quarta-feira, 16 de maio de 2012


Aos amigos do último concurso, saiba sobre a ADE

CHAS1000emAgente Penitenciário MG - 15 horas atrás
*A LEI 14.693 DE 30/07/2003, encontra-se no link abaixo* http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=14693&comp=&ano=2003 * Preencha o formulário de requerimento com os seus dados e encaminhe a SEDS através do DP da sua unidade.* *Favor repassar aos demais colegas interessados* *Qualquer dúvida, o e-mail da Luzete, coordenadora de pagamento da SEDS é: * dpbpagamento@defesasocial.mg.gov.br *Abraços do CHAS1000*

O PEDÁGIO DO CRIME

Jorge BengocheaemPRISIONAL - 1 dia atrás
EDITORIAL ZERO HORA 14/05/2012 É estarrecedora a revelação sobre a existência de um esquema delituoso no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, que possibilitava a presos internados sair à noite para cometer crimes com a cobertura de agentes penitenciários, uma auxiliar de enfermagem e uma advogada, todos denunciados à Justiça pelo Ministério Público. A investigação aponta uma rotina de prevaricação e tolerância, que mais uma vez coloca em xeque o regime semiaberto, modalidade de reclusão pela qual o condenado pode trabalhar no período diurno e até estudar em determinados... mais »

Minas terá presídio exclusivo para quem não paga pensão

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 1 hora atrás
Estado registra explosão no número de prisões de quem não quita obrigações com filhos. Detentos precisam ser isolados e secretaria já pensa em unidade só para esse tipo de infrator Uma ligação ontem, dia do aniversário de 14 anos de Suzana (nome fictício), interrompeu os seis meses que a adolescente ficou sem contato com o pai, que é sapateiro em Belo Horizonte. Desde que a mãe, a copeira Simone, de 30 anos, o acionou judicialmente para pagar a pensão alimentícia da filha, o ex-marido desapareceu. Por duas vezes a Justiça decretou sua prisão, mas ele conseguiu prorrogar prazos e rol... mais »

Assaltantes rendem enfermeira e explodem caixa dentro de hospital

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 45 minutos atrás
*Caso aconteceu na noite desta terça-feira (15) em São José da Barra (MG). Valor levado não foi divulgado; por enquanto, ninguém foi preso.* * *Do G1 Sul de Minas Cinco assaltantes explodiram um caixa eletrônico dentro de um hospital em São José da Barra (MG) na noite desta terça-feira (15). Segundo a Polícia Militar, eles chegaram em um veículo escuro, encapuzados e armados, e renderam uma enfermeira. Logo depois, eles explodiram o caixa, que fica dentro do local. Os cinco fugiram levando todo o dinheiro. O valor roubado não foi divulgado. A polícia fez um cerco nas estradas da re... mais »

Serviço de limpeza terá aposentadoria com 25 anos
Publicado no Jornal OTEMPO em 16/05/2012
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DA REDAÇÃO
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FOTO: ALEX DE JESUS - 17/12/2009
Trabalho de garis como Georgino Borges foi considerado insalubre
O Senado aprovou ontem projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras", esclareceu o relator.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou anteontem, em decisão terminativa, o projeto de lei nº 636/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que garante aos consumidores desconto na quitação antecipada de dívidas, com redução proporcional de juros e outros acréscimos. A proposta proíbe a cobrança de qualquer penalidade pela quitação antecipada da transação financeira e exige a inclusão, nos contratos, de planilha detalhando a taxação incidente sobre as parcelas.

Presos provisórios descumprem aval para liberdade

Mais da metade dos 95 detentos da penitenciária de Três Corações faltou a curso obrigatório e pode voltar à prisão


FOLHA DO SUL DE TRÊS CORAÇÕES
Complexo Penitenciário de Três Corações
Medida adotada pelo judiciário visa desafogar o Complexo Penitenciário de Três Corações


Presos provisórios colocados em liberdade por meio de medida judicial, em Três Corações, no Sul de Minas, e que deveriam participar de um curso obrigatório, podem voltar para a cadeia até o fim do dia desta quarta-feira (16). Caso não justifiquem a ausência, eles serão considerados foragidos. Dos 95 detentos beneficiados, mais da metade (51) faltou ao compromisso firmado.

O curso foi organizado pelo judiciário em parceria com o Conselho Municipal Antidrogas. A medida, que visa desafogar o Complexo Penitenciário da cidade, dá o direito a quem está no regime fechado de ficar em liberdade provisória, com a condição de comparecer semanalmente à atividade. O primeiro encontro, realizado na última segunda-feira, reuniu 44 presos.

A liberdade foi concedida aos detentos que aguardavam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas. A juíza Áila Figueiredo, autora da medida, entendeu que o benefício seria necessário, já que as prisões não estariam surtindo o efeito esperado.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os presos liberados estariam sendo monitorados pela Polícia Militar de Três Corações e não oferecem risco à sociedade. Todos os detentos estão sendo intimados a se justificar.

Caso os presos informem os motivos das ausências e a justificativas sejam aceitas, eles poderão voltar ao curso e continuar em liberdade provisória.

A falta de mais da metade dos detentos ao curso decepcionou o juiz que responde pela Vara Criminal de Três Corações, Márcio Benfica. “Na verdade, essa é uma medida nova. Não sabíamos qual seria a receptividade por parte dos detentos, mas a ausência deles foi muito grande”, observa o magistrado. Ele está substituindo a juíza Áila Figueiredo, que está de férias.

O presidente do Conselho Municipal Antidrogas da cidade, Geraldo Luiz Pompeu, também lamentou o fato. “Essa é uma forma de abordagem da questão das drogas de um outro ângulo, além de ser uma oportunidade que buscamos para resgatá-los e recuperá-los do ponto de vista da dignidade humana”, afirma Geraldo Luiz Pompeu.

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Adilson Rocha, ressalta que a decisão da juíza é amparada pela lei 12.403/2011, que altera o Código Penal. Segundo ele, o benefício é concedido somente a presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. “A juíza não determinou apenas que os detentos participassem do curso. Essa decisão está atrelada a uma das nove medidas cautelares pelas quais a restrição da liberdade pode ser substituída, como o preso se apresentar periodicamente no fórum”.

Ele afirma que caso as regras não sejam cumpridas, poderá ser decretada a prisão preventiva dos detentos. “Nesse caso, eles terão dificuldade em obter o benefício novamente”, acrescenta Adilson Rocha.



Tags:  "Complexo Penitenciário de Três Corações" liberdade presidiários prisão

segunda-feira, 14 de maio de 2012


Presos soltos por juíza faltam curso obrigatório em Três Corações, MG

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 18 minutos atrás
*Dos 95 detentos, apenas 44 compareceram ao 1º dia do projeto. Ausentes podem voltar para a prisão, segundo juiz.* * * Mais da metade dos presos que receberam liberdade provisória por decisão de uma juíza, em Três Corações(MG), não compareceram ao primeiro dia do curso obrigatório organizado pelo judiciário em parceria com o Conselho Municipal Antidrogas. Dos 95 detentos beneficiados pela decisão, apenas 44 foram ao projeto no salão do júri nesta segunda-feira (14). “O número de ausentes me espantou. É decepcionante porque foi uma medida nova e ainda não se sabia como os presos iriam ... mais »

O paradoxo da maternidade na prisão

As histórias se confundem num misto de dor, medo e esperança. A sensação de perda é latente e iminente. As mães da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), mais conhecido como Bom Pastor, no Engenho do Meio, Região Metropolitana do Recife (RMR), cumprem uma pena extra: se afastar dos filhos após amamentá-lo por cerca de seis meses. Elas são unânimes em afirmar que o castigo da separação é maior do que o da falta de liberdade.
Segundo o artigo 5º, inciso L da Constituição Federal, às presidiárias são asseguradas condições para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação. Este período, segundo a direção da Colônia, é de seis meses, o mesmo tempo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Contudo, a chefa executiva da Colônia Penal Feminina do Recife, Allana Lígia, explica que, apesar do prazo ser de seis meses, "há casos em que o juiz processante prolonga a estadia do bebê por não se ter com quem deixá-lo, mas este requerimento é feito pelo advogado, podendo a criança ficar por até um ano."
Na atual gestão, isto é, desde 2010 até o momento, passaram 88 gestantes pela CPFR. Atualmente, cerca de 700 mulheres cumprem pena na Colônia, destas, 21 são gestantes. Ou seja, são duas dezenas de paradoxos, de mulheres que sentem a liberdade dentro das grades

OS RISCOS DA VIDA DOS AGENTES PENITENCIÁRIO DE MG.flv


Preso mais um foragido do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves
14/05/2012 15h55
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MÁBILA SOARES
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Está preso mais um dos nove detentos foragidos do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, no mês passado. O homem, de 32 anos, é um dos 12 internos que escapram da unidade na madrugada do dia 8 de abril, após cavarem um túnel. Dois detentos foram recapturados no dia seguinte e um terceiro preso após denúncia do próprio irmão.
De acordo com a Polícia Civil, o nono recapturado tem extensa ficha criminal e responde por crimes de homicídio, furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi apresentado pelo Departamento de Investigações Antidrogas da Polícia Civil de Minas Gerais, nesta segunda.
Foragidos
Mais de um mês se passaram e a polícia ainda não tem pistas dos oito detentos que fugiram do presídio Antônio Dutra Ladeira. Os 12 internos fugiram por um túnel de 80 cm de diâmetro por 15 m de comprimento, cavado por eles durante 45 dias.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a Polícia Militar está à frente das buscas. De acordo com o chefe da assessoria de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, as fotos e a ficha completa dos foragidos foram divulgadas para todas as unidades operacionais da corporação.
No último dia 25, um dos dez detentos foragidos foi recapturado após denúncia do próprio irmão. Segundo militares do Tático Móvel do 5º Batalhão da PM, o detento W.J.R.N. estava morando em um cortiço às margens da BR-040, no bairro Califórnia, região Noroeste de BH. Ele foi nesta noite à casa de um irmão, morador de um edifício do conjunto Califórnia conhecido como "Carandiru", onde eles discutiram. W.J, então, ameaçou matar o irmão, a cunhada e um sobrinho e colocar fogo no apartamento com a ajuda de outro foragido.
O irmão do preso acionou a PM, que conseguiu localizá-lo andando no acostamento da BR-040 no próprio bairro. Ao ser abordado, ele tentou se identificar com o nome de outro irmão, mas acabou confessando o crime após a insistência dos militares.
Questionado sobre a fuga, ele disse que os presos retiraram a espuma dos colchões do presídio para esconder a terra durante a abertura do túnel. No cortiço onde ele morava, não foram localizadas armas ou drogas. O outro foragido não foi encontrado e nenhum morador do local disse conhecê-los, com medo de represálias.
Atualizada às 18h21

DETENTOS DE JUIZ DE FORA APRESENTAM TRABALHOS SOBRE ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO À FAMÍLIA REAL BRASILEIRA
juiz_de_fora.jpgMembros da família real brasileira conheceram, na tarde do último sábado (12.05), trabalhos escolares desenvolvidos pelos presos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. Os trabalhos tinham como tema “Ainda hoje, Escravidão” e foram apresentados por três detentos aos príncipes Dom Antônio e Dom Rafael de Orleans e Bragança, bisneto e trineto da princesa Izabel.
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Ladrões explodem caixa eletrônico em Nova Era em ação semelhante à ocorrida em Monlevade

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 2 horas atrás
[image: Ladrões explodem caixa eletrônico em Nova Era em ação semelhante à ocorrida em Monlevade] Nova Era/MG - Mais um caixa eletrônico foi alvo de marginais na região. Desta vez foi a agência do Banco Bradesco, localizado próximo a Prefeitura Municipal de Nova Era. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 3h30 deste sábado, dia 12 de maio, e os criminosos teriam usado o mesmo tipo de material explosivo usado na ação em dois caixas eletrônicos da agência Santander em João Monlevade, cidade vizinha. Por telefone a polícia informou que na explosão ao caixa eletrônic... mais »

Desperdício - Espera por serviço de rabecão pode demorar até dez horas

Noticias da PCemNotícias da PC - 2 horas atrás
*Problema seria falta de "rabequeiro", servidor que dirige e remove os corpos* *FOTO: ALEX DE JESUS - 10.5.2012* ** *Serviço. Rabecão é necessário em remoções no caso de mortes violentas ou por causas desconhecidas* *Os 5,4 milhões de moradores de Belo Horizonte e da região metropolitana têm à disposição quatro rabecões, veículos da Polícia Civil usados para remover corpos no caso de morte violenta ou por causa desconhecida. Com uma média de 1,3 milhão de cidadãos para cada carro, a espera para a remoção dos corpos chega a dez horas. Enquanto a população sofre com a demora, a corpora... mais »

DOENÇA MISTERIOSA DEIXA CERESP DE IPATINGA DE QUARENTENA

RONALD COELHOemBlog do Ronald Coelho - 1 hora atrás
*[image: Duas detentas morreram com sintomas de febre, vômito, pressão baixa e prostração, que tambem acometeram outras pessoas, entre agentes penitenciários e detentos (Lairto Martins/Jornal Vale do Aco Ipatinga-MG)]Duas detentas morreram com sintomas de febre, vômito, pressão baixa e prostração, que tambem acometeram outras pessoas, entre agentes penitenciários e detentos* *IPATINGA *- O surto de uma doença ainda desconhecida provocou a decretação de quarentena (isolamento) no Ceresp de Ipatinga. Uma equipe formada por técnicos das secretarias de estado, de Defesa Social (Seds) ... mais »

BOLSA COPA PARA OS POLICIAIS MINEIROS

RONALD COELHOemBlog do Ronald Coelho - 40 minutos atrás
Caro Integrante da Polícia Militar, Nesta data, o Comando da PMMG participou de uma reunião com os demais integrantes do Sistema de Defesa Social (PMMG, CBMMG e PCMG) para tratar do programa criado pelo Governo Federal, intitulado Bolsa Copa, onde prevê o pagamento de uma bolsa aos Policiais que atuam nas Capitais que sediarão as competições da Copa do Mundo de 2014. O Comando da PMMG é favorável ao aumento remuneratório que tenha como reflexo a melhoria na qualificação das pessoas, o que certamente refletirá na melhoria da Segurança Pública. *Contudo foi apresentado de forma ... mais »

ASSIM É QUE SE FAZ DENÚNCIA AGEPENS DE MG.




Segue as denuncias apresentadas na 6ª promotoria de Uberlândia!
·         Assedio moral:
 testemunhas : ( ....)
1º transferências(mudanças de horário e plantão) tem ocorrido com freqüência quando os agentes retornam de tratamento medico, quando envolvem em procedimentos de contenção  ou quando estão contra a Direção.

2º No cseu existem aproximadamente 60 efetivos na área de segurança e uma quantidade significante teve que se afastar por problemas psicológicos decorrentes de perseguições e condições de trabalho insuportáveis (ver meses novembro e dezembro/2011 e janeiro/2012)

 3º Agentes da equipe de escolta foram transferidos pela Direção para outras equipes em caráter de punição após pedir socorro a  Juíza da vara da infância, os agentes reclamavam da falta de coletes a prova de balas.
Obs: houve tentativa de homicídio contra agentes da equipe de escolta em serviço.

·         Improbidade administrativa:
1º Grande parte dos coordenadores (função de confiança) de equipes de segurança  são contratados, desrespeitando o decreto nº 45,155 que regulamenta a Lei nº 18.185. Conforme o Art 13 inciso II é vedado ao contratado ser nomeado ou designado, ainda que a titulo precário ou em substituição, para exercício de cargo em comissão  ou função de confiança..(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação.)


2º (estelionato) O medico da unidade deveria trabalhar 30 horas semanais conforme a resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011, porem este trabalha apenas 3 horas  por semana,  prejudicando o atendimento a saúde dos adolescentes. Segundo informações  não oficiais o mesmo recebia mesmo sem cumprir o horario

3º Supervisores deveriam receber gratificação pelo cargo e não cumprem as 40 horas semanais conforme resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011.

4º Os agentes dos Plantões noturnos são obrigados a manusear medicamentos e a medicar adolescentes devido a falta de profissionais na área da saúde.(consultar livro internação fevereiro e março de 2012).FONTE  BLOG DA RENATA

5º Contrariando a ética, bom senso, ECA e SINASE foi autorizado pela Direção que adolescentes de sexo oposto ficassem alojados no mesmo corredor (nucleo da enfermaria) como exemplo dos dias 19,20 e 21 de fevereiro/2012.(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação).FONTE  BLOG DA RENATA

Desembargadora diz que Legislativo precisa profissionalizar militares

A desembargadora Salete Maccalóz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), criticou há pouco a falta de ação do Legislativo em relação aos profissionais da segurança pública. “Os parlamentares têm que parar de falar muito e profissionalizar as categorias militares”, disse ela, se referindo aos policiais militares, bombeiros e às Forças Armadas. Salete Maccalóz, que participa de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressaltou que “não basta discurso de palanque” e que é preciso apresentar propostas concretas. O presidente da co... mais »

PRESOS COMPRAVAM SAÍDA PARA O CRIME

Jorge BengocheaemPRISIONAL - 37 minutos atrás
*Agentes penitenciários são suspeitos de cobrar pedágio para permitir que presos passassem o dia nas ruas, livres para assaltar e voltar ao entardecer *- CARLOS ETCHICHURY E PEDRO MOREIRA, ZERO HORA 13/05/2012 Suspeitos de integrar uma quadrilha, cinco agentes penitenciários estão proibidos pela Justiça, desde o dia 13 de abril, de trabalhar nas prisões e nos albergues do Rio Grande do Sul. Denunciados pelo Ministério Público (MP) por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato, eles trabalhavam no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto ... mais »

Espera por serviço de rabecão pode demorar até dez horas na RMBH

Blog Notícia da CasernaemBLOG NOTÍCIA DA CASERNA - 17 minutos atrás
Os 5,4 milhões de moradores de Belo Horizonte e da região metropolitana têm à disposição quatro rabecões, veículos da Polícia Civil usados para remover corpos no caso de morte violenta ou por causa desconhecida. Com uma média de 1,3 milhão de cidadãos para cada carro, a espera para a remoção dos corpos chega a dez horas. Enquanto a população sofre com a demora, a corporação tem outros quatro carros parados. O problema, de acordo com o chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Wagner Pinto, é que falta pessoal, já que a polícia conta apenas com quatro ‘rabeque... mais »

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...