domingo, 7 de abril de 2013


TJ de Minas rejeita pedido de fim de ação civil pública contra Aécio.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há 9 minutos
MP acusa ex-governador de maquiagem contábil em orçamento da Saúde EMAIL·FACEBOOK·TWITTER) Publicado:5/04/13 - 22h41 Belo Horizonte — Por três votos a zero, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram, na noite de quinta-feira, recurso da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tentava extinguir os efeitos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2010, na qual o presidenciável tucano é acusado de improbidade administrativa. Segundo o MP, de 2003 a 2008, quando Aécio governou o estado, R$ 4,3 bilhões da rubrica da Saú...mais »

PM DO RIO É A MAIS CORRUPTA. A PMMG É OITAVA. VEJA PESQUISA:

Noticias da PCemNotícias da PC - Há uma hora
Sudeste tem 53,5% das vítimas de extorsão policial; veja quão corrupta é a PM do seu estado *Veja abaixo a distribuição das vítimas de extorsão por estado* *Rio de Janeiro: 30,23%* *São Paulo: 18,22%* *Pará: 6,49%* *Pernambuco: 6,05%* *Bahia: 5,08%* *Goiás: 4,34%* *Paraná: 4,15%* *Minas Gerais: 4,10%* *Amazonas: 3,07%* *Ceará: 2,54%* *Rio Grande do Norte: 2,34%* *Alagoas: 1,85%* *Maranhão: 1,66%* *Mato Grosso: 1,56%* *Rio Grande do Sul: 1,27%* *Santa Catarina: 1,27%* *Espírito Santo: 1,07%* *Paraíba: 1,07%* *Amapá: 0,78%* *Distrito Federal: 0,78%* *Mato Grosso do Sul: 0,58%* *Piauí: 0,58... mais »

PM faz a maior apreensão deste ano de crack fracionado em Lavras, 570 pedras

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
PM apreende 570 pedras de crack embaladas e prontas para o comércio, elas eram vendidas em um bar do bairro Joaquim Sales *Pedras de crack apreendidas por policiais da equipe do Tático Móvel. Foto: PM* Siga-nos no Twitter: @jlavras A equipe do Tático Móvel da Polícia Militar realizou na noite e ontem, sexta-feira, dia 5, a maior apreensão de pedras de crack já fracionadas e prontas para a venda em Lavras neste ano. A equipe realizava uma operação antidrogas no bairro Joaquim Sales, quando recebeu umas informação de que no local conhecido como "Bar da Sônia", na Travessa Antônio da C... mais »

Morto ao sair do trabalho

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na porta da empresa; autor conseguiu fugir Publicado no Super Notícia em 07/04/2013 FOTO: MOISÉS SILVA Polícia não tem pistas dos autores Um jovem de 19 anos foi morto no início da tarde de ontem quando saía do trabalho, no Distrito Industrial Paulo Camilo Pena, em Betim, na região metropolitana. Segundo a Polícia Militar, Edson Melo foi atingido por três tiros na porta da empresa. "Segundo relatos de testemunhas, ele estava indo embora quando o autor chegou atirando. Ele tentou correr e foi acertado pelos disparos, vindo a cair na portari... mais »

Livro conta origem do militarismo no brasil

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
"Matrizes do Sistema Policial Brasileiro" é a terceira obra do tenente e comandante do Gate, Francis Albert Cotta Publicado no Super Notícia em 07/04/2013 FOTO: DOUGLAS MAGNO Tenente Fracis Albert Cotta está há 22 anos na PM Por que as atividades policiais no Brasil têm foco na manutenção da ordem? E por que essas polícias têm característica militar? Essas são as perguntas que norteiam o livro "Matrizes do Sistema Policial Brasileiro" e são respondidas ao longo das 400 páginas da obra de Francis Albert Cotta. Lançada em março, essa é a terceira publicação do escritor, que também é... mais »

Maioria dos alvos da CPI do Narcotráfico não foi punida

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Investigações e indiciamentos não bastaram para penalizar policiais Publicado no Jornal OTEMPO em 07/04/2013 FOTO: PAULO DE DEUS - 27.4.2000 Preservação. Policiais prestaram depoimento na CPI do Narcotráfico escondendo seus rostos Policiais que foram alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico da Assembleia de Minas, há 13 anos, se aposentaram normalmente e muitos sequer tiveram que responder a processos na Justiça mineira. Em 1999, a Assembleia aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias e os problemas crescentes do tráfico de droga... mais »

Fugas facilitadas e processos que não tiveram veredicto

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Ações com mais de dez anos e ainda ativas apontam para impunidade Publicado no Jornal OTEMPO em 07/04/2013 FOTO: PAULO DE DEUS - 28.4.2000 Varredura. CPI correu o Estado para apurar conexões do tráfico, como nesta sessão, em Montes Claros Um dos temas investigados pela CPI do Narcotráfico da Assembleia Legislativa foi a quantidade de fugas de traficantes, que, por sua vez, apontaram para falhas no sistema penitenciário do Estado. Uma dessas fugas despertou a desconfiança dos deputados: a de Paulo Geovani Schaeffer. O traficante conseguiu deixar a unidade policial comandada, na época... mais »

Adolescente é preso com cocaína em Alfenas

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
o tempo/FOTO: POLÍCIA MILITAR/DIVULGAÇÃO Drogas e dinheiro foram apreendidos durante operação da PM na estrada. Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar com drogas na estrada vicinal que liga Alfenas a Serrania, na região Sul de Minas, na tarde desse sábado (6). Segundo a Polícia Militar (PM), foi feita uma abordagem em um GM Cobalt prata durante uma operação na estrada. O carro, utilizado como táxi, estava com um passageiro jovem. Realizada a busca, foi encontrado com o adolescente cinco microtubos como cocaína e R$ 60,50 em dinheiro. O taxista, que teve sua ide... mais »

Rapaz é encontrado com três tiros na estrada do Pau Furado

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Postado em: 6 de abril de 2013 . Por Carolina Justi/Estagiária [image: De acordo com a polícia, tudo leva a crer que o jovem foi morto no local.] De acordo com a polícia, tudo leva a crer que o jovem foi morto no local. Através de uma denúncia, a Polícia Militar localizou o corpo de um rapaz de 25 anos. Diego Sebastião Cruz Silva foi assassinado na noite de sexta-feira (5) com três tiros. Dois deles atingiram o rosto do rapaz. O crime aconteceu na estrada vicinal do Pau Furado, próximo à fazenda Tenda do Moreno, em Uberlândia. De acordo com a polícia, tudo leva a crer que o jovem foi ... mais »

PM prende golpista em flagrante por vender CNH falsa em Araxá, MG

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Por meio de denúncia, PM localizou suspeito no Bairro Santo Antônio. Homem tem passagem pela polícia por falsificação de documentos. Mariana Dias Do G1 Triângulo Mineiro [image: PM apreendeu cheques, documentos e dinheiro (Foto: William Tardelli )]*PM apreendeu cheques, documentos e CDs (Foto: William Tardelli/Repórter Fotográfico)* A Polícia Militar (PM) de Araxá, no Alto Paranaíba, prendeu na tarde desta sexta-feira (5), em flagrante, um homem que vendia Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. O crime de estelionato foi registrado nas proximidades da Avenida Wilson Borges, no B... mais »

Homens morrem ao caírem dentro de córrego em Soledade de Minas, MG

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Vítimas moravam em uma fazenda próxima ao local do acidente. Corpos foram retirados do carro e serão sepultados no domingo (7). Do G1 Sul de Minas Um acidente de trânsito deixou três mortos na zona rural de Soledade de Minas (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, os homens morreram após caírem com o carro no córrego Taboão no bairro Imigração. Não há informações sobre como e nem quando aconteceu o acidente. O veículo com placas de São Lourenço(MG) foi visto dentro do rio por pessoas que passaram pelo local. De acordo com os bombeiros, os corpos das vítimas Estevam Giomar Pinto Ribeiro,...mais »

Sem juiz, mais de mil processos estão parados em Paraisópolis, MG

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Juiz titular da comarca foi transferido no final de 2012, e não foi substituído. Segundo advogados, alguns processos estão parados há mais de 1 ano. Do G1 Sul de Minas A falta de um juiz titular na Comarca deParaisópolis (MG), desde o fim do ano passado, é motivo de muita reclamação. O juiz que deixou o cargo agora atende na cidade apenas uma vez por semana. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, mais de mil processos estão parados. No início do ano passado, a jornalista Tatiane Cambraia entrou com um processo na Justiça na Comarca de Paraisópolis, e até hoje ele não foi conc... mais »

Acidente na BR-367 deixa dois mortos na entrada de Diamantina

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Um casal que seguia em um Peugeot 206 morreu a três quilômetros da entrada da cidade, no Vale do Jequitinhonha Estado de Minas Duas pessoas morreram em um acidente na manhã deste domingo na BR-367, na entrada para Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O Peugeot 206, placa HGH 5377 de ipatinga, seguia no sentido Belo Horizonte/Diamantina, quando saiu da pista em uma curva que fica a três quilômetros da entrada da cidade. O veículo bateu em um eucalipto às margens da estrada. O motorista José Antônio de Araújo e a passageira Eva Cristina de Araújo morreram na hora. Segundo a Polícia... mais »

Confusão entre rivais mobiliza PM; torcedor é preso com bomba caseira

Adriana FagundesemQLO - Há 2 horas
Cruzeirenses e atleticanos se encontraram na Avenida dos Andradas esquina com a Mem de Sá, no Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. No local, 22 torcedores foram detidos. Na Estação de Metrô Eldorado, um torcedor com uniforme da Galoucura foi preso com foguetes, um rojão e uma bomba caseira Estado de Minas *No ônibus da PM, torcedores foram levados para registro da ocorrência na Arena Independência* Uma confusão entre torcedores mobilizou militares do 22º Batalhão na tarde deste domingo na Avenida dos Andradas esquina com a Mem de Sá, no Bairro Santa Efigêni... mais »

Eleição SIFUSPESP - Comissão Eleitoral anuncia resultado final. Você acredita? Vote na enquete.

Jenis AndradeemJenis de Andrade - Há 3 horas
** *A comissão eleitoral anunciou o resultado da eleição no SIFUSPESP, como a chapa 2 foi impugnada e já noticiamos nesse blog o motivo alegado pela comissão eleitoral, essa eleição teve apenas uma chapa, a chapa da diretoria presidida pelo Sr. João Rinaldo Machado que é presidente do SIFUSPESP há 10 anos.* * Segundo postado no site oficial do SIFUSPESP, a chapa 1 teve 90,22% dos votos apurados e a quantidade de votos brancos e nulos foram essas: Votos em branco totalizaram 171 (4,53% dos votos apurados) e votos nulos foram 197 (5,25% dos votos apurados). *** *Estudaremos se entrar... mais »

Maior milícia do Rio domina bairro da missa do papa

COTURNO CARIOCAemCOTURNO CARIOCA - Há 3 horas
Às sextas-feiras à noite, duas motos sem placa percorrem as ruas de Guaratiba, zona oeste do Rio, exigindo dinheiro de comerciantes. Em pelo menos cinco diferentes pontos do bairro, que tem cerca de 110 mil habitantes, bailes funks regados a bebidas e drogas são realizados nos fins de semana. Caça-níqueis ficam em depósitos ou falsos banheiros de bares para que moradores joguem enquanto bebem cerveja --da única marca cuja venda é "autorizada". Os moradores evitam fazer comentários sobre a situação, e os comerciantes têm medo. É nessa região que a Arquidiocese do Rio calcula recebe...mais »

Ação da PM no Carandiru começa a ser julgada após 20 anos e com crimes prescritos

COTURNO CARIOCAemCOTURNO CARIOCA - Há 4 horas
A Justiça criminal começa a julgar nesta segunda-feira (8), em São Paulo, o *assassinato de 111 presos* do extinto complexo penitenciário do Carandiru, zona norte da capital paulista, no dia 2 de outubro de 1992. O episódio ficou marcado como o mais trágico na história do sistema carcerário do país e tem, ao todo, 79 policiais militares no banco dos réus --alguns deles, acusados de crimes de lesão corporal que já prescreveram. O júri será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP) e compreende uma primeira etapa de julgamento do caso. Nela, serão avaliados pelos se... mais »

DIFÍCIL SER UM POLCIAL NUM CLIMA TÃO HOSTIL

COTURNO CARIOCAemCOTURNO CARIOCA - Há 4 horas
vídeo da Agência de Notícias de Favelas e do jornal Nova Democracia PMs de UPPs no Rio denunciam: "tráfico continua com bandidos armados"

Colete a prova de balas com microcâmera

COTURNO CARIOCAemCOTURNO CARIOCA - Há 5 horas
Um colete a provas de balas com microcâmera para filmar a ação dos policiais na rua é uma das novidades que será apresentada na LAAD, maior feira de segurança e defesa da América Latina, que vai de terça a sexta (9 a 12 de abril), no Riocentro. A polícia do Rio, que já usa câmeras dentro das viaturas, já mostrou interesse pelo produto. Detalhe: não tem como o policial desligar a câmera, que é acionada automaticamente na hora em que o colete é fechado.

HÁ ALGO PODRE NO REINO DA ALERJ

COTURNO CARIOCAemCOTURNO CARIOCA - Há 5 horas
Especialista diz que 'há algo de podre no Reino da Alerj/Trivale'Acredite. Para gerenciar os cartões-combustível da Assembleia Legislativa do Rio, a Trivale Administração, dos irmãos Pajaro, suspeitos de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, aceitou trabalhar de graça. O Resumo de Julgamento do Pregão 07/2013, exposto no site da Alerj, mostra que a Trivale venceu a concorrência pública ao colocar sua taxa de administração em 0,00% (zero percentual), veja na imagem. A informação, segundo especialistas ouvidos pela coluna, reforça os indícios de fraude no contrato que deve consu... mais »


Relatório de luta da semana em Brasília
 
 
Nos dias 02 e 03 de abril os líderes sindicais Francisco Rodrigues do Rio de Janeiro, Vilma Batista do Rio Grande do Norte, Mazza da Bahia e Carlinhos de Minas Gerais estiveram presente em Brasília para mais uma semana de retomada da luta em prol da PEC 308/04.
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PEC 308/04
Iniciando os trabalhos, na terça-feira, deu-se continuidade a dar andamento ao nosso projeto de lobby junto a cada parlamentar, gabinete por gabinete, com ênfase aos líderes partidários. 
Foram visitados e protocolados requerimentos em todos os gabinetes dos Deputados Mineiros presencialmente com o requerimento extraído em formulário próprio do SINDASP-MG e FENASPEN, entregue pessoalmente pelo diretor daquela entidade de classe o companheiro Carlinhos, acompanhado pelo Mazza, Vilma e Francisco.
“Nesta oportunidade pudemos conversar e trabalhar mais próximo aos parlamentares de Minas e de outros estados, que por não ter tido seção de votação na terça-feira, se dispuseram a trabalhar nos gabinetes o que nos facilitou o acesso”, afirmou o diretor Carlinhos.
“De quase todos conseguimos a palavra e o compromisso de total apoio, a nossa PEC 308, no momento da votação, além do compromisso de estarem requerendo a colocação em pauta e ordem do dia”, esclareceu o diretor Mazza.
“Nesta caminhada tivemos a sorte grande de depararmos com um líder de partido, que tem muito como nos ajudar nesta caminhada, seu poder de articulação e de ajuda será de fundamental condição para o nosso projeto de votar a nossa PEC, na brevidade possível. Pedimos que entendam que deixaremos de comentar por aqui o nome e partido do mesmo, por questão estratégica. Afirmamos, no entanto, que o mesmo tem grande interesse na PEC-308 e que envidará esforços para dar a mesma a visibilidade que precisamos e que estará promovendo a mesma de forma jamais vista, Brasil a fora”, explica a presidente Vilma.
O trabalho rendeu bons frutos e conseguimos aumentar em muito o número de requerimentos pela pauta e ordem do dia de nossa PEC 308, vejam abaixo os deputados que atenderam nossos pedidos esta semana:  
Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS); 
Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ);
Deputado Mendonça Prado (DEM-SE); 
Deputado Marcos Rogério (PDT-RO);
Deputado Wilson Filho (PMDB-PB);
Deputado Ademir Camilo (PSD-MG);
Deputado Oliveira Filho (PRB-PR);
Deputado Nelson Padovani (PSC-PR);
Deputado Hugo Leal (PSC-RJ);
Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA);
Deputado Romário (PSB-RJ);
Deputado Francisco Tenório (PMN-AL);
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O sindicato do Rio estará confeccionando novo material promocional e panfletos de forma a dar maior visibilidade a nossa causa. Serão confeccionados também: Site para a FENASPEN, Painéis Gigantes, Camisas, Panfletos, Banners, Faixas e Cartazes. 
“Todavia saliento que a participação de todos com envio de e-mails aos parlamentares, principalmente aos líderes de partidos, será tão positivo, ou mais, que todo este investimento, inclusive, nosso trabalho de mobilização de corpo presente em Brasília. Assim, conclamamos a todos os servidores da Segurança Penitenciária Brasil a fora que contribuam com sua cota parte, inclusive pedindo aos parentes e amigos que façam o mesmo,” explica Francisco Rodrigues.
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Veto nº. 02/2013 que trata do PLC 87/2011
Aproveitando a oportunidade, o presidente Francisco Rodrigues e a companheira Vilma se dirigiram até a Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, e estiveram com o Marcos funcionário daquele setor encarregado pelo encaminhamento dos vetos a plenário e segundo o mesmo, nosso projeto continuará aguardando pauta e colocação na ordem do dia, até o dia 26 do corrente, prazo regimental. Que poderia ser pautado e incluído na ordem do dia pelo presidente do Senado, independente de apresentação ou não do relatório pela Comissão criada pra tal.
“Após muito nos esforçar, não conseguimos nossa pretendida reunião com o atual presidente do Senado. Todavia conseguimos marcar uma audiência com o senador Sarney, de forma a convencê-lo a envidar esforços junto ao atual presidente para que ponha em votação o veto n. 02/2013”, exclama Francisco.
Esclarecimento
Com a última posição publicada no site do Senado, surgiram algumas dúvidas sobre a derrubada do veto, por isso queremos esclarecer que estamos operando uma articulação junto aos senadores, pela derrubada do veto. Informando que com a recente posição do Supremo Tribunal Federal, o Senado não precisará seguir nenhuma ordem cronológica, podendo votar a matéria que for de seu interesse regimentalmente. Assim, nada obsta que postulemos a votação do veto em busca de nosso direito de defesa previsto no PLC -87/2011 aprovado no Senado Federal. 
Nosso direito se ampara na decisão recente do STF e nos artigos 104 e 119 do Regimento interno do SENADO FEDERAL, vejam:
Art. 104. Comunicado o veto ao Presidente do Senado, este convocará sessão conjunta, a realizar-se dentro de 72 (setenta e duas) horas, para dar conhecimento da matéria ao Congresso Nacional, designação da Comissão Mista que deverá relatá-lo e estabelecimento do calendário de sua tramitação. § 1º O prazo de que trata o § 4º do art. 66 da Constituição será contado a partir da sessão convocada para conhecimento da matéria. § 2º A Comissão será composta de 3 (três) Senadores e 3 (três) Deputados, indicados pelos Presidentes das respectivas Câmaras, integrando-a, se possível, os Relatores da matéria na fase de elaboração do projeto.
Art. 119. A proposta será remetida ou apresentada ao Presidente do Senado Federal, que convocará sessão conjunta, a ser realizada dentro de 72 (setenta e duas) horas, para que o Congresso Nacional dela tome conhecimento. § 1º Na sessão de que trata este artigo, distribuída a matéria em avulsos, será constituída a Comissão Mista para emitir parecer sobre a proposta. § 2º A Comissão deverá concluir seu parecer pela apresentação de projeto de resolução que especificará o conteúdo da delegação, os termos para o seu exercício e fixará, também, prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias para promulgação, publicação ou remessa do projeto elaborado, para apreciação pelo Congresso Nacional.
Como se vê tudo é uma questão de trabalho e esforço concentrado para que possamos derrubar o veto. Então que continuemos na luta juntos e unidos por nossos interesses comuns.
A FENASPEN pede todos que continuem mandando e-mails aos deputados para entrarem com o requerimento pedindo que nossa PEC 308/04 entre na ordem do Dia.
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DETERMINADOS PELA CONQUISTA É VENCER OU VENCER! 
PEC-308 JÁ E DERRUBADA DO VETO IMEDIATAMENTE!
 

sábado, 6 de abril de 2013

DENÚNCIA ENVIADA PARA A EQUIPE DO BLOG DO ALEXANDRE GUERREIRO POR UM AGENTE ANÔNIMO

NO PRESÍDIO MAIOR DO NORTE MINAS É PRECISO REVER OS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA PADARIA, CANTINA, LAVAGEM PARA PORCOS E ALUMÍNIO DOS MARMITEX...

 
 
Todavia, a Lei que normatiza as licitações públicas elenca vários princípios a serem considerados, e com isso tem-se o interesse nesse momento de destacar esses mesmos em relação a: Moralidade, Legalidade, Publicidade, Impessoalidade e o da eficiência, sendo que cada um deve no mínimo ser respeitado, para uma licitação se tornar correta e inidônea.


PADARIA


Familiares de presos denunciam que os presos funcionários da padaria trabalha noite e dia e não estão recebendo salário e quando recebem o com mais de um ANO de atraso...

VENDAS DE MARMITEX PARA FERRO VELHO

Não existe regulamento para prestação de contas nas vendas  do alumínio dos marmitex, às vezes, o preso trabalha na RECICLAGEM, mas não tem REMIÇÃO...


COPO LAVÁVEL 
A cantina economiza nos copos, fato é, no contrato exige copo descartável, e no Presídio não paga copo descartável e sim copo de plástico lavável:
COPO DESCARTÁVEL
 O GOVERNO DEVE FISCALIZAR A DOAÇÃO DE LAVAGENS DENTRO DOS PRESÍDIO!!!!
 
 ASSINADA PELO AGENTE PILOTO ANÔNIMO:
VAMOS MOBILIZAR PARA PEDIR AUDITORIA JUNTO AO ORGÃOS RESPONSÁVEIS.


Denúncias de tortura dobraram em um ano no paísSão Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de notificações nos dois anos do levantamento, mas muitos casos não são notificados

Publicação: 06/04/2013 06:00 Atualização: 06/04/2013 07:54
Peritos poderão também fazer recomendações às autoridades responsáveis pelas pessoas custodiadas para garantir seus direitos (Sidney Lopes/Estado de Minas )
Peritos poderão também fazer recomendações às autoridades responsáveis pelas pessoas custodiadas para garantir seus direitos

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu no ano passado 1.610 denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, um aumento de mais de 100% em relação a 2011, quando foram registradas 798 queixas. São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de notificações nos dois anos do levantamento. Em São Paulo o número também dobrou: foram 331 denúncias no ano passado, contra 152 no ano anterior. No mesmo ritmo, as denúncias em Minas passaram de 110 para 208. 

Os números não retratam a realidade da tortura – tipificada como crime inafiançável e sujeita a pena de até 16 anos de reclusão no Brasil somente em 1997 –, já que muitos casos não são notificados. Foi para evitar esse tipo de ocorrência que a Câmara dos Deputados criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O projeto de lei foi votado em segundo turno pelos deputados e agora segue para o Senado. 

Um dos autores da proposta, o deputado federal Nilmário Miranda (PT), ex-secretário nacional de Direitos Humanos, disse torcer para que o projeto avance mais rapidamente no Senado, pois na Câmara as negociações para sua aprovação duraram quase 12 anos. “Mas é um passo importante a aprovação na Câmara”, comenta. Segundo ele, a proposta estabelece procedimentos padrão a serem adotados em todos os estados para prevenir e combater o crime de tortura, além de criar uma espécie de força nacional para inspecionar estabelecimentos prisionais e de reeducação social de menores para coibir a prática sistemática da tortura.

Visita surpresa 
Essa equipe, de acordo com o ex-secretário, será formada por peritos que serão acionados para investigar crimes dessa natureza em locais onde pessoas são detidas sob custódia do poder público, como delegacias, presídios e até mesmo hospitais de tratamento psiquiátrico. O projeto de lei estabelecia a visita surpresa dessa equipe, mas ela não passou na Câmara. O texto aprovado determina que ela só poderá ser feita com uma comunicação prévia, com pelo menos 12h de antecedência, ao local visitado. A bancada do PT vai tentar voltar no Senado com o fator surpresa dessas inspeções. “Mas a única maneira de aprovar o projeto foi retirar essa parte”, explicou Nilmário.

O projeto garante aos peritos a autonomia de posições e opiniões adotadas no exercício de suas funções, acesso a todas as informações relativas às pessoas presas, liberdade para escolher os locais a serem visitados e as pessoas a serem entrevistadas. Os peritos poderão também fazer recomendações às autoridades responsáveis pelas pessoas custodiadas para garantir seus direitos, além de requerer à autoridade competente a instauração de inquérito administrativo ou criminal quando constatarem indícios da prática de tortura e de outros tratamentos e práticas cruéis. 

O sistema prevê também um comitê composto por representantes do governo federal, conselhos de direitos humanos e organizações da sociedade civil que terá como objetivo propor ações, elaborar estudos e pesquisas; apoiar a criação de comitês ou comissões semelhantes na esfera estadual e manter um cadastro de denúncias e decisões judiciais.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção mineia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), William Santos, está na torcida para que o sistema seja aprovado rapidamente e transformado em lei. Ele lembra que a tortura é uma prática recorrente em todo o país e que as ações de prevenção e controle ainda são ineficazes. “Esse sistema coloca nosso país no mesmo nível de outras nações que já adotam essa forma de prevenção e controle”, defendeu.
FONTE  BLOG DA RENATA 

ARTIGO QUE ESCLARECE O INCIDENTE DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO 2012. (BLOG DO CORLEONE – acesse sempre e divulgue)


ARTIGO QUE ESCLARECE O INCIDENTE DO CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO 2012. (BLOG DO CORLEONE – acesse sempre e divulgue)

Os candidatos passaram por um susto ao ler uma peça mal digitada e formulada pelo TCE-MG em 04-04-2013, trazendo uma série de informações contra o certame, mas o que não sabiam é que na verdade, trata-se de um procedimento que corre no próprio Ministério Público de Contas, e não no Judiciário, como muitos acreditavam/acreditam/acreditarão.
Para quem não sabe, o Ministério Público de Contas (Tribunal de Contas do Estado), é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa (a que alguns doutrinadores dizem não subordinar a este) ou seja, o referido órgão se encontra no organograma do poder legislativo, tanto é que a Constituição Federal de 1988 diz o seguinte no Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: etc. etc. etc.
Portanto, o Tribunal de Contas auxilia o legislativo a fazer o controle externo, ou seja, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária. Desta forma, podemos dizer que é um órgão auxiliar do Legislativo. Sabemos que o Legislativo também legisla (cria leis) e julga (os políticos envolvidos nos crimes de responsabilidade).
A Manifestação do procurador Marcílio Barenco foi enviada para... advinha quem é o relator deste procedimento? Ninguém menos que o mineiro mais Tucano que há nas cercanias de Minas, o Ex. Deputado PSDBista e ex-líder da bancada do Anastasia, que inclusive, foi eleito pela Assembleia (não se acentua mais ditongos abertos) Legislativa dia 05-07-11 por 63 votos (lembre-se que a maioria hoje na ALMG é GOVERNISTA) contra 04 votos de algum servidor sonhador que deve ter competido por competir, mas que em seu íntimo deve ter sonhado em pelo menos por alguns estantes em se tornar um poderoso “CONSELHEIRO”.
MAURI TORRES PASSOU SUPERBONDER NA CADEIRA DE DEPUTADO, POIS DEMOROU A RENUNCIAR, O MOTIVO ERAM AS DIVERGÊNCIAS COM O CONSELHEIRO APOSENTADO NO QUAL ESTARIA TENTANDO MANTER INDICADOS NO TRIBUNAL, OU SEJA, DIVERGÊNCIA POR APADRINHADOS.

COMEÇA ASSIM , DEPOIS CORTA TUDO , IGUAL AO QUINQUÊNIO. ACORDA SERVIDORES PÚBLICO.

UNIFORME DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR, É BEM PARECIDO COM A FARDA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


 FONTE  ALEXANDRE-GUERREIRO - Há 6 minutos

*NOVO UNIFORME DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR - PAIS DE ALUNOS ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DE SEUS FILHOS. A QUEM INTERESSA ESSA MUDANÇA? * O Comando da PMMG, por intermédio da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social (DEEAS), tem envidado esforços para resgatar a identidade do CTPM como escola diferenciada das demais, por estar vinculada aos valores e princípios basilares da ética e da disciplina policial militar. Na busca deste objetivo, uma série de medidas tem sido adotadas para a valorização do profissional da educação e designação de comissão par... mais »

sexta-feira, 5 de abril de 2013


Acusados pelo massacre do Carandiru vão a julgamento após 20 anos da tragédia

Elaine Patricia Cruz e Camila Maciel - Agência Brasil


Sérgio Andrade/Prefeitura São Paulo/Divulgação
Acusados pelo Massacre do Carandiru vão a julgamento mais de 20 anos após a tragédia
Na época, 7.257 presos cumpriam pena no local, 2.706 deles só no Pavilhão 9

SÃO PAULO – Após mais de 20 anos do fato, começa na próxima segunda-feira (8) o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.

Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (seriam 28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como afinal ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

O complexo era formado por sete pavilhões, cada um deles com cinco andares. Na época, 7.257 presos cumpriam pena no local, 2.706 deles só no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários, aqueles que cumpriam a primeira pena de prisão.

Os réus que estarão sendo julgados agora são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.

O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.

Empresário é condenado a indenizar sargento por ofensas em rádio


Empresário é condenado a indenizar sargento por ofensas em rádio

Hoje em Dia




Um empresário foi condenado a indenizar um sargento que foi alvo de ofensas em um programa da rádio 98 FM em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O fato aconteceu em outubro de 2009, quando Synval Nobre Handare, então presidente do Sindicomercio, participou do programa Encontro Marcado e proferiu, ao vivo, palavras caluniosas e de cunho difamatório contra Valdeci dos Santos.
 
Após o incidente, o militar decidiu entrar na Justiça pedindo uma indenização por danos morais. Ele alegou que as palavras do empresário atingiram diretamente sua honra e abalaram toda a sua família, pois Synval disse frases como “eu acho que a sociedade, o povo, não pode permitir que esse moço fique aqui nessa cidade mais!” e “o que ele está fazendo aqui? Será que ele não tem filho, não tem família que ele sabe que vai precisar trabalhar no comércio?”. Ainda segundo as alegações do sargento, o empresário teria insinuado que ele era corrupto.

Policia pode ficar sem premio de produtividade



Amália Goulart - Hoje em Dia


Eugenio Moraes/Hoje em Dia
Estado define metas e prioriza segurança, educação e saúde
ENCONTRO – Anastasia definiu metas com os secretários

O governo estadual irá priorizar, nos próximos dois anos, investimentos em segurança pública, infraestrutura, saúde e educação. Na última quinta-feira (4), o governador Antonio Anastasia (PSDB) definiu, junto aos secretários, metas de atuação para este ano. Todos os servidores estão sujeitos ao cumprimento das ações sob pena de não receberem o prêmio de produtividade, pago anualmente pelo Estado. 
Para 2013, os funcionários terão que cumprir no mínimo 80% das metas. O percentual era de 60%. Neste ano, o governo pagou R$ 400 milhões em prêmio de produtividade, referente ao exercício do ano passado. “Ele é como se fosse um décimo quarto salário”, disse a secretária de Planejamento, Renata Vilhena.
 
Entre os objetivos acertados está a redução do índice de homicídios, melhoras nos dados da educação e aumento das exportações. Em 2012, foram registrados 19,1 homicídios por 100 mil habitantes. A equipe da secretaria de Defesa Social terá que alcançar a meta de 18,7. Outra meta traçada é o aumento do percentual das moradias da Região Metropolitana com esgoto sanitário, hoje em 62,5%. O índice terá que chegar a 67,9%. Na educação, uma das prioridades é o crescimento do número de alunos do 3º ano do ensino médio no nível recomendável de proficiência em matemática. O índice terá que saltar dos atuais 3,7% para 3,8%.
 
Segundo Vilhena, todos os passos do governo são tomados levando em conta fatores como a crise econômica mundial.

CIDADES
PF ainda não se pronunciou sobre possível envolvimento de policiais em tráfico de drogas sintéticas
Esquema foi revelado nessa quinta-feira, após seis meses de investigações
05/04/2013 13h34
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MÁBILA SOARES / RICARDO VASCONCELOS
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FOTO: FOTO: PAULA HUVEN
Drogas vinham de Foz do Iguaçu (PR)
A Polícia Federal em Minas Gerais ainda não se pronunciou sobre o possível envolvimento de agentes federais em um esquema de tráfico de drogas sintéticas, que abasteciam festas raves em Belo Horizonte. Em nota encaminhada à imprensa, nesta sexta-feira (5), a  Superintendência afirma que vai aguardar uma comunicação oficial da Polícia Civil. O esquema foi revelado nessa quinta-feira (4), após seis meses de investigações do Grupo de Combate a Organizações Criminosas da Polícia Civil.
Segundo a corporação, drogas sintéticas, como anfetaminas, anabolizantes, sibutramina e outros inibidores de apetite com origem em Foz do Iguaçu (PR)

Crimes contra o patrimônio crescem, e Estado faz alerta

Adriana FagundesemQLO - Há 5 horas
Em março, média diária de roubos e outras ocorrências foi de 9,2; no mesmo período de 2012, índice foi de 6,9 Publicado no OTEMPO Betim em 05/04/2013 Um ofício encaminhado pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, há duas semanas, para o comando geral das Polícias Civil e Militar, revela que Betim é a quarta cidade mais violenta de Minas Gerais quando o assunto é crimes violentos contra o patrimônio, perdendo apenas para Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. No documento, ao qual O Tempo Betim teve acesso com exclusividade, nesta semana, Ferraz expli... mais »

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...