sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Triste notícia, ASP Sandro que estava internado após acidente, faleceu em São Paulo

O ASP Sandro Alves da Silva que sofreu um acidente no dia 19 desse mês, indo de Serra Azul a Marília para participar de um curso de CIR, estava junto com outros ASPs e AEVPs em uma Kombi que se envolveu em um acidente na rodovia Rod. Da. Leonor Mendes de Barros, ele ficou ferido gravemente e estava internado na UTI do HC de Marília, vindo a falecer nessa madrugada.

COMO ACONTECEU O ACIDENTE:
Sete Agentes Penitenciários ficaram feridos, um deles em estado grave após um capotamento nesta manhã. Eles saíram de Ribeirão Preto para fazer um curso em Marília.

O acidente foi numa curva próximo a Júlio Mesquita. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, os agentes lotaram uma Kombi em Ribeirão Preto e seguiam para Marília onde realizariam um curso. O motorista perdeu o controle e capotou diversas vezes, parando bem próximo a uma ribanceira.

Devido a quantidade de vítimas, viaturas Resgate do Corpo de Bombeiros e também do SAMU (inclusive a UTI Móvel) foram mobilizadas para atendimento. O caso mais grave foi de um dos ocupantes que foi atirado para fora da Kombi. Todos foram socorridos ao Hospital das Clínicas

MEUS PÊSAMES AOS AMIGOS E FAMILIARES
Luciano Cunha Policia Penal

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CLIQUE E OUÇA.

MAIS UM ESTADO QUE LUTA ,POIS PERTENÇE AOS QUADRO DA PCPE.

O nosso pleito é único e simples: é ter o reconhecimento do que está na Lei nº 10.865/93, na qual prevê que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil. Queremos o termo "Servidor Policial Civil" na Lei Complementar 150 (nosso PCCV) e a Carteira Funcional no mesmo padrão dos demais cargos da Polícia Civil (previsto no artigo 3º do Decreto nº 32.799/2008). Como era antes.

Este era o modelo utilizado antes da criação da nova carteira da PCPE.

Atualmente, este direito só é reconhecido quando o Agente Penitenciário morre, isto é comprovado pela Lei de pensão especial, Lei 13.531/2008.

Não precisamos está no rol da LC 137/2008, que trata das normas relacionadas ao PCCV da Polícia Civil de PE, pois o Delegado e o Médico Legista saíram deste rol com a criação da LC 156 (e as alterações dadas pela LC 160) criando um PCCV próprio para estes cargos. Vejam:

LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2010

Art. 6º Mantidos os atuais níveis de enquadramento dos seus titulares, ficam criados, no início da carreira do cargo público de Delegado de Polícia, a partir de 1º de junho de 2010, dois novos níveis vencimentais, de simbologia "QAP-4" e "QAP-5", com os interstícios e respectivos valores nominais de vencimento base, para estes e para os demais níveis preexistentes, definidos no Anexo II desta Lei Complementar, pelo que passa esse cargo a não mais figurar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, instituído pela Lei Complementar nº 137, de 2008.

Art. 8º As normas relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, instituído pela Lei Complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008, não se aplicam ao cargo público de Médico Legista, símbolo de nível QTP.

Nem por isso esses profissionais deixaram de serem Policiais Civis.

Até mesmo por que na Lei Complementar 137/2008 trás em seu artigo 5º a seguinte redação:

Art. 5º Para os efeitos desta Lei Complementar, considerar-se-á:

III – Servidor Policial Civil - pessoa legalmente investida em cargo público de natureza policial civil, de provimento efetivo e no desempenho de funções correlatas;"

Os Agentes Penitenciário de Pernambuco são, juridicamente e administrativamente, Policiais Civis. O que falta é apenas o reconhecimento POLÍTICO e a oficialização como tal.

Fomos criados com a nomenclatura de Agente de Polícia Penitenciária na Polícia Civil e posteriormente este cargo foi REDENOMINADO para Agente de Polícia pela Lei nº 10.519 de 30 de novembro de 1990, conforme previsto no art. 2º.

Em 1993, mais uma vez o cargo foi REDENOMINADO para Agente de Segurança Penitenciária pela Lei 10.865/93.

O cargo não foi extinto da Polícia Civil, apenas foi REDENOMINADO, pois nós Agentes Penitenciários sempre fomos policias civis. O mesmo caso aconteceu com o Papiloscopista que foi redenominado para Perito Papiloscópico com o advento da Lei complementar nº 156 de 26 de março de 2010 permanecendo no quadro da Polícia Civil.

Continuaremos vinculados à SDS, mas a disposição da SERES conforme a Lei Complementar 150 e com as nossas mesmas atividades penitenciárias.

AL aprova regulamentação da função armada dos agentes penitenciários

http://www.expressomt.com.br

Crédito: Reprodução

deputados estaduais aprovaram em segunda votação durante a sessão noturna desta quarta-feira (28), o projeto que promove alterações na lei de carreira do sistema penitenciário. Entre as principais mudanças, está a permissão para os agentes prisionais portarem arma fora do ambiente de trabalho.

As alterações atendem a categoria, que reivindicava a regulamentação da função armada, mas não concordava com a proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Em função disso, o deputado estadual José Riva (PSD) pediu vistas ao projeto e intermediou o entendimento entre o governo do Estado e o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Sindispen).

“Devemos ressaltar a importância da discussão. Os servidores nos procuraram defendendo alterações no projeto. Buscamos diálogo e fomos prontamente atendidos pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, que constituiu uma comissão com membros da pasta, da categoria, onde houve o entendimento”, pontuou.

Após o entendimento, o deputado Riva apresentou três emendas modificativas que foram acatadas e aprovadas juntamente com o projeto. “É uma categoria que foi muito penalizada e que tem uma função importantíssima no Estado, pois atua com presos de alta periculosidade. Seria uma injustiça, o cidadão que exerce a profissão no sistema carcerário de Mato Grosso, não ter o porte de arma fora do local de trabalho. A Assembleia Legislativa faz justiça em aprovar este projeto”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindspen, João Batista Pereira de Souza, a função armada em serviço ocorria de forma precária e sem regulamentação. “A primeira mensagem não atendia a contento, por isso entramos em contato com o deputado Riva que abriu a negociação e houve a alteração, atendendo a categoria. Foi trabalhado o aspecto legal da função armada institucional e fora do horário de trabalho para resguardar a segurança dos servidores”.

REGULAMENTAÇÃO – O Projeto de Lei Complementar 24/2013 aprovado nesta quinta-feira altera a lei complementar nº 389, de 31 de março de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar as atribuições e remuneração da carreira dos profissionais do sistema penitenciário.

A primeira emenda apresentada por Riva trata das atribuições de operações especializadas. “Serão restritas aos agentes penitenciários certificados no curso de operações penitenciárias especializadas e serão regulamentadas por ato do secretário-adjunto de Administração Penitenciária”, diz trecho do documento.

A regulamentação da função armada dos agentes penitenciários é mencionada na emenda nº 2 do parlamentar. “O servidor Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário terá direito a portar arma de fogo institucional, mesmo fora do serviço, desde que acompanhado do termo de cautela ou ordem de serviço, expedido pela autoridade competente, bem como portar arma particular desde que acompanhada do certificado de registro, em nome do portador, devidamente expedido pelo departamento de Polícia Federal, observando sempre sua validade, cujas características, critérios e procedimentos ficam vinculados ao cumprimento dos requisitos constantes na Lei Federal”

A autorização para o porte de arma no Estado será impressa na carteira de identidade funcional dos agentes penitenciários. Além disso, os profissionais ficarão responsáveis pela guarda, conservação e manutenção do armamento, estando sujeito a sanções administrativas, cíveis e criminais. Os procedimentos para o porte serão estabelecidas em portaria pelo titular da Sejudh.

Riva também garantiu a capacitação dos servidores na terceira emenda. “Os atuais agentes penitenciários passarão por curso de capacitação em conhecimento de habilidades técnicos, físicos e psicológicos para atuação”.

OS DIREITOS HUMANOS DAQUI A POUCO, SÓ FALTA MANDAR COLOCAR BANHO QUENTE , NOS PRESÍDIOS .

DEPUTADO RECLAMA DE BANHO FRIO NA CADEIA

ZERO HORA 29 de agosto de 2013 | N° 17537

VOTAÇÃO SECRETA

Natan Donadon se queixou ontem da vida na cadeia. A reclamação fez parte da defesa do ex- peemedebista de Rondônia.

Donadon discursou por mais de 25 minutos do tempo previsto e continuou falando diante dos pedidos dos colegas para que continuasse na tribuna. Ele disse não ser justo o STF “condenar um inocente”:

– Pelo amor de Deus, façam Justiça. Não sou ladrão, nunca roubei.

Donadon afirmou que tem sofrido muito e que a vida na penitenciária “é desumana”. De acordo com ele, ontem faltou água no presídio, e um preso ofereceu água fria para que tomasse banho.

– Na hora de vir para cá, fui tomar um banho e faltou água. Estava ensaboado e tive de recorrer a um preso, que tinha garrafinhas d’água. Lá, temos um balde cheio justamente para quando falta água. Acabei de tomar banho com água em poucas garrafinhas. Vim algemado para cá. Vim num camburão. Nunca tinha entrado em um camburão. Tenho fobia. Pedi para ir na frente, mas não deixaram – reclamou.

DE UMA OLHAda NA TABELA NOSSA , DO LADO DIREITO.

Governo estima novo salário mínimo de R$ 722,90 em 2014
Comentários 142

Do UOL, em São Paulo

29/08/201312h02 > Atualizada 29/08/201314h21

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Antonio Cruz/ABr
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explica o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2014

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), que o novo valor do salário mínimo deverá ser de R$ 722,90. Trata-se de um aumento nominal de 6,66%.
O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer a partir de 1º de janeiro de 2014.
Belchior esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2014.
"O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores", disse.

Valor do mínimo ainda pode ser alterado

VAMOS RIR UM POUCO .RSRSRRSR

Pai registra nascimento de seus 4 filhos no mar

Postado em: 28 ago 2013 às 14:37

Em lugares diferentes, porém com o oceano sendo o cenário principal, pai registra fotos emocionantes do nascimento de seus 4 filhos

O russo Vladimir Bagrianski registrou o nascimento dos seus quatros filhos no mar. “Nascer no mar” traz as imagens de sua esposa durante os partos, que aconteceram entre 1986 e 1992.

Em diferentes locais, o cenário principal era sempre o mesmo: o oceano.

A família é adepta dos ensinamentos do obstetra e psicoterapeuta russo Igor Tcharkowsky, pioneiro no método de parto e criação na água, em 1963. O russo defendia a importância de estabelecer vínculos com o bebê com conversas, demonstrações de afeto e com uma estreita relação com o mar.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) ficou chocado com a obra — a representação de um policial militar atirando em Jesus crucificado

PMs que se sentiram ofendidos devem pedir indenização ao cartunista e ao juiz.

Justiça versus Justiça
► "Por uma cultura de paz", quadro do cartunista Carlos Latuff inaugurado ontem pelo juiz João Batista Damasceno na Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio vai parar na... Justiça!
► O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) ficou chocado com a obra — a representação de um policial militar atirando em Jesus crucificado. Considerou a exposição uma agressão a todos os policiais do Rio.
► E só não entrou com mandado de segurança para impedir a inauguração, porque, que não é policial, não é considerado parte legítima no caso.
► Mas vai pôr no seu site um modelo de ação judicial, para que todos os PMs que se sentiram ofendidos peçam indenização ao cartunista e ao juiz.

*JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA

clique e veja>>>

via blog da Renata

DOCE DE LEITE 'RECHEADO' COM MACONHA É APREENDIDO EM ANDRADAS

Droga estava dentro de barras de doce na casa de idoso de 70 anos.
Polícia também encontrou celular e bilhete para presídio de Itajubá (MG).

Do G1 Sul de Minas

Duas barras de doce de leite ‘recheadas’ com maconha foram apreendidas nesta terça-feira (27) em uma casa no bairro Vila Mosconi emAndradas (MG). Segundo a Polícia Civil, a droga foi encontrada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso de 70 anos.

Além da droga, a polícia encontrou um celular dentro de um dicionário e um bilhete que endereçava a mercadoria para o Presídio deItajubá (MG). Os materiais foram apreendidos e levados para a Delegacia de Polícia Civil de Andradas.

O aposentado disse aos policias que a droga pertence à neta dele, uma jovem de 22 anos que ainda não foi encontrada.

Maconha foi encontrada dentro de barras de doce de leite (Foto: Polícia Militar)

Celular foi encontrado dentro de dicionário, junto com bilhete (Foto: Polícia Militar)

Deputado Natan Donadon fica livre de cassação, mas suplente vai assumir mandato

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REGISTRO PROVISÓRIO E OBRIGATÓRIO - Presidente do CRM-MG ironiza decisão da Justiça: "Nós vamos ter que começar a importar juízes"

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Concurso do Banco Central; 500 vagas com salários de até R$ 14 mil

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Preso atualiza Facebook de dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem

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Últimos acusados são condenados por sequestro e cárcere privado mas vão continuar livres

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Arbitrariedades com a aposentadoria e licença saúde de servidores penitenciários de São Paulo.

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Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

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** *Publicado no diário oficial do estado de São Paulo de 29/08/2013.* ** *Para maiores esclarecimentos ou em caso de dúvidas, sugiro entrar em contato com a SAP. Esses dados de contato estão no site da SAP: Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - Santana - SP CEP 02033-000 E-mail:drhu@sap.sp.gov.br Fone: (11) 3206-4700 * DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado DRHU - 63 de 28-8-2013 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da edição do Decreto de 23, publicado em 24-08-2013, que nomeia 350 (trezentos e cinquenta) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, se... mais »

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*SOLENIDADE PRESTIGIOU A TROPA * *DE TODA REGIÃO.* * *

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EXCEDENTES CFS/PMMG

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Superação

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 9 horas

Segunda batalha: Lei Orgânica da Polícia Civil passa na Comissão de Segurança

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Parecer de 1° turno do relator ao PLC foi aprovado com 28 emendas ao substitutivo nº 2, da Comissão de Administração. * * *[image: Policiais civis lotaram as dependências da Assembleia e acompanharam atentamente a reunião da Comissão de Segurança Pública]* *[image: Policiais civis lotaram as dependências da Assembleia e acompanharam atentamente a reunião da Comissão de Segurança Pública] Álbum de fotos* * Policiais civis lotaram as dependências da Assembleia e acompanharam atentamente a reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Jefferson Veloso* *Com 28 emendas ao substitutiv... mais »

Policiais são capacitados para blitzes mais rígidas da Lei Seca

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*OFICIAIS DE 12 CIDADES MINEIRAS, INCLUINDO VALADARES, PARTICIPARAM DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO "SOU PELA VIDA. DIRIJO SEM BEBIDA"* FOTO: Divulgação/PM *Durante a capacitação houve palestras, debates e demonstração de como usar os equipamentos* * * por PAULA MAGALI da Redação do DRD Online GOVERNADOR VALADARES - Policiais civis e militares e o Corpo de Bombeiros de 12 cidades mineiras, entre elas Governador Valadares, participaram na última semana de uma capacitação do projeto "Sou pela vida. Dirijo sem bebida". A intenção é fazer fiscalizações da Lei Seca mais rígidas no interior do... mais »

PM apreende 800 kg de maconha em caminhonete abandonada em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro

Adriana FagundesemQLO - Há 10 horas

O veículo foi abandonado às margens da BR 364, que liga São Paulo a Cuiabá - [image: PM / DIVULGAÇÃO] 800 kg de maconha foi apreendido nesta teça-feira - [image: PM / DIVULGAÇÃO] Droga apreendida foi encontrada nesta terça-feira dentro de caminhonete em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro - [image: PM / DIVULGAÇÃO] Caminhonete com drogas foi encontrada às margens da BR-356. ‹› - - - CAMILA KIFER/O TEMPO A Polícia Militar apreendeu 800 kg de maconha e uma caminhonete foram nesta terça-feira (27), em Gurinhatã, na região do Triângulo Mineiro. De acordo ... mais »

Cerca de 36 quilos de maconha são apreendidos em Piumhi

Adriana FagundesemQLO - Há 10 horas

Militares encontraram o entorpecente após receber uma denúncia anônima [image: maconha] Droga foi apreendida em matagal ALINE DINIZ/OTEMPO Cerca de 36 quilos de maconha foram apreendidos, na tarde dessa terça-feira (27), em Piumhi, no Centro Oeste de Minas Gerais. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM), os militares encontraram o entorpecente após receber uma denúncia anônima. A maconha estava dividida em dois sacos plásticos, localizados às margens de uma estrada de terra que dá acesso a MG-050. O dono do material não foi encontrado. Fonte: clique no título

Novas notícias da Lei Orgânica no segundo dia de votação, Comissão de Segurança Pública aprova parecer ao projeto aprimorando pontos importantes

Conforme prévio agendamento o PLC23/2012 foi apreciado na Comissão de Segurança Pública sendo aprovado o parecer que corrigiu algumas imperfeições, estendendo benefícios a todos os cargos. Algumas expressões que dava interpretações dúbias e impróprias foram devidamente aprimoradas deixando bem claro que os benefícios ali contidos são auto aplicáveis por força de lei e não por meros regulamentos da própria Instituição. O Presidente João Leite, o relator Sargento Rodrigues vogal Leonardo Moreira, parabenizaram a todos pela mobilização e ao Governo Anastasia pela sensibilidade em rever posicionamentos e buscar ajustes nas reivindicações dos Policiais Civis. Eles ainda acrescentaram que somente na questão de quantitativo o Governo enviou mensagem na manhã de ontem, ampliando o quadro de efetivo da PCMG em quase 6 mil Policiais. Essa é mais uma demonstração da boa vontade do Governo em atender as demandas da sociedade por segurança pública e as reivindicações das Entidades de Classe. Esclareceram também que as outras demandas ainda não atendidas poderão ser acolhidas na próxima comissão que é a de Fiscalização Orçamentária e Financeira, enquanto isso os debates e negociações continuam sendo feitos entre Entidades de Classe, Governo, Deputados e Chefia da Polícia.

Promoção após período probatório

Também foram corrigidas na Comissão de Segurança Pública, a pedido do SINDPOL/MG, as distorções que prejudicavam o direito dos Policiais Bacharéis em Direito e que foram nomeados Delegados Especiais, previsto na ADCT da CE/89. E ainda a extensão do entendimento do direito de promoção imediata, após o período probatório para todos os Policiais, e não apenas para Delegados, corrigindo o que antes estava previsto.

Conheça o parecer da Comissão da Segurança Pública

Veja as emendas apresentadas em nosso portal