AGEPENS TEM QUE TRABALHAR ; COM A ARMA QUE DAVI MATOU GOLIAS RESRSRS

ABSURDO: Agente de CDP tem que usar baladeira como arma em serviço

 

Uma baladeira. O galho envolto com elásticos é a "arma" que o Estado dispõe para combater as fugas e oferecer segurança para o único agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São Paulo do Potengi. As ligas pretas e vermelhas do objeto são comumente utilizadas no interior do Estado para abater passarinhos e atingir lagartixas.

Para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), a baladeira é o que existe disponível para garantir a defesa do agente e intimidar os detentos que superlotam as celas do local. O caso foi registrado no município localizado a cerca de 80 quilômetros de Natal e denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relatório enviado durante esta semana pela comarca da cidade.

O descaso constatado através do fato inusitado foi registrado pelo juiz da comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. Durante a segunda-feira passada, ele esteve na unidade prisional da cidade com objetivo de preencher um formulário a ser enviado ao CNJ. Quando chegou ao local, uma das perguntas buscava esclarecer qual o armamento disponível para a manutenção da segurança. "Lá só tem um agente penitenciário por plantão. Quando perguntei sobre as armas que ele dispunha, o agente respondeu que não tinha nada. Tudo o que havia no CDP era uma baladeira", disse o magistrado em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante a manhã de ontem.

O CDP de São Paulo conta hoje com 33 detentos, em um espaço previsto para menos da metade dessa quantidade. O prédio apresenta vulnerabilidades como a exposição das celas para a rua. "Ali só não foge quem não quer. O espaço da garagem é utilizado como solário. Com a deficiência de agentes, a qualquer momento pode acontecer uma fuga", afirmou o juiz Peterson Fernandes. Para a guarda dos presos, há quatro agentes penitenciários que se dividem em um homem por turno de 24 horas.

Desses quatro, dois possuem armas particulares e as utilizam no serviço. Os demais trabalham sem qualquer tipo de armamento na guarda dos presos. O Estado não oferece qualquer tipo de arma para os servidores.

Entrevista: Cláudio Alexandre de Melo Onofre, Promotor de Justiça da comarca de São Paulo do Potengi

Como o senhor enxerga os problemas do Centro de Detenção Provisória (CDP) em São Paulo do Potengi?

A estrutura é bastante frágil. Quando você chega ao local percebe um clima de abandono. Os servidores que trabalham lá contam com a sorte para que nada ocorra contra eles. Aquilo ali é um caos.

O que está ao alcance do Ministério Público para alterar essa realidade?

O que podemos fazer é trabalhar e cobrar para que os processos sejam concluídos rapidamente. Dessa forma, os detentos podem ser transferidos para unidades prisionais destinadas a presos sentenciados. Lá, onde eles ficam, são tratados como bichos pelo Estado.  Não há condições para mantê-los lá.

O senhor enxerga mudanças a curto prazo no local?

Falta vontade política para alterar aquela realidade. Vemos muitos discursos da Sejuc, mas pouco é feito. Outro fator que poderia nos auxiliar seria a criação de um núcleo da Defensoria Pública aqui em São Paulo do Potengi - já há demanda para isso. Quando há a necessidade hoje em dia, tem que vir de Parnamirim e isso atrasa todo o processo.

FONTE BLOG A POEIRA 

Homem é condenado a 17 anos de prisão por mandar matar agente

Campo Grande News

O presidiário João Bosco Sanábria de Carvalho foi condenado nesta sexta-feira a 17 anos de prisão por ter mandado matar o agente penitenciário Ângelo Aparecido Lemes Galarza Perez. O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 2004 e a investigação foi concluída seis anos depois. Por isso que o julgamento aconteceu só agora.

De acordo com a acusação, de dentro do presídio, João Bosco mandou matar Ângelo, o qual foi morto com 12 tiros quando estava em um lava-jato localizado na rua Mascarenhas de Moraes, em Campo Grande.

Os jurados reconheceram a tese da acusação, de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Advogado do réu, José Roberto Rodrigues da Rosa afirmou que não há provas contra o acusado e sustentou que ele não tem envolvimento com o assassinato.

Para calcular a pena de João Bosco, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, levou em consideração as condenações do réu por desobediência e tráfico de drogas, sendo reincidente neste último crime.

Acusado de ser o autor dos disparos, Marcos Júnior Mendes de Souza está foragido. O homem apontado como intermediador do crime foi encontrado morto alguns meses após o assassinato de Ângelo.

João Bosco Sanábria de Carvalho é apontado como integrante da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e foi um dos líderes das rebeliões ocorridas em presídios do Estado no Dia das Mães de 2006. Ele estava em Três Lagoas.

UNIDADES PRISIONAIS COMEMORAM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Detentas das unidades prisionais de Minas Gerais participaram de uma série de atividades especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um culto religioso e uma peça teatral foram promovidos pela Igreja Batista Cidade Nova nesta quinta-feira (08.03).

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Adolescente é torturada por sete traficantes no aglomerado Morro do Papagaio

09/03/2012 17h19

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MÁBILA SOARES/LUCAS SIMÕES

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FOTO: EMMANUEL PINHEIRO/ O TEMPO

Adolescente ficou com várias marcas da tortura pelo corpo

Uma adolescente de 13 anos afirma ter sido torturada por sete traficantes de uma gangue do Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A garota foi encontrada por policiais, nesta sexta-feira (9), enquanto eram cumpridos mandados de busca e apreensão na região.
A jovem contou à polícia que os acusados usaram moedas e colheres em brasa, além de plástico derretido, para queimá-la por todo o corpo, inclusive na cabeça. Durante apresentação à imprensa, a menina mostrou as partes queimadas.
Segundo a polícia, os traficantes alegam que o namorado da vítima quer tomar o tráfico de drogas no local e, por isso, ela teria sido torturada. Entre os sete envolvidos, estão dois adolescentes de 13 anos e um de 17 que, de acordo com a polícia, seria um dos líderes do tráfico na região e o mandante do crime contra a garota.
A menor foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) e depois será encaminhada para um abrigo, já que a mãe teme pela vida da filha, caso ela volte a morar no 

Policial militar é preso suspeito de estuprar oito mulheres

Entre as vítimas estariam três mulheres, companheiras de policiais militares, e uma menor que ficou internada na UTI de um hospital, após ser violentada

Do Portal HD - 9/03/2012 - 13:05

Um sargento da polícia militar, de 37 anos, foi preso suspeito de envolvimento em oito casos de estupros. Os crimes ocorreram em Belo Horizonte e em Contagem e Betim, na Região Metropolitana. O mandado de prisão preventiva, cumprido na quinta-feira (8), foi requerido pelo Ministério Público.

Entre as vítimas estariam três mulheres, companheiras de policiais militares, e uma menor que ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da Capital, após ser violentada. Segundo a Polícia Militar (PM), Alexsander Lourenço da Silva foi localizado com base nos relatos das vítimas e buscas em veículos semelhantes ao que teria sido usado nos crimes.

Na quinta-feira, o militar foi parado com seu veículo, um Fusca de cor verde claro, quando chegava para trabalhar na Academia da Polícia Militar, no bairro Prado, na região Oeste de Belo Horizonte. No momento da prisão, Alexsander ainda teria tentado descartar um celular no qual haveria imagens das vítimas. No veículo, foram encontrados brincos que seriam dessas mulheres. Como o militar é violonista da Orquestra Sinfônica da PMMG, as investigações foram feitas pela corregedoria da corporação.

O órgão ouviu cinco vítimas e todas reconheceram o militar por meio de fotografia. Nesta manhã, o Fusca usado pelo policial foi periciado. As denúncias serão apuradas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Militar. O militar, que é casado, está detido no 18º BPM, em Contagem, na Região Metropolitana.

Tags:  policial, militar, abuso, sexual, crimes

DIREITO DE REMOÇÃO

RESOLUÇÃO SEDS Nº 1239, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

Dispõe sobre a remoção de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1°, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais; o art. 134 da Lei Delegada nº180, de 20 de janeiro de 2011 e a Lei 869, de 05 de julho de 1952 e considerando a necessidade de disciplinar a movimentação dos servidores,

RESOLvE:

DIREITO DE RESPOSTA . E ESCLARECIMENTO.

Nota de Esclarecimento – Seds / Instituto Minas Pela Paz

Tendo conhecimento das informações publicadas na matéria “Anonimato não garantido”, assinada pelo repórter Ricardo Vasconcelos, em 7 de março de 2012, o 181 Disque Denúncia e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) esclarecem que:

"Segundo os nossos registros, não houve nenhuma denúncia de abuso de poder do ex-diretor da penitenciária da cidade de Curvelo.

O serviço prestado pelo 181 é regido sim, pelo princípio do anonimato e sigilo absoluto. Portanto, as chamadas feitas para o Disque Denúncia não permitem a identificação do número do telefone de onde a ligação foi gerada. Além deste mecanismo, o sigilo absoluto do denunciante é garantido no ato do atendimento, quando ele é obrigado a não se identificar. Ao finalizar a denúncia, o denunciante recebe uma senha por meio da qual pode acompanhar o resultado das investigações, após 90 dias.

Assim, reiteramos que, no 181 Disque Denúncia não é possível em nenhum momento, o vazamento dos dados de denunciantes, uma vez que não os solicitamos no ato da denúncia".

O Disque Denúncia foi lançado oficialmente no Estado de Minas Gerais há quatro anos e presta um serviço que tem sido o diferencial no enfrentamento da criminalidade e na prevenção de sinistros.

A participação da população no Disque Denúncia tem sido fundamental para o funcionamento e a eficiência do serviço.

Por oportuno, informamos sobre as denúncias geradas na Região Integrada de Segurança Pública de Curvelo no período de 2009 a 2011:

Comparação 2009 a 2011 por Natureza	2009	2010	2011	Total
RISP de Curvelo (+55 municípios)	1011	1402	1619	4032
Tráfico de Entorpecentes/Drogas	631	919	1035	2585
Atividade de Bombeiros	73	116	117	306
Crime Ambiental	39	74	107	220
Estatuto do Desarmamento – Lei 10826/2003	41	54	60	155
Jogo de Azar	32	28	32	92

FAMILIARES DE PRESOS PEDEM AJUDA À ASSEMBLEIA

Familiares de presos da Penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem (Região Ml

tropolitana de Belo Horizonte), pediram a ajuda da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais contra arbitrariedades que eles dizem estar acontecendo no local. A principal queixa é de que 15 detentos teriam sido transferidos nesta segunda-feira (5/3/12), após iniciarem uma greve de fome em protesto contra diversas humilhações relatadas. A reunião da comissão aconteceu nesta mesma segunda. Os familiares dos presos disseram que iriam logo em seguida à Penitenciária, que estaria sendo ocupada pelo Batalhão de Choque.

A comissão aprovou um requerimento para que sejam encaminhados à Corregedoria do Sistema Penitenciário do Estado, ao Juízo e à Promotoria da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem pedidos de averiguação das denúncias dos detentos que estão em greve de fome. Durante a reunião, uma das familiares dos presos leu uma carta redigida pelos detentos durante o final de semana (3 e 4/3/12), em que eles acusam a direção da penitenciária de arbitrariedades.

Segundo a carta, os presos estariam sendo vítimas de humilhações, agressões físicas e psicológicas. Mulheres de suas famílias estariam sendo constrangidas a se despirem em frente a agentes masculinos, durante a revista. O recadastramento das visitas estaria sendo dificultado. Insetos, cabelos e pedras teriam sido encontrados na comida servida na unidade. Não haveria tratamento médico e todas as doenças estariam sendo tratadas apenas com um comprimido de dorflex. Além disso, não haveria assistência jurídica e muitos presos continuam ali após o cumprimento de suas penas. Ao final da carta, é anunciado o início da greve de fome.

Durante a reunião, a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Nepomuceno, disse que determinaria uma visita à Nelson Hungria para averiguar as denúncias, o mais breve possível. "Vamos oficiar a direção da Penitenciária para saber o motivo da transferência dos presos e para onde foram transferidos", afirmou a defensora.

 FONTE ALMG http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/03/05_nelson_hungria.html

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: POR QUE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO? FONTE BLOG DA RENATA

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: POR QUE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO? FONTE BLOG DA RENATA 

LEIA NO BLOG DEBATE POLICIAL

Presos fazem greve de fome na penitenciária Nelson Hungria B.H

Presos fazem greve de fome na penitenciária Nelson Hungria B.H

Detentos protestam contra problemas na penitenciária e não descartam rebelião

Mulheres dizem que maridos estão em condições precárias na Nelson Hungria

 

Um barril de pólvora prestes a explodir. É assim que os presos consideram a situação da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Desde domingo, eles fazem uma greve de fome, cobrando melhorias no sistema. Caso não sejam atendidos, podem começar uma rebelião, com ataques a ônibus, como ocorrido no ano passado. 
"Depois, eles não sabem o porquê da violência aqui fora. Ela começa lá dentro", afirma uma vendedora de 27 anos, mulher de um preso. Ontem, ela e outras companheiras de detentos estiveram na penitenciária acompanhando visita de representantes da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais à unidade.
De acordo com o deputado Durval Ângelo (PT), no último fim de semana, os presos haviam combinado uma rebelião, seguida de ataques a ônibus, para reclamar de uma série de problemas listados em uma carta redigida por eles e à qual o Super teve acesso. Conforme o texto, estariam faltando médicos na unidade, medicamentos, cobertores, lençóis, alimentação adequada, e, além disso, as mulheres estariam passando por constrangimentos durante as visitas. 
"Estamos sendo obrigados a conviver com humilhações, covardias e injustiças", diz um trecho do texto. 
As marmitex estão sendo amontoadas no pátio, segundo uma vendedora de 27 anos, mulher de um preso. De acordo com ela, quem não participar da greve pode ser morto. A ameaça vale para todos os presos, incluindo o goleiro Bruno e o Macarrão.

Equipe da Suapi irá avaliar reivindicações

Uma equipe da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), acompanhada por representantes da Vara de Execuções Penais de Contagem e do deputado estadual João Leite, se reuniu com os detentos na tarde de ontem. As reivindicações serão avaliadas pela subsecretaria.
A curto prazo, ficou definido que a unidade irá contratar médicos para ampliar a quantidade de atendimentos. Sobre a revista íntima, foi informado que ela só é aplicada a gestantes e crianças, que não podem passar pelo aparelho de raio X por causa de recomendações médicas. Cada detento pode ter um cobertor e um lençol por vez, dentro da cela, por questões de segurança. Quanto aos supostos espancamentos, segundo a Suapi, não houve nenhum registro.
As denúncias de desvios de condutas de agentes apresentadas pelos presos serão levadas à Corregedoria do Sistema Prisional. (RV)

Policial Militar é baleado durante tentativa de assalto em Betim.

Policial Militar é baleado durante tentativa de assalto em Betim.

O soldado estava em uma sorveteria quando foi abordado por três homens. O policial foi atingido no braço e os assaltantes fugiram.

Um policial militar foi baleado no fim da noite de quarta-feira durante uma tentativa de assalto em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O soldado Tiago Leite dos Santos, estava à paisana lanchando com a namorada em uma sorveteria do Bairro Santa Cruz.

Três homens armados chegaram ao estabelecimento e anunciaram o assalto. O militar tentou evitar a abordagem, quando os suspeitos descobriram que ele era policial e ameaçaram pegar a arma de Tiago.

Na confusão, um dos assaltantes atirou na direção do soldado e atingiu o braço dele. Segundo a Polícia Militar (PM), tudo indica que o tiro partiu de um revólver calibre 38. Mesmo ferido, Tiago foi até o batalhão da PM mais próximo e pediu ajudar. Foi socorrido ao Hospital Regional de Betim, onde foi atendido e está bem. Ele precisará de passar por uma cirurgia no braço.

Os assaltantes fugiram em um Gol na direção da BR-381 e não foram encontrados. Segundo informações do soldado, tudo indica que os criminosos tenham entre 16 e 18 anos.

EM>>

Primeira comandante de UPP, major Priscilla recebe prêmio de governo dos EUA pela coragem

Primeira comandante de UPP, major Priscilla
recebe prêmio de governo dos EUA pela coragem

cidade

A major Priscilla Azevedo, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, recebe nesta quinta-feira (8), o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem 2012, oferecido pelo governo americano e entregue pela secretária de Estado, Hillary Clinton, em Washington, capital dos Estados.

Priscilla foi a primeira comandante de UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), modelo de polícia comunitária lançado pelo governo do Estado do Rio para tirar das favelas traficantes armados e garantir os direitos da população. A primeira unidade foi lançada em 2009 no morro Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio.

A premiação tem como convidada especial a primeira-dama Michelle Obama, a embaixadora-geral para Assuntos Globais da Mulher do Governo dos EUA, Melanne Verveer, e outros dignitários americanos e estrangeiros. Entre as convidadas também estarão Leymah Gbowee e Tawakkol Karman, ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz de 2011. O evento acontece às 13h (horário de Brasília), no Auditório Dean Acheson do Departamento de Estado dos EUA.

O Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, concedido pelo Departamento de Estado, reconhece anualmente mulheres do mundo todo que demonstraram liderança e coragem excepcional na defesa dos direitos das mulheres, muitas vezes com grande risco pessoal. Desde o lançamento deste prêmi, em 2007, o Departamento de Estado homenageou 46 mulheres de 34 países.

Após a cerimônia de premiação, as Mulheres de Coragem viajarão para dez cidades americanas para atividades do Programa de Visitas de Líderes Internacionais.