sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Justiça manda Estado dar banho quente em presos

O pedido foi feito pela Defensoria Pública.

    William Cardoso e Josmar Jozino
Todos os 205 mil detentos dos presídios de São Paulo têm direito a banho quente.
A decisão foi tomada, na última sexta-feira, pela Justiça, que concedeu liminar ordenando a instalação de chuveiros com água aquecida em todas as 157 unidades prisionais do Estado
O pedido foi feito pela Defensoria Pública.
Segundo a decisão, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) tem seis meses (até 1º de maio de 2014) para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Segundo o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, apenas cinco prisões --todas femininas-- têm instalações com banhos quentes e, em outros casos, há água aquecida apenas em alguns setores (como enfermaria ou em celas isoladas).
Resposta
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou que a decisão está sendo avaliada pela consultoria jurídica da pasta.
Durante o processo, o governo estadual alegou que os presos "contam com espaços adequados para o banho diário e para o atendimento de suas necessidades fisiológicas".
Disse também que não há como instalar chuveiros com água aquecida em algumas unidades, que são muito antigas.

Fonte: Agora.uol.com.br

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