domingo, 24 de junho de 2012
Agentes penitenciários são baleados perto da Papuda
Eles teriam parado para verificar um carro estacionado no local quando dois foram atingidos. Do R7 | 24/06/2012 às 11h53 Dois agentes penitenciários foram baleados por volta das 20h30 deste sábado (23), nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo o delegado Érito Pereira, da 30ª DP (São Sebastião - região administrativa do DF), os agentes saiam do presídio em um veículo quando avistaram um VW Gol parado perto do balão de acesso à penitenciária. Eles desceram para uma vistoria e foram surpreendidos por dois homens que saíram de um matagal. Ao se aproximar para uma... mais »
MINISTROS DA JUSTIÇA E DO STF FALAM DA CRIAÇÃO DA POLICIA JUDICIÁRIA NACIONAL
Em programa de entrevista para a Globo News, José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça e Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal, analisam o abismo institucional entre as forças de segurança no País e apresentam o SINISP - Sistema Nacional de Informações Estatísticas em Segurança Pública. Ambos comentam a disparidade das informações e métodos de notificação de crimes pelos Estados.
Trechos da entrevista:
"Nenhum estado brasileiro está no padrão internacional de ter no máximo 10 homicídios para cada 100 mil habitantes."
"O Plano Estratégico de combate à criminalidade prevê a extinção de diligências genéricas e uma atuação conjunta das polícias e do Ministério Público com diligências mais específicas."
"Infelizmente, investir em helicópteros gera dividendos eleitorais, mas investir em laboratório de perícia, não. Esta é uma cultura que precisa ser modificada."
"Ou nós mudamos esta mentalidade da vitrine da ação de segurança pública e criamos ações estruturantes ou nosso dinheiro continua sendo jogado pela janela no que se refere ao tema da criminalidade."
"As autoridades precisam parar de repartir culpas e serem solidárias, assumir as suas responsabilidades para a erradicação da marginalidade."
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Carregar maconha para consumo próprio deixará de ser crime, enquanto o abandono de um cachorro na rua passará a ser criminalizado e um servidor público condenado por abuso de autoridade poderá ficar até cinco anos preso, em vez de pegar no máximo seis meses de detenção, como acontece hoje.
Carregar maconha para consumo próprio deixará de ser crime, enquanto o abandono de um cachorro na rua passará a ser criminalizado e um servidor público condenado por abuso de autoridade poderá ficar até cinco anos preso, em vez de pegar no máximo seis meses de detenção, como acontece hoje.
As propostas, que fazem parte do anteprojeto do novo Código Penal brasileiro, são uma mostra das mudanças que estão a caminho caso o Congresso Nacional aprove o texto que uma comissão de juristas vai entregar, na quarta-feira, ao Senado.
Com a exclusão de alguns crimes, a "criação" de outros e mudanças no regime de punições, o país terá uma legislação mais adequada para os dias de hoje, já que o código vigente foi escrito em 1940 - quando, por exemplo, quem ia ao restaurante sem dinheiro para pagar poderia responder por um crime.
Pequenas mudanças feitas ao longo do tempo acabaram criando um conjunto de leis penais incoerente: erros leves são punidos com rigidez e crimes graves com penas brandas.
"É uma necessidade urgente atualizar o código", ressalta o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de 15 especialistas em direito e que elaborou o anteprojeto da nova legislação. O documento, com 300 páginas, será entregue nesta semana ao presidente do Senado, José Sarney.
A partir daí, as mudanças começarão a ser analisadas e votadas pelos senadores e, em seguida, pelos deputados federais. O texto deve sofrer alterações antes de ser aprovado. O processo poderá levar anos, já que as discussões envolvem quebra de tabus e esbarram em temas ideológicos, religiosos e científicos. E a proximidade das eleições municipais leva a crer que o novo código só deve entrar na pauta do Congresso no ano que vem.
Assuntos como transformação do racismo em crime hediondo, controle maior sobre enriquecimento ilícito e liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez prometem causar polêmica. "Temos muito orgulho do anteprojeto. Congressistas e sociedade devem aprofundar as discussões", diz Luiz Carlos Gonçalves.
As propostas, que fazem parte do anteprojeto do novo Código Penal brasileiro, são uma mostra das mudanças que estão a caminho caso o Congresso Nacional aprove o texto que uma comissão de juristas vai entregar, na quarta-feira, ao Senado.
Com a exclusão de alguns crimes, a "criação" de outros e mudanças no regime de punições, o país terá uma legislação mais adequada para os dias de hoje, já que o código vigente foi escrito em 1940 - quando, por exemplo, quem ia ao restaurante sem dinheiro para pagar poderia responder por um crime.
Pequenas mudanças feitas ao longo do tempo acabaram criando um conjunto de leis penais incoerente: erros leves são punidos com rigidez e crimes graves com penas brandas.
"É uma necessidade urgente atualizar o código", ressalta o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de 15 especialistas em direito e que elaborou o anteprojeto da nova legislação. O documento, com 300 páginas, será entregue nesta semana ao presidente do Senado, José Sarney.
A partir daí, as mudanças começarão a ser analisadas e votadas pelos senadores e, em seguida, pelos deputados federais. O texto deve sofrer alterações antes de ser aprovado. O processo poderá levar anos, já que as discussões envolvem quebra de tabus e esbarram em temas ideológicos, religiosos e científicos. E a proximidade das eleições municipais leva a crer que o novo código só deve entrar na pauta do Congresso no ano que vem.
Assuntos como transformação do racismo em crime hediondo, controle maior sobre enriquecimento ilícito e liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez prometem causar polêmica. "Temos muito orgulho do anteprojeto. Congressistas e sociedade devem aprofundar as discussões", diz Luiz Carlos Gonçalves.
sábado, 23 de junho de 2012
Quinto PM é executado em ataque na grande SP
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O policial foi morto na manhã deste sábado (23). Ele morreu depois de ser atingido por um tiro na cabeça. O cabo de 45 anos foi atingido quando voltava para casa em Ferraz de Vasconcelos (SP).
Ministério Público deve fazer investigações criminais?
SIM QUEM QUER CALAR O MP? O país assiste bestificado a um debate corporativo e kaftiano sobre quem pode fazer e quem manda na investigação criminal. O Parlamento discute a PEC 37, que torna a investigação exclusividade da polícia. Paralelamente, a criminalidade aumenta, torna-se mais violenta e o crime organizado avança, contaminando as estruturas estatais, atingindo o Executivo, Judiciário e
TRIO QUE MATARAM UM SARGENTO DO BOMBEIRO, SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL
Trio preso pela morte de militar Mulher, amante e um comparsa são acusados de assassinar sargento dos Bombeiros de Araxá Publicado no Super Notícia em 23/06/2012 LUCAS SIMÕES lucas.simoes@supernoticia.com.br FOTO: JORNAL ARAXÁ/ DIVULGAÇÃO Jusmar Martins e Cléber Alves Duarte estão presos JORNAL ARAXÁ/ DIVULGAÇÃO Jusmar Martins e Cléber Alves Duarte estão presos *A Polícia Civil conseguiu prender um lavrador e um estudante de direito suspeitos de ter assassinado com quatro tiros um sargento do Corpo do Bombeiros em Araxá, na região do Alto Paranaíba. Para a polícia, a morte do militar G...mais »
SP: policial relata ameaças de que morreriam 2 PMs por região *Origem*: http://policialbr.com/ Após as recentes mortes de policiais em São Paulo, alguns PMs mostram receio do que podem encontrar nas ruas. O *Terra* conversou com policiais em serviço nesta sexta-feira e a maioria foi contundente em dizer que a ordem é permanecer em alerta. Um PM que estava de serviço na região central de São Paulo disse que há uma semana se ouvia falar em ataques na capital. "Ouvi boatos de dentro da PM, falando que eles tinham recebido a informação de que iriam morrer dois policias por região, em resp... mais
Art .1º - Fica concedida a progressão após estágio probatório aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de carreira de ANALISTA ExECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE ExECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIáRIO E AGENTEhttp://jornal.iof.mg.gov.br/
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no anexo I, na forma indicada por este
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no anexo I, na forma indicada por este
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Detentos de presídios federais poderão ter penas reduzidas por meio da leitura de livros
O Ministério da Justiça instituiu o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), a Portaria 276 estabelece que o projeto tem a possibilidade de redução da pena de presos em regime fechado. A cada livro lido, e após avaliação de uma resenha escrita pelo preso, a pena será diminuída em quatro dias. O participante terá o prazo de 21 a 30 dias para concluir a leitura e produzir a resenha a respeito do assunto. Em 12 meses, o preso poderá ler até 12 obras, que dará uma redução anual de 48 dias. Os pre... mais »
Agentes da SUAP são acusados; POR USO DA FORÇA MODERADA,POR CONTROLAR MOTIM EM PRESIDIO.
SE NÃO FOR,POR FORÇA MODERADA, ELES NOS ENGOLE VIVO. VEJA ;COMO FAZEM COM SEUS PARCEIROS DE CELA
Agentes da SUAP são acusados de tortura contra presos da cadeia pública de Além Paraíba. Câmara e Ministério Público já estão agindo
Postado por Redação do Agora Jornais Associados | Tags:
Agentes da SUAP, quando estiveram em Além Paraíba para a vistoria nas celas da cadeia pública local.
A Comissão Especial instalada pela Câmara Municipal, composta por todos os vereadores, realizou reunião na noite do dia 13de junho, ocasião em que foram debatidas diversas questões relativas a denúncias de maus tratos e truculência de agentes penitenciários contra os presos da cadeia pública de Além Paraíba.
Além de alguns vereadores— dentre eles o vereador Dauro Machado, que é o presidente da Comissão— estiveram presentes o prefeito municipal Wolney Freitas; o presidente da Câmara Municipal, João de Deus Ribeiro, a nova promotora de Justiça da 2ª Vara da Comarca, Dra. Adriana Carvalho; a Defensora Pública, Dr. Marta Xavier; a coordenadora do curso de Direito da Face-Alfor, Dra. Rogéria Oliveira; o comandante da Polícia Militar, Capitão Gilker Hadime Seito; o Delegado Regional de Segurança Pública, Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein; e a Dra. Celeste Oliveira, representando o Conselho de Execução Penal, além de alunos do curso de Direito da faculdade de Além Paraíba e também inúmeros familiares dos detentos recolhidos à Cadeia Pública de Além Paraíba.
A formação da Comissão Especial do Legislativo se deu em abril passado, quando parentes e amigos de presos da cadeia pública de Além Paraíba compareceram ao plenário da Câmara durante a sessão ordinária para protestarem contra o que consideraram uma série de barbaridades cometidas pelos agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAP). Além de reclamarem contra as condições de acomodação dos presos na carceragem, os familiares também protestaram contra as revistas dos presos pelos agentes da SUAP, os quais, segundo os denunciantes, estariam abusando de sua autoridade, usando de violência, torturando os detentos, lançando spray de pimenta dentro das celas e deixando presos nus e incomunicáveis.
Embora sua presença tenha sido anunciada, o Subsecretário de Assuntos Penitenciários, Daniel Inocélio, não compareceu à reunião realizada na Câmara Municipal de Além Paraíba no dia 12 de junho. Na ocasião, a ação dos agentes sob o comando de Inocélio foi muito criticada. Chegou-se a falar em “bando de torturadores” já que, conforme o presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Dauro Machado, tais agentes “que sequer são da polícia, não passam por concurso e entram no Estado por apadrinhamento”, quando estiveram fazendo revista na cadeia pública de Além Paraíba submeteram os detentos a uma sessão de pancadaria, chegando a quebrar o braço de um dos presos e os dentes de outro.
— Além Paraíba não irá se calar diante da arbitrariedade— disse o vereador Dauro, ressaltando ainda que irá enviar correspondência à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e até mesmo à Anistia Internacional e a entidades como “Tortura nunca mais”.
— Um dia esses presos vão sair de lá da cadeia. E a gente tem que lutar para que eles saiam melhores do que entraram. Se eles cometeram erros, eles estão pagando. Eles estão lá para cumprirem suas penas e não para serem torturados sob a tutela do Estado— destacou o vereador, sob os aplausos dos familiares dos detentos.
Segundo o Ministério Público, que estava representado na reunião da Câmara pelas Promotoras Dra. Sandra Ban e Dra. Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa já está correndo um procedimento na Justiça para que sejam identificados os agentes da SUAP que estiveram na cadeia de Além Paraíba e que, segundo os presos, cometeram atos de tortura contra os detentos. Os presos fizeram exames de Corpo de Delito, em que foram constatadas as agressões físicas a que foram submetidos. Os agentes da SUAP que cometeram o ato de abuso de autoridade podem ser processados por crime de tortura. Quando estiveram em Além Paraíba, no início do mês de abril, os agentes estavam usando uma touca tipo “ninja” que impedia a visão de seus rostos.
A Comissão Especial instalada pela Câmara Municipal, composta por todos os vereadores, realizou reunião na noite do dia 13de junho, ocasião em que foram debatidas diversas questões relativas a denúncias de maus tratos e truculência de agentes penitenciários contra os presos da cadeia pública de Além Paraíba.
Além de alguns vereadores— dentre eles o vereador Dauro Machado, que é o presidente da Comissão— estiveram presentes o prefeito municipal Wolney Freitas; o presidente da Câmara Municipal, João de Deus Ribeiro, a nova promotora de Justiça da 2ª Vara da Comarca, Dra. Adriana Carvalho; a Defensora Pública, Dr. Marta Xavier; a coordenadora do curso de Direito da Face-Alfor, Dra. Rogéria Oliveira; o comandante da Polícia Militar, Capitão Gilker Hadime Seito; o Delegado Regional de Segurança Pública, Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein; e a Dra. Celeste Oliveira, representando o Conselho de Execução Penal, além de alunos do curso de Direito da faculdade de Além Paraíba e também inúmeros familiares dos detentos recolhidos à Cadeia Pública de Além Paraíba.
A formação da Comissão Especial do Legislativo se deu em abril passado, quando parentes e amigos de presos da cadeia pública de Além Paraíba compareceram ao plenário da Câmara durante a sessão ordinária para protestarem contra o que consideraram uma série de barbaridades cometidas pelos agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAP). Além de reclamarem contra as condições de acomodação dos presos na carceragem, os familiares também protestaram contra as revistas dos presos pelos agentes da SUAP, os quais, segundo os denunciantes, estariam abusando de sua autoridade, usando de violência, torturando os detentos, lançando spray de pimenta dentro das celas e deixando presos nus e incomunicáveis.
Embora sua presença tenha sido anunciada, o Subsecretário de Assuntos Penitenciários, Daniel Inocélio, não compareceu à reunião realizada na Câmara Municipal de Além Paraíba no dia 12 de junho. Na ocasião, a ação dos agentes sob o comando de Inocélio foi muito criticada. Chegou-se a falar em “bando de torturadores” já que, conforme o presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Dauro Machado, tais agentes “que sequer são da polícia, não passam por concurso e entram no Estado por apadrinhamento”, quando estiveram fazendo revista na cadeia pública de Além Paraíba submeteram os detentos a uma sessão de pancadaria, chegando a quebrar o braço de um dos presos e os dentes de outro.
— Além Paraíba não irá se calar diante da arbitrariedade— disse o vereador Dauro, ressaltando ainda que irá enviar correspondência à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e até mesmo à Anistia Internacional e a entidades como “Tortura nunca mais”.
— Um dia esses presos vão sair de lá da cadeia. E a gente tem que lutar para que eles saiam melhores do que entraram. Se eles cometeram erros, eles estão pagando. Eles estão lá para cumprirem suas penas e não para serem torturados sob a tutela do Estado— destacou o vereador, sob os aplausos dos familiares dos detentos.
Segundo o Ministério Público, que estava representado na reunião da Câmara pelas Promotoras Dra. Sandra Ban e Dra. Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa já está correndo um procedimento na Justiça para que sejam identificados os agentes da SUAP que estiveram na cadeia de Além Paraíba e que, segundo os presos, cometeram atos de tortura contra os detentos. Os presos fizeram exames de Corpo de Delito, em que foram constatadas as agressões físicas a que foram submetidos. Os agentes da SUAP que cometeram o ato de abuso de autoridade podem ser processados por crime de tortura. Quando estiveram em Além Paraíba, no início do mês de abril, os agentes estavam usando uma touca tipo “ninja” que impedia a visão de seus rostos.
A ROTA mata, o PCC responde: 7 PMs mortos nas últimas horas por culpa do Antonio F.P.
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Polícia Civil apresenta suspeitos de matar bombeiro em Araxá, MG
[image: Suspeitos foram apresentados à Polícia Civil (Foto: Reprodução/TV Integração)] *A Polícia Civil apresentou na noite desta quinta-feira (21), os suspeitos do assassinato de um militar do Corpo de Bombeiros emAraxá, no Alto Paranaíba. A mulher do militar também está presa suspeita de envolvimento no crime.* *O crime foi no início da semana passada, quando o militar foi morto a tiros na porta de casa. Ele chegou a ser socorrido por colegas, mas não resistiu. O militar tinha 38 anos, era natural de Pirapora, no Norte de Minas, e deixou quatro filhos.* *Os dois homens suspeitos d... mais »
quinta-feira, 21 de junho de 2012
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