Diovane a se matar. De acordo com o pai do ex-diretor, seu filho vivia o melhor momento da vida, com uma filha de três meses e meio e feliz profissionalmente. Na véspera de sua morte, ele passou num shopping center e comprou um presente para a esposa, mas não chegou a entregá-lo. O pacote foi encontrado no porta-malas do carro.
Uma vizinha e a irmã de Diovane, Mariana Cardoso Ribeiro, se disseram indignadas com a informação de que o ex-diretor era usuário de drogas. Mas o diretor do IML, José Mauro, foi categórico. A cocaína encontrada no corpo de Diovane deixa claro que ele havia consumido a droga entre 12 e 24 horas antes de sua morte. A forma como a cocaína entrou em seu corpo é que não pode ser explicada, disse José Mauro.
Perito tenta esclarecer dúvidas de advogado da família
O perito responsável pelo caso, André Gomes, mostrou fotos do cadáver e respondeu aos questionamentos do advogado da família, Rodrigo Bravim Brandão. Um deles foi em relação ao isolamento da cena do episódio. Gomes esclareceu que, apesar de mais de 50 viaturas da polícia terem chegado ao local, o carro onde o corpo de Diovane estava não foi mexido por ninguém. Ele explicou que o vidro lateral esquerdo traseiro foi quebrado pela própria perícia para que os trabalhos pudessem ser feitos antes de o dia escurecer e mostrou que, pela trajetória da bala e pelos respingos de sangue encontrados no carro, a conclusão foi de que o ex-diretor estava sozinho no veículo.
O advogado Rodrigo Brandão sustentou que Diovane tinha inimigos, inclusive na sua antiga comarca, São João Del-Rei. Além disso, poucos meses antes de sua morte, ele prendeu um agente penitenciário flagrado vendendo drogas no presídio de Lagoa Santa. Mas o delegado responsável pelo caso, Christiano Augusto Xavier Ferreira, disse que as investigações descartaram qualquer possibilidade de esse agente ter encomendado a morte de Diovane, pois ficou isolado em uma cela em Ribeirão das Neves. Ferreira acrescentou que rastreou os telefones de todos os contatos do ex-diretor, inclusive de três ex-amantes, e que nenhum deles esteve próximo ao local onde a vítima foi encontrada.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, questionou se a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) estava prestando assistência adequada à família. O superintendente da Subsecretaria de Administração Penitenciária (Suape), André Luiz Teixeira Mourão, garantiu que o órgão está oferecendo todo o apoio psicológico, mas familiares negaram que isso esteja acontecendo.
Durval afirmou que a comissão vai continuar acompanhando o caso, pois algumas dúvidas ainda precisam ser sanadas. Uma delas diz respeito à falta de informações sobre onde Diovane esteve entre 17h30 da véspera de sua morte até a manhã seguinte, quando levou o tiro fatal. Paulo Lamac insistiu nesses esclarecimentos para que a família possa ter paz.
Requerimentos - Foram aprovados três requerimentos durante a reunião. Dois, do deputado Durval Ângelo, solicitam audiências públicas para discutir, respectivamente, as políticas de proteção e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas; e o processo de instalação das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) nos municípios de Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano. E um do deputado Paulo Lamac, pedindo uma audiência pública para discutir as possíveis consequências da decisão unânime da Diretoria e do Conselho Pleno da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), de recomendar aos advogados a não aceitação de nomeações como defensor dativo, sob o argumento de absoluta falta de perspectiva de pagamento pelo Estado de Minas Gerais.
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