sábado, 26 de março de 2011
Ex-agente é condenado a mais de 13 anos de prisão
Ex-agente é condenado a mais de 13 anos de prisão
26/03/2011 Tamanho do texto: A A A
O ex-agente penitenciário Edwilson Gama, de 34 anos, foi condenado pela Justiça de Marília a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado, mas poderá aguardar recurso em liberdade. Ele é acusado de violentar uma criança de nove anos, em crime ocorrido em junho de 2008 num cafezal na zona Sul da cidade.
A sentença foi proferida no início do mês de março pelo juiz da 2ª Vara Criminal, José Henrique Ursulino, mas como o processo tramita em segredo de Justiça, a reportagem do Jornal da Manhã teve acesso a decisão apenas ontem. O sigilo também impede a divulgação das argumentações do magistrado.
O advogado de defesa do acusado, Carlos Eduardo Thomé, confirmou que irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça (TJ). “Entrei no caso apenas na fase do recurso. A sentença foi aplicada com a nova lei de estupro e por isso a pena foi elevada. Irei apelar, pois entendo que quando houve a suposta infração ainda era vigente a antiga legislação”, disse.
O Ministério Público (MP) também decidiu apelar da sentença. A reportagem do JM tentou contato com o promotor José Bento Guimarães, mas ele se recusou a comentar o assunto.
Crime - Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o crime aconteceu quando o acusado se ofereceu para buscar a menina na escola. Gama, que tem parentesco com a vítima, teria levado a criança para um matagal e cometido o estupro. Na sequência, ele entregou a criança em sua casa.
A violência sexual foi descoberta algumas horas depois após a menina reclamar de dores na região vaginal. Em conversa com a mãe, a criança confessou o estupro. A vítima foi internada no Hospital Materno Infantil (HMI) e chegou a passar por procedimento cirúrgico.
Alguns dias depois, Gama se apresentou acompanhado de seu advogado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em depoimento, ele alegou que estava confuso e que não se lembrava do acontecido. No período em que ficou desaparecido, o agente disse que dirigiu por estradas sem parar.
O agente penitenciário ficou preso preventivamente por quase sete meses na cadeia de Gália. Em março de 2009, a Justiça concedeu liberdade ao acusado acatando a alegação da defesa de um extenso período de prisão.
Demissão - Em abril do ano passado, o processo disciplinar que investigava o fato comprovou que Gama teria estuprado e abusado sexualmente da vítima. O fato gerou a demissão do servidor público estadual. O agente, que exercia a função na penitenciária de Balbinos, estava afastado do trabalho por motivo de segurança.
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