QUEM VIRÁ PARA O HOTEL DE LUXO DE MG , RB NEVES PPP ???????????????Onze condenados do mensalão são conduzidos para presídios em Brasília

Condenados transferidos de SP e MG saíram do aeroporto para a Papuda.

Detentos se apresentaram à polícia após STF expedir mandados de prisão.

Nathalia Passarinho, Isabella Formiga e Fábio AmatoDo G1, em Brasília

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Os 11 condenados no processo do mensalão que já se apresentaram à Polícia Federal (PF) foram conduzidos neste sábado (16) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, informou ao G1 a assessoria da corporação. A penitenciária, localizada em São Sebastião (DF), tem capacidade para 5 mil detentos.

Nove dos presos, incluindo o ex-ministro José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), foram transferidos para a principal penitenciária do Distrito Federalimediatamente após saírem do aeroporto de Brasília, vindos de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). Outros dois (Jacinto Lamas e Delúbio Soares) já estavam em Brasília.

Depois de chegarem à Papuda, as duas mulheres do grupo – Kátia Rabello e Simone Vasconcelos – foram transferidas para a Penitenciária Feminina do Gama, cidade próxima a Brasília.

Os nove homens ficarão na Papuda e as duas mulheres na Penitenciária Feminina até que o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília decida onde cada um cumprirá a pena. A maioria pretende ficar em estabelecimentos penais próximos de onde mora – José Dirceu, por exemplo, já pediu para cumprir a prisão em São Paulo.

A transferência
Um avião da PF partiu da capital federal no início da tarde deste sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada pelo Supremo na véspera.
Dirceu e Genoino embarcaram na aeronave em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.

A aeronave da PF que trouxe os detentos pousou em Brasília por volta das 17h45. Os presos deixaram o avião e ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros. Somente às 19h o veículo deixou o terminal aeroportuário, escoltado por três carros da PF.

Dirceu e Genoino desembarcam no aeroporto de Brasília (Foto: Pedro França/Futura Press)

O comboio seguiu do aeroporto diretamente para a Papuda. No meio do caminho, um segundo micro-ônibus que acompanhava os policiais se separou e se dirigiu para a superintendência da Polícia Federal.

O veículo foi buscar outros dois réus – o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas –, que haviam se entregado à polícia em Brasília.

Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.

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Susto no voo
Em meio ao deslocamento do avião da Polícia Federal de São Paulo para Belo Horizonte, o deputado licenciado José Genoino passou mal, relatou ao G1 o líder do PT José Guimarães (CE), que é irmão do ex-dirigente petista.

Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.

De acordo com Guimarães, durante a primeira parte da viagem, o petista teria passado mal por conta da despressurização da aeronave.

"É verdade [ele passou mal durante o voo]. Estão brincando com a saúde do Genoino", enfatizou Guimarães.

Essa é a primeira vez que Genoino viaja de avião depois que passou pela cirurgia no coração. Segundo o líder do PT, mesmo depois de receber atendimento médico na escala que a aeronave fez em Belo Horizonte para apanhar outros sete réus, Genoino continuou se sentindo mal.

Penas
Veja abaixo as penas dos 12 condenados do mensalão que tiveram a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses)
- Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação pelo crime de formação de quadrilha. Se excluído esse crime, a pena diminui para 7 anos e 11 meses. Enquanto o recurso não for julgado, cumpre a pena em regime semiaberto.

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses)
- Situação: a pena original já permite o cumprimento da prisão em regime semiaberto. Mas tem embargos infringentes para serem julgados em relação ao crime de formação de quadrilha. Se o recurso for aceito, a pena diminui para 4 anos e 8 meses.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)
- Situação: questionou por meio de embargos infringentes a condenação por formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 6 anos e 8 meses, e o regime de prisão passa de fechado para semiaberto.

Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa (15 anos, 1 mês e 10 dias), peculato (10 anos, 3 meses e 6 dias), lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses)
- Situação: cumprimento da pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes em relação ao crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminuirá para 37 anos e 5 meses e 6 dias.

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar todas as condenações, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se começar a cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 14 anos e 5 meses.

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias) e lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses)
-  Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por formação de quadrilha, mas mesmo se obtiver êxito o cumprimento da pena será em regime fechado.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses) e evasão de divisas (3 anos e 8 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para  os crimes, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se for cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no  regime fechado.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (1 ano e 8 meses; pena prescrita), corrupção ativa (4 anos e 2 meses), lavagem de dinheiro (5 anos) e evasão de divisas (3 anos, 5 meses e 20 dias)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar as condenações por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Excluídos esses crimes, a pena diminuiria para 4 anos e 2 meses, e o regime de prisão passaria para semiaberto.

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva (1 ano e 3 meses; pena prescrita) e lavagem de dinheiro (5 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha (3 anos e 9 meses), peculato (5 anos e 10 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Não tem embargos infringentes pendentes.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SÃO MELHORES QUE AGENTES PENITENCIÁRIOS? APOIO PSICOLOGICO: A tentativa de resgate de presos no Rio; E AOS PMs, NADA?

 SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SÃO MELHORES QUE AGENTES PENITENCIÁRIOS? APOIO PSICOLOGICO: A tentativa de resgate de presos no Rio; E AOS PMs, NADA?

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma equipe formada por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais passasse a atender os servidores do Judiciário que trabalham no Fórum de Bangu (RJ), cenário de uma tentativa de resgate de presos que seriam ouvidos em audiência, no dia 31 de Outubro.
Com a ação dos bandidos, houve troca de tiros e o pânico natural do confronto acabou por ‘abalar’ as estruturas psicológicas dos funcionários da Justiça.
Desde então, os servidores contam com o apoio do estado para tentar ‘esquecer’ aqueles minutos de angústia.
A decisão do Tribunal [correta, vale salientar] nos faz voltar ao ano de 2006, quando o presído do Serrotão, em Campina Grande/PB, regitsrou uma das rebeliões mais sangrentas do sistema prisional paraibano.
Agentes penitenciários – a maioria “protempores”, na época – foram feitos reféns e assistiram, totalmente rendidos, presos degolarem inimigos e atearem fogo nos corpos esquartejados.
Depois de muita negociação – e carnificina –, os agentes foram liberados pelos detentos rebelados.
“Folga”?
“Descanso”?
“Apoio psicológico”?
Nem pensar.
Os funcionários saíram da condição de reféns para o posto de ‘carregadores’.
Carregadores dos corpos carbonizados no pátio do presídio.
Quanto vale esse serviço?...

PRIMEIRO PTRALHA DO MENSALÃO JÁ ESTÁ PRESO!

'Viva o PT', grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal

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BRUNO BENEVIDES
DE SÃO PAULO

O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".

Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.

	Renato Ribeiro Silva/Futura Press/Folhapress
	O ex-presidente do PT, José Genoino, chega de carro para se entregar na sede da Polícia Federal em São Paulo

Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva.

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Roberto Jefferson está 'juntando os cacos' e vai se entregar, diz advogado
Genoino é primeiro réu do mensalão a receber ordem de prisão
'Nenhuma prisão vai prender minha consciência', diz Dirceu

	Editoria de arte/Folhapress

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NA PARAÍBA AGENTE PENITENCIÁRIO É FRAGRADO NO MOMENTO EM QUE ELE TENTAVA ENTRAR EM PRESÍDIO COM CELULARES, CHIPS, CACHAÇA E DROGA

 NA PARAÍBA AGENTE PENITENCIÁRIO É FRAGRADO NO MOMENTO EM QUE ELE TENTAVA ENTRAR EM PRESÍDIO COM CELULARES, CHIPS, CACHAÇA E DROGA

           O Agente Penitenciário Gilderlan Ramon de Medeiros 23 anos, natural de São Mamede, foi flagrado tentando entrar no presídio Romero Nóbrega, local onde ele trabalhava, com vários objetos considerados ilícitos para o local.
 Segundo informações do diretor do presídio regional Jardson Fonseca, o acusado já vinha sendo monitorado e o Serviço de Inteligência interno estava aguardando apenas o momento do flagrante. A prisão dele foi efetuada pelo BOPE da PM de Patos. Com o suspeito, a polícia, que teve a frente do comando capitão Esaú, encontrou dentro de um saco, 5 (cinco) celulares, 7 (sete) Chips para celular, 7 carregadores, 2 (dois) Pen drives, fones de ouvido, uma bateria de celular, 2 litros de cachaça e uma porção de maconha.

O acusado foi preso no final da tarde desta terça-feira 12 de novembro, por volta das 17h:45m no momento em que chegava a Unidade Prisional para trabalhar. Ele estava concluindo seu Estágio Probatório e seria efetivado definitivamente como Servidor Público Estadual, mas acabou optando pelo submundo do crime. O rapaz permaneceu o tempo todo calado na hora em que foi trazido pela Polícia para prestar esclarecimentos na Delegacia. Depois de prestar depoimento Gilderlan será enviado nesta quarta-feira 13 levado ao presídio e aguardará decisão da Justiça que, se condenado, poderá ser exonerado de vez do estado. Polícia, direção e agentes agora querem saber, quem seria o receptor dos objetos apreendidos em poder Gilderlan. Para quem ele poderia está levando a mercadoria? Fonte Portalpatos

Como já é do conhecimento de todos, a EC nº70/2012 concedeu a PARIDADE aos Aposentados e em Afastamento Preliminar por INVALIDEZ PERMANENTE após a EC nº41/2003.

REPOSICIONAMENTO x EC Nº70/2012

Como já é do conhecimento de todos, a EC nº70/2012 concedeu a PARIDADE aos Aposentados e em Afastamento Preliminar por INVALIDEZ PERMANENTE após a EC nº41/2003.

Em apertada síntese, significa que estes servidores passaram a ter seus proventos calculados não com base na média aritmética das últimas contribuições, mas com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a Aposentadoria.

Ocorre que estes servidores até então não tinham sido beneficiados com o REPOSICIONAMENTO do Decreto nº45.274/2009 justamente por não possuírem a dita PARIDADE, nos moldes do impeditivo que consta do inciso IV do parágrafo único do art. 1º do mesmo Decreto.

Assim, diante do recebimento da PARIDADE pela EC nº70/2012, abriu-se a possibilidade jurídica de serem também reposicionados.

Diante disso, o SINDASP-MG reivindicou a concessão do REPOSICIONAMENTO para estes servidores, e é com imensa satisfação que o SINDASP-MG informa que, apesar da resistência inicial, após a interferência do Sindicato, enfim, o filiado Benjamin Félix (Tim Maia) foi reposicionado, conforme consta do comunicado/resposta em anexo.

Além do filiado Benjamin outros servidores também foram reposicionados, portanto, caso esteja na mesma situação, basta entrar em contato com o SINDASP-MG para que seja feito o encaminhamento do requerimento à Administração.

  

JOSÉ E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, Você? Você que é sem nome, que zomba dos outros, Você que faz versos, que ama, protesta? e agora, José? Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho, já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode, a noite esfriou, o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou, e agora, José? E agora, José? sua doce palavra, seu instante de febre, sua gula e jejum, sua biblioteca, sua lavra de ouro, seu terno de vidro, sua incoerência, seu ódio, - e agora? Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta; quer morrer no mar, mas o mar secou; quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora? Se você gritasse, se você gemesse, se você tocasse, a valsa vienense, se você dormisse, se você cansasse, se você morresse... Mas você não morre, você é duro, José! Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja do galope, você marcha, José! José, para onde? pra cadeia josé,

Exclusivo: série Encarcerados mostra, pela 1ª vez, interior do presídio Bangu 1

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Essa foi a primeira vez que uma equipe de reportagens entrou no presídio de segurança máxima do Complexo de Bangu. O repórter Vinícius Dônola esteve entre os inspetores e acompanhou todas as instalações e processos utilizados diariamente. 

Policial mete bala em assaltante na Lagoa da Pampulha.

Policial mete bala em assaltante na Lagoa da Pampulha.

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• Texto: -A +A

Do R7 com Record Minas

Rudier Santos Muller foi preso ao voltar ao local do crimeRecord Minas

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto praticada por irmãos e atirou contra um dos criminosos na madrugada desta quarta-feira (13), na Pampulha, em Belo Horizonte.

As vítimas, um casal, foram abordadas pelos parentes quando caminhavam pela orla da lagoa. A dupla, que estava em uma motocicleta, parou o veículo perto dos pedestres e anunciou o assalto. No entanto, o soldado, à paisana, reagiu, sacou a arma e acertou um dos assaltantes.

Leia mais notícias no R7 MG

Diego Henrique Muller, de 18 anos, foi baleado três vezes em um dos braços e pernas e encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João 23, onde permanece internado sob escolta policial.

O irmão do jovem conseguiu fugir, mas, pouco tempo depois da tentativa de assalto, Rudier Santos Muller, de 22 anos, voltou ao local do crime, se identificou como parente de Diego e foi preso. O jovem chegou a ser denunciado por Diego.

Militar reformado reage e toma arma de assaltante com tornozeleira eletrônica em BH Filho da vítima, que também é policial, conseguiu prender o criminosOS

Militar reformado reage e toma arma de assaltante com tornozeleira eletrônica em BH

Filho da vítima, que também é policial, conseguiu prender o criminos

Um militar reformado de 83 anos reagiu a uma tentativa de assalto e conseguiu tomar a arma de um assaltante, que usava tornozeleira eletrônica. O idoso foi abordado pelo criminoso no momentoem que chegava em casa de carro, em Belo Horizonte.

— Me dá a chave, me dá chave. Eu falei: Que me dá a chave o que. Você não vai levar chave nenhuma. Daí, já foi me empurrando, aí eu empurrei também e ele jogou a réplica, entrou no carro e o ligou

O filho do idoso, que também é policial militar, flagrou a tentativa de assalto, reconheceu o carro do pai com a ajuda do filho e conseguiu prender o assaltante quando ele pegava o estepe do veículo.

A arma usada no crime, uma réplica de pistola calibre 40 foi apreendida.

O detido é Pablo Santiago Rodrigues, de 22 anos. O jovem cumpre pena por roubo e tem permissão para circular pelas ruas até às 19h, de segunda a sexta.

Para não ser preso de novo, Pablo usava drogas e cometia os crimes durante o dia.

A mãe do jovem revelou à reportagem que ele furta objetos de casa para manter a dependência química.

AGENTES PRISIONAIS DE SÃO PAULO DECRETAM ESTADO DE GREVE NO SISTEMA PRISIONAL.

AGENTES PRISIONAIS DE SÃO PAULO DECRETAM ESTADO DE GREVE NO SISTEMA PRISIONAL.

13/11/13 - GRANDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CATEGORIA.

Qua, 13 de Novembro de 2013 16:08

Participantes da assembleia aprovam proposta do SIFUSPESP e decretam estado de greve Em grande assembleia geral de categoria realizada hoje (13/11), todos os funcionários presentes repudiaram os 7% de reposição salarial concedidos pelo governo do Estado para os ASPs e AEVPs, e decretaram estado de greve. Participaram da assembleia representantes de 60 unidades prisionais. A grande maioria oriunda do interior, mas no total foram representadas todas as regiões do Estado. É a categoria dando a sua cara, mostrando todo o descontentamento com a despolítica penitenciária no estado de São Paulo. Compareceram representantes de várias carreiras do sistema prisional, onde foram deliberados os seguintes itens, conforme edital de convocação. Item I - Discutir e deliberar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado de São Paulo. Por unanimidade foi rejeitado o índice de 7% de reposição salarial para os ASPs e AEVPs. Foi consenso também que além do índice ser ínfimo, não levando em conta uma justa valorização dos trabalhadores, não foi respeitada a data base prevista em lei e não contemplou os funcionários técnicos e da área-meio. Item II - Deliberação de estado de greve e, caso aprovado, deliberar sobre a instituição de assembleia permanente. Em discursos acalorados representantes das mais diversas regiões do estado demonstraram toda a indignação com o abandono no qual o governo estadual deixou os presídios paulistas. Superlotação, situação crítica da falta de funcionários, servidores sendo agredidos... enfim, os trabalhadores estão se sentindo abandonados pela política do atual governo. Por unanimidade foi aprovado o estado de greve em todos os presídios paulistas. Decorrente da aprovação do estado de greve, foi aprovada também a instituição da Assembleia Permanente. Item III - Formação de comissões de greve nas unidades prisionais. Foi debatida pelos presentes toda a indiferença do governo do estado com o sistema prisional, tendo inclusive o mesmo já apresentado propostas de reestruturação para os policiais civis e militares, e para os funcionários do sistema somente promessas... Foi aprovada por unanimidade a formação de comissões de greve nas unidades prisionais paulistas. Item IV - Autorizar a diretoria, mediante consulta às comissões de greve, a estabelecer acordo com a administração estadual, e em caso de frustração nas negociações, tomar as medidas judiciais competentes, bem como decretar a GREVE DA CATEGORIA. Foi aprovado por unanimidade, com a conscientização dos presentes que somente com a união e mobilização de todos conseguiremos as mínimas condições de trabalho e um salário digno para todos.

 

Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo
Sede Central: Rua Leite de Morais, 366 - Santana - São Paulo - CEP: 02034-020
Telefone: (11)  2976 4160
Email: sifuspesp@sifuspesp.org.br

Comissão acata criação do Dia do Agente de Segurança Penitenciário, MG. PARABÉNS ALFAS PAPAS MG

Comissão acata criação do Dia do Agente de Segurança Penitenciário, MG.

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (16/11/2010), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer do deputado Fábio Avelar (PSC) ao Projeto de Lei 4.821/10, do deputado Irani Barbosa (PMDB), que propõe a criação do Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciário, a ser comemorado anualmente a 14 de novembro. O projeto tramitou em turno único e recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça, de adequação do texto à técnica legislativa, e subemenda da Comissão de Segurança Pública propondo a substituição da expressão Dia Estadual do Agente Penitenciário por Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciário. A proposição seguiu para o Plenário.

Em sua justificativa, o autor do PL afirma que o projeto expressa "o respeito e o reconhecimento" às atividades exercidas pelos agentes penitenciários, "que trabalham com dedicação e eficiência, zelando pelos penitenciários e por nossa sociedade. A perseverança e o compromisso com que os Agentes Penitenciários trabalham deixam nossa sociedade mais tranquila", afirma o deputado.

                               QUEM SOMOS ;

A  CARREIRA  DE ASPMG ,FOI CRIADA APARTIR DE 2003, ENTÃO ENTRAMOS EM SENA.

ENTRAMOS  PARA  ESTABELECER  A ORDEM E A  PAZ  social  DENTRO DOS PRESIDIOS ,CADEIAS,FAZER ESCOLTAS PARA:FORÚM ,HOSPITAIS ,TRANFERENCIA DE PRESOS,MUNICIPAIS, ESTADUAIS.

MANTEMOS PRESOS AS PIORES FACÇOES DO PAÍS, VEJA QUEM SÃO ELAS,PCC – Primeiro Comando da Capital, CV – Comando Vermelho, CRBC – Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade, CDL – Comando Democrático da Liberdade, ADA – Amigos dos Amigos, A Verdade Justiça Infernal ou Seita Satânica, CDD – Comando Dragão Dourado, PCI – Primeiro Comando do Interior, o PCABC – Primeiro Comando do ABC, TCP – Terceiro Comando Paulista, CVC – Comando Vermelho da Capital, CVJC – Comando Vermelho Jovem da Criminalidade.

QUANDO  VC PRENDE UMA COBRA   VC CORRE UM RISCO, QUANDO VC TEM  QUE MANTER A QUELA COBRA PRESA  VC CORRE UM RISCO MAIOR DELA TE PICAR,QUANDO VC MANTEM PRESAS CERCA DE MIL COBRAS O RISCO É MAIOR.

        ESTAMOS  CRESCENDO,TEMOS  APENAS 10  ANOS   DE MUITAS GLÓRIAS E CONQUITAS.

PRECISAMOS  

OOOOOOOOOOOO MINAS GERAIS, ESTE ANO A MÍDIA FIKOU LOKAA . CHUPA GALVÃO,RENATA FAN

Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca

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RICHARD ORANGE
DO "GUARDIAN", EM MALMO

A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.

"Vimos um declínio extraordinário no número de detentos", disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. "Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no momento".

O número de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que vem.

Como resultado, o serviço penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.

Oberg declarou embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele espera que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao menos em alguma medida.

"Certamente esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%", ele disse.

Em artigo de opinião para o jornal sueco "DN", no qual ele anunciou o fechamento das prisões, Oberg declarou que a Suécia precisava trabalhar com ainda mais afinco na reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los quando retornam à sociedade.

Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários. De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos servindo sentenças por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.

Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas, caso o número de detentos volte a subir.

"Não estamos em momento que permita concluir que essa tendência persistirá em longo prazo e que o paradigma mudou", disse Oberg. "O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos últimos anos".

Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.

Entre 2004 e 2012, o número de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.

De acordo com dados oficiais, a população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas, ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia.

COMPARAÇÃO

De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia.

Os Estados Unidos têm população carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121 prisioneiros por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475 por 100 mil habitantes.

As prisões brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia, a população carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.

Entre os países com memores populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial, Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti.

A Suécia ocupa o 112º posto na pesquisa de população carcerária.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Aparelhos de Raio X afetam saúde dos agentes penitenciários

Aparelhos de Raio X afetam saúde dos agentes penitenciários

Denúncia aponta que aparelhos causaram até abortos

VILMARA FERNANDES | vfernandes@redegazeta.com.br

A Penitenciária de Vila Velha I, em Xuri, é uma das unidades que utilizam o bodyscanner nas vistorias

Os agentes penitenciários que manipulam os aparelhos de raios x utilizados na vistoria de quem visita os presídios capixabas podem estar sendo contaminados por radiação. A denúncia foi feita pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, que apontou o uso inadequado dos equipamentos, conhecidos como bodyscanners. O material está sendo avaliado pelo Ministério Público Estadual.

Além dos agentes, mais de 20 mulheres suspeitam de que os equipamentos causaram a morte de seus bebês, por abortos ocorridos nos primeiros meses de gestação. Todas passaram por vistorias com aparelhos de raios x em duas unidades prisionais: Penitenciária de Vila Velha I (PEVVI), em Xuri, e no Centro de Detenção Provisória II (CDPVII), em Viana.

Drama

O drama dessas vítimas foi divulgado, com exclusividade, na edição deste domingo (10) de A GAZETA. Em alguns casos, como apontou o presidente regional do Conselho, Marcos Neppel, mulheres no início da gestação foram obrigadas a passar pelos equipamentos mais de seis vezes.

O problema ocorre quando os agentes suspeitam do transporte de objetos ilegais, como drogas ou celulares, nas cavidades do corpo. “Desconhecem a anatomia humana, interpretam um feto como uma mancha e presumem que possa ser droga”, diz Neppel.

Em fiscalizações feitas em junho e agosto, o fiscal do Conselho Josiel de Oliveira identificou várias irregularidades nos presídios. Além da ausência de técnico em radiologia, as máquinas estão instaladas em locais inadequados, e quem as manipula não utiliza equipamentos de proteção. “Estão totalmente expostos”, explicou Josiel.

Falta, por exemplo, um dosímetro, marcador diário da radiação a que o funcionário está exposto. “O aparelho é fundamental para indicar se os níveis de radiação recomendados pelas organizações de saúde estão sendo seguidos”, diz Josiel. Sem isso, o funcionário não tem como provar sua exposição excessiva à radiação.

O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (Aspen), Márcio José de Oliveira, relata que alguns agentes reclamam de queda de cabelo e fortes dores de cabeça.

Equipamentos funcionam sem autorização

O equipamentos de raios x funcionam nos presídios capixabas sem a avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Segundo informações da própria comissão, o uso dos aparelhos deve ser precedido de avaliação técnica feita por ela e de autorização específica para o responsável pelo equipamento.

Para Ricardo Guterres, da Divisão de Aplicações Médicas e da Pesquisa da CNEN, a dose de radiação emitida por esses equipamentos é baixa e não oferece risco à saúde. Mas ressalta que isso pode mudar em decorrência do número de vezes em que as pessoas são submetidas às vistorias.

Quando autoriza o equipamento, a CNEN indica o número máximo de inspeções que podem ser realizadas em cada pessoa. Se a recomendação for seguida, não há riscos.

Sejus não recebeu denúncias

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) afirma não ter recebido reclamações dos agentes penitenciários ou de pessoas que visitam os presídios e que tiveram problemas após terem passado pela vistoria nos equipamentos de raios x. De acordo com o secretário Sérgio Alves, os agentes, incluindo os que manipulam os aparelhos, trabalham em sistema de escala, em que atuam por 24 horas e folgam em outras 72 horas. “Mas não temos reclamações de saúde”, informou.

Alves avalia que as denúncias contra a utilização de equipamentos de raio x representam um ataque de agentes penitenciários envolvidos com organizações criminosas ao sistema de segurança adotado nas unidades. “A suspensão do uso dos equipamentos favorece o crime”, destaca o secretário.

Ele frisa ainda que a presença dos equipamentos, só nos últimos três meses, permitiu a autuação de nove pessoas que tentavam entrar nas unidades portando drogas.

Fonte: A Gazeta

ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS - PARA O PRÓXIMO CONCURSO O GOVERNO JÁ RECONHECEU O DIREITO AO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO - O EDITAL 246/2013 DE 08/11/2013 - PARABÉNS AOS ASPS

Adilson Junior compartilhou uma foto,fonte   advogado da  OAB    FACEBOOK    https://www.facebook.com/adilson.junior.10236115

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