Sistema prisional terá déficit de agentes nos próximos anos
Do atual quadro de servidores do Estado, 85,5% são contratados
FOTO: LEO FONTES - 30.6.2008
Funcionários. O sistema prisional em Minas Gerais conta hoje com 15.179 agentes penitenciários
Minas Gerais deverá apresentar um déficit de agentes penitenciários nos próximos dois anos, mesmo com os concursos públicos previstos para acontecer neste período. Isso porque a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pretende substituir 10,2 mil funcionários terceirizados por efetivos até 2014. Assim, não haverá a criação de novas vagas. Atualmente, o sistema prisional em Minas conta com 15.179 agentes, sendo que 85,5% são contratados por empresas terceirizadas. Um primeiro concurso será realizado neste mês.
Enquanto isso, a população carcerária vem crescendo no Estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, houve um aumento de 3,39% na quantidade de presos comparando-se 2010 com 2009. Levando-se em consideração os dois últimos anos, esse índice de crescimento chegou a 9,34%. Em 2010, eram 37.706 detentos, e, no ano passado, 41.740. Atualmente, são 43.276 presos.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais (Sindeps-MG), Adeílton de Souza Rocha, os concursos qualificam o profissional, mas não resolvem o problema do sistema prisional. "Os concursos vão melhorar a qualidade do trabalho e garantir o plano de carreira. Mas esperamos que os presos cheguem a 60 mil daqui a dois anos e não teremos um aumento real de agentes", criticou. Nesse cenário, o sindicato estima um déficit de 5.000 agentes.
Conforme Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o baixo número de agentes prejudica o funcionamento do sistema. "As contratações não vão resolver o problema a longo prazo. Além disso, o agente tem muita responsabilidade, tem que cuidar de presos em um ambiente difícil e hostil", avaliou. A opinião é compartilhada por um agente que trabalha no meio há mais de 12 anos. "Às vezes, você tem que ser advogado e psicólogo do detento. É um estresse constante. Muitos agentes ainda desempenham funções administrativas, e, aí, o volume de trabalho prático acaba sendo maior", disse o agente, que pediu para não ser identificado.
O subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliveira, confirmou que novas contratações ainda serão planejadas, mas, por enquanto, essas vagas iniciais serão de substituição. O primeiro concurso acontece neste mês, com 3.400 vagas.
Enquanto isso, a população carcerária vem crescendo no Estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, houve um aumento de 3,39% na quantidade de presos comparando-se 2010 com 2009. Levando-se em consideração os dois últimos anos, esse índice de crescimento chegou a 9,34%. Em 2010, eram 37.706 detentos, e, no ano passado, 41.740. Atualmente, são 43.276 presos.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais (Sindeps-MG), Adeílton de Souza Rocha, os concursos qualificam o profissional, mas não resolvem o problema do sistema prisional. "Os concursos vão melhorar a qualidade do trabalho e garantir o plano de carreira. Mas esperamos que os presos cheguem a 60 mil daqui a dois anos e não teremos um aumento real de agentes", criticou. Nesse cenário, o sindicato estima um déficit de 5.000 agentes.
Conforme Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o baixo número de agentes prejudica o funcionamento do sistema. "As contratações não vão resolver o problema a longo prazo. Além disso, o agente tem muita responsabilidade, tem que cuidar de presos em um ambiente difícil e hostil", avaliou. A opinião é compartilhada por um agente que trabalha no meio há mais de 12 anos. "Às vezes, você tem que ser advogado e psicólogo do detento. É um estresse constante. Muitos agentes ainda desempenham funções administrativas, e, aí, o volume de trabalho prático acaba sendo maior", disse o agente, que pediu para não ser identificado.
O subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliveira, confirmou que novas contratações ainda serão planejadas, mas, por enquanto, essas vagas iniciais serão de substituição. O primeiro concurso acontece neste mês, com 3.400 vagas.
VANTAGENS
Efetivação garante melhorias na carreira
Os novos concursos para agentes penitenciários fazem parte do Plano Integrado de Enfrentamento à Violência do governo do Estado, que pretende, entre outras medidas, transformar todos os profissionais da área em efetivos. Atualmente, 85,5% dos agentes penitenciários de Minas são contratados por empresas terceirizadas e não têm plano de carreira ou gratificações, como Adicional de Desempenho Individual (ADI) e progressão salarial na carreira.
Para o agente penitenciário Henrique Corleone, presidente da União dos Agentes Penais de Minas Gerais (Unape), a efetivação é fundamental para melhorar as condições de trabalho da profissão, considerada a segunda mais estressante do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Hoje, estimamos que 3% dos agentes em Minas sofram de problemas psicológicos, justamente pelo volume do trabalho, que é muito estressante e não apresenta garantias. A maioria é terceirizada e não tem vínculo empregatício", disse. Por recomendação da OMS, o ideal é que um agente seja responsável por três presos. No Estado, a média atual é de um para 2,8 detentos.(LS)
Para o agente penitenciário Henrique Corleone, presidente da União dos Agentes Penais de Minas Gerais (Unape), a efetivação é fundamental para melhorar as condições de trabalho da profissão, considerada a segunda mais estressante do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Hoje, estimamos que 3% dos agentes em Minas sofram de problemas psicológicos, justamente pelo volume do trabalho, que é muito estressante e não apresenta garantias. A maioria é terceirizada e não tem vínculo empregatício", disse. Por recomendação da OMS, o ideal é que um agente seja responsável por três presos. No Estado, a média atual é de um para 2,8 detentos.(LS)
