Reflexão sistema prisional Mg.
Todos querem mudança mas é normal numa civilização, só a minoria lutar ,mais o mais importante é que a minoria
Faz o planeta mover como uma mola .
Não importa o que vão falar ,não importa as amizades que vamos perder , não importa o que vão dizer sobre nós o mais importante é que vamos mudar nosso destino .
Damos nossas vidas dentro e fora dos pavilhões mas aceitamos que pessoas que querem o clamor dos olofotes e as barganhas do inferno nos direcionarem ,no sindicatos.
Chegou a hora da verdade ,todos querem mudanças e esperam por ela ,mas nos nascemos para fazer essas mudanças ,não estamos motivados por interesses de status ,mas sim para ver o melhor para nos é nossa classe ,.
Chegou o momento de sermos reconhecido, como o maior sindicato do Brasil.
O sistema prisional é o cartão postal de Minas gerais , se unirmos , e precisarmos parar o sistema ,seria pura trevas ao meio dia em Mg ,somos como o touro que não sabe a força que tem dentro de si ,se soubéssemos ninguém o domaria .
Vamos tomar o que é nosso e devolver o direito de sonhar classe que hoje é a mais sofrida , mas no amanhã poderá ser a mais Gloriosa.
Jean carlos
domingo, 26 de julho de 2015
[25/7 15:32] Nessa madrugada fugiram dois presos da cadeia de Porteirinha onde sou lotado.
[25/7 15:33] +55 Dois presos fugiram da cadeia pública de Porteirinha, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (25). De acordo com a Polícia Militar, eles serraram as grades e conseguiram fugir. Os dois detentos cumpriam pena na mesma cela.
O agente penitenciário que estava de plantão percebeu a ausência dos presos por volta das 06h e acionou a Polícia Militar. Policiais Civis também estiveram no local para realizar a perícia.
Os fugitivos estão sendo procurados.
[25/7 15:35] +55 : A seds ten que assumir essas cadeias para melhorar a estrutura bem como aumentar o efetivo de agentes por plantão
[25/7 15:38] Hj estamos com 86 presos pra só um ASP
[25/7 15:39] +55 Esse Keilon é de Moc.
Geraldo de Monte Azul.
[25/7 15:33] +55 Dois presos fugiram da cadeia pública de Porteirinha, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (25). De acordo com a Polícia Militar, eles serraram as grades e conseguiram fugir. Os dois detentos cumpriam pena na mesma cela.
O agente penitenciário que estava de plantão percebeu a ausência dos presos por volta das 06h e acionou a Polícia Militar. Policiais Civis também estiveram no local para realizar a perícia.
Os fugitivos estão sendo procurados.
[25/7 15:35] +55 : A seds ten que assumir essas cadeias para melhorar a estrutura bem como aumentar o efetivo de agentes por plantão
[25/7 15:38] Hj estamos com 86 presos pra só um ASP
[25/7 15:39] +55 Esse Keilon é de Moc.
Geraldo de Monte Azul.
sábado, 25 de julho de 2015
Apreensão: 36 APARELHOS CELULARES, 78 CHIP's, 27 CARREGADORES, 01SERRA e 01 BROCA.
Dois indivíduos foram surpreendidos pelos Agentes da Muralha, da Penitenciária Jason Soares Albergaria, arremessando todo o material supracitado para o interior da Penitenciária. Um dos indivíduos foi preso. O material foi interceptado antes que os presos pudessem acessa-lo. A modalidade de arremesso cresceu muito nos últimos 12 meses, principalmente nas unidades onde a fiscalização interna foi redobrada através do uso de equipamentos de RAIO X e Bloqueadores.
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Mais um rato que nunca votei nen nunca votarei nele para presidente ,lembrando que o psdb considerou todas as greves inlegais em seu governo em Mg
Alckmin afirma que greve dos agentes penitenciários é abusiva
Em Sorocaba
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 23, que vai pedir à Justiça a decretação da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do Estado. Segundo ele, a paralisação é abusiva. "É inadmissível proibir a entrada de presos nos CDPs como vem acontecendo", disse, em Louveira, interior de São Paulo. O governador afirmou que o Palácio dos Bandeirantes sempre esteve e está aberto ao diálogo com a categoria.
A greve dos agentes começou no fim de semana e afeta o funcionamento de 70% das unidades, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). De acordo com o sindicato, o governo não cumpriu um acordo pelo arquivamento de processos contra agentes que participaram da greve de 2014. Para Alckmin, esse acordo não existiu. "Eles querem que seja encerrado o processo administrativo contra alguns funcionários, líderes do movimento que fizeram atos abusivos. Isso não será feito", afirmou o governador. "Nós já pedimos à Justiça a decretação da ilegalidade da greve."
Conforme a assessoria, Alckmin se referia ao fato de já ter feito o pedido à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), que deve protocolar a medida na Justiça na sexta-feira, 24.
O presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo, disse que a greve não é abusiva. "Estamos mantendo os agentes e seus postos e as unidades seguras. Que categoria que faz isso? Temos responsabilidade", afirmou. Segundo ele, a decisão do governador de pedir a ilegalidade da greve revela a postura do governo de não dialogar. "Nós temos o direito de fazer greve e não vamos nos intimidar com essas ameaças. O governo pune quem reivindica seus direitos ao invés de negociar."
Grevistas sofrerão processos administrativos
Grandolfo disse que os coordenadores das unidades prisionais estão anotando os nomes dos grevistas para abrir novos processos administrativos. "Agora, além dos 32, tem mais 80 nomes na lista. Vamos brigar também por esses 80. Quero ver se eles vão ter a coragem de punir os 30 mil agentes." O Sindasp contabilizava nesta quinta-feira 114 unidades prisionais paralisadas total ou parcialmente e 24,5 mil agentes de braços cruzados.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, nesta quinta-feira, apenas 10 das 163 unidades ainda estão com atividades parcialmente paralisadas por conta da greve dos agentes penitenciários. "A cada dia que passa, mais funcionários estão percebendo que o melhor caminho é o diálogo, mantido de maneira permanente por esta Secretaria", informou a SAP.
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quinta-feira, 23 de julho de 2015
Agente mata homem que jogou celulares para dentro de presídio em Guarulhos
Um homem com identidade ainda desconhecida foi morto na madrugada de ontem por um agente penitenciário do presídio José Parada Neto, em Guarulhos, após tentar jogar celulares para dentro da unidade prisional. Ele foi atingido por um tiro na região do tórax, socorrido pelos agentes e levado ao Hospital Geral de Guarulhos (HGG), mas não resistiu ao ferimento.
Por volta das 0h30 desta quarta-feira, um agente penitenciário que fica na muralha do presídio viu um indivíduo pulando o primeiro alambrado do José Parada Neto, invadindo a parte externa e correndo em direção ao muro da penitenciária. O agente gritou para a vítima parar, mas não foi atendido e realizou três disparos de advertência. Como ela continuou em direção à muralha, com um objeto na mão, um quarto tiro foi dado, que atingiu o suspeito.
Os agentes penitenciários afirmaram que o objeto chegou a ser arremessado para o interior da penitenciária, mas os cães que ficam no locam danificaram. Foi encontrada uma garrafa plástica contendo dois aparelhos celulares dentro do presídio.
Após ouvir os relatos do agente penitenciário e de testemunhas, a polícia informou que não existiu violação da lei, e sim norma permissiva da conduta, portanto não existe crime, pois se entende que o agente agiu amparado por legítima defesa. O diretor geral do presídio José Parada Neto afirmou que no local não existem câmeras de segurança. A arma utilizada, os celulares e parte da garrafa plástica foram apreendidas para perícia.
Gustavo Criscuolo
http://www.guarulhoshoje.com.br/
Entrada de agentes armados nas agências bancárias
http://www.sindaspmg.org.br/
Febraban responde às cobranças da Fenaspen pela liberação da entrada de agentes armados nas agências bancárias
Em resposta aos documentos encaminhados pelo SINDASP-MG, juntamente com os demais membros da Fenaspen, com intuito de inibir as situações humilhantes e vexatórias às quais os Agentes Penitenciários são submetidos nas agências bancárias devido ao Porte de Arma de Fogo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionou quanto à situação. Desde o início do ano a Fenaspen vem cobrando soluções para a liberação da entrada de agentes armados nas agências bancárias.Em documento, a entidade explicou as medidas de segurança tomadas pelos bancos e justificou o impedimento da entrada de alguns agentes nos bancos pela necessidade da adoção de uma identificação padrão. Dessa forma, a Febraban orientou aos representantes sindicais que encaminhem um ofício à Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de valores (Fenavist) com cópias dos modelos de documentos de identificação adotados pelos agentes com porte de arma autorizado, para difundir os modelos utilizados em cada Estado e então liberar a entrada deste agentes nas agências bancárias sem maiores constrangimentos.
Mais uma vitória com a atuação do SINDASP-MG. O SINDASP não mente, o SINDASP trabalha.
Veja o ofício enviado pela Febraban:
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segunda-feira, 20 de julho de 2015
Família de delegado morto em rebelião de presos receberá R$ 394 mil por danos morais
O estado deve garantir a integridade física dos presos e dos servidores que trabalham em presídios. Caso algum detento ou funcionário público ferido ou morto no estabelecimento, a Administração Pública responde objetivamente pela falha na segurança que possibilitou o ocorrido.
Esse foi o entendimento firmado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento a Apelação Cível interposta pela família do delegado Adelson Taroco e condenar o estado de São Paulo a pagar-lhes R$ 394 mil de indenização por danos morais.
Taroco era diretor da Cadeia Pública de Jaboticabal (SP). Durante uma rebelião em 2006, ele tentou dialogar com os presos para manter a ordem no local. Nisso, foi agarrado pelos detentos e jogado em uma cela. Em seguida, eles atearam fogo a colchões e os jogaram em cima do delegado. Ele teve 64% de seu corpo atingido por queimaduras de terceiro grau, e morreu 19 dias após o ataque.
Em 2009, a viúva e os filhos de Taroco, defendidos pelos advogados João Biazzo e Leon Harari, do Aidar SBZ Advogados, moveram ação de indenização por danos materiais e morais contra a Fazenda paulista. O juiz de primeira instância proferiu decisão favorável à família do delegado, condenado o estado pagar-lhes R$ 200 mil em danos morais.
Porém, os familiares consideraram o valor baixo, e interpuseram apelação contra a decisão. Já a Fazenda, em reexame necessário, alegou ter havido prescrição da pretensão, uma vez que ela foi citada em novembro de 2009, superando o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.
Em seu voto, o relator do caso, desembargador Ribeiro de Paula, afastou a alegação da Fazenda afirmando que o prazo trienal do Código Civil só vale para relações de Direito Privado. Para ações contra o estado, o prazo é de cinco anos, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932.
De acordo com o relator, houve falha da Administração Pública na rebelião de Jaboticabal, uma vez que ela “não proporcionou devido isolamento dos presidiários, não impediu entrada de armas e substâncias inflamáveis na penitenciária”, deixando os agentes vulneráveis em relação aos detentos.
O desembargador apontou que a Constituição Federal, em seu artigo 37, parágrafo 6º, estabelece que o estado responde pelos danos causados aos cidadãos, não importando se houve dolo ou culpa de seus agentes. Dessa forma, ele diz que se o estado deve indenizar famílias de presos mortos dentro de presídios, também tem que reparar o dano material e moral quando se tratar de lesão ou morte de servidores.
Segundo Ribeiro de Paula, a indenização determinada pelo juiz de primeira instância, de R$ 200 mil, é insuficiente. Isso porque a morte foi brutal, e privou a mulher e dois filhos pequenos do convívio com o delegado.
O relator ainda refutou o argumento da Fazenda paulista de que não cabia indenização por danos materiais, de 2/3 dos rendimentos de Taroco até quando ele completaria 70 anos, pois a família já receberia pensão por morte. Para o magistrado, a conjugação deste benefício com a prestação alimentar decorrente de ilícito civil “não configura bis in idem”, uma vez que as verbas têm naturezas distintas.
Com isso, Ribeiro de Paula manteve os pagamentos de 2/3 dos salários e condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 394 mil reais à família de Taroco. Seu voto foi seguido pelos demais desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público.
Precedente
Segundo os advogados Biazzo e Harari, a reforma da sentença para aumentar o valor do dano moral teve como base um precedente citado na sustentação oral. O relator levou em consideração outro caso em que a indenização, mantida pela turma julgadora, foi fixada em 500 salários mínimos.
O escritório estima que a condenação, se mantida, resulte em cerca de R$ 3,3 milhões no valor total a ser pago pelo estado, além de um potencial ganho futuro de mais R$ 1,8 milhão. “Foi possível assegurar a estabilidade financeira da família e reparar, ainda que um pouco, a grande dor sofrida”, afirmam Biazzo e Harari.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Apelação Cível 0015619-93.2009.8.26.0053
CONJUR
quarta-feira, 22 de julho de 2015
DEPUTADO CABO JULIO SE REUNE COM SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O Deputado CABO JULIO, Vice-Líder do Governo se reuniu hoje com o novo Subsecretário de Administração Prisional
Edilson Ivair Costa para tratar de assuntos de interesse do sistema de defesa social.
Conheça os assuntos tratados:
TECAF: O tecaf foi paralisado porque a Polícia Federal tem um entendimento de que para o treinamento ser reconhecido é preciso um numero maior de tiros pelo agente. O Secretário Adjunto de Defesa Social
Dr. Rodrigo Melo Teixeira, que é Delegado da Polícia Federal está iniciando conversações com o Superintendente de Polícia Federal em Minas Gerais para solucionar o problema e demonstrar a necessidade de uma solução.
COMPRA DE ARMAS – Da mesma forma essa soluça independe da SEDS/SUAPI sendo indeferida por uma interpretação da Polícia Federal. O Secretário adjunto está a cargo dessa missão de demonstrar a Polícia Federal a extrema necessidade de uma mudança de interpretação que visa proteger a vida do agente que está exposto a risco de morte em razão de sua profissão, seja ele concursado ou contratado. Estão aguardando o Superintendente da PF retornar de férias para agendar a reunião.
PUBLICAÇÃO DO TCAF AOS AGENTES QUE JÁ FIZERAM O CURSO - 860 agentes que já haviam feito o TCAF e aguardam publicação. O Subsecretário encarregou seu chefe de gabinete Dr. Zuley de buscar as informações necessárias e solucionar o problema com a publicação dos que já estão aptos anteriormente.
CARTEIRA FUNCIONAL - Foram já confeccionadas 1200 carteiras funcionais, sendo que 740 agentes já foram treinados e aguardam a confecção. Uma vez solucionado o problema do TCAF vão por em dia todas as funcionais.A idéia é que cada agente tenha sua funcional.
LEI ORGÂNICA - Vão ser reiniciados os encontros nas sedes das RISPs na forma das reuniões já realizadas em Governador Valadares, Montes Claros e Juiz de Fora para que todos os servidores sejam prisionais, socioeducativos, administrativos, diretores, etc possam participar e dar sugestões. Ao final vamos enviar nossa proposta a SEDS e ALMG. Lá constarão de forma objetiva: direitos e deveres, promoção, carga horária definida em lei, progressão, concursos internos, etc
PROGRAMA LARES GERAIS - Formalização da portaria que permite ao agente ter acesso ao programa nos mesmo moldes da PM, BM e PC no caso de ameaças comprovadas e local de risco.
REFORMA EM PRESÍDIOS - O Deputado Cabo Julio disponibilizará cerca de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em emendas para pequenas obras nos presídios, em especial para melhorar a qualidade dos locais de trabalhos dos agentes como guaritas e alojamentos.
EM ALERTA
PM retoma treino para motins
Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
- Superlotação e risco de rebeliões exigem preparação especial para ações em unidades prisionais FOTO: ALEX DE JESUS
PUBLICADO EM 22/07/15 - 03h00
JHONNY CAZETTA / BÁRBARA FERREIRA
Diante do quadro de superlotação dos presídios mineiros e do ressurgimento de sucessivos motins no primeiro semestre deste ano, 230 militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram nesta semana um treinamento específico para o combate às rebeliões no Estado. Divididos em turmas de 45 alunos, eles serão capacitados na teoria e na prática para agir em casos de rebeliões em unidades prisionais.
Especialista ouvido pela reportagem entende que a medida é necessária diante da atual situação de tensão vivida nos presídios em Minas. Há pelo menos três anos, a PM não realizava esse tipo de iniciativa, já que, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), todos os agentes penitenciários são preparados e treinados para intervir em qualquer situação de anormalidade.
Nesta terça, durante cerca de uma hora e meia, a reportagem de O TEMPOacompanhou parte de um desses treinamentos que serão realizados diariamente até o dia 18 de setembro. Em uma quadra de futebol do Batalhão de Choque, uma das turmas de policiais fez a simulação de uma rebelião. “A ideia é mostrar como o policial deve se portar em horas como essas, para que a ordem seja retomada. São técnicas e táticas para cada situação”, explicou o tenente Carlos Mazala, um dos instrutores do curso, mas sem dar muitos detalhes do processo.
De acordo com o policial, os treinamentos são embasados por experiências da PM em ações em Minas e em outros Estados, como as utilizadas durante a crise de rebeliões em penitenciárias do Maranhão, no ano passado. “Temos instrutores que participaram dessas ações no Nordeste e vão nos auxiliar nesse trabalho”, disse o tenente. Mazala explicou que, como parte do treinamento, os policiais do choque também participarão de simulações dentro de dois presídios do Estado. “Provavelmente esse número será aumentado até o fim do curso”, adiantou.
Análise. Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, o treinamento da PM mostra que o Estado está em alerta.
“Com a situação de superlotação, esses motins são uma realidade, e, para isso, é preciso um grupo policial treinado. Em situação de crise, eles evitam mortes, enquanto a intervenção de um PM despreparado provoca mortes”, afirma.
Veja o vídeo com o treinamento
Segurança
Interna. A Seds informou que, além dos agentes penitenciários, as unidades prisionais contam com o Grupo de Intervenção Rápida e com o Comando de Operações Especiais (Cope) para agir.
Relembre
Rio Doce. Em junho deste ano, detentos da Cadeia Pública de Governador Valadares realizaram um motim, que resultou na morte de dois presos e deixou outros cinco feridos.
Divinópolis. Em março passado, após suspensão de visitas no presídio Floramar, em Divinópolis, na região Central, houve o início de um motim. A confusão durou cerca de três horas.
Rio Doce. Em junho deste ano, detentos da Cadeia Pública de Governador Valadares realizaram um motim, que resultou na morte de dois presos e deixou outros cinco feridos.
Divinópolis. Em março passado, após suspensão de visitas no presídio Floramar, em Divinópolis, na região Central, houve o início de um motim. A confusão durou cerca de três horas.
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